Adriano Sarney
Adriano diz que houve um acordo entre Flávio Dino e José Sarney
Política

Líder da oposição ao governo na Alema criticou o histórico recente do comunista que demoniza adversários e depois pede apoio

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição ao governo de Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou-se, terça-feira 2, sobre o encontro entre o comunista e o ex-presidente José Sarney (MDB-MA), na semana passada, em Brasília (DF).

Adriano afirmou que houve um acordo entre Flávio Dino e José Sarney, mas não entrou em detalhes sobre o conteúdo. Apenas destacou que não faz parte do alegado acordo, e que permanecerá na oposição ao Palácio dos Leões. “Esse acordo certamente não me envolverá jamais. Porque neste mandato o titular sou eu, e eu vou até o final independente de acordos políticos”, ressaltou.

Sobre a ida de Dino à casa de Sarney, Adriano criticou o histórico recente do comunista que, segundo destacou, demoniza adversários e depois pede apoio a eles. “Ele fez isso com o João Castelo, com o Aécio Neves, com o Jackson e com vários outros. A história política de Flávio Dino é direcionada pelo oportunismo político”, disse.

E ressaltou, ainda, que não cabe a ele expor os detalhes do acordo entre os políticos maranhenses. “Não sou eu quem devo apresentar as particularidades do que foi conversado entre José Sarney e Flávio Dino. Mas houve, sim, acordo e o povo do Maranhão vai presenciar esses detalhes futuramente”, reiterou.

Caema tem 30 dias para responder Alema sobre falta de água que atingiu São Luís
Cotidiano

Requerimento aprovado foi proposto por Adriano Sarney. Procon também terá de explicar quais medidas foram tomadas contra o prejuízo causado ao consumidor

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira 18, requerimento de autoria do líder da oposição ao governo de Flávio Dino (PCdoB), deputado Adriano Sarney (PV), que solicita ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério, informações detalhadas acerca da falta de água que atingiu mais de 80 bairros de São Luís, na semana passada.

Também devem prestar esclarecimentos à Alema, a respeito das medidas tomadas contra o prejuízo causado ao consumidor, a presidente do Procon e do VIVA, Karen Barros. O prazo para o envio das respostas aos questionamentos é de 30 dias.

“A falta de abastecimento de água na última semana deixou mais de 80 bairros da ilha sem esse serviço essencial. Precisamos saber quais foram as causas desse problema para evitar futuras interrupções”, destacou Adriano.

O requerimento pede, também, que sejam informadas as medidas que serão tomadas pelo Governo do Maranhão para reparar os transtornos causados à população pela falta de água na capital maranhense.

Segundo o líder da oposição, é necessário que seja divulgado o andamento da obra do Novo Sistema Italuis e os prazos para o seu funcionamento.

Adriano apresenta emenda contra diminuição salarial da Polícia Civil
Política

Líder da oposição tenta modificar proposta encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Adriano Sarney (PV), apresentou emenda ao Projeto de Lei n° 290/2019, de autoria do governo de Flávio Dino (PCdoB), que trata da redução dos benefícios salariais de policiais civis do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, a proposta sugere a alteração do artigo 4 do anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo de atividades da Polícia Civil. Caso aprovada a íntegra do texto encaminhado pelo comunista à Casa, os servidores terão a diminuição dos seus salários.

A emenda de Adriano pretende impedir justamente essa alteração, evitando novas despesas e mantendo os valores atuais pagos aos comissários, investigadores, escrivães, peritos e auxiliares de perito médico legal da Polícia Civil, integrantes da classe A/3.

“Em vez de aumentar os benefícios desses profissionais, ele diminui o adicional noturno e de insalubridade. É um absurdo! Entrei com uma emenda ao projeto para corrigir essa injustiça!”, destacou o deputado.

Adriano, Wellington e OAB-MA discutem situação dos concursados da PM
Cotidiano

Aprovados afirmam que muitos haviam sido nomeados pela gestão de Flávio Dino, mas que posteriormente foram exonerados

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) participaram, nessa segunda-feira 27, de audiência pública na sede da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Luís, onde foi discutida a situação de 1.700 concursados da Polícia Militar do Maranhão, do certame de 2017.

De acordo com os aprovados, muitos deles haviam sido nomeados pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), mas posteriormente foram exonerados.

