O juiz Régis Bomfim, da 1ª Vara Federal Criminal, concordou com manifestação do MPF (Ministério Público Federal) e autorizou a restituição ao espólio do médico Mariano de Castro Silva de documentos e mídias apreendidas pela Polícia Federal no bojo da Operação Pegadores, quinta fase da Sermão aos Peixes, maior operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos destinados à saúde já realizada no Maranhão.

A ação foi deflagrada em novembro de 2017, com auxílio da CGU (Controladoria-Geral da União), contra desvios de mais de 18 milhões dos cofres públicos no início do primeiro governo de Flávio Dino (PSB), por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal e na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) com entidades do terceiro setor.

Segundo a PF, cerca de 400 pessoas teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas –incluindo namoradas, esposas e amantes– de gestores públicos e de diretores de organizações sociais contratadas pela SES.

Também foi detectado pelos investigadores que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria teria passado por um processo de transformação jurídica e se tornou, segundo a Polícia Federal, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos, tendo sido utilizada para a emissão de notas fiscais frias que teriam permitido o subtração de mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos.

É a segunda devolução ao espólio do médico autorizada por Régis Bomfim. Em maio de 2019, houve autorização para devolução de um Chevrolet TrailBlaze.

O espólio é conjunto de bens e direitos deixados por uma pessoa que veio a falecer para os seus herdeiros. No caso de Mariano Silva, é representado pela inventariante Vanessa de Azevedo Castro Silva, sua viúva.

Apontado pela PF como operador do megaesquema concebido na gestão dinista envolvendo peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Mariano foi encontrado enforcado com uma corda em abril de 2018 em seu apartamento, no bairro de Ininga, zona leste de Teresina (PI), onde cumpria prisão após conseguir deixar o Complexo Penitenciária de Pedrinhas, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No período em que passou em Pedrinhas, ele teria escrito uma carta em que cita vários políticos, empresários e autoridades como participantes do suposto assalto aos cofres públicos desarticulado pela Polícia Federal.

No apartamento em que foi encontrado morto, havia uma nova carta, em maior parte de cunho familiar. No documento também atribuído ao médico, é confirmada a autoria da carta-denúncia. “Lá conto tudo”, revela.

O juiz federal substituto Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que cuida da Sermão aos Peixes em primeira instância, encaminhou despacho, no início desta semana, pedindo ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste sobre eventual extinção de punibilidade do médico Mariano de Castro Silva.

Apontado pela Operação Pegadores como um dos cabeças da suposta organização criminosa suspeita de haver tomado de assaltado mais de R$ 18 milhões da saúde estadual, durante o início do primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB), o médico chegou a ser preso preventivamente. Posto em liberdade, foi encontrado enforcado com uma corda em seu apartamento em Teresina (PI), há cerca de nove meses.

A causa da morte, embora aponte para suicídio, nunca foi publicamente confirmada pela Polícia Federal. Ele deixou pelo menos duas cartas detalhando a engrenagem do esquema descoberto pela PF na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

No despacho ao MPF, Bomfim alerta ao órgão que a manifestação deve ser prestada com urgência. Na mesma celeridade, também deve ser dado um posicionamento sobre o pleito de restituição patrimonial realizado pelo espólio de Mariano Silva.

A Operação Pegadores foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, contra indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo comunista com entidades do terceiro setor.

As quebras de sigilos bancário e de e-mail de Mariano de Castro Silva, apontado pela Sermão aos Peixes como operador do esquema criminoso que desviou mais de R$ 18,3 milhões dos cofres da saúde nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, devem confirmar diversos pagamentos alheios aos contratos firmados entre terceirizadas e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o gerenciamento de unidades hospitalares pertencentes à rede pública estadual no Maranhão.

De acordo com um manuscrito feito pelo médico, já confirmado pelo próprio como de sua autoria, na carta de despedida deixada onde foi encontrado morto, em Teresina (PI), quando cumpria prisão domiciliar, consultas aos extratos de suas contas e de cartão de crédito, além do correio eletrônico, comprovariam todos os gastos detalhados por ele, numa carta escrita em Pedrinhas, sempre com citação aos nomes dos supostos beneficiários.

