Sermão aos Peixes
Inquérito contra Carlos Lula na Sermão aos Peixes avança no TRF-1
Política

PF apura suposta conduta ilícita do secretário de Saúde do Maranhão numa licitação fraudulenta envolvendo o IDAC

O inquérito da Polícia Federal que investiga o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, por suposta conduta ilícita num processo licitatório fraudulento que envolve a célebre Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), reserva novos capítulos para as próximas semanas.

Após Lula haver sido derrotado em dois pedidos de liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STF), em que tentava suspender as investigações da PF e depoimentos e levantamentos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU), os autos retornaram ao gabinete da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região, onde o secretário tem foro.

Foi a magistrada, inclusive, quem autorizou a abertura do inquérito policial, no âmbito da Sermão aos Peixes, maior operação já deflagrada pela Polícia Federal no Maranhão e um das maiores do país contra a corrupção na saúde pública, para apurar a conduta de Carlos Lula.

Nos HCs, mesmo a desembargadora federal alertando ao relator-provento do processo, desembargador federal Néviton Guedes, que jamais arquivou o inquérito, Lula argumenta por meio de sua defesa que estaria sofrendo constrangimento ilegal. Para isso ele alega, justamente, que esse inquérito teria sido arquivado.

Nesta quinta-feira 3, o processo sofreu um complemento de informações.

Essa atualização pode determinar o futuro do auxiliar do Palácio dos Leões.

Corrupção na SES leva bancada a reordenar quase R$ 50 milhões para a saúde
Política

Dinheiro será destinado diretamente aos municípios. Realocação ocorre após STJ negar dois pedidos de HC ao secretário Carlos Lula. Ele é alvo de inquérito na PF

A institucionalização da corrupção na Secretaria de Estado da Saúde (SES) no governo Flávio Dino, do PCdoB, alvo de pelo menos duas operações da força-tarefa da Sermão aos Peixes (Rêmora e Pegadores), levou a bancada federal do Maranhão a reordenar cerca de R$ 50 milhões em emendas destinadas a saúde pública no estado por meio da pasta.

Em atendimento a pedidos até de integrantes da base dinista na Câmara dos Deputados — a exemplo de Eliziane Gama (PPS), Cléber Verde (PRB), Julião Amin (PDT) e Zé Carlos (PT) — , a coordenada da bancada maranhense, Luana Costa (PSC), solicitou ao Ministério da Saúde a mudança na destinação dos recursos, fruto de emendas impositivas. Agora, em vez de cair nas contas do Governo do Maranhão, o dinheiro será destinado diretamente aos municípios.

“Fiz uma reunião com a bancada e depois fui ao Ministério da Saúde verificar se era possível fazer esse direcionamento. Conversamos com a equipe do Ministério e fomos informados de que poderíamos fazer as alterações, inclusive incluir custeios de Atenção Básica”, explicou Luana.

A reordenação do destino das emendas impositivas ocorre poucos dias após o titular da SES, Carlos Lula, ter negado dois pedidos de habeas corpus pelo ministro Ribeiro Dantas, relator da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Argumentando que estaria sendo constrangido, Lula tentava trancar um inquérito policial aberto contra ele no ano passado pela Polícia Federal, para apurar sua conduta na suposta fraude do processo licitatório feita pela Saúde do Maranhão para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

A contratada pela SES, inclusive, foi a Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo das operações Rêmoras e Pegadores.

Quebras de sigilos bancário e de e-mail de Mariano devem confirmar rota do dinheiro
Política

Carta escrita pelo médico detalha que extratos e correio eletrônico comprovariam pagamentos alheios aos contratos entre a SES e terceirizadas. Até caixão para membro do PCdoB ele diz ter pago

As quebras de sigilos bancário e de e-mail de Mariano de Castro Silva, apontado pela Sermão aos Peixes como operador do esquema criminoso que desviou mais de R$ 18,3 milhões dos cofres da saúde nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, devem confirmar diversos pagamentos alheios aos contratos firmados entre terceirizadas e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o gerenciamento de unidades hospitalares pertencentes à rede pública estadual no Maranhão.