A reunião foi conduzida pelo conselheiro Bispo Serejo. Ele afirmou que já existe uma peça jurídica elaborada pela OAB-MA, pronta para dar entrada na Justiça, mas acrescentou que dois procuradores do Estado entraram em contato com a entidade, pedindo um prazo de 15 dias para que fosse encontrada uma solução. “Se, dentro desse prazo, não houver um acordo, a OAB entrará na Justiça”, afirmou. O prazo começou a contar desde ontem.

Durante a audiência, Adriano Sarney afirmou não acreditar no governo Dino, e cobrou uma solução mais energética para resolução do problema. “São pessoas que deixaram seus afazeres, que participaram de um concurso, que foram aprovados e fizeram curso de  formação e aperfeiçoamento e agora estão jogadas às traças. O governo é responsável por esse problema”, salientou.

O deputado Wellington do Curso fez pesadas críticas ao governo e disse aos concursados que eles jamais deixarão de ser amparados, de acordo com a lei.  “Podem se passar seis meses, seis anos ou mais, mas vocês serão nomeados e eu estarei ao lado de todos. É uma luta minha. Sei o que é esse sofrimento", disse.

Oposição evita confronto com Portela em escândalo de espionagem
Política

Até o momento, nenhum deputado cobrou explicações sobre as denúncias dos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson

Uma semana após novas denúncias de que o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, teria utilizado a pasta politicamente e de forma ilegal em supostas ordens para arapongagem, nenhum dos três deputados estaduais considerados de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa subiu à tribuna para cobrar explicações sobre o assunto.

Estranhamente, a mudez de Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) têm ocorrido, também, em relação à suposta proteção de Portela a aliados do Palácio dos Leões, em investigações sobre a máfia da agiotagem no estado.

Dino tem aproveitado o silêncio dos opositores no Palácio Manuel Beckman para refletir sobre a situação de Jefferson Portela, que balança no cargo em razão de investigação solicitada formalmente pelo presidente do Poder Judiciário maranhense, desembargador Joaquim Figueiredo, sobre suposta espionagem a desembargadores da corte e ataques a juízes de primeira instância, que teriam sido classificados pelo secretário como “bandidos”.

As denúncias partiram dos delegados de Polícia Civil Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, ex-chefes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), respectivamente.

Portela, que se manifestou publicamente apenas após revelado que o presidente do TJ-MA quer a apuração “rigorosa e imparcial” do caso, nega as acusações, e ameaça processar criminalmente os delegados pelas declarações contra ele.

Adriano alerta para falência nas contas públicas do Maranhão
Política

Deputado diz que técnicos da Seplan admitiram que o governo Flávio Dino excedeu limite prudencial de despesas total com pessoal

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quarta-feira 24, audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do governo de Flávio Dino (PCdoB), relativa ao último quadrimestre de 2018.

Durante a sessão, o líder da oposição, deputado Adriano Sarney (PV), chamou a atenção para uma série de irregularidades fiscais que, segundo ele, podem levar o Maranhão a um estado de caos fiscal caso nenhuma medida seja tomada.

A realização da audiência é uma exigência da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) conforme seu artigo 9°, parágrafo 4°.
Durante o evento, diz o deputado, a gestão comunista admitiu que excedeu o limite prudencial de despesa total com pessoal.

De acordo com Adriano, “esse limite é uma espécie de sinal de perigo”, não apenas para alertar o poder público da aproximação dos limites máximos, mas, principalmente, para impor ao gestor, restrições de gastos que evitem o alcance desse limite.

Ao longo da apresentação do balanço fiscal, os técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) admitiram que o caixa do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (Fepa) possui apenas R$ 62,9 milhões.

Ainda segundo Adriano Sarney, a dívida consolidada líquida do Estado do Maranhão passou de 43,70% em 2016 para 53,74% em 2018. Outros fundos estão no vermelho: a saúde do Estado está em crise; virou o ano com R$ 2.771.626,14 e agora a disponibilidade de caixa são de - (negativos) R$ 183.670.737,32; a situação da educação também é precária, virou o ano com R$ 0,00 e agora possui em caixa - (negativos) R$ 317.641.763,24.

Adriano Sarney quer ampliar Bolsa Atleta para R$ 1 mil
Maranhão

Incentivo ao esporte estudantil maranhense prevê o auxílio de apenas R$ 500 mensais por um ano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 099/2019, de autoria do governo Flávio Dino, que institui o programa Bolsa Atleta e visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais, pelo período de um ano. Ele quer ampliar o benefício para R$ 1 mil por mês.