Num dos trechos, Mariano diz que os pagamentos eram feitos por direcionamento do Palácio dos Leões. “Por pedido da Dra. Karla/Dr. Lula [provavelmente Karla Suely Trindade e Carlos Lula] - Vindo do Palácio... Paguei R$ 11 mil para urna e translado de um corpo de São Luís para outro estado... Transferi da minha conta para funerária. (...) Está no meu extrato”, detalha.

Esse caixão e o translado, segundo Mariano diz em outro trecho da carta, teriam sido pago para um membro do PCdoB nacional.

Ainda na carta, o médico diz que diversos serviços eram pagos por ele, por meio de cartão de crédito, mas colocados na prestação de contas dos institutos. A Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo principal das operações Rêmora e Pegadores, desdobramentos da Sermão aos Peixes, também “pagava por fora vários serviços”, segundo Mariano. “Posso mostrar os extratos de transferências….  Pagos”, diz.

Em outro trecho, Mariano Silva diz que, além do IDAC, outros institutos também tiveram gastos alheios aos seus respectivos planos de serviços, e detalha que a previsão de recursos era sempre acima de 50% do valor pesquisado. “Teve uma vez que foi mandado um pedido de equipamento para o [Hospital] Carlos Macieira… chegou lá o orçamento era de 747 mil… eu mesmo liguei e o valor era na realidade 559 mil… o secretário autorizou 559 e nunca foi feita a aquisição… tem no meu ‘email’…”, alerta.

Operação Pegadores

Durante as investigações no âmbito da Sermão aos Peixes, a partir de um inquérito policial instaurado em julho de 2015, com base na revelação do ATUAL7 de que a enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do então secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, estava sendo beneficiada com um super contracheque de mais de R$ 10 mil por mês, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na SES no primeiro ano do governo Flávio Dino, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas, amantes e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais. Louis Philip Moses Camarão, pai do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, por exemplo, ao falar sobre uma mulher identificada como Dália de Sousa Veigas Azoube, que seria funcionária fantasma, foi flagrado em intercepção telefônica tecendo comentários desabonadores a respeito dela. “Conheço, na hora que eu olhei identifiquei logo, pelo perfil glúteo”, diz.

Ainda segundo as investigações, foram encontrados indícios da existência de quase 430 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. A relação dessas pessoas, segundo a PF, era controlada por Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada de Márcio Jerry. Ela teve determinado pela Justiça Federal o bloqueio em mais de R$ 50 mil em suas contas bancárias.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, segundo a força-tarefa da Sermão aos Peixes, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa que era uma sorveteria, identificada como O.R.C Gestão e Serviços Médicos Ltda, foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de mais de R$ 1,2 milhão. Osias de Oliveira Santos Filho, proprietário da O.R.C Gestão e Serviços Médicos, conforme revelou o ATUAL7, tem bom trâmite dentro do Palácio dos Leões e com membros do alto escalão do governo Dino.

De acordo com a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior que os R$ 18,3 milhões já confirmados como desviados, pois os investigadores apuraram que a orcrim teria continuado a operar o esquema criminoso mesmo após a deflagração da Operação Pegadores.

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que agora acumula a chefia da Casa Civil, pode ter confirmado que cometeu, em tese, o crime de prevaricação ao ignorar a função de comando da STC e ter saído em defesa do governo Flávio Dino, do PCdoB, e da gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de responsabilidade de Carlos Eduardo Lula.

Em entrevista à Rádio Timbira AM, controlada pela Comunicação do Estado, nessa quarta-feira 4, a respeito das reportagens publicadas pela imprensa sobre o esquema desbaratado pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, Lago classificou como “ataques” os indícios de corrupção apontados pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) — e que, inclusive, serviram de base para a Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região autorizar a deflagração de pelo menos duas operações contra assaltos aos cofres públicos no governo comunista, Rêmora e Pegadores.

