Gláucio Alencar
Vara de Crimes Organizados vai ouvir Gláucio Alencar e Eduardo DP em ação penal sobre agiotagem e desvios
Política

Caso é relacionado às operações Bocage e Paulo Ramos II, deflagradas pela Seccor e Gaeco em 2015 e 2016

Está marcada para esta terça-feira (15), a partir das 9 horas, presencialmente e por videoconferência, audiência de instrução e julgamento da ação penal que tem como réus os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e Eduardo José Barros Costa, o DP ou Imperador, e outras 14 pessoas.

O caso tramita na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, antiga 1ª Vara Criminal de São Luís, que funciona no edifício do Fórum Desembargador Sarney Costa, relacionado às investigações das operações Bocage e Paulo Ramos II.

As ações foram deflagradas em ações conjuntas da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à corrupção), Polícia Civil do Maranhão, e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado, respectivamente, em outubro de 2015 e julho de 2016. Objetivo de ambas foi desarticular organização criminosa que operava desviando verbas públicas do município de Paulo Ramos, segundo as apurações, em proveito próprio e de terceiros por meio de fraude em licitações, agiotagem, corrupção ativa, prevaricação e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi aceita em setembro de 2018 pelo então juiz da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizado, que substituiu a anterior, é composta por três magistrados de entrância final, que decidem e assinam, em conjunto, todos os atos judiciais decisórios de competência da unidade, sendo inadmitida referencia a voto divergente. Respondem pela unidade a juíza Janaína Araújo e os juízes Raul Goular Júnior e Francisco Ferreira de Lima.

Segundo apurou o ATUAL7, a audiência marcada para esta terça deveria ter ocorrido no último dia 25 de janeiro, sob presidência do juiz Francisco Ferreira de Lima. Contudo, em razão de problemas técnicos no sistema de internet do Fórum, impossibilitando a abertura da sala de videoconferências, foi adiada.

Também são réus, acusados de constituírem o chamado “núcleo político” da organização criminosa, o então prefeito de Paulo Paulo, Tancledo Lima Araújo; seu irmão e então secretário municipal de Finanças, Joaquim Lima de Araújo; e o pregoeiro daquela gestão, Gean da Conceição Feitosa.

Do chamado “núcleo empresarial” são réus José de Alencar Miranda Carvalho, que é pai de Gláucio Alencar; George Esber Mansour, Geonava Carla de Freitas Costa Mansour, Joel Cavalcante Neto, Luiz Antônio Meireles Gomes, Hélcio Meneses Batista Bezerra, Jabson Silva Costa, Narisson Neris Silva Costa, Hilquias Araújo Caldas, José Arnaldo Costa Falcão e Arthur Klinger Bastos Rocha. Também era Moussa Esber Mansour, falecido no ano passado, vítima de complicações provocadas pela Covid-19, segundo certidão de óbito.

Todos, além de testemunhas, devem participar da audiência no Fórum. Nos autos, os acusados negam os crimes apontados pela acusação.

As empresas utilizadas pela organização criminosa para os desvios de dinheiro público, segundo as investigações, eram a Distribuidora Maranhão, PGA Martins Comércio e Papelaria e Rio Anil Locações e Terraplanagem.

Sob Noleto, Sinfra se recusa a fornecer documentos de contratos com empreiteiras operadas por agiotas
Política

Segundo inquéritos da Comissão de Investigação da Agiotagem e do Gaeco, as empresas Construservice e Pactor integram organização criminosa encabeçada por Eduardo DP e Gláucio Alencar

Em resposta a um pedido feito pelo ATUAL7 pela Lei de Acesso à Informação, a Secretaria de Estado da Infraestrutura se recusou a fornecer cópia de documentos referentes a contratos celebrados pela pasta com empreiteiras que, segundo apontam investigações, são operadas por agiotas.

A solicitação diz respeito à documentação em que as empresas Construservice C Empreendimentos e Construções e Pactor - Construções e Empreendimentos figuram como contratadas e subcontratadas pela Sinfra, além de aditivos, a partir de 2011 até 2021, ou até maior série histórica possível –isto é, os únicos dados disponíveis, ainda que em período inferior ao solicitado.

No período, também deve ser detalhado o número do processo administrativo, tipo do processo de contratação, modalidade da licitação, tipo de licitação, finalidade do procedimento, objeto, valor do contrato, valor efetivamente pago, vigência do contrato, prazo de execução e fonte de recursos de cada contrato.

