Operação Pegadores
Pegadores: Bomfim nega pedido de desbloqueio de contas de Phil Camarão
Política

Polícia Federal diz que diretor do Pam Diamante intermediou o desvio de verbas públicas. Interceptação mostra ele conversando sobre o “perfil glúteo” de uma funcionária apontada como fantasma

O juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, substituto na 1.ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, negou um pedido de desbloqueio das contas do médico Louis Philip Moses Camarão, conhecido como Phil Camarão. Ele é um dos 37 alvos da Operação Pegadores, considerada 5.ª da Sermão aos Peixes, deflagrada em novembro do ano passado após indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) com entidades do terceiro setor.

Segundo a força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal do Brasil (RFB), Phil Camarão teria utilizado sua condição de então diretor-geral do Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade (antigo Hospital Pam Diamante), para intermediar o desvio de verbas públicas a sua subordinada, Dália de Sousa Viegas Azoube, também alvo da Pegadores.

De acordo com os investigadores, pelo menos R$ 32 mil teriam sido surrupiados dos cofres públicos por meio do suposto esquema, valor bloqueado pela Justiça de suas contas bancárias e aplicações financeiras a pedido da Sermão aos Peixes.

A defesa do Phil Camarão entrou com o pedido de desbloqueio de contas em dezembro de 2017. A apreciação pelo magistrado, contudo, ocorreu somente neste mês, em razão da remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, para análise de Reclamação protocolada pela defesa do titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Eduardo Lula. Ele não não conseguiu comprovar a alegação de havia sofrido constrangimento e investigação ilegal, tendo o inquérito sido arquivado e os autos retornado ao juízo de primeira instância.

“Perfil glúteo”

Em intercepção telefônica autorizada pela Justiça Federal, a PF flagrou um diálogo entre Phil Camarão e o empresário José Inácio Guará Silva, gerente executivo e um dos proprietários do célebre ICN.

Na conversa, eles detalham como funcionaria o suposto esquema de burla ao controle do ponto eletrônico de frequência dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para continuar beneficiando possíveis funcionários fantasmas por meio da contratação de uma terceirizada pela SES.

Em um dos trechos, ao conversarem sobre Dália Viegas receber pagamentos desde a passagem pela Maternidade Marly Sarney sem precisar trabalhar, Phil Camarão comenta: “Conheço, na hora que eu olhei identifiquei logo, pelo perfil glúteo”, e pede logo depois para encerrar a ligação, demonstrando certa preocupação em continuar a conversa: “Certo, em particulation, particulation. Eu tô censurado pelo SNI”.

Zelo com a coisa pública

Phil Camarão é pai do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão — que à época da intercepção era titular da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), atualmente ocupada por Lilian Guimarães.

Diferente de outros alvos da Pegadores, que foram exonerados pelo governo Flávio Dino, ele permanece prestando serviços para a rede estadual pública de saúde, agora no cargo de diretor-geral do mesmo Pam Diamante.

Em julho último, inclusive, Dino aproveitou uma ação do governo na unidade para comparecer ao local e elogiar o trabalho do investigado pela Polícia Federal no setor da saúde, afirmando que ele “mostra zelo para com a coisa pública”.

MPF analisa revogação de cautelares contra alvos da Operação Pegadores
Política

Sogra e cunhado do médico Mariado de Castro chegaram a ser presos, mas conseguiram deixar Pedrinhas sob monitoramento de tornozeleira eletrônica

Os procuradores da força-tarefa da Sermão aos Peixes deverão se manifestar, nos próximas semanas, sobre pedido de revogação das medidas cautelares contra Ideide Lopes de Azevedo e Silva e Thiago de Azevedo Silva, alvos da Operação Pegadores. Em conjunto com a Receita Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Pegadores foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, após assalto de mais de R$ 18 milhões de recursos federais repassados para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante o início do governo de Flávio Dino (PCdoB).

A vista ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão foi aberta pelo juiz federal substituto da 1.ª Vara Criminal de São Luís, Luiz Régis Bomfim Filho, da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, no início da semana passada — baixe o documento.

No despacho, o magistrado relembra que o IPL n.º 1162/2016, instaurado pela PF para apurar os desvios apontados, retornou ao juízo recentemente, após haver sido encaminhado à Terceira Turma do TRF-1 em razão de reclamação ajuizada pelo titular da SES, o advogado Carlos Eduardo Lula, indiciado pela Polícia Federal num inquérito específico, também relacionado à Sermão aos Peixes, sobre suposta corrupção numa licitação garfada pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), outro alvo da Operação Pegadores, para gerenciamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Chapadinha.

Em total de já 12 volumes, o IPL n.º 1162/2016 estava em poder da Polícia Federal, mas já se encontra sob análise do MPF, por tramitação direta dos procedimentos investigatórios, desde o último dia 10.

Ideide Azevedo e Thiago Azevedo são, respectivamente, sogra e cunhado do médico Mariano de Castro e Silva, apontado pela PF como operador do esquema, e encontrado morto em Teresina (PI), há pouco mais de seis meses. Os investigadores descobriram que eles eram sócio-proprietários de empresas utilizadas por Mariano de Castro para lavar dinheiro (MT Gás Ltda) e superfaturar serviços médicos (ISCM - Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda).

Durante a deflagração da Operação Pegadores, ambos chegaram a ser presos pela Polícia Federal, sendo encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas conseguiram o benefício do monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica.

Indiciados na Operação Pegadores pedem revogação de medidas cautelares
Política

Petição de Ideide Azevedo e Thiago Azevedo foi protocolada ontem. Eles são, respectivamente, sogra e cunhado do médico Mariano de Castro Silva, operador da organização criminosa encontrado morto

Pelo menos dois indiciados pela Polícia Federal na Operação Pegadores, considerada 5.ª fase da Sermão aos Peixes, deflagrada em novembro do ano passado contra novo desvio de mais de R$ 18 milhões na saúde no governo Flávio Dino, do PCdoB, entraram com pedido de revogação de medidas cautelares na Seção Judiciário da Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, nesta quarta-feira 26.