“É natural que se tenham ataques quando as coisas estão funcionando bem, ninguém atira pedra em cachorro morto. Na área da Saúde, que é a vítima da vez dos ataques, já criaram algumas teses que não se confirmaram. Tudo que se viu foram teses que não vingaram”, declarou, ao ser questionado sobre a lista de quase 430 funcionários fantasmas na SES, de posse do secretário Carlos Lula desde setembro de 2015.

Criada no início do governo Flávio Dino, a STC tem como função primordial a defesa do patrimônio público, além da prevenção e o combate à corrupção, no âmbito da administração pública direta ou indireta. O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Lago, portanto, deveria emitir comentários técnicos a respeito dos questionamentos feitos durante a entrevista, sempre com base em resultados averiguados e confirmados pela STC. Isto é, em vez de sair na defesa política do governo que o nomeou no alto escalão, esclarecer se foi instaurada alguma auditoria na SES a respeito dos indícios de corrupção apontados pela Sermão aos Peixes, e qual foi o resultado encontrado por essa investigação.

Ainda durante a entrevista à rádio oficial do Estado, Rodrigo Lago ignorou também o fato de que o médico Mariano de Castro Silva foi encontrado morto, desde a semana passada, em Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar após passagem pelo Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, por suspeitas de ser o operador da organização criminosa que afanou mais de R$ 18,3 milhões da saúde pública nos primeiros meses do governo Dino.

Ao comentar sobre o ocorrido, em nova defesa ao governo na entrevista, apesar do médico ter sido até exonerado pela SES, imediatamente após a confirmação de sua prisão na Operação Pegadores, Rodrigo Lago tentou fazer uma ligação do caso Mariano Silva ao célebre Reis Pacheco, ocorrido em 1994, quando um ferroviário foi apontado como morto durante o período eleitoral, mas acabou sendo encontrado vivo ao término das eleições, com Roseana Sarney consagrando-se eleita.

“Eu acompanhei de perto o Caso Reis Pacheco. O morto foi encontrado vivo já com o estrago eleitoral sacramentado na campanha de 1994. De lá pra cá, vários mortos-vivos foram criados a cada ano eleitoral. Nós estamos em um ano eleitoral e é natural que se tente criar esses fatos”, disse Lago.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena para quem comente o crime funcional de prevaricação varia de três meses a um ano de prisão, e multa.

Deve chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a citação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), numa das cartas feitas a punho próprio pelo ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o médico Mariano de Castro Silva.

Alvo da Operação Pegadores, desdobramento da Sermão aos Peixes, Mariano foi encontrado morto na semana em Teresina, no Piauí, onde cumpria prisão domiciliar após haver passado pelo Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele era apontado pela Polícia Federal como operador da organização criminosa que assaltou mais de R$ 18 milhões dos cofres da saúde, logo nos primeiros meses do governo comunista.

Como Dino possui foro privilegiado, em razão do cargo que ocupa, para investigar a citação ao seu nome no manuscrito, a PF e o Ministério Público Federal (MPF), em tese, precisam da autorização do STJ. Esse pedido pode até já ter sido feito, deferido, inclusive com autorização para a realização de algumas diligências como a coleta de provas, e estar em segredo de justiça.

No STJ, o relator-prevento da Sermão aos Peixes é o ministro Ribeiro Dantas.

O ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino por e-mail, desde a última segunda-feira 16, para que ele se posicionasse sobre a citação ao seu nome no manuscrito, mas não recebeu retorno até esta publicação.

Carta

Num do manuscrito de Mariano Silva — confirmado por ele próprio como de sua autoria, na carta de despedida encontrada pela polícia no local onde estava seu corpo —, é detalhado o funcionamento de todo o esquema instalado na SES por meio da contratação de servidores públicos fantasmas – apadrinhados de políticos, e até mesmo amantes – e do uso de empresas de fachada, como uma sorveteria que, segundo os investigadores, da noite para o dia, virou empresa especializada na gestão de serviços médicos.

