Maranhão
Ponte recém-inaugurada por Flávio Dino não resiste a primeira chuva
Maranhão

Obra teria custado R$ 1,8 milhão aos cofres públicos e foi inaugurada há pouco mais de 30 dias

Uma ponte recém-inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não resistiu a primeira chuva e teve parte de sua cabeceira destruída pelas águas. A informação e registros são do site Gazeta de Tuntum, município onde a obra foi construída.

Batizada de Ponte Hélio Araújo em homenagem ao ex-prefeito da cidade, a obra teria custado, segundo o Gazeta de Tuntum, R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. Ela foi entregue à população no dia 12 de setembro último, com direito a disputa pela descerramento da faixa entre os secretários-pré-candidatos Márcio Jerry, Clayton Noleto e Jefferson Portela, todos do PCdoB.

Nas imagens, é possível observar que pelo menos dois pontos aparecem destruídos: um logo no início da cabeceira, no trecho para pedestres, e outro mais a frente, com afundamento dos bloquetes.

O ATUAL7 entrou em contato com o Governo do Maranhão, e aguarda o posicionamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) sobre a situação da ponte e o nome da responsável pela obra.

Mercado do BF: Prefeitura de São Luís terá de pagar R$ 436 mil à Cemar
Maranhão

Companhia se comprometeu a religar a energia elétrica do estabelecimento e individualizar a conta de cada box e banca

A Prefeitura Municipal de São Luís terá de pagar exatos R$ 436.719,69 à Companhia Energética do Maranhão S.A (Cemar) referentes às contas de luz do Mercado do Bairro de Fátima em atraso. Em troca, a Cemar assumiu o compromisso de religação imediata da energia elétrica do estabelecimento e de individualizar a conta de cada box e banca do mercado.

O acordo foi feito durante audiência de conciliação entre as partes e o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, no final da tarde dessa sexta-feira 6.

Pelo acordo, o valor a ser pago à Cemar poderá ser efetuado em até 30 parcelas de R$ 14.557,32. A cobrança já será inserida no próximo faturamento da conta coletiva do local.

Já a companhia tem até três meses para realizar a individualização dos conjuntos de medição dos boxes e bancas de vendas de produtos do mercado do Bairro de Fátima. Neste período, enquanto a individualização não for finalizada, diz a sentença, a prefeitura continuará a ser a responsável pelo pagamento da conta de luz de toda o mercado.

Cozinha e CME do Presidente Vargas serão interditadas por risco à saúde
Maranhão

Interdição deve ocorrer a partir desta segunda-feira 9. Em inspeções, Vigilância Sanitária observou que as dependências da unidade estão em condições precárias de funcionamento

Uma inspeção da Vigilância Sanitária no Hospital Presidente Vargas, pertencente à rede pública de saúde do Estado, levou a interdição total da cozinha e do Centro de Material e Esterilização (CME) da unidade. Solicitada pelo Ministério Público do Maranhão, a inspeção apontou o risco à saúde dos pacientes e funcionários do estabelecimento.

A interdição deve ocorrer a partir desta segunda-feira 9, sem data definida para término. O hospital fica no bairro da Jordoa, em São Luís, e atende a pacientes com doenças infecto-contagiosas, portadores do vírus HIV+ e com tuberculose pulmonar.

De acordo com o MP-MA, durante inspeções realizadas no dia 9 de agosto e 3 de outubro, foram observadas inconformidades na preparação de alimentos em relação à legislação sanitária, como bancadas sujas e inadequadas; oxidação dos refrigeradores que acondicionam os alimentos; ausência de etiquetas em alguns itens nos freezers de carne bovina e de peixes; utensílios, como panelas, frigideiras e colheres, sem condições de uso; falta de funcionamento da coifa; goteiras sobre as panelas que produzem os alimentos; higienização geral precária, dentre outras irregularidades — baixe o relatório de inspeção.

“A situação é extremamente caótica e não pode continuar assim, principalmente porque o alimento ali produzido é fornecido para os pacientes e funcionários”, afirmou a promotora Maria da Glória Mafra Silva, titular da 19ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, e que responde pela 20ª.

O ATUAL7 solicitou por e-mail à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno. A Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos também foi procurada. Não foi possível encontrar qualquer contato da empresa Mais Sabor, apontada pelo Ministério Público como responsável pelo fornecimento de alimentação para o Hospital Presidente Vargas e para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Vila Luizão e Araçagy.