De acordo com um manuscrito feito pelo médico, já confirmado pelo próprio como de sua autoria, na carta de despedida deixada onde foi encontrado morto, em Teresina (PI), quando cumpria prisão domiciliar, consultas aos extratos de suas contas e de cartão de crédito, além do correio eletrônico, comprovariam todos os gastos detalhados por ele, numa carta escrita em Pedrinhas, sempre com citação aos nomes dos supostos beneficiários.

Num dos trechos, Mariano diz que os pagamentos eram feitos por direcionamento do Palácio dos Leões. “Por pedido da Dra. Karla/Dr. Lula [provavelmente Karla Suely Trindade e Carlos Lula] - Vindo do Palácio... Paguei R$ 11 mil para urna e translado de um corpo de São Luís para outro estado... Transferi da minha conta para funerária. (...) Está no meu extrato”, detalha.

Esse caixão e o translado, segundo Mariano diz em outro trecho da carta, teriam sido pago para um membro do PCdoB nacional.

Ainda na carta, o médico diz que diversos serviços eram pagos por ele, por meio de cartão de crédito, mas colocados na prestação de contas dos institutos. A Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo principal das operações Rêmora e Pegadores, desdobramentos da Sermão aos Peixes, também “pagava por fora vários serviços”, segundo Mariano. “Posso mostrar os extratos de transferências….  Pagos”, diz.

Em outro trecho, Mariano Silva diz que, além do IDAC, outros institutos também tiveram gastos alheios aos seus respectivos planos de serviços, e detalha que a previsão de recursos era sempre acima de 50% do valor pesquisado. “Teve uma vez que foi mandado um pedido de equipamento para o [Hospital] Carlos Macieira… chegou lá o orçamento era de 747 mil… eu mesmo liguei e o valor era na realidade 559 mil… o secretário autorizou 559 e nunca foi feita a aquisição… tem no meu ‘email’…”, alerta.

Operação Pegadores

Durante as investigações no âmbito da Sermão aos Peixes, a partir de um inquérito policial instaurado em julho de 2015, com base na revelação do ATUAL7 de que a enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do então secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, estava sendo beneficiada com um super contracheque de mais de R$ 10 mil por mês, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na SES no primeiro ano do governo Flávio Dino, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas, amantes e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais. Louis Philip Moses Camarão, pai do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, por exemplo, ao falar sobre uma mulher identificada como Dália de Sousa Veigas Azoube, que seria funcionária fantasma, foi flagrado em intercepção telefônica tecendo comentários desabonadores a respeito dela. “Conheço, na hora que eu olhei identifiquei logo, pelo perfil glúteo”, diz.

Ainda segundo as investigações, foram encontrados indícios da existência de quase 430 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. A relação dessas pessoas, segundo a PF, era controlada por Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada de Márcio Jerry. Ela teve determinado pela Justiça Federal o bloqueio em mais de R$ 50 mil em suas contas bancárias.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, segundo a força-tarefa da Sermão aos Peixes, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa que era uma sorveteria, identificada como O.R.C Gestão e Serviços Médicos Ltda, foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de mais de R$ 1,2 milhão. Osias de Oliveira Santos Filho, proprietário da O.R.C Gestão e Serviços Médicos, conforme revelou o ATUAL7, tem bom trâmite dentro do Palácio dos Leões e com membros do alto escalão do governo Dino.

De acordo com a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior que os R$ 18,3 milhões já confirmados como desviados, pois os investigadores apuraram que a orcrim teria continuado a operar o esquema criminoso mesmo após a deflagração da Operação Pegadores.

Evento pró-Carlos Lula é transferido para hotel de Edilson Baldez
Política

Novo espaço foi escolhido após o CRM a OAB rejeitarem a cessão de suas estruturas. Instituições evitam relação com o caso que envolve o titular da SES, alvo de inquérito da PF

Foi transferido para o Grand São Luis Hotel o evento pró-Carlos Lula, marcado inicialmente para acontecer na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão, e depois transferido para o auditório da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas rejeitado pela Diretoria das duas instituições, para evitar relação política com o caso que envolve o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo dados da Receita Federal, o espaço tem como sócio-administrador o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez. Não há informações sobre a cessão do espaço, se será gratuita ou paga — e por quem.