Em diversos trechos, o médico cita nomes de autoridades, políticos, empresários e servidores públicos ainda lotados na Secretaria de Estado da Saúde, e deixa um recado enigmático, direcionado ao titular da SES, Carlos Eduardo Lula, já alvo de inquérito da PF e em iminência de decreto de prisão, e o governador Flávio Dino.

“Conversar com Rafael e Thiago… Para Pinto e Tema ir a Lula e Flávio Dino… A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

O conteúdo e o porquê desse recado, em razão de para quem ele foi especificamente direcionado, são as peças-chave para o avanço das investigações da Sermão aos Peixes.

O secretário Carlos Lula, por conta da citação ao seu nome, também foi procurado pela reportagem, por meio da secretaria de Comunicação e pelo seu contato de celular, no WhatsApp. Lula, porém, não retornou o contato.

A carta de despedida do médico Mariano de Castro Silva, encontrado morto em Teresina, no Piauí, e compartilhada com a Polícia Federal, traz trechos em que ele confirma a autoria de um outro manuscrito, onde detalha como funcionava o esquema de desvio multimilionário de dinheiro público desbaratado pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, e cita nomes de diversos políticos, empresários e servidores públicos, que supostamente teriam envolvimento com a organização criminosa.

O ATUAL7 teve acesso ao documento, com exclusividade.

Nele, em sua maior parte de cunho familiar, Mariano diz num dos trechos que, durante o período em que esteve preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entregou a carta-denúncia a um advogado identificado apenas como Zé Carlos, e que este teria vendido a missiva para um blog ou teria mandado alguém vender. “Lá conto tudo”, revela, dizendo que, por conta da delação que fez na carta-denúncia, ele estaria mais prejudicado ainda em sua própria situação, e que não queria mais “dar trabalho” aos seus familiares.

Ainda na carta de despedida, o médico diz se sentir aliviado com o que fez, isto é, ter colocado no manuscrito, divulgado pelo Blog do Neto Ferreira, sobre como entrou na Secretaria de Estado da Saúde (SES), como os cofres públicos eram assaltados pela orcrim, e quem eram as pessoas e empresas que supostamente participavam e lucravam com o esquema. “Foi boa a carta porque expôs a verdade... E mostra o quanto sofri fazendo o que era errado (...) espero que Deus perdoe os meus pecados”, atenua Mariano.

Ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão, Mariano Silva foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado, durante a deflagração da Operação Pegadores, considerada a quinta fase da Sermão aos Peixes. A passagem por Pedrinhas também foi registrada na carta de despedida: “Não vou voltar para aquele lugar”, diz ele.

De acordo com os investigadores, ele seria o operador do esquema que teria desviado mais de R$ 18 milhões nos primeiro meses do atual governo.

Contra a delação premiada

Por conta da defesa do médico haver sido feita conjuntamente pelo advogado Jorge Arturo e o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal, parte da imprensa publicou que Arturo teria sido o responsável pelo vazamento da carta-denúncia.

Contudo, além do próprio Mariano Silva informar na carta de despedida que o vazamento foi feito por outro advogado, em contato por telefone com o ATUAL7, Arturo disse ser contra o instituto da delação premiada, e lembrou que Mariano estava prestes a ter um habeas corpus julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive já com manifestação favorável por parte do Ministério Público Federal (MPF), pela retirada das medidas cautelares de prisão domiciliar.

“Não sabíamos da existência desta carta denúncia específica, a que foi vazada, mas querer usá-la para desvirtuar a verdade é algo menosprezível. Em nosso escritório, as armas são as técnicas jurídicas e não o jogo vil da política! Ademais, por que iríamos querer delação de Mariano se este estava prestes a ser solto com manifestação do próprio MPF? Cabe agora a Polícia Federal investigar a veracidade da carta denúncia vazada, bem como seu teor. A Polícia Federal é para mim uma das instituições de maior credibilidade deste país. Desta forma, confio no trabalho dela e, com certeza, em breve, veremos o resultado desse trabalho!”, declarou Jorge Arturo.

