César Pires
César Pires critica governo Dino e diz que Emserh enganou funcionários
Política

Deputado voltou a relatar que muitos estão sendo demitidos sem ter seus direitos respeitados, e que há comissionados ocupando vagas destinadas a concursados

O deputado César Pires (PV) voltou a criticar o governo Flávio Dino por, segundo ele, haver indícios de ilegalidade nos contratos trabalhistas firmados pela Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares). De acordo com parlamentar, além da ocorrência de demissões sem respeito aos direitos dos funcionários, há diversos comissionados ocupando vagas que deveriam ser destinadas a concursados.

“Chegaram ao nosso gabinete inúmeras denúncias de profissionais que foram lesados pela Emserh. Como se não bastasse estarem devendo aluguéis, médicos e fornecedores, estão assinando carteiras de trabalho mesmo sabendo que esse ato não tem validade, enganando as pessoas. Não esperava algo tão grave de um governo que se diz do povo, que em Brasília é defensor dos direitos dos trabalhadores, e no Maranhão não paga horas extras e encargos sociais”, disse.

“Tivemos acesso a alguns processos de ex-funcionários que só na Justiça descobriram que a assinatura da carteira de trabalho deles pela Emserh não tem validade. E olha que eles têm lá 17 advogados em cargo comissionado para cuidar da legalidade dos seus atos. Talvez por isso não nomearam os advogados aprovados no concurso que fizeram”, relatou César Pires, enfatizando que há dezenas de aprovados para vagas de advogado e de analista administrativo que, desde o ano passado, aguardam nomeação nos cargos.

O deputado acrescentou que os demitidos pela Emserh estão recorrendo à Justiça porque não tiveram recolhimento de FGTS e INSS, nem receberam pelas horas extras trabalhadas. Informou, também, que a própria Justiça do Trabalho no Maranhão aponta a nulidade contratual e da natureza indenizatória ao julgar ações de funcionários demitidos que reclamam direitos judicialmente.

“Já não basta dever aluguéis, médicos e fornecedores, fazer concurso e não nomear para se aparelhar com 17 advogados comissionados, ainda acabam com a esperança das pessoas que eles contratam diretamente, assinando carteira sem amparo legal. É um crime o que estão fazendo”, afirmou.

Para o deputado, o que ocorre na Emserh se reflete na rede estadual de saúde, que estaria em situação de descaso. Ele questionou a suposta falta de ação do Ministério Público sobre o problema. “Onde está o Ministério Público, que diante de tantas denúncias que fazemos aqui, não tomam as providências necessárias? São milhares de carteiras sem validade nenhuma, milhares de contratos inválidos. É preciso que, além da Assembleia, alguém faça alguma coisa em defesa desses trabalhadores e da saúde pública no Maranhão”, finalizou.

Na semana passada, ao relatar pela primeira vez sobre o assunto, César Pires afirmou que “há uma verdadeira máfia instalada na Emserh”, além de malversação de dinheiro público.

“Preferem gastar com escritório de advocacia, em vez de comprar medicamentos para os hospitais. É em decorrência dessa má gestão que está havendo um desmonte nos serviços de saúde, e a população sofrendo em busca de atendimento, como vemos todos os dias nos meios de comunicação”, falou.

“Há uma  verdadeira máfia instalada na Emserh”, diz César Pires
Política

Segundo o deputado, empresa pública tem preferido gastar o dinheiro da saúde com escritório de advocacia do que com medicamentos para os hospitais

O deputado César Pires (PV) disse, durante a sessão legislativa dessa terça-feira 22, que “há uma verdadeira máfia instalada na Emserh”, empresa pública de serviços hospitalares responsável pela gestão de parte das unidades de saúde do Estado. Segundo ele, diversas irregularidades estão sendo cometidas na contratação direta de pessoal por meio da assinatura de carteira de trabalho sem amparo legal.

