Codó
César Pires defende nome de coalizão para disputa pela prefeitura de Codó
Política

Grupo pretende lançar o petista Zé Francisco em 2020

As eleições municipais do próximo ano foram colocadas em pauta durante almoço que reuniu o deputado César Pires (PV), o pré-candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco (PT), e outros líderes políticos daquela cidade: o vereador de oposição Domingos Reis, o líder comunitário do povoado KM 17, Roberto Reis, e o líder evangélico e pré-candidato a vereador Gracinaldo.

O grupo pretende lançar um candidato com chances reais de vitória na disputa pela Prefeitura de Codó, em 2020.

O almoço foi mais um encontro articulado por César Pires para avaliar o quadro político-eleitoral de Codó e discutir uma pré-candidatura que possa representar a oposição com chances reais de vitória nas eleições de 2020. Nesse sentido, ele participou de outra reunião com Ribamar Oliveira, outra liderança política codoense.

“O que defendemos é uma coalizão de forças em torno de um nome que possa, de fato, representar os nossos anseios de mudança que traga desenvolvimento e melhores de condições de vida para os codoenses”, enfatizou o deputado.

Para o parlamentar, o pré-candidato do PT reúne as condições para representar a oposição na disputa pela Prefeitura de Codó. “Zé Francisco é um médico respeitado em nossa cidade, que tem a preferência de grande parte dos codoenses e acreditamos que ele está preparado para administrar Codó, fazendo as mudanças que o município tanto necessita”, finalizou César Pires.

Zito Rolim senta no banco dos réus nesta quarta por ‘farra dos caixões’
Política

Deputado é alvo de ação penal por irregularidades em licitação destinada a aquisição de urnas funerárias para pessoas carentes

O ex-prefeito de Codó José Rolim Filho, o Zito Rolim (PDT), terá de justificar a falta que levará na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde exerce o cargo de suplente no exercício do mandato na cadeira pertencente à Ana do Gás (PCdoB), por não poder participar da sessão desta quarta-feira 3.

Logo cedo pela manhã deste dia, ele deve estar na 2ª Vara da Comarca de Codó, onde senta no banco dos réus em audiência de instrução marcada pelo juiz Carlos Eduardo Mont'Alverne, no bojo de uma ação penal em que responde por irregularidades em licitação destinada a aquisição de urnas funerárias para pessoas carentes do município, ao custo de R$ 582,8 mil ao erário.

O caso, alvo inicial de procedimento investigatório criminal do Ministério Público, é conhecido na Região do Cocais como ‘farra do caixões’.

Além do pedetista, também são réus na ação penal Cinthya Torres Rolim de Sousa, filha de Zito e secretária de Assistência Social à época da contração; Francisco da Silva Araújo, proprietário da empresa funerária; e Francisco Denilson de Sousa Teodoro, então pregoeiro do município.

Todos já se manifestaram nos autos, suscitando, dentre outras coisas, a inépcia da denúncia, e negando a acusação de que teriam fraudado, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter para si vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação.

Dominici também é alvo da PGJ por contrato suspeito com a Gerenciar
Política

Contratação em São João Batista ultrapassa R$ 2,2 milhões. O outro investigado é o prefeito de Codó, Francisco Nagib

O prefeito de São João Batista, João Dominici (PSDB), também é alvo de procedimento investigatório criminal instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) por suspeitas de irregularidades na contratação da empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda - Epp, por mais de R$ 2,2 milhões.

As investigações foram abertas desde agosto do ano passado pela Assessoria Especial da PGJ, setor do órgão máximo do Ministério Público responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

Pelas mesmas suspeitas, foi instaurado também um inquérito civil pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da Promotoria de Justiça de São João Batista. As duas apurações já haviam sido noticiadas pelo ATUAL7.