Trata-se de Ideide Azevedo e Thiago Azevedo, respectivamente, sogra e cunhado do médico Mariano de Castro e Silva, operador da organização criminosa que assaltou os cofres públicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e encontrado morto em Teresina (PI), há cerca cinco meses. Devido às circunstâncias em que o corpo foi encontrado, segundo o médico-legista que apura o caso, André Biondi Ferraz, há indícios de suicídio, mas não está descartado que houve homicídio. Mariano deixou uma carta-delação, onde confirma a autoria de outro manuscrito, em que revela como funcionava todo o esquema e nomes de integrantes e beneficiários da orcrim.

O processo estava paralisado em razão de um pedido do secretário estadual de Saúde e também indiciado pela PF, Carlos Lula, ao TRF-1, que tentou anular todas as provas colhidas pelos investigadores. A investida foi recentemente barrada pelo tribunal, que não concordou com a tese de Lula de que houve ilícito nas investigações.

Sobre Ideide e Thiago, a força-tarefa da Sermão aos Peixes descobriu que eles eram sócios-proprietário de empresas utilizadas por Mariano de Castro para lavar dinheiro (MT Gás Ltda) e superfaturar serviços médicos (ISCM - Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda). As informações estão no mesmo processo que apura o uso de uma sorveteria transformada da noite para o dia em empresa especializada na gestão de serviços médicos e a lista dos 400 funcionários fantasmas da SES.

Durante a deflagração da Operação, ambos chegaram a ser presos pela Polícia Federal, sendo encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas conseguiram o benefício do monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica.

Além do pedido de revogação das medidas cautelares, a 1.ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão recebeu também, na terça-feira 25, dois requerimentos do Comando da Polícia Militar do Maranhão. O conteúdo dos documentos permanece sob sigilo. O responsável por julgar os pedidos é o juiz Luiz Régis Bomfim Filho.

Corrupção na SES: TRF-1 arquiva inquérito aberto por reclamação de Carlos Lula
Política

Titular da SES tenta suspender efeitos da Operação Pegadores alegando estar sendo investigado “por via reflexa”. Arquivamento derruba acusações do secretário contra a 1º Vara Criminal Federal, PF e MPF

O desembargador federal Néviton Guedes, relator da Sermão aos Peixes no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou, no início desta semana, o arquivamento do inquérito n.º do 0017037-45.2018.4.01.0000, instaurado como resultado de uma reclamação do titular da poderosa Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Eduardo Lula, àquela Corte.

Segundo parecer do procurador Regional da República Bruno Calabrich, o procedimento foi aberto por desmembramento de outro inquérito policial, de n.º 40715-18.2016.4.01.3700, — com base na revelação feita pelo ATUAL7 sobre o supersalário da enfermeira Keilane Silva Carvalho — para apurar possíveis desvios recursos públicos federais destinadas ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo Flávio Dino, do PCdoB, com entidades do terceiro setor — baixe o documento.

Longe de ser uma canonização do titular da SES, como tenta manipular a opinião pública o próprio secretário e demais auxiliares e anilhados do Palácio dos Leões, o arquivamento apenas confirma que foi o próprio Carlos Lula, por meio de sua defesa, possivelmente por medo da iminência de um pedido de prisão, foi quem criou o equivocado entendimento de que ele era um dos alvos da Operação Pegadores.

Desmembramento

Após a deflagração da Operação Pegadores, que indiciou 18 pessoas — nenhuma delas com foro por prerrogativa de função — por suspeitas de participação no megaesquema de corrupção institucionalizado na SES, Carlos Lula ajuizou uma Reclamação Constitucional no TRF-1 — ainda pendente de julgamento definitivo —, com pedido de medida cautelar, pela suspensão imediata dos efeitos de todas as decisões proferidas pela 1º Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, sob a alegação de que ele estaria sendo investigado pelos federais “por via reflexa”, isto é, mesmo não estando formalmente indiciado, o que caracterizaria “usurpação de competência promovida pelo juízo de origem” em detrimento do TRF-1.

Ao analisar o caso, o desembargador Ney Bello Filho concedeu a liminar pleiteada por Lula, e determinou a remessa de todo o caso relacionado à Pegadores à Corte Federal.

Com os autos já encaminhados pela 1º Vara Criminal Federal ao TRF-1, o Ministério Público Federal (MPF) requereu o desmembramento das investigações em relação ao secretário, para que fosse afirmada apenas para ele a competência do TRF-1, e, com relação aos demais investigados, que fosse determinado a devolução dos autos ao juízo de origem.

Apesar da insistência de Lula, que peticionou pela manutenção do caso no tribunal, Néviton Guedes atendeu ao pedido de desmembramento feito pelo MPF.

Por esta razão, o TRF-1 teve de autuar o inquérito n.º do 0017037-45.2018.4.01.0000, apenas sobre a eventual participação do titular da Secretaria de Saúde do Maranhão na subtração da verba pública por meio do esquema desbaratado pela Operação Pegadores.

Arquivamento

Conforme Bruno Calabrich, durante as investigações relacionadas à 2ª fase da Operação Sermão aos Peixes, denominada Abscôndito, foram registrados, em interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, pelo menos dois diálogos travados entre Carlos Lula, quando este ainda era subsecretário estadual de Saúde, e o médico Benedito Silva Carvalho, um dos proprietários do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) — este último, sim, alvo da interceptação.

O próprio Carlos Lula, porém, ressalta o procurador Regional da República, “não estava sendo investigado”. O nome dele, destaca Calabrich, foi meramente “mencionado (pelo MPF e pela polícia) apenas por ter, enquanto subsecretário, demonstrado estranhamento, e até aparente discordância, a respeito da folha salarial que teve ciência”. O fato de que Lula não foi alvo de nenhum dos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão quando de deflagração da Pegadores também é destacado por Calabrich para ratificar que o auxiliar do Palácio dos Leões não foi investigado no âmbito do inquérito relacionado àquela operação federal.

