Bacabal
TRE/MA fixa datas do calendário das eleições de prefeito e vice de Bacabal
Política

A propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das eleições gerais de 2018

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de agosto de 2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo maior de filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da 13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de agosto de 2018.

As datas acima, entre outras, constam na Resolução 9.302/18 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão aprovada pelos membros em sessão ordinária, que estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Bacabal.

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira 25, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral Flávio Costa, o juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da 13ª ZE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, os promotores Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral) e Thiago Cândido Ribeiro (titular da 13ª ZE) com assessores do Tribunal, discutiram estes e outros detalhes da nova eleição na cidade.

Ainda segundo o documento, a propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das eleições gerais de 2018, observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no calendário anexado à Resolução.

O dia escolhido pelo TRE/MA, e autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28 de outubro, conforme noticiado anteriormente, e os eleitos completarão os mandatos em 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar nesta eleição de Bacabal os eleitores constantes do cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de maio de 2018.

TSE marca eleição para prefeito e vice de Bacabal para dia 28 de outubro
Política

Data garante economia de custos por ser a mesma do 2º turno das Eleições Gerais de 2018

A eleição para escolha dos novos prefeito e vice do município maranhense de Bacabal está autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o dia 28 de outubro, conforme sugeriu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão em ofício encaminhado no dia 5 de julho.

A decisão foi informada ao TRE/MA na tarde desta terça-feira 10. “Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente, desembargador Ricardo Duailibe.

Uma nova eleição para os cargos ocorrerá devido à manutenção, pelo TSE, do reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins (PP), eleito em 2016 prefeito de Bacabal, pelo artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar 64/90.

Entenda

No último 19 de junho, o relator do processo no TSE, ministro Luiz Fux, que também preside a Corte Superior, apontou que estavam claras as condições de inelegibilidade apontadas no julgamento do TRE-MA, que eram: condenação por improbidade, suspensão dos direitos políticos, ato doloso de improbidade, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A inelegibilidade do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal foi reconhecida em 16 de março de 2017 pelos membros do Regional.

TSE determina realização de nova eleição em Bacabal
Política

Ministros negaram provimento a um recurso do progressista e derrubaram a liminar que o mantinha no cargo. Ele obteve 20.671 votos em 2016, mas teve o registro de candidatura indeferido, em razão de estar os direitos políticos suspensos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite dessa terça-feira 19, por unanimidade, a realização de nova eleição para prefeito no município de Bacabal, ainda comandada pelo ficha-suja José Vieira Lins, o Zé Vieira (PP).

A decisão foi tomada com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um recurso do progressista e derrubou a liminar que o mantinha no cargo.

Nas eleições de 2016, ele obteve 20.671 votos – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) –, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral, em razão de estar os direitos políticos suspensos por haver sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, antes do pleito daquele ano, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017.

Como Zé Vieira não conseguiu reverter a decisão contrária, Bacabal deve voltar às urnas em virtude de uma alteração promovida ao artigo 224 do Código Eleitoral antes das últimas eleições.

Segundo essa nova regra, mesmo quando o número de votos anulados por conta de indeferimento de candidatura representem menos de 50% dos válidos – como é o caso de Bacabal – haverá nova eleição, e não posse do segundo colocado.

Diante da decisão do TSE, Zé Vieira aguarda agora, no cargo, a publicação do Acórdão do tribunal, que determinará ao presidente da Câmara Municipal de Bacabal que assuma a prefeitura e convoque nova eleição dentro de 30 dias. Nesse intervalo, o progressista ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Decisão transitada em julgado contra Zé Vieira no STJ é informada ao TSE
Política

Ministro Luiz Fux abriu prazo de três dias para manifestação das partes

A coligação do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) encartou petições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que informa o trânsito em julgado de um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de ação de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra o prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira (PP).

A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE nesta terça-feira 14.

Em sua defesa, diz o documento, Vieira protocolou uma petição noticiando o deferimento de uma tutela cautelar, nos autos de ação rescisória, que teria suspendido os efeitos da decisão que o tornou ficha-suja.

Diante da apresentação dos requerimentos, o ministro Luiz Fux, relator no caso do TSE, abriu prazo de três dias para manifestação das partes.

Apesar da decisão ter sido tomada por Fux desde o dia 8, o prazo passa a contar somente a partir de hoje, data da publicação no Diário do tribunal.

Futuro político de Zé Vieira será decidido pelo TSE nesta quinta-feira
Política

Se ministros confirmarem indeferimento, Roberto Costa poderá assumir a prefeitura de Bacabal ou será convocada uma nova eleição

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, nesta quinta-feira 9, a partir das 9 horas, o futuro político do prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira (PP).

A informação foi confirmada ao ATUAL7 pela assessoria de imprensa do tribunal, já que o julgamento deveria entrar na pauta desta terça-feira 7, juntamente com o do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), mas acabou sendo adiado.

Os ministros analisarão os dois recursos interpostos pelo progressista, Respes 18725 e 29678, contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, integralizado pelo julgamento dos embargos de declaração, que negou provimento a recurso e manteve o indeferimento do seu registro de candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

Zé Vieira foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito depois que usou dinheiro público para promoção pessoal em um veículo impresso. Como o registro não foi concedido, a votação dele em Bacabal — cerca de 20 mil votos — foi considerada nula.

Atualmente afastado do cargo por força de uma decisão do desembargador José Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, Zé Vieira chegou a exerceu o mandato de prefeito de Bacabal, mesmo sendo ficha-suja, por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Agora o pleno TSE deverá decidir se os votos do progressista são válidos ou não. O relator dos recursos é o ministro Luiz Fux.

Se o indeferimento do registro for confirmado, os 20 mil votos de Vieira serão invalidados e poderá assumir o cargo o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) ou ser convocada uma nova eleição, num prazo de 30 dias.

Juiz manda intimar Zé Vieira sobre laudo de perícia criminal federal
Política

Magistrado marcou para o próximo dia 26 a audiência de instrução para oitivas de testemunhas na ação eleitoral

O juiz Jorge Antônio Sales Leite, respondendo pela 13ª Zona Eleitoral, mandou intimar o prefeito do município de Bacabal, José Vieira Lins, o Zé Vieira (PP), a respeito de laudo de perícia criminal federal em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o progressista pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, encabeçada pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

A determinação foi proferida desde o último dia 13. O prazo para manifestação é de até 72 horas.

Além de Zé Vieira, o seu vice, Florêncio Neto; o ex-prefeito de Bacabal, Zé Alberto; o secretário municipal de Educação, Carlos Gusmão; e a coligação de Costa também foram intimados e devem se manifestar no mesmo prazo.

Na decisão, o magistrado determinou, ainda, por conta do laudo pericial apresentado, a realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas e colheita de depoimento pessoal das partes, para o próximo dia 26, na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Bacabal.

Bacabal: contratos de locação de veículos ultrapassam R$ 2,4 milhões
Política

Município é comandado pelo ficha-suja Zé Vieira. Somente uma empresa levou três contratos

A Prefeitura Municipal de Bacabal celebrou contratos que chegam a mais de R$ 2,4 milhões com locação de veículos destinados às secretarias municipais, uma delas, a de Saúde, comandada por Patrícia Vieira Lins, esposa do prefeito da cidade, Zé Vieira (PP).

Desde janeiro, a cidade é comandado pelo progressista, que é ficha suja, mas conseguiu se manter no controle do município por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, o Executivo mantém pelo menos quatro contratos de aluguel de automóveis, um com a empresa Esmirna Transportes Câmbio e Turismo Ltda-ME, no valor de quase R$ 684 mil; e outros três com a empresa Signandes Empreendimentos Ltda-ME, um no valor de mais de R$ 1,2 milhão, e os outros dois em quase R$ 419 mil e 71 mil, cada.

Os acordos foram celebrados na metade de fevereiro último. Três têm como prazo de vigência o final deste ano e um o último dia 30.

Somente de caminhonetes serão o total de 22, todas com ar-condicionado, sendo 19 cabine dupla e três cabine simples.

Com senador, deputados federais e estaduais, Bacabal perde Banco da Amazônia
Política

Anúncio de fechamento da agência foi feito na semana passada, após 60 anos de funcionamento da unidade no município

Apesar de possui um senador, dois deputados federais e mais dois parlamentares estaduais, o município de Bacabal perdeu uma agência do Banco da Amazônia, também conhecida como Basa. A unidade foi aberta na cidade há 60 anos, tendo como abrangência 25 municípios circunvizinhos.

O anúncio de fechamento da agência foi feito oficialmente na semana passada, poucos dias após o presidente nacional do banco, Marivaldo Gonçalves de Melo, haver assinado, com o Governo do Maranhão, protocolo de intenções para impulsionar negócios sustentáveis no estado.

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Apesar de ser de São Vicente Férrer, o senador João Alberto já foi prefeito da cidade e por lá mantém feudo até os dias atuais. Ele já chegou, inclusive, a ser diretor do Basa. Ainda em Brasília, Bacabal tem os deputados federais Alberto Filho e João Marcelo. O primeiro tem origem bacabalense e é filho do ex-prefeito da cidade, Zé Alberto; o último é filho e herdeiro feudal do senador João Alberto. Nenhum deles, porém, conseguiu evitar o fechamento da agência bancária na cidade.

A mesma inércia pode ser observada na Assembleia Legislativa, onde a população de Bacabal colocou os deputados Carlinhos Florêncio e Roberto Costa. Florêncio é nascido no município e tem o filho como vice-prefeito da cidade desde o início de 2017. Já Carcarazinho, como é conhecido Costa, é afilhado político de João Alberto e não é filho da cidade, mas sonha em comandar a prefeitura de Bacabal, mesmo que por meio de tapetão.

Com exceção de Carlinhos Florêncio, que é do PHS, os outros são do PMDB, partido do presidente da República, Michel Temer, e do senador José Sarney, que é maranhense e chefe-maior de todos. Não é por falta de articulação, portanto, que o quinteto não lutou pela permanência da agência do Banco da Amazônia na cidade.

Gilmar Mendes manda empossar Zé Vieira prefeito de Bacabal
Política

Liminar foi concedida na noite desta quinta-feira 29. Progressista saiu-se vitorioso nas urnas mesmo concorrendo com condenações no TCU e TJ-MA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de tutela provisória de urgência, com pedido liminar, na noite desta quinta-feira 29, requerida pelo pecuarista Jose Vieira Lins, o Zé Vieira (PP), para que ele assuma a cadeira de prefeito eleito de Bacabal em 1º de janeiro de 2017.

Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processos transitados em julgados, além de colecionar outra condenação no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, todas por escamoteio de dinheiro público, Vieira concorreu ao cargo com a candidatura indeferida com recurso pela Justiça Eleitoral. Ainda assim, saiu-se vitorioso nas urnas, com 20.157 votos contra 18.009 depositados em seu adversário, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Baixe a decisão do ministro Gilmar Mendes

Diante do imbróglio, no último dia 21, a defesa do progressista ajuizou, junto ao TSE, pedido a fim de que fosse determinada a diplomação do prefeito e vice-prefeito de Bacabal, eleitos nas eleições 2016, com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral protocolizado perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, até decisão definitiva pela Corte máxima eleitoral. Na justificativa ao pedido, os advogados de Zé Vieira alegaram, ainda, que a coligação adversária vinha apresentando recursos para evitar que o caso chegasse TSE.

Ao decidir sobre o caso, o ministro Gilmar Mendes alegou que lhe pareceu “prudente aguardar a decisão do Plenário do TSE sobre o caso concreto”, e que, “caso o TSE mantenha o indeferimento do pedido de registro, os procedimentos para a realização de eleições suplementares serão providenciados pelos órgãos da Justiça Eleitoral”.

“Ante o exposto, defiro o pedido de medida liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao REspe nº 18725/ MA, até o julgamento pelo Plenário do TSE”, finalizou.

Ficha suja, Zé Vieira espalha que vai garantir candidatura no TRE-MA
Política

Segundo o blog do Marcelo Vieira, pepista teria dito a aliados ter R$ 500 mil para comprar uma liminar e garantir o registro de sua candidatura

Com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito Zé Vieira (PP) parece não desistir de retornar ao poder. De acordo com o blog do Marcelo Vieira, o pepista está em São Luís para negociar uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão que o liberaria para concorrer ao pleito.

Segundo a publicação, Zé Vieira teria dito aos aliados mais próximos que viria à capital maranhense com R$ 500 mil para comprar uma liminar e garantir o registro de sua candidatura. A negociação estaria prevista para acontecer neste final de semana, e ele já conta como certo.

Ficha suja, o ex-prefeito teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, na última terça-feira 6, e por isso não pode disputar as eleições de 2016. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o enquadrou como inelegível pelos próximos oito anos.

Ele figura na lista de gestores com nada menos que seis contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), todas transitadas em julgado, que é quando o condenado não pode mais recorrer.

Conforme revelado pelo ATUAL7 mês passado, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha entendido que as contas de prefeitos só podem ser julgados pelas Câmara de Vereadores, e que somente o Poder Legislativo municipal pode tornar os gestores fichas sujas, essa mesma decisão não se aplica aos julgamentos de contas feitos pelo TCU.

Roberto Costa arrasta multidão pelas ruas de Bacabal
Política

Candidato diferencia-se dos adversários por mostrar força, carisma e empolgação

O deputado estadual e candidato a prefeito de Bacabal pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, Roberto Costa (PMDB), movimentou as ruas da cidade na sexta-feira 2, arrastando uma multidão na caminhada que fez pelas ruas de Bacabal.

A programação iniciou com a inauguração do Comitê Central, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, onde estiveram presentes o deputado federal João Marcelo e o senador João Alberto, a gerente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, Elisiane Silva, e do presidente Nacional da JPMDB, Assis Filho.

Em seguida, acompanhado do seu vice, Dr. Júnior (PSDB), dos candidatos a vereadores e da população bacabalense, Roberto Costa percorreu a pé algumas ruas e avenidas abraçando e cumprimentado todos por onde passava.

Embalados pela energia contagiante da juventude bacabalense, e pelos gritos de guerra da JPMDB, o candidato Roberto Costa diferenciou-se dos adversários por mostrar força, carisma e empolgação.

A caminhada foi encerrada na Praça São José, também conhecida como Praça do Bolo, onde Roberto Costa assinou o Pacto da Juventude e fez um pronunciamento, com serenidade e respeito. Diferente dos seus opositores, Roberto tem se dedicado em suas palestras a anunciar e debater propostas para um eventual governo, sem ofensas ou ataques pessoais.

“Hoje o povo mais uma vez mostrou que acredita no poder transformador de uma política voltada para os que mais precisam. Vamos lá bacabalenses, vamos mostrar que a esperança vencerá o atraso e o medo que cerca a população”, comemorou Roberto Costa.

Comandante do 15º BPM de Bacabal é detido após sacar arma contra cabo e advogado
Maranhão

Confusão aconteceu na manhã desta sexta-feira 8, e durou cerca de duas horas. Tenente-coronel foi detido em flagrante pela própria tropa que comanda

Se encontra detido, neste momento, o tenente-coronel Miguel Neto, comandante do 15º BPM de Bacabal, que surtou após perceber que estava sendo filmado por um cabo da corporação, identificado apenas como Cb Bandeira, autor de um vídeo (veja abaixo!) que mostrou o desequilibro do tenente-coronel.

Na gravação, é possível ver o momento em que o Miguel Neto agride o cabo com um tapa do rosto e logo em seguida saca e aponta a arma em sua direção, em meio à berros e xingamentos. “Não me filme, não. Tira essa p**** daqui. Não me filme, não, desgraça!”, ordenou o tenente-coronel, que mandou, ainda, que as imagens fossem apagadas.

Ele foi detido em flagrante delito de grave ameaça pela própria tropa que comanda. Viaturas de São Luís, com um oficial superior a Miguel Neto, estão a caminho de Bacabal para buscá-lo. Ele deve ficar em umas das celas do presídio militar, o Manelão, localizado no Comando da PM, no Calhau.

A confusão entre o Cb Bandeira e o tenente-coronel Miguel Neto aconteceu por volta das 7 horas e 20 minutos desta sexta-feira 8, dentro do próprio 15º BPM de Bacabal, e durou cerca de duas horas. Além do cabo, um advogado também estava na sala e também ficou sobre a mira da arma de Miguel Neto, como pode ser observado nas imagens.

O Atual7 tentou contato com o tenente-coronel Miguel Neto antes dele ser detido, para dar sua versão ao acontecimento, mas ele não foi localizado até a publicação desta matéria.

O Ministério Público e a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil devem se posicionar sobre o acontecimento.

Raimundo Lisboa, Eduardo DP e Pacovan são presos em operação contra agiotagem
Política

Todos foram conduzidos para a Seic, em São Luís. Após depoimento, serão encaminhados para Pedrinhas

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Combate à Corrupção, deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira 18, mais uma operação contra agiotagem.

Nesta etapa, denominada El Berite II, foram presos, em cumprimento a mandados de prisão preventiva, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa; o agiota Josival Cavalcanti, conhecido por Pacovan, e sua esposa Edna Pereira; o agiota Eduardo José Barros Costa, conhecido por Eduardo DP, mas que se intitula Eduardo Imperador; além de Aldo Araujo de Brito, ex-secretário municipal de Bacabal e Gilberto Ferreira, ex-tesoureiro na gestão de Raimundo Lisboa.

Também teve prisão decretada o agiota Gláucio Alencar, mandante do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

Segundo investigações da Superintendência de Combate à Corrupção, eles são responsáveis por desvios de 4,5 milhoes de reais. Após depoimento na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís, todos devem ser encaminhados direto para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Campanha ilícita de Guerreiro Júnior à Giselle Velloso repercute nacionalmente
Política

Responsável por julgar políticos, Presidente do TRE do Maranhão é só elogios a uma pré-candidata à prefeitura de Bacabal

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Junior, a quem cabe a tarefa de julgar políticos nas eleições, tem feito campanha abertamente para uma pré-candidata. Tanto em eventos quanto em posts nas redes sociais, Guerreiro se tornou um dos maiores cabos eleitorais de Giselle Velloso (PR), pré-candidata à prefeitura de Bacabal, cidade com 100 000 habitantes a 240 quilômetros de São Luís. A informação é de Kalleo Coura, de Veja.

Além de levantar questionamentos sobre sua imparcialidade, a atuação dele fere a Constituição, segundo promotores e juízes locais - é vedado a qualquer juiz exercer atividade político-partidária, sob pena de perda do cargo.

No último mês, o desembargador conclamou no Facebook os eleitores bacabalenses a apoiar a pré-candidata, sua amiga íntima. "Com Giselle Velloso todos nós, que vivemos e amamos essa linda e maravilhosa cidade, teremos vez e voz", postou. "Giselle Velloso conta com a participação de todos e aguarda a colaboração específica de cada profissional... Precisamos urgentemente desses dados para montarmos um programa de governo que possa atender toda a nossa combalida e destroçada cidade". Ao final da mensagem, foi ainda mais enfático: "Participe dessa corrente e se integre à candidatura Giselle Velloso".

Fora das redes sociais, o desembargador participou, ao lado da pré-candidata, de alguns atos beneficentes típicos de políticos populistas. No dia das mães, ambos organizaram uma comemoração no mercado central de Bacabal com doces, sucos, banda de música e entrega de rosas e presentes. Na Páscoa, Giselle percorreu debaixo de chuva bairros carentes da cidade para distribuir peixes doados pelo magistrado. Procurado, o desembargador não respondeu ao pedido de entrevista.

Escândalo na agiotagem: Polícia Civil confessa que não está investigando Miltinho Aragão
Política

Confissão foi feita pela comissão de delegados que investiga a máfia que desvia dinheiro público por meio de contratos com empresas fantasmas

A agiotagem no Maranhão, que sempre roubou com muita liberdade o dinheiro público da merenda escolar, de medicamentos, de estradas e do aluguel de máquinas e carros por meio de prefeitos larápios e empresas de fachada, tem agora a confirmação oficial da proteção do Palácio dos Leões.

Cópia de um dos cheques da Prefeitura de São Mateus que estava em posse de agiota Pacovan
Divulgação Covil da Agiotagem Cópia de um dos cheques da Prefeitura de São Mateus que estava em posse de agiota Pacovan

A confissão foi feita pela própria comissão de delegados ligada à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil do Maranhão, responsável pelas apurações dos crimes de agiotagem envolvendo gestores públicos e administradores de prefeituras maranhenses, em reportagem de O Estado de domingo (2).

Embora a polícia tenha encontrado dois cheques da Prefeitura de São Mateus, durante as operações Morta-Viva e Maharaja, dentro do cofre do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, informações oficiais da Seic dão conta que apenas as 41 prefeituras maranhenses investigadas desde a morte do jornalista Décio Sá continuam sendo alvo das investigações, e que em apenas quatro cidades - Zé Doca, Marajá do Sena, Bacabal e Dom Pedro - existem comprovadas irregularidades em repasses de orçamentos públicos.

Sem afirmar quando novos inquéritos finalmente serão abertos, e se a Prefeitura de São Mateus passou a configurar entre as envolvidas na dilapidação do erário, um dos delegados que constitui a comissão que investiga a Máfia da Agiotagem, Wang Chao Jen, declarou apenas que as investigações não se limitam somente as cidades maranhenses citadas até o momento - o que confirma, em tese, que a lista de gestores e ex-gestores envolvidos no esquema criminoso deve chegar a 52.

Ainda assim, apesar de São Mateus estar entre as 52 prefeituras que despejaram somas milionárias em contratos com pelo menos duas empresas fantasmas utilizadas por Pacovan, pela declaração vaga de Wang Chao Jen, percebe-se que tanto Miltinho Aragão com a maioria dos outros prefeitos devem passar, pelo menos nos próximos quatro anos, fora das grades. “Outras cidades podem ter gestores e ex-gestores ligados ao crime. Tudo dependerá do aprofundamento, nos próximos meses, das investigações”, afirmou Chao Jen, sem detalhar se ocorrerão depoimentos ou se pessoas serão convocadas pela Seic para prestar esclarecimentos ou repassar informações que auxiliem nas investigações.

Governo de todos

Protegido pelo governo, Miltinho Aragão encontrou liberdade para pedir ao secretário de Segurança a construção do local para onde já deveria ter ido: cadeia
Prefeitura de São Mateus Tranquilo, tranquilo... Protegido pelo governo, Miltinho Aragão encontrou liberdade para pedir ao secretário de Segurança a construção do local para onde já deveria ter ido: cadeia

Em meados do mês de julho, o Atual7 já havia levantado a suspeita de que Miltinho Aragão teve seu caso abafado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é aliado histórico e já dividiu dinheiro, em uma sociedade num escritório de advocacia.