O evento está sendo articulada pelo ex-titular e agora assessor da SES, Marcos Pacheco. O objetivo da solenidade é passar para a sociedade que Carlos Lula é vítima de um complô da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Investigado

Lula, conforme revelado o ATUAL7, é alvo de um inquérito policial no âmbito da Sermão aos Peixes. As investigações apuram a conduta do auxiliar do Palácio dos Leões em relação a outro inquérito da PF, que investiga suposta fraude numa licitação para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, vencida pela Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo principal das operações Rêmora e Pegadores, desdobramentos da Sermão aos Peixes.

Utilizando um argumento falso, de que esse inquérito havia sido arquivado por determinação da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o secretário de Saúde do Maranhão tentou, por meio da apresentação de já dois habeas corpus, suspender as investigações que avançam contra ele. Todos os HCs, porém, tiveram os pedidos liminares rejeitados pelo ministro Ribeiro Dantas, relator-provento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dentre os motivos apontados para a negativa está o de que nos próprios autos consta manifestação da magistrada informando que em momento algum determinou o arquivamento do inquérito contra o secretário.

Cartas

Além disso, o secretário de Saúde do Maranhão é citado numa carta escrita de punho próprio pelo médico Mariano de Castro e Silva, apontado pela Sermão aos Peixes como operador da organização criminosa que teria desviado mais de R$ 18,3 milhões da saúde nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB. O próprio Dino, inclusive, também é citado no manuscrito.

Ex-assessor da SES, Mariano foi encontrado morto em Teresina, no Piauí, onde cumpria prisão domiciliar. Num outro manuscrito, de despedida, ele confirma a autoria da primeira carta, escrita durante o período em que esteve preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e se diz aliviado por ter revelado como funcionou o esquema criminoso.

Procurados desde a semana passada pelo ATUAL7, por meio da Comunicação do governo, a se manifestarem a respeito da citação aos seus nomes, Lula e Dino não retornaram o contato.

OAB/MA veta uso de sua estrutura para ato pró-Carlos Lula
Política

Solenidade foi agendada primeiro para acontecer no CRM, mas também teve a cessão do espaço rejeitada. Ele é alvo de inquérito na Sermão aos Peixes

A Diretoria da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou ao ATUAL7 que vetou o uso da estrutura da instituição para um ato marcado para a manhã desta segunda-feira 23, em favor do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

A decisão foi tomada neste domingo 22, um dia após a solenidade ser divulgada como reprogramada para o local, mesmo sem qualquer pedido de autorização à Seccional para a realização do ato. Por essa razão principal, houve o veto.

Organizado pelo ex-titular e agora assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcos Pacheco, o evento tinha por objetivo passar a sociedade que Carlos Lula está sendo perseguido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Inicialmente, o evento havia sido programo para acontecer na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM), mas também teve a cessão ao espaço rejeitada.

Em ambos os locais programados, o veto aconteceu após diversos médicos e advogados protestarem nas redes sociais e em grupos de WhatsApp contra o evento político que, segundo eles, não possui qualquer relação com as instituições.

Investigado

Conforme revelou o ATUAL7 na semana passada, o titular da SES é alvo de inquérito policial federal desde julho do ano passado, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. As investigações apuram a conduta de Lula em relação ao prosseguimento de outro inquérito, sobre suposta fraude numa licitação para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, vencida pela Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo principal das operações Rêmora e Pegadores, desdobramentos da Sermão aos Peixes.

Utilizando um argumento falso, de que esse inquérito havia sido arquivado por determinação da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o secretário de Saúde do Maranhão tentou, por meio da apresentação de já dois habeas corpus, suspender as investigações que avançam contra ele. Todos os HCs, porém, tiveram os pedidos liminares rejeitados pelo ministro Ribeiro Dantas, relator-provento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dentre os motivos apontados para a negativa está o de que nos próprios autos consta manifestação da magistrada informando que em momento algum determinou o arquivamento do inquérito contra o secretário.

Pacheco tenta levar para a OAB evento pró-Carlos Lula evitado pelo CRM
Política

Solenidade pretende transformar o titular da SES em um perseguido pela força-tarefa da Sermão aos Peixes. Ele tenta suspender investigações da PF e CGU num inquérito em que é alvo

Tenta ser transferido para a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o evento que está sendo organizado pelo ex-titular e agora assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcos Pacheco, em favor do atual titular da pasta, Carlos Lula.