Segundo investigações da Comissão de Investigação da Agiotagem, da Polícia Civil do Maranhão, e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Estado, a Construservice e a Pactor são operadas por organização criminosa liderada pelos empresários Eduardo José Costa Barros, o Eduardo DP ou Imperador, e Gláucio Alencar Pontes Carvalho. Ambos são apontados como agiotas e alvo de inquéritos e ações penais que apuram diversos crimes relacionados a desvio de verbas públicas e corrupção. As empresas também já foram alvo de operação, com cumprimento de mandados de busca e apreensão e de bloqueio de bens contra ambas.

Gláucio Alencar é apontado ainda como um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá, executado a tiros em São Luís há cerca de dez anos.

Caso a documentação referente aos contratos celebrados entre a Sinfra e as empreiteiras operadas pelos agiotadas fossem públicas, seria possível ao cidadão exercer o controle social sobre a execução das obras contratadas, e cobrar do poder público por eventuais atrasos, irregularidades ou não conclusão dos serviços custeados pelo erário.

Embora tenha negado a informação sob a alegação de tratar-se de pedido desproporcional e genérico, em resposta à solicitação do ATUAL7, a Sinfra cadastrou no e-SIC (Sistema de Informação ao Cidadão) que o acesso havia sido concedido.

A negativa foi mantida, sob os mesmos argumentos, em recurso apresentado em Primeira Instância no mês passado, mas dessa vez com correção ao artifício.

O responsável por ambos indeferimentos foi o chefe da Assessoria Jurídica da Sinfra, o advogado Herson Bruno Lira Caro, apesar da LAI determinar que pedidos de revisão de uma decisão devam ser respondidos por superior hierárquico.

Neste caso, houve burla à Lei de Acesso à Informação. Somente poderia ter respondido em Segunda Instância o titular da pasta, Clayton Noleto Silva. Ainda que, porventura, o assessor tenha sido designado por Noleto para exercer a função, eventual edição de portaria ou de qualquer outro ato administrativo não têm força para se sobrepor à Lei Federal nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O ATUAL7 já recorreu na nova negativa, que agora deve ser respondida pela STC (Secretaria de Estado da Transparência e Controle) até o próximo dia 18 de março.

No recurso em Segunda Instância, foi repisado que o pedido apresenta recortes bem identificados e precisos de período, local e itens específicos, e rebatidas as alegações da Sinfra de que “não possui bancos de dados informatizados” e de que “todos os processos administrativos estão em formato físico”.

De acordo com a LAI, que no âmbito do Estado do Maranhão é regulamentada pela Lei Ordinária nº 10.217/2015, informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados, devem ser divulgadas pelos órgãos e entidades públicas, em local de fácil acesso, independentemente de requerimentos.

Em caso de atendimento por transparência passiva, para considerar o pedido desproporcional, o órgão deve indicar na resposta ao cidadão as razões concretas para recusa total ou parcial da demanda, apresentando o nexo entre o pedido e os impactos negativos ao órgão.

Ou seja, não basta apenas alegar genericamente que o pedido “engloba inúmeros arquivos” e que seria necessário “deslocar recursos humanos excedentes para atendimento do pleito”, como fez a Sinfra. Segundo o inciso II do parágrafo 1º do artigo 11 da Lei de Acesso à Informação, a análise do impacto da solicitação sobre o exercício das funções rotineiras do órgão público –para fins de caracterização da sua desproporcionalidade– deve sempre fundamentar-se em dados objetivos. Isso é, cabe à Administração Pública o ônus de comprovar objetivamente, quando da negativa de acesso à informação, a desproporcionalidade do pedido.

Além disso, conforme alertou o ATUAL7 no recurso à STC, todas as informações requeridas são itens de divulgação obrigatória ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) por meio sistema de acompanhamento de contratações públicas da corte, o Sacop. Logo, insistir na afirmação de que não possui em formato eletrônico a documentação referente às contratações com a Construservice e a Pactor caracteriza confissão de violação às normas do tribunal, e pode sujeitar Clayton Noleto à possível prática de improbidade administrativa e de ocultação de contratos com empreiteiras que, segundo investigações da Polícia Civil e Ministério Público, são operadas por agiotadas em organização criminosa especialista em desvio de recursos públicos e corrupção.

