Desembargador manda Câmara voltar Zé Gomes ao cargo de prefeito de Buriticupu
Política

Desembargador manda Câmara voltar Zé Gomes ao cargo de prefeito de Buriticupu

Decisão de Jaime Ferreira de Araújo suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância. Ele havia sido condenado à perda do cargo por improbidade administrativa

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, mandou que a Câmara de Vereadores de Buriticupu retorne José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), imediatamente, ao cargo de prefeito do município.

A decisão, divulgada inicialmente pelo blog do Domingos Costa, foi proferida nesta terça-feira 3, pouco mais de uma semana após Jaime Araújo haver negado liminar, por duas vezes, com o mesmo pedido.

Zé Gomes está fora do comando de Buriticupu desde o dia 16, quando assumiu a prefeitura o vice-prefeito Ivanildo Santos dos Santos, o Grande (PDT), por determinação do juiz titular da 1ª Vara da Comarca do município, Raphael Leite Guedes.

Com base numa investigação do Ministério Público, e entendendo que o processo já deveria transitar em julgado porque Zé Gomes não teria apresentado defesa em tempo hábil, o magistrado de primeira instância decidiu pela perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos do gestor, pelo período de oito anos, por improbidade administrativa.

A perda do cargo se deu por, segundo o MP-MA, irregularidades em licitações para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias da gestão municipal.

A sentença do juiz Raphael Leite Guedes, agora suspendida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que entendeu que o prazo para apresentação de defesa ainda não havia se esgotado, atingia também a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME, e seu proprietário Francisco Zerbini Dourado Gomes.



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