A proposta deveria ter sido votado nesta quinta-feira 4, mas não houve quórum no plenário e a matéria retorna à pauta na próxima sessão, na segunda-feira 8.

“Sabemos das necessidades de custeio para o esporte maranhense, por isso estamos de olho na tramitação de projetos de lei como este e vamos continuar lutando contra o governo comunista por maior transparência nos processos para tentar ampliar o debate e aprimorar estas proposições”, declarou Adriano.

O Bolsa Atleta é auxílio mensal que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

“Legado comunista será perder a concessão do Itaqui”, diz Adriano
Política

Deputado do PV questionou projeto enviado pelo Executivo para a Alema que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão

O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira 21, a respeito da tramitação de um projeto de lei encaminhado à Casa pelo Executivo estadual, no ano passado.

Segundo o parlamentar, a proposta pode ser uma manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) para manter a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) no controle do Porto do Itaqui — alvo de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) após transferências supostamente irregulares de mais de R$ 140 milhões de sua receita tarifária ao caixa do Estado do Maranhão.

“O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou, aproveitando para fazer referência ao ex-presidente da República, seu avô.

O projeto enviado à Alema, segundo Adriano, trata sobre o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

O texto autoriza a modificação do objeto social da Emap, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o próprio complexo.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a Emap possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, disse.

Sobre o processo de fiscalização instaurado pela Antaq, o blog do Neto Ferreira revelou que, no final de janeiro último, o governo comunista conseguiu, por meio de liminar do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, o direito de seguir controlando o Porto do Itaqui, por meio da Emap.

De acordo com reportagem do jornal O Estado, publicada hoje, a Advocacia-Geral da União (AGU) está juntando informações sobre o caso para recorrer da decisão do magistrado.

Adriano é formalizado líder da oposição ao governo Dino na Alema
Política

Bloco é formado por cinco parlamentares do PV e MDB

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi formalizado, nesta terça-feira (19), líder da oposição ao governo de Flávio Dino (PCdoB) na atual legislatura. Chamado de Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), o grupo é formado pelo PV e MDB, e conta com cinco deputados.

“A oposição é um bloco de extrema importância para a democracia, um contraponto em todos os governos é necessário com respeito, educação, profissionalismo e, sobretudo, pensando em primeiro lugar no povo do Maranhão”, declarou.

Além de Adriano, fazem parte do BPO os deputados Arnaldo Melo (MDB), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB) e Rigo Teles (PV).

Apesar da oficialização do bloco oposicionista, na votação em plenário sobre um requerimento do deputado Wellington do Curso (PSDB) a respeito das viaturas adquiridas e locadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), apenas o líder do grupo e César Pires votaram pela aprovação do pedido. Os demais, estranhamente, votaram fechados com o governo.

“Governo vai ter de explicar fechamento do Hospital de Matões”, diz Adriano
Política

Pedido de informações feito pelo deputado do PV foi aprovado pela Mesa Diretora da Alema

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão deferiu, nesta terça-feira 12, requerimento do deputado Adriano Sarney (PV) solicitando informações detalhadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre a situação do Hospital Geral de Matões do Norte.

Alegando necessidade de reforma, em meio a protestos, o governo de Flávio Dino (PCdoB) fechou a unidade, suspendendo o atendimento à população de 14 municípios da região.

“Precisamos saber o que vai acontecer com as dezenas de servidores que foram surpreendidos com o fechamento do hospital e que chegaram a denunciar uma demissão em massa. É preciso saber dados completos da obra a ser feita no local, pois queremos saber custo, prazo de conclusão. Enfim, estamos cobrando transparência do governo”, declarou Adriano.

No requerimento, o parlamentar pede informações sobre os profissionais que, direta ou indiretamente, foram afetados pelo fechamento do hospital: se serão realocados ou se retornarão aos seus postos de trabalho ao final da paralisação/reforma, e como será o desdobramento da situação trabalhista, caso sejam dispensados ou exonerados, para que não haja dúvidas quanto à questão salarial dos funcionários daquela unidade.

Também requisita maiores explicações em alusão ao princípio da transparência administrativa e publicidade dos atos governamentais sobre a reforma da unidade, detalhando: a finalidade a que se destina a obra, nome da empresa que faz a execução da obra, nome do engenheiro responsável, valor da obra e período de execução.