A solenidade estava programada para acontecer inicialmente na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão, mas teve evitado o uso da estrutura da instituição pelo seu presidente, Abdon Murad, após uma reação contrária em massa de vários médicos do estado, que ameaçavam fazer um ato contra a corrupção no CRM, no mesmo dia e horário do evento pró-Carlos Lula. Mesmo com a mudança de local, a data e horário continuam mantidas para a segunda-feira 23, a partir das 8h30min.

O ATUAL7 encaminhou uma mensagem ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, questionando se houve a liberação do auditório da Seccional para o uso político em defesa do titular da SES, e aguarda retorno.

Em grupos de WhatsApp de advogados, o posicionamento quase unânime é para que o evento não ocorra na sede da Ordem. Apenas os advogados Ronaldo Ribeiro e Roseany Rodrigues Viégas se manifestaram a favor, alegando que Carlos Lula é advogado — embora ele esteja com sua carteira da OAB suspensa, em razão do cargo que exerce no Poder Executivo estadual, e o motivo do evento nada tenha a ver com violação às prerrogativas do advogado.

Com o evento, Marcos Pacheco pretende, juntamente com outros governistas e entidades da sociedade civil ligadas ao governo, transformar Carlos Lula numa espécie de perseguido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Investigado

Desde julho do ano passado, o titular da SES é alvo de um inquérito policial federal que apura sua conduta no bojo de investigações relacionadas a suposta fraude numa licitação para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, vencida pela Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo principal das operações Rêmora e Pegadores, desdobramentos da Sermão aos Peixes.

Utilizando um argumento falso, de que esse inquérito havia sido arquivado por determinação da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o secretário de Saúde do Maranhão tentou, por meio da apresentação de já dois habeas corpus, suspender as investigações que avançam contra ele. Todos os HCs, porém, tiveram os pedidos liminares rejeitados pelo ministro Ribeiro Dantas, relator-provento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dentre os motivos apontados para a negativa está o de que nos próprios autos consta manifestação da magistrada informando que em momento algum determinou o arquivamento do inquérito contra o secretário.

STJ nega segunda liminar em habeas corpus de Carlos Lula
Política

Secretário tentava a suspensão de um inquérito no âmbito da Sermão aos Peixes que apura sua conduta em investigações sobre suposta fraude envolvendo o IDAC

O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, no início da noite desta quinta-feira 19, um segundo pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula. Relator-provento da Sermão aos Peixes no STJ, Dantas já havia negado uma liminar em habeas corpus  ao secretário, no final da tarde de ontem 18.

Lula é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal, que passou a apurar a sua conduta em relação às investigações sobre indícios de fraude na escolha da Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Chapadinha.

Nos dois pedidos, o auxiliar dos Leões pretendia brecar as investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o megaesquema de assalto aos cofres públicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alegando constrangimento e suposto ato ilegal da força-tarefa da Sermão aos Peixes.

Segundo a PF, mais de R$ 18,3 milhões foram afanados apenas nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB.

Com a negativa a segunda liminar pedida no habeas corpus, as investigações no inquérito policial instaurado contra o secretário estadual seguem avançando. A iminência de eventual cumprimento de um pedido de prisão contra ele, inclusive, pode acontecer a qualquer momento.

Lago ignora comando da STC e age politicamente em caso Mariano Silva
Política

Secretário pode ter cometido prevaricação, crime punível com cadeia. Transparência e Controle tem como atribuição a defesa do patrimônio público, e a prevenção e o combate à corrupção

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que agora acumula a chefia da Casa Civil, pode ter confirmado que cometeu, em tese, o crime de prevaricação ao ignorar a função de comando da STC e ter saído em defesa do governo Flávio Dino, do PCdoB, e da gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de responsabilidade de Carlos Eduardo Lula.

Em entrevista à Rádio Timbira AM, controlada pela Comunicação do Estado, nessa quarta-feira 4, a respeito das reportagens publicadas pela imprensa sobre o esquema desbaratado pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, Lago classificou como “ataques” os indícios de corrupção apontados pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) — e que, inclusive, serviram de base para a Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região autorizar a deflagração de pelo menos duas operações contra assaltos aos cofres públicos no governo comunista, Rêmora e Pegadores.