No mês passado, O ATUAL7 mostrou que a Assessoria Especial de Investigação da PGJ deu início a uma investigação criminal contra o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

Como em relação a Dominici, há suspeitas de possíveis irregularidades de Nagib na contratação da Gerenciar, que já está no segundo aditivo ao custo de mais de R$ 20,4 milhões aos cofres públicos do município de Codó.

Além disso, também há contra a gestão do pedetista um inquérito civil, para levantamentos sobre possível prática de improbidade.

Em razão do envolvimento da mesma empresa nas duas investigações, inclusive, há cerca de duas semanas, os promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão determinaram o compartilhamento das informações do caso envolvendo a administração municipal Codó com o procedimento criminal envolvendo o prefeito de São João Batista.

Nagib já pagou mais de R$ 20,4 milhões em contratos sob suspeita
Política

Prefeito de Codó é alvo da PGJ por supostas irregularidades na contratação da Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo. Contratos já estão no segundo aditivivo

A gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT) já desembolsou mais de R$ 20,4 milhões em contratos alvo de procedimento investigatório criminal da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por suspeitas de irregularidades. O próprio pedetista é alvo da investigação.

O valor foi levantado pelo ATUAL7 no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Codó, nesta quarta-feira 27.

Celebradas com a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda, num total de três, as contratações tiveram início em 2017, ao custo de pouco mais de R$ 15,2 milhões aos cofres públicos, e deveriam ter se encerrado ainda naquele ano. No entanto, a manutenção dos contratos por meio de já dois aditivos elevou o dispêndio e estendeu a vigência para maio de 2019.

Os pagamentos, segundo os contratos firmados, envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Procurados desde a semana passada para se manifestarem a respeito das investigações da PGJ, nenhum dos envolvidos retornou o contato.

Dados da Receita Federal mostram que a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo foi aberta em julho de 2014, e tem endereço cadastral no bairro São José, em Nazaria (PI). Tem como sócio-proprietários José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa.

Instaurado na semana passada, o procedimento investigatório criminal instaurado para apurar possíveis irregularidades nas contratações estão sob os cuidados dos promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão — integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por delegação do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

PGJ investiga contratos de R$ 15,2 milhões da gestão Francisco Nagib
Política

Contratada é a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo, do Piauí. Pagamentos envolvem recursos do Fundeb e FMS

A Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um procedimento investigatório criminal, no início desta semana, para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo pela Prefeitura Municipal de Codó.

Os procedimentos estão sob os cuidados dos promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, por delegação do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

No total de três, todos contratos alvo da investigação foram fechados na gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT), em 2017, e envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Com vigência de sete meses, as contratações tiveram por objeto a prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de apoio administrativo a serem executados nas dependências da prefeitura.

Todos inclusive, já estão no segundo aditivo, com término para o final de maio deste ano.

Segundo dados da Receita Federal, a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo foi aberta em julho de 2014, e tem endereço cadastral no bairro São José, em Nazaria (PI). Tem como sócio-proprietários José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa.

Outro lado

O ATUAL7 encaminhou e-mail à Prefeitura de Codó, solicitando manifestação a respeito das investigações, e aguarda retorno.

Foi tentado contato telefônico com a Gerenciar, mas o número informado pela empresa à Receita apenas chama até cair na caixa postal. Na falta de endereço de e-mail no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), foi enviada uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp, já tendo sido visualizada, solicitando posicionamento sobre a instauração do procedimento pela Assessoria Especial da PGJ, mas ainda não houve retorno.

O espaço segue aberto para manifestações.

Investigada por fraude tem R$ 17,2 milhões em contratos na gestão Nagib
Política

Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, situada em Teresina-PI, é alvo do Gaeco e Promotoria de Justiça de Barreirinhas. Ela foi declarada inidônea pelo TCU

A empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos - Epp, alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas, do Ministério Público do Maranhão, por fraude em processos licitatórios, encontrou o caminho do pote de ouro no estado: a gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT), em Codó.

Segundo dados levantados pelo ATUAL7 junto ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ao próprio Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Codó, entre janeiro de 2016 e março de 2018, a Droga Rocha já celebrou R$ 17,2 milhões em contatos com a administração do pedetista.

