Rogério Cafeteira
Cafeteira designa hoje subcomissão para representações contra Levi e Campos
Política

Comissão de Ética começará a analisar se deputados do PCdoB e PEN cometeram quebra de decoro parlamentar. Casos são de corrupção e de violência doméstica

O presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), deve reunir o colegiado, nesta quarta-feira 25, para designar a subcomissão de inquérito destinada a apurar as representações que pedem a cassação dos mandatos dos deputados Levi Campos (PCdoB) e Cabo Campos (PEN), por quebra de decoro parlamentar.

Cafeteira é líder do governo Flávio Dino na Casa. Os próprios Levi e Campos também fazem parte da base governista no Palácio Manuel Beckman.

Levi Pontes

Em março, Levi Pontes foi novamente flagrado em áudio utilizando a estrutura pública do Palácio dos Leões, em troca de votos no município de Chapadinha, onde mantém feudo eleitoral. Em 2016, ele já havia sido flagrado negociando pescado adquirido com recursos públicos da prefeitura de Chapadinha, também em troca de votos. Os peixes seriam distribuídos para pessoas carentes na cidade durante a Semana Santa, mas Levi queria direcionar o produto para outras cidades onde também faz política. Apesar da gravidade, o caso acabou arquivado pela Comissão de Ética, sob a alegação de que o áudio, embora gravado e enviado num grupo de WhatsApp pelo próprio Levi, era clandestino.

Na nova gravação, ele explica que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha é de responsabilidade do município, mas o governo Dino teria assumido o compromisso de mantê-la até o fim do mês de março, quando a SES pretende entregar o Hospital Macrorregional da cidade. Num dos trechos, ele revela que estaria chantageando o prefeito da cidade, Magno Bacelar (PV).

“Me pediu [Magno Bacelar] para manter e para melhorar a prefeitura pelo menos um pouco, mais um ano. Resposta minha: ‘depende, prefeito. Se o senhor me tratar bem eu posso conseguir’. Porque do jeito que eu consegui para botar para funcionar, eu consigo que o governador devolva o que é dele”, disse.

Em outro trecho, Levi Pontes  direciona ofensas à figura do próprio governador Flávio Dino, afirmando que tem ajudado o chefe do Palácio dos Leões, e que por isso, também exigiria ser ajudado.

“Botar retrato de macho dentro de casa… Até no meu quarto de dormir eu tirei o da mulher e botei o dele [Flávio Dino]. Não é possível que esse filho da puta [sic] não me ajude […] Mão lavada, lava a outra. Se eu estou ajudando ele, então ele tem que me ajudar. Não tem comida de graça”, completou.

A representação contra Levi Campos foi movida pela deputada Andréa Murad (PRP).

Cabo Campos

Já contra o deputado do DEM, a acusação é de violência doméstica.

Em fevereiro desde ano, Cabo Campos foi acusado pela própria mulher, Maria José Campos, de agressão verbal e física. Em boletim registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM), ela relatou que, após uma discussão, foi atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença de dois filhos. Ainda segundo a vítima, ultimamente ela vinha sendo agredida verbalmente e constrangida pelo marido. Numa foto que circula nas redes sociais, ela aparece hospitalizada, com hematomas, parte do lábio inferior ferido e utilizando um colar cervical.

Apesar do caso não ter qualquer relação com a função parlamentar, o processo contra Campos tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, por alegação do deputado possuir prerrogativa de foro. Como medida protetiva à Maria José, o desembargador-relator José Luiz Almeida, inclusive, determinou o afastamento do deputado da residência do casal, e deferiu outras três medidas protetivas em favor da esposa agredida, dentre elas a proibição de o parlamentar chegar a menos de 200 metros dela ou tentar qualquer tipo de comunicação.

“A vítima informou que ultimamente tem sofrido agressões verbais e constrangimento moral de seu esposo e que durante uma discussão entre o casal foi agredida de forma violenta e inesperada, tendo o agressor desferido golpes em sua cabeça e boca, lesionando-a, e que os fatos ocorreram na presença de seus dois filhos”, relatou o magistrado em sua decisão.

A presentação contra Cabo Campos foi movida pelo Fórum das Mulheres, com o auxílio da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como presidente a deputada Valéria Macedo (PDT).

Mesa decide mandar representação contra Cabo Campos ao Conselho de Ética
Política

Deputado foi denunciado pela própria mulher por violência doméstica. Em discurso sobre o caso, ele insinuou que ela estaria desequilibrada e pediu aos colegas que não o julguem

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu que encaminhará ao Conselho de Ética da Casa, nesta segunda-feira 16, pedido protocolado pela Procuradoria da Mulher do Legislativo contra o deputado Cabo Campos (DEM), por violência doméstica. O pedido, feito há quase 40 dias, é de apenas pelo afastamento do parlamentar, pelo período de dois meses. Todavia, segundo o ATUAL7 apurou, caberá à Comissão analisar o caso e modular a punição, inclusive emitindo parecer pela cassação do mandato do democrata.

Cambos é acusado pela própria mulher, Maria José Campos, de agressão verbal e física. Em boletim registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM), no dia 4 de fevereiro deste ano, ela relatou que, após uma discussão, foi atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença de dois filhos. Ainda segundo a vítima, ultimamente ela vinha sendo agredida verbalmente e constrangida pelo marido. Numa foto que circula nas redes sociais, ela aparece hospitalizada, com hematomas, parte do lábio inferior ferido e utilizando um colar cervical.

