Edvan Brandão
Promotoria investiga pregão de R$ 19,6 milhões em Bacabal
Cotidiano

Licitação foi vencida pela Construprime Empreendimentos. Microempresa mudou razão social e agora pertence ao marido da vereadora Natália Duda, aliada do prefeito Edvan Brandão

A Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Bacabal instaurou inquérito, no mês passado, para apurar suspeita de irregularidades em um pregão presencial aberto pela gestão municipal em fevereiro deste ano, vencido pela Construprime Empreendimentos, ao valor estimulado de R$ 19,6 milhões.

Pelo montante, de acordo com a ata de registro de preços, a microempresa comprometeu-se a prestar serviços de engenharia civil, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria Municipal de Educação.

Os investigados são o próprio prefeito, Edvan Brandão de Farias (PDT), e o presidente da CPL (Comissão Permanece de Licitação de Bacabal), Carlos Henrique Ferro Sousa.

Procurados pelo ATUAL7, o pedetista e a empreiteira não retornaram o contato.

Por solicitação da promotora Sandra Soares de Pontes, responsável pelo inquérito, há cerca de uma semana, os autos foram encaminhados para o Natar (Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada) de Timon, do qual o Pólo de Bacabal faz parte, para análise da regularidade do pregão, especificamente sobre informações relacionadas à Construprime.

Estre as informações que devem ser levantadas estão: dados sobre seus sócios; participação destes em programas assistenciais do Governo Federal; doação a partidos políticos; e local de funcionamento nos últimos cinco anos.

Outras informações julgadas pertinentes pelo Natar/Timon, como a individualização e qualificação do fiscal do contrato e a rubrica orçamentária do recurso usado para pagamento do contrato, também devem ser analisadas.

Novo dono e ex-empregada

Até consagrar-se vencedora do pregão, segundo verificou o ATUAL7 nos poucos documentos publicados no Portal da Transparência da prefeitura e no Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, a Construprime Empreendimentos era registrada sob a razão social G de Sousa da Silva, então de propriedade de Generoza de Sousa da Silva.

Recentemente, porém, agora sob a propriedade de Rômulo Nascimento da Costa, mudou para R N da Costa. Rômulo é marido da vereadora Natália Duda (MDB), integrante da base aliada de Edvan Brandão na Câmara Municipal de Bacabal.

Na teia de ligações suspeitas consta a ainda a Auto Escola Vale do Mearim, localizada em Bacabal. Segundo apurou o ATUAL7, a empresa teve como diretor o próprio Rômulo Costa, e Generoza da Silva, ex-proprietária da Construprime, como empregada.

Ministério Público investiga Edvan Brandão por suposto enriquecimento ilícito
Política

Inquérito instaurado no início de julho apura evolução patrimonial do prefeito de Bacabal

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PDT).

Aberta a partir da conversão de uma notícia de fato, a investigação teve início no dia 1º de julho, e está concentrada na evolução patrimonial do gestor, supostamente incompatível com a percepção remuneratória do cargo ocupado no Executivo municipal e com a declaração de bens apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2016.

Familiares de Edvan Brandão, segundo denúncia feita à Ouvidoria do MP-MA, também estariam com padrão de vida estranhamente elevado. Supostas aquisição de carros de luxo, reformas e compra de imóveis e investimentos na pecuária são citadas como possíveis ilícitos na apuração sob análise da promotora Sandra Soares de Pontes.

Ela requisitou aos cartórios de Bacabal cópias de escrituras públicas em que Edvan Brandão, além da esposa e filho dele, respectivamente, Ivaneide Brandão Farias e Davi Brandão de Farias, constem como outorgantes, outorgados, adquirentes ou transmitentes de bens durante os anos de 2019 e 2020, bem como ata notarial/registral de fato jurídicos.

A demanda também foi feita ao Detran (Departamento de Trânsito do Maranhão).

Em ambos os casos, os documentos devem ser encaminhados ao Ministério Público no prazo de 15 dias.

O ATUAL7 entrou em contato com o prefeito de Bacabal, em e-mail enviado ao seu gabinete, e aguarda retorno com posicionamento sobre as suspeitas que pesam contra ele inquérito. Não conseguimos o contato dos familiares do gestor.

Edvan Brandão foi eleito para o Executivo do município em outubro de 2018, já interinamente no comando da prefeitura —em razão de, à época, ser presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal—, após a cassação do ex-prefeito Zé Vieira e do vice, Florêncio Neto, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).