Este entendimento, inclusive, já havia sido registrado pelo MPF em parecer pela improcedência da reclamação de Carlos Lula ao TRF-1, e confirmado pelo desembargador federal Néviton Guedes, pelo simples fato de que secretário, segundo as interceptações telefônicas, tomou conhecimento do listão dos funcionários fantasmas da SES somente quando de fato assumiu o comando da pasta.

“O estudo dos autos do presente inquérito revela que Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, não está sendo investigado pela Polícia Federal [...]”, diz trecho de decisão de Guedes.

Como Lula não estava sendo investigado, não havia como ter suspeitas ou indícios de que ele possa ter participado da subtração dos R$ 18 milhões surrupiados da SES — valor correspondente apenas ao esquema desbaratado pela Pegadores, inclusive por meio de uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos.

Apenas por este motivo — e não como confirmação de que houve “infâmias e injustas acusações” contra Carlos Lula, como tenta fazer crer o titular da SES e o entorno do governo Flávio Dino nas redes sociais —, que o desembargador relator da Sermão aos Peixes conclui da decisão que não se verifica “dos elementos até então colhidos nos autos da investigação qualquer conduta do Secretário de Saúde Carlos Eduardo de Oliveira Lula que possa ser considerada ato ilícitos e muito menos criminoso”.

Outro inquérito

Apesar de livre das investigações abertas no TRF-1 por reclamação dele próprio, o secretário de Saúde do Maranhão permanece indiciado em um outro inquérito na Polícia Federal, também no âmbito da Sermão aos Peixes. Este outro inquérito, de n.º 0606/2017-4/SR/PF/M, instaurado por iniciativa própria da força-tarefa federal que apura a corrupção institucionalizada na SES, permanece aberto.

Conforme revelou o ATUAL7 no mês passado, diante do avanço nas investigações pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) no processo 00209.100328/2017-45/CGU/MA, Carlos Lula tentou barrar os levantamentos que apontam indícios de malandragem, da parte dele, na licitação para o controle da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

O processo licitatório, inclusive, por coincidência ou direcionamento a ser confirmado pelas investigações em andamento, teve consagrado como vencedor a Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo das últimas duas fases da Operação Sermão aos Peixes, após escamoteio de mais de R$ 36 milhões dos cofres públicos federais, até mesmo na cueca, destinadas ao sistema de saúde do Estado.

Carlos Lula, inclusive, teve dois pedidos liminares em Habeas Corpus, pela suspensão dessas investigações pela CGU, negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por conta do indiciamento, ele desistiu dos HCs.

Flávio Dino vaza que Palácio dos Leões será alvo de nova operação da PF
Política

Governador do Maranhão insinuou que o grupo do ex-presidente José Sarney estaria tramando a ação com um delegado federal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para vazar sobre a iminência de deflagração de suposta nova operação da Polícia Federal contra o seu governo. De acordo com o comunista, a ação estaria sendo articulada pelo grupo comandado pelo ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA), por meio de um delegado da PF — que não teve o nome revelado.

“Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, disse Dino.

É a segunda vez em que o governador maranhense insinua o uso político da PF contra o seu governo. A primeira foi após o Palácio dos Leões ser alvo da Operação Pegadores, 5ª fase da Sermão aos Peixes.

Segundo a força-tarefa, mais de R$ 18,3 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos. O dinheiro, segundo os investigadores, teria como origem a verba federal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), enviada para o governo comunista aplicar em saúde pública no estado.

O vazamento de suposta operação da PF feita por Dino é semelhante a feita pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad, em 2015. Dias antes da primeira fase da Sermão aos Peixes, Murad também usou as redes sociais para anunciar que havia a iminência de deflagração de uma suposta operação da PF contra ele, o que foi confirmado logo depois.

Acusada de desviar R$ 18,3 milhões, Curado declara patrimônio de R$ 312,5 mil
Política

Bens são menores do que os declarados há dois anos, quando concorreu ao cargo de prefeita de Imperatriz. Ela foi alvo da Operação Pegadores, uma das fases da Sermão aos Peixes

A ex-subsecretária-adjunta de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão possuir exatos R$ 312,5 mil em bens. A informação foi levantada pelo ATUAL7 no DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ela concorre em outubro próximo à Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo Patriota (antigo PEN). O partido faz parte da coalizam de partidos que coligaram pela reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Apesar do patrimônio declarado não ser elevado, e somente um pouco maior do que o informado ao TRE/MA em 2016, quando disputou a Prefeitura Municipal de Imperatriz, Curado foi acusada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, em novembro do ano passado, de haver desviar R$ 18,3 milhões dos cofres no Estado. O dinheiro, segundo os investigadores, teria como origem a verba federal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), enviada para o governo comunista aplicar em saúde pública no estado.

Alvo da Operação Pegadores, ela chegou a ficar presa por alguns dias, sendo solta por força de uma decisão do desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRE) da 1º Região. O bloqueio de R$ 18,3 milhões, valor que ela é acusada de haver desviado, porém, foi mantido.

Segundo a Polícia Federal, o dinheiro teria sido surripiado por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor — inclusive, até mesmo, uma sorveteria.

Curado, que agora declarou oficialmente não possuir esse dinheiro todo, tem evitado celebrar um acordo de delação premiada e sempre negou as acusações. Os bens declarados por ela ao TRE/MA, nesta eleição, são dois veículos e a participação societária numa empresa.

Quebras de sigilos bancário e de e-mail de Mariano devem confirmar rota do dinheiro
Política

Carta escrita pelo médico detalha que extratos e correio eletrônico comprovariam pagamentos alheios aos contratos entre a SES e terceirizadas. Até caixão para membro do PCdoB ele diz ter pago

As quebras de sigilos bancário e de e-mail de Mariano de Castro Silva, apontado pela Sermão aos Peixes como operador do esquema criminoso que desviou mais de R$ 18,3 milhões dos cofres da saúde nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, devem confirmar diversos pagamentos alheios aos contratos firmados entre terceirizadas e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o gerenciamento de unidades hospitalares pertencentes à rede pública estadual no Maranhão.