Em discurso na tribuna do Palácio Manuel Beckman, após passar cerca de uma semana sem comparecer às sessões desde a revelação da suposta agressão, Campos chorou e defendeu-se das acusações da esposa, insinuando que ela estaria desequilibrada emocionalmente, por conta da orientação sexual da filha do casal. Ainda durante do discurso, Cabo Campos sugeriu que apenas reagiu as agressões que sofreu por parte de sua companheira. Ele pediu perdão aos colegas de Parlamento e que eles não o julgem.

“Eu quero pedir para meus irmãos parlamentares: eu já fui julgado pela mídia, eu já fui julgado pelas pessoas que estão acima da decência e vou ver julgado pelos tribunais. Por favor, também não me julguem”, pediu.

Apesar do caso não ter qualquer relação com a função parlamentar de Cambos Campos, o processo tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, por alegação do deputado possuir prerrogativa de foro. Como medida protetiva à Maria José, o desembargador-relator José Luiz Almeida determinou o afastamento do deputado da residência do casal, e deferiu outras três medidas protetivas em favor da esposa agredida, dentre elas a proibição de o parlamentar chegar a menos de 200 metros dela ou tentar qualquer tipo de comunicação.

“A vítima informou que ultimamente tem sofrido agressões verbais e constrangimento moral de seu esposo e que durante uma discussão entre o casal foi agredida de forma violenta e inesperada, tendo o agressor desferido golpes em sua cabeça e boca, lesionando-a, e que os fatos ocorreram na presença de seus dois filhos”, relatou o magistrado em sua decisão.

Deputados divergem sobre veracidade da acusação contra Campos

Procurada pelo ATUAL7, a deputada Valéria Macedo, que responde pela Procuradoria da Mulher na Casa, afirmou não ter dúvidas de que Cabo Campos agrediu a própria esposa. Ela alertou que a comprovação do crime foi confirmada pelo laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML).

“A Procuradoria da Mulher continua convencida da extrema necessidade da Comissão de Ética dar seguimento ao processo. Da parte da Procuradoria da Mulher, continuaremos a cobrar uma posição da Assembleia, especialmente agora que a materialidade do crime está comprovada pelo exame de corpo de delito. A autoria do crime, segundo a Procuradoria da Mulher, não tem dúvida de que as agressões que provocaram as lesões tem como autor o referido parlamentar”, disse.

Por outro lado, o presidente do Conselho de Ética da Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM), que é líder do governo, disse ao ATUAL7 que pretende ouvir primeiro o deputado e a vítima, para somente então ter certeza de que houve ou não a violência doméstica.

“Encaminharei regimentalmente a denúncia, dentro dos prazos legais e dando o direito ao envolvidos serem ouvidos. Aí, depois disso, darei meu voto. Se for confirmado a agressão votarei sim [pela cassação do mandato de Campos], caso contrário não”, declarou Cafeteira.

Indignação seletiva

Na semana passada, diferente do posicionamento de proteção adotado em relação ao colega governista, Rogério Cafeteira usou as redes sociais para mostrar indignação e combate à violência contra as mulheres, num caso envolvendo o professor de Geografia Hilton Franco e a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB e deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela d'Ávila.

Embora o docente seja lotado nas secretarias estadual e municipal de Educação, o líder do governo compartilhou um meme contra Franco, em que tenta fazer uma ligação do caso com o deputado Wellington do Curso (PSDB), que faz oposição ao governo comunista, inclusive com o encaminhamento de denúncias à Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), por conta do professor de Geografia lecionar também num cursinho preparativo pertencente ao tucano.

Recepção de família Macedo à Roseana aponta para rompimento com Dino
Política

Deoclides e Valéria teriam dado aval para a reunião. Deputados do PDT estão insatisfeitos com crescimento de Rogério Cafeteira e Ildon Marques, com ajuda dos Leões, na região

No município de Porto Franco, um dos trajetos da primeira Caravana da Guerreira, a recepção organizada pela família Macedo à ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões, Roseana Sarney (MDB), aponta para o rompimento dos deputados Deoclides Macedo (federal) e Valéria Macedo (estadual) com o governador Flávio Dino (PCdoB). Ou que ambos não conseguem sequer o voto da própria família para o comunista.

Apesar das imagens divulgadas em redes sociais mostrarem apenas Dona Maria de Jesus, Jano e Marcelo Macedo, respectivamente, pais e irmão dos deputados, o encontro teria tido o aval dos parlamentares do PDT, que estão insatisfeitos com Dino.

Segundo apurou o ATUAL7, o descontentamento dos Macedo se dá, principalmente, por dois grandes motivos:

1. O crescimento do deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) na região. Líder do governo na Assembleia Legislativa e postulante à reeleição, ele tem levado diversos serviços e obras dos Leões e por meio da liberação de emendas para os municípios do sul do Maranhão, e com isso pode enterrar Valéria;

2. A perda de território e eleitores para o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PSB), que disputará para a Câmara Federal em outubro com a ajuda dos Leões, podendo enterrar Deoclides.