“É natural que se tenham ataques quando as coisas estão funcionando bem, ninguém atira pedra em cachorro morto. Na área da Saúde, que é a vítima da vez dos ataques, já criaram algumas teses que não se confirmaram. Tudo que se viu foram teses que não vingaram”, declarou, ao ser questionado sobre a lista de quase 430 funcionários fantasmas na SES, de posse do secretário Carlos Lula desde setembro de 2015.

Criada no início do governo Flávio Dino, a STC tem como função primordial a defesa do patrimônio público, além da prevenção e o combate à corrupção, no âmbito da administração pública direta ou indireta. O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Lago, portanto, deveria emitir comentários técnicos a respeito dos questionamentos feitos durante a entrevista, sempre com base em resultados averiguados e confirmados pela STC. Isto é, em vez de sair na defesa política do governo que o nomeou no alto escalão, esclarecer se foi instaurada alguma auditoria na SES a respeito dos indícios de corrupção apontados pela Sermão aos Peixes, e qual foi o resultado encontrado por essa investigação.

Ainda durante a entrevista à rádio oficial do Estado, Rodrigo Lago ignorou também o fato de que o médico Mariano de Castro Silva foi encontrado morto, desde a semana passada, em Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar após passagem pelo Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, por suspeitas de ser o operador da organização criminosa que afanou mais de R$ 18,3 milhões da saúde pública nos primeiros meses do governo Dino.

Ao comentar sobre o ocorrido, em nova defesa ao governo na entrevista, apesar do médico ter sido até exonerado pela SES, imediatamente após a confirmação de sua prisão na Operação Pegadores, Rodrigo Lago tentou fazer uma ligação do caso Mariano Silva ao célebre Reis Pacheco, ocorrido em 1994, quando um ferroviário foi apontado como morto durante o período eleitoral, mas acabou sendo encontrado vivo ao término das eleições, com Roseana Sarney consagrando-se eleita.

“Eu acompanhei de perto o Caso Reis Pacheco. O morto foi encontrado vivo já com o estrago eleitoral sacramentado na campanha de 1994. De lá pra cá, vários mortos-vivos foram criados a cada ano eleitoral. Nós estamos em um ano eleitoral e é natural que se tente criar esses fatos”, disse Lago.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena para quem comente o crime funcional de prevaricação varia de três meses a um ano de prisão, e multa.

Sermão aos Peixes: STJ nega liminar em habeas corpus de Carlos Lula
Política

Secretário de Saúde do Maranhão pedia a suspensão imediata de um inquérito instaurado pela PF contra ele. Ele também pretendia brecar investigações da CGU

O relator-prevento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ribeiro Dantas, negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula. Ele é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal, que passou a apurar a sua conduta após indícios de fraude na escolha da Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Chapadinha.

“Não concedida a medida liminar de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF”, informa a atualização processual do STJ a respeito do HC. A movimentação foi registrada às 17h17min desta quarta-feira 18.

Conforme revelado pelo ATUAL7 nessa terça-feira 17, a defesa do secretário Carlos Lula pleiteava liminarmente a suspensão imediata de quaisquer atos investigativos praticados pela PF contra ele, nos autos do IPL 0606/2017/SR/PF/MA, especialmente; a suspensão das investigações, inclusive de colheitas de depoimentos, que vêm sendo realizadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); e a suspensão de eventual juntada, caso deferido o compartilhamento, das provas colhidas no IPL 196/2017-4/SR/PF/MA, que corre no Juízo da Primeira Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, relacionado à Operação Pegadores.

Segundo os advogados de Lula, ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão do avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes contra ele, mesmo sob alegado suposto arquivamento do inquérito instaurado pela PF, por determinação da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do TRF-1.

Entenda o caso

O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pela defesa de Carlos Lula na Corte Regional de 2ª Instância, onde o titular da SES possui foro privilegiado, na primeira semana de dezembro do ano passado, com alegação de violação da liberdade fundamental de locomoção do auxiliar dos Leões, em razão de Lula ter oitiva marcada para acontecer na quarta-feira passada, dia 11.

Contudo, após passar pelas mãos de diversos desembargadores federais do tribunal, o HC acabou sendo enviado ao Superior Tribunal de Justiça pelo desembargador federal Neviton Guedes, relator-prevento da Sermão aos Peixes no TRF da 1ª Região, e dos desdobramentos que resultaram nas operações Rêmora e Pegadores, no último dia 10, sendo os autos recebidos no STJ dois dias depois — numa infeliz coincidência, por ser a mesma data em que o médico Mariano de Castro Silva, apontado pela PF como operador do esquema de assaltou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos da SES, foi encontrado morto.