A suspeita da proteção do Palácio dos Leões ao prefeito de São Mateus ganhou força após Miltinho ser flagrado passeando livremente pelos corredores da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ao lado do titular da pasta, delegado Jefferson Portela, e de outro que a Seic envolvido com agiotagem, mas que sequer já iniciou investigação, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT).

No caso do ex-sócio de Dino, a tranquilidade da proteção oferecida pelo governo comunista alcançou até mesmo o tesoureiro de São Mateus, Washington José Oliveira, que numa de bode expiatório chegou a assumir o repasse das folhas de cheque da prefeitura para Pacovan, está tirando férias tranquilamente na cidade de Coelho Neto, onde até já montou uma farmácia, além de frequentar a casa do prefeito de São Mateus todos os fins de semana.

TCU constata atraso em obras em Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto e Vitorino Freire
Política

Dos cinco municípios maranhenses fiscalizados pelo tribunal, apenas no de Amapá do Maranhão não foram encontradas irregularidades

Auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e prefeituras do Maranhão constatou atrasos na execução dos serviços de saneamento básico em pelo menos quatro dos cinco municípios fiscalizados.

De acordo com a auditoria, dos R$ 15,9 milhões fiscalizados em obras executadas - ou que pelo menos deveriam estar sendo executadas - com recursos federais nas cidades de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire e Amapá do Maranhão, apenas o município comandado pelo prefeito Juvencharles Lemos Alves, o Charles Lemos (PRB), não apresentou irregularidades.

A auditoria do TCU verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa, a ausência de diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o que pode favorecer a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de possíveis correções necessárias.

Em Coelho Neto e Porto franco, comandados respectivamente pelos prefeitos Soliney Silva (PSD) e Aderson Marinho Filho, o Andersinho (PDT), o TCU constatou que as obras estavam paralisadas. No caso de Porto Franco, não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou da prefeitura para a retomada dos serviços. Já no caso das obras em Coelho Neto, foi instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis irregularidades. A mesma ação foi tomada nos municípios de Bacabal e Vitorino Freire, comandados respectivamente pelos prefeitos Zé Alberto (PMDB) e Zé Leandro (PTdoB).

Ante os problemas apurados, o TCU determinou à Funasa que tome providências para retomar as obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre a constatação dos atrasos nas obras.

Política

Raimundo Lisboa foi preso nessa terça-feira (19), durante a Operação "El Berite"

Ex-prefeito de Bacabal é preso por suspeita de agiotagem no Maranhão
Reprodução No camburão Ex-prefeito de Bacabal é preso por suspeita de agiotagem no Maranhão

Um vídeo enviado por WhatsApp ao Atual7 mostra o momento exato do maior desejo da população dos 217 municípios do Maranhão: ver um gestor escamoteador de dinheiro público preso, sendo encaminhado direto para o fundo camburão, compartimento traseiro de carros de polícia onde geralmente é transportado ladrões.

O registro, que deve entrar para os livros de ciências sociais e marketing político no Maranhão, foi feito na manhã desta terça-feira (19), na cidade de Bacabal, onde o ex-prefeito, Raimundo Lisboa, foi enquadrado por homens da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) por envolvimento na Máfia da Agiotagem, durante Operação "El Berite".

De acordo com as investigações, Lisboa mantinha negócios permanentes com o agiota Josival Cavalcante da Silva, o "Pacovan", a quem entregava cheques em branco da Prefeitura de Bacabal e, inclusive bens, patrimoniais, como uma fazenda no povoado São Paulo Apóstolo.

Assista abaixo o momento da prisão do ex-prefeito:

Vídeo mostra o momento exato em que ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, é colocado dentro do camburão, compartimento traseiro de carros de polícia onde geralmente é transportado ladrões.

Posted by Atual7 on Terça, 19 de maio de 2015