Carolina
MP aciona gestão Erivelton Neves por falta de infraestrutura e saneamento básico
Política

Ação foi motivada por diversas denúncias de moradores de Carolina. Eles relataram situações de esgotos a céu aberto em vários pontos do município e falta de limpeza e manutenção de praças

O Ministério Público do Maranhão propôs uma ação civil pública, no último dia 6 de março, contra a gestão do prefeito de Carolina, Erivelton Neves (SD), por conta da falta de infraestrutura e saneamento básico na cidade.

De autoria do titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, a ação foi motivada por diversas denúncias de moradores, que relataram situações de esgotos a céu aberto em vários pontos do município, buracos pelas ruas e avenidas, falta de limpeza e manutenção de praças, entre outras.

Em um dos casos, moradores da Rua Travessa São Rafael disseram que não conseguem construir a casa porque a rua não foi aberta pelo município.

“Nesse caso, a Prefeitura não se desincumbiu de abrir efetivamente e criar condições habitáveis e transitáveis para a referida rua. O que existem são áreas sob completo domínio de vegetação, mato e barro, com completa inacessibilidade, prejudicando todos aqueles que adquiriram terreno no referido logradouro”, afirma Marco Túlio Lopes.

No bairro Nova Carolina, os moradores reclamam da estação de tratamento instalada no local, afirmando que não existe tratamento de fato. Eles relatam que apenas é realizada a coleta do esgoto e, sempre que transborda, especialmente em períodos chuvosos, os resíduos invadem os quintais das casas.

Pedidos

O Ministério Público pede que a Justiça obrigue o município a promover as ações necessárias para dar as condições de habitação, tráfego e urbanização, com a realização de obras completas que permitam a circulação de pessoas, veículos e construções de edificações urbanas e, se forem necessárias, obras de drenagem e canalização de águas de nascentes de riachos, grotas e águas pluviais.

A ação também prevê a realização de limpeza permanente de todas as áreas e praças públicas da cidade e que seja dado efetivo e correto tratamento e destinação do esgotamento sanitário, e, se houver necessidade, sejam realizadas, igualmente obras de drenagem e canalização.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público requer a fixação de multa diária pessoal para o prefeito Erivelton Neves, no valor de R$ 5 mil, bem como a indisponibilidade dos bens do gestor, além do bloqueio das contas do município no montante de R$ 300 mil.

Wellington vai à Carolina discutir sobre construção de unidade prisional
Política

Governo do Maranhão pretende ergue uma UPR num local rodeado por residências e onde funcionam até creche e escola municipal

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) estará no município de Carolina, na noite desta segunda-feira 11, onde discutirá com a população local sobre a construção de uma Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) que o Governo do Maranhão pretende implantar na cidade a contragosto da população e, possivelmente, de forma marginal.

De acordo com a Lei de Execuções Penais, é vedada a construção de unidades prisionais em centros urbanos ou em suas proximidades, desde que a distância não restrinja a visitação aos internos. Apenas cadeias públicas e as casas do albergado são permitidas serem erguidas e funcionarem nessa delimitação.

Apesar da proibição, a UPR que será construída em Carolina funcionará onde está localizada a antiga delegacia do município, no bairro Cibrazém.

O local é rodeado por residências, comércios e até por uma creche e uma escola municipal, e terá ainda uma faculdade federal, que se encontra em construção.

OAB pede ao TCE que instaure auditoria nos RPPS de municípios do MA
Política

Principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha, Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina

O Conselho Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Caldas Furtado, que instaure auditoria externa nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de todos os municípios do Maranhão, em especial de pelo menos 13.

Esses principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha, Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina.

O pedido foi protocolado pelo presidente da OAB-MA Thiago Diaz, na quinta-feira passada, dia 21. Também assina o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Seccional,  Marinel Matos.

A necessidade de realização das auditorias, diz Diaz, se deu após “produtiva e profunda discussão” a respeito do assunto, durante audiência pública realizada no auditório da instituição, no último dia 13.

“Na ocasião, após produtiva e profunda discussão sobre a temática, restou consignado a necessidade de efetivo controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios, como instrumento de garantia ao direito dos servidores do RPPS”, declarou.

Antônio Pereira cobra providências contra onda de violência em Carolina e Imperatriz
Política

Grupo dez homens, armado com fuzis AR-15 e escopetas, assaltou uma agência do Banco do Brasil da Região Tocantina

A falta de segurança pública no Maranhão levou mais um deputado da base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) a cobrar providências urgentes do comunista e seu secretário de Segurança, delegado Jefferson Portela. Nesta quarta-feira 2 foi a vez do deputado Antônio Pereira (DEM) usar a tribuna para chamar a atenção do governador contra a onda de violência que tomou conta do Maranhão, especialmente dos municípios de Carolina e Imperatriz.

Durante o discurso, o democrata lamentou que, como se não bastasse os assaltos e assassinatos, a sociedade de Carolina foi abalada com mais um grande crime, quando um grupo dez homens, armado com fuzis AR-15 e escopetas, assaltou uma agência do Banco do Brasil na noite dessa terça-feira 1, usando explosivos para destruir os caixas eletrônicos e fazendo reféns.

Antônio Pereira denunciou que a violência está causando pânico e afastando os turistas das belezas naturais de Carolina, conhecida como o Paraíso das Águas no Sul do Maranhão, porque tem um potencial natural riquíssimo para o ecoturismo e turismo de aventura, e atrai milhares de pessoas do Brasil e do Mundo.

Baixo efetivo

Em nome do prefeito Ubiratan Jucá (PMDB) e do povo de Carolina, o deputado Antônio Pereira cobrou de Dino e Portela o aumento o efetivo policial de Carolina, considerada insuficiente para atender as necessidades da população, calculada pelo IBGE em 24 mil habitantes.

O parlamentar denunciou que a mesma situação também acontece em Imperatriz, onde os criminosos assaltam, roubam e matam. “O governo precisa tomar uma posição para conter a violência no Maranhão, especialmente em Carolina e Imperatriz”, cobrou.

Para Antônio Pereira, o governo Flávio Dino deve realizar urgentes ações efetivas para melhorar a segurança pública no Maranhão e, assim, conter a violência, do contrário afastará os turistas e ainda provocará a perda da credibilidade das autoridades estaduais e municipais responsáveis pela segurança da população.

Antônio Pereira parabeniza Carolina pelo aniversário de 156 anos
Política

Parlamentar lembrou que, como consequência do potencial, hoje a cidade dispõe de voos regulares possibilitando um maior desenvolvimento no turismo

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (8), para parabenizar a população e destacar a passagem do aniversário dos 156 anos de emancipação política de Carolina, localizado na Região Sul do Maranhão.

O democrata disse que Carolina - também conhecida como cidade das águas no Sul do Estado do Maranhão - possui um potencial natural riquíssimo para o ecoturismo e turismo de aventura, atraindo anualmente milhares de pessoas do Brasil e do Mundo.

Em nome de todos os deputados da Região Sul do Estado do Maranhão, Antônio Pereira parabenizou a população de Carolina, comandada pelo prefeito Ubiratan Jucá (PMDB), que preparou uma bela festa para comemorar os 156 anos do município.

Presença na festa

No pronunciamento, Antônio Pereira desejou que o prefeito Ubiratan Jucá (PMDB) faça uma excelente administração municipal, concedendo os benefícios cobrados pela população e transformando ainda mais a importante cidade turística do Maranhão.

O parlamentar lembrou que como consequência do potencial turístico conhecido no mundo inteiro, hoje a cidade de Carolina dispõe de voos regulares, realizados por meio da Companhia de Aviação Sete, possibilitando um maior desenvolvimento no turismo.