“Na mesma carteira que assinam, eles registram o disposto no artigo 37, parágrafo II da Constituição Federal, que só permite a contratação de servidor público por meio de concurso ou em cargo comissionado. Em resumo, eles enganam esses trabalhadores, que estão sendo demitidos sem qualquer direito trabalhista. Há uma verdadeira máfia instalada na Emserh”, afirmou, com base em denúncias recebidas em seu gabinete.

César Pires disse também que a Emserh tem praticado malversação dos recursos públicos.

“Preferem gastar com escritório de advocacia, em vez de comprar medicamentos para os hospitais. É em decorrência dessa má gestão que está havendo um desmonte nos serviços de saúde, e a população sofrendo em busca de atendimento, como vemos todos os dias nos meios de comunicação”, falou.

Ainda sobre o assunto, o deputado afirmou que, em vez de nomear aprovados no concurso que a própria Emserh realizou, a empresa tem inchado seus quadros com cargos comissionados. “O advogado aprovado em primeiro lugar no concurso, por exemplo, recorreu à Justiça por seu direito de ser nomeado, já que a Emserh tem 17 advogados comissionados e contratou mais um escritório de advocacia, a um custo mensal de R$ 35 mil, para se defender das irregularidades que comete. É uma imoralidade. O próprio juiz Gervásio Protásio não aceitou os argumentos da Emserh e decidiu a favor do concursado”, enfatizou.

Para César Pires, a contratação irregular de funcionários é mais uma comprovação da dilapidação dos recursos públicos da saúde. “Atrasam pagamentos de médicos e fornecedores, demitem funcionários em massa, faltam insumos e suspendem serviços, penalizando cada vez mais as pessoas que precisam de atendimento na rede estadual de saúde. É um absurdo que não podemos aceitar”, finalizou.

César Pires cita dados e diz que governo Dino mente sobre a saúde no MA
Política

Deputado classificou como precário o funcionamento do serviço de hemodiálise recém-inaugurado pela gestão comunista em São Luís

Com discurso baseado em dados, o deputado estadual César Pires (PV) criticou o que apontou como desmonte da rede pública de saúde do Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o parlamentar, é precário o funcionamento do serviço de hemodiálise recém-inaugurado pelo governo comunista em São Luís; o número de cirurgias ortopédicas realizadas no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia) – pivô de um dos maiores escândalos do chamado aluguel camarada – é baixo; e diversos atendimentos médicos foram suspendidos no interior do estado. “O governo mente sobre a saúde pública no Maranhão. Não podemos nos calar diante de tanto descaso com a vida das pessoas”, enfatizou.

Segundo ele, das 42 cadeiras de hemodiálise do centro inaugurado mês passado por Dino na capital, apenas 14 estão funcionando, embora o governador tenha alardeado que iria atender 240 pacientes na capital. “Mas é tudo mentira, fui lá e comprovei. Só estão usando 14 cadeiras, porque falta condições técnicas, insumos, pessoal capacitado para realizar as hemodiálises, um serviço vital para milhares de pessoas, que ficam na fila aguardando atendimento”, lamentou.

O deputado classificou também como inverdade a garantia dada pelo governador do Maranhão de que a inauguração do HTO desafogaria os Socorrões de São Luís. “É outra mentira, porque realizam cerca de 15 das mais de 700 cirurgias mensais que prometeram realizar por mês no HTO, atendendo pacientes vindos dos Socorrões. Estão sacrificando a urgência e emergência na capital, resumindo o apoio aos municípios à doação de ambulâncias. É um total desrespeito aos maranhenses”, criticou.

Para César Pires, o descaso com a saúde pública estadual é gritante, principalmente, no interior do Maranhão. “Filmei recentemente o hospital estadual em Chapadinha, onde encontrei somente um médico. Desmontaram o anexo de Presidente Dutra. Em Monção, o hospital virou um ambulatório, porque lá acabaram com a UTI Neonatal e com os setores de ginecologia, obstetrícia e cirurgia geral. Em Codó, não pagam os fornecedores da UPA, situação que se repete no Hospital de Timbiras, onde os funcionários fizeram greve. Todo esse desmonte no interior fez aumentar em 45% o número de ambulâncias que somente vêm trazer pacientes para os corredores dos Socorrões. É um absurdo inaceitável”, declarou.

