A Polícia Federal deve abrir investigação para apurar o conteúdo da carta encontrada com o médico Mariano de Castro Silva, ex-ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão.

Ele foi encontrado morto num apartamento em Teresina (PI), na noite de quinta-feira 12, onde cumpria prisão domiciliar após conseguir deixar o Complexo Penitenciária de Pedrinhas, por suspeitas de integrar uma organização concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, para assaltar os cofres públicos da saúde. Mais de R$ 18,3 milhões, segundo a PF, teriam sido desviados por meio do esquema, desbaratado pela Operação Pegadores, em novembro do ano passado.

Nessa sexta-feira 13, antes mesmo do senador Roberto Rocha (PSDB) solicitar ao Ministério da Justiça providências a respeito da morte de Mariano Silva, homens da Polícia Federal do Maranhão já haviam se deslocado para Teresina. No local onde o ex-assessor da SES foi encontrado morto, além da carta, foram recolhidos um notebook e um celular, que seriam de Mariano.

De posse dos escritos encontrados com o médico, além de averiguar os relatos deixados por ele, os investigadores poderão confirmar ainda a veracidade de uma outra carta, atribuída a Mariano Silva, divulgada em primeira mão pelo Blog do Neto Ferreira, no início desta semana. Ontem, houve a divulgação da íntegra da carta.

No documento, Mariano se defende das suspeitas de participação na Orcrim; relata que seguia orientações do Palácio dos Leões; e aponta os nomes de quem dava as ordens e quem se beneficiava do esquema criminoso. Também é detalhado como os recursos públicos eram subtraídos e utilizados para custeio de diversas coisas alheias à manutenção das unidades hospitalares pertencentes a rede pública estadual de saúde.

Se essa outra carta for confirmada como escrita de punho próprio pelo ex-assessor da SES, diversos políticos, empresários e servidores públicos podem ser alvo de novos desdobramentos da Sermão aos Peixes, nome dado pela força-tarefa de investigadores à primeira fase da operação deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF) contra o desvio de dinheiro público federal por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor.

Operação Pegadores

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, a partir de um Inquérito Policial instaurado em julho de 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde no ano de 2015, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Foram encontrados indícios da existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, cabe destacar que em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1,2 milhão.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18,3 milhões. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois restou comprovado que a modalidade delitiva continua a ser praticada no ano de 2017, mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.