Francisco Nagib
Dominici também é alvo da PGJ por contrato suspeito com a Gerenciar
Política

Contratação em São João Batista ultrapassa R$ 2,2 milhões. O outro investigado é o prefeito de Codó, Francisco Nagib

O prefeito de São João Batista, João Dominici (PSDB), também é alvo de procedimento investigatório criminal instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) por suspeitas de irregularidades na contratação da empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda - Epp, por mais de R$ 2,2 milhões.

As investigações foram abertas desde agosto do ano passado pela Assessoria Especial da PGJ, setor do órgão máximo do Ministério Público responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

Pelas mesmas suspeitas, foi instaurado também um inquérito civil pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da Promotoria de Justiça de São João Batista. As duas apurações já haviam sido noticiadas pelo ATUAL7.

No mês passado, O ATUAL7 mostrou que a Assessoria Especial de Investigação da PGJ deu início a uma investigação criminal contra o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

Como em relação a Dominici, há suspeitas de possíveis irregularidades de Nagib na contratação da Gerenciar, que já está no segundo aditivo ao custo de mais de R$ 20,4 milhões aos cofres públicos do município de Codó.

Além disso, também há contra a gestão do pedetista um inquérito civil, para levantamentos sobre possível prática de improbidade.

Em razão do envolvimento da mesma empresa nas duas investigações, inclusive, há cerca de duas semanas, os promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão determinaram o compartilhamento das informações do caso envolvendo a administração municipal Codó com o procedimento criminal envolvendo o prefeito de São João Batista.

Nagib já pagou mais de R$ 20,4 milhões em contratos sob suspeita
Política

Prefeito de Codó é alvo da PGJ por supostas irregularidades na contratação da Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo. Contratos já estão no segundo aditivivo

A gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT) já desembolsou mais de R$ 20,4 milhões em contratos alvo de procedimento investigatório criminal da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por suspeitas de irregularidades. O próprio pedetista é alvo da investigação.

O valor foi levantado pelo ATUAL7 no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Codó, nesta quarta-feira 27.

Celebradas com a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda, num total de três, as contratações tiveram início em 2017, ao custo de pouco mais de R$ 15,2 milhões aos cofres públicos, e deveriam ter se encerrado ainda naquele ano. No entanto, a manutenção dos contratos por meio de já dois aditivos elevou o dispêndio e estendeu a vigência para maio de 2019.

Os pagamentos, segundo os contratos firmados, envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Procurados desde a semana passada para se manifestarem a respeito das investigações da PGJ, nenhum dos envolvidos retornou o contato.

Dados da Receita Federal mostram que a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo foi aberta em julho de 2014, e tem endereço cadastral no bairro São José, em Nazaria (PI). Tem como sócio-proprietários José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa.

Instaurado na semana passada, o procedimento investigatório criminal instaurado para apurar possíveis irregularidades nas contratações estão sob os cuidados dos promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão — integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por delegação do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

PGJ investiga contratos de R$ 15,2 milhões da gestão Francisco Nagib
Política

Contratada é a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo, do Piauí. Pagamentos envolvem recursos do Fundeb e FMS

A Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um procedimento investigatório criminal, no início desta semana, para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo pela Prefeitura Municipal de Codó.

Os procedimentos estão sob os cuidados dos promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, por delegação do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O prazo para conclusão é de 90 dias.

No total de três, todos contratos alvo da investigação foram fechados na gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT), em 2017, e envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Com vigência de sete meses, as contratações tiveram por objeto a prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de apoio administrativo a serem executados nas dependências da prefeitura.

Todos inclusive, já estão no segundo aditivo, com término para o final de maio deste ano.

Segundo dados da Receita Federal, a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo foi aberta em julho de 2014, e tem endereço cadastral no bairro São José, em Nazaria (PI). Tem como sócio-proprietários José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa.

Outro lado

O ATUAL7 encaminhou e-mail à Prefeitura de Codó, solicitando manifestação a respeito das investigações, e aguarda retorno.

Foi tentado contato telefônico com a Gerenciar, mas o número informado pela empresa à Receita apenas chama até cair na caixa postal. Na falta de endereço de e-mail no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), foi enviada uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp, já tendo sido visualizada, solicitando posicionamento sobre a instauração do procedimento pela Assessoria Especial da PGJ, mas ainda não houve retorno.

O espaço segue aberto para manifestações.