Além disso, os irmãos-deputados também não estão satisfeitos com a confiança e diálogo estabelecido por Cafeteira com o atual prefeito de Porto Franco, Nelson Horário (PSD), e Estreito, Cicin Moraes (MDB), de quem são desafetos.

Como são filiados ao partido do deputado federal Weverton Rocha, primeiro pré-candidato ao Senado na chapa dos Leões, Deoclides e Valéria devem ser chamados para esclarecer a reunião da família Macedo com Roseana — que contou ainda com o senador Edison Lobão (MDB), complicando ainda mais a situação de ambos.

Atenta a chamada, Valéria Macedo já estaria, inclusive, se preparando para deixar a legenda.

Cafeteira, Camarão, Evangelista e Luis Fernando fecham filiação ao DEM
Política

Ato está agendado para acontecer no próximo dia 8. Entradas fazem parte da guerra travada entre Juscelino Filho e Zé Reinaldo pelo comando do partido no Maranhão

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB); os secretários estaduais de Educação, Felipe Camarão, e de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB); e o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), fecharam questão com o presidente provisório do Democratas no Maranhão, deputado Juscelino Filho, e devem se filiar ao DEM.

O ato está agendado para acontecer na próxima quinta-feira 8, durante a convenção nacional do partido e posse do novo presidente da sigla, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Há rumores de que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e a ex-secretária municipal de Saúde Helena Duailibe (MDB) também se filiarão ao partido, na mesma data.

As novas filiações, em parte, representam a disputa que travam Juscelino e o deputado federal José Reinaldo Tavares pelo comando do DEM no Maranhão para as eleições de 2018.

Patrono do governador Flávio Dino (PCdoB) na política e forte pré-candidato ao Senado Federal, Tavares se afastou do afilhado há pouco mais de uma semana, após ser ignorado pelo comunista e atacado pelo entorno do Palácio dos Leões durante os quatro anos de governo.

Com as novas filiações, Juscelino Filho pretende mostrar força e manter-se no comando da legenda, atualmente atrelada a Dino. Já Zé Reinaldo, apalavrado para entrar no DEM no próximo dia 10, pretende levar o partido para uma possível formação de chapa majoritária com o deputado Eduardo Braide (PMN).

TJ-MA remarca julgamento de denúncias contra Cutrim e Cafeteira para o dia 31
Política

Relatores já apresentaram voto pela continuidade das investigações. Processos já entraram na pauta do Pleno por várias vezes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão remarcou, para o próximo dia 31, o julgamento de aceitação ou não de denúncia contra os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSB).

Ambos são alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), do Ministério Público estadual. O primeiro foi denunciado ainda em 2016. O segundo no ano passado.

Raimundo Cutrim

Conforme já revelado pelo ATUAL7, a denúncia contra Cutrim tem relação com suposto crime contra a Lei de Licitação e Contratos, à época em que ele comandava a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Também aparece como denunciado no processo o ex-Supervisor de Obras e Reformas da SSP-MA, Luís Carlos Barros Ribeiro.

Já houve vários adiamentos do caso, por ausência justificada do desembargador-relator, Ricardo Duailibe; comemoração aos 204 anos do TJ-MA; ausência de quórum qualificado; e, mais recentemente, por pedido de vista compartilhado pelos desembargadores Froz Sobrinho, José Jorge Figueiredo e Jaime Ferreira, após voto de Duailibe pelo recebimento da denúncia, contra o voto da juíza Oriana Gomes, convocada para substituir o desembargador Tyrone Silva.

Acompanharam o voto divergente de Oriana os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida, Vicente de Paula, José Bernardo Rodrigues, Cleones Cunha, Cleonice Freire e Jamil Gedeon. Acompanharam o desembargador-relator pelo recebimento da denúncia os desembargadores Raimundo Barros e José Luis de Almeida. Absteve-se de votar o juiz de Direito Jairon Ferreira de Moraes, convocado em substituição ao desembargador Josemar Lopes. O desembargador Jorge Rachid se deu por impedido.

O deputado Raimundo Cutrim já apresentou defesa, no bojo do processo, e negou haver cometido qualquer ilícito. Ribeiro não se defendeu e teve nomeado um defensor dativo, que pediu a rejeição da denúncia.

Rogério Cafeteira

Já contra Cafeteira, que é líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, não há confirmação, mas a denúncia pode estar relacionada a um suposto caso de racismo.

Em novembro último, o processo entrou na pauta, recebendo os votos do desembargador-relator Antônio Guerreiro Júnior, acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimundo Melo, pelo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que entendeu ser desnecessária a autorização do Judiciário para instauração de inquérito policial contra o parlamentar.

Um pedido de vistas do desembargador Tyrone Silva, porém, acabou adiando o julgamento, que chegou a ser remarcado outras vezes, mas não ocorreu em razão do magistrado haver solicitado novo adiamento para apresentação do voto-vista; de ausência de quórum; e por gozo férias de Tyrone.

Procurado pelo ATUAL7, ainda antes do Pleno remarcar a nova data de julgamento do recebimento ou não da denúncia, Cafeteira demonstrou irritação e não quis comentar sobre o assunto.

Governistas barram moção de aplausos à PF pela Operação Pegadores
Política

Deputados anilhados ao Palácio dos Leões seguiram as diretrizes dos líderes Rogério Cafeteira e Rafael Leitoa

Parlamentares anilhados ao Palácio dos Leões barraram, nesta quinta-feira 30, uma moção de aplausos proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso(PP) à superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Parazi, pela condução dos trabalhos da Operação Pegadores.