De acordo com um manuscrito feito pelo médico, já confirmado pelo próprio como de sua autoria, na carta de despedida deixada onde foi encontrado morto, em Teresina (PI), quando cumpria prisão domiciliar, consultas aos extratos de suas contas e de cartão de crédito, além do correio eletrônico, comprovariam todos os gastos detalhados por ele, numa carta escrita em Pedrinhas, sempre com citação aos nomes dos supostos beneficiários.

Num dos trechos, Mariano diz que os pagamentos eram feitos por direcionamento do Palácio dos Leões. “Por pedido da Dra. Karla/Dr. Lula [provavelmente Karla Suely Trindade e Carlos Lula] - Vindo do Palácio... Paguei R$ 11 mil para urna e translado de um corpo de São Luís para outro estado... Transferi da minha conta para funerária. (...) Está no meu extrato”, detalha.

Esse caixão e o translado, segundo Mariano diz em outro trecho da carta, teriam sido pago para um membro do PCdoB nacional.

Ainda na carta, o médico diz que diversos serviços eram pagos por ele, por meio de cartão de crédito, mas colocados na prestação de contas dos institutos. A Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo principal das operações Rêmora e Pegadores, desdobramentos da Sermão aos Peixes, também “pagava por fora vários serviços”, segundo Mariano. “Posso mostrar os extratos de transferências….  Pagos”, diz.

Em outro trecho, Mariano Silva diz que, além do IDAC, outros institutos também tiveram gastos alheios aos seus respectivos planos de serviços, e detalha que a previsão de recursos era sempre acima de 50% do valor pesquisado. “Teve uma vez que foi mandado um pedido de equipamento para o [Hospital] Carlos Macieira… chegou lá o orçamento era de 747 mil… eu mesmo liguei e o valor era na realidade 559 mil… o secretário autorizou 559 e nunca foi feita a aquisição… tem no meu ‘email’…”, alerta.

Operação Pegadores

Durante as investigações no âmbito da Sermão aos Peixes, a partir de um inquérito policial instaurado em julho de 2015, com base na revelação do ATUAL7 de que a enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do então secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, estava sendo beneficiada com um super contracheque de mais de R$ 10 mil por mês, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na SES no primeiro ano do governo Flávio Dino, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas, amantes e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais. Louis Philip Moses Camarão, pai do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, por exemplo, ao falar sobre uma mulher identificada como Dália de Sousa Veigas Azoube, que seria funcionária fantasma, foi flagrado em intercepção telefônica tecendo comentários desabonadores a respeito dela. “Conheço, na hora que eu olhei identifiquei logo, pelo perfil glúteo”, diz.

Ainda segundo as investigações, foram encontrados indícios da existência de quase 430 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. A relação dessas pessoas, segundo a PF, era controlada por Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada de Márcio Jerry. Ela teve determinado pela Justiça Federal o bloqueio em mais de R$ 50 mil em suas contas bancárias.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, segundo a força-tarefa da Sermão aos Peixes, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa que era uma sorveteria, identificada como O.R.C Gestão e Serviços Médicos Ltda, foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de mais de R$ 1,2 milhão. Osias de Oliveira Santos Filho, proprietário da O.R.C Gestão e Serviços Médicos, conforme revelou o ATUAL7, tem bom trâmite dentro do Palácio dos Leões e com membros do alto escalão do governo Dino.

De acordo com a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior que os R$ 18,3 milhões já confirmados como desviados, pois os investigadores apuraram que a orcrim teria continuado a operar o esquema criminoso mesmo após a deflagração da Operação Pegadores.

Citação a Flávio Dino em carta de Mariano deve chegar ao STJ
Política

Governador do Maranhão possui foro privilegiado. Médico apontado pela PF como operador de esquema mandou recado ao comunista em manuscrito

Deve chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a citação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), numa das cartas feitas a punho próprio pelo ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o médico Mariano de Castro Silva.

Alvo da Operação Pegadores, desdobramento da Sermão aos Peixes, Mariano foi encontrado morto na semana em Teresina, no Piauí, onde cumpria prisão domiciliar após haver passado pelo Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele era apontado pela Polícia Federal como operador da organização criminosa que assaltou mais de R$ 18 milhões dos cofres da saúde, logo nos primeiros meses do governo comunista.

Como Dino possui foro privilegiado, em razão do cargo que ocupa, para investigar a citação ao seu nome no manuscrito, a PF e o Ministério Público Federal (MPF), em tese, precisam da autorização do STJ. Esse pedido pode até já ter sido feito, deferido, inclusive com autorização para a realização de algumas diligências como a coleta de provas, e estar em segredo de justiça.

No STJ, o relator-prevento da Sermão aos Peixes é o ministro Ribeiro Dantas.

O ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino por e-mail, desde a última segunda-feira 16, para que ele se posicionasse sobre a citação ao seu nome no manuscrito, mas não recebeu retorno até esta publicação.

Carta

Num do manuscrito de Mariano Silva — confirmado por ele próprio como de sua autoria, na carta de despedida encontrada pela polícia no local onde estava seu corpo —, é detalhado o funcionamento de todo o esquema instalado na SES por meio da contratação de servidores públicos fantasmas – apadrinhados de políticos, e até mesmo amantes – e do uso de empresas de fachada, como uma sorveteria que, segundo os investigadores, da noite para o dia, virou empresa especializada na gestão de serviços médicos.

Em diversos trechos, o médico cita nomes de autoridades, políticos, empresários e servidores públicos ainda lotados na Secretaria de Estado da Saúde, e deixa um recado enigmático, direcionado ao titular da SES, Carlos Eduardo Lula, já alvo de inquérito da PF e em iminência de decreto de prisão, e o governador Flávio Dino.

“Conversar com Rafael e Thiago… Para Pinto e Tema ir a Lula e Flávio Dino… A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

O conteúdo e o porquê desse recado, em razão de para quem ele foi especificamente direcionado, são as peças-chave para o avanço das investigações da Sermão aos Peixes.

O secretário Carlos Lula, por conta da citação ao seu nome, também foi procurado pela reportagem, por meio da secretaria de Comunicação e pelo seu contato de celular, no WhatsApp. Lula, porém, não retornou o contato.

