Anajatuba
OAB pede ao TCE que instaure auditoria nos RPPS de municípios do MA
Política

Principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha, Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina

O Conselho Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Caldas Furtado, que instaure auditoria externa nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de todos os municípios do Maranhão, em especial de pelo menos 13.

Esses principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha, Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina.

O pedido foi protocolado pelo presidente da OAB-MA Thiago Diaz, na quinta-feira passada, dia 21. Também assina o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Seccional,  Marinel Matos.

A necessidade de realização das auditorias, diz Diaz, se deu após “produtiva e profunda discussão” a respeito do assunto, durante audiência pública realizada no auditório da instituição, no último dia 13.

“Na ocasião, após produtiva e profunda discussão sobre a temática, restou consignado a necessidade de efetivo controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios, como instrumento de garantia ao direito dos servidores do RPPS”, declarou.

O erro de Eduardo Braide: ele pensou que São Luís fosse Anajatuba
Política

Candidato do PMN deu de ombros para a opinião pública diante da suspeita de que lavou dinheiro e se apropriou de recursos públicos por meio da Máfia de Anajatuba

Candidato a prefeitura de São Luís pelo nanico PMN, o deputado estadual Eduardo Braide atravessou a temporada de caça ao voto fantasiado de apolítico e inimigo número 1 das raposas da política em geral, pensando que a capital do Maranhão fosse Anajatuba, onde ele também conseguiu mais do que dobrar os seus votos e com isso ser o mais votado no município, na última eleição para o Legislativa estadual.

Suspeito de lavagem de dinheiro e de apropriação indevida de recursos públicos por meio da chamada Máfia de Anajatuba, Braide sempre se comportou com tranquilidade olímpica em relação ao que pensava o ludovicense diante de sua ligação umbilical e profissional com os cabeças e demais membros da organização criminosa que saqueou os cofres daquela cidade.

Tudo miragem.

Quando Eduardo Braide se candidatou a prefeito de São Luís, faltou-lhe a percepção de que o comportamento que era assimilado na cidade coração da quadrilha que roubou quase outras 70 prefeituras não seria aceitável em São Luís. No início da semana final do pleito, quando se comprovou por meio de documentos oficiais que ele segue não somente investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), mas também pela Polícia Federal (PF) após vultuosas movimentações financeiras atípicas em sua conta-corrente, sua candidatura se tornou insustentável e virou pó.

Nas redes sociais, onde dominava desde o debate passado na TV Mirante, realizado no primeiro turno, diante do confronto com outros documentos, usuários passaram a duvidar sobre a honestidade que o candidato carregava em sua retórica e certidões negativas, já que as próprias certidões atestavam que as negativas contavam para qualquer investigação de corrupção, exceto as sob sigilo.

Mas ainda havia um luz no fim do túnel: o segundo e último debate na TV Mirante, no segundo turno, onde Eduardo Braide poderia se sobressair e massacrar o seu adversário, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Contudo, logo no início do primeiro bloco, ao confrontado por Edivaldo sobre qual sua participação na Máfia de Anajatuba, Braide acabou ficando nervoso, esqueceu a resposta que havia treinado, gaguejou por diversas vezes e não respondeu as perguntas feitas.

A relação da população ludovicense foi imediata e fraturou a candidatura de Braide, que já vinha afundando quando ele insistiu em faltar com a verdade ao dizer que nunca havia sido investigado. Apesar de seus próprios seguidores suplicarem em suas redes sociais para que se explicasse sobre as graves acusações que pesam contra ele, o candidato do PMN deu de ombros, acusou blogueiros de achaque e lidou com a opinião pública como curral, julgando que poderia trabalhar no plano eleitoral ludovicense nos mesmos moldes em que trabalhou sua reeleição para deputado estadual no município saqueado pela Orcrim. Acabou derrotado.

Esquema de Anajatuba operou em outros trinta municípios do Maranhão
Política

Quadrilha desviou R$ 60 milhões. Saiba os nomes de pelo menos oito prefeituras envolvidas no esquema

Em coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual, afirmou que, além dos 15 milhões de reais desviados em Anajatuba, as empresas integrantes do esquema comandado pelo prefeito Hélder Aragão (PMDB); o empresário Fernando Júnior, da Escutec; e o dono de empresas fantasmas Fabiano Bezerra garfaram mais 45 milhões de reais em pelo menos outros 30 municípios onde atuavam na mesma modalidade de crime.

“Essas quatro empresas, atuando em diversos municípios do Maranhão, desviaram mais de R$ 60 milhões”, afirmou, detalhando ainda que o valor pode até ser maior, uma vez que os números já divulgados correspondem apenas a dados obtidos a partir da consulta a fontes oficiais e abertas.

Apesar do representante do MP-MA não ter revelado quais são as outras 30 prefeituras que integram a máfia, com base em consulta feita pelo Atual7 também em documentos oficiais e abertos, pelo menos oito já são conhecidas: Caxias (Léo Coutinho), Trizidela do Vale (Fred Maia), Tuntum (Cleomar Tema), Itapecuru Mirim (Professor Magno), Codó (Zito Rolim), Alcântara (Domingos Araken), Parnarama (Dr. Davi) e Mirinzal (Amaury Santos). Todas trataram de dinheiro público com as empresas envolvidas no esquema que desviou somas milionárias por meio de montagem de licitações fraudulentas.

Foi nestes municípios, inclusive, que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Carlos Braide, pai do líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Eduardo Braide (PMN), atuou como uma especie de agiota, em esquema com as empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtura Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias para as gestões municipais.

Até a sexta-feira 23, o Atual7 mostrará em reportagem especial quais são todas as prefeituras, e seus respectivos gestores, que mantiveram ou ainda mantém laços suspeitos com as empresas fantasmas envolvidas no esquema de roubo de dinheiro público.

Suspeita de lobby no TJ-MA para evitar prisão de máfia e até de ex-presidente da AL
Política

Guarita seria para proteger o prefeito Helder Aragão, o ex-deputado Carlos Braide e os empresários Fabiano Bezerra e Fernando Júnior

O Ministério Público do Maranhão trava batalha no Judiciário Maranhense, desde o dia 22 de julho deste ano, para dar prosseguimento às investigações do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), iniciada em setembro de 2014, que deve ter por fim no enjaulamento de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município de Anajatuba.

O empresário Fernando Júnior, dono da Escutec; entre pesquisas eleitorais e a forte acusão de afano de dinheiro público
Arquivo Pessoal Entre o lobby e as grades O empresário Fernando Júnior, dono da Escutec; entre pesquisas eleitorais e a forte acusão de afano de dinheiro público

De acordo com a denuncia protocolada e autuada no Tribunal de Justiça do Maranhão sob o número 0005006-13.2015.8.10.0000, que teve por base o Procedimento Investigatório Criminal n.º 003/2014-Gaeco, o total de 27 pessoas fazem parte da máfia que escamoteou pouco mais de 13.9 milhões de reais por meio de operações com empresas fantasmas.

Passados quase dois meses do pedido de prisão do bando, porém, declaração de suspeição de toda a Primeira Câmara Criminal do TJ-MA, composta pelos desembargadores Raimundo Melo, Bayma Araújo e João Santana, por motivo de foro íntimo, levanta fortes suspeitas de lobby na Colenda Corte para evitar o julgamento do caso de roubo de dinheiro público, com o intuito de livrar da prisão pelo menos quatro figurões apontados nos autos do processo como cabeças da máfia, a saber: o próprio prefeito da cidade, Helder Aragão (PMDB); o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Carlos Braide; o proprietário das empresas fantasmas, Fabiano Bezerra; e o empresário Fernando Júnior, dono do Instituto Escutec.

Mesmo diante de farta documentação probante, Melo, Bayma e Santana, numa daquelas não raras coincidências da vida que só ocorre na Justiça do Maranhão, julgaram-se suspeitos de julgar os pleitos requeridos pela Procuradoria de Justiça, mesmo havendo o primeiro togado oferecido denúncia contra pelo menos 15 dos envolvidos da máfia por crime de corrupção passiva, organização criminosa, fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro, entre outros delitos.

O fato mais curioso na suspeita de guarita para Helder Aragão, Carlos Braide, Fabiano Bezerra e Fernando Júnior é que, segundo comenta-se dentro e fora do Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua, o desembargador Raimundo Melo, que acompanhou de perto, por até 14 meses, todo o trabalho realizado pelos promotores de Justiça, julgou-se suspeito logo após receber uma visita do prefeito Helder Aragão, acompanhada de uma ligação de um senador da República e de uma reunião de portas fechadas com o desembargador Bayma Araújo, que, repetindo a fala do senador, também teria lhe pedido para que analisasse com cautela os pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público para a organização criminosa. Além deste primeiro, há ainda comentários de diálogo semelhante ocorrido entre Bayma Araújo e João Santana, segundo e terceiro a também se declararem suspeitos.

Justiça determina afastamento de prefeito de Anajatuba por desvio verbas
Política

Com o afastamento de Helder Aragão, assume o cargo o vice-prefeito do município, Sydnei Costa Pereira

Uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determinou o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB) por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante ministerial alega a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Também são citados por envolvimento no suposto esquema de desvio de verbas o secretário municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio. Juntamente com o prefeito, eles teriam praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e promovendo o enriquecimento ilícito.

A juíza, com base na ação, destaca que o Ministério Público instaurou processo administrativo com base em representação trazida pelo então vice-prefeito Sydnei Costa Pereira (PSL). As manifestações permitiram a instauração de procedimento investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações tiveram apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Esquema

Consta na decisão a existência de empresas que seriam de “fachada”, dentre elas, as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda e a Construtora Construir. Segundo a Ação Civil Pública, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações, conforme determina as leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Durante os procedimentos investigatórios foram identificadas supostas irregularidades em diversas modalidades licitatórias realizadas pelo Executivo municipal.

Ainda segundo o representante do Ministério Público, para atingir o fim criminoso o grupo teria montado dois núcleos de atuação. O primeiro chamado núcleo empresarial, responsável pela criação e operação das “empresas de fachada” composta por “sócios-laranjas”. Já o segundo seria montado o núcleo político, constituído pelos agentes públicos demandados na ação. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência pública para administrar uma verba de 865 mil reais.

Mirella Freitas determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira (PSL) assuma o cargo de prefeito. Para isso manda que o presidente da Câmara de Vereadores de Anajatuba proceda com a convocação e lavratura do termo de posse e exercício provisório, comprovando o atendimento da medida no prazo de cinco dias.

Quanto ao pedido de indisponibilidade e sequestro de bens a juíza negou o pedido do Ministério Público, alegando que o mesmo não indicou, na Ação Civil Pública, o valor relativo ao suposto prejuízo que pretensamente deverá ser recomposto ao erário.

Representações de 25 comunidades assinam Nota de Repúdio contra Raimundo Cutrim
Política

Deputado saiu em defesa de grileiros dos campos inundáveis do município de Anajatuba. Caso pode configurar quebra de decoro e levar à cassação do mandato

Trecho inicial da nota de repúdio ao deputado estadual Raimundo Cutrim, que que está apoiando grileiros em Anajatuba
Divulgação Grileiro Trecho inicial da nota de repúdio ao deputado estadual Raimundo Cutrim, que que está apoiando grileiros em Anajatuba

Organizações e representações de 25 comunidades assinaram uma Nota de Repúdio, no último dia 9, por meio do Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidade do Maranhão, contra o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), por apoiar grileiros dos campos inundáveis do município Anajatuba, objetos de cobiça do agronegócio - monocultivo do arroz e criação extensiva de gado bubalino.

Talvez por falta de conhecimento de causa, no início da semana passada, dia 6, Cutrim utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para acusar o juiz aposentado Jorge Moreno de incentivar populares a invadir os terrenos. Na nota, porém, as entidades esclarecem que partiu delas o convite para que Moreno deliberasse junto aos órgãos públicos responsáveis em favor das comunidades, que estariam sendo alvo de violações, tais como proibição da prática da pesca, criação de animais, banho nas fontes e até mesmo amarração de embarcações, no caso canoas.