Adriano eleva tom contra Dino e relembra que PCdoB integrou governos de Roseana
Política

Partido e até irmão do comunista tiveram cargos no primeiro escalão em gestões da emedebista

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), único remanescente de seu grupo político com mandato a partir deste ano, começou a elevar o tom nas redes sociais contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e o entorno do Palácio dos Leões, antecipando como deverá ser sua atuação a partir de agora na Assembleia Legislativa.

Na última semana, após embate com o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), considerado eminência parda do governo comunista, o parlamentar usou novamente o Twitter para confrontar o discurso de que, antes de Dino, o Maranhão era dominado pela chamada oligarquia Sarney.

Para isso, conforme já havia sido mostrado pelo ATUAL7, Adriano relembrou que o PCdoB integrou pelo menos duas gestões de Roseana Sarney (MDB), sempre com cargos no primeiro escalão. “Nessa época não tinha oligarquia, tinha muito comunista ocupando cargo e defendendo o governo com unhas e dentes”, alfinetou, completando: “A família Dino veio depois do PCdoB. Sálvio Jesus de Castro e Costa ocupou cargos já no último mandato da ex-governadora. Entre 2010 e 2014”.

Citando os nomes dos três integrantes do partido de Dino que fizeram parte dos governos de Roseana — Marcos Kowarick, Stefano Silva Nunes e Eurico Fernandes — questionou: “Será que nestes oito anos também se tinha uma ‘oligarquia’ no Maranhão?”.

Enquadrados, até o momento nenhum integrante do PCdoB e nem do próprio governo comunista, conhecidos por encabeçar uma falange virtual que habita as redes sociais, retrucou as provocações.

Dinistas rejeitaram R$ 5 milhões para combater estragos das chuvas na capital
Política

Emenda ao Orçamento 2019 foi apresentada por Adriano Sarney. Deputado tentou realocar recursos da Segov, que tem previsão orçamentária de mais de R$ 70 milhões para o próximo ano

Parlamentares da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Maranhão podem ter prejudicado a população de São Luís.

Segundo divulgado pela assessoria do deputado Adriano Sarney (PV), os dinistas votaram contra emenda de sua autoria, no valor de R$ 5 milhões, que seriam aplicados em obras de manutenção e prevenção aos efeitos danosos das chuvas, como alagamentos e deslizamentos na capital.

A rejeição ocorreu durante a votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019, aprovado pela Casa na semana passada.

De acordo com o texto, a previsão orçamentária de Dino para o próximo ano será de R$ 21.201.079,00 em receita total estimada. Deste montante, há previsão do Orçamento Fiscal, em R$ 14.624.235.217; Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.312.977.783; e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 263.866.000.

Ao criticar a articulação dos dinistas contra a emenda, Adriano alertou que os recursos para São Luís seriam realocados da Secretaria de Governo (Segov), comandada pela ex-sócio do governador, Antônio Leitão Nunes, cuja previsão orçamentária para 2019 é de mais de R$ 70 milhões.

“É nosso dever discutir a melhor forma de aplicação das reservas e das finanças do Estado. Portanto, analisei o orçamento e percebi este absurdo que é uma secretaria estadual, que na prática tem servido para o governo defender seus interesses políticos, tenha uma fatia tão gorda do orçamento estadual, enquanto áreas prioritárias para o cidadão de bem fiquem à míngua, como é o caso de ações de combate aos efeitos danosos das chuvas”, lamentou.

 

Adriano anuncia ação na Justiça contra aumento de impostos no MA
Política

O chamado Pacote de Maldades do governador Flávio Dino foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa. Deputados que aprovaram terão emendas liberadas

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou que ingressará na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para contra a aprovação pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nessa quarta-feira 5, do projeto de lei de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) que aumenta o imposto sobre a gasolina, diesel, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, bebidas isotônicas, bebidas energéticas e outros produtos. “Este projeto de lei inconstitucional, é um Frankenstein que trata de vários assuntos ao mesmo tempo”, afirmou.

Dos 42 deputados da Casa, apenas Adriano e outros seis - César Pires (PV), Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB) - votaram contra o apelidado Pacote de Maldades encaminhado pelo Palácio dos Leões.

“O governo comunista tem condições de fazer economia cortando gastos desnecessários e tornando a administração pública mais eficiente, mas optou pelo aumento de impostos, prejudicando a todos os maranhenses. Em quatro anos, este governo quebrou as finanças do Estado, dilapidou o fundo de previdência dos servidores públicos, desperdiçou mais de R$ 200 milhões em propaganda e comunicação, mas não aplicou em projetos de desenvolvimento e, agora, quer que o contribuinte, o povo maranhense, pague a conta da sua irresponsabilidade”, declarou o deputado do PV.

