Maranhão
Alema lança campanha institucional contra assédio, violência e feminicídio
Maranhão

Objetivo é alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio, que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.    

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional lançada pela Assembleia Legislativa ocorre no momento em que várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.   

De acordo com o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, uma pesquisa mostra que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Hilton Gonçalo vistoria obras da Ponte de Areais
Maranhão

Construção vai beneficiar diversos povoados e tirar do isolamento muitas comunidades de Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Avante), voltou a vistoriar as obras de construção da Ponte de Areais. A estrutura vai beneficiar diversos povoados e tirar do isolamento muitas comunidades de Santa Rita, que estão divididas pelo rio Itapecuru.

“Dentro de alguns meses vamos inaugurar nossa ponte, uma obra que beneficiará não somente Santa Rita como toda região. Continuaremos trabalhando forte ignorando a crise e focando no objetivo principal que é de promover melhor qualidade de vida para nossa população”, disse Gonçalo.

Participante da vistoria, o deputado estadual Ariston Ribeiro (Avante) reiterou a intenção de ajudar a construir uma MA que siga após a ponte e vá até o município de Presidente Vargas.

“Como é de conhecimento de todos, tenho a intenção de ajudar a promover mais mobilidade para esta importante região através da regularização de uma MA que passe pela ponte de Santa Rita e vá até presidente Vargas”, destacou.

Também participou do ato a prefeita de Bacabeira e primeira-dama de Santa Rita, Fernanda Gonçalo; e vereadores dos dois municípios e de Rosário.

Aberta a 13ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais
Maranhão

Largada foi dada nessa quinta-feira 28, durante solenidade no Palácio dos Leões. Proposta é de iniciativa de Eliziane Gama

Pastores e coordenadores de retiros deram a largada na Semana Maranhense de Retiros Culturais, durante solenidade no Palácio dos Leões, nessa quinta-feira 28.

A abertura do evento foi realizada pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB) e contou com a presença do secretário estadual de Cultura, Diego Galdino, e da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), autora da Lei 8.904/08, à época deputada estadual.

Em discurso, Brandão reafirmou o apoio do Governo do Maranhão às manifestações artísticas realizadas pela igreja evangélica. Também parabenizou a iniciativa legislativa da parlamentar, por apresentar a proposta que reconhece a arte evangélica como cultura.

“O governo não mede esforços de apoio esse tipo de evento do segmento evangélico. Essa é uma oportunidade de descobrir novos talentos maranhenses”, destacou.

Eliziane Gama lembrou que os retiros já são uma tradição da juventude evangélica, que todos os anos realiza o evento no período de Carnaval. Além de ministrações, palestras e devocionais bíblicos, também são realizadas diversas atividades que incluem teatro, dança e música cristã.

Durante o evento, houve apresentação musical do Grupo de Libras Expressão de Amor e, também, de coreografia do grupo de jovens da Igreja Quadrangular.

Esta será a 13ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais. O encerramento será realizado dia 6 de março, em conjunto com o Ora São Luís, na Praça Maria Aragão, Centro da capital.

CMSL assina convênio que beneficia servidores com ingresso no ensino superior
Maranhão

Eles terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela Estácio

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nessa terça-feira 12, convênio com representantes da Estácio para a qualificação dos servidores da Casa — efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da CMSL que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (Aspolem), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

TCU suspende duplicação da BR-135 devido a projeto desatualizado
Maranhão

Auditoria aponta que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes

As obras de adequação do trecho rodoviário da BR-135/MA estão cautelarmente suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi proferida no final do mês passado, mas divulgada pela Corte apenas nessa segunda-feira 4.

Segundo a publicação, a decisão pelo suspensão é decorrente de auditoria na Superintendência Regional (SR) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Maranhão. Os trabalhos analisaram as obras do trecho rodoviário da BR-135/MA, entre o km 95,60 e o km 127,75 — que vai do Entrocamento até a cidade de Miranda do Morte.

O Tribunal constatou que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem projeto desatualizado, com serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes. Não constam, ainda, todos os elementos necessários à execução completa do trecho.