Situada, de acordo com cadastro na Receita Federal, na cidade de Teresina, no Piauí, a empresa pertence ao sócios Antônio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos, e, desde o ano passado, segundo divulgado pelo blog do Luís Pablo, foi proibida de participar de processos licitatórios com a Administração Pública.

A proibição ocorre em razão dela haver sido confirmada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em julgamento pela rejeição de embargos de declaração, interpostos pela empresa e outras três distribuidoras, ficando impedida de participar de licitações por três anos.

Esse processo, inclusive, também versa sobre irregularidades e fraudes, constatadas em um pregão eletrônico para a aquisição de medicamentos por meio de um registro de preços no valor de quase R$ 10 milhões, junto à Prefeitura Municipal de Timon.

O ATUAL7 solicitou por e-mail ao gabinete da gestão Nagib um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Com saúde e educação em baixa, Carnaval em Codó custou R$ 864,5 mil
Política

Os contratos foram assinados com as empresas Máquina Entretenimento e Teresina Hits Produções & Eventos

Alheio aos graves problemas nos setores da saúde e educação pública enfrentados pela população do município de Codó, o prefeito da cidade, o empresário Francisco Nagib (PDT), deu de ombros para a crise financeira e econômica que atinge o país e contratou pelo menos empresas para a realização das festas de Carnaval deste ano.

Os contratos foram assinados com as empresas Júlio César Moreira Brito Eireli - ME, a Máquina Entretenimento, sediada no município de Petrolina, Pernambuco; e Fabiana Machado Coelho - ME, a Teresina Hits Produções & Eventos, de Teresina, Piauí.

Celebrado por licitação, o primeiro contrato foi assinado no dia 17 de fevereiro, e custou R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) aos cofres públicos. Pelo montante, a empresa se comprometeu a prestar serviços de estrutura e organização do Carnaval da cidade.

Já o segundo contrato, assinado no mesmo dia que o anterior, mas feito por inexigibilidade de licitação, custou R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais) aos cofres do município. Pela verba, a Teresina Hits Produções & Eventos se comprometeu a contratar bandas para a realização a festa momesca em Codó.

Somados os dois contratos, chega-se ao dispêndio de R$ 864.500,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) apenas para as festas de Carnaval, dinheiro que Francisco Nagib poderia ter aplicado em outros setores que realmente beneficiassem a população da cidade.

Nagib é denunciado por dificultar acesso de empresas às licitações
Política

É a segunda vez em que o prefeito de Codó é alvo do Parquet, em apenas 60 dias de gestão

O prefeito do município de Codó, Francisco Nagib (PDT), foi denunciado ao Ministério Público (MP) do Maranhão por empresários que estão enfrentando dificuldades para participar de licitações por falta de acesso aos editais dos processos.

Como resposta à falta de transparência nos procedimentos licitatórios, o Parquet expediu Recomendação ao pedetista, na semana passada, para que a administração municipal assegure a participação de todas as empresas interessadas nos certames.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, da Comarca de Codó.

No documento, a promotora enfatizou a necessidade de Nagib observar o princípio constitucional da isonomia, possibilitando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento social sustentável.

É a segunda vez que o novo prefeito de Codó é alvo do Parquet, em apenas 60 dias de gestão. A primeira foi para que substitua servidores contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso. Ele tem até o fim do ano para abrir concurso público para o preenchimentos dos cargos.

Francisco Nagib tem até o fim do ano para realizar concurso público
Política

TAC foi assinado pelo prefeito de Codó e o MP-MA na quarta-feira 8. Convocação dos aprovados deve ser feita no início de 2018

O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), tem até o dia 31 de dezembro de 2017 para realizar concurso público para preencher todos os cargos vagos na administração municipal. O prazo foi estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto ao Município pelo Ministério Público do Maranhão, na última quarta-feira 8.

