Buriticupu
Desembargador manda Câmara voltar Zé Gomes ao cargo de prefeito de Buriticupu
Política

Decisão de Jaime Ferreira de Araújo suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância. Ele havia sido condenado à perda do cargo por improbidade administrativa

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, mandou que a Câmara de Vereadores de Buriticupu retorne José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), imediatamente, ao cargo de prefeito do município.

A decisão, divulgada inicialmente pelo blog do Domingos Costa, foi proferida nesta terça-feira 3, pouco mais de uma semana após Jaime Araújo haver negado liminar, por duas vezes, com o mesmo pedido.

Zé Gomes está fora do comando de Buriticupu desde o dia 16, quando assumiu a prefeitura o vice-prefeito Ivanildo Santos dos Santos, o Grande (PDT), por determinação do juiz titular da 1ª Vara da Comarca do município, Raphael Leite Guedes.

Com base numa investigação do Ministério Público, e entendendo que o processo já deveria transitar em julgado porque Zé Gomes não teria apresentado defesa em tempo hábil, o magistrado de primeira instância decidiu pela perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos do gestor, pelo período de oito anos, por improbidade administrativa.

A perda do cargo se deu por, segundo o MP-MA, irregularidades em licitações para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias da gestão municipal.

A sentença do juiz Raphael Leite Guedes, agora suspendida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que entendeu que o prazo para apresentação de defesa ainda não havia se esgotado, atingia também a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME, e seu proprietário Francisco Zerbini Dourado Gomes.

Zé Gomes apela a Joaquim Figueiredo contra perda do cargo
Política

Ex-prefeito tenta persuadir presidente do TJ que condenação por improbidade tem provocado prejuízos à ordem pública e administrativa em Buriticupu

Ainda não conformado que terá de conviver fora da Prefeitura de Buriticupu, por ter sido condenado à perda do cargo e ter seus direitos políticos suspendidos por oito anos, o ex-gestor do município, José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), resolveu apelar para o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

No último domingo 25, ele entrou com novo recurso, agora apresentado diretamente ao presidente do TJ-MA, contra a sentença proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, já transitada em julgado, que o condenou por improbidade administrativa com base numa investigação do Ministério Público, encabeçada pelo promotor Gustavo de Oliveira Bueno, sobre uma licitação irregular para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas pastas do município.

Segundo tenta convencer a Joaquim Figueiredo, sua extirpação do comando dos cofres do Poder Executivo municipal tem provocado prejuízos à ordem pública e administrativa de Buriticupu.

A alegação, contudo, desconsidera que o município não se encontra sob caos ou sem comando. Por determinação da própria Justiça, desde o último dia 16, a prefeitura está sob a gestão do vice Ivanildo Santos dos Santos, o Grande (PDT), empossado no cargo de prefeito pela Câmara de Vereadores.

É a terceira vez que Zé Gomes tenta derrubar a sentença que o apeou da prefeitura de Buriticupu. Nas outras duas, ele teve os recursos negados pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo, ambos na semana passada.

Além de Zé Gomes, na sentença proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, também foi condenada a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME, e seu proprietário Francisco Zerbini Dourado Gomes. Entre as punições está a de ressarcimento integral ao dano provocado aos cofres públicos, no total de R$ 99.518,89.

Desembargador volta a negar recurso e mantém perda do cargo de Zé Gomes
Política

Investigação do Ministério Público apontou prática de improbidade do prefeito de Buriticupu num esquema de locação de veículos

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, voltou a negar recurso ao prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), contra decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca do município, que determinou a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos do gestor, pelo período de oito anos.

A nova decisão foi proferida nessa sexta-feira 23, dois dias depois na primeira, mantendo no comando do município o vice Ivanildo Santos dos Santos, o Grande (PDT), já empossado no cargo de prefeito pela Câmara de Vereadores de Buriticupu, por determinação da Justiça.

Zé Gomes foi condenado por prática de ato de improbidade administrativa. Como, segundo o magistrado da primeira instância, não houve apresentação de defesa em tempo hábil, a sentença transitou em julgado. Ele está proibido, também, de operar qualquer movimentação nas contas da prefeitura de Buriticupu.

A perda do cargo se deu por, segundo o Ministério Público, irregularidades em licitações para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias da gestão municipal.

A empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME, e seu proprietário Francisco Zerbini Dourado Gomes, envolvidos no esquema, também foram condenados no mesmo processo.

Desembargador nega recurso e mantém perda do cargo de Zé Gomes
Política

Ministério Público diz que ele praticou improbidade num esquema de locação de veículos. Por decisão da Justiça, tomou posse no cargo de prefeito de Buriticupu o vice Grande

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jaime Ferreira de Araújo, negou recurso apresentado pela defesa do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), contra decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca do município, que determinou a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos do gestor, pelo período de oito anos.

Proferida nessa quarta-feira 21, a decisão mantém no comando da prefeitura o vice-prefeito do município, Ivanildo Santos dos Santos, o Grande (PDT). Na semana passada, ele foi empossado no cargo de prefeito pela Câmara de Vereadores de Buriticupu, por determinação da Justiça.

Zé Gomes foi condenado por prática de ato de improbidade administrativa. Como, segundo o magistrado da primeira instância, não apresentou defesa em tempo hábil, a sentença transitou em julgado. Ele, também, está proibido de operar qualquer movimentação nas contas da prefeitura de Buriticupu.

A perda do cargo se deu por, segundo o Ministério Público, irregularidades em licitações para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias da gestão municipal.

A empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME, e seu proprietário Francisco Zerbini Dourado Gomes, envolvidos no esquema, também foram condenados no mesmo processo.

Dívidas previdenciárias provocam bloqueio do FPM de 11 prefeituras do MA
Economia

Capital e mais 10 cidades do interior do estado tiveram o repasse zerado ou alvo de corte pelo governo federal

Na primeira e segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ano de 2019, ao menos 11 prefeituras municipais do Maranhão tiveram o repasse zerado ou alvo de corte pelo governo federal, devido a dívidas previdenciárias das administrações municipais.

Segundo consulta do ATUAL7 aos dados públicos do Tesouro Nacional, feita nesta segunda-feira 21, no primeiro decêndio tiveram bloqueio pela Secretaria da Receita Federal (SRF) os municípios de Bacabal (Edvan Brandão), Buriticupu (Zé Gomes), Paço do Lumiar (Domingos Dutra) e Santana do Maranhão (Fransquin Tavares).

Os outros atingidos pelo bloqueio, a partir do segundo decêndio, foram Bacabeira (Fernanda Gonçalo), Chapadinha (Magno Bacelar), Colinas (Valmira Miranda), Peritoró (Pe. Jozias), Santa Quitéria do Maranhão (Alberto Rocha), São Benedito do Rio Preto (Maurício Fernandes) e São Luís (Edivaldo Holanda Júnior).

O FPM é principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros.

A transferência tem como base a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.

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ERRAMOS: Por erro de digitação, divulgamos inicialmente que 14 prefeituras haviam sido alvo do bloqueio, mas a quantidade correta, conforme os nomes dos municípios apontados na publicação inicial, é de apenas 11.

Promotoria abre investigações contra irregularidades na educação em Buriticupu
Política

Foram abertos um inquérito civil e um procedimento administrativo. Peculado, funcionários fantasmas e e uso indevido do Fundeb estão entre os levantamentos

A Promotoria de Justiça de Buriticupu abriu duas investigações para apurar supostas irregularidades na educação do município. Os levantamentos estão aos cuidados do promotor substituto José Orlando Silva Filho, e foram iniciados nessa terça-feira 19.

O município é comandado desde 2012 pelo prefeito José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB); e a Secretaria Municipal de Educação por sua mulher, Betel Santana Rodrigues.

Dentre os possíveis crimes objeto das investigações estão o de funcionários fantasmas, peculato, exercício irregular de cargo público, cargas horárias irregulares, inserção de dados falsos nos sistemas informatizados e bancos da administração pública municipal, e uso indevido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Há ainda outras irregularidades, segundo o Parquet, praticadas na creche Pequeno Príncipe, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu.

Todas estão sendo apuradas em duas frentes: um procedimento administrativo e um inquérito civil.

Prefeito de Buriticupu já contratou R$ 6,2 milhões em combustíveis e lubrificantes
Política

Levantamento é referente apenas aos últimos sete meses. Todos os contratos são celebrados com o mesmo posto

O prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), colocou a máquina administrativa para rodar e já fechou contratos de exatos R$ 6.269.744,98 (seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para a aquisição de combustíveis e lubrificantes.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 com base em dados abertos do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e se refere apenas aos últimos sete meses de gestão.