Investigada por fraude tem R$ 17,2 milhões em contratos na gestão Nagib
Política

Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, situada em Teresina-PI, é alvo do Gaeco e Promotoria de Justiça de Barreirinhas. Ela foi declarada inidônea pelo TCU

A empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos - Epp, alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas, do Ministério Público do Maranhão, por fraude em processos licitatórios, encontrou o caminho do pote de ouro no estado: a gestão do prefeito Francisco Nagib (PDT), em Codó.

Segundo dados levantados pelo ATUAL7 junto ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ao próprio Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Codó, entre janeiro de 2016 e março de 2018, a Droga Rocha já celebrou R$ 17,2 milhões em contatos com a administração do pedetista.

Situada, de acordo com cadastro na Receita Federal, na cidade de Teresina, no Piauí, a empresa pertence ao sócios Antônio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos, e, desde o ano passado, segundo divulgado pelo blog do Luís Pablo, foi proibida de participar de processos licitatórios com a Administração Pública.

A proibição ocorre em razão dela haver sido confirmada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em julgamento pela rejeição de embargos de declaração, interpostos pela empresa e outras três distribuidoras, ficando impedida de participar de licitações por três anos.

Esse processo, inclusive, também versa sobre irregularidades e fraudes, constatadas em um pregão eletrônico para a aquisição de medicamentos por meio de um registro de preços no valor de quase R$ 10 milhões, junto à Prefeitura Municipal de Timon.

O ATUAL7 solicitou por e-mail ao gabinete da gestão Nagib um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Com saúde e educação em baixa, Carnaval em Codó custou R$ 864,5 mil
Política

Os contratos foram assinados com as empresas Máquina Entretenimento e Teresina Hits Produções & Eventos

Alheio aos graves problemas nos setores da saúde e educação pública enfrentados pela população do município de Codó, o prefeito da cidade, o empresário Francisco Nagib (PDT), deu de ombros para a crise financeira e econômica que atinge o país e contratou pelo menos empresas para a realização das festas de Carnaval deste ano.

Os contratos foram assinados com as empresas Júlio César Moreira Brito Eireli - ME, a Máquina Entretenimento, sediada no município de Petrolina, Pernambuco; e Fabiana Machado Coelho - ME, a Teresina Hits Produções & Eventos, de Teresina, Piauí.

Celebrado por licitação, o primeiro contrato foi assinado no dia 17 de fevereiro, e custou R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) aos cofres públicos. Pelo montante, a empresa se comprometeu a prestar serviços de estrutura e organização do Carnaval da cidade.

Já o segundo contrato, assinado no mesmo dia que o anterior, mas feito por inexigibilidade de licitação, custou R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais) aos cofres do município. Pela verba, a Teresina Hits Produções & Eventos se comprometeu a contratar bandas para a realização a festa momesca em Codó.

Somados os dois contratos, chega-se ao dispêndio de R$ 864.500,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) apenas para as festas de Carnaval, dinheiro que Francisco Nagib poderia ter aplicado em outros setores que realmente beneficiassem a população da cidade.

Nagib é denunciado por dificultar acesso de empresas às licitações
Política

É a segunda vez em que o prefeito de Codó é alvo do Parquet, em apenas 60 dias de gestão

O prefeito do município de Codó, Francisco Nagib (PDT), foi denunciado ao Ministério Público (MP) do Maranhão por empresários que estão enfrentando dificuldades para participar de licitações por falta de acesso aos editais dos processos.

Como resposta à falta de transparência nos procedimentos licitatórios, o Parquet expediu Recomendação ao pedetista, na semana passada, para que a administração municipal assegure a participação de todas as empresas interessadas nos certames.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, da Comarca de Codó.

No documento, a promotora enfatizou a necessidade de Nagib observar o princípio constitucional da isonomia, possibilitando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento social sustentável.

É a segunda vez que o novo prefeito de Codó é alvo do Parquet, em apenas 60 dias de gestão. A primeira foi para que substitua servidores contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso. Ele tem até o fim do ano para abrir concurso público para o preenchimentos dos cargos.

Francisco Nagib tem até o fim do ano para realizar concurso público
Política

TAC foi assinado pelo prefeito de Codó e o MP-MA na quarta-feira 8. Convocação dos aprovados deve ser feita no início de 2018

O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), tem até o dia 31 de dezembro de 2017 para realizar concurso público para preencher todos os cargos vagos na administração municipal. O prazo foi estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto ao Município pelo Ministério Público do Maranhão, na última quarta-feira 8.