Ainda segundo o deputado do PV, a falta de insumos, atraso no pagamento de fornecedores e médicos, a demissão de pessoas e o fechamento de serviços podem ser constatados em toda a rede estadual de saúde. “Vimos o desmonte da saúde em Matões, Paulino Neves, Lago dos Rodrigues, Magalhães de Almeida, Timbiras, Peritoró, Monção. Os municípios estão sem apoio do governo estadual, e quem necessita de atendimento sofre nas estradas para São Luís e nos corredores superlotados dos Socorrões”, disse.

Concluiu dizendo que os deputados não podem silenciar diante do desmonte que está ocorrendo na rede estadual de saúde, enquanto Flávio Dino, em pré-campanha eleitoral antecipada pela Presidência da República em 2022, alardeia que está ampliando a assistência aos maranhenses. “Quem precisa dos serviços públicos de saúde sabe qual é a real situação, e precisamos ser a voz dessas pessoas, cobrando verdadeiro compromisso do governo estadual”, finalizou.

Aprovada PEC que cria no Maranhão o fundo de proteção aos animais
Cotidiano

Proposta de César Pires foi aprovada pela unanimidade dos deputados da Alema, nas votações em 1º e 2º turno

O Maranhão terá um fundo estadual de proteção aos animais, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais.

É o que prevê a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria do deputado deputado César Pires (PV), aprovada em segundo turno pleno plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira 28, novamente por unanimidade.

“Não podemos mais aceitar casos de maus-tratos e violência contra animais como o da cadelinha gravemente ferida por um vigilante nas dependências da Faculdade Pitágoras. Ao mesmo, é preciso assegurar recursos para as políticas públicas e ações das inúmeras organizações não governamentais que atuam em defesa dos animais. Por isso, agradeço aos demais deputados por terem aprovado, por unanimidade, a nossa proposta de criação do fundo”, agradeceu o parlamentar.

Pelo texto, comporão o fundo estadual de proteção aos animais recursos provenientes de sanções pecuniárias resultantes das condenações, multas ou indenizações determinadas ou aplicadas em razão de quaisquer ações judiciais que impliquem a obrigação de ressarcir danos aos direitos dos animais; multas por cometimento de infrações aos direitos dos animais; dotações orçamentárias próprias do Estado; receitas de convênios; contribuições e doações; transferências do fundo de defesa dos direitos difusos.

A PEC aguarda promulgação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para em seguida ser instituído no âmbito do Poder Executivo o fundo, que será regulamentado por lei complementar. “É um grande passo no sentido de assegurar os direitos dos animais no Maranhão”, finalizou César Pires.

Aprovada em primeiro turno PEC que cria fundo estadual de proteção aos animais
Política

Proposta de autoria de César Pires teve o voto favorável de todos os 30 deputados presentes à sessão desta quarta 21. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira 21, PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o fundo estadual de proteção aos animais.

De autoria do deputado César Pires (PV), a matéria teve o voto favorável de todos os 30 deputados presentes à sessão, e deverá ser votada em segundo turno na próxima semana.

“Agradeço o apoio de todos os meus pares, que superaram as divergências políticas e partidárias para abraçar essa causa extremamente relevante e oportuna que é de toda a sociedade”, declarou César Pires ao final da votação.

Pelo texto, a criação do fundo visa garantir maior eficácia às ações que atualmente são desenvolvidas com muitas dificuldades financeiras, por órgãos públicos e por organizações não-governamentais.

Os recursos, ainda segundo a proposta, serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais no estado do Maranhão.

César Pires defende nome de coalizão para disputa pela prefeitura de Codó
Política

Grupo pretende lançar o petista Zé Francisco em 2020

As eleições municipais do próximo ano foram colocadas em pauta durante almoço que reuniu o deputado César Pires (PV), o pré-candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco (PT), e outros líderes políticos daquela cidade: o vereador de oposição Domingos Reis, o líder comunitário do povoado KM 17, Roberto Reis, e o líder evangélico e pré-candidato a vereador Gracinaldo.