Mariano em carta de despedida sobre carta-denúncia: “Foi boa porque expôs a verdade…”
Política

Médico foi encontrado morto em Teresina, no Piauí. Em documento, ele confirma autoria de manuscrito que cita nomes de autoridades e detalha funcionamento de esquema na SES

A carta de despedida do médico Mariano de Castro Silva, encontrado morto em Teresina, no Piauí, e compartilhada com a Polícia Federal, traz trechos em que ele confirma a autoria de um outro manuscrito, onde detalha como funcionava o esquema de desvio multimilionário de dinheiro público desbaratado pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, e cita nomes de diversos políticos, empresários e servidores públicos, que supostamente teriam envolvimento com a organização criminosa.

O ATUAL7 teve acesso ao documento, com exclusividade.

Nele, em sua maior parte de cunho familiar, Mariano diz num dos trechos que, durante o período em que esteve preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entregou a carta-denúncia a um advogado identificado apenas como Zé Carlos, e que este teria vendido a missiva para um blog ou teria mandado alguém vender. “Lá conto tudo”, revela, dizendo que, por conta da delação que fez na carta-denúncia, ele estaria mais prejudicado ainda em sua própria situação, e que não queria mais “dar trabalho” aos seus familiares.

Ainda na carta de despedida, o médico diz se sentir aliviado com o que fez, isto é, ter colocado no manuscrito, divulgado pelo Blog do Neto Ferreira, sobre como entrou na Secretaria de Estado da Saúde (SES), como os cofres públicos eram assaltados pela orcrim, e quem eram as pessoas e empresas que supostamente participavam e lucravam com o esquema. “Foi boa a carta porque expôs a verdade... E mostra o quanto sofri fazendo o que era errado (...) espero que Deus perdoe os meus pecados”, atenua Mariano.

Ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão, Mariano Silva foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado, durante a deflagração da Operação Pegadores, considerada a quinta fase da Sermão aos Peixes. A passagem por Pedrinhas também foi registrada na carta de despedida: “Não vou voltar para aquele lugar”, diz ele.

De acordo com os investigadores, ele seria o operador do esquema que teria desviado mais de R$ 18 milhões nos primeiro meses do atual governo.

Contra a delação premiada

Por conta da defesa do médico haver sido feita conjuntamente pelo advogado Jorge Arturo e o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal, parte da imprensa publicou que Arturo teria sido o responsável pelo vazamento da carta-denúncia.

Contudo, além do próprio Mariano Silva informar na carta de despedida que o vazamento foi feito por outro advogado, em contato por telefone com o ATUAL7, Arturo disse ser contra o instituto da delação premiada, e lembrou que Mariano estava prestes a ter um habeas corpus julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive já com manifestação favorável por parte do Ministério Público Federal (MPF), pela retirada das medidas cautelares de prisão domiciliar.

“Não sabíamos da existência desta carta denúncia específica, a que foi vazada, mas querer usá-la para desvirtuar a verdade é algo menosprezível. Em nosso escritório, as armas são as técnicas jurídicas e não o jogo vil da política! Ademais, por que iríamos querer delação de Mariano se este estava prestes a ser solto com manifestação do próprio MPF? Cabe agora a Polícia Federal investigar a veracidade da carta denúncia vazada, bem como seu teor. A Polícia Federal é para mim uma das instituições de maior credibilidade deste país. Desta forma, confio no trabalho dela e, com certeza, em breve, veremos o resultado desse trabalho!”, declarou Jorge Arturo.

A mesma manifestação, de ser contra a delação premiada e de que Mariano estaria prestes a ter revogada as medidas cautelares, também foi, em nota à imprensa, pelo escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal.

“O processo estava pronto para julgamento e contava com parecer favorável do Ministério Público Federal, no sentido de revogar a domiciliar, para que ele pudesse trabalhar e sustentar sua família”, informou o escritório, num dos trechos da nota.

Em suas manifestações, o advogado Jorge Arturo e o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal demonstraram ainda que não conhecem o advogado Zé Carlos.

Governo defende médico, após ele ser encontrado morto

No período em que esteve preso em Pedrinhas, o Governo do Maranhão, por meio da SES, emitiu nota informando que o médico havia sido prontamente exonerado dos quadros da pasta, e que não teria mais qualquer ligação com o Palácio dos Leões.

Após a confirmação de sua morte, porém, numa nova nota, o governo se solidarizou com Mariano Silva e família, e insinuou que a prisão do médico pela PF teria sido arbitrária.

Em HC, Carlos Lula tenta suspender inquérito da PF e investigações da CGU
Política

Força-tarefa da Sermão aos Peixes apura se houve irregularidades do secretário de Saúde do Maranhão no contrato celebrado entre o IDAC e a SES, para administração da UPA de Chapadinha

Tem relação direta com o contrato assinado entre a Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, o habeas corpus impetrado pela defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, para brecar o avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes - baixe o documento — baixe o documento.

De acordo com o que apurou o ATUAL7, durante as investigações da primeira fase da operação — que culminou com a prisão de diversas pessoas e a condução coercitiva do ex-titular da SES, Ricardo Murad — os investigadores descobriram que o mesmo modus operandi de assalto aos cofres públicos que supostamente vinha ocorrendo no governo anterior, da emedebista Roseana Sarney, estaria sendo também operado no atual governo, do comunista Flávio Dino.

Por esta razão, enquanto eram colhidos indícios de desvios de verba pública federal para uso nos autos relacionados às operações Rêmora e Pegadores, respectivamente, quarta e quinta fase da Sermão aos Peixes, foi deferido judicialmente o desmembramento das investigações para apurar suposta fraude no processo licitatório relacionado a esse contrato, resultando na abertura de pelo menos dois inquéritos policiais pela PF, um para apurar delitos praticados durante a vigência do contrato e outro especificamente, em razão de indícios de fraude na escolha do IDAC, sobre a conduta de Carlos Lula.