O acordo foi assinado pelo pedetista e a promotora Linda Luz Matos Carvalhos, que cuida da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. O objetivo do Parquet é substituir o grande número de servidores públicos contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso.

Pelo documento, todos os atos referentes ao certame — nomeação da comissão de licitação, publicação de edital, habilitação, qualificação, aprovação e homologação, nomeações e posse dos aprovados — devem ser amplamente divulgados.

O TAC prevê, ainda, que, a Prefeitura Municipal de Codó faça, até o início do ano letivo de 2018, a convocação dos candidatos aprovados, segundo a classificação, de acordo com o número de vagas.

A primeira categoria a ser substituída gradativamente é a de professores. Devem ser garantidos, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

No caso de descumprimento do TAC, a multa é de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

Política

Compareceram ainda ao evento os deputados Weverton Rocha e Rafael Leitoa, além do secretário do Trabalho Julião Amim, e os prefeitos Léo Coutinho e Zito Rolim

O deputado César Pires (DEM) participou, no último fim de semana, do que qualificou como “uma convenção que antecipa a vitória de Francisco Nagib em outubro de 2016”. Também compareceram ao evento os deputados Weverton Rocha (PDT), Rafael Leitoa (PDT), o secretário do Trabalho Julião Amim, o prefeito de Caxias Léo Coutinho (PDT), o de Codó Zito Rolim (PV), além de familiares liderados pelo empresário Chiquinho Oliveira.

O deputado César Pires e o pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Nagib, durante a convenção do PDT
Divulgação Eleições 2016 O deputado César Pires e o pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Nagib, durante a convenção do PDT

O líder do PDT em Codó foi zeloso e econômico com as palavras, considerando um palanque que, além das autoridades mencionadas, estavam também dois candidatos que, como Francisco Nagib , emprestam seus nomes à convenção de seus partidos: Pedro Belo e Chiquinho do Saae, sonhando legitimamente serem escolhidos candidatos a prefeito de Codó. Durante todo o evento houve ainda respeito entre as lideranças durante suas falas.

Francisco Nagib apresentou uma carta de compromissos do PDT, envolvendo saúde e educação como pontos fortes de seu partido. O lado social e o compromisso com uma gestão ética e digna aos codoenses também foi fortemente pautado.

“O meu pai me deu um futuro de muita paz [pra Codó]. Quero retribuir tudo isso com carinho, com um trabalho que a história de minha terra nunca vai esquecer”, sentenciou o pré-candidato pedetista.

PF em Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Paço e Barreirinhas
Política

Operação Quilópode também cumpre mandados em Teresina, no Piauí

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 24, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, a Operação Quilópode, nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina, no Piauí, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A palavra Quilópode é de origem grega, e significa “aquela que tem mil patas”, em alusão ao esquema criminoso que apresentou grande ramificação e envolvimento de órgãos públicos federais e instituições financeiras.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias.

Participam da Operação Quilópode 100 policiais federais e cinco servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Esquema de Anajatuba operou em outros trinta municípios do Maranhão
Política

Quadrilha desviou R$ 60 milhões. Saiba os nomes de pelo menos oito prefeituras envolvidas no esquema

Em coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual, afirmou que, além dos 15 milhões de reais desviados em Anajatuba, as empresas integrantes do esquema comandado pelo prefeito Hélder Aragão (PMDB); o empresário Fernando Júnior, da Escutec; e o dono de empresas fantasmas Fabiano Bezerra garfaram mais 45 milhões de reais em pelo menos outros 30 municípios onde atuavam na mesma modalidade de crime.

“Essas quatro empresas, atuando em diversos municípios do Maranhão, desviaram mais de R$ 60 milhões”, afirmou, detalhando ainda que o valor pode até ser maior, uma vez que os números já divulgados correspondem apenas a dados obtidos a partir da consulta a fontes oficiais e abertas.