Deflagrada há cerca de duas semanas, a operação, considerada a 5ª fase da Sermão aos Peixes, pilhou o governo Flávio Dino, do PCdoB, em desvios de mais de R$ 18 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O dinheiro, segundo a força-tarefa, escoou por meio de uma empresa que era uma sorveteria, funcionários fantasmas, empresas de fachada e serviu até mesmo para bancar namoradas, esposas e amantes de agentes públicos integrantes da organização criminosa.

Para barrar a moção, o governo contou inicialmente com uma manobrada nos deputados Zé Inácio (PT) e Levi Pontes (PCdoB), no início desta semana, que impediram a leitura do requerimento na Ordem do Dia.

Já na sessão de mais cedo, os serviços ficaram por conta dos deputados Rogério Cafeteira (PSB), que é líder do governo na Casa, e Rafael Leitoa (PDT), líder do maior bloco parlamentar da Assembleia, o chamado Blocão. Ambos conduziram o rebanho governista a rejeitar a moção de aplausos propostas por Wellington à delegada da PF.

Cafeteira, inclusive, durante um discurso inflamado, chegou até mesmo ao ponto de quase inocentar o ex-secretário de Saúde do Maranhão e cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, Ricardo Murad.

Agora, para o líder de Flávio Dino no Poder Legislativo estadual, Murad, que foi o principal alvo da PF na primeira etapa da Sermão aos Peixes, foi vítima de “espetacularização” e “exploração midiática excessiva”. Ele disse ainda que torce para que o cunhado de Roseana possa “esclarecer os fatos” que, por pouco, quase o levaram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

PGJ opina pela instauração de inquérito policial contra Rogério Cafeteira
Política

Parlamentar diz que caso tem relação com confusão por estacionamento na porta de uma escola

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) opinou pela instauração de um inquérito policial contra o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB).

Segundo o próprio parlamentar, o caso tem relação com uma confusão ocorrida na porta de uma escola privada na capital, em abril deste ano, por conta de uma vaga. Sobre as acusações de agressão física e racismo, Cafeteira não quis entrar em detalhes.

A manifestação da PGR foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, no mês passado. Ele atendeu a pedido do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, relator do processo criminal, que abriu vistas ao órgão em razão do foro de Cafeteira.

No parecer, o Parquet informa achar desnecessária a autorização para que Rogério Cafeteira seja investigado pelos fatos noticiados nos autos, mas ressaltou que, diante dos indícios que pesam contra o parlamentar, opina pela autorização do Judiciário para a abertura do inquérito contra o deputado.

“Diante do exposto, o Ministério Público entende desnecessária a autorização para dar início às investigações a respeito da noticiada conduta atribuída ao Deputado Estadual ROGÉRIO RODRIGUES LIMA, conhecido como Rogério Cafeteira, nos termos do registro de ocorrência policial de fls. 05/06. No entanto, alternativamente, caso não seja esse o entendimento dessa Corte, manifesta-se pela autorização de instauração de Inquérito Policial contra aquele Deputado Estadual, tendo em vista a existência de elementos suficientes que indicam a prática, em tese, do crime objeto do registro de ocorrência policial e das declarações já colhidas, sendo caso de apuração para melhor esclarecimento de tais fatos”, diz trecho da manifestação da PGJ.

Articulação de Cafeteira começa a esvaziar aprovação de emendas impositivas
Política

Quatro parlamentares já acertaram a retirada da assinatura da PEC. Para entrar em tramitação, é necessária a adesão mínima de 14 deputados

Articulação do líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), começa a esvaziar a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a chamada “emenda impositiva”, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado com as emendas aprovadas pelo parlamento estadual.

O dispositivo foi reapresentado pelo líder da bancada do PEN, César Pires, logo antes do início do recesso parlamentar na Casa. Já é a terceira vez que ele tenta colocar a proposição em tramitação. As outras duas foram em 2016 e no início deste ano.

Segundo apurou o ATUAL7, dos 17 nomes que aderiram a proposta, pelo menos quatro devem pedir a retirada da assinatura do documento, assim que os trabalhos forem retomados no Poder Legislativo estadual, no próximo dia 1º.

Os deputados que pedirão a retirada da assinatura são: Sérgio Vieira (PEN), Cabo Campos (DEM), Júnior Verde (PRB) e Antônio Pereira (DEM).

Para entrar em tramitação, são necessárias no mínimo 14 assinaturas.

Com a retirada de quatro assinaturas, a proposta permanecerá com uma a menos do que o necessário.

Na avaliação do Palácio dos Leões, não há possibilidade de novas assinaturas além das que já foram coletadas. Neste sentido, a articulação feita pelo líder do governo é considerada suficiente para que todos os outros parlamentares que não são de oposição iniciem a debandada geral, também retirando as assinaturas.

Apoio de Andréa Murad à CPI da Saúde enquadra o Palácio dos Leões
Política

Peemedebista ainda pediu que gestão de seu pai, Ricardo Murad, seja investigada pela comissão. Governo tenta barrar CPI

A deputada Andréa Murad (PMDB) enquadrou o Palácio dos Leões, na sessão da última quarta-feira 14, ao não se opor à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP), para que sejam investigados os contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com organizações sociais, os supostos serviços prestados por essas entidades e a comprovação desses serviços.