Neviton Guedes alegou incompetência do tribunal para analisar e julgar o caso, em razão do habeas corpus haver sido impetrado contra ato de um procurador Regional da República.

Ao determinar o envio do caso ao STJ, inclusive, o relator-prevento ressaltou que não vislumbrou ilegalidade na instauração do IPL 0606/2017/SR/PF/MA contra Lula. Ele ainda desmentiu, com base em manifestação oficial da desembargadora federal Mônica Sifuentes, a informação de que a magistrada havia arquivado o inquérito policial contra Carlos Lula.

“(...) No entanto, o IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (...)”, explicou a magistrada nos autos, em despacho anexado aos autos no início de fevereiro deste ano.

Com a negativa a liminar pedida no habeas corpus, as investigações no inquérito policial instaurado contra o secretário estadual de Saúde seguem avançando. A iminência de eventual cumprimento de um pedido de prisão contra ele, inclusive, é cada vez mais próxima.

Citação a Flávio Dino em carta de Mariano deve chegar ao STJ
Política

Governador do Maranhão possui foro privilegiado. Médico apontado pela PF como operador de esquema mandou recado ao comunista em manuscrito

Deve chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a citação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), numa das cartas feitas a punho próprio pelo ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o médico Mariano de Castro Silva.

Alvo da Operação Pegadores, desdobramento da Sermão aos Peixes, Mariano foi encontrado morto na semana em Teresina, no Piauí, onde cumpria prisão domiciliar após haver passado pelo Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele era apontado pela Polícia Federal como operador da organização criminosa que assaltou mais de R$ 18 milhões dos cofres da saúde, logo nos primeiros meses do governo comunista.

Como Dino possui foro privilegiado, em razão do cargo que ocupa, para investigar a citação ao seu nome no manuscrito, a PF e o Ministério Público Federal (MPF), em tese, precisam da autorização do STJ. Esse pedido pode até já ter sido feito, deferido, inclusive com autorização para a realização de algumas diligências como a coleta de provas, e estar em segredo de justiça.

No STJ, o relator-prevento da Sermão aos Peixes é o ministro Ribeiro Dantas.

O ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino por e-mail, desde a última segunda-feira 16, para que ele se posicionasse sobre a citação ao seu nome no manuscrito, mas não recebeu retorno até esta publicação.

Carta

Num do manuscrito de Mariano Silva — confirmado por ele próprio como de sua autoria, na carta de despedida encontrada pela polícia no local onde estava seu corpo —, é detalhado o funcionamento de todo o esquema instalado na SES por meio da contratação de servidores públicos fantasmas – apadrinhados de políticos, e até mesmo amantes – e do uso de empresas de fachada, como uma sorveteria que, segundo os investigadores, da noite para o dia, virou empresa especializada na gestão de serviços médicos.

Em diversos trechos, o médico cita nomes de autoridades, políticos, empresários e servidores públicos ainda lotados na Secretaria de Estado da Saúde, e deixa um recado enigmático, direcionado ao titular da SES, Carlos Eduardo Lula, já alvo de inquérito da PF e em iminência de decreto de prisão, e o governador Flávio Dino.

“Conversar com Rafael e Thiago… Para Pinto e Tema ir a Lula e Flávio Dino… A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

O conteúdo e o porquê desse recado, em razão de para quem ele foi especificamente direcionado, são as peças-chave para o avanço das investigações da Sermão aos Peixes.

O secretário Carlos Lula, por conta da citação ao seu nome, também foi procurado pela reportagem, por meio da secretaria de Comunicação e pelo seu contato de celular, no WhatsApp. Lula, porém, não retornou o contato.

Distância entre Carlos Lula e Pedrinhas fica cada vez menor
Política

Secretário de Saúde do Maranhão é alvo de inquérito da Polícia Federal por suposta fraude em licitação. Investigação tem relação com o IDAC, alvo das operações Rêmora e Pegadores

Ao analisar o pedido de habeas corpus formulado pelos advogados do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, o desembargador federal Néviton Guedes, que remeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se limitou a recusar a petição por falta de competência para julgar o caso, mas também encurtou dramaticamente a distância que separa o ainda auxiliar do Palácio dos Leões e a famosa farda laranja destinada aos hóspedes do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Na decisão urgente, Guedes, que é o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revelou que — diferente do que se pensava — Lula já é alvo de um inquérito policial federal exclusivo, por suposta fraude no processo licitatório que consagrou a famigerada Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo das operações Rêmora e Pegadores, para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, desde junho do ano passado.