A mesma manifestação, de ser contra a delação premiada e de que Mariano estaria prestes a ter revogada as medidas cautelares, também foi, em nota à imprensa, pelo escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal.

“O processo estava pronto para julgamento e contava com parecer favorável do Ministério Público Federal, no sentido de revogar a domiciliar, para que ele pudesse trabalhar e sustentar sua família”, informou o escritório, num dos trechos da nota.

Em suas manifestações, o advogado Jorge Arturo e o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal demonstraram ainda que não conhecem o advogado Zé Carlos.

Governo defende médico, após ele ser encontrado morto

No período em que esteve preso em Pedrinhas, o Governo do Maranhão, por meio da SES, emitiu nota informando que o médico havia sido prontamente exonerado dos quadros da pasta, e que não teria mais qualquer ligação com o Palácio dos Leões.

Após a confirmação de sua morte, porém, numa nova nota, o governo se solidarizou com Mariano Silva e família, e insinuou que a prisão do médico pela PF teria sido arbitrária.

A Polícia Federal deve abrir investigação para apurar o conteúdo da carta encontrada com o médico Mariano de Castro Silva, ex-ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão.

Ele foi encontrado morto num apartamento em Teresina (PI), na noite de quinta-feira 12, onde cumpria prisão domiciliar após conseguir deixar o Complexo Penitenciária de Pedrinhas, por suspeitas de integrar uma organização concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, para assaltar os cofres públicos da saúde. Mais de R$ 18,3 milhões, segundo a PF, teriam sido desviados por meio do esquema, desbaratado pela Operação Pegadores, em novembro do ano passado.

Nessa sexta-feira 13, antes mesmo do senador Roberto Rocha (PSDB) solicitar ao Ministério da Justiça providências a respeito da morte de Mariano Silva, homens da Polícia Federal do Maranhão já haviam se deslocado para Teresina. No local onde o ex-assessor da SES foi encontrado morto, além da carta, foram recolhidos um notebook e um celular, que seriam de Mariano.

De posse dos escritos encontrados com o médico, além de averiguar os relatos deixados por ele, os investigadores poderão confirmar ainda a veracidade de uma outra carta, atribuída a Mariano Silva, divulgada em primeira mão pelo Blog do Neto Ferreira, no início desta semana. Ontem, houve a divulgação da íntegra da carta.

No documento, Mariano se defende das suspeitas de participação na Orcrim; relata que seguia orientações do Palácio dos Leões; e aponta os nomes de quem dava as ordens e quem se beneficiava do esquema criminoso. Também é detalhado como os recursos públicos eram subtraídos e utilizados para custeio de diversas coisas alheias à manutenção das unidades hospitalares pertencentes a rede pública estadual de saúde.

Se essa outra carta for confirmada como escrita de punho próprio pelo ex-assessor da SES, diversos políticos, empresários e servidores públicos podem ser alvo de novos desdobramentos da Sermão aos Peixes, nome dado pela força-tarefa de investigadores à primeira fase da operação deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF) contra o desvio de dinheiro público federal por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor.

Operação Pegadores

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, a partir de um Inquérito Policial instaurado em julho de 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde no ano de 2015, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Foram encontrados indícios da existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, cabe destacar que em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1,2 milhão.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18,3 milhões. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois restou comprovado que a modalidade delitiva continua a ser praticada no ano de 2017, mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes. 

O senador Roberto Rocha Roberto (PSDB) protocolou, nesta sexta-feira 13, ofício no Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal investigue a morte do médico Mariano de Castro Silva.

Alvo da Operação Pegadores, deflagrada no ano passado pela PF, como desdobramento da Sermão aos Peixes, Mariano era apontado pelos investigadores como o operador da organização criminosa concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB. Mais de R$ 18 milhões foram assaltos dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oriundo de verba federal destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do esquema.