De acordo com os dados, já foram 13 celebrados pelo menos treze contratos por Zé Gomes com o mesmo objeto, todos vencidos pela mesma empresa, a J. R. A. Machado e Cia Ltda - EPP, conhecida no mercado como Auto Posto El-Shaday, localizado no próprio município. No Sacop, o posto aparece estranhamente com outro nome, E. N. Soares e Cia Ltda - EPP.

Até os últimos dias de 2016, o contrato mais caro com o Auto Posto El-Shaday alcançou pouco mais de R$ 70 mil. De janeiro deste ano até o mês passado, porém, os valores foram ficando cada vez maiores, chegando a mais de R$ 2,6 milhões, apenas um deles. A vigência dos contratos termina no final deste ano.

Como o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Buriticupu não é atualizado e o sistema do TCE-MA foi alimentado pelo Executivo municipal apenas com os contratos firmados no final do ano passado, o valor dos contratos com combustível e lubrificantes pode ser ainda maior.

Na Receita Federal, o Auto Posto El-Shaday está registrado nos nomes de José Roberto Armindo Machado e Dieles Oliveira Machado, com um capital social de R$ 160 mil.

Investigação sobre sumiço de PMs em Buriticupu perto de ser concluída
Maranhão

Militares estão desaparecidos desde novembro do ano passado. Denúncia aponta para envolvimento de um tenente e um major da PM

A investigação sobre o sumiço do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa e do cabo Júlio César da Luz Pereira, ambos da Polícia Militar do Maranhão, está perto de ser concluída. A informação foi repassada pela delegada responsável pelo caso, Nilmar da Gama, com exclusividade, ao repórter Stênio Johnny.

Os militares desapareceram no município de Buriticupu, desde o dia 17 de novembro do ano passado. O desaparecimento teria envolvimento com a apreensão de uma caçamba sem a ordem judicial. Há suspeitas de que eles tenham sido enterrados vivos, dentro de um veículo L200 Triton, na própria região. Outras irregularidades que estariam ocorrendo dentro da própria companhia da Polícia Militar situada no município também teriam relação com o caso.

De acordo com Gama, o levantamento está em fase final, restando apenas algumas pendências judiciais para a conclusão final do inquérito.

Ela rechaçou a informação de que a testemunha-chave do caso — que teria denunciado o envolvimento de um tenente e um major da PM-MA no sumiço dos policiais — esteja desaparecida. Segundo a delegada, devido a complexidade da investigação e por correr risco de vida, a testemunha teria sido levada para um local seguro.

“Em momento algum a Policia Civil do Maranhão se omitiu a investigar o caso. Acontece que, como é um trabalho investigativo, que está sendo feito sob segredo de justiça, nós tivemos, sim, de se omitir a dar declarações à imprensa. Nosso trabalho tá sendo um trabalho silencioso”, enfatizou.

O desaparecimento dos militares começou a ser investigado pela delegacia de Polícia Civil da Buriticupu, mas desde a segunda quinzena do mês de dezembro do ano passado, após uma disputa entre o secretário da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, e o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, o trabalho investigativo passou para uma equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), sob a coordenação da delegada Nilmar da Gama.

MP quer anulação de todos os contratos feitos sem licitação por Zé Gomes
Política

Recomendação abrange os serviços de limpeza pública de Buriticupu. Prefeito em até 60 dias para realizar certame

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), que anule todos os contratos de limpeza pública que não tenham sido precedidos de licitação, com revisão ampla dos pagamentos efetuados e auditoria ambiental da coleta e destinação final dos resíduos sólidos executada.

A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Peterson Armando Azevedo Abreu, da Promotoria de Buriticupu, na terça-feira passada, dia 10. Cópias foram distribuídas à Câmara Municipal, para o conhecimento dos vereadores; ao Ministério Público de Contas (MPC); e entregue ao Executivo municipal para ser afixada no átrio do prédio da prefeitura, para conhecimento da população.

