Décio Sá
Assassinato de Décio Sá completa sete anos em meio a arquivamento de novo inquérito
Maranhão

Jornalista foi executado após publicações sobre a Máfia da Agiotagem. Novos depoimentos apontavam para direcionamento das investigações e participação de empreiteiros no crime

Nesta terça-feira 23, a morte do jornalista e blogueiro Aldenísio Décio Leite de Sá, o Décio Sá, completa sete anos. Ele foi executado com seis tiros de pistola .40 – de uso exclusivo das Forças Armadas – na noite do dia 23 de abril de 2012, em um bar na avenida Litorânea, orla da capital maranhense, após publicações em seu blog sobre a Máfia da Agiotagem no Maranhão.

Apesar do Ministério Público haver apontado a participação de 12 pessoas no crime, apenas dois foram condenados até o momento: o executor Jhonathan de Sousa Silva; e Marcos Bruno Silva de Oliveira, piloto da motocicleta que deu fuga ao pistoleiro.

Dos acusados, cinco foram despronunciados: Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha; Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Alcides Nunes da Silva; e Joel Durans Medeiros.

Um outro – Elker Farias Veloso – teve anulada a denúncia.

Os três demais – José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; Gláucio Alencar Pontes Carvalho; e José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio – que chegaram a ficar presos, foram todos soltos, e aguardam em liberdade a decisão de recursos em segundo grau.

Segundo as investigações sobre a execução, os envolvidos no assassinato fazem parte de uma organização criminosa de agiotas, que empresta dinheiro para financiar campanhas de candidatos ao Executivo em troca de pagamentos da dívida com dinheiro público, em caso de vitória nas urnas, por meio de fraude em licitações, e empresas de fachada ou fantasma.

Uma representação pela reabertura das investigações, feita pelo então deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), chegou a ser levada adiante pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), da Polícia Civil maranhense.

Depoimentos prestados no bojo desse novo inquérito, como mostrou o ATUAL7, apontavam para suposta manipulação das investigações por uma das estrelas do Gaeco, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, e para o envolvimento de empresários da construção civil no crime.

O caso, contudo, foi arquivado recentemente pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, por alegada falta de relevância no que foi apurado.

No mês passado, o ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), delegado Tiago Bardal, disse em depoimento prestado na 2ª Vara Criminal de São Luís que o secretário estadual da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, determinou o engavetamento das investigações sobre a reabertura do assassinato de Décio Sá, para que o deputado Raimundo Cutrim não fosse promovido eleitoralmente com o avanço do inquérito sobre os novos supostos coautores do assassinato do jornalista.

Sobre as suspeitas contra o promotor Marco Aurélio Rodrigues, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em nota pública, saiu em defesa da estrela do Gaeco, mesmo sem explicar se chegou a investigar ou não a grave citação ao membro do Parquet em depoimento sobre o caso Décio Sá. Já Portela nunca se posicionou oficialmente sobre a suposta ordem de engavetamento do novo inquérito.

Em depoimento, Bardal diz que Portela mandou engavetar Caso Décio Sá
Política

Revelação foi feita em oitiva na 2ª Vara Criminal de São Luís, no último dia 12. Jornalista foi executado após publicações sobre agiotagem

O ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Tiago Bardal, delatou em oitiva na 2ª Vara Criminal de São Luís, no último dia 12, que o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, mandou engavetar investigações relacionadas ao Caso Décio Sá.

A informação foi divulgada com exclusividade pelo blog do Neto Ferreira, nesta quinta-feira 28, que já havia divulgado ontem outro trecho do depoimento de Bardal, sobre investigações envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Blogueiro e jornalista do jornal O Estado, Décio Sá foi executado com seis tiros de pistola .40, de uso exclusivo das forças armadas, na noite de 23 de abril de 2012, em um bar na orla da capital, devido a uma série de publicações em seu blog sobre a máfia da agiotagem no Maranhão.
Dos 12 denunciados pelo crime, apenas dois já foram condenados e ainda estão presos.

Segundo depoimento de Tiago Bardal, houve um pedido de reabertura do caso pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com base numa representação feita pelo então deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Portela, porém, diz Bardal, com receio de que Cutrim fosse promovido eleitoralmente com o eventual avanço das investigações em supostos novos co-autores do crime, determinou a não instauração de qualquer procedimento investigatório.

“Jefferson Portela pega a pastinha que veio da Procuradoria [Geral de Justiça] e fala: isso aqui você vai levar pra Seic e você vai engavetar. Aí eu falei porque doutor? Porque nós estamos em ano de eleição, vai chegar eleição e Cutrim só quer isso para se aparecer, se a gente conseguir chegar em nome de outras pessoas realmente, o nome do Cutrim que vai pra cima e ele vai se reeleger. Para com a investigação”, delatou.

O ex-chefe da Seic, considerado homem-bomba por aliados do Palácio dos Leões em razão das revelações no depoimento, disse a ordem não foi obedecida, e a investigação sobre o Caso Décio Sá avançou, mesmo contra a vontade de Portela.

Empreiteiro

De fato, como mostrou o ATUAL7 há cerca de duas semanas, depoimentos tomados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), que integra a Seic, apontam para o envolvimento de pessoas da construção civil na execução de Décio Sá.

Segundo a documentação, diversas pessoas já foram ouvidas pela força-tarefa, dentre elas o empresário José Raimundo Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; o policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e um empreiteiro maranhense.