Apesar do representante do MP-MA não ter revelado quais são as outras 30 prefeituras que integram a máfia, com base em consulta feita pelo Atual7 também em documentos oficiais e abertos, pelo menos oito já são conhecidas: Caxias (Léo Coutinho), Trizidela do Vale (Fred Maia), Tuntum (Cleomar Tema), Itapecuru Mirim (Professor Magno), Codó (Zito Rolim), Alcântara (Domingos Araken), Parnarama (Dr. Davi) e Mirinzal (Amaury Santos). Todas trataram de dinheiro público com as empresas envolvidas no esquema que desviou somas milionárias por meio de montagem de licitações fraudulentas.

Foi nestes municípios, inclusive, que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Carlos Braide, pai do líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Eduardo Braide (PMN), atuou como uma especie de agiota, em esquema com as empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtura Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias para as gestões municipais.

Até a sexta-feira 23, o Atual7 mostrará em reportagem especial quais são todas as prefeituras, e seus respectivos gestores, que mantiveram ou ainda mantém laços suspeitos com as empresas fantasmas envolvidas no esquema de roubo de dinheiro público.

Francisco Nagib e César Pires reúnem multidão na Zona Rural de Codó
Política

Empresário e deputado apoiaram uma competição esportiva realizada pelo Sistema FC Oliveira de Comunicação

O empresário Francisco Nagib e o deputado estadual César Pires (DEM) reuniram centenas de pessoas, durante parte do último domingo 20, na comunidade Barração, localizada na Zona Rural de Codó.

Eles apoiaram uma competição esportiva realizada pelo Sistema FC Oliveira de Comunicação.

A decisão marcou o encerramento do campeonato depois de três meses, sendo promovido em 13 comunidades da região.

Cassação do prefeito de Buriti aponta que TRE também cassará Zito Rolim
Política

Prefeito e vice-prefeito de Codó permanecem subjudice aguardando apenas parecer no Corte Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão confirmou, nessa terça-feira 15, a cassação do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil, o Gordinho, e de seu vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, o Raimundo Camilo, ambos do PRB, por corrupção eleitoral nas eleições de 2012.

Com a cassação de Zito Rolim, o segundo colocado nas eleições de 2012, Biné Figueiredo, é quem assume a Prefeitura de Codó
Reprodução Mais próximo de assumir Com a cassação de Zito Rolim, o segundo colocado nas eleições de 2012, Biné Figueiredo, é quem assume a Prefeitura de Codó

Como a cassação do mandato de Rafael e Camilo se deu com base no depoimento de apenas uma testemunha, o então radiologista Gilberto Carlos de Sousa, popularmente Gilbert, a decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão aponta para a mesma ação também será tomada em relação ao prefeito subjudice de Codó, Zito Rolim (PV), e de seu vice, e Guilherme Ceppas Archer (PMDB), cujo processo contém não somente depoimentos, mas vídeos de Zito dando uma de Sílvio Santos, apresentador de TV conhecido por distribuir dinheiro.

De maior porte que o ilícito praticado pelo prefeito cassado de Buriti, a diferença entre o prefeito de Codó e o dono do SBT, porém, é que o dinheiro repassado à populares, segundo a acusação e reportagem exibida em cadeia nacional pelo programa Fantástico, da Rede Globo, foi feita para captação ilícita de sufrágio, a famosa compra de votos, o que revela maior prática de corrupção, fraude eleitoral e abuso de poder econômico.

Desde o final de março desde ano, o prefeito e o vice-prefeito de Codó permanecem subjudice nos cargos, por já terem sido cassados pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Zona Zona Eleitoral do município, que julgou procedentes os dois Recursos Conta Expedição de Diploma (RCED) – posteriormente convertidos em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) – ajuizados pela coligação partidária “A Vontade do Povo”.

Zito Rolim aguarda agora apenas o parecer do Ministério Público Eleitoral e da decisão da Corte que, assim como fez com o prefeito de Buriti, também deve cassá-lo em definitivo, além de determinar que assuma o segundo colocado nas eleições de 2012, Biné Figueiredo (PDT), que inclusive já apresentou dois mandados de segurança no TRE-MA para assumir a Prefeitura de Codó.