Os 24 deputados que votaram a favor do aumento terão o pagamento de suas emendas parlamentares liberadas pelo Palácio dos Leões. São eles: Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Francisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT).

O deputado Eduardo Braide (PMN), embora tenha criticado o chamado Pacote de Maldades de Flávio Dino, ao final absteve-se da votação.

Adriano sugere cortes em propaganda para equilibrar contas do Estado
Política

Segundo o parlamentar, mais de R$ 200 milhões teriam sido gastos por Flávio Dino com publicidade e propaganda nos últimos quatro anos

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) publicou um vídeo em suas redes sociais em que critica o decreto anunciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que trata de cortes de gastos na administração pública, como forma de evitar a iminência de colapso nas finanças do Estado.

De acordo com o parlamentar, o servidor público estadual será o maior prejudicado com as novas medidas do comunista.

“O governador assumiu em janeiro de 2015 dizendo que o Estado estava quebrado e por quatro anos manteve as contas do jeito que está. Agora, em novembro de 2018, depois que Flávio Dino foi reeleito, ele começa a fazer cortes, demitindo pessoas, suspendendo diárias, atrasando salários e cortando direitos. Você acha que se o Maranhão estivesse em condições ruins, já em 2015, o governador iria esperar, até hoje, quatro anos depois, para acertar essas contas?”, questionou.

Apontando o governo de Dino como o responsável pela crise econômica do Estado, ele sugeriu que, em vez de prejudicar o servidor público, os cortes de gastos sejam iniciados na área de comunicação. Mais de R$ 200 milhões, segundo Adriano, teriam sido gastos com publicidade e propaganda nos últimos quatro anos.

“Não sei se você sabe, mas a sua Secretaria de Comunicação custou mais de R$ 200 milhões aos pagadores de impostos apenas nos últimos quatro anos”, revelou o parlamentar.

Adriano alerta que nova taxa não deverá servir para fins eleitoreiros
Política

Projeto foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa. Deputado optou pela abstenção do voto, como forma de protesto

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) alertou para, na visão dele, os possíveis riscos do governo de Flávio Dino (PCdoB) utilizar em ações e obras eleitoreiras a nova taxa sobre recursos minerários, aprovada nessa segunda-feira 12, pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Adriano optou pela abstenção do voto, como forma de protesto.

“Estes recursos vão salvar o governo comunista, que quebrou as finanças e a previdência do Estado com a sua administração irresponsável. É preciso fiscalizar e cobrar a correta utilização destes recursos, pois, em vez de investir em comunicação ou obras eleitoreiras, devem ser destinados para projetos de desenvolvimento do Estado, isto é, educação, saúde, segurança pública e obras estruturantes”, disse.

De autoria do deputado Max Barros (PMB), a proposta complementa o Código Mineral, instituindo a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o cadastro estadual do controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários.

Com a aprovação da matéria, a estimativa é de que nova taxa injete cerca de R$ 500 milhões por ano nos cofres do Executivo.

Governo é alvo de críticas por reduzir teto de despesas na saúde
Política

Medida pode afetar a prestação de serviços em cidades do interior. SES evita informar valor que era repassado anteriormente

A publicação de uma portaria pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no último dia 30, em vigor desde o início deste mês, que estabelece a redução do teto das despesas da pasta com prestação dos serviços assistências da rede estadual de saúde, tem provocado diversas críticas ao Governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o documento, o teto, por plantão de 24 horas, para especialidades de ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria e ortopedia ficou fixado, para os meses de 31 dias, em R$ 77.500,00 para a capital; e 88.350,00 para o interior. Para os meses de 30 dias, o teto fixado é de R$ 75.000,00 para a capital; e R$ 85.500,00 para o interior. Em relação a fevereiro, o teto será calculado de forma proporcional ao número de dias de serviços prestados. Já as demais especialidades médicas deverão apresentar redução linear de, no mínimo, 10% sobre os valores até então pactuados.

Procurada pelo ATUAL7, desde o fim de semana, para tornar transparente o valor do teto anterior, a SES não retornou o contato.