Neste caso, quem estaria invadindo os campos, de acordo com a Nota de Repúdio, seriam os grileiros defendidos pelo deputado, que estão colocando cercas nos campos com o nítido propósito não só de ocupação, mas de apropriação destes bens, esbulhando o Estado do seu patrimônio, por meio da prática ilegal de “invasão de terras públicas”, prevista como crime no artigo 20, caput, da Lei 4.947/66.

Segundo as entidades, diversos moradores dessas áreas, ocupantes tradicionais, sofrem inclusive ameaças dos invasores defendidos pelo deputado, que se auto-intitulam legítimos proprietários do local, sem ao menos apresentar documento estabelecido por lei que comprove tal condição, e alertam para que a Comissão de Ética do Legislativo maranhense averigue se é lícito a um parlamentar reunir-se com quem está praticando crime e fazer sua defesa, e se esse fato não configura quebra de decoro parlamentar, o que pode acarretar na cassação do mandato do comunista.

Diferente do que colocou Raimundo Cutrim durante o seu discurso, a nota diz ainda que o Ministério Público já teria expedido recomendações aos transgressores para retirarem as cercas dos campos, restando apenas o cumprimento da ação pelo delegado de Polícia local.

Presidente do Sindeducação é acusada de fraude e pode parar na cadeia
Política

Elisabeth Castelo Branco usou um instituto pertencente a ex-namorada do filho para receber mensalidades de cursos oferecidos para professores sindicalizados

A presidente do Sindicato dos Professores de São Luís (Sindeducação), professora Elisabeth Castelo Branco, é acusada de usar o Instituto Educacional Reara, em Anajatuba, de propriedade da ex-namorada do seu filho, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, como seu especie de laranja em recebimento de mensalidades de alunos do cursos oferecidos para professores sindicalizados. A informação é do Blog do Caio Hostílio.

Cópia da nota fiscal que gerou o processo na 9ª Vara Civil do Trabalho e pode colocar a presidente do Sindeducação atrás das grades
Blog do Caio Hostílio Máfia Cópia da nota fiscal que gerou o processo na 9ª Vara Civil do Trabalho e pode colocar a presidente do Sindeducação atrás das grades

A denúncia teria partido da administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, Fabrícia Roberta, que é responsável por oferecer pós-graduação, em mestrado e dourado, em 23 instituições de ensino superior portuguesas.

Como a prática é considerada ilegal, já que o fato caracteriza apropriação indébita e sugere improbidade administrativa por parte do sindicato e da presidente, de acordo com o artigo 168 a 170 do Código Penal Brasileiro (CPB), Elisabeth Castelo Branco e outros envolvidos na fraude podem pegar, se condenados, de um a quatro anos de cadeia, além de pagamento de multa.

A fraude

Fabrícia constatou a ilegalidade quando percebeu que Lídia Reara, proprietária do Instituto Reara, se apropriou de R$ 263 mil reais, que deveriam ter sido repassados ao Instituto Atlântico.

Após emissão da nota fiscal no valor mencionado, foi aberto um processo, de n.º 25360/2015, que corre na 9ª Vara Civil do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea. Um representante do Instituto Reara tentou justificar a ausência do repasse afirmando que o valor foi utilizado para pagar impostos.

Cópias do Inquérito Policial mostram também que, durante depoimento, o filho da presidente do Sindeducação e sua ex-namorada relatam de forma clara como funcionou toda a armação para se apropriar dos recursos e até mesmo do curso oferecido pelo Instituto Atlântico.

Mais maracutaias

Fabrícia conta ainda que Elisabeth Castelo Branco ainda tentou se apropriar do curso de pós-graduação, junto as universidades portuguesas, para não pagar recursos ao Instituto Atlântico. Outra acusação é de que a presidente usou verbas do sindicato para custear as despesas de dois representantes em uma visita as universidades parceiras em Portugal, como costa nos recibos, em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes.

“A presidente do Sindeducação foi convidada para visitar as universidades portuguesas parceiras, isso com todas as despesas pagas, mas ele preferiu mandar duas pessoas que não são servidoras para irem a Portugal, isso com recursos do sindicato, coisa que caracteriza improbidade”, disse Fabrícia Roberta.