No Piauí, Gláucio Alencar tenta provar que não participou do assassinato de Fábio Brasil
Política

Segundo defesa do agiota, esposa da vítima teria afirmado em cartório que ele não teve envolvimento no fato. Gláucio também é acusado de ser mandante da execução do jornalista Décio Sá

Fora das grades há quatros anos por decisão liminar do desembargador José Luiz Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de ser o mandante da morte do jornalista maranhense Décio Sá, tenta também escapar de eventual condenação que pode fazer com que volte para o xadrez, em definitivo, pelo assassinato de outra pessoa, no Piauí.

No Judiciário piauiense, onde já foi pronunciado a júri, tenta provar que não teve participação na execução de Fábio dos Santos Brasil Filho, ocorrida cerca de um mês antes da morte de Décio Sá na capital maranhense.

Em decisão proferida no final de novembro, porém, o juiz Antônio Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, indeferiu pedido para que fosse realizada nova oitiva da informante Patrícia Gracielli Aranha Martins, ex-companheira de Fábio Brasil.

Segundo a defesa do agiota, em depoimento prestado em cartório, ela teria afirmado que Gláucio não teve qualquer participação no fato.

Justiça Federal condena Ronaldo Ribeiro, e absolve Pedro Meireles e Adaiah Martins
Política

Advogado foi condenado por tráfico de influência, por solicitar vantagem financeira a Rogério Cafeteria sob o pretexto de influenciar nas atividades funcionais do delegado da PF na Operação Donatários

O juiz federal Pedro Alves Dimas Júnior, substituto da 2ª Vara Criminal de São Luís, condenou o advogado Ronaldo Ribeiro a quatro anos de reclusão, e 90 dias-multa, por tráfico de influência. A sentença foi proferida na última quarta-feira 15.

Por decisão do magistrado, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade, em entidade ainda a ser indicada, por 1 hora de tarefa por de condenação; e prestação pecuniária de 20 salários mínimos a entidade pública ou privada, também ainda a ser indicada, com destinação social.

Ronaldo Ribeiro pode recorrer da sentença em liberdade, ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

A investigação, que deu origem a ação penal ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal), apura supostas práticas de crimes de violação de sigilo funcional e corrupção passiva do delegado da Polícia Federal Pedro Meireles; tráfico de influência e corrupção ativa de Ronaldo Ribeiro; tráfico de influência e corrupção ativa do empresário e agiota Gláucio Alencar; e tráfico de influência do advogado Adaiah Martins. As acusações têm relação com as operações Orthoptera, Rapina V e Donatário, deflagradas pela PF.

Somente no caso relativo à Operação Donatário houve condenação, e apenas de Ronaldo Ribeiro.

Para o magistrado, ficou comprovado que o advogado solicitou do então deputado estadual Rogério Cafeteria (PSB) o pagamento de R$ 400 mil e mais um cargo na Assembleia Legislativa do Maranhão, no gabinete do então parlamentar, sob o pretexto de influenciar nas atividades funcionais do delegado da PF, que investigava suposta organização criminosa e corrupção no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Maranhão. A solicitação de vantagem financeira, no caso, teria ocorrido por pressão de Ronaldo Ribeiro contra Cafeteira, sob a informação, posteriormente descoberta como sendo falsa, de que contra ele havia sido expedido um mandado de prisão a pedido de Pedro Meireles, no bojo das investigações que culminaram na deflagração da Donatário.

Em relação à Operação Orthoptera, Pedro Meireles e Ronaldo Ribeiro foram absolvidos por inexistência de provas. Segundo a acusação, não acolhida pelo juiz Pedro Dimas Júnior, Meireles teria revelado informações sigilosas ao advogado, que, por sua vez, teria solicitado vantagem a envolvidos na operação a pretexto de influência nas atividades funcionais do delegado federal.

Já em relação à Operação Rapina V, sob a justificativa de fundadas dúvidas sobre a ocorrência dos crimes apontados, o magistrado absolveu Pedro Meireles, Ronaldo Ribeiro e Gláucio Alencar. Segundo o MPF, o delegado da PF teria conduzido a operação para favorecer interesses do agiota perante a prefeitura de Serrano do Maranhão, à época sob gestão de Vagno Pereira, o Banga.

Franere tenta reintegração de posse contra Gláucio Alencar
Cotidiano

Imóvel fica localizado no Condomínio Grand Park, em São Luís, e estaria sendo ocupado indevidamente

A Franere Comércio Construções e Imobiliária Ltda tenta obter na 12ª Vara Cível de São Luís a reintegração de posse de um imóvel localizado no Condomínio Grand Park, Parque das Alvoradas Torre Bambu, no bairro do Calhau, em São Luís.