Além da interdição da cozinha do hospital, deverá haver ainda a realização de inspeção técnico-sanitária pela Vigilância Sanitária no novo local onde serão preparados os alimentos pela Mais Sabor, a fim de se verificar se o ambiente é adequado em todos os aspectos relacionados às boas práticas de nutrição. Foi fixado o prazo de 10 dias para que a Emserh, que assinou o contrato com a empresa, encaminhe o relatório de visitas técnicas realizadas anteriormente pela nutricionista do Núcleo de Qualidade na cozinha do Getúlio Vargas.

Esterilização

Em relação ao Centro de Material e Esterilização do Hospital Getúlio Vargas, além da interdição, todos os materiais termossensíveis e autoclaves, aparelhos utilizados para esterilização, deverão ser processados na empresa Steriliza.

Na inspeção de agosto, a Vigilância Sanitária constatou que a estrutura física do CME não atende à legislação, havendo cruzamento de material, dentre outras irregularidades. Também foi constatado que problemas na estrutura física do ambulatório, serviço de internação, posto de enfermagem e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recém-construída — baixe o relatório de reinspeção.

“Os procedimentos de lavagem e desinfecção química são feitos na mesma área. Os revestimentos das paredes estão danificados, com exposição de reboco e de canos das instalações hidráulicas. Não foram observados testes biológicos para validação dos processos de esterilização”, informa o relatório técnico da Vigilância.

Investigações

Segundo a promotora Glória Mafra, atualmente, tramitam na 19ª e na 20ª Promotorias de Defesa da Saúde uma ação judicial e dois inquéritos, um cível e um criminal, para investigar os problemas no Hospital Presidente Vargas.

A ação foi ajuizada com o objetivo de se regularizar a usina de oxigênio da Unidade de Terapia Intensiva do hospital e transferir os pacientes para leitos de UTI de outros estabelecimentos de saúde enquanto a questão não fosse solucionada.

O Inquérito Civil trata de diversas irregularidades físico-sanitárias no hospital, e o Inquérito Criminal objetiva apurar se mortes ocorridas na UTI do estabelecimento tiveram nexo causal com a falha no funcionamento das usinas de oxigênio. Na oportunidade, em virtude do ajuizamento da ação, os pacientes foram transferidos para o Hospital Carlos Macieira.

Maranhão é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil
Maranhão

22,85% dos resgatados do país são maranhenses. A maioria nasceu no município de Codó

Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Maranhão, com base no Observatório Digital de Trabalho Escravo (SMARTLAB MPT / OIT), revela que, de 2003 a 2017, mais de 8 mil maranhenses foram resgatados de situação análoga à escravidão em outros estados da federação. Esse dado coloca o Maranhão em primeiro lugar no ranking nacional de fornecimento de mão de obra escrava.

O estudo mostra que dos 43.428 resgatados em todo o país, 35.084 tiveram sua naturalidade identificada. Desse total, 22,85% afirmaram ter nascido no Maranhão (8.015 pessoas), o que garante uma média de um maranhense para cada cinco resgatados.

O município de Codó é o segundo maior fornecedor de mão de obra escrava do país, com 429 resgatados nascidos nessa cidade. O recordista é Amambai (MS), com 480 trabalhadores. Em terceiro lugar está São Paulo (SP), com 427 resgatados.

O balanço também constatou que o Maranhão lidera a estatística nacional de resgatados residentes. Nesse caso, 18,35% dos resgatados de condições semelhantes à escravidão declararam morar em território maranhense. Codó também figura entre os cinco municípios do país com maior número de residentes resgatados, com 356 trabalhadores.

Repressão insuficiente

Segundo a procuradora do Trabalho que coordena o combate ao trabalho escravo no MPT-MA, Virgínia de Azevedo Neves, a realidade que obriga os trabalhadores a deixarem suas comunidades em busca de emprego em outras localidades não mudou. “As pessoas continuam tendo que sair do Maranhão, pois não há oportunidades de emprego e renda para todos. Além disso, muitos resgatados de hoje voltam a ser vítimas do trabalho escravo amanhã”, diz.

Para Virgínia Neves, apenas a repressão não é suficiente para romper com esse ciclo. “O trabalho escravo é um problema social. Precisamos de ações coordenadas e políticas amplas, eficazes e fortes, que garantam a reinserção e a qualificação dos resgatados”, lembra ela.

Acordo inédito no país

Uma das estratégias para transformar essa realidade foi a assinatura, em maio deste ano, de um termo de ajuste de conduta (TAC), inédito no país, com o governo do Maranhão, que se comprometeu em criar o programa estadual de enfrentamento ao trabalho em condições análogas a de escravo. O acordo possui 19 cláusulas que devem ser cumpridas até o dia 1º de março de 2018.

“Com esse instrumento, que tem força de uma sentença judicial, o Estado se compromete a implementar políticas públicas de combate ao trabalho escravo, assegurando direitos fundamentais aos trabalhadores”, explica Virgínia.

O programa estadual prevê a política de mobilização, prevenção e reinserção social das vítimas da exploração, com ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, trabalho, promoção de acesso à terra, qualificação profissional e emprego e renda.

Combate ao trabalho escravo no Maranhão

Atualmente, o MPT-MA conduz 52 investigações dentro da temática do trabalho escravo em todo o estado. O órgão possui 65 ações civis públicas ativas na Justiça do Trabalho e acompanha o cumprimento de 72 termos de ajuste de conduta, que foram assinados pelos exploradores de mão de obra escrava em território maranhense.

Prefeitura de Pinheiro realiza nova edição do programa Peixe na Mesa
Maranhão

Foram distribuídas 30 toneladas do pescado. Iniciativa do prefeito Luciano busca atender as pessoas carentes

A Prefeitura Municipal de Pinheiro realizou, no último fim de semana, nova edição do programa Peixe na Mesa, que atende pessoas de várias localidades da cidade.

A ação é uma iniciativa importante do prefeito Luciano (Avante), pois busca atender as pessoas carentes com a entrega gratuita de pescado de qualidade.

Contando com equipes empenhadas, o objetivo é beneficiar os cadastrados no programa Bolsa Família e no CadÚnico, que estão sendo ajustados para que a população pinheirense possa, como diz o nome do próprio programa, receber mensalmente o alimento para pôr na mesa.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, nos dois dias de ação, foram entregues à população da cidade 30 toneladas de peixe, especialmente para pessoas da zona rural e das regiões de Pacas, Paraíso e Gama.

Mais de 25 obras e serviços foram entregues na comemoração de aniversário de Ribamar
Maranhão

Programação teve início no último dia 16 e se encerrou desse domingo 24

Com um culto ecumênico, bolo de 65 metros de comprimento distribuído para a população e músicas interpretadas por artistas da cidade, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar encerrou, nesse domingo 24, a agenda de obras e ações em comemoração pelo aniversário de emancipação política do município.

A programação teve início no último dia 16, com uma grande ação social no bairro Nova Terra, e fechou com a entrega de pelo menos 15 obras, incluindo a reconstrução de praças, UBS, duplicação de avenida, entre outras, além de 11 ações de grande impacto social e econômico, a exemplo da entrega de 1.327 títulos de propriedade beneficiando moradores dos bairros Canudos e Terra Livre, na região do Parque Vitória.

Além da entrega dos títulos, outras importantes ações foram realizadas, como a doação de um terreno ao Estado para a construção de uma escola de Ensino Médio no Parque Vitória; a assinatura de convênio com a Polícia Militar para implantação do Colégio Militar na Escola Municipal Parque Vitória; o lançamento de edital de construção de Unidade de Apoio à Segurança Pública, também no Parque Vitória; e entrega e doação de um terreno para implantação do Plantão Central da Polícia Civil no bairro Pindaí, na MA-201.

O Parque Terezinha Jansen recebeu delegações de vários países e estados brasileiros num evento que emocionou os ribamarenses: o Festival Internacional do Folclore. Foram dezenas de apresentações que ocuparam um majestoso palco, montado pela prefeitura, com som e luzes de qualidade que tornaram as comemorações do aniversário da cidade ainda mais alegre e cultural.

Ontem, dia do aniversário, os presentes foram para Panaquatira, uma área de grande apelo turístico e de lazer de São José de Ribamar. A região recebeu totalmente reconstruído o Terminal de Transporte Coletivo, popularmente conhecido como Terminal das Vans, que conta agora com uma Unidade de Apoio à Segurança Pública, que vai servir de base para homens da Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

E para reforçar esse trabalho e contribuir com o Estado na luta pela melhoria da segurança pública, o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), entregou à Guarda Municipal de São José de Ribamar quatro motocicletas e dois quadriciclos, adquiridos com recursos do próprio município. Desde que assumiu a Administração, o tucano vem se empenhando em ações para melhorar a segurança do município.

“A segurança pública é hoje o grande desafio dos municípios. A educação e a saúde são responsabilidades do município, do Estado e da União, mas por algum motivo cultural a segurança não é encarada como responsabilidade municipal, e isso é um grande erro. Somente por meio da parceria entre Estado e Município poderemos vencer este desafio, por isso estamos aqui investindo na modernização da Guarda Municipal”, comentou o tucano.

Vereador e dirigentes sindicais de Açailândia são condenados por enriquecimento ilícito
Maranhão

Investigações do MPT-MA constataram uso indevido de cargos e patrimônio do sindicato. Até um videogame foi adquirido indevidamente

Dois dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias, Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Açailândia e Região (STIMA) e um vereador do município foram condenados por enriquecimento ilícito e apropriação de bens. Eles foram condenados ao pagamento de R$ 200 mil de dano moral coletivo e, aos que ainda ocupam cargo na entidade, ao afastamento da direção do sindicato. A condenação é fruto de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Maranhão. A decisão ainda cabe recurso.