O grupo pretende lançar um candidato com chances reais de vitória na disputa pela Prefeitura de Codó, em 2020.

O almoço foi mais um encontro articulado por César Pires para avaliar o quadro político-eleitoral de Codó e discutir uma pré-candidatura que possa representar a oposição com chances reais de vitória nas eleições de 2020. Nesse sentido, ele participou de outra reunião com Ribamar Oliveira, outra liderança política codoense.

“O que defendemos é uma coalizão de forças em torno de um nome que possa, de fato, representar os nossos anseios de mudança que traga desenvolvimento e melhores de condições de vida para os codoenses”, enfatizou o deputado.

Para o parlamentar, o pré-candidato do PT reúne as condições para representar a oposição na disputa pela Prefeitura de Codó. “Zé Francisco é um médico respeitado em nossa cidade, que tem a preferência de grande parte dos codoenses e acreditamos que ele está preparado para administrar Codó, fazendo as mudanças que o município tanto necessita”, finalizou César Pires.

César Pires critica paralisação de obras na Uema por falta de recursos
Política

Parlamentar é ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão

A falta de recursos para a Uema (Universidade Estadual do Maranhão) foi duramente criticada pelo deputado estadual César Pires (PV), em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça 13.

Segundo o parlamentar, enquanto aliados da gestão de Flávio Dino (PCdoB) noticiam investimentos na UemaSul, várias obras da Uema estão paralisadas e serviços estão prejudicados pelo descaso do governo comunista com a universidade estadual.

César Pires ressaltou que, embora seja favorável à abertura de novos cursos da UemaSul em Estreito, com a criação de nova estrutura física e administrativa, não pode aceitar que os alunos da Uema em São Luís voltem às aulas com o restaurante universitário fechado. “Anunciaram que o RU [Restaurante Universitário] ficaria fechado por tempo indeterminado por falta de pagamento dos fornecedores, e só abriram depois que os estudantes denunciaram e a imprensa noticiou”, disse.

Como ex-reitor da Uema, César Pires criticou Dino por, segundo ele, virar as costas para a universidade estadual, que em São Luís e em diversos campi no interior do estado tem obras paralisadas por falta de recursos. “No campus de Balsas, houve licitação e dada ordem de serviço para obra até hoje não iniciada. Em São Luís, no campus Paulo VI, estão parados os serviços de construção do prédio do curso de Engenharia da Computação, do anexo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e dos prédios dos cursos de Administração, Matemática e Física. Tudo por falta de recursos”, listou.

Para o deputado, a gestão do atual chefe do Executivo é uma enganação técnica e política, e tem sido uma negação para a Universidade Estadual do Maranhão. “Saio em defesa da nossa Uema, que precisa ser tratada com mais respeito e prioridade pelo governador Flávio Dino. O governo precisa assegurar prioridade à educação, tão alardeada nos discursos e longe da prática”, finalizou.

Retirada de recursos pela gestão Dino prejudicou investimentos no Porto do Itaqui
Economia

Afirmação é do deputado estadual César Pires. Ele diz que governo cometeu ilegalidade ao realizar os saques

Os saques de recursos do Porto do Itaqui pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) voltaram a ser debatidos no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a sessão desta terça-feira 9, o deputado César Pires (PV) cobrou o cumprimento do governo comunista do Convênio de Delegação 016/2000, que torna obrigatório o investimento de toda a receita portuária exclusivamente no custeio das atividades e na manutenção da infraestrutura do próprio porto.

Segundo o parlamentar, a gestão de Dino no Palácio dos Leões cometeu ilegalidade que agora tenta reparar fazendo a devolução, ainda de forma parcelada, dos R$ 140 milhões que recebeu da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

“O parágrafo 2° da Cláusula 3ª do Convênio de Delegação 016/2000 é claro: a receita portuária deve ser aplicada exclusivamente na infraestrutura portuária. Então, o repasse de R$ 140 milhões que a Emap fez para os cofres do Estado foi ilegal, tanto é que o governo estadual já apresentou proposta à Câmara de Conciliação do Ministério de Infraestrutura para devolver esses recursos de forma parcelada”, disse.

César Pires declarou ainda que, além de ser ilegal, a retirada de recursos também causa prejuízos ao Porto do Itaqui, que deixou de receber investimentos na melhoria da sua infraestrutura, como a necessária construção dos berços 38 e 39.

“Toda a produção do Tocantins e do Mato Grosso, que deveria ser escoada pelo Itaqui, está indo diretamente para o porto Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Porque aqui não foram construídos os berços que ampliariam a capacidade de operação do nosso porto”, lamentou.

Lembrando que a Emap já foi alvo de investigação da Polícia Federal, por irregularidades em contratos que consumiram mais de R$ 63 milhões, e que a direção da empresa recorreu à Justiça para barrar fiscalização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o deputado enfatizou que a oposição cumpre o seu papel ao cobrar transparência do governo estadual e o cumprimento do convênio de delegação por parte da Emap.

“Foram subtraídos ilegalmente R$ 140 milhões dos cofres da Emap, a Justiça Federal já proibiu nova retirada de recursos da receita portuária e agora estão discutindo como farão a devolução desses recursos. Nós continuaremos cumprindo o nosso papel de fiscalizar os atos do Executivo para impedir que essas irregularidades sejam cometidas, e principalmente para evitar que o Porto do Itaqui, que gera receita para o Maranhão, tenha a sua operação prejudicada”, finalizou César Pires.

César Pires decide não opinar sobre aliança entre Flávio Dino e José Sarney
Política

Deputado divulgou, por meio de sua assessoria, que encontro entre o governador e o ex-presidente não modifica sua posição na Alema

O deputado César Pires optou por não emitir qualquer opinião pública sobre a aliança firmada entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-presidente José Sarney (MDB) em recente reunião na casa do emedebista, em Brasília (DF), por articulação e iniciativa única do comunista.

Segundo divulgado pelo parlamentar, por meio de sua assessoria, a união entre os dois políticos maranhenses, até então desafetos, em nada modifica sua posição política na Assembleia Legislativa, de oposição ao atual chefe do Palácio dos Leões.

Para o parlamentar, cabe somente a eles trazerem a público ou não o assunto que trataram.

Sobre um encontro mantido com Sarney nesta semana, em São Luís, César Pires destacou apenas sobre a admiração que sente pelo ex-presidente que, segundo ele, mantém a postura de grandeza que marcou sua trajetória, sobretudo a sabedoria de perdoar, apesar de todas as agressões sofridas de seus adversários políticos.

Deputados mantêm veto de Dino a projeto de César Pires que beneficiaria consumidor
Economia

Proposta proibia a suspensão do fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras e vésperas de feriados no Maranhão

Por 15 votos a 7, a base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, maioria esmagadora na Casa, decidiu manter o veto do governador Flávio Dino (PCdoB) ao projeto de lei que proibia a suspensão do fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras e vésperas de feriados no estado.

De autoria do deputado César Pires (PV), a proposta havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alema e aprovada pelos parlamentares, por unanimidade.

A legalidade da matéria, inclusive, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, em julgamento sobre um caso no Paraná.

Apesar disso, César Pires não conseguiu derrubar o veto do Poder Executivo. Ele criticou a subserviência dos governistas ao Palácio dos Leões.

“É uma luta inglória, porque mesmo que traga benefícios para a população, não gere custos ao Executivo e seja legal, qualquer projeto de um deputado de oposição é barrado pelo Governo do Maranhão”, disparou.

Um outro projeto de lei, de autoria do deputado Duarte Júnior (PCdoB), de texto semelhante, aguarda emissão de parecer da CCJ desde fevereiro último. Com a manutenção ao veto de Flávio Dino à proposta de César Pires, porém, a matéria deve ser rejeitada pelo colegiado.

Oposição evita confronto com Portela em escândalo de espionagem
Política

Até o momento, nenhum deputado cobrou explicações sobre as denúncias dos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson

Uma semana após novas denúncias de que o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, teria utilizado a pasta politicamente e de forma ilegal em supostas ordens para arapongagem, nenhum dos três deputados estaduais considerados de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa subiu à tribuna para cobrar explicações sobre o assunto.