O acordo foi assinado pelo pedetista e a promotora Linda Luz Matos Carvalhos, que cuida da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. O objetivo do Parquet é substituir o grande número de servidores públicos contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso.

Pelo documento, todos os atos referentes ao certame — nomeação da comissão de licitação, publicação de edital, habilitação, qualificação, aprovação e homologação, nomeações e posse dos aprovados — devem ser amplamente divulgados.

O TAC prevê, ainda, que, a Prefeitura Municipal de Codó faça, até o início do ano letivo de 2018, a convocação dos candidatos aprovados, segundo a classificação, de acordo com o número de vagas.

A primeira categoria a ser substituída gradativamente é a de professores. Devem ser garantidos, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

No caso de descumprimento do TAC, a multa é de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

Política

Compareceram ainda ao evento os deputados Weverton Rocha e Rafael Leitoa, além do secretário do Trabalho Julião Amim, e os prefeitos Léo Coutinho e Zito Rolim

O deputado César Pires (DEM) participou, no último fim de semana, do que qualificou como “uma convenção que antecipa a vitória de Francisco Nagib em outubro de 2016”. Também compareceram ao evento os deputados Weverton Rocha (PDT), Rafael Leitoa (PDT), o secretário do Trabalho Julião Amim, o prefeito de Caxias Léo Coutinho (PDT), o de Codó Zito Rolim (PV), além de familiares liderados pelo empresário Chiquinho Oliveira.

O deputado César Pires e o pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Nagib, durante a convenção do PDT
Divulgação Eleições 2016 O deputado César Pires e o pré-candidato a prefeito de Codó, Francisco Nagib, durante a convenção do PDT

O líder do PDT em Codó foi zeloso e econômico com as palavras, considerando um palanque que, além das autoridades mencionadas, estavam também dois candidatos que, como Francisco Nagib , emprestam seus nomes à convenção de seus partidos: Pedro Belo e Chiquinho do Saae, sonhando legitimamente serem escolhidos candidatos a prefeito de Codó. Durante todo o evento houve ainda respeito entre as lideranças durante suas falas.

Francisco Nagib apresentou uma carta de compromissos do PDT, envolvendo saúde e educação como pontos fortes de seu partido. O lado social e o compromisso com uma gestão ética e digna aos codoenses também foi fortemente pautado.

“O meu pai me deu um futuro de muita paz [pra Codó]. Quero retribuir tudo isso com carinho, com um trabalho que a história de minha terra nunca vai esquecer”, sentenciou o pré-candidato pedetista.

Francisco Nagib e César Pires reúnem multidão na Zona Rural de Codó
Política

Empresário e deputado apoiaram uma competição esportiva realizada pelo Sistema FC Oliveira de Comunicação

O empresário Francisco Nagib e o deputado estadual César Pires (DEM) reuniram centenas de pessoas, durante parte do último domingo 20, na comunidade Barração, localizada na Zona Rural de Codó.

Eles apoiaram uma competição esportiva realizada pelo Sistema FC Oliveira de Comunicação.

A decisão marcou o encerramento do campeonato depois de três meses, sendo promovido em 13 comunidades da região.

Eleições 2016: César Pires prestigia filiação de Francisco Nagib no PDT
Política

Empresário disputará a Prefeitura de Codó. Festa está sendo preparada no município, e deve ocorrer no próximo mês

Pertencente ao quadros do Democratas (DEM), o deputado estadual César Pires fez questão de prestigiar o ato de filiação do empresário Francisco Nagib - que deixou semana passada o PR - ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), por onde deve disputar a Prefeitura de Codó, nas próximas eleições.

“O Francisco Nagib é um amigo por quem tenho muito carinho, a ida dele para o PDT fortalece o partido e fará com que ele tenha um partido forte para disputar a Prefeitura de Codó em 2016”, destacou Pires.

A filiação ocorreu na manhã da segunda-feira (6), na sede do legenda, em São Luís, e contou também com a presença do presidente do PDT no Maranhão e secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, além do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, e do deputado federal Weverton Rocha, ambos do PDT.

Festa

Apesar da filiação ter ocorrido ontem, uma solenidade festiva está marcada para acontecer no próximo mês, em Codó, onde estará presente o presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Francisco Nagib chega ao PDT com uma proposta inovadora e como apoio integral dos pedetistas que compõem o partido em nível estadual e nacional,e inclusive com trânsito livre no Palácio dos Leões.