O apoio foi manifestado em resposta ao discurso do líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), de que não há necessidade da instalação da comissão, por risco, segundo ele, de interferências político-partidárias nas investigações que seriam feitas pelos parlamentares.

Em aparte, Andréa rebateu Cafeteira e assegurou que, embora não seja a autora do pedido da CPI, não será contra a sua instalação. Ela ainda defendeu que, sendo aprovada a comissão, que as investigações possam também focar na gestão de seu pai, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

“Eu não irei fazer nenhum pré-julgamento de ninguém no atual governo sobre o caso do IDAC, como muitos fizeram isso com relação ao meu pai e depois nunca provaram nada. Mas sobre a CPI, eu não pedi, mas não tenho nada contra e se querem fazer CPI, eu peço que coloquem [sob investigação] a gestão Ricardo Murad”, ressaltou a peemedebista.

O pavor do Palácio dos Leões, que trabalha no bastidor contra a instalação da CPI da Saúde, é suspeito.

Segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), dos R$ 18 milhões que teriam sido afanados apenas pelo IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania ) no governo comunista, parte teria sido repassada para agentes políticos, que seriam responsáveis pelo apadrinhamento do instituto na SES. Esse dinheiro, inclusive, teria sido todo desviado por meio de vultuosos saques na boca no caixa, para ser repassado aos, segundo a PF, tubarões que encabeçam a organização criminosa. Daí o nome da última operação ser Rêmora, que é um peixe pequeno que se alimenta apenas das sobras deixadas pelos peixes graúdos.

Sermão aos Peixes

De novembro de 2015 até o início deste mês, a terceirização da saúde no Maranhão já foi alvo de pelo menos quatro operações da Polícia Federal, desencadeadas a partir da Sermão aos Peixes. Ao todo, segundo a PF, nos últimos quatro anos, já foi desviado mais de R$ 1 bilhão do dinheiro repassado pela SES para a administração das unidades hospitalares do Maranhão — dinheiro que daria para fazer muita coisa pela população, como mostrou o ATUAL7 no fim de semana.

Recentemente, inclusive, esses desvios foram alvos do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do programa Fantástico, da Rede Globo, onde foi confirmado por delegados da Polícia Federal no Maranhão que o alvo mais recente da última operação, o IDAC, afanou dinheiro público da saúde nos governo Roseana Sarney e Flávio Dino.

Até agora, a única resposta do Palácio dos Leões aos desvios tem se resumido à declaração de que, segundo o secretário Carlos Lula, não tinha como ser descoberto o esquema e os desvios, sob a alegação de que estes eram sofisticados demais. Apesar da confissão de incompetência, Lula permanece no cargo por ser amigo e advogado do governador Flávio Dino.

Também não há, até agora, qualquer divulgação da Secretaria de Transparência e Controle (STC) sobre a abertura de alguma investigação contra essa suposta falta de conhecimento do secretário sobre os desvios, mesmo sendo ele o responsável por repassar a verba pública ao IDAC somente após a aprovação da prestação de contas do instituto pelo SES.

Travestidos de advogados serão punidos, diz Thiago Diaz sobre propina a escritórios
Política

Presidente da Seccional maranhense garante que Ordem punirá advogados que tenham participado de esquema da JSB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomará as todas medidas necessárias para punir aqueles que mancham a imagem da advocacia.

Quem garante é o presidente da Seccional maranhense da entidade, Thiago Diaz, ao comentar ao ATUAL7 a delação do executivo da JBS, Ricardo Saud, publicada pelo Jota.info, de que mais de 100 escritórios de advocacia teriam fornecido notas falsas para irrigar o sistema de propinagem mantido pela empresa.

“Em sendo verdadeira a afirmação a OAB tomará, como vem fazendo de maneira muito enfática ao longo desta gestão, todas as medidas para punir severamente aqueles que, travestidos de advogados, mancham a imagem a profissão. Aqueles que não fazem por merecer a carteira da advocacia e nem, muito menos, exercer tão nobre profissão já exercida por Rui Barbosa, Raymundo Faóro, Sobra Pinto e outros”, garantiu.

Apesar do discurso bonito e de Diaz ainda encarar como suposição o uso de escritórios pela JBS para repassar dinheiro a políticos, o possível envolvimento dos escritórios no esquema é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.

Segundo relato de Saud à Procuradoria-Geral da República (PGR), o dinheiro teria repassado aos escritórios e redistribuído em seguida para partidos políticos que apoiavam a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República, em 2014. Um desses partidos seria o PCdoB, do governador Flávio Dino, que teria se vendido por R$ 13 milhões em troca do apoio.

Ontem, inclusive, antes do presidente da OAB-MA se manifestar sobre o assunto, o líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), chegou a utilizar as redes sociais para cobrar um posicionamento da Ordem a respeito do suposto envolvimento dos escritórios de advogacia no esquema da JBS.

“O que a OAB tem a falar sobre essa acusação? Se a OAB não suspender esses advogados fica sem moral para qualquer questionamento ético de quem quer que seja”, pontuou.