O apartamento estaria sendo indevidamente ocupado, desde abril do ano passado, pelo empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho – acusado pela Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão, em outros processos, de ser agiota e um dos mandantes da execução do jornalista Décio Sá.

De acordo com a Franere, antes de buscar reparação na esfera judicial, houve diversas tentativas amigáveis para que Gláucio Alencar deixasse o local, mas todas sem êxito.

No mês passado, com o caso também registrado em Boletim de Ocorrência numa delegacia de Polícia Civil, o juiz Sebastião Bomfim deferiu pedido de liminar em favor da empreiteira, pela reintegração de posse do imóvel, inclusive com auxílio de força policial.

Os efeitos da decisão, porém, foram suspensos na semana passada pelo juiz Gladiston Cutrim, respondendo pela 12ª Vara Cível, até a data de audiência de conciliação entre as partes, marcada para as 9h do dia 10 de julho próximo.

Justiça pode usar força policial para obrigar Maranhãozinho a depor em ação penal
Política

Deputado tem evitado comparecer em oitivas em que figura como testemunha de acusação do MPF contra o delegado da Polícia Federal Pedro Meireles e o agiota Gláucio Alencar

A Seção Judiciária Federal do Maranhão pode determinar o uso de força policial para obrigar o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) a depor numa ação penal que tem como réus o delegado da Polícia Federal Pedro Meireles, o agiota Gláucio Alencar e o advogados Ronaldo Ribeiro e Adaiah Rodrigues Neto.

O alerta foi dado pelo juiz federal Pedro Alves Dimas Júnior, substituto da 2ª Vara Criminal, em expediente assinado no último dia 3, após Maranhãozinho, apesar do compromisso assumido pela defesa do parlamentar, voltar a se ausentar de oitiva em que figura como testemunha de acusação, arrolada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para resolver o impasse, o magistrado determinou a intimação pessoal do deputado, para que compareça à audiência designada para o próximo dia 5, às 9 horas e 30 minutos, no prédio sede da Justiça Federal do Maranhão. Em caso de nova ausência injustificável, além de determinar a condução coercitiva do parlamentar, Pedro Dimas Júnior poderá ainda aplicar multa e pagamentos da eventual diligência a Josimar de Maranhãozinho. “Advirto que o não comparecimento da testemunha sem qualquer justificativa poderá implicar na aplicação do disposto nos artigos 218 e 219 do CPP”, despachou.

Além do deputado do PR, também foi arrolado como testemunha de acusação pelo MPF, e pela própria defesa, o líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB). Ele já foi ouvido no bojo do processo, após ter deferido pedido para que o depoimento fosse prestado sem a presença de três dos quatro acusados.

A ação penal é resultante de um inquérito policial federal que apurou e desbaratou um esquema de corrupção e achaques a prefeitos e agiotas no Maranhão.

 

Josimar vai depor dia 9 em ação penal contra Pedro Meireles e Gláucio
Política

Parlamentar está arrolado pelo MPF como testemunha de acusação

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) será interrogado pela Justiça Federal do Maranhão no próximo dia 9, a partir das 9 horas, no âmbito da ação penal que tem dentre os réus o delegado reintegrado à Polícia Federal, Pedro Meireles, e o agiota Gláucio Alencar.

Maranhãozinho está arrolado pelo Ministério Público Federal (MPF) como testemunha de acusação.

A audiência de instrução foi agendada pelo juiz federal José Magno Linhares, da 2º Vara Criminal, onde corre o processo, desde o final de final de novembro de 2017.

Também arrolado pelo MPF como testemunha de acusação, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, requereu que a inquirição fosse feita sem a presença dos réus, pedido prontamente aceito por Linhares. Um outro empresário do mercado financeiro paralelo, Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, considerado o maior agiota do estado, também é testemunha de acusação na ação penal.

Não foi possível confirmar se ambos já foram ouvidos pelo juízo.

Pedro Meireles, Gláucio Alencar e mais os advogados Ronaldo Ribeiro e Adaiah Rodrigues Neto são acusados pelo MPF de crime de quebra de sigilo financeiro. O processo é resultante de inquérito policial que apurou e desbaratou um esquema de corrupção e achaques a autoridades e agiotas no Maranhão.

Empreiteira operada por agiota fecha mais R$ 22,8 milhões com a Sinfra
Política

Construservice teve quatro contratos aditados pela pasta, nos últimos 30 dias. A Pactor Construções, que é controlada por Gláucio Alencar, também garfou um aditivo, de R$ 4,5 milhões

A empreiteira Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda, operada pelo agiota Eduardo DP para desvio de dinheiro público na Máfia da Agiotagem, voltou a ter contratos aditados no governo Flávio Dino, do PCdoB, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), comandada pelo também comunista Clayton Noleto.

De acordo com levantamento do ATUAL7 no Diário Oficial do Estado (DOE), nos últimos 30 dias, a Sinfra deu continuidade a pelo menos quatro contratos multimilionários com a Construservice que, somados, ultrapassam o valor de R$ 22,8 milhões.

O montante, segundo as edições dos dias 23, 26 e 30 de outubro e 6 de novembro do caderno Terceiros do DOE, corresponde à execução de serviços de conversação e melhoramento de rodovias da malha rodoviária maranhense, nos municípios de Bacabal, Santa Inês e Caxias.

Além da Construservice, outra empreiteira, a Pactor Construções e Empreendimentos Ltda, operada pelos agiotas Gláucio Alencar e seu pai José Miranda Carvalho, também garfou aditamento em contrato com o Palácio dos Leões, no valor de R$ 4,5 milhões, para o mesmo tipo de serviço contratado da Construservice, também em Santa Inês.

As duas empreiteiras foram alvos de operações contra a Máfia da Agiotagem no Maranhão, já durante o governo Flávio Dino, sempre com mandatos de prisão para os seus proprietários no papel, apontados pela Polícia Civil e pelo Gaeco como laranjas, e com busca e apreensão em suas sedes físicas.

Procurados pelo ATUAL7, o Governo do Maranhão, o Gaeco e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) nunca enviaram resposta sobre os contratos firmados com as empresas comandadas por agiotas. Apenas Clayton Noleto já se manifestou, defendendo as contratações por, segundo ele, não haver qualquer ilegalidade.

Talvez por isso que um dos agiotas, Eduardo DP, além de ter uma das empresas que opera com contratos no Palácio, tem também liberdade e intimidade até mesmo para subir no palanque com o governador e o secretário.

Há 1 ano, Portela e Marco Aurélio prometeram barrar avanço de agiotas no governo
Política

Promessa foi feita durante coletiva da Operação Imperador II. Empreiteiras operadas por Eduardo DP e Gláucio Alencar já faturaram R$ 121 milhões no governo Flávio Dino

Quase um ano e cinco meses depois de prometerem barrar o avanço dos agiotas Eduardo DP e Gláucio Alencar no governo Flávio Dino, o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, e o chefe do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, promotor Marco Aurélio Rodrigues, silenciam sobre o caso.

Ambos foram procurados pelo ATUAL7, na semana passada, para comentar a respeito da presença de DP agora até em palanque montado pelo Palácio dos Leões e sobre declarações dadas no auditório da SSP-MA, no dia 19 de maio de 2016, durante coletiva sobre a segunda etapa da Operação Imperador, a respeito da contratação da empresa Pactor Construções e Empreendimentos Ltda pelo governo comunista.

As declarações foram gravadas em vídeo. Numa delas, em tom de xerife, Portela chega a abrir espaço para ser cobrado sobre eventual investigação criminal contra a empreiteira operada pelos agiotas.

“Afirmo que qualquer crime, relacionado a pessoa física, relacionado a lavagem em relação a empresa de fachada, seja contra quem for, você pode anotar, publicar isso, e cobrar de nós amanhã (...) seja a quem for, haverá investigação criminal”, prometeu Portela, há quase 17 meses.

Não satisfeito com a resposta dada pelo secretário de Segurança Pública, o promotor Marco Aurélio fez questão de também prometer que agiria contra a empresa operada pelos agiotas. Segundo ele, o MP-MA já havia aberto uma linha de trabalho em conjunto com as receitas Federal e Estadual, e com a Controladoria Geral da União (CGU), para que fossem bloqueados todos os contratos da Pactor e de outras empresas de fachada com o poder público.

“Um empresa dessa atuava e atua em vários municípios. E para coibir esse tipo de coisa, nessas empresas de fachada utilizadas e operadas por esses criminosos, nós estamos fazendo agora um trabalho com a própria Receita Estadual, Receita federal e Controladoria Geral da União, pra identificar e, já de imediato, conseguir o bloqueio, para paralisar que essas empresas continuem sendo operadas”, afirmou o promotor.

Nessa segunda-feira 16, o ATUAL7 revelou que, alheias às declarações dos chefes da SSP e do Gaeco, pelo menos duas empresas operadas pelos agiotas Eduardo DP e Gláucio Alencar, a Construservice C Empreendimentos e a própria Pactor, continuam faturando alto e já receberam mais de R$ 121 milhões do governo Flávio Dino.

Do montante, mais de R$ 64 milhões foram parar nas contas da Construservice, controlada por Eduardo DP. O restante, quase R$ 57 milhões foram destinados para a Pactor, comandada por Gláucio Alencar. O rastro da verba, segundo o levantamento, mostra que as empreiteiras vêm recebendo a bolada multimilionária para execução de obras pelo Mais Asfalto, programa denunciado recentemente pelo deputado Wellington do Curso (PP) à Polícia Federal, MPF, TCU e CGU exatamente pela malversação do dinheiro público.

Cópia de e-mail encaminhado ao Gaeco solicitando nota sobre declarações do promotor Marco Aurélio. Solicitação também foi feita à SSP
Atual7 Sem resposta Cópia de e-mail encaminhado ao Gaeco solicitando nota sobre declarações do promotor Marco Aurélio. Solicitação também foi feita à SSP

Pode ser apenas coincidência, e nada tenha a ver com os pagamentos que vêm sendo efetuados religiosamente às duas empresas, mas segundo declarou há pouco mais de uma semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, há um certo temor de que as eleições de 2018 no Maranhão sejam financiadas por organizações criminosas e agiotas.

“Eu temo muito pelo financiamento das eleições por organizações as mais diversas, inclusive as criminosas. (...) No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC”, declarou o ministro.

Empresas de Eduardo DP e Gláucio Alencar já faturaram R$ 121,2 milhões no governo Dino
Política

Construservice e Pactor Construções são apontadas pela Seccor e Gaeco como participantes da Máfia da Agiotagem no Maranhão

Pelo menos duas empresas operadas pelos agiotas Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador, e Gláucio Alencar, vêm faturando alto em contratos multimilionários no governo Flávio Dino, do PCdoB.

De acordo com levantamento do ATUAL7 no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, as empreiteiras Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda e Pactor Construções e Empreendimentos Ltda já conseguiram embolsar, nos últimos três anos, exatos R$ 121.243.769,88 (cento e vinte e um milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) do governo comunista. Ambas foram alvos de operações conjuntas deflagradas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, entre 2015 e 2016, contra a chamada Máfia da Agiotagem no Maranhão.

Apenas a Construservice, operada por Eduardo DP, já recebeu exatos R$ 64.272.146,67 (sessenta e quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Para a Pactor, operada por Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá, já foi destinado R$ 56.971.623,21 (cinquenta e seis milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).

Segundo o levantamento, as somas repassadas para as duas empreiteiras são referentes, em sua maioria, a contratos celebrados com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), para realização de obras pelo Mais Asfalto. Uma pequena parte diz respeito a um contrato de 2014 celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) do Maranhão e a Pactor Construções, para prestação de serviços de manutenção predial e de condicionadores de ar, aditado por três vezes pelo atual governo até ser rescindido em fevereiro último.

Em março de 2015, policiais da Seccor chegaram a apreender caçamba com registro de roubo e a apreender maquinários e documentos da Construservice
Blog do Acélio Operação Imperador Em março de 2015, policiais da Seccor chegaram a apreender caçamba com registro de roubo e a apreender maquinários e documentos da Construservice

O agiota Eduardo DP, inclusive, além de ter contratos no governo Flávio Dino por meio de uma das empresas que controla, também participa de eventos oficiais do Palácio dos Leões, marcando presença em palanque montado para receber o governador Flávio Dino e aliados em Vitorino Freire.

A Construservice tem como proprietários Rodrigo Gomes Casanova Junior e Adilton da Silva Costa, ambos alvos de busca e apreensão e bloqueio de bens durante a deflagração da Operação Imperador, que teve como alvo principal Eduardo DP. Já a Pactor Construções tem dentre seus proprietários Hilquias Araújo Caldas, preso em julho do ano passado no bojo da Operação Paulo Ramos II, que teve também Eduardo DP como alvo, além do agiota Gláucio Alencar e seu pai, José de Alencar Miranda.

Fran Alberto Daniel Maranhão Sobrinho, apontado recentemente pelo Ministério Público como procurador da empreiteira num esquema fraudulento em Serrano do Maranhão, já aparece como sócio-administrador da Pactor no sistema da Receita Federal.

SSP e Gaeco silenciam

Desde a semana passada, o ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão, onde a Seccor é vinculada, e com o Gaeco, por meio da assessoria de imprensa dos dois órgãos, questionando sobre a presença de Eduardo DP no governo comunista e da contratação das duas empreiteiras, mas não obteve resposta.

O agiota também foi procurado, por meio do canal de mensagens instantânea de uma rede social, mas não retornou o contato.

Gilmar Mendes teme financiamento de eleições por agiotas

Enquanto a SSP e o Gaeco silenciam sobre a presença de Eduardo DP no governo Flávio Dino, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em entrevista a O Globo há cerca de uma semana, manifestou temor pelo financiamento das eleições por organizações criminosas e agiotas no Maranhão.

“Eu temo muito pelo financiamento das eleições por organizações as mais diversas, inclusive as criminosas. (...) No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC”, declarou o ministro.

Magno Linhares nega pedido de Gláucio Alencar para adiamento de audiência
Política

Oitivas estão marcadas para acontecer no próximo dia 19. Ação penal tem ainda como réu o ex-delegado da Polícia Federal, Pedro Meireles

O juiz federal José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, negou pedido para adiamento da audiência de ação penal contra o ex-delegado da Polícia Federal, Pedro Meireles, o agiota Gláucio Alencar, e os advogados Ronaldo Ribeiro e Adaiah Rodrigues Neto.

O pedido foi feito início desta semana pela defesa de Gláucio, e negado pelo magistrado nessa terça-feira 12. Com o indeferimento, fica mantida a data agendada, para a próxima semana, no dia 19, com início previsto para as 9 horas. Todos são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de crime de quebra de sigilo financeiro. O processo é resultante de inquérito policial que apurou e desbaratou um esquema de corrupção e achaques a prefeitos e agiotas no Maranhão.

Conforme antecipado pelo ATUAL7, serão ouvidas as testemunhas: Andréa Gomes de Aguiar; Ruan Pablo de Araújo Correa; José Carlos Garcia Ribeiro; Carlos Augusto Morais; Ailton Dias Abreu; Hélcio Meneses Batista Bezerra; os ex-prefeitos de Penalva e Primeira Cruz, respectivamente, Maria José Gama Alhadef e João Teodoro Nunes Neto; os advogados Inácio Braga Filho, Arlindo Barbosa Nascimento Júnior, Benevenuto Marques Serejo Neto e Elayne Cristina Galleti; o empresário Hilquias Araújo Caldas; e o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan.

Os deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSB) e Josimar de Maranhãozinho (PR) também estão arrolados como testemunhas de acusação na ação.

As oitivas serão realizadas por videoconferência com a Subseção Judiciária de Imperatriz.

Justiça marca oitivas em ação contra Pedro Meireles, Ronaldo Ribeiro e Gláucio Alencar
Política

Audiência de instrução está programada para 19 de setembro de 2017. Serão ouvidas 16 testemunhas indicadas pela acusação. O advogado Adaiah Rodrigues Neto também é réu no processo

O juiz federal José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, marcou o depoimento de 16 testemunhas de acusação em ação penal contra o ex-delegado da Polícia Federal, Pedro Meireles, o agiota Gláucio Alencar, e os advogados Ronaldo Ribeiro e Adaiah Rodrigues Neto. Todos são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de crime de quebra de sigilo financeiro. O processo é resultante de inquérito policial que apurou e desbaratou um esquema de corrupção e achaques a prefeitos e agiotas no Maranhão.

A audiência de instrução foi marcada para 19 de setembro de 2017, às 9 horas. Serão ouvidas as testemunhas: Andréa Gomes de Aguiar; Ruan Pablo de Araújo Correa; José Carlos Garcia Ribeiro; Carlos Augusto Morais; Ailton Dias Abreu; Hélcio Meneses Batista Bezerra; os ex-prefeitos de Penalva e Primeira Cruz, respectivamente, Maria José Gama Alhadef e João Teodoro Nunes Neto; os advogados Inácio Braga Filho, Arlindo Barbosa Nascimento Júnior, Benevenuto Marques Serejo Neto e Elayne Cristina Galleti; o empresário Hilquias Araújo Caldas; o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan; e os deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSB) e Josimar de Maranhãozinho (PR). As oitivas serão realizadas por videoconferência com a Subseção Judiciária de Imperatriz.

A decisão foi proferida pelo magistrado no último dia 18.

O magistrado determinou, ainda, a expedição de Carta Precatória, com prazo de 45 dias, às Comarcas de Cururupu, Paulo Ramos, Vargem Grande e Viana, para inquirição das testemunhas Vagno Pereira, o Banga, e Hermínio Pereira Gomes, respectivamente, ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão; Tancledo Lima Araújo, ex-prefeito de Paulo Ramos; Iara Quaresma, ex-prefeita de Nina Rodrigues; e do empresário Jabson Silva Costa. Todos são foram arrolados pela acusação.

Na decisão, Magno Linhares determinou o levantamento do sigilo dos autos.

“Considerando a natureza dos crimes em apuração, a previsão constitucional de publicidade dos atos processuais e o interesse público à informação, não é mais relevante o sigilo no caso. Seu levantamento propiciará, assim, não só o controle da atividade jurisdicional pelas partes, mas também por outros interessados e pela comunidade”, escreveu o juiz federal.

Esquema entre ex-prefeito de Zé Doca e Gláucio Alencar envolveu merenda escolar
Política

Afirmação é do próprio Natim, em novo depoimento sobre agiotagem prestado à Justiça na última quarta-feira (27)

Foi por meio de contratos para fornecimento de merenda escolar que o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, mais conhecido como Natim (PSC), pagou dívida de campanha ao agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá.

A confirmação foi feita pelo próprio Natim, em depoimento à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, na última quarta-feira (27), onde prestou informações no inquérito civil que apura sua participação na Máfia da Agiotagem no Maranhão.

Embora tenha negado o envolvimento no esquema criminoso, o ex-prefeito de Zé Doca confirmou que recebeu dinheiro de Gláucio Alencar para a sua campanha eleitoral, em 2008, no valor de R$ 100 mil, paga posteriormente em contratos fraudulentos para o fornecimento de merenda escolar para o município, pelo período de pouco mais de um ano.

O depoimento é o mesmo apresentado na Superintendência de Investigações Criminais (Seic), quando de sua prisão durante as operações "Morta Viva" e "Marajá", no início de maio deste ano.

Na época da prisão de Natim, o atual prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, o Dr Alberto (PTB), chegou a emitir nota afirmando que a negociata entre o ex-gestor e o agiota Gláucio Alencar escamoteou cerca de R$ 4,5 milhões da educação e da saúde do município.

Política

Segundo a polícia, outras quatro pessoas também foram presas na Operação “El Berite”

Ex-prefeito de Bacabal preso por suspeita de agiotagem
Divulgação/ Polícia Civil El Berite Ex-prefeito de Bacabal preso por suspeita de
agiotagem

O ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, foi preso na manhã desta terça-feira (19), em mais uma operação da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual no combate à agiotagem.

Raimundo Lisboa foi prefeito do município entre 2004 e 2012 e também foi ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Durante a Operação “El Berite” foram presos ainda outras quatro pessoas, todas ligadas à prefeitura: Manoel Moura Macedo, Ezequiel Farias e Francisco Soares e Aldo Araújo Brito, ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal. Foi realizada, também, a prisão coercitiva de Maria do Carmo Xavier.

Todos eles serão conduzidos para a Seic.

O ex-prefeito de Bacabal mantinha negócios permanentes com o agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido no mercado financeiro paralelo como "Pacovan", a quem entregava cheques em branco da Prefeitura de Bacabal e, inclusive bens, patrimoniais, como uma fazenda no povoado São Paulo Apóstolo.

Além de Pacovan, outro agiota, Gláucio Alencar, que permanece preso como um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, também tinha negócios na agiotagem com Raimundo Lisboa.

Agiotagem no Maranhão

As operações "El Berite", "Morta Viva", "Maharaja" e "Imperador", são desdobramentos da "Operação Detonando", realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá.

Na época, a polícia descobriu que o que motivou o assassinato foi uma postagem, no "Blog do Décio", referente à morte do agiota Fábio Brasil, no Piauí.

Imagem da fazenda Santa Teresinha, localizada no povoado São Paulo Apóstolo, entregue por Lisboa ao agiota Pacovan
Blog do Louremar Fernandes Nas mãos da agiotagem Imagem da fazenda Santa Teresinha, localizada no povoado São Paulo Apóstolo, entregue por Lisboa ao agiota Pacovan