Ainda na decisão, o desembargador ressaltou que a defesa de Carlos Lula utilizou uma informação que não condiz com a verdade no pedido de HC, e esclareceu que esse inquérito instaurado pela PF contra o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) não foi arquivado; e que não há ilegalidade nas investigações que vêm sendo feitas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive com depoimentos de peças-chave da Sermão aos Peixes.

Ou seja: como não houve a análise do mérito, Lula permanece alvo de investigação no inquérito que apura fraude no processo licitatório vencido pelo IDAC, não conseguido evitar também o compartilhamento de indícios de crime descobertos pela força-tarefa federal num outro inquérito, também relacionado ao IDAC e a UPA de Chapadinha.

A sensação que permeava figurões do Palácio dos Leões desde o início da atual gestão, de que poderiam delinquir impunemente, começa a ser vencida, e a iminência do cumprimento de um pedido de prisão contra Carlos Lula está cada vez mais próxima, podendo já acontecer, inclusive, quando ele prestar depoimento aos policiais federais.

Mariano em carta de despedida sobre carta-denúncia: “Foi boa porque expôs a verdade…”
Política

Médico foi encontrado morto em Teresina, no Piauí. Em documento, ele confirma autoria de manuscrito que cita nomes de autoridades e detalha funcionamento de esquema na SES

A carta de despedida do médico Mariano de Castro Silva, encontrado morto em Teresina, no Piauí, e compartilhada com a Polícia Federal, traz trechos em que ele confirma a autoria de um outro manuscrito, onde detalha como funcionava o esquema de desvio multimilionário de dinheiro público desbaratado pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, e cita nomes de diversos políticos, empresários e servidores públicos, que supostamente teriam envolvimento com a organização criminosa.

O ATUAL7 teve acesso ao documento, com exclusividade.

Nele, em sua maior parte de cunho familiar, Mariano diz num dos trechos que, durante o período em que esteve preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entregou a carta-denúncia a um advogado identificado apenas como Zé Carlos, e que este teria vendido a missiva para um blog ou teria mandado alguém vender. “Lá conto tudo”, revela, dizendo que, por conta da delação que fez na carta-denúncia, ele estaria mais prejudicado ainda em sua própria situação, e que não queria mais “dar trabalho” aos seus familiares.

Ainda na carta de despedida, o médico diz se sentir aliviado com o que fez, isto é, ter colocado no manuscrito, divulgado pelo Blog do Neto Ferreira, sobre como entrou na Secretaria de Estado da Saúde (SES), como os cofres públicos eram assaltados pela orcrim, e quem eram as pessoas e empresas que supostamente participavam e lucravam com o esquema. “Foi boa a carta porque expôs a verdade... E mostra o quanto sofri fazendo o que era errado (...) espero que Deus perdoe os meus pecados”, atenua Mariano.

Ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão, Mariano Silva foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado, durante a deflagração da Operação Pegadores, considerada a quinta fase da Sermão aos Peixes. A passagem por Pedrinhas também foi registrada na carta de despedida: “Não vou voltar para aquele lugar”, diz ele.

De acordo com os investigadores, ele seria o operador do esquema que teria desviado mais de R$ 18 milhões nos primeiro meses do atual governo.

Contra a delação premiada

Por conta da defesa do médico haver sido feita conjuntamente pelo advogado Jorge Arturo e o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal, parte da imprensa publicou que Arturo teria sido o responsável pelo vazamento da carta-denúncia.

Contudo, além do próprio Mariano Silva informar na carta de despedida que o vazamento foi feito por outro advogado, em contato por telefone com o ATUAL7, Arturo disse ser contra o instituto da delação premiada, e lembrou que Mariano estava prestes a ter um habeas corpus julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive já com manifestação favorável por parte do Ministério Público Federal (MPF), pela retirada das medidas cautelares de prisão domiciliar.