Como já há manifestação da OAB sobre o caso, por meio do presidente da Seccional maranhense, para que não incorra em dois pesos e duas medidas, resta agora a Cafeteira se manifestar a respeito da delação envolvendo o partido do governo ao qual é líder.

Representação contra Levi será analisada por Cafeteira, Graça Paz e Glalbert Cutrim
Política

Áudio gravado pelo próprio deputado do PCdoB mostra ele negociando pescado adquirido com recursos públicos para distribuir em suas bases eleitorais

A presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Francisca Primo (PCdoB), decidiu deixar sob a responsabilidade dos deputados Rogério Cafeteira (PSB), Graça Paz (PSL) e Glalbert Cutrim (PDT) a análise sobre o processo disciplinar aberto contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), por possível favorecimento político na distribuição de peixes no período da Semana Santa, bancada com recursos públicos da Prefeitura Municipal de Chapadinha.

A subcomissão de inquérito foi formada na manhã dessa quarta-feira 10, antes de sessão legislativa. Contudo, nada foi oficializado, ainda. A ata da reunião que deveria ter sido assinada pelos parlamentares para oficializar o colegiado foi estranhamente repassada para análise de uma diretoria da Casa comandada pela ex-deputada Gardeninha Castelo .

Até 24 horas antes da reunião da Comissão de Ética, que definiu a subcomissão que analisará o caso de Pontes, o deputado Glalbert Cutrim sequer era membro do colegiado. A entrada do pedetista se deu em substituição a vaga que era ocupada pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). A resolução administrativa que confirmou a movimentação do governo para proteger o correligionário do governador Flávio Dino é assinada pelo vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados Ricardo Rios (SD) e Zé Inácio (PT). Todos da base do governo na Casa.

Rogério Cafeteira, por sua vez, é nada menos que líder do governo. Ele foi designado como relator do processo.

Já Graça Paz, embora insinue independência ao Palácio dos Leões, fez um discurso estranho na tribuna, logo após a reunião da Comissão de Ética, onde contou uma história pessoal fora do contexto para defender que os deputados precisam ter muito cuidado antes de julgar um colega da Casa.

“Por que eu estou contando isso? Porque nós devemos ter muito cuidado quando formos julgar um colega aqui da Casa. Por essa razão vim contar essa história, porque nós precisamos saber realmente como as coisas aconteceram ou acontecem para não fazermos julgamento precipitado a respeito de colegas aqui da Casa”, declarou a parlamentar.

A representação contra Levi Pontes foi movida pela deputada Andréa Murad (PMDB), na última semana de abril deste ano, poucos dias após o comunista haver gravado um áudio em um grupo de WhatsApp em que ele negocia o pescado adquiro pela Prefeitura de Chapadinha, que é administrada pelo aliado e ex-deputado estadual Magno Bacelar (PV), para distribuir no próprio município e, ainda, nas cidades de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria, que também são suas bases eleitorais.

Com a repercussão do escândalo, o deputado apresentou pelo duas versões diferentes sobre o caso, alegando não ter cometido qualquer ilícito. Uma dessas versões, inclusive, de que o pescado teria sido adquirido com recursos próprios, foi desmentida pelo prefeito de Chapadinha. Levi Pontes é ainda investigado pelo Ministério Público do Maranhão, pela mesma suspeita analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa.

Líder convoca deputados a se unirem contra Reforma da Previdência
Política

Rogério Cafeteira defende discussão ampla sobre o assunto. Solicialista alertou que o tema é extremamente importante e grave

O líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), aproveitou a sessão plenária dessa segunda-feira 17 para sair em defesa dos milhares de trabalhadores brasileiros que, segundo ele, serão afetados pela Reforma da Previdência. De acordo com o socialista, a turbulência que envolve a classe política acabou camuflando o assunto, que ainda está em plena tramitação. O parlamentar pontuou que o assunto é extremamente importante e grave.

Para Cafeteira, antes de ser votada a Reforma, é necessário que se amplie a discussão, visto que outro aspecto a ser levado em consideração é a corrupção dentro de setores da própria Previdência. “E minha sugestão é que antes de ser votada uma Reforma como essa, que se aprofundasse o debate, que, antes disso, fosse combatida a corrupção, a roubalheira que existe hoje na Previdência do Brasil. Infelizmente, esse sangramento da nossa Previdência não é de agora”, lamentou.

O líder do governo citou como exemplo de corrupção na Previdência Social o caso “Jorgina de Freitas”, ex-procuradora previdenciária que foi condenada por chefiar quadrilha que desviou mais de R$ 1 bilhão do Instituto Federal de Seguridade Social (INSS). O parlamentar suplicou que, antes de sacrificar o trabalhador brasileiro, o governo federal intensifique a fiscalização e cobranças de instituições que são grandes devedoras do instituto.

Ainda durante o pronunciamento, Rogério Cafeteira destacou que o planejamento de aposentadoria dos brasileiros está comprometido e convidou os demais parlamentares da Casa a se posicionarem de forma oficial sobre o assunto. “E agora vem no meio da vida, pessoas de 40, 50 anos, que já têm um plano de aposentadoria, eles se preparam para a sua aposentadoria e vê toda essa regra ser jogada abaixo. Então é um apelo que eu faço, que a gente também discuta isso. E desta forma, que possamos fazer o encaminhamento em conjunto aqui da Assembleia da nossa posição”, destacou.