Estranhamente, a mudez de Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) têm ocorrido, também, em relação à suposta proteção de Portela a aliados do Palácio dos Leões, em investigações sobre a máfia da agiotagem no estado.

Dino tem aproveitado o silêncio dos opositores no Palácio Manuel Beckman para refletir sobre a situação de Jefferson Portela, que balança no cargo em razão de investigação solicitada formalmente pelo presidente do Poder Judiciário maranhense, desembargador Joaquim Figueiredo, sobre suposta espionagem a desembargadores da corte e ataques a juízes de primeira instância, que teriam sido classificados pelo secretário como “bandidos”.

As denúncias partiram dos delegados de Polícia Civil Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, ex-chefes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), respectivamente.

Portela, que se manifestou publicamente apenas após revelado que o presidente do TJ-MA quer a apuração “rigorosa e imparcial” do caso, nega as acusações, e ameaça processar criminalmente os delegados pelas declarações contra ele.

César Pires representará a oposição na nova Mesa Diretora da Alema
Política

Eleição aconteceu nesta segunda-feira 6. Deputado do PV será o 4º vice-presidente

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) elegeu, nesta segunda-feira 6, a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2021/2022, mantendo Othelino Neto (PCdoB) na presidência. Dos 42 deputados da Alema, apenas Hélio Soares (PR) faltou à sessão extraordinária.

Na nova composição, o deputado César Pires (PV) será o representante da bancada oposição, no cargo de 4º vice-presidente. Em discurso, ele agradeceu aos parlamentares presentes pela indicação ao cargo.

“Temos legitimidade para representar a oposição no comando dos trabalhos legislativos e agradeço a confiança dos demais colegas de parlamento, já que tivemos os votos de todos os deputados presentes à votação”, ressaltou.

Para o deputado do PV, a antecipação da eleição, de maneira consensual, dará tranquilidade ao presidente Othelino Neto (PCdoB) e demais membros da Mesa Diretora para a condução dos trabalhos da Assembleia Legislativa até fevereiro de 2023.

“Nosso compromisso é o de contribuir para o bom andamento dos trabalhos e para o fortalecimento do Poder Legislativo, visando atender aos anseios dos maranhenses que nos honraram com o mandato parlamentar”, disse.

César Pires aponta falta de transparência em pedido de empréstimo de Dino
Política

Governo comunista quer contrair dívida R$ 623 milhões apenas alegando que usará dinheiro para pagar precatórios

O deputado César Pires (PV) criticou o Projeto de Lei 129/2019, de autoria do Poder Executivo estadual, em que o governador Flávio Dino (PCdoB) pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 623 milhões. Para o parlamentar, falta transparência na proposta que, se aprovada, vai gerar mais uma dívida milionária para a população maranhense.

“No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, destacou o deputado.

César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas.

“Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, enfatizou.

O deputado lembrou que o Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (Fepa) já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual.

“O governo já utilizou o dinheiro do Fepa e do Funben, e também da Emarp. E agora está querendo pagar precatório com empréstimo, quando deveria ter recolhido um doze avos da receita corrente líquida para esse fim, e não o fez. Operação de crédito não vai resolver uma dívida que só cresce. Não podemos simplesmente aceitar essa situação”, finalizou ele.

César Pires acerta ida de Joel Benin à Assembleia Legislativa
Política

Titular do Iprev vai debater com deputados a atual situação previdenciária do Maranhão

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Joel Benin, irá à Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa no próximo mês para prestar esclarecimentos e debater com os deputados sobre a atual situação previdenciária estadual.

A ida de Benin, por meio de convite, foi acertada pelo oposicionista César Pires (PV) com o líder do governo Rafael Leitoa (PDT). A data ainda será marcada.