No documento, O Parquet quer, ainda, que Zé Gomes realize a abertura do processo licitatório, no prazo de 60 dias, para a contratação de serviços de limpeza pública no município, com termo de referência que atenda aos princípios e instrumentos da lei nº 12.305/2010, conhecida como lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), notadamente quanto ao atendimento da ordem de prioridade prevista no art. 9º da lei, implantação de coleta seletiva, inclusão social dos catadores e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

A Recomendação diz ainda que o prefeito de Buriticupu deve institucionalizar os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos, como mecanismo de controle inclusive dos gastos mensais com o serviço de limpeza pública; inserir nos portais da transparência de todas as informações financeiras relacionadas à gestão de resíduos sólidos; e implantar e fiscalizar os planos de resíduos de construção civil, além de enviar à Câmara de Vereadores do município lei definindo os empreendimentos e atividades considerados grandes geradores de resíduos sólidos, cessando a coleta desses resíduos pelo serviço público municipal.

Zé Gomes tem o prazo de 10 dias para dias úteis para informar o MP-MA sobre as providências tomadas, bem como cronograma de atuação. Em caso de não atendimento à Recomendação, ele pode ser alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por prática de ato de improbidade administrativa.

Polícia Civil identifica autoria da morte de blogueiro em Buriticupu
Maranhão

Segundo a Superintendência de Homicídios, o autor dos tiros que mataram Roberto Lano, em Buriticupu, em outubro, poderá ser preso em breve

A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios do Maranhão, identificou o autor dos disparos que culminaram com o assassinato do blogueiro Orislândio Timóteo Araújo, o Roberto Lano, ocorrido no município maranhense de Buriticupu no dia 21 de outubro deste ano. A informação é de O Estado. Apesar da identificação do crime, segundo a polícia, não é possível preliminarmente afirmar se o crime é de encomenda e divulgar o nome o autor.

De acordo com o delegado Leonardo Diniz, que coordena as investigações conduzidas pela Superintendência de Polícia Civil do Interior, a polícia já pediu a prisão preventiva do autor, que não estaria mais na cidade de Buriticupu. “Estamos com dificuldades devido ao feriado do Natal e o recesso da Justiça. No entanto, estamos avançando nas apurações e, em breve, deveremos apresentar concretamente o resultado deste trabalho à sociedade”, afirmou.

Segundo a SHPP, a apuração do autor do crime somente foi possível após intenso trabalho na cidade onde ocorreu o crime. “A polícia foi mobilizada, com o encaminhamento de equipes até o local do delito para se saber as ligações da vítima com pessoas da região e quem, de fato, está ligado ao assassinato”, disse o delegado.

Sobre o caso da morte do também blogueiro Ítalo Diniz Barros, de 30 anos, na cidade maranhense de Governador Nunes Freire, no dia 13 de outubro deste ano, até o momento, a polícia ainda não tem informações sobre os autores do crime. “O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios, sob a responsabilidade do delegado Guilherme Sousa Filho. As investigações avançaram, no entanto, ainda não temos informações sobre a autoria”, confirmou o delegado Leonardo Diniz.

Por fim, o delegado entende a cobrança feita pela sociedade, no sentido de elucidar o crime. No entanto, ele faz um alerta quanto, segundo ele, à complexidade dos assassinatos. “É preciso entender que se tratam de crimes complexos, que necessitam de apurações para que se possa informar sobre os autores”, informou.

Relembre

De acordo com as informações da polícia, Roberto Lano foi atingido por disparos por um suspeito em uma motocicleta e morreu ainda no local do crime, em Buriticupu. Ainda segundo testemunhas, o autor fugiu logo em seguida. A polícia confirmou que no momento do crime, Roberto Lano estava em uma motocicleta com a esposa quando foi interceptado pelo suspeito.

No dia do crime, a Polícia Militar esteve no local do crime e realizou buscas pelo suspeito, no entanto, ninguém foi encontrado. Além de blogueiro, Roberto Lano era conhecido na cidade de Buriticupu por trabalhar em campanhas políticas locais e promover eventos, especialmente na Região Tocantina.

As características do assassinato de Roberto Lano se assemelham às de Ítalo Diniz que foi morto por dois homens que estavam em uma moto, que efetuaram os disparos e fugiram. Mesmo tendo sido levado para o hospital da região, o blogueiro Ítalo Diniz morreu logo em seguida.

No perfil de seu blog, Ítalo Diniz – além de destacar o início de sua página (que teria sido ativado a partir do dia 3 de julho de 2011) – também afirmou (sem citar diretamente nomes) que a página serviria para “desvendar muitos desmandos da atual administração” da cidade de Governador Nunes Freire.