O deputado também pontuou a importância do beneficio social para a população rural. “Infelizmente há pouco tempo eu vi, existia mais beneficiários rurais, do que os próprios agricultores. No País tem mais gente sendo beneficiada do que agricultores. Então eu acho que a reforma precisaria começar desse ponto. Primeiro que a gente fizesse uma força tarefa, fizesse um esforço concentrado para que fosse extinta a questão dessa corrupção dentro da previdência do País”, finalizou.

Cafeteira diz que não vai mais admitir comportamento de Braide e Andrea
Política

Principal alvo do líder do governo é o deputado do PMN. Informações sobre a Máfia de Anajatuba deverão ser utilizadas para rebater parlamentar

O líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), usou o Twitter para mandar recado aos deputados Eduardo Braide (PMN) e Andrea Murad (PMDB). A dupla tem usado a tribuna da Casa para fazer duras críticas e denúncias ao Palácio dos Leões, desde o retorno dos trabalhos no Poder Legislativo após o Carnaval.

De acordo com Cafeteira, apesar do nível que ele estaria tentando manter o debate, os dois oposicionistas passaram a usar a tribuna apenas para caluniar e agredir o governador do Maranhão e seus auxiliares. O líder do governo alertou que, a partir da sessão desta terça-feira 7, qualquer discussão será feita no mesmo nível de Braide e Andrea.

“Tenho tentado, no papel de líder do governo, sempre fazer a defesa e os esclarecimentos necessários aos membros da oposição, em bom nível. Mas alguns membros da oposição têm insistido em caluniar e agredir o governador e seus secretários. A partir de hoje o debate será no nível escolhido por eles, não admitirei mais esse tipo de comportamento. Fazer oposição é uma coisa, tentar enlamear a honra de pessoas de bem é outra muito diferente”, destacou.

O ATUAL7 apurou que o recado foi orientado pelo próprio Palácio dos Leões e, apesar de também ter sido direcionado Andrea Murad, tem como alvo principal Eduardo Braide.

A orientação é para rebater o oposicionista com informações sobre a chamada Máfia de Anajatuba, esquema de corrupção desbarato pela Polícia Federal e Gaeco no município, em outubro de 2015. Durante as investigações, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu um Inquérito para apurar o envolvimento do parlamentar na quadrilha. Segundo documentos oficiais do Coaf  (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Ministério Público, Braide teria movimentado milhões de reais de forma suspeita e nomeado diversos integrantes da organização criminosa em seu próprio gabinete parlamentar, inclusive um dos chefes da Orcrim, como funcionários fantasmas.

Serão essas informações — além de outras que correm apenas nos bastidores — que serão colocadas pelo líder do governo a cada vez em que Braide cobrar por moralidade e transparência no governo comunista.

Rogério Cafeteira é reconduzido à liderança do governo na AL-MA
Política

Socialista vem exercendo a função desde 2015, a convite do próprio governador Flávio Dino

O deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) foi reconduzido à liderança do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde já vinha exercendo a função desde o início do comando comunista no Palácio dos Leões, em 2015.

“Serei líder pelo terceiro ano consecutivo e isso me enche de orgulho. Acho que, pela recondução, estamos fazendo um trabalho no sentido correto”, destacou.

O convite foi refeito pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB), ainda no ano passado, e aceito pelo parlamentar.

Durante os dois primeiros anos em que conduziu a bancada governista na Casa, Cafeteira conseguiu a aprovação, sem maiores dificuldades, de centenas de projetos encaminhados pelo Poder Executivo.

Com a recondução, ele passa a liderar, em 2017, o total de 28 deputados, divididos em dois blocos.

Líder vaza que aumento de impostos servirá para governo pagar empréstimos
Política

Palácio dos Leões prevê arrecadação de R$ 240 milhões com os reajustes. Três projetos foram enviados pelo Executivo para a Assembleia

Durante a discussão sobre os três projetos enviados pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa do Maranhão, que tratam sobre o reajuste de juros e moras, além da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, cigarros, telecomunicações e energia elétrica, o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), acabou vazando que o Palácio do Leões quer usar parte esmagadora do dinheiro com o pagamento de empréstimos adquiridos pelo Estado.

“De 2015 a 2016, apenas do BNDES, pagamos aproximadamente R$ 400 milhões do empréstimo. O Estado está pagando esse empréstimo. Para que a gente continue com um bom crédito, nós temos que ser bons pagadores”, justificou.

Na avaliação de Cafeteira, “o remédio não é gostoso, mas mesmo amargo precisa ser aplicado” para que o governo tenha responsabilidade sobre as contas do Estado. “Tenho certeza que é melhor do que adoecer e depois ir para uma UTI”, argumentou.

O líder governista explicou que, com a medida, o governo prevê a arrecadação de aproximadamente R$ 240 milhões. Desses, ainda segundo Rogério Cafeteira, pelo menos R$ 80 milhões seriam rateados com os municípios.

Pela explicação dada pelo líder, todo o restante do dinheiro previsto com a arredação do aumentos dos impostos, o total de R$ 160 milhões, seria utilizado apenas para o pagamento de empréstimos.

Embora adquirido pelo ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), o empréstimo de R$ 2 bilhões em parte já pago pelo governo Flávio Dino está sendo todo utilizado pelo próprio comunista. Além desse empréstimo no BNDES, Dino operou outros quatro empréstimos ao Estado, que somados chegam a quase R$ 1 bilhão, nesses quase dois anos de governo.

“Flávio Dino não se escondeu”, diz líder do governo sobre ataques a ônibus
Política

Rogério Cafeteira elogiou o trabalho do efetivo policial e rebateu a informação de que o governo esteja negociando com o líder da facção Bonde dos 40

O deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira 23, para tratar da serie de ataques a ônibus ocorridos na Região Metropolitana de São Luís nos últimos dias. Líder do governo na Casa, Cafeteira ressaltou que, apesar da ousadia dos criminosos, o governador Flávio Dino (PCdoB) não se escondeu e enfrentou a situação.

“Para iniciar, eu queria ressaltar a postura do governador Flávio Dino que não se escondeu, que enfrentou o problema, que deu a cara para bater”, declarou.

Cafeteira elogiou o trabalho do efetivo policial por se empenhar em deter a ação da facção criminosa Bonde dos 40, autora dos ataques. Em recado à oposição, disse que politizar os ataques a ônibus promovidos pelos criminosos não é correto. Ele aproveitou para rebater a informação de que o governo estadual estaria negociando com o presidiário presidiário Eliakim Dávila Machado, o ‘Sadrak’, para a retirada do ‘salve’. Líder do Bonde dos 40,  ‘Sadrak’ foi quem deu a ordem para o início e coordenou os incêndios aos ônibus, direto de Pedrinhas.

“As pessoas acham e fazem ilações de acordo com bandido, com facções em Pedrinhas. Ao contrário, o governador Flávio Dino não fez, nem faz e nem fará acordo com bandidos. O que houve foi investimento nessa área prisional, com cinco novos presídios”, defendeu.

O líder do governo lembrou ainda que o governador Flávio Dino fez reajuste nos salários dos policiais, contratou 1.500 excedentes do concurso passado, e investiu na área prisional com a construção de cinco novos presídios.

“Nós diminuímos em 100% o número de homicídios em Pedrinhas, 100%. E em 76% o número de fugas. Então, não é uma questão de apenas de discurso, é uma questão de ação”, completou.

 

Deputados do MA levarão R$ 200 mil cada para abdicarem de independência ao governo
Política

Falta de autonomia da Casa deve ser mantida com a confirmação de que Flávio Dino aceitou dobrar o valor das emendas para o Carnaval deste ano

Com exceção de apenas cinco dos 42 deputados estaduais – os oposicionistas Adriano Sarney (PV), Andréa Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Souza Neto (PTN), e o governista, porém não maria-vai-com-as-outras, Wellington do Curso (PPS) – todos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão devem barganhar com o governador Flávio Dino (PCdoB) a manutenção da falta de independência da Casa em relação às matérias de interesse do Executivo estadual, bem como combater e enterrar qualquer denúncia que seja levada ao plenário por um dos integrantes do quinteto.

A espécie de Chatô, isto é, não parlar e/ou não legislar contra o governo em troca de benefícios financeiros, vem sendo montada pela base governista desde o início do recesso parlamentar, no fim do ano passado, ao deixar "vazar" a possibilidade de que passaria a agir, logo no primeiro dia da volta aos trabalhos, com uma postura mais independente ao Palácio dos Leões, inclusive com o esfacelamento do maior bloco da Assembleia, o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, mais conhecido como “Blocão”, composto por nada menos que 22 membros, que têm força para aprovar ou rejeitar, sozinhos, praticamente todos os tipos de proposições em plenário – à exceção de matérias que requeiram quórum qualificado.

Os deputados avaliaram e aprovaram o plano após perceberem que o governador dificultou o atendimento a seus pleitos no ano passado, sobretudo no que diz respeito ao pagamento das emendas, e os desrespeitou a obrigá-los a tomar chá de cadeira e de árvore para conseguirem ser recebidos no Palácio.

Não alheio às movimentações de aliados na Assembleia Legislativa, o comando político do comunista resolveu convencer o governador a aceitar a proposta levada pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), de dobrar o valor das emendas para o Carnaval deste ano, fixada até os últimos dias do ano passado em R$ 100 mil por deputado governista não rebelde.

Além de cair na aplicação do Chatô  parlamentar, Dino também resolveu promover mudança administrativa na estrutura do governo, passando para o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que é ex-deputado e sabe bem do que os ex-colegas de parlamento gostam, o poder de interlocução e articulação das demandas dos deputados junto ao Palácio dos Leões. Antes, essa função era exercida – ou pelo menos deveria ser – pelo agora secretário de Comunicação e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, por meio de seu então adjunto, o vereador Ronaldo Chaves.

Espertalhões

De todos os governistas que receberão R$ 200 mil de emendas para o Carnaval, destaca-se a esperta de três: o próprio presidente do Legislativo e os deputados Othelino Neto (PCdoB) Rogério Cafeteira (PSC).

Os dois primeiros negociaram com o governo e os colegas de parlamento e devem ser mantidos nos cargos ora ocupados na Mesa Diretora da Casa, em eleição que deve ser antecipada para logo no começo do período legislativo; e o último, mesmo sob chibata constante de setores da imprensa financeiramente ligada ao Executivo estadual, arrancou um convite de Flávio Dino para que permanecesse na liderança do governo.