Ele foi encontrado enforcado com uma corda em seu apartamento, no bairro de Ininga, zona leste de Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

De acordo com o portal GP1, o coordenador do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina (PI) e médico-legista, André Biondi Ferraz, ainda não é possível afirmar se Mariano Silva suicidou-se ou foi vítima de homicídio.

“O corpo chegou na noite e foi examinado pelo médico-legista. E a causa morte aparentemente está por asfixia, mas ainda está sendo delineado. A asfixia pode ser suicídio ou homicídio, mas ainda não dá para a gente antecipar. O mais adequado é a gente aguardar o laudo do médico-perito”, explicou.

Carta-bomba

Numa carta divulgada pelo Blog do Neto Ferreira, atribuída a punho próprio de Mariano Silva, há relatos de como funcionava a Orcrim, além da citação a diversos políticos, empresários e autoridades da política maranhense, como supostos integrantes da quadrilha.

O próprio Dino, além do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula — que barrou as investigações da Pegadores no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, após perceber iminente risco de ser preso, estão dentre os citados na carta-bomba.

“A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

O coordenador do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina (PI) e médico-legista, André Biondi Ferraz, declarou ao portal GP1 que ainda não é possível afirmar se o médico piauiense Mariano de Castro Silva — encontrado enforcado em seu apartamento, onde cumpria prisão domiciliar, na noite dessa quinta-feira 12 — suicidou-se ou foi vítima de homicídio.

“O corpo chegou na noite e foi examinado pelo médico-legista. E a causa morte aparentemente está por asfixia, mas ainda está sendo delineado. A asfixia pode ser suicídio ou homicídio, mas ainda não dá para a gente antecipar. O mais adequado é a gente aguardar o laudo do médico-perito”, explicou.

Alvo da Operação Pegadores, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal, Mariano era apontado pelos investigadores como o operador da organização criminosa concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB. Mais de R$ 18 milhões foram assaltos dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oriundo de verba federal destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do esquema.

Carta-bomba

Numa carta divulgada durante a semana pelo Blog do Neto Ferreira, atribuída a punho próprio de Mariano Silva, há relatos de como funcionava a Orcrim, além da citação a diversos políticos, empresários e autoridades da política maranhense, como supostos integrantes da quadrilha.

O próprio Dino, além do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula — que barrou as investigações da Pegadores no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, após perceber iminente risco de ser preso, estão dentre os citados na carta-bomba.

“A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

O médico piauiense Mariano de Castro Silva, alvo da Polícia Federal na deflagração da Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Sermão aos Peixes, foi encontrado enforcado com uma corda em seu apartamento, no bairro de Ininga, zona leste de Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em novembro do ano passado, Mariano teve prisão preventiva decretada pela Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, permanecendo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, por mais de um mês.

De acordo com os investigadores, ele era suspeito de ser o operador da suposta organização criminosa que, segundo a PF, desviou mais de R$ 18 milhões de recursos federais nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor.

Carta-bomba

Uma carta-bomba supostamente escrita pelo médico, que teve trechos publicados com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira ao longo desta semana, revela a citação a vários políticos, empresários e autoridades como participantes do esquema desbaratado pela Polícia Federal.

Dentre os citados estão, por exemplo, o próprio governador Flávio Dino; o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; o ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; a ex-subsecretária estadual de Saúde, Rosângela Curado; o médico de Pinheiro, Leonardo Sá; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema; diversos deputados estaduais; e servidores que permanecem lotados na Secretaria de Estado da Saúde (SES), mesmo após a operação da Polícia Federal.

Há um desabafo num dos trechos do documento: “A culpa não pode ficar só comigo...”, alerta.

A carta, que teria sido escrita por Mariano Silva no período em que ele esteve em Pedrinhas, traz ainda há a afirmação de que, por orientação dos Leões, houve o custeio, com dinheiro que teria sido desviado da saúde pública, até mesmo de um caixão e o transporte da urna de um integrante do PCdoB nacional, partido de Dino.