“Não sabíamos da existência desta carta denúncia específica, a que foi vazada, mas querer usá-la para desvirtuar a verdade é algo menosprezível. Em nosso escritório, as armas são as técnicas jurídicas e não o jogo vil da política! Ademais, por que iríamos querer delação de Mariano se este estava prestes a ser solto com manifestação do próprio MPF? Cabe agora a Polícia Federal investigar a veracidade da carta denúncia vazada, bem como seu teor. A Polícia Federal é para mim uma das instituições de maior credibilidade deste país. Desta forma, confio no trabalho dela e, com certeza, em breve, veremos o resultado desse trabalho!”, declarou Jorge Arturo.

A mesma manifestação, de ser contra a delação premiada e de que Mariano estaria prestes a ter revogada as medidas cautelares, também foi, em nota à imprensa, pelo escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal.

“O processo estava pronto para julgamento e contava com parecer favorável do Ministério Público Federal, no sentido de revogar a domiciliar, para que ele pudesse trabalhar e sustentar sua família”, informou o escritório, num dos trechos da nota.

Em suas manifestações, o advogado Jorge Arturo e o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão – Advocacia Criminal demonstraram ainda que não conhecem o advogado Zé Carlos.

Governo defende médico, após ele ser encontrado morto

No período em que esteve preso em Pedrinhas, o Governo do Maranhão, por meio da SES, emitiu nota informando que o médico havia sido prontamente exonerado dos quadros da pasta, e que não teria mais qualquer ligação com o Palácio dos Leões.

Após a confirmação de sua morte, porém, numa nova nota, o governo se solidarizou com Mariano Silva e família, e insinuou que a prisão do médico pela PF teria sido arbitrária.

Em HC, Carlos Lula tenta suspender inquérito da PF e investigações da CGU
Política

Força-tarefa da Sermão aos Peixes apura se houve irregularidades do secretário de Saúde do Maranhão no contrato celebrado entre o IDAC e a SES, para administração da UPA de Chapadinha

Tem relação direta com o contrato assinado entre a Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, o habeas corpus impetrado pela defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, para brecar o avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes - baixe o documento — baixe o documento.

De acordo com o que apurou o ATUAL7, durante as investigações da primeira fase da operação — que culminou com a prisão de diversas pessoas e a condução coercitiva do ex-titular da SES, Ricardo Murad — os investigadores descobriram que o mesmo modus operandi de assalto aos cofres públicos que supostamente vinha ocorrendo no governo anterior, da emedebista Roseana Sarney, estaria sendo também operado no atual governo, do comunista Flávio Dino.

Por esta razão, enquanto eram colhidos indícios de desvios de verba pública federal para uso nos autos relacionados às operações Rêmora e Pegadores, respectivamente, quarta e quinta fase da Sermão aos Peixes, foi deferido judicialmente o desmembramento das investigações para apurar suposta fraude no processo licitatório relacionado a esse contrato, resultando na abertura de pelo menos dois inquéritos policiais pela PF, um para apurar delitos praticados durante a vigência do contrato e outro especificamente, em razão de indícios de fraude na escolha do IDAC, sobre a conduta de Carlos Lula.

É em razão desse segundo inquérito, que o investiga Lula, que levou a defesa a impetrar com o habeas corpus contra o delegado de polícia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, Wedson Cajé, e o procurador Regional da República, Bruno Calabrich. O argumento é de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal. Lula, inclusive, deveria prestar depoimento à força-tarefa da Sermão aos Peixes na quarta-feira passada, dia 11 - um dia antes do médico Mariano de Castro Silva, apontado pelos investigadores como operador da organização criminosa, ser encontrado morto em Teresina, no Piauí.

No documento, a defesa de Carlos Lula alega que a desembargadora federal Mônica Sifuentes teria determinado o arquivamento do inquérito policial aberto contra o secretário; e que documentos oficiais oriundos do Fundo Estadual de Saúde (FES) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmam categoricamente a impossibilidade de verbas federais para a UPA de Chapadinha. O município é administrado pelo prefeito Magno Bacelar (PV), que aparece na foto em destaque da reportagem, inaugurando a unidade, na companhia do governador Flávio Dino, do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), e do sócio-proprietário do IDAC, Antônio Augusto Silva Aragão, preso quando da deflagração das operações Rêmora e Pegadores.

Os pedidