Rogério Cafeteira
Cafeteira usa derrota nas urnas para abafar críticas a Dino e mostra despreparo
Política

Sem conhecimento sobre o assunto, líder do governo tentou dar tom eleitoral às avaliações negativas sobre a portaria da SES que reduziu o teto de despesas na saúde

O líder do governo de Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (DEM), mostrou despreparo para a função ao rebater, na sessão dessa segunda-feira 5, críticas feitas pelos deputados Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV) à portaria baixada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que reduz o teto das despesas da pasta com a prestação dos serviços assistências da rede estadual pública do setor.

Publicada no final de outubro último, a medida já está em vigor deste a quinta-feira 1.º, e estabelece o teto de R$ 77.500,00 para a capital e 88.350,00 para o interior, por plantão de 24 horas, para especialidades de ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria e ortopedia ficou fixado, para os meses de 31 dias; e de R$ 75.000,00 para a capital e R$ 85.500,00 para o interior, para os meses de 30 dias, para as mesmas especialidades. Em relação a fevereiro, o teto será calculado de forma proporcional ao número de dias de serviços prestados. Já as demais especialidades médicas deverão apresentar redução linear de, no mínimo, 10% sobre os valores até então pactuados.

Sem conhecimento sobre o assunto, Cafeteira tentou mostrar serviço ao governo — sem mandato a partir de janeiro de 2019, ele tenta cavar a unção para uma pasta —, e saiu em defesa do Palácio dos Leões. Em vez de dados técnicos, que pudessem apontar para algum equívoco dos parlamentares oposicionistas, o líder do governo culpou o governo Michel Temer pela redução do teto feita por Dino e deu um tom eleitoral sobre as avaliações negativas à gestão comunista. Para isso, usou a própria derrota nas eleições de outubro, quando foi humilhado nas urnas e teve menos votos dos que nos pleitos anteriores, não conseguindo se reeleger.

“Me causa estranheza alguns deputados mais afoitos chegarem aqui e questionarem, como se houvesse diminuição de salários. Todos sabem que a Emenda 95 restringiu gastos com saúde em todo o Brasil e os grupos que votaram a favor da referida PEC são os mesmos que chegam aqui chamando de golpistas quem venceu democraticamente as eleições, fazendo defesa de presidente eleito, que agora mesmo denunciou que o ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal Sarney Filho, tinha vendido a Amazônia para organizações internacionais”, disse.

Ainda tentando abafar as críticas ao governo, Cafeteira continuou mudando o foco da discussão usando o vexame que passou nas urnas. “Eu perdi e fiz a minha mea culpa. Todos os que perderam deveriam fazer o mesmo. Muitos não aprendem e têm mania de querer botar suas derrotas, seus insucessos na conta dos outros. Isso é um erro, porque devemos encarar as nossas derrotas de frente”, declarou.

Apesar do líder do governo haver tratado o assunto com tom eleitoral, além dos deputados oposicionistas, diversos médicos que prestam serviços à rede estadual pública de saúde também têm criticado o governador Flávio Dino e o titular da SES, o advogado Carlos Eduardo Lula.

Por meio das redes sociais, o ex-presidente e fundador da Associação dos médicos do Socorrão I e II (AMESS), Érico Cantanhede, reprovou a portaria publicada pela SES. Para ele, além da própria classe médica, a população também deve ser atingida pela medida. “Certamente irá causar prejuízos financeiros para esses profissionais que se deslocam pelas estradas desse estado já tão mal conservadas, sem sinalização, correndo inclusive risco de acidentes e mortes e com o preço do combustível cada vez mais caro, e onde a principal vítima dessa medida será certamente a população que pode inclusive perder alguns serviços que poderão não se manter devido a esse posicionamento da SES”, lamentou.

Até mesmo o coordenador adjunto da Residência Médica de Psiquiatria do Hospital Nina Rodrigues, Hamilton Raposo, entusiasta do governo comunista, mostrou-se contra a portaria da SES. “Estou do seu lado”, disse ele a Érico Cantanhede, sendo elogiado por agir com coerência diante da situação experimentada pela classe, que há cinco anos não tem reajustado os valores dos plantões.

Maranhão faz com Levi Pontes o que Conselho de Ética da AL-MA não fez
Política

Comunista teve menos votos do em 2014 e não conseguiu se reeleger. Ele teve um caso arquivado pelos colegas parlamentares do colegiado e o outro sequer já foi analisado

A população eleitora do Maranhão fez com o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) o que seus colegas governistas no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa não fizeram: colocou o comunista para fora do Palácio Manuel Beckman.

De acordo com o resultado final da votação do pleito deste ano, Levi teve apenas 16.646 votos e por isso não conseguiu se reeleger. Foram 2.957 votos a menos do que em 2014, quando se tornou deputado pelo Solidariedade.

No ano passado, o deputado do PCdoB foi alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa, que pedia a cassação de seu mandato, após haver ele próprio divulgado num grupo de WhatsApp um áudio em que dá orientações sobre uma “cota” de peixes — de uma compra feita pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, no período da Semana Santa, para distribuição para a população local — que deveria ser entregue para lideranças dele, de outras cidades de sua base eleitoral.

A representação, porém, acabou sendo arquivada pelo Conselho de Ética, sob a alegação de ausência de provas robustas e de que o áudio gravado e divulgado pelo próprio parlamentar seria clandestino.

Em março de 2018, Levi Pontes voltou a ser acionado no colegiado, após ser novamente flagrado em áudio, desta vez negociando a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em troca de votos, exatamente para as eleições ocorridas no último domingo 7, quando saiu derrotado.

O caso, porém, passados já cinco meses da definição da subcomissão de investigação, sequer foi analisado pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa maranhense.

Mais dois fora

O deputado Cabo Campos (PATRIOTAS), alvo do embrandecido pedido de afastamento de suas funções por apenas dois meses após ser acusado pela própria mulher de violência doméstica, também recebeu dos eleitores maranhenses o tratamento que o Conselho de Ética não lhe deu. Com apenas 8.714 votos, ele não teve votação suficiente para conseguir permanecer na Casa.

O próprio presidente do Conselho, inclusive, o líder do governo Rogério Cafeteira (PSB), também encolheu em votos e não se reelegeu.

A partir de 1.º de janeiro de 2019, salvo se conseguirem algum emprego na Casa do Povo, todos eles estarão fora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Líder do governo, Cafeteira tem votação vergonhosa e não consegue reeleição
Política

Deputado teve menos votos do que nas eleições de 2010 e 2014, quando ainda fazia parte do grupo Sarney

O deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo Flávio Dino desde a chegada do comunista ao Palácio dos Leões, não conseguiu se reeleger.

Apesar do desgaste provocado com antigos aliados após submissão canina a Dino nos últimos três anos e nove meses, ele saiu das urnas com vergonhosos 18.754 votos, ficando atrás até de quem tentava uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão pela primeira vez.

Rebento do grupo Sarney, onde foi nascido e criado, a partir de 1.º de janeiro de 2019, Cafeteira estará fora do Palácio Manuel Beckman pela primeira vez desde as eleições de 2010, quando foi eleito com ajuda da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Quando ainda sarneysta, inclusive, ele teve uma quantidade maior de votos do que no pleito deste ano.

Em 2010, então pelo PMN, foram 29.244 votos; e em 2014, quando fez campanha e pediu votos para Edison Lobão Filho (MDB), disputando pelo PSC, conquistou 37.229 votos. Com os apenas 18.754 votos em 2018, para conseguir assumir como suplente no exercício do mandato, é necessário que outros 11 candidatos assumam primeiro que ele.

Com a reeleição de Flávio Dino, a esperança de Rogério Cafeteira agora é ser chamado para, pelo menos, ocupar algum cargo nos Leões. Se nem isso conseguir, pode ser o fim de mais um longevo sobrenome na política do Maranhão.

Justiça pode usar força policial para obrigar Maranhãozinho a depor em ação penal
Política

Deputado tem evitado comparecer em oitivas em que figura como testemunha de acusação do MPF contra o delegado da Polícia Federal Pedro Meireles e o agiota Gláucio Alencar

A Seção Judiciária Federal do Maranhão pode determinar o uso de força policial para obrigar o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) a depor numa ação penal que tem como réus o delegado da Polícia Federal Pedro Meireles, o agiota Gláucio Alencar e o advogados Ronaldo Ribeiro e Adaiah Rodrigues Neto.

O alerta foi dado pelo juiz federal Pedro Alves Dimas Júnior, substituto da 2ª Vara Criminal, em expediente assinado no último dia 3, após Maranhãozinho, apesar do compromisso assumido pela defesa do parlamentar, voltar a se ausentar de oitiva em que figura como testemunha de acusação, arrolada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para resolver o impasse, o magistrado determinou a intimação pessoal do deputado, para que compareça à audiência designada para o próximo dia 5, às 9 horas e 30 minutos, no prédio sede da Justiça Federal do Maranhão. Em caso de nova ausência injustificável, além de determinar a condução coercitiva do parlamentar, Pedro Dimas Júnior poderá ainda aplicar multa e pagamentos da eventual diligência a Josimar de Maranhãozinho. “Advirto que o não comparecimento da testemunha sem qualquer justificativa poderá implicar na aplicação do disposto nos artigos 218 e 219 do CPP”, despachou.

Além do deputado do PR, também foi arrolado como testemunha de acusação pelo MPF, e pela própria defesa, o líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB). Ele já foi ouvido no bojo do processo, após ter deferido pedido para que o depoimento fosse prestado sem a presença de três dos quatro acusados.

A ação penal é resultante de um inquérito policial federal que apurou e desbaratou um esquema de corrupção e achaques a prefeitos e agiotas no Maranhão.

 

Cafeteira designa hoje subcomissão para representações contra Levi e Campos
Política

Comissão de Ética começará a analisar se deputados do PCdoB e PEN cometeram quebra de decoro parlamentar. Casos são de corrupção e de violência doméstica

O presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), deve reunir o colegiado, nesta quarta-feira 25, para designar a subcomissão de inquérito destinada a apurar as representações que pedem a cassação dos mandatos dos deputados Levi Campos (PCdoB) e Cabo Campos (PEN), por quebra de decoro parlamentar.

Cafeteira é líder do governo Flávio Dino na Casa. Os próprios Levi e Campos também fazem parte da base governista no Palácio Manuel Beckman.

Levi Pontes

Em março, Levi Pontes foi novamente flagrado em áudio utilizando a estrutura pública do Palácio dos Leões, em troca de votos no município de Chapadinha, onde mantém feudo eleitoral. Em 2016, ele já havia sido flagrado negociando pescado adquirido com recursos públicos da prefeitura de Chapadinha, também em troca de votos. Os peixes seriam distribuídos para pessoas carentes na cidade durante a Semana Santa, mas Levi queria direcionar o produto para outras cidades onde também faz política. Apesar da gravidade, o caso acabou arquivado pela Comissão de Ética, sob a alegação de que o áudio, embora gravado e enviado num grupo de WhatsApp pelo próprio Levi, era clandestino.

Na nova gravação, ele explica que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha é de responsabilidade do município, mas o governo Dino teria assumido o compromisso de mantê-la até o fim do mês de março, quando a SES pretende entregar o Hospital Macrorregional da cidade. Num dos trechos, ele revela que estaria chantageando o prefeito da cidade, Magno Bacelar (PV).

“Me pediu [Magno Bacelar] para manter e para melhorar a prefeitura pelo menos um pouco, mais um ano. Resposta minha: ‘depende, prefeito. Se o senhor me tratar bem eu posso conseguir’. Porque do jeito que eu consegui para botar para funcionar, eu consigo que o governador devolva o que é dele”, disse.

Em outro trecho, Levi Pontes  direciona ofensas à figura do próprio governador Flávio Dino, afirmando que tem ajudado o chefe do Palácio dos Leões, e que por isso, também exigiria ser ajudado.

“Botar retrato de macho dentro de casa… Até no meu quarto de dormir eu tirei o da mulher e botei o dele [Flávio Dino]. Não é possível que esse filho da puta [sic] não me ajude […] Mão lavada, lava a outra. Se eu estou ajudando ele, então ele tem que me ajudar. Não tem comida de graça”, completou.

A representação contra Levi Campos foi movida pela deputada Andréa Murad (PRP).

Cabo Campos

Já contra o deputado do DEM, a acusação é de violência doméstica.

Em fevereiro desde ano, Cabo Campos foi acusado pela própria mulher, Maria José Campos, de agressão verbal e física. Em boletim registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM), ela relatou que, após uma discussão, foi atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença de dois filhos. Ainda segundo a vítima, ultimamente ela vinha sendo agredida verbalmente e constrangida pelo marido. Numa foto que circula nas redes sociais, ela aparece hospitalizada, com hematomas, parte do lábio inferior ferido e utilizando um colar cervical.

Apesar do caso não ter qualquer relação com a função parlamentar, o processo contra Campos tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, por alegação do deputado possuir prerrogativa de foro. Como medida protetiva à Maria José, o desembargador-relator José Luiz Almeida, inclusive, determinou o afastamento do deputado da residência do casal, e deferiu outras três medidas protetivas em favor da esposa agredida, dentre elas a proibição de o parlamentar chegar a menos de 200 metros dela ou tentar qualquer tipo de comunicação.

“A vítima informou que ultimamente tem sofrido agressões verbais e constrangimento moral de seu esposo e que durante uma discussão entre o casal foi agredida de forma violenta e inesperada, tendo o agressor desferido golpes em sua cabeça e boca, lesionando-a, e que os fatos ocorreram na presença de seus dois filhos”, relatou o magistrado em sua decisão.

A presentação contra Cabo Campos foi movida pelo Fórum das Mulheres, com o auxílio da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como presidente a deputada Valéria Macedo (PDT).

Mesa decide mandar representação contra Cabo Campos ao Conselho de Ética
Política

Deputado foi denunciado pela própria mulher por violência doméstica. Em discurso sobre o caso, ele insinuou que ela estaria desequilibrada e pediu aos colegas que não o julguem

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu que encaminhará ao Conselho de Ética da Casa, nesta segunda-feira 16, pedido protocolado pela Procuradoria da Mulher do Legislativo contra o deputado Cabo Campos (DEM), por violência doméstica. O pedido, feito há quase 40 dias, é de apenas pelo afastamento do parlamentar, pelo período de dois meses. Todavia, segundo o ATUAL7 apurou, caberá à Comissão analisar o caso e modular a punição, inclusive emitindo parecer pela cassação do mandato do democrata.

Cambos é acusado pela própria mulher, Maria José Campos, de agressão verbal e física. Em boletim registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM), no dia 4 de fevereiro deste ano, ela relatou que, após uma discussão, foi atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença de dois filhos. Ainda segundo a vítima, ultimamente ela vinha sendo agredida verbalmente e constrangida pelo marido. Numa foto que circula nas redes sociais, ela aparece hospitalizada, com hematomas, parte do lábio inferior ferido e utilizando um colar cervical.

Em discurso na tribuna do Palácio Manuel Beckman, após passar cerca de uma semana sem comparecer às sessões desde a revelação da suposta agressão, Campos chorou e defendeu-se das acusações da esposa, insinuando que ela estaria desequilibrada emocionalmente, por conta da orientação sexual da filha do casal. Ainda durante do discurso, Cabo Campos sugeriu que apenas reagiu as agressões que sofreu por parte de sua companheira. Ele pediu perdão aos colegas de Parlamento e que eles não o julgem.

“Eu quero pedir para meus irmãos parlamentares: eu já fui julgado pela mídia, eu já fui julgado pelas pessoas que estão acima da decência e vou ver julgado pelos tribunais. Por favor, também não me julguem”, pediu.

Apesar do caso não ter qualquer relação com a função parlamentar de Cambos Campos, o processo tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, por alegação do deputado possuir prerrogativa de foro. Como medida protetiva à Maria José, o desembargador-relator José Luiz Almeida determinou o afastamento do deputado da residência do casal, e deferiu outras três medidas protetivas em favor da esposa agredida, dentre elas a proibição de o parlamentar chegar a menos de 200 metros dela ou tentar qualquer tipo de comunicação.

“A vítima informou que ultimamente tem sofrido agressões verbais e constrangimento moral de seu esposo e que durante uma discussão entre o casal foi agredida de forma violenta e inesperada, tendo o agressor desferido golpes em sua cabeça e boca, lesionando-a, e que os fatos ocorreram na presença de seus dois filhos”, relatou o magistrado em sua decisão.

Deputados divergem sobre veracidade da acusação contra Campos

Procurada pelo ATUAL7, a deputada Valéria Macedo, que responde pela Procuradoria da Mulher na Casa, afirmou não ter dúvidas de que Cabo Campos agrediu a própria esposa. Ela alertou que a comprovação do crime foi confirmada pelo laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML).

“A Procuradoria da Mulher continua convencida da extrema necessidade da Comissão de Ética dar seguimento ao processo. Da parte da Procuradoria da Mulher, continuaremos a cobrar uma posição da Assembleia, especialmente agora que a materialidade do crime está comprovada pelo exame de corpo de delito. A autoria do crime, segundo a Procuradoria da Mulher, não tem dúvida de que as agressões que provocaram as lesões tem como autor o referido parlamentar”, disse.

Por outro lado, o presidente do Conselho de Ética da Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM), que é líder do governo, disse ao ATUAL7 que pretende ouvir primeiro o deputado e a vítima, para somente então ter certeza de que houve ou não a violência doméstica.

“Encaminharei regimentalmente a denúncia, dentro dos prazos legais e dando o direito ao envolvidos serem ouvidos. Aí, depois disso, darei meu voto. Se for confirmado a agressão votarei sim [pela cassação do mandato de Campos], caso contrário não”, declarou Cafeteira.

Indignação seletiva

Na semana passada, diferente do posicionamento de proteção adotado em relação ao colega governista, Rogério Cafeteira usou as redes sociais para mostrar indignação e combate à violência contra as mulheres, num caso envolvendo o professor de Geografia Hilton Franco e a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB e deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela d'Ávila.

Embora o docente seja lotado nas secretarias estadual e municipal de Educação, o líder do governo compartilhou um meme contra Franco, em que tenta fazer uma ligação do caso com o deputado Wellington do Curso (PSDB), que faz oposição ao governo comunista, inclusive com o encaminhamento de denúncias à Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), por conta do professor de Geografia lecionar também num cursinho preparativo pertencente ao tucano.

Recepção de família Macedo à Roseana aponta para rompimento com Dino
Política

Deoclides e Valéria teriam dado aval para a reunião. Deputados do PDT estão insatisfeitos com crescimento de Rogério Cafeteira e Ildon Marques, com ajuda dos Leões, na região

No município de Porto Franco, um dos trajetos da primeira Caravana da Guerreira, a recepção organizada pela família Macedo à ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões, Roseana Sarney (MDB), aponta para o rompimento dos deputados Deoclides Macedo (federal) e Valéria Macedo (estadual) com o governador Flávio Dino (PCdoB). Ou que ambos não conseguem sequer o voto da própria família para o comunista.

Apesar das imagens divulgadas em redes sociais mostrarem apenas Dona Maria de Jesus, Jano e Marcelo Macedo, respectivamente, pais e irmão dos deputados, o encontro teria tido o aval dos parlamentares do PDT, que estão insatisfeitos com Dino.

Segundo apurou o ATUAL7, o descontentamento dos Macedo se dá, principalmente, por dois grandes motivos:

1. O crescimento do deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) na região. Líder do governo na Assembleia Legislativa e postulante à reeleição, ele tem levado diversos serviços e obras dos Leões e por meio da liberação de emendas para os municípios do sul do Maranhão, e com isso pode enterrar Valéria;

2. A perda de território e eleitores para o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PSB), que disputará para a Câmara Federal em outubro com a ajuda dos Leões, podendo enterrar Deoclides.

Além disso, os irmãos-deputados também não estão satisfeitos com a confiança e diálogo estabelecido por Cafeteira com o atual prefeito de Porto Franco, Nelson Horário (PSD), e Estreito, Cicin Moraes (MDB), de quem são desafetos.

Como são filiados ao partido do deputado federal Weverton Rocha, primeiro pré-candidato ao Senado na chapa dos Leões, Deoclides e Valéria devem ser chamados para esclarecer a reunião da família Macedo com Roseana — que contou ainda com o senador Edison Lobão (MDB), complicando ainda mais a situação de ambos.

Atenta a chamada, Valéria Macedo já estaria, inclusive, se preparando para deixar a legenda.

Cafeteira, Camarão, Evangelista e Luis Fernando fecham filiação ao DEM
Política

Ato está agendado para acontecer no próximo dia 8. Entradas fazem parte da guerra travada entre Juscelino Filho e Zé Reinaldo pelo comando do partido no Maranhão

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB); os secretários estaduais de Educação, Felipe Camarão, e de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB); e o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), fecharam questão com o presidente provisório do Democratas no Maranhão, deputado Juscelino Filho, e devem se filiar ao DEM.

O ato está agendado para acontecer na próxima quinta-feira 8, durante a convenção nacional do partido e posse do novo presidente da sigla, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Há rumores de que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e a ex-secretária municipal de Saúde Helena Duailibe (MDB) também se filiarão ao partido, na mesma data.

As novas filiações, em parte, representam a disputa que travam Juscelino e o deputado federal José Reinaldo Tavares pelo comando do DEM no Maranhão para as eleições de 2018.

Patrono do governador Flávio Dino (PCdoB) na política e forte pré-candidato ao Senado Federal, Tavares se afastou do afilhado há pouco mais de uma semana, após ser ignorado pelo comunista e atacado pelo entorno do Palácio dos Leões durante os quatro anos de governo.

Com as novas filiações, Juscelino Filho pretende mostrar força e manter-se no comando da legenda, atualmente atrelada a Dino. Já Zé Reinaldo, apalavrado para entrar no DEM no próximo dia 10, pretende levar o partido para uma possível formação de chapa majoritária com o deputado Eduardo Braide (PMN).

TJ-MA remarca julgamento de denúncias contra Cutrim e Cafeteira para o dia 31
Política

Relatores já apresentaram voto pela continuidade das investigações. Processos já entraram na pauta do Pleno por várias vezes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão remarcou, para o próximo dia 31, o julgamento de aceitação ou não de denúncia contra os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSB).

Ambos são alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), do Ministério Público estadual. O primeiro foi denunciado ainda em 2016. O segundo no ano passado.

Raimundo Cutrim

Conforme já revelado pelo ATUAL7, a denúncia contra Cutrim tem relação com suposto crime contra a Lei de Licitação e Contratos, à época em que ele comandava a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Também aparece como denunciado no processo o ex-Supervisor de Obras e Reformas da SSP-MA, Luís Carlos Barros Ribeiro.

Já houve vários adiamentos do caso, por ausência justificada do desembargador-relator, Ricardo Duailibe; comemoração aos 204 anos do TJ-MA; ausência de quórum qualificado; e, mais recentemente, por pedido de vista compartilhado pelos desembargadores Froz Sobrinho, José Jorge Figueiredo e Jaime Ferreira, após voto de Duailibe pelo recebimento da denúncia, contra o voto da juíza Oriana Gomes, convocada para substituir o desembargador Tyrone Silva.

Acompanharam o voto divergente de Oriana os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida, Vicente de Paula, José Bernardo Rodrigues, Cleones Cunha, Cleonice Freire e Jamil Gedeon. Acompanharam o desembargador-relator pelo recebimento da denúncia os desembargadores Raimundo Barros e José Luis de Almeida. Absteve-se de votar o juiz de Direito Jairon Ferreira de Moraes, convocado em substituição ao desembargador Josemar Lopes. O desembargador Jorge Rachid se deu por impedido.

O deputado Raimundo Cutrim já apresentou defesa, no bojo do processo, e negou haver cometido qualquer ilícito. Ribeiro não se defendeu e teve nomeado um defensor dativo, que pediu a rejeição da denúncia.

Rogério Cafeteira

Já contra Cafeteira, que é líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, não há confirmação, mas a denúncia pode estar relacionada a um suposto caso de racismo.

Em novembro último, o processo entrou na pauta, recebendo os votos do desembargador-relator Antônio Guerreiro Júnior, acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimundo Melo, pelo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que entendeu ser desnecessária a autorização do Judiciário para instauração de inquérito policial contra o parlamentar.

Um pedido de vistas do desembargador Tyrone Silva, porém, acabou adiando o julgamento, que chegou a ser remarcado outras vezes, mas não ocorreu em razão do magistrado haver solicitado novo adiamento para apresentação do voto-vista; de ausência de quórum; e por gozo férias de Tyrone.

Procurado pelo ATUAL7, ainda antes do Pleno remarcar a nova data de julgamento do recebimento ou não da denúncia, Cafeteira demonstrou irritação e não quis comentar sobre o assunto.

Governistas barram moção de aplausos à PF pela Operação Pegadores
Política

Deputados anilhados ao Palácio dos Leões seguiram as diretrizes dos líderes Rogério Cafeteira e Rafael Leitoa

Parlamentares anilhados ao Palácio dos Leões barraram, nesta quinta-feira 30, uma moção de aplausos proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso(PP) à superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Parazi, pela condução dos trabalhos da Operação Pegadores.

Deflagrada há cerca de duas semanas, a operação, considerada a 5ª fase da Sermão aos Peixes, pilhou o governo Flávio Dino, do PCdoB, em desvios de mais de R$ 18 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O dinheiro, segundo a força-tarefa, escoou por meio de uma empresa que era uma sorveteria, funcionários fantasmas, empresas de fachada e serviu até mesmo para bancar namoradas, esposas e amantes de agentes públicos integrantes da organização criminosa.

Para barrar a moção, o governo contou inicialmente com uma manobrada nos deputados Zé Inácio (PT) e Levi Pontes (PCdoB), no início desta semana, que impediram a leitura do requerimento na Ordem do Dia.

Já na sessão de mais cedo, os serviços ficaram por conta dos deputados Rogério Cafeteira (PSB), que é líder do governo na Casa, e Rafael Leitoa (PDT), líder do maior bloco parlamentar da Assembleia, o chamado Blocão. Ambos conduziram o rebanho governista a rejeitar a moção de aplausos propostas por Wellington à delegada da PF.

Cafeteira, inclusive, durante um discurso inflamado, chegou até mesmo ao ponto de quase inocentar o ex-secretário de Saúde do Maranhão e cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, Ricardo Murad.

Agora, para o líder de Flávio Dino no Poder Legislativo estadual, Murad, que foi o principal alvo da PF na primeira etapa da Sermão aos Peixes, foi vítima de “espetacularização” e “exploração midiática excessiva”. Ele disse ainda que torce para que o cunhado de Roseana possa “esclarecer os fatos” que, por pouco, quase o levaram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

PGJ opina pela instauração de inquérito policial contra Rogério Cafeteira
Política

Parlamentar diz que caso tem relação com confusão por estacionamento na porta de uma escola

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) opinou pela instauração de um inquérito policial contra o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB).

Segundo o próprio parlamentar, o caso tem relação com uma confusão ocorrida na porta de uma escola privada na capital, em abril deste ano, por conta de uma vaga. Sobre as acusações de agressão física e racismo, Cafeteira não quis entrar em detalhes.

A manifestação da PGR foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, no mês passado. Ele atendeu a pedido do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, relator do processo criminal, que abriu vistas ao órgão em razão do foro de Cafeteira.

No parecer, o Parquet informa achar desnecessária a autorização para que Rogério Cafeteira seja investigado pelos fatos noticiados nos autos, mas ressaltou que, diante dos indícios que pesam contra o parlamentar, opina pela autorização do Judiciário para a abertura do inquérito contra o deputado.

“Diante do exposto, o Ministério Público entende desnecessária a autorização para dar início às investigações a respeito da noticiada conduta atribuída ao Deputado Estadual ROGÉRIO RODRIGUES LIMA, conhecido como Rogério Cafeteira, nos termos do registro de ocorrência policial de fls. 05/06. No entanto, alternativamente, caso não seja esse o entendimento dessa Corte, manifesta-se pela autorização de instauração de Inquérito Policial contra aquele Deputado Estadual, tendo em vista a existência de elementos suficientes que indicam a prática, em tese, do crime objeto do registro de ocorrência policial e das declarações já colhidas, sendo caso de apuração para melhor esclarecimento de tais fatos”, diz trecho da manifestação da PGJ.

Articulação de Cafeteira começa a esvaziar aprovação de emendas impositivas
Política

Quatro parlamentares já acertaram a retirada da assinatura da PEC. Para entrar em tramitação, é necessária a adesão mínima de 14 deputados

Articulação do líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), começa a esvaziar a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a chamada “emenda impositiva”, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado com as emendas aprovadas pelo parlamento estadual.

O dispositivo foi reapresentado pelo líder da bancada do PEN, César Pires, logo antes do início do recesso parlamentar na Casa. Já é a terceira vez que ele tenta colocar a proposição em tramitação. As outras duas foram em 2016 e no início deste ano.

Segundo apurou o ATUAL7, dos 17 nomes que aderiram a proposta, pelo menos quatro devem pedir a retirada da assinatura do documento, assim que os trabalhos forem retomados no Poder Legislativo estadual, no próximo dia 1º.

Os deputados que pedirão a retirada da assinatura são: Sérgio Vieira (PEN), Cabo Campos (DEM), Júnior Verde (PRB) e Antônio Pereira (DEM).

Para entrar em tramitação, são necessárias no mínimo 14 assinaturas.

Com a retirada de quatro assinaturas, a proposta permanecerá com uma a menos do que o necessário.

Na avaliação do Palácio dos Leões, não há possibilidade de novas assinaturas além das que já foram coletadas. Neste sentido, a articulação feita pelo líder do governo é considerada suficiente para que todos os outros parlamentares que não são de oposição iniciem a debandada geral, também retirando as assinaturas.

Apoio de Andréa Murad à CPI da Saúde enquadra o Palácio dos Leões
Política

Peemedebista ainda pediu que gestão de seu pai, Ricardo Murad, seja investigada pela comissão. Governo tenta barrar CPI

A deputada Andréa Murad (PMDB) enquadrou o Palácio dos Leões, na sessão da última quarta-feira 14, ao não se opor à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP), para que sejam investigados os contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com organizações sociais, os supostos serviços prestados por essas entidades e a comprovação desses serviços.

O apoio foi manifestado em resposta ao discurso do líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), de que não há necessidade da instalação da comissão, por risco, segundo ele, de interferências político-partidárias nas investigações que seriam feitas pelos parlamentares.

Em aparte, Andréa rebateu Cafeteira e assegurou que, embora não seja a autora do pedido da CPI, não será contra a sua instalação. Ela ainda defendeu que, sendo aprovada a comissão, que as investigações possam também focar na gestão de seu pai, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

“Eu não irei fazer nenhum pré-julgamento de ninguém no atual governo sobre o caso do IDAC, como muitos fizeram isso com relação ao meu pai e depois nunca provaram nada. Mas sobre a CPI, eu não pedi, mas não tenho nada contra e se querem fazer CPI, eu peço que coloquem [sob investigação] a gestão Ricardo Murad”, ressaltou a peemedebista.

O pavor do Palácio dos Leões, que trabalha no bastidor contra a instalação da CPI da Saúde, é suspeito.

Segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), dos R$ 18 milhões que teriam sido afanados apenas pelo IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania ) no governo comunista, parte teria sido repassada para agentes políticos, que seriam responsáveis pelo apadrinhamento do instituto na SES. Esse dinheiro, inclusive, teria sido todo desviado por meio de vultuosos saques na boca no caixa, para ser repassado aos, segundo a PF, tubarões que encabeçam a organização criminosa. Daí o nome da última operação ser Rêmora, que é um peixe pequeno que se alimenta apenas das sobras deixadas pelos peixes graúdos.

Sermão aos Peixes

De novembro de 2015 até o início deste mês, a terceirização da saúde no Maranhão já foi alvo de pelo menos quatro operações da Polícia Federal, desencadeadas a partir da Sermão aos Peixes. Ao todo, segundo a PF, nos últimos quatro anos, já foi desviado mais de R$ 1 bilhão do dinheiro repassado pela SES para a administração das unidades hospitalares do Maranhão — dinheiro que daria para fazer muita coisa pela população, como mostrou o ATUAL7 no fim de semana.

Recentemente, inclusive, esses desvios foram alvos do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do programa Fantástico, da Rede Globo, onde foi confirmado por delegados da Polícia Federal no Maranhão que o alvo mais recente da última operação, o IDAC, afanou dinheiro público da saúde nos governo Roseana Sarney e Flávio Dino.

Até agora, a única resposta do Palácio dos Leões aos desvios tem se resumido à declaração de que, segundo o secretário Carlos Lula, não tinha como ser descoberto o esquema e os desvios, sob a alegação de que estes eram sofisticados demais. Apesar da confissão de incompetência, Lula permanece no cargo por ser amigo e advogado do governador Flávio Dino.

Também não há, até agora, qualquer divulgação da Secretaria de Transparência e Controle (STC) sobre a abertura de alguma investigação contra essa suposta falta de conhecimento do secretário sobre os desvios, mesmo sendo ele o responsável por repassar a verba pública ao IDAC somente após a aprovação da prestação de contas do instituto pelo SES.

Travestidos de advogados serão punidos, diz Thiago Diaz sobre propina a escritórios
Política

Presidente da Seccional maranhense garante que Ordem punirá advogados que tenham participado de esquema da JSB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomará as todas medidas necessárias para punir aqueles que mancham a imagem da advocacia.

Quem garante é o presidente da Seccional maranhense da entidade, Thiago Diaz, ao comentar ao ATUAL7 a delação do executivo da JBS, Ricardo Saud, publicada pelo Jota.info, de que mais de 100 escritórios de advocacia teriam fornecido notas falsas para irrigar o sistema de propinagem mantido pela empresa.

“Em sendo verdadeira a afirmação a OAB tomará, como vem fazendo de maneira muito enfática ao longo desta gestão, todas as medidas para punir severamente aqueles que, travestidos de advogados, mancham a imagem a profissão. Aqueles que não fazem por merecer a carteira da advocacia e nem, muito menos, exercer tão nobre profissão já exercida por Rui Barbosa, Raymundo Faóro, Sobra Pinto e outros”, garantiu.

Apesar do discurso bonito e de Diaz ainda encarar como suposição o uso de escritórios pela JBS para repassar dinheiro a políticos, o possível envolvimento dos escritórios no esquema é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.

Segundo relato de Saud à Procuradoria-Geral da República (PGR), o dinheiro teria repassado aos escritórios e redistribuído em seguida para partidos políticos que apoiavam a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República, em 2014. Um desses partidos seria o PCdoB, do governador Flávio Dino, que teria se vendido por R$ 13 milhões em troca do apoio.

Ontem, inclusive, antes do presidente da OAB-MA se manifestar sobre o assunto, o líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), chegou a utilizar as redes sociais para cobrar um posicionamento da Ordem a respeito do suposto envolvimento dos escritórios de advogacia no esquema da JBS.

“O que a OAB tem a falar sobre essa acusação? Se a OAB não suspender esses advogados fica sem moral para qualquer questionamento ético de quem quer que seja”, pontuou.

Como já há manifestação da OAB sobre o caso, por meio do presidente da Seccional maranhense, para que não incorra em dois pesos e duas medidas, resta agora a Cafeteira se manifestar a respeito da delação envolvendo o partido do governo ao qual é líder.

Representação contra Levi será analisada por Cafeteira, Graça Paz e Glalbert Cutrim
Política

Áudio gravado pelo próprio deputado do PCdoB mostra ele negociando pescado adquirido com recursos públicos para distribuir em suas bases eleitorais

A presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Francisca Primo (PCdoB), decidiu deixar sob a responsabilidade dos deputados Rogério Cafeteira (PSB), Graça Paz (PSL) e Glalbert Cutrim (PDT) a análise sobre o processo disciplinar aberto contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), por possível favorecimento político na distribuição de peixes no período da Semana Santa, bancada com recursos públicos da Prefeitura Municipal de Chapadinha.

A subcomissão de inquérito foi formada na manhã dessa quarta-feira 10, antes de sessão legislativa. Contudo, nada foi oficializado, ainda. A ata da reunião que deveria ter sido assinada pelos parlamentares para oficializar o colegiado foi estranhamente repassada para análise de uma diretoria da Casa comandada pela ex-deputada Gardeninha Castelo .

Até 24 horas antes da reunião da Comissão de Ética, que definiu a subcomissão que analisará o caso de Pontes, o deputado Glalbert Cutrim sequer era membro do colegiado. A entrada do pedetista se deu em substituição a vaga que era ocupada pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). A resolução administrativa que confirmou a movimentação do governo para proteger o correligionário do governador Flávio Dino é assinada pelo vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados Ricardo Rios (SD) e Zé Inácio (PT). Todos da base do governo na Casa.

Rogério Cafeteira, por sua vez, é nada menos que líder do governo. Ele foi designado como relator do processo.

Já Graça Paz, embora insinue independência ao Palácio dos Leões, fez um discurso estranho na tribuna, logo após a reunião da Comissão de Ética, onde contou uma história pessoal fora do contexto para defender que os deputados precisam ter muito cuidado antes de julgar um colega da Casa.

“Por que eu estou contando isso? Porque nós devemos ter muito cuidado quando formos julgar um colega aqui da Casa. Por essa razão vim contar essa história, porque nós precisamos saber realmente como as coisas aconteceram ou acontecem para não fazermos julgamento precipitado a respeito de colegas aqui da Casa”, declarou a parlamentar.

A representação contra Levi Pontes foi movida pela deputada Andréa Murad (PMDB), na última semana de abril deste ano, poucos dias após o comunista haver gravado um áudio em um grupo de WhatsApp em que ele negocia o pescado adquiro pela Prefeitura de Chapadinha, que é administrada pelo aliado e ex-deputado estadual Magno Bacelar (PV), para distribuir no próprio município e, ainda, nas cidades de São Benedito do Rio Preto e Santa Quitéria, que também são suas bases eleitorais.

Com a repercussão do escândalo, o deputado apresentou pelo duas versões diferentes sobre o caso, alegando não ter cometido qualquer ilícito. Uma dessas versões, inclusive, de que o pescado teria sido adquirido com recursos próprios, foi desmentida pelo prefeito de Chapadinha. Levi Pontes é ainda investigado pelo Ministério Público do Maranhão, pela mesma suspeita analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa.

Líder convoca deputados a se unirem contra Reforma da Previdência
Política

Rogério Cafeteira defende discussão ampla sobre o assunto. Solicialista alertou que o tema é extremamente importante e grave

O líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), aproveitou a sessão plenária dessa segunda-feira 17 para sair em defesa dos milhares de trabalhadores brasileiros que, segundo ele, serão afetados pela Reforma da Previdência. De acordo com o socialista, a turbulência que envolve a classe política acabou camuflando o assunto, que ainda está em plena tramitação. O parlamentar pontuou que o assunto é extremamente importante e grave.

Para Cafeteira, antes de ser votada a Reforma, é necessário que se amplie a discussão, visto que outro aspecto a ser levado em consideração é a corrupção dentro de setores da própria Previdência. “E minha sugestão é que antes de ser votada uma Reforma como essa, que se aprofundasse o debate, que, antes disso, fosse combatida a corrupção, a roubalheira que existe hoje na Previdência do Brasil. Infelizmente, esse sangramento da nossa Previdência não é de agora”, lamentou.

O líder do governo citou como exemplo de corrupção na Previdência Social o caso “Jorgina de Freitas”, ex-procuradora previdenciária que foi condenada por chefiar quadrilha que desviou mais de R$ 1 bilhão do Instituto Federal de Seguridade Social (INSS). O parlamentar suplicou que, antes de sacrificar o trabalhador brasileiro, o governo federal intensifique a fiscalização e cobranças de instituições que são grandes devedoras do instituto.

Ainda durante o pronunciamento, Rogério Cafeteira destacou que o planejamento de aposentadoria dos brasileiros está comprometido e convidou os demais parlamentares da Casa a se posicionarem de forma oficial sobre o assunto. “E agora vem no meio da vida, pessoas de 40, 50 anos, que já têm um plano de aposentadoria, eles se preparam para a sua aposentadoria e vê toda essa regra ser jogada abaixo. Então é um apelo que eu faço, que a gente também discuta isso. E desta forma, que possamos fazer o encaminhamento em conjunto aqui da Assembleia da nossa posição”, destacou.

O deputado também pontuou a importância do beneficio social para a população rural. “Infelizmente há pouco tempo eu vi, existia mais beneficiários rurais, do que os próprios agricultores. No País tem mais gente sendo beneficiada do que agricultores. Então eu acho que a reforma precisaria começar desse ponto. Primeiro que a gente fizesse uma força tarefa, fizesse um esforço concentrado para que fosse extinta a questão dessa corrupção dentro da previdência do País”, finalizou.

Cafeteira diz que não vai mais admitir comportamento de Braide e Andrea
Política

Principal alvo do líder do governo é o deputado do PMN. Informações sobre a Máfia de Anajatuba deverão ser utilizadas para rebater parlamentar

O líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), usou o Twitter para mandar recado aos deputados Eduardo Braide (PMN) e Andrea Murad (PMDB). A dupla tem usado a tribuna da Casa para fazer duras críticas e denúncias ao Palácio dos Leões, desde o retorno dos trabalhos no Poder Legislativo após o Carnaval.

De acordo com Cafeteira, apesar do nível que ele estaria tentando manter o debate, os dois oposicionistas passaram a usar a tribuna apenas para caluniar e agredir o governador do Maranhão e seus auxiliares. O líder do governo alertou que, a partir da sessão desta terça-feira 7, qualquer discussão será feita no mesmo nível de Braide e Andrea.

“Tenho tentado, no papel de líder do governo, sempre fazer a defesa e os esclarecimentos necessários aos membros da oposição, em bom nível. Mas alguns membros da oposição têm insistido em caluniar e agredir o governador e seus secretários. A partir de hoje o debate será no nível escolhido por eles, não admitirei mais esse tipo de comportamento. Fazer oposição é uma coisa, tentar enlamear a honra de pessoas de bem é outra muito diferente”, destacou.

O ATUAL7 apurou que o recado foi orientado pelo próprio Palácio dos Leões e, apesar de também ter sido direcionado Andrea Murad, tem como alvo principal Eduardo Braide.

A orientação é para rebater o oposicionista com informações sobre a chamada Máfia de Anajatuba, esquema de corrupção desbarato pela Polícia Federal e Gaeco no município, em outubro de 2015. Durante as investigações, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu um Inquérito para apurar o envolvimento do parlamentar na quadrilha. Segundo documentos oficiais do Coaf  (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Ministério Público, Braide teria movimentado milhões de reais de forma suspeita e nomeado diversos integrantes da organização criminosa em seu próprio gabinete parlamentar, inclusive um dos chefes da Orcrim, como funcionários fantasmas.

Serão essas informações — além de outras que correm apenas nos bastidores — que serão colocadas pelo líder do governo a cada vez em que Braide cobrar por moralidade e transparência no governo comunista.