O ATUAL7, inclusive, já havia publicado sobre a Polícia Federal estar investigando o uso da verba da SES para o pagamento de “outras coisas”.

Governo se posiciona

Diante da forte repercussão provocada pelo enforcamento de Mariano Silva, o Governo do Maranhão, por meio da SES, emitiu nota a respeito do assunto. No documento, o governo diz lamentar a “trágica perda” do profissional, se “solidariza aos familiares e amigos” e até insinua que houve “arbitrariedade” na prisão do investigado.

Apesar da sensibilidade demostrada pelo Executivo estadual com o ocorrido, chama a atenção o fato de que, durante o período em que o médico esteve em Pedrinhas e na conversão da prisão preventiva em domiciliar, não houve a prestação de qualquer solidariedade às pessoas mais próximas de Mariano e nem críticas à sua prisão.

Quando o médico Mariano de Castro Silva saiu da superintendência da Polícia Federal do Maranhão direto para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ele levou para uma das prisões mais violentas do país o que tem de mais valioso: segredos que dizem respeito a peixes graúdos dos poderes Executivo e Legislativo, que não revelou aos agentes da força-tarefa da Sermão aos Peixes, e dificilmente pretende revelar, porque são a garantia de sua vida e de sua família.

Considerado homem-bomba por ser o operador da organização criminosa que tomou de assalto mais de R$ 18 milhões dos cofres da saúde no governo Flávio Dino, do PCdoB, Mariano sabe que o grupo político beneficiado com os esquemas na saúde estadual é o mesmo que governa atualmente o sistema penitenciário.

E sabe mais: segundo revelado por membros de entidades de direitos humanos no Maranhão, ainda no início de 2016, há uma espécie de acerto entre o Governo do Estado e lideranças de facções criminosas que comandam o crime dentro e fora de Pedrinhas.

Desde a prisão de Mariano, pelo menos duas informações crescem nos bastidores: a primeira diz respeito a uma possível rebelião prestes a estourar na ala onde o operador do esquemão da saúde está preso; a segunda, mais assustadora, sobre um possível mal-estar que o médico piauiense poderia sofrer na prisão, levando-o à morte.

Boatos ou não, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) precisam ficar atentos a esses possíveis movimentos. Se durante depoimento quando da deflagração da Operação Pegadores Mariano Silva não ultrapassou o limite que estabeleceu como garantidor de sua vida, não é sendo deixado aos desleixos do próprio sistema que ele alimentou com dinheiro da corrupção que vai se conseguir uma eventual delação.

A força-tarefa da Sermão aos Peixes deve abrir uma linha de investigação para apurar a atuação do médico Mariano de Castro Silva, operador da organização criminosa que assaltou mais de R$ 18 milhões da saúde no governo Flávio Dino, na Máfia da Agiotagem.

Durante a deflagração da Operação Pegadores, há cerca de suas semanas, agentes da Polícia Federal encontraram quase uma centena de folhas de cheques num cofre na residência de Mariano, em Teresina (PI), revelando que o operador da Orcrim mantinha também uma linha de crédito paralela com empresas que prestam serviços para a saúde pública estadual e do município de Coroatá, ambos onde ele era lotado, além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão.

Uma dessas empresas é a Brasil Produtos Médico e Hospitalares (BrasilHosp), controlada pelo ex-superintendente de Acompanhamento da Rede de Serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Luiz Marques Júnior. De posse de Mariano, foram encontradas nada menos que 30 folhas de cheques emitidos pela BrasilHosp, cada um no valor de R$ 10,5 mil.

A outra é a Márcio V. P. Santos – ME, que tem como proprietário Márcio Vinícius Portugal Santos, filho do atual secretário de Saúde de Coroatá, Vinicius Araújo. Da V. P. Santos, foram encontrados 59 folhas de cheques, cada um no valor de R$ 20 mil.