De acordo com as investigações conduzidas pela procuradora do Trabalho de Imperatriz, Fernanda Mauri Furlaneto, móveis, peças de automóvel, aparelhos eletrônicos e material de construção estão entre os bens adquiridos em nome do sindicato para uso pessoal do então presidente da entidade, Jarlis Adelino, que atualmente exerce o mandato de vereador no município pelo PMN. Segundo os autos, a perícia averiguou que até um videogame foi adquirido indevidamente — baixe a sentença.

“Em várias oportunidades, Jarlis Adelino se utilizou do patrimônio sindical em proveito próprio, contando com a conivência dos demais que, apesar de terem conhecimento dos atos de improbidade, nada fizeram para alertar a categoria e, mais que isso, agiram para acobertar as irregularidades do presidente”, lamenta a procuradora.

Além de Jarlis Adelino, os líderes sindicais Samuel Carneiro Aguiar (tesoureiro) e Pedro Neto Reinaldo da Silva (vice-presidente) também foram condenados. Na sentença, o juiz do Trabalho substituto de Açailândia, Inaldo Tercas Santos, determinou que os três réus paguem R$ 200 mil a título de indenização, sendo R$ 100 mil de Jarlis Adelino, R$ 60 mil de Samuel Aguiar e R$ 40 mil de Pedro da Silva. Os valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  O ATUAL7 solicitou do vereador um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno. A reportagem não conseguiu o contato dos outros dois condenados.

Na decisão que os condenou, também foi ordenado o afastamento imediato dos réus dos cargos e declarou a inelegibilidade sindical de Jarlis Adelino e Samuel Carneiro Aguiar pelo prazo de oito anos, e de Pedro Neto Reinaldo da Silva, por cinco anos. Todos eles estão proibidos de praticar qualquer ato de gestão patrimonial em entidades sindicais, de representação em categoria profissional e de assumir cargos em entidades de classe.

O STIMA foi condenado a abster-se de empossar em cargo administrativo ou de representação sindical pessoa que houver lesado o patrimônio ou incorrido em má conduta em qualquer entidade sindical. Em caso de desrespeito às obrigações de fazer e de não fazer, será aplicada multa de R$ 200 mil por item ignorado, dobrado o valor a cada descumprimento.

Professores suspendem greve; MP fará parecer sobre contas da educação
Maranhão

Movimento foi suspendo por 20 dias. Decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada desse domingo 3

Professores da rede pública municipal de ensino decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesse domingo 3, desocupar o prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e suspender a greve por 20 dias. A decisão foi tomada após negociação intermediado pelo Ministério Público do Maranhão, na último sexta-feira 1º.

Dentre outras questões, ficou decidido que, até o próximo dia 15, a Semed irá providenciar, por meio de folha suplementar, a devolução dos descontos sobre os salários dos professores grevista, assim como vai garantir a permanência dos educadores no mesmo local de lotação e ainda assegurar o direito da ampliação de 40 horas, ou seja, nenhum professor que aderiu à greve será retaliado por meio de penalizações funcionais.

Ficou acertado, também, que a partir desta segunda-feira 4 a pasta deverá encaminhar ao Parquet toda a documentação necessária para que os técnicos do órgão possam analisar a viabilidade financeira para a concessão do reajuste salarial aos professores, com prazo estabelecido de até 20 dias úteis. A documentação consiste na folha de pagamento do magistério, assim como os recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), das receitas vinculadas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e outros.

Com isso, os professores terão a oportunidade de analisar a folha de pagamento da educação pública de São Luís, uma caixa preta mantida a sete chaves pelo titular da Semed, Moacir Feitosa.

“Tivemos uma negociação difícil. O secretário de Educação, Moacir Feitosa, e o secretário de governo, Pablo Rebouças, não tinham nenhum interesse em negociar, mas com a coerência e persistência do sindicato, e a postura firme e imparcial do MP, os gestores públicos foram obrigados a ceder, reabrindo a negociação e permitindo que houvesse diálogo onde antes só existiam mentiras”, disse a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luis (Sindeducação).

Desocupação

Ao final da Assembleia, os professores fizeram uma força tarefa para desocupar a Semed. De mão a mão, foram retiradas cadeiras, mesas, mantimentos, aparelhos eletrônicos, e alimentos que serviram de apoio à ocupação.

Elisabeth Castelo Branco percorreu todas as dependências do prédio, mostrando para os promotores da Educação, Paulo Avelar e Luciane Belo e a assessoria jurídica da Semed, as condições do local que foram entregues limpo e organizado.

Depois da averiguação, a presidente do Sindeducação entregou o prédio para a Assessoria Jurídica da Semed.

Luis Fernando vistoria obras na Estrada da Mata e Panaquatira
Maranhão

Prefeito de São Jose de Ribamar passou o final de semana acompanhando a execução de serviços do Executivo no município

O final de semana do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi de trabalho. Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio, dos vereadores Lázaro, Marlene Monroe e Professor Cristiano, além de secretários e assessores, ele visitou obras que estão em andamento no município.

A primeira visita aconteceu na tarde da última sexta-feira 1º. O tucano vistoriou as obras de pavimentação e drenagem profunda da Estrada da Mata. O local passa por obras que vão devolver a mobilidade urbana tão aguardada pela população.

“Essa é uma grande vitória da população que aguarda pela conclusão da obra que vai acabar com o problema de alagamento e que comprometia o acesso das pessoas, isso sem falar da intrafegabilidade, outro grande fator de irritação da população”, avalia.

Outras obras

No sábado 2, foi a vez da vistoria nas obras em Panaquatira, bairro importante para o turismo e, consequentemente, para a movimentação da economia local. A vistoria começou pela obra de reconstrução do Terminal das Vans, prédio que estava totalmente deteriorado.

Com a reconstrução, além de voltar a funcionar e oferecer aos passageiros conforto e comodidade, o prédio vai recepcionar a primeira Unidade de Apoio à Segurança do Município, abrigando homens do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.

“Estamos reconstruindo não somente os prédios e logradouros públicos, mas também trabalhando para fazer ainda mais para a nossa população, a exemplo desta obra aqui, na qual vamos criar as condições para contribuir com a melhoria da segurança pública”, avaliou Luis Fernando.

O prolongamento da duplicação da Estrada de Panaquatira foi outra obra vistoriada. Junto com o Terminal das Vans, ela também será inaugurada por ocasião do aniversário da cidade, que acontece neste mês.

 

Professores de São Luís estão em greve há mais de um mês
Maranhão

Dentre as reivindicações dos docentes está a construção das prometidas 25 creches. Secretário se recusa a atender a categoria. Apenas dois deputados e cinco vereadores apoiam o movimento

Já dura mais de 30 dias a greve dos professores da rede pública municipal de ensino de São Luís. O movimento teve início no dia 1º de agosto último, dois meses depois dos docentes aguardarem sem êxito o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, retomar as negociações com a categoria.

Os professores reivindicam reajuste salarial de 7,64%, melhoria da infraestrutura das escolas, construção de creches, qualidade da alimentação e transporte escolar, segurança nos ambientes escolares e quitação das perdas salariais de 2012 a 2016 que somam 16,7% são reivindicadas pela categoria. Eles exigem também a concretização do plano de reforma para as 266 escolas da rede pública municipal e a construção das 25 creches ainda executadas, apesar de o recurso, segundo eles, já ter sido encaminhado para o município.

Dos 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas dois, Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN), têm defendido os professores e o direito legítimo de greve, além de criticado a ineficiência de Feitosa na pasta. Já da Câmara Municipal de São Luís, dos 18 vereadores, apenas Umbelino Júnior (PPS), Marcial Lima (PEN), César Bombeiro (PSD), Sá Marques (PHS), Marquinhos (DEM) tem cobrado do Executivo municipal a resolução do impasse.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), candidata derrota a prefeitura da capital nas eleições de 2016, provavelmente devido a sua reaproximação com o governador Flávio Dino (PCdoB), padrinho político do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), tem se furtado de qualquer manifestação sobre a greve.

Uma Assembleia Geral Extraordinária Permanente, marcada para a manhã deste domingo 1º, deve deliberar sobre uma proposta mediada pelo Ministério Público do Maranhão. A reunião será realizada no prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), ocupado pelos professores desde o dia 24 de agosto.

Conforme mostrado pelo ATUAL7 na última quinta-feira 30, o secretário Moacir Feitosa, que se recusa a sentar com os professores para resolver o problema, é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de não comprovar a aplicação de R$ 26.594.850,61 repassados para os cofres municipais pelo Governo Federal, para emprego nas ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

Viana se torna polo estratégico de Ensino Superior na Baixada
Maranhão

Convênio entre prefeitura e UAB garante a oferta de cursos de licenciatura e bacharelado, além de prós-graduação

Sob coordenadoria da Universidade Aberta do Brasil (UAB) a da professora Cledilízia Maria Mendonça Silva Gomes, o município de Viana vem se tornando referência quando o assunto é Ensino Superior na Baixada Maranhense.