Abaixo, matéria do Fantástico que mostra que o caso do prefeito subjudice de Codó é bem mais grave que o de Buriti:

Codó: Zito Rolim perde prazo de defesa e Biné Figueiredo deve assumir prefeitura
Política

Prefeito de Codó tinha três dias para apresentar recurso a ação que pede a cassação de seu mandato por corrupção eleitoral

Cassado por duas vezes pela juíza eleitoral Gisele Ribeiro Rondon em ações de corrupção eleitoral, respectivamente os processos 46146 e 46231, o prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), já pode pedir música no Fantástico e aguardar as algemas com a perda do foro privilegiado.

Com a cassação de Zito Rolim, Biné Figueiredo aguarda apenas o deferimento de agravo regimental para assumir a Prefeitura de Codó
Reprodução Ainda esta semana Com a cassação de Zito Rolim, Biné Figueiredo aguarda apenas o deferimento de agravo regimental para assumir a Prefeitura de Codó

Mantido temporariamente no cargo por conta de embargos, Zito não apresentou nova defesa em tempo hábil, que foi de três dias e tinha como prazo final o dia 29 de junho passado, e por isso deve ser afastado da Prefeitura de Codó, no decorrer desta semana, pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Diferente das outras vezes, quando conseguiu escapar da cassação, inelegibilidade e do enquadramento na Lei da Ficha Limpa, nem mesmo a manobra impetrada pelos advogados do já quase ex-prefeito de Codó, de pedir a republicação de novo prazo, será suficiente para livrar Zito da queda da prefeitura por captação ilícita e sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.

Ocorre que, de acordo com o artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução n.º 7857, de 22 de julho de 2010, que regulamenta a composição do acórdão e resoluções no âmbito do Justiça Eleitoral do Maranhão, não havia mais a possibilidade de republicação do novo prazo, conforme solicitado na manobra pelo vice de Zito, Guilherme Archer (PMDB), já que na publicação do referido processo já constava o expediente completo, isto é: a identificação do processo, os nomes das partes e de seus advogados. Em detalhes, não havia a necessidade do juiz Ailton Gutemberg, que substituiu a juíza Gisele Rondon na 7ª Zona Eleitoral, incluir o nome de Archer na publicação do Embargo e Declaração no Diário da Justiça Eletrônico, já que na entrada dos embargos, constava apenas o nome de Zito Rolim. De resto, como o prefeito, o vice e seus advogados dormiram durante todo o fim de semana e feriado de São Pedro, o caso pode ser resumido na expressão jurídica em latim dormientibus non succurrit jus, o Direito não socorre aos que dormem.

No lugar de Zito, assume o segundo colocado nas eleições de 2012, Biné Figueiredo (PDT), que já apresentou dois mandados de segurança no TRE-MA para assumir a Prefeitura de Codó, e aguarda apenas o deferimento do agravo regimental.

Política

Garantia foi dada pela secretária de Educação do Maranhão, Áurea Prazeres, em reunião recente com o parlamentar

O deputado estadual codoense César Pires, do DEM, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 13, com o jornalista e radialista Alberto Barros, da Rádio FC FM 96.5, conversando sobre atividades parlamentares de sua autoria relacionadas ao município de Codó.

O deputado César Pires, durante audiência com a secretária Áurea Prazeres
Blog do Acélio Trindade Mais benefícios O deputado César Pires, durante audiência com a secretária Áurea Prazeres

De acordou com informações do Blog do Aécio Trindade, que cobre a região, durante a conversa, Pires destacou uma visita feita à titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Áurea Prazeres, tratando de dois assuntos de grande importância para a cidade.

Um deles diz respeito ao estado de abandono em que se encontra o Centro de Formação do Codó, construído há anos no conjunto habitacional Vereda, no bairro São Francisco, porém nunca inaugurado.

