Em nova medida para fazer frente ao coronavírus (Covid-19), o governador Flávio Dino (PCdoB) reduziu de 18% para 12% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o álcool gel, luvas médicas e máscaras médicas no Maranhão.

Publicada em edição extraordinária do DOE (Diário Oficial do Estado) no último sábado 21, a medida provisória ainda precisa ser votada pela Assembleia Legislativa, mas já está valendo. A vigência vai até 31 de julho próximo.

A medida ocorre pouco depois dos deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV), ambos de oposição, pedirem formalmente a Dino a redução do ICMS desses produtos, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.

Ainda conforme a solicitação dos parlamentares, insumos para fabricar álcool gel, exceto energia elétrica utilizada em sua produção e as embalagens utilizadas para o acondicionamento do produto final, também tiveram o imposto reduzido.