Médicos reprovam

Por meio das redes sociais, diversos médicos que prestam serviços à rede estadual pública de saúde criticaram Dino e o titular da SES, o advogado Carlos Eduardo Lula.

Segundo o ex-presidente e fundador da Associação dos médicos do Socorrão I e II (AMESS), Érico Cantanhede, com a redução, além da classe médica, a população também deve ser atingida pela medida. Ele conclamou o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão, Sindicato dos Médicos do Maranhão (SINDMED) e Associação Médica Brasileira (AMB), maiores entidades representativas do setor, a se posicionarem contra a redução do teto. “Certamente irá causar prejuízos financeiros para esses profissionais que se deslocam pelas estradas desse estado já tão mal conservadas, sem sinalização, correndo inclusive risco de acidentes e mortes e com o preço do combustível cada vez mais caro, e onde a principal vítima dessa medida será certamente a população que pode inclusive perder alguns serviços que poderão não se manter devido a esse posicionamento da SES”, lamentou.

Até mesmo o coordenador adjunto da Residência Médica de Psiquiatria do Hospital Nina Rodrigues, Hamilton Raposo, entusiasta do governo comunista, mostrou-se contra a portaria da SES. “Estou do seu lado”, disse ele a Érico Cantanhede, sendo elogiado por agir com coerência diante da situação experimentada pela classe, que há cinco anos não tem reajustado os valores dos plantões.

Deputados fazem alerta

A redução do teto das despesas com a prestação dos serviços assistenciais da rede estadual de saúde foi criticada também pelos deputados Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo o tucano, bastaria ao governo diminuir os gastos com publicidade e propaganda, e não com o pagamento de salários para os médicos, para que houvesse recursos para as novas ações e serviços de alta complexidade da rede assistência de saúde. “É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade, não saiba que para população é melhor que o estado invista na saúde, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele faz”, afirmou Wellington.

Já para o deputado do PV, a falta de incentivo pode levar os profissionais a deixarem de prestar os serviços em cidades do interior maranhense. “Como incentivar médicas e médicos que trabalham de forma precária, em hospitais sem medicamentos, a sair da capital para receber o mesmo valor de plantão em municípios mais afastados? Qual o incentivo que esse médico terá de sair da capital para trabalhar no interior, já que aqui ele ganhará o mesmo valor?”, questionou Adriano.

Projeto de Adriano cria Código de Defesa do Contribuinte do Maranhão
Política

Iniciativa tem como objetivo a defesa dos direitos do contribuinte e aplicação da legislação tributária vigente. Proposta coíbe eventuais abusos e equívocos dos órgãos de arrecadação de impostos

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na última terça-feira 23, o Projeto de Lei Ordinária n.º 162/2018, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão. O texto segue agora para a apreciação do governador Flávio Dino (PCdoB), que tem o prazo de 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta o projeto.

Segundo o deputado Adriano Sarney (PV), autor da proposta, a iniciativa pioneira no estado tem como objetivo defender os direitos do contribuinte e garantir a correta aplicação da legislação tributária vigente, coibindo eventuais abusos e equívocos dos órgãos de arrecadação de impostos.

“Precisamos estabelecer normas de proteção e defesa do contribuinte, ou seja, o cidadão que paga impostos e muitas vezes é desrespeitado pelo Fisco. É necessário dar transparência ao processo, desburocratizar a relação com o contribuinte e impedir casos de abuso de poder como retenção e confisco de bens, estabelecendo um tratamento mais justo e respeitoso com o contribuinte maranhense”, explica o parlamentar.

O Código de Defesa do Contribuinte estabelece vários pontos importantes na relação do Fisco com o cidadão, como assegurar ao contribuinte um tratamento jurídico-tributário que atenda aos princípios da legalidade, isonomia, capacidade contributiva, da equidade na distribuição da carga tributária, da generalidade, da progressividade, da vedação ao confisco, bem como outros princípios explícitos e implícitos consignados na Constituição Federal.

O projeto prevê, ainda, uma atenção especial para a microempresa, determinando ao Fisco o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração. Além disso, o Código proíbe a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamentos de tributos e nos casos de ocorrerem essas apreensões, os produtos perecíveis terão prioridade nos seus procedimentos; proíbe também multas com efeitos confiscatórios.

No período em que o texto aguarda pela apreciação do governador, o tema será debatido na Frente Parlamentar da Micro Empresa (FPME), presidida por Adriano, que reúne as principais lideranças do setor produtivo maranhense.