“É uma questão gravíssima que precisa ser discutida por nós, pois há muitos questionamentos sem resposta. Precisamos saber, por exemplo, que bens o governo pretende leiloar para cobrir o rombo no Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias; se é verdade que os processos de aposentadoria de servidores estão parados por falta de recursos no Fepa; e se procede a informação de que o Executivo não está fazendo os devidos repasses ao fundo, inclusive dos 15% de responsabilidade do Estado”, declarou Pires.

Para o parlamentar, é necessário que o presidente do Iprev esclareça as dúvidas da oposição e acabe com a preocupação dos servidores estaduais quanto aos seus direitos previdenciários, já que o patrimônio do Fepa, que deveria assegurar o pagamento de pensões e aposentadorias futuras, está sendo destruído. Ele alertou que o governo não está pagando as devidas indenizações pela utilização de imóveis do fundo, como o Sítio do Rangedor e o Ceprama (Centro de Produção de Artesanato do Maranhão).

“Como é que que os imóveis do Fepa estão sendo utilizados sem ressarcimento por parte do Estado? Que bens o governo pretende alienar para cobrir o rombo? Para onde foram os recursos do fundo e que medidas serão tomadas para repor esse dinheiro? São questões muito preocupantes que precisam ser esclarecidas pelo gestor do Iprev, por isso defendemos a sua vinda à Assembleia para prestar esses esclarecimentos”, enfatizou César Pires.

César Pires quer convocação de presidente do Iprev para esclarecer rombo no Fepa
Política

Deputado argumenta que Joel Benin precisa explicar como o governo Flávio Dino vai assegurar ao funcionalismo direitos previdenciários

O deputado César Pires (PV) propôs, nessa quarta-feira 20, a convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do estado do Maranhão (Iprev), Joel Fernandes Benin, para que ele preste esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre o rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Para o parlamentar, o gestor estadual precisa explicar como o Governo do Estado vai assegurar ao funcionalismo seus direitos previdenciários.

“Ano passado, na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), já questionávamos o governo sobre o déficit no Fepa e quais medidas seriam tomadas para garantir recursos ao fundo previdenciário. O governo apresentou como solução a alienação de bens, mas até agora não informou que bens seriam esses, e agora vejo pela imprensa o Executivo admitindo que há um rombo no fundo, de onde tiraram mais de R$ 1 bilhão”, ressaltou César Pires.

O deputado informou que já solicitou, por ofício, os devidos esclarecimentos ao presidente do Iprev, e recebeu uma resposta evasiva, sem consistência. “Ele admitiu que o fundo previdenciário está quebrado ao referir-se ‘às estratégias a serem implantadas para alavancar os recursos do Fepa’. E comete uma grande falha quando diz que ‘o Iprev/Maranhão estuda as medidas que busquem conter eventual déficit previdenciário do Fundo. Como é que um cidadão que faz gestão fala em eventual déficit? Ele não tem controle do órgão que gerencia”, questionou.

César Pires também enfatizou que o presidente do Iprev também disse por ofício que o governo do Maranhão espera por estratégias de outros institutos para decidir qual a solução que buscará aqui. “Hoje vi em um jornal que o conselho do Fepa se reuniu para discutir onde buscará recursos para cobrir o rombo do fundo previdenciário. Só agora resolveram avaliar o estrago que causaram no ano eleitoral, sabendo que em outubro acabam os recursos para pagar aposentados e pensionistas”, acrescentou.

Para o deputado, a Assembleia Legislativa não pode omitir-se dessa discussão. Por isso, deve convocar o presidente do Iprev, para que ele preste os esclarecimentos e informa quais as medidas serão tomadas para que os servidores estaduais e suas famílias não sejam penalizadas. “Se a incompetência do Iprev é grande, a irresponsabilidade do Governo é ainda maior. E esta Casa não pode fugir das suas responsabilidades”, finalizou.

Alema cria frente em defesa dos hipertensos e diabéticos do Maranhão
Política

Proposta foi apresentada pelo deputado César Pires. Frente vai realizar audiências públicas, visitas técnicas e outras ações para discutir problemas e propor soluções

Discutir ações preventivas e a melhoria da assistência médica a hipertensos e diabéticos são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar instalada na semana passada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por proposta do deputado César Pires (PV). O objetivo é realizar audiências públicas, visitas técnicas e outras ações para discutir problemas e propor soluções.

Lembrando que cerca de 10% da população são acometidos dessas duas doenças crônicas, o parlamentar pregou união de forças para que essas pessoas tenham direito a melhor qualidade de vida.

Ao propor a Frente, César Pires ressaltou que a grande maioria dos pacientes que sofrem de hipertensão e diabetes não tem condições financeiras para custear medicamentos, insumos e assistência médica e hospitalar. “Recentemente, o governo estadual fechou o Cemesp, que era um centro de referência para hipertensos e diabéticos em São Luís. E transferiu para o PAM Diamante esse atendimento a cerca de 8 mil pessoas, reduzindo em 70% o quadro de profissionais e dificultando o acesso desses pacientes a uma assistência médica e ambulatorial de qualidade”, lamentou.

O deputado informou que a criação da Frente Parlamentar foi idealizada com representantes dos diabéticos e hipertensos do Maranhão, e a intenção é fortalece-la com a participação de outros parlamentares, da classe médica, de representantes de instituições e da sociedade civil organizada. “É cada vez maior o número de pessoas que adoecem e que chegam a ficar mutiladas por não terem a assistência adequada. A Assembleia Legislativa do Maranhão não pode calar diante desse quadro. Devemos lutar para que as pessoas tenham mais qualidade de vida”, enfatizou.

César Pires concluiu seu pronunciamento afirmando que é preciso garantir, desde a atenção básica nos municípios, que sejam feitos os investimentos necessários em saúde pública. “As pessoas passam fome, dor e muito sofrimento em busca de assistência. Falta tudo, desde o esparadrapo, para atender a essas pessoas. Não podemos silenciar quando o governo estadual reduz de R$ 282 milhões, em 2015, para R$ 280 milhões, em 2018, os gastos com o sistema de saúde e fecha serviços importantes como o Cemesp, em um estado em que 12,5% da população tem renda familiar de R$ 85,00. É o interesse dessas pessoas que temos a obrigação de defender”, finalizou ele.

César Pires volta a cobrar Flávio Dino por solução para crise no Fepa
Política

Parlamentar acentuou declaração do procurado-geral do MPC, de que a partir de outubro o fundo não terá mais recursos para pagar aposentados e pensionistas

O deputado César Pires (PV) voltou chamar a atenção dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão para, segundo ele, o grave problema causado pela retirada irregular de R$ 1,5 bilhão do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (Fepa) pelo governo de Flávio Dino (PCdoB), que até o final de 2019 pode inviabilizar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas estaduais.

Durante o discurso, ele cobrou esclarecimentos do Palácio dos Leões, por meio de dados oficiais e verdadeiros, a respeito da real situação da Previdência do Estado.

“Quando denunciamos, ano passado, o desvio de R$ 1,5 bilhão do Fepa, parecia que era coisa da oposição, mas os líderes do governo jamais vieram aqui contestar o que falamos. Agora a imprensa publica declaração do procurador Jairo Cavalcante, do Ministério Público de Contas, em que ele afirma que a partir de outubro o Estado não terá mais recurso para pagar aposentados e pensionistas”, ressaltou.

César Pires afirmou que não há mais como negar o desvio de recursos do Fepa para os cofres do Estado. E, por esse motivo, o governo Dino não pode continuar negando informações aos parlamentares, para que possam exercer a prerrogativa de fiscalizar o Executivo.

“Em novembro do ano passado, questionei o presidente do Iprev, Joel Fernandes Benin, quais eram os bens que o Estado pretendia alienar, como incluiu na LOA, para suprir esse déficit da Previdência. Para minha surpresa, no ofício 1050/2018, ele afirmou não ter informações financeiras e orçamentárias e que avaliam medidas tomadas por institutos de outros estados para definir um plano de recuperação de déficit do Fepa”, disse.

“Hoje o servidor estadual dá entrada na aposentadoria e o processo fica lá retido, porque quebraram a Previdência estadual”, concluiu.