A auditoria também verificou que decisões anteriores do TCU não foram atendidas, a exemplo do Acórdão 2.901/2014-Plenário, que determinou a realização de alterações no projeto executivo previamente à publicação de novo edital para contratação das obras.

A obra se encontra com apenas 6,25% de execução financeira e um dos motivos para o atraso são as restrições orçamentárias para execução de desapropriações necessárias, pois há comunidades quilombolas próximas.

Para o relator do processo, ministro-substituto André Luís de Carvalho, “há um agravamento da situação verificada em 2014, pois ainda que parcialmente utilizável àquela época, hoje corre o risco de ser imprestável, uma vez que necessita de profunda revisão devido ao tempo transcorrido”.

Segundo a equipe do TCU, novos fatores ainda precisam ser considerados, a exemplo do aumento da demanda turística para os Lençóis Maranhenses, por meio da BR- 402/MA-110, que faz entroncamento com a BR-135/MA.

O ministro-relator comentou ainda que “ao contratar obra com base em projeto desatualizado, a administração assume riscos de que as soluções previstas não mais se adequem às reais necessidades, de que o custo do empreendimento se eleve e de que eventuais aditivos contratuais superem os limites legais previstos”.

O Tribunal avaliou que a continuidade da execução dos serviços poderá acarretar prejuízos à administração. Primeiro, porque há risco de deterioração precoce do pavimento a ser construído, caso sejam adotadas premissas de dimensionamento que não reflitam a realidade atual do tráfego da rodovia. Outro risco identificado pela Corte de Contas é de que a execução desordenada dos serviços de terraplenagem destoante do projeto executivo aprovado acarrete acréscimo no custo da obra, com a consequente insuficiência de recursos. Em função disso, o Tribunal suspendeu, cautelarmente, a execução dos serviços do contrato para as obras no trecho da BR-135/MA.

MPF cobra cumprimento da decisão sobre ocupação em área de manguezal no Jaracaty
Maranhão

União e Prefeitura de São Luís devem comprovar a aposição de limites físicos à ocupação de novas áreas e outras providências cabíveis

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão solicitou a intimação da União e da Prefeitura Municipal de São Luís, para que prestem esclarecimentos em relação ao cumprimento da obrigação de fazer liminarmente imposta a eles em 1º de março de 2018, com relação à ausência de controle das construções em área de manguezal às margens do rio Anil e à omissão de providências para garantia de moradia das famílias que vivem em situação de risco.

Em janeiro de 2018, o MPF propôs ação civil pública contra ambos, após constatar uma série de demarcações para futuras ocupações, além de construções já instaladas, inclusive com a edificação de muro, em área de mangue. Toda a região é definida como área de preservação permanente, sendo inundada pelas marés do rio Anil, que desempenham especial papel biológico na manutenção dos processos ecológicos que ali se desenvolvem, além de atuar como filtro biológico, contribuindo para a melhoria da qualidade das águas.

Segundo o MPF, a omissão do exercício continuado do poder de polícia contribuiu significativamente para a ocupação do solo urbano em área de manguezal, com prejuízo à integridade do ecossistema e da qualidade das águas do rio Anil, com reflexos na orla costeira da capital. Nesse contexto, a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, em março de 2018, que a União e o município de São Luís adotassem providências administrativas para a cessação imediata de qualquer nova ocupação na região.

O município se limitou a alegar questões processuais e, quanto ao mérito, há apenas um ofício da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) comunicando que, como providência, informou aos moradores que eles não poderiam ampliar as suas moradias. Para o MPF, a resposta, desacompanhada de qualquer outro documento comprobatório, significa que não houve providências concretas hábeis para indicar um comportamento administrativo nos termos da liminar.

Assim, o MPF propôs à Justiça Federal a intimação, mediante comunicação direta aos dirigentes dos órgãos responsáveis, para que comprovem a aposição de limites físicos à ocupação de novas áreas, nos termos da liminar deferida e o exercício permanente do poder fiscalizatório, com a designação de equipes com essa finalidade.

Escritório de advocacia Corrêa Lima, Saad & Santos é inaugurado em São Luís
Maranhão

Banca atuará em todas as áreas do direito, inclusive nos ramos marítimo, agrário e tributário

Um refinado coquetel marcou a inauguração da sede do escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados.

Realizado na noite desta quinta-feira 31, o evento reuniu familiares, amigos, advogados e profissionais de imprensa, além lideranças políticas e empresariais da cidade.

Formada pelos advogados Itamargarethe Corrêa Lima, Tufi Maluf Saad e Adriano Santos Araújo, a banca atuará em todas as áreas do direito, inclusive nos ramos marítimo, agrário e tributário, em escassez no mercado local, segundo os sócios do escritório. Também na produção de provas para o setor penal, grande novidade na advocacia maranhense.

O escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados está instalado no edifício Century Multiempresarial, nas salas 803/804, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, um dos mais nobres endereços da capital.

Tarifa de ônibus em São Luís fica mais cara a partir deste sábado
Maranhão

As linhas integradas passam a custar R$ 3,40 e as não integradas R$ 2,95. Prefeitura diz que, mesmo com reajuste, preço continua sendo um dos mais baratos dentre as capitais

A partir das 0h deste sábado 26, o preço da passagem de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís será reajustado. A tarifa das linhas integradas em São Luís passa para R$ 3,40 e a das não integradas para R$ 2,95.

Segundo a prefeitura da capital, apesar do aumento, o preço continua sendo um dos mais baixos dentre as capitais brasileiras, e o segundo mais barato do Nordeste. O reajuste tarifário atende às regras do edital de licitação.

“O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte urbano na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.

Ainda segundo a prefeitura, atualmente, o sistema de transporte urbano de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Desde 2016, diz a administração municipal, quando foi concluída a licitação do transporte público de São Luís, 638 ônibus novos foram inseridos no sistema de transporte urbano da capital, sendo 275 climatizados e 21 articulados.

Hilton e Fernanda Gonçalo estudam projeto de irrigação para Santa Rita e Bacabeira
Maranhão

Casal de prefeitos visitou a cidade de Petrolina (PE), onde conheceram e discutiram sobre a iniciativa da Codevasf

O casal de prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, Hilton e Fernanda Gonçalo, estivem na semana passada na cidade de Petrolina, zona do agreste pernambucano, buscando informações a respeito do Projeto Público de Irrigação Pontal, que vem desenvolvendo empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais naquele município.

Segundo divulgado pelo primeiro, eles pretendem trazer as técnicas para desenvolver a agricultura dos dois municípios que administram na região maranhense do Munim.

“Nós temos uma ambição de tornar Santa Rita, uma cidade autossuficiente economicamente. Temos inúmeros projetos que fomentam geração de emprego e renda. Aqui em Petrolina, viemos pegar informações para fortalecer nossa agricultura. Queremos produzir frutas e exportar para o mundo todo, assim como fazem no agreste pernambucano”, declarou Gonçalo.

Iniciativa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Projeto Pontal alcançou o objetivo de irrigar uma área de 7,6 mil hectares na cidade de Petrolina. Com a garantia de água nos terrenos foi possível desenvolver a agricultura na localidade, por meio da plantação das culturas de manga, uva, banana, coco e outras frutas.

Praticamente tudo que é produzido nas terras onde está implantado o projeto é exportado para Europa e América do Norte, pelo Aeroporto Internacional de Petrolina, uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países dos dois continentes.

Durante a visita a Petrolina, Hilton e Fernanda Gonçalo foram recebidos pelo superintendente da Codevasf no município, Aurivalter Cordeiro. Além da troca de informações, ficou acertado a permanência do intercâmbio para desenvolver algo semelhante em Santa Rita e Bacabeira.

Câmara de São Luís realizará recadastramento de servidores
Maranhão

Coleta de informações terá início no próximo dia 23 e se prolongará até o dia 13 de fevereiro

A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa. A coleta de informações terá início no próximo dia 23 e se prolongará até o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às 17h.

Os funcionários (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, CPF, PIS/Pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório.

O servidor que não o fizer estará sujeito a penalidade, como a suspensão do pagamento.

Sete estabelecimentos do Maranhão estão na lista suja do trabalho escravo
Maranhão

Relação mostra que 69 trabalhadores no estado foram encontrados sendo submetidos a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas

O governo federal publicou, na semana passada, a versão atualizada da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, como é conhecido o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Dos 204 empregadores em todo o Brasil incluídos na lista suja, sete são Maranhão, com 69 trabalhadores envolvidos.

A publicação é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), agora subordinada ao Ministério da Economia em razão da extinção do Ministério do Trabalho pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a relação, dos estabelecimentos no estado que submeteram os trabalhadores à situação análoga a escravidão, a maioria é fazenda. Elas estão localizadas nas cidades de Miranda do Norte, São Pedro da Água Branca, Vargem Grande, Arame, Brejo de Areia e Açailândia. A lista mostra que equipes de auditores fiscais do trabalho flagraram, também, trabalhadores submetidos a atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas numa obra da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Imperatriz.

Uma lei estadual promulgada em 2015, criada a partir de projeto apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), pune qualquer empresa que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

A norma determina, ainda, que as empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava sejam impedidas de exercerem o mesmo ramo de atuação ou de abrirem nova atividade econômica por dez anos.

Abaixo, a relação com os empregadores, estabelecimentos, localização e número de pessoas submetidas ao trabalho análogo ao de escravo, em cada:

Empregador: Alexandre Vieira Lins
Estabelecimento: Fazenda Sara
Localização: BR 135, km 122, Miranda do Norte
Trabalhadores: 4

Empregador: Antônio Calixto dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Grapia
Localização: Estrada de acesso à ferrovia de Carajás, linhão da Eletronorte, São Pedro da Água Branca
Trabalhadores: 1

Empregador: Francisco José Aguiar Lopes
Estabelecimento: Carnaubal
Localização: Povoado Alto Bonito, zona rural, Vargem Grande
Trabalhadores: 19

Empregador: Humberto Melo Carneiro
Estabelecimento: Fazenda Rancho Rico
Localização: MA 008, km 30, zona rural, Arame
Trabalhadores: 5

Empregador: José Rodrigues dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Lago Azul
Localização: Povoado Balanço, zona rural, Brejo de Areia
Trabalhadores: 22

Empregador: Sinval Batista dos Santos
Estabelecimento: Fazenda Serra Verde
Localização: BR 222, km 646, a 12 km da margem, zona rural, Açailândia
Trabalhadores: 1

Empregador: Zurc - Saneamento e Construções Ltda
Estabelecimento: Obra da UFMA
Localização: Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz
Trabalhadores: 17

Oito municípios do MA poderão receber novas ambulâncias do Samu
Maranhão

Unidades serão doadas pelo Governo Federal desde que cumpridas exigências expressas na portaria que autorizou o processo

Oito municípios do Maranhão estão na lista de escolhidos pelo Governo Federal para o processo de recebimento de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), com encargos, a título de renovação da frota.

A relação foi publicada pelo Ministério da Saúde no final do ano passado, por meio da Portaria 4.298/2018. Em todo o País, 320 municípios de 23 estados serão submetidos ao processo de recebimento das Unidades Móveis.

Pelo Maranhão, os municípios selecionados são Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Buriti Bravo, Cidelândia, São Raimundo das Mangabeiras e Timon. Cada um deles poderá receber uma ambulância, desde que cumpridas exigências expressas na portaria como condições para que ocorra a renovação:

• atender as diretrizes de implantação do Samu e das Centrais de Regulação previstas na Portaria de Consolidação MS 3/2017;
• correta aplicação dos incentivos financeiros da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), previstos na Portaria de Consolidação MS 6/2017;
• não apresentar habilitações pendentes em relação a RUE;
• não ter irregularidade apontada por órgãos de controle ou pela área técnica; ou
• não estar inoperantes por falta de recursos humanos.

Ainda segundo com a normativa, a entrega das unidades será realizada exclusivamente para renovação de frota de veículos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e habilitados com cinco ou mais anos de uso e sem renovação.

O documento diz, também, que será utilizado o critério de idade da frota, em anos, conforme o ano de habilitação do veículo para início da contagem do tempo de utilização. O veículo renovado deverá ser destinado prioritariamente a suprir a necessidade de reserva técnica, que é 30% da frota habilitada.

A distribuição das ambulâncias ocorrerá quando do recebimento, pelo Ministério da Saúde, das Unidade Móveis entregues pela empresa vencedora do processo licitatório.

Barão de Grajaú e Barreirinhas terão de devolver recursos ao FNS
Maranhão

Prefeituras não cumpriram medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas nos municípios

As prefeituras de Barão de Grajaú e de Barreirinhas terão de devolver ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os recursos de antecipação repassados pelo Ministério da Saúde, mas não aplicados na implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) nos municípios. A medida está prevista na Portaria 4.200/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no final do ano passado.

Segundo a normativa, as administrações municipais deixaram de cumprir as medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação a esse incentivo financeiro destinado à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.

Barão de Grajaú, que terá de devolver R$ 50 mil, é administrada pelo prefeito Gleydson Resende (PCdoB). Barreirinhas, que terá de devolver R$ 40 mil, por Albérico Filho (MDB).

As gestões municipais deverão realizar a devolução dos recursos por se enquadrarem nas seguintes situações descritas na portaria: não cumprimento do prazo de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas; não se manifestarem mediante as notificações recebidas via ofícios; e não se manifestarem conforme estabelecido na Resolução da CIT 35/2018.

Os valores deverão ser devolvidos ao FNS acrescidos de atualização monetária determinada em lei, observando o regular processo administrativo.

Revisão do Plano Diretor de São Luís será retomada em série de audiências
Maranhão

Prefeito é alvo de representação no MP, por improbidade administrativa, em razão do atraso de mais de dois anos na revisão do instrumento

A Prefeitura de São Luís divulgou que dará início, a partir da próxima terça-feira 15, a série de audiências públicas para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor da cidade. A programação prevê a realização de nove audiências, em diferentes regiões da capital.

De acordo com a gestão municipal, o processo segue os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município (LOM) e Estatuto da Cidade. A coordenação está aos cuidados do Conselho da Cidade (Concid), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Antes das realização das audiências, entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, houve mais de 40 encontros entre os membros do Conselho da Cidade de São Luís, órgão colegiado paritário constituído por representantes da sociedade civil organizada e poder público, com objetivo de verificar quais as ações e propostas foram efetivadas ao longo dos anos de vigência do Plano Diretor.

Também foram realizadas oficinas, por um período de dois dias, para qualificar os participantes das audiências que terão início a partir da semana que vem.

O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador da política de desenvolvimento urbano e rural da cidade. Ele indica as diretrizes e os instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira planejada e equilibrada. Por indicação legal, a cada 10 anos esse documento precisa ser revisado, e a contribuição social é considerada fundamental para o processo.

No caso de São Luís, já deveria ter sido revisado desde 2016.

Pelo atraso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) é alvo de representação no Ministério Público do Maranhão, formulada pelo vereador Estevão Aragão (PSDB), por ato de improbidade administrativa.

Abaixo, a agenda das audiências públicas para a revisão o Plano Diretor de São Luís:

15 de janeiro
Auditório da Faculdade Pitágoras / Grupo Kroton
Avenida S. Luís Rei de França, 32 – Turu
19h às 22h

17 de janeiro
Auditório da Casa do trabalhador
Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 – Calhau
19h às 22h

19 de janeiro
Auditório do Curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)
Cidade Universitária Paulo VI – Tirirical
16h às 19h

22 de janeiro
Auditório Teresinha Jansen
Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Cohafuma
19h às 22h

24 de janeiro
Auditório da Faculdade Estácio de São Luís
Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 – Centro
19h às 22h

26 de janeiro
Associação dos Moradores do Povoado Andiroba
Rua Heitor Augusto Pereira, 25 – Andiroba
16h às 19h

29 de janeiro
Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (Ufma)
Cidade Universitária Dom Delgado - Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga
19h às 22h

31 de janeiro
Auditório da Federação das Industria do Maranhão (Fiema)
Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama
19h às 22h

2 de fevereiro
Associação de Moradores de Pedrinhas
Rua da Paz, 1 – Pedrinhas
16h às 19h

César Pires vai propor Frente Parlamentar em defesa de hipertensos e diabéticos
Maranhão

Em reunião com o parlamentar, presidente da ADIHMA pediu apoio contra o fechamento do Centro de Medicina Especializada, que teve seu funcionamento encerrado pela SES

O deputado estadual César Pires (PV) aguarda o início dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, marcado para fevereiro próximo, para propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos do Maranhão.

A frente terá como objetivo discutir e apresentar propostas, principalmente na área da saúde, que garantam os direitos dos portadores dessas doenças. A iniciativa é resultado de encontro entre o deputado e o presidente da Associação de Diabéticos e Hipertensos do Maranhão (ADIHMA), Edilson Wanderley, que pediu o apoio do parlamentar contra o fechamento do Centro de Medicina Especializada (Cemesp), que funcionava no Bairro de Fátima, em São Luís, como referência estadual em tratamento de hipertensão e diabetes, mas teve seu funcionamento encerrado pelo governo estadual.

Estudos da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) apontam que 6% a 8% da população maranhense tem diagnóstico confirmado da doença. No Cemesp, segundo divulgado pela assessoria de César Pires, cerca de oito mil pacientes eram atendidos mensalmente, com consultas e exames especializados, realização de curativos e dispensação de medicamentos. “É um absurdo, insensatez, incapacidade gerencial e falta de sensibilidade fechar um serviço de saúde que atendia milhares de pessoas. Vamos debater essa situação em audiências públicas, buscar o apoio do Ministério Público e do Judiciário, e cobrar do governo estadual melhor assistência a essas pessoas”, afirmou o parlamentar.

Na reunião, Edilson Wanderley lamentou o fechamento do Cemesp e a forma como a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tratou a questão. Ele afirma não ter havido qualquer comunicado prévio aos pacientes sobre o encerramento do serviço que funcionava no Bairro de Fátima. “Quando o Cemesp foi aberto, o atendimento era de uma unidade privada, com todos os exames, consultas e medicação garantidos. Nos últimos anos os serviços foram ficando precários até chegar a esse ponto, de acabar com o centro que era referência para a nossa saúde”, declarou.

O presidente da ADIHMA disse, também, que procurou o Ministério Público do Maranhão para tentar evitar o fechamento do Cemesp, mas que não houve por parte do órgão iniciativa alguma nesse sentido. E acrescenta que a informação extraoficial é que somente 30% dos profissionais do Cemesp serão transferidos para o antigo PAM Diamante, onde os pacientes deverão buscar atendimento a partir de agora. “Estamos na incerteza sem saber como seremos atendidos, já que somos mais de 8 mil pacientes. E precisamos ter garantido o direito de receber a nossa medicação, pois a maioria não tem condições de comprar e não pode esperar”, enfatizou ele.

César Pires ressaltou que solicitará informações à SES sobre como será feito o atendimento aos hipertensos e diabéticos que eram atendidos no Cemesp, e afirmou que defenderá a manutenção de um serviço especializado de saúde para os portadores dessas doenças crônicas. “São pessoas já fragilizadas por ter a saúde comprometida, e que não podem ser penalizadas ainda mais pela falta de sensibilidade do governo estadual”, finalizou o deputado.

Mateus banca quase R$ 1,5 milhão do Réveillon de Todos 2018
Maranhão

Maior rede de atacado e varejo do estado patrocinará três festas de fim de ano no Centro Histórico de São Luís e na Avenida Litorânea

O Mateus Supermercados S/A, do empresário Ilson Mateus, está bancando exatos R$ 1.499.793,30 do chamado Réveillon de Todos deste ano, organizado pelo governo de Flávio Dino (PCdoB). O valor foi levantado pelo ATUAL7 no Diário Oficial do Estado (DOE) do Maranhão, no caderno Terceiro, do último dia 21.

De acordo com o documento, foram assinados pelo menos três termos de compromisso entre a empresa proponente PMT de Oliveira Brito, conhecida no mercado como Cocar Produções, e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), comandada por Diego Galdino, para patrocínio de festas de fim de ano no Centro Histórico de São Luís e na Avenida Litorânea.

Com o valor, a maior rede de atacado e varejo do estado bancará a ação cultural Open Centro 2019, que será realizada na Praça Mauro Machado, no Centro Histórico da Capital, nesta sexta-feira 28 e no sábado 29, com apresentações, shows, djs, hip hop, grafite, estátuas vivas e performances; o Pavilhão Drop, com djs locais e nacionais, na área nova da Avenida Litorânea, nos dias 30 e 31 de dezembro; e a Contagem Regressiva, na tradicional festa réveillon na área da Avenida Litorânea, com apresentações de artistas e bandas maranhenses e nacionais.

Complexo Deodoro e 1ª etapa da Rua Grande serão entregues neste sábado
Maranhão

Obras foram executadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de São Luís. Centro da capital ganhou espaços com nova estrutura urbanística

Um espaço público de qualidade, priorizando os pedestres, com urbanismo ordenado, e possibilitando às pessoas vontade de permanecer, usufruir e conviver. Essa foi a premissa que conduziu a primeira etapa das obras de requalificação urbana da Rua Grande, em São Luís, a partir da reestruturação de todo o Complexo Deodoro, que agora permite aos visitantes e moradores uma nova dimensão e percepção das Praças Deodoro e Panteon e das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro.

Neste sábado 22, a partir das 17h30, esse espaço, que também inclui as quatro primeiras quadras concluídas da Rua Grande, será reaberto. As obras fazem parte do projeto de requalificação urbanística da região executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.

“É com muita alegria que, junto com o Iphan, entregaremos à população, como presente de Natal, as obras de requalificação das primeiras quadras da Rua Grande e o Complexo Deodoro. É um grande avanço na requalificação do maior centro comercial de São Luís, cujas intervenções têm impacto positivo no comércio da região, na geração de emprego e renda e na melhoria do espaço público, idealizado para garantir mais facilidade para a circulação na área e maior acessibilidade a pessoas com deficiência”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Na Rua Grande — que recebe um movimento diário de 100 mil pessoas em dias normais e 150 mil pessoas em períodos festivos como o Natal — o trecho compreendido entre o Canto da Viração e a esquina da Travessa São Pantaleão será entregue à população com novo piso de bloquete intertravado; sistema de esgotamento sanitário, obras de drenagem profunda, instalação elétrica subterrânea, novo posteamento de iluminação pública, entre outros serviços que conferiram ao espaço mais beleza e qualidade ao passeio público do maior centro de comércio popular da capital.

O projeto de requalificação da Rua Grande inclui embutimento total da fiação telefônica e elétrica, esgotamento sanitário, drenagem fluvial, novos equipamentos urbanos, novo piso e pontos de acessibilidade, reduzindo barreiras físicas e melhorando o acesso de pedestres. O projeto contempla ainda pavimentação com nivelamento das vias, instalação de novo mobiliário urbano, entre eles bancos e lixeiras; nova rede de iluminação pública, além de sinalização viária e turística.

Com a primeira etapa da obra concluída, o aspecto urbanístico apresentado na área já dá uma mostra de como ficará a revitalização do logradouro após a finalização dos serviços em toda a via.

Na Praça Panteon os serviços contemplaram a colocação de nova pavimentação em concreto lapidado, renovando todo o piso; colocação de granito na área central e de grama nas áreas de canteiro, instalação de caramanchões para proporcionar beleza e sombreamento aos ambientes, novo mobiliário urbano, entre outros elementos urbanísticos e arquitetônicos como três conjuntos de caramanchões. O espaço ganhou ainda novo mobiliário urbano, com bancos e lixeira; e nova configuração da iluminação pública, com a utilização de luminárias mais eficientes.

Outro grande destaque na nova configuração do Complexo Deodoro foi o retorno dos bustos de grandes personalidades das artes e letras do Maranhão à Praça Panteon. Por 11 anos, eles haviam sido armazenados no Museu Histórico e Artístico do Maranhão e agora foram higienizados e restaurados para retomar seu local de destaque, em frente à Biblioteca Benedito Leite.

Na Praça Deodoro, o piso antigo foi retirado para colocação de nova pavimentação. O logradouro também ganhou novos banheiros públicos, bancos de pedras lioz, áreas para recebimento de atividades diversas e de fiscalização; canteiros ajardinados, nova iluminação pública, entre outros elementos arquitetônicos. No espaço, mobiliários novos, 38 luminárias, bancos com design diferenciado, caramanchões, grama nova, além de centro administrativo e dois salões para blitz e policiamento de área.