Esse empreiteiro, inclusive, por meio de um habeas corpus, conseguiu acesso à integra da investigação, após sua defesa perceber que, apesar de inserido na apuração como testemunha, estava, na verdade, sendo alvo do Gaeco e DCCO como possível mandante do crime.

Outro lado

O ATUAL7 enviou e-mail à SSP e à Polícia Civil do Maranhão, solicitando um posicionamento oficial sobre as revelações feitas por Tiago Bardal em depoimento, e aguarda as manifestações.

Caso Décio Sá: depoimentos apontam envolvimento de pessoas da construção civil
Política

Empreiteiro ouvido como testemunha conseguiu habeas corpus para acesso aos autos por receio de estar sendo investigado como autor do crime

Depoimentos tomados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), que integra a Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), da Polícia Civil, apontam para o envolvimento de pessoas da construção civil no assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

A revelação está em documentos sigilosos obtidos com exclusividade pelo ATUAL7.

Segundo a documentação, diversas pessoas já foram ouvidas no bojo de uma notícia de fato que apura o caso, dentre elas o empresário José Raimundo Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; o policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e um empreiteiro maranhense.

Após prestar depoimento no ano passado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o empresário da construção civil buscou e conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão a concessão de habeas corpus para ter acesso à íntegra das investigações, após ser alvo de menções indiretas e nominalmente citado por outros depoentes.

A alegação utilizada foi que, embora tenha sido notificado para depor na condição de mera testemunha, ele estaria sendo investigado como possível mandante do crime.

As investigações correm no âmbito da 23ª Promotoria de Justiça Criminal, desde julho de 2017, paralela à ação penal processada no Tribunal de Justiça do Maranhão, e que já levou à condenação de dois dos 12 denunciados pelo crime.

O caso apurado pelo Gaeco e DCCO segue em segredo de Justiça, tendo os autos sido movimentados nesta semana para o 1º Tribunal do Juri de São Luís, onde tramita a ação penal.

Décio Sá foi executado com seis tiros de pistola .40, de uso exclusivo das forças armadas, na noite de 23 de abril de 2012, em um bar na orla da capital, devido a uma série de publicações em seu blog sobre a máfia da agiotagem no Maranhão.

Assassino de Décio Sá vai a julgamento nesta terça por crime de tráfico
Maranhão

Audiência ocorre mediante videoconferência, uma vez que Jhonathan continua preso em Campo Grande, MS

O pistoleiro Jhonathan de Souza Silva, já condenado como assassino confesso do jornalista e blogueiro Décio Sá, enfrenta novo julgamento, nesta terça-feira 11, a partir das 14h, no Fórum de São José de Ribamar. Desta vez ele será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

A audiência ocorre mediante videoconferência, uma vez que Jhonathan continua preso em Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

A presidência dos trabalhos ficará com o juiz da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, Antonio Fernando dos Santos Machado.

Falsa notícia

Há quase um mês, a Assessoria de Comunicação da Corregedoria da Geral de Justiça (CGJ) informou que, diferentemente do que foi noticiado por alguns veículos locais de comunicação, Jhonathan de Sousa Silva não havia sido absolvido do crime de tráfico de drogas do qual é acusado.

A Ascom da CGJ informou ainda que desde o dia 02 de março deste ano já estava marcada a data para audiência, que deverá ocorrer amanhã.

Política

Segundo a polícia, outras quatro pessoas também foram presas na Operação “El Berite”

Ex-prefeito de Bacabal preso por suspeita de agiotagem
Divulgação/ Polícia Civil El Berite Ex-prefeito de Bacabal preso por suspeita de
agiotagem

O ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, foi preso na manhã desta terça-feira (19), em mais uma operação da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual no combate à agiotagem.

Raimundo Lisboa foi prefeito do município entre 2004 e 2012 e também foi ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Durante a Operação “El Berite” foram presos ainda outras quatro pessoas, todas ligadas à prefeitura: Manoel Moura Macedo, Ezequiel Farias e Francisco Soares e Aldo Araújo Brito, ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal. Foi realizada, também, a prisão coercitiva de Maria do Carmo Xavier.

Todos eles serão conduzidos para a Seic.

O ex-prefeito de Bacabal mantinha negócios permanentes com o agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido no mercado financeiro paralelo como "Pacovan", a quem entregava cheques em branco da Prefeitura de Bacabal e, inclusive bens, patrimoniais, como uma fazenda no povoado São Paulo Apóstolo.

Além de Pacovan, outro agiota, Gláucio Alencar, que permanece preso como um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, também tinha negócios na agiotagem com Raimundo Lisboa.

Agiotagem no Maranhão

As operações "El Berite", "Morta Viva", "Maharaja" e "Imperador", são desdobramentos da "Operação Detonando", realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá.

Na época, a polícia descobriu que o que motivou o assassinato foi uma postagem, no "Blog do Décio", referente à morte do agiota Fábio Brasil, no Piauí.

Imagem da fazenda Santa Teresinha, localizada no povoado São Paulo Apóstolo, entregue por Lisboa ao agiota Pacovan
Blog do Louremar Fernandes Nas mãos da agiotagem Imagem da fazenda Santa Teresinha, localizada no povoado São Paulo Apóstolo, entregue por Lisboa ao agiota Pacovan