Aos todo, as 89 folhas de cheques das duas empresas somam quase R$ 1,5 milhão, e se estendem até março de 2021.

Nos bastidores, já se comentava sobre a atuação de Mariano no esquema de agiotagem desde quando ele ainda era lotado na saúde municipal de Caxias, quando os cofres da cidade ainda eram controlados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT) — que se encontra fora do cargo em tratamento de saúde.

Há rumores, inclusive, de que, além de operar com empresas que ainda prestam serviços para o Governo do Estado e para alguns municípios maranhenses, Mariano Silva teria emprestado dinheiro também para alguns deputados da atual legislatura, e até mesmo efetuado alguns pagamentos para esses parlamentares.

O juiz Márcio Sá Araújo, da 12ª Vara Federal, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, decretou, nesse sábado 25, a prisão preventiva dos investigados Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva, presos pela Polícia Federal na 5ª fase da Sermão aos Peixes, deflagrada no último dia 16, denominada Operação Pegadores.

Ele atendeu a pedido feito pela PF, diante da nova descoberta de que Luiz Júnior e Mariano Silva também operaram no desvio de recursos da rede pública estadual de saúde por meio da MT Gás Ltda - EPP, onde são sócios.

Segundo documentos encontrados pelos federais, a MT Gás recebeu dinheiro afanado da saúde, até dois dias antes da deflagração da operação, por intermédios da Quality Serviços Médicos Ltda e do Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda (ISMC).

Ambas são apontadas pela força-tarefa como empresas de fachada e controladas pelo próprio Mariano para lavagem de dinheiro.

Uma outra empresa, a Brasilhosp - Brasil Produtos Médicos e Hospitalares, de Luiz Júnior, também operava no esquema. De acordo com os federais, a participação Brasilhosp se dava por meio do clico de lavagem do dinheiro público desviado dos cofres da saúde por meio dos pagamentos feitos à MT Gás.

“Os pagamentos às empresas de fachada em nada foram afetados pela Operação Rêmora”. A afirmação é do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), no bojo da Operação Pegadores, deflagrada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes na semana passada, com o objetivo de tentar finalmente desbaratar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 18 milhões dos recursos da saúde apenas no governo Flávio Dino, do PCdoB.

De acordo com a juíza federal Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, este foi um dos motivos que levaram a magistrada a deferir o pedido feito pela Polícia Federal de prorrogação das prisões temporárias de pelos cinco dos 17 presos pela PF durante a operação.

“O mais grave de todos os elementos de provas descobertos diz respeito às informações obtidas pela CGU, que constituem fortes indícios de que o esquema de desvio de recursos públicos permanece mesmo após o encerramento do contrato entre a SES e o IDAC, isto é, mesmo após o rompimento do modelo de administração gerencial por meio de entidades do Terceiro Setor e a assunção da gestão hospitalar pela Emsher”, ressaltou a magistrada.

O documento mostra partes do material colhido pela CGU, dentre eles o material contábil que aponta para a existência de pagamentos para a empresa de fachada instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda (ISMC), criada em março de 2015.

Comandada por Ideide Lopes de Azevedo, uma das investigadas que teve prorrogada a prisão temporária, a empresa foi responsável, segundo a Polícia Federal, por substituir a ex-sorveteria O.R.C Gestão e Serviços Médicos Ltda no repasse de valores a integrantes da organização criminosa. A revelação foi feita pelo Blog do Gilberto Léda.

Somente nos meses de agosto e setembro deste ano, segundo a CGU, a ISMC recebeu mais de R$ 1 milhão da Emsher (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), que substituiu o IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania) justamente para — pelo menos de acordo com o havia prometido o governador Flávio Dino e o secretário estadual de Saúde Carlos Lula — estancar os desvios de dinheiro público.

Ideide, como mostra o documento, é sogra do médico médico Mariano de Castro Silva, assessor especial da Rede de Assistência à Saúde da SES.

Fortemente ligado ao presidente e ao vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), ele também teve a prisão temporária prorrogada pela Justiça Federal.