É em razão desse segundo inquérito, que o investiga Lula, que levou a defesa a impetrar com o habeas corpus contra o delegado de polícia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, Wedson Cajé, e o procurador Regional da República, Bruno Calabrich. O argumento é de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal. Lula, inclusive, deveria prestar depoimento à força-tarefa da Sermão aos Peixes na quarta-feira passada, dia 11 - um dia antes do médico Mariano de Castro Silva, apontado pelos investigadores como operador da organização criminosa, ser encontrado morto em Teresina, no Piauí.

No documento, a defesa de Carlos Lula alega que a desembargadora federal Mônica Sifuentes teria determinado o arquivamento do inquérito policial aberto contra o secretário; e que documentos oficiais oriundos do Fundo Estadual de Saúde (FES) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmam categoricamente a impossibilidade de verbas federais para a UPA de Chapadinha. O município é administrado pelo prefeito Magno Bacelar (PV), que aparece na foto em destaque da reportagem, inaugurando a unidade, na companhia do governador Flávio Dino, do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), e do sócio-proprietário do IDAC, Antônio Augusto Silva Aragão, preso quando da deflagração das operações Rêmora e Pegadores.

Os pedidos feitos no HC são de suspensão imediata da prática de quaisquer atos investigativos praticados pela autoridade policial, dentre elas as investigações (colheita de depoimentos e outros) que vem sendo realizadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); e a juntada, por meio de compartilhamento, das provas colhidas no inquérito que apura as irregularidades no contrato entre o IDAC e a SES, para administração da UPA de Chapadinha.

Distribuição

Os autos foram inicialmente distribuídos ao gabinete do desembargador federal Mário Cesar Ribeiro, tendo o relator convocado naquele gabinete — juiz federal Leão Aparecido Alves — determinado a consulta ao desembargador federal Ney Bello acerca de possível prevenção, em razão da distribuição anterior a ele de feitos relacionados à Operação Sermão aos Peixes.

Ney Bello chegou a aceitar a prevenção indicada, mas posteriormente encaminhou os autos para a Mônica Sifuentes, como se o processo tivesse relação com o gabinete da desembargadora.

A magistrada, por sua vez, devolveu os autos a Ney Bello, que finalmente encaminhou os autos ao desembargador Neviton de Oliveira Batista Guedes, relator-prevento da Sermão aos Peixes no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e dos desdobramentos que resultaram nas operações Rêmora e Pegadores.

Remessa ao STJ e informação falsa

Ao analisar o HC, Neviton Guedes decidiu remeter os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para julgar habeas corpus impetrado contra ato praticado por procurador Regional da República.

Antes de proferir a decisão, porém, solicitou manifestação da desembargadora Mônica Sifuentes a respeito do informado pela defesa de Carlos Lula no HC, de que ela havia determinado o arquivado do inquérito policial contra o titular da SES.

Em resposta,a magistrada desmentiu a informação, e declarou que jamais determinou o arquivamento do inquérito policial federal, mas apenas o arquivamento aos autos da petição criminal que informava a instauração do procedimento investigatória contra Lula.

“(...) No entanto, o IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (...)”, despachou a desembargadora federal.

Ainda na decisão que remeteu a palavra final sobre o HC ao STJ, Neviton Guedes desmentiu a informação de que o TRF-1 não teria conhecimento de que Carlos Lula estava na mira da força-tarefa da Sermão aos Peixes. Segundo o magistrado, desde o dia 27 de junho do ano passado, foi autuada na Corte a petição criminal da PF que informava a instauração do inquérito contra o secretário estadual de Saúde.

PF vai investigar conteúdo de carta encontrada com Mariano Silva
Política

Documento pode confirmar a veracidade de outro manuscrito, que envolve políticos, empresários e servidores estaduais no desvio de R$ 18 milhões da SES

A Polícia Federal deve abrir investigação para apurar o conteúdo da carta encontrada com o médico Mariano de Castro Silva, ex-ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão.

Ele foi encontrado morto num apartamento em Teresina (PI), na noite de quinta-feira 12, onde cumpria prisão domiciliar após conseguir deixar o Complexo Penitenciária de Pedrinhas, por suspeitas de integrar uma organização concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, para assaltar os cofres públicos da saúde. Mais de R$ 18,3 milhões, segundo a PF, teriam sido desviados por meio do esquema, desbaratado pela Operação Pegadores, em novembro do ano passado.

Nessa sexta-feira 13, antes mesmo do senador Roberto Rocha (PSDB) solicitar ao Ministério da Justiça providências a respeito da morte de Mariano Silva, homens da Polícia Federal do Maranhão já haviam se deslocado para Teresina. No local onde o ex-assessor da SES foi encontrado morto, além da carta, foram recolhidos um notebook e um celular, que seriam de Mariano.

De posse dos escritos encontrados com o médico, além de averiguar os relatos deixados por ele, os investigadores poderão confirmar ainda a veracidade de uma outra carta, atribuída a Mariano Silva, divulgada em primeira mão pelo Blog do Neto Ferreira, no início desta semana. Ontem, houve a divulgação da íntegra da carta.

No documento, Mariano se defende das suspeitas de participação na Orcrim; relata que seguia orientações do Palácio dos Leões; e aponta os nomes de quem dava as ordens e quem se beneficiava do esquema criminoso. Também é detalhado como os recursos públicos eram subtraídos e utilizados para custeio de diversas coisas alheias à manutenção das unidades hospitalares pertencentes a rede pública estadual de saúde.

Se essa outra carta for confirmada como escrita de punho próprio pelo ex-assessor da SES, diversos políticos, empresários e servidores públicos podem ser alvo de novos desdobramentos da Sermão aos Peixes, nome dado pela força-tarefa de investigadores à primeira fase da operação deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF) contra o desvio de dinheiro público federal por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor.

Operação Pegadores

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, a partir de um Inquérito Policial instaurado em julho de 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde no ano de 2015, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Foram encontrados indícios da existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, cabe destacar que em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1,2 milhão.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18,3 milhões. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois restou comprovado que a modalidade delitiva continua a ser praticada no ano de 2017, mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes. 

Roberto Rocha pede ao Ministério da Justiça que investigue morte de Mariano
Política

Médico foi encontrado enforcado em Teresina. Ele era apontado pela PF como operador do esquema que desviou R$ 18 milhões do governo Flávio Dino

O senador Roberto Rocha Roberto (PSDB) protocolou, nesta sexta-feira 13, ofício no Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal investigue a morte do médico Mariano de Castro Silva.

Alvo da Operação Pegadores, deflagrada no ano passado pela PF, como desdobramento da Sermão aos Peixes, Mariano era apontado pelos investigadores como o operador da organização criminosa concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB. Mais de R$ 18 milhões foram assaltos dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oriundo de verba federal destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do esquema.

Ele foi encontrado enforcado com uma corda em seu apartamento, no bairro de Ininga, zona leste de Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

De acordo com o portal GP1, o coordenador do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina (PI) e médico-legista, André Biondi Ferraz, ainda não é possível afirmar se Mariano Silva suicidou-se ou foi vítima de homicídio.

“O corpo chegou na noite e foi examinado pelo médico-legista. E a causa morte aparentemente está por asfixia, mas ainda está sendo delineado. A asfixia pode ser suicídio ou homicídio, mas ainda não dá para a gente antecipar. O mais adequado é a gente aguardar o laudo do médico-perito”, explicou.

Carta-bomba

Numa carta divulgada pelo Blog do Neto Ferreira, atribuída a punho próprio de Mariano Silva, há relatos de como funcionava a Orcrim, além da citação a diversos políticos, empresários e autoridades da política maranhense, como supostos integrantes da quadrilha.

O próprio Dino, além do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula — que barrou as investigações da Pegadores no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, após perceber iminente risco de ser preso, estão dentre os citados na carta-bomba.

“A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

“Suicídio ou homicídio”, diz médico-legista sobre morte de Mariano
Política

Médico foi encontrado enforcado em seu apartamento. Ele era apontado pela PF como operador do esquema que desvio dinheiro da Saúde no governo Flávio Dino

O coordenador do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina (PI) e médico-legista, André Biondi Ferraz, declarou ao portal GP1 que ainda não é possível afirmar se o médico piauiense Mariano de Castro Silva — encontrado enforcado em seu apartamento, onde cumpria prisão domiciliar, na noite dessa quinta-feira 12 — suicidou-se ou foi vítima de homicídio.

“O corpo chegou na noite e foi examinado pelo médico-legista. E a causa morte aparentemente está por asfixia, mas ainda está sendo delineado. A asfixia pode ser suicídio ou homicídio, mas ainda não dá para a gente antecipar. O mais adequado é a gente aguardar o laudo do médico-perito”, explicou.

Alvo da Operação Pegadores, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal, Mariano era apontado pelos investigadores como o operador da organização criminosa concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB. Mais de R$ 18 milhões foram assaltos dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oriundo de verba federal destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do esquema.

Carta-bomba

Numa carta divulgada durante a semana pelo Blog do Neto Ferreira, atribuída a punho próprio de Mariano Silva, há relatos de como funcionava a Orcrim, além da citação a diversos políticos, empresários e autoridades da política maranhense, como supostos integrantes da quadrilha.

O próprio Dino, além do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula — que barrou as investigações da Pegadores no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, após perceber iminente risco de ser preso, estão dentre os citados na carta-bomba.

“A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

Investigado na Pegadores é encontrado enforcado após revelação de carta-bomba
Política

Mariano Silva era apontado pela PF como operador da Orcrim. Documento atribuído a ele detalha funcionamento do esquema e cita Flávio Dino, Carlos Lula, empresários e deputados estaduais

O médico piauiense Mariano de Castro Silva, alvo da Polícia Federal na deflagração da Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Sermão aos Peixes, foi encontrado enforcado com uma corda em seu apartamento, no bairro de Ininga, zona leste de Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em novembro do ano passado, Mariano teve prisão preventiva decretada pela Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, permanecendo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, por mais de um mês.

De acordo com os investigadores, ele era suspeito de ser o operador da suposta organização criminosa que, segundo a PF, desviou mais de R$ 18 milhões de recursos federais nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor.

Carta-bomba

Uma carta-bomba supostamente escrita pelo médico, que teve trechos publicados com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira ao longo desta semana, revela a citação a vários políticos, empresários e autoridades como participantes do esquema desbaratado pela Polícia Federal.

Dentre os citados estão, por exemplo, o próprio governador Flávio Dino; o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; o ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; a ex-subsecretária estadual de Saúde, Rosângela Curado; o médico de Pinheiro, Leonardo Sá; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema; diversos deputados estaduais; e servidores que permanecem lotados na Secretaria de Estado da Saúde (SES), mesmo após a operação da Polícia Federal.

Há um desabafo num dos trechos do documento: “A culpa não pode ficar só comigo...”, alerta.

A carta, que teria sido escrita por Mariano Silva no período em que ele esteve em Pedrinhas, traz ainda há a afirmação de que, por orientação dos Leões, houve o custeio, com dinheiro que teria sido desviado da saúde pública, até mesmo de um caixão e o transporte da urna de um integrante do PCdoB nacional, partido de Dino.

O ATUAL7, inclusive, já havia publicado sobre a Polícia Federal estar investigando o uso da verba da SES para o pagamento de “outras coisas”.

Governo se posiciona

Diante da forte repercussão provocada pelo enforcamento de Mariano Silva, o Governo do Maranhão, por meio da SES, emitiu nota a respeito do assunto. No documento, o governo diz lamentar a “trágica perda” do profissional, se “solidariza aos familiares e amigos” e até insinua que houve “arbitrariedade” na prisão do investigado.

Apesar da sensibilidade demostrada pelo Executivo estadual com o ocorrido, chama a atenção o fato de que, durante o período em que o médico esteve em Pedrinhas e na conversão da prisão preventiva em domiciliar, não houve a prestação de qualquer solidariedade às pessoas mais próximas de Mariano e nem críticas à sua prisão.

Pegadores: Rosângela Curado aponta envolvimento de Lula e figurões da SES
Política

Ex-subsecretária de Saúde revelou que todos os pagamentos feitos às empresas apontadas pela PF como de fachada foram autorizadas pelo titular da SES

A ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, suplente de deputada federal Rosângela Curado (PDT), apontou para o envolvimento do ex-secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, no esquema de desvios de dinheiro público da pasta, em mais de R$ 18 milhões, desbaratados pela força-tarefa da Sermão aos Peixes por meio da Operação Pegadores, da Polícia Federal. Além de Pacheco, outros figurões da SES, ligados aos setores financeiro e de pagamentos, também foram puxados para dentro da suposta organização criminosa.

Em entrevista ao programa Notícia em Foco, da Band de Imperatriz, a pedetista explicou que uma subsecretaria é subordinada ao comando da pasta. E revelou que, para que ocorresse a liberação de todos os pagamentos feitos a empresas apontadas pela PF como de fachada, e aos funcionários fantasmas — eram necessárias a assinaturas de outras pessoas da SES, que não foram alvo da operação federal.

“Me explique aqui uma coisa: por que só eu que estou aqui, se a lei 8080/90 do SUS diz que os ordenadores de despesa tem que ser pelo menos três assinaturas? Por que é que o secretário de Saúde não está aqui, que pagou também os R$ 11 milhões? Por que que o secretário adjunto de Finanças não está aqui? E por que que o diretor do Fundo Estadual de Saúde não está aqui? Por que só eu estou aqui respondendo por R$ 11 milhões que foram pagos aos médicos e pelos R$ 7 milhões que foram pagos aos 425 funcionários?”, contou ela, narrando a conversa que teve com o delegado que tomou seu depoimento.

Em clara referência ao atual titular da SES, Carlos Eduardo Lula — que conseguiu suspender a Pegadores no TRF-1 —, Curado também revelou que ainda há mais gente a ser investigada pela Sermão aos Peixes, além dos que já foram presos pela PF. “Pessoas que fazem parte da gestão”, disse ela.

“É um inquérito de investigação e ainda tem muita gente para ser investigada, ainda tem muita gente pra ser ouvido, muitas pessoas, pessoas que fazem parte da gestão da Saúde. Não fui só eu, eu já não estava mais lá dentro”, declarou.

Segundo interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, ao assumir a vaga ocupada por Curado na SES, Lula tomou conhecimento de todo o esquema. Contudo, ele não denunciou a organização criminosa a nenhum órgão federal, nem abriu qualquer investigação sobre o esquema, que continuou a ser operado na pasta durante a sua gestão.

Abaixo, a entrevista completa:

Dino e aliados em Imperatriz evitam aparição pública com Curado
Política

Ex-subsecretaria de saúde virou lepra política desde que foi alvo da Polícia Federal na Operação Pegadores

A ausência de Rosângela Curado na reunião do governador Flávio Dino (PCdoB) com aliados em Imperatriz, realizada na noite dessa sexta-feira 2, é uma referência clara de que a ex-subsecretária estadual de Saúde virou uma espécie de lepra política para o Palácio dos Leões e seu entorno.

Desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Pegadores contra o megaesquema de corrupção de empresas de fachada e funcionários fantasmas no governo comunista, apontando Curado como uma das cabeças da organização criminosa que roubou mais de R$ 18 milhões dos cofres da saúde, Dino e dinistas passaram a evitar qualquer tipo de aparição pública ao lado da agora ex-aliada.

A regra é evitá-la em público, para que Flávio Dino não seja associado à Orcrim que assaltou a saúde estadual, e acabe tendo a reeleição ameaçada. Até mesmo a saída do PDT, partido que faz parte da coalizam de reeleição de Dino e pelo qual Curado disputou as eleições para a prefeitura de Imperatriz em 2016, foi articulada.

O curioso é que, em relação ao político e empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, a reação foi totalmente contrária.

Além de dividir palanque com o ex-presidiário, Flávio Dino ainda abriu os cofres do estado para uma empresa operada pelo agiota. Os contratos assinados com o governo, inclusive, são todos multimilionários.

Pegadores aguarda por decisão de relator no TRF-1 há duas semanas
Política

Investigações contra o desvio de dinheiro público da saúde no governo Flávio Dino estão suspensas a pedido do secretário Carlos Lula

A força-tarefa da Operação Pegadores, um dos braços da Sermão aos Peixes, que combate o megaesquema de corrupção de desvio de dinheiro público no governo Flávio Dino por meio de contratos fraudulentos com empresas de fachada e funcionários fantasmas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aguarda há duas semanas por uma decisão do novo relator do processo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o desembargador federal Néviton Guedes.

Ele substituiu o desembargador Ney Bello Filho, que ocupava a função por prevenção, mas encaminhou os autos para distribuição à Segunda Seção da Corte.

Iniciadas na primeira instância da Justiça Federal do Maranhão, as investigações estão paralisadas há quase três meses, quando, diante da iminência de ser alvo de pedido de prisão, o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, buscou abrigo por foro na Corte.

Na mesma decisão em que distribuiu os autos, Bello também decretou que as investigações fossem suspensas, atendendo em parte aos pedidos feitos por Lula, que queria ainda que fossem sustadas todas as decisões de prisão, busca e apreensão e sequestro de bens de membros da organização criminosa, proferidas pela 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, em novembro do ano passado, quando a Pegadores foi deflagrada.

Em janeiro, decorreu o prazo de Lula e de sua defesa, e no início de fevereiro o do Ministério Público Federal (MPF), integrante da força-tarefa. Os autos seguem na mesa de Guedes desde então, aguardando a conclusão do relator.

Como se trata ainda apenas de decisão interlocutória, a expectativa é de que, até maio, o desembargador federal já conclua a sentença, pelo desmembramento das investigações, determinando o prosseguimento dos levantamentos contra o titular da SES e de outros agentes públicos detetores de foro no TRF-1, e dos demais integrantes da Orcrim na primeira instância da Justiça Federal maranhense.

Novas fases da Sermão aos Peixes, inclusive, devem ser deflagrada tão logo Guedes conclua o caso.