Segundo o parlamentar, ao cobrar por atenção do governo Flávio Dino para o local, Prazeres informou sobre a já existência de recurso, na ordem de 232 mil reais, para reformar o ambiente.

“Eu estive com a secretária Áurea Prazeres em audiência prolongada, antes de vir pra cá. Naquele momento, coloquei que era inadmissível a situação que tá vivendo o centro de formação, aonde ali podem ser capacitados inúmeros professores além de servir de abrigo para outros tipos de trabalho”, revelou, lembrando ainda que a obra é de sua gestão, quando lutou pela construção da unidade também em outros municípios maranhenses.

“Aquele obra é de minha gestão, uma opção que eu fiz não só aqui mas em Imperatriz, Pinheiro e Açailândia, mas não tive a oportunidade de inaugurar”, disse.

“Ela me disse: César, eu já fiz o levantamento, lá mandei os técnicos lá, a obra deu 232 mil [reais]. Já está reservado o recurso. O governo já liberou o recurso pra poder fazer. Era um pedido nosso, quando eu tive com o governador Flávio Dino eu fiz esse pedido pra ele, ele pediu que eu fizesse o expediente, fiz o expediente, registrei esse requerimento nos anais da Assembleia como ele pediu e fiquei feliz de chegar com Áurea e ela me atendeu com muita presteza, com muita dignidade e dizer que já está reservado o dinheiro, os 232 mil [reais] pra poder fazer aquilo”, concluiu, mas sem se referir ao prazo.

Escola do KM 17

Outro assunto que também foi tratado na reunião de trabalho entre o deputado e a secretária estadual de Educação diz respeito à escola construída no KM 17, também da lavra do deputado César Pires.

Segundo o democrata, a última medição já foi feita, e a própria Áurea Prazeres prometeu colocar a escolar para funcionar.

Além do funcionamento regular da escola, César Pires agregou a ideia de transformar o local também em um centro de formação para trabalhadores da agricultura familiar, uma fez que a instituição, com o total de seis salas, é ampla e pode funcionar nos três turnos.

“A Escola do Km 17, já foi feita a última medição, as pessoas estiveram comigo lá, eu fui até a Áurea ela disse – não se preocupe que eu também vou concluir. Eu pedir – Áurea, são 6 salas de aula que podem funcionar 18 turmas, 6 pela manhã, seis pela tarde, seis pela noite e era importante colocar, Alberto, dado a região ali, colocar um centro de Formação também pra formar tecnólogos no campo da agricultura familiar para que as pessoas possam ser capacitadas para melhorar a produtividade, ou seja, gastar a mesma quantidade de tempo, gastar o mesmo espaço físico utilizado pra produção, mas aumentar a produtividade”, concluiu o deputado.

Eleições 2016: César Pires prestigia filiação de Francisco Nagib no PDT
Política

Empresário disputará a Prefeitura de Codó. Festa está sendo preparada no município, e deve ocorrer no próximo mês

Pertencente ao quadros do Democratas (DEM), o deputado estadual César Pires fez questão de prestigiar o ato de filiação do empresário Francisco Nagib - que deixou semana passada o PR - ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), por onde deve disputar a Prefeitura de Codó, nas próximas eleições.

“O Francisco Nagib é um amigo por quem tenho muito carinho, a ida dele para o PDT fortalece o partido e fará com que ele tenha um partido forte para disputar a Prefeitura de Codó em 2016”, destacou Pires.

A filiação ocorreu na manhã da segunda-feira (6), na sede do legenda, em São Luís, e contou também com a presença do presidente do PDT no Maranhão e secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, além do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, e do deputado federal Weverton Rocha, ambos do PDT.

Festa

Apesar da filiação ter ocorrido ontem, uma solenidade festiva está marcada para acontecer no próximo mês, em Codó, onde estará presente o presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Francisco Nagib chega ao PDT com uma proposta inovadora e como apoio integral dos pedetistas que compõem o partido em nível estadual e nacional,e inclusive com trânsito livre no Palácio dos Leões.