Projetado ainda em 2015, o Polo UAB/Viana foi concretizado em abril do ano passado, por meio de convênio com a prefeitura da cidade, passando a ganhar destaque na gestão do prefeito Magrado Barros (PSDB). O convênio disponibiliza todo o pessoal de apoio, espaço físico e laboratório de informática com internet.

Em janeiro deste ano, foi realizado o vestibular da Universidade Estadual Do Maranhão (Uema), oferecendo os cursos de licenciatura de Música, Geografia, Pedagogia e Bacharelado em Administração Pública. As aulas iniciaram-se em maio, no polo presencial que fica na Escola Municipal Faraildes Campelo, de segunda a sábado, nos turnos manhã, tarde e noite.

Os cursos têm a duração de quatro anos e meio para Pedagogia e quatro anos para os demais.

Recentemente, a Uema abriu vagas para os cursos de Pós-Graduação em Gestão Especial/Inclusiva, Gestão Educacional e Escolar e Gestão Pública. O Edital já foi lançado e as inscrições vão até no dia 21 deste mês. São oferecidas 30 vagas para cada curso, sendo a seleção curricular.

Pinheiro ganha reforço no combate à malária, leishmaniose e Aedes aegypti
Maranhão

Município foi beneficiado com duas motocicletas e equipamentos de epidemiologia

O município de Pinheiro ganhou, na última quinta-feira 10, reforço importante no combate à malária, leishmaniose e ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika virus.

Em solenidade realizada no Palácio dos Leões, o prefeito da cidade, Luciano Genésio (Avante), recebeu do governo estadual duas motocicletas e equipamentos de epidemiologia.

O pacote de equipamentos para o controle da malária conta com a distribuição de Ultra Baixo Volume (UBV) costal – utilizado no combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, pulverizador de 15,2l , termonebulizador e equipamentos empregados no combate da malária, leishmaniose e ao Aedes aegypti.

Para Luciano, os veículos darão maior agilidade às equipes durante as visitas dos agentes de saúde.

“O trabalho é muito intenso na prevenção e essas motos darão mais rapidez nas tarefas diárias dos agentes. As ações de saúde de forma individual não são possíveis de funcionar. Sabemos que para muitas pessoas, o serviço de prevenção é visto como devaneios, mas somente através deste trabalho conseguimos manter nosso município livre desta endemia”, ressaltou.

Promotoria flagra descaso no atendimento a idosos em unidade da SES
Maranhão

Vistoria foi feita após reclamações de usuários à Ouvidoria do MP-MA

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís realizou, na manhã dessa quinta-feira 10, uma vistoria no Centro de Especialidades Médicas, localizado no bairro do Vinhais e subordinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo foi verificar denúncias sobre a precariedade no atendimento, sobretudo no que se refere à prioridade para os idosos.

Por meio do Disque Denúncia, que encaminhou reclamações de usuários da unidade à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a Promotoria do Idoso foi acionada para atuar no caso.

Coordenada pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, a inspeção observou que, desde a entrada do prédio até os corredores e recepções dos consultórios do centro, havia uma grande concentração de pessoas em busca de atendimento. A grande maioria delas, desde crianças a idosos, aguardavam em pé, havia horas, para serem atendidas.

Muitas reclamavam do desconforto e da desorganização no local. A entrega de senhas para a marcação de consultas só inicia às 13 horas e alguns usuários chegam de madrugada. Era o caso da senhora Maria da Graça Abreu, de 63 anos, que chegou ao centro às 7 horas e até as 10 horas ainda nem tinha conseguido marcar a consulta para o neurologista que desejava. “Já estou aqui há horas e me informaram que só vão entregar as senhas para marcação de consultas 1 hora da tarde”, reclamou.

A mesma reclamação foi feita pelo senhor Claudionor Pereira, de 68 anos, que também chegou ao local no início da manhã e aguardava a entrega das senhas somente à tarde.

Além da demora no atendimento e do desconforto na unidade de saúde, a equipe identificou outros problemas como a pouca quantidade de médicos em algumas especialidades, a exemplo de neurologia e cardiologia, a insuficiência de funcionários para atender a demanda existente, venda de senhas e a falta de cadeira de rodas. A única existente no centro já está sem pneu em uma das rodas, o que dificulta a condução dos pacientes.

De acordo com o promotor José Augusto Cutrim, cada instituição participante da vistoria irá apresentar relatórios sobre o que foi observado em sua respectiva área de atuação, para que a Promotoria do Idoso defina as providências a serem adotadas diante dos problemas identificados.

A vistoria contou ainda com a participação de servidoras do Núcleo Psicossocial do MP-MA e de representantes da Vigilância Sanitária Municipal e estadual, do Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e Conselhos Regionais de Enfermagem, Serviço Social e Fisioterapia e a Câmara Técnica de Gerontologia.

Ribamar: Biblioteca Pública disponibiliza cursos online e gratuitos
Maranhão

Interessados precisam ter entre 14 e 29 anos. Estão disponíveis os cursos de introdução ao mundo digital, jogos de lógica e introdução à programação

A Biblioteca Municipal José Sarney, localizada em São José de Ribamar, disponibiliza, até o dia 11 de agosto, inscrições para três cursos online e gratuitos: introdução ao mundo digital, jogos de lógica e introdução à programação.

Os interessados precisam ter entre 14 e 29 anos e preencher um formulário que está disponível na sede da biblioteca, localizada na Rua Artur Azevedo, próximo ao prédio da prefeitura da cidade.

Os cursos contam com carga horária que varia entre 16 horas e 40 horas e integram o Programa Conecta Biblioteca, do qual a Prefeitura de São José de Ribamar foi selecionada entre as 92 bibliotecas de todo o país para participar da iniciativa. O programa é patrocinado pela Fundação Bill & Melinda Gates e realizado pela Organização Social Recôde e Caravan Studios e visa aproximar a comunidade e atrair novos usuários para as bibliotecas, especialmente os jovens.

Para a operacionalização do programa, serão disponibilizados computadores na sede da Biblioteca que poderão ser acessados nos horários correspondentes a oferta de cada curso e respectiva inscrição.

ONG Recôde

A ONG Recôde é uma organização social voltada ao empoderamento digital, que busca formar jovens autônomos, conscientes e conectados, aptos a reprogramar o sistema em que estão inseridos, através do uso da tecnologia.

Juiz usa Princípio da Adequação Social e absolve acusado de violação de direito autoral
Maranhão

Clésio Cunha fundamentou a decisão com base no instrumento que permite reconhecer que não se pode castigar aquilo que a sociedade considera correto

O juiz Clésio Coelho Cunha, responsável pela 3ª Vara Criminal, absolveu um acusado de crime de violação de direito autoral com base no “Princípio da Adequação Social”, instrumento que permite reconhecer que condutas mesmo descritas na lei penal, quando socialmente aceitas — seja pelos costumes, folclore ou cultura —, não são consideradas como crime.

Na polêmica sentença, o magistrado afirma que, durante a análise do caso, trafegou pelas estradas do Maranhão, onde constatou que há muitos vendedores “com uma profusão de autores e intérpretes à venda”. Contudo, relata, em nenhum desses lugares há inconformismos dos que passam por lá. Nem mesmo de autoridades, afirma.

Segundo ele, isso ocorre “em razão da consciência de não é justo atacar com o Direito Penal Incriminador táticas e estratégias de sobrevivência daquelas pessoas menos favorecidas”.

“Condenar o acusado neste processo seria praticar seletividade penal e hipocrisia penal com o aprisionamento desnecessário do acusado; e combater táticas de sobrevivência de pessoas para as quais as oportunidades lhes deram poucas escolhas”, despachou— baixe a decisão.

Falta de materialidade

A decisão foi fundamentada, também, no artigo 386, II e III do Código de Processo Penal, considerando, segundo o magistrado, não ter ficado satisfatoriamente provada a materialidade do crime nos autos; e diante da ineficiência do auto de apreensão feito pela polícia.

Na sentença, o magistrado determinou a devolução da motocicleta e todos os bens aprendidos do acusado pela polícia, incluindo CDs e DVDs virgens.

Francisco do Carmo foi denunciado pelo MP-MA haver sido preso em flagrante por uma equipe da Polícia Civil. Após campanas, os agentes teriam avistado o acusado pilotando uma motocicleta e trazendo na garupa o que identificaram nos autos apenas como uma “caixa suspeita”. Ainda conforme o auto de apreensão, os CDs e DVDs foram identificados como “aparentemente” falsificados. Francisco

Após a prisão em flagrante, o acusado foi posto em liberdade mediante fiança, tendo confessado no interrogatório que costuma gravar, em sua casa, CDs e DVDs, para serem vendidos em uma banca própria instalada na Feira do João Paulo, em São Luís.

Durante a audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas já ouvidas no inquérito policial e o interrogatório do acusado, o juiz Clésio Cunha concluiu que, em casos como este, quando for feita a lavratura do auto de apreensão, devem ser observadas as regras previstas no Código de Processo Penal: a autoridade policial procederá à apreensão dos bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos, em sua totalidade, juntamente com os equipamentos, suportes e materiais que possibilitaram a sua existência, desde que estes se destinem à prática do ilícito.

Também deverá ser lavrado termo com a descrição de todos os bens apreendidos e informações sobre suas origens, o qual deverá integrar o inquérito policial ou o processo. E, após a apreensão, será realizada, por perito oficial, ou por pessoa tecnicamente habilitada, perícia sobre todos os bens apreendidos e elaborado o laudo que deverá integrar o inquérito policial ou o processo.

Segundo o magistrado, no caso referente ao acusado Francisco do Carmo, a autoridade se descuidou de observar essas prescrições processuais e ainda não fez um auto de apreensão correto, pois após apreender os CDs e DVDs, afirmou que estes eram “aparentemente falsificados” ou “aparentando serem falsificados” e que as demais mídias, num total de 500, eram virgens, ou seja, sem gravações nas mídias. E não afirmou de forma conclusiva do que se tratava. Também não foi realizada, após a apreensão dos equipamentos e dos CDs e DVDs, a perícia prevista que deveria fazer parte dos autos.

“A descrição formalmente criminosa é de quem reproduz total ou parcial obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente; e, nestes autos, não há a descrição dessa conduta, nem muito menos quais autores e intérpretes foram copiados”, complementou.

Prefeitura de Santa Rita lança serviço para marcação de consultas por telefone
Maranhão

Iniciativa trará melhoria e eficiência no sistema de saúde do município

A Prefeitura Municipal de Santa Rita , lançou, na última terça-feira 25, um serviço inovador que trará melhoria e eficiência no sistema de saúde do município.

Trata-se do Disk Hospital, em que, a partir de agora, qualquer morador da cidade e dos povoados passa a poder marcar consultas, fazer chamadas de emergências e obter informações sobre pacientes por meio dos números: 98 98781-6107 e 98 99232-0778.

Para o prefeito da cidade, Hilton Gonçalo (PCdoB), o serviço visa modernizar a rede municipal de Saúde. “Agora o morador dos povoados distantes, não vai precisar se deslocar até a sede para marcar uma consulta. De casa, ele vai poder marcar uma consulta através do telefone”, explicou.

Além da marcação de consultas, a prefeitura também quer agilizar o serviço de emergência da cidade. Por isso, os dois números também serão utilizados para chamados que necessitam de urgência de atendimento, bem como serão disponibilizados veículos para levar pacientes até a capital maranhense para realizar procedimentos como hemodiálise ou outros tratamentos.

“Estamos disponibilizando quatro veículos, todos adquiridos com recursos próprios, para realizar o atendimento de emergência em Santa Rita e transportar pacientes se for necessário até São Luís. Estamos oferecendo mais qualidade, comodidade e um melhor atendimento para salvar a vida das pessoas em Santa Rita”, ressaltou o prefeito.

O Disk Hospital vai funcionar diariamente por 24 horas e a central de telefone vai ficar no próprio Hospital Maria Helena Freire. A unidade foi reformada e equipada recentemente, disponibilizando as especialidades de clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia e cirurgia geral.

Concurso literário marcará comemoração do Dia Estadual da Poesia
Maranhão

Evento conta com a parceria do deputado Adriano Sarney. Inscrições serão abertas no dia 28 de julho e vão até o dia 6 de agosto, pelo site da AMEI

A Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), em parceria com o deputado estadual Adriano Sarney (PV), anuncia o concurso Novos Poetas Maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias, que marcará o Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria do parlamentar, a ser comemorado no dia 10 de agosto.

“É muito importante incentivar e reconhecer o valor da arte dos poetas maranhenses. No meu projeto original, estava prevista a realização, pelo poder público, de um concurso literário, mas isso foi vetado pelo Governo do Estado. Então, em parceria com a AMEI, propomos essa premiação”, explicou Adriano.

As inscrições serão abertas no dia 28 de julho e vão até o dia 6 de agosto, pelo site da AMEI. A final do concurso está marcada para o dia 10, no horário das 16h30min até 18h30min, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, localizada no São Luís Shopping, bairro Jaracati, em São Luís.

O primeiro classificado no concurso Novos Poetas Maranhenses receberá um prêmio no valor de R$ 1 mil. A mesa de seleção dos textos e de jurados será composta por três membros, sendo um da Academia Maranhense de Letras (AML), um da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e um da AMEI. O concurso integra a programação da 1ª Semana Maranhense de Literatura, realizada pela AMEI em parceria da Academia Ludovicense de Letras com a Federação das Academias de Letras do Maranhão (FALMA).

Lembrando que o dia 10 de agosto é também a data de nascimento do conceituado poeta Gonçalves Dias e também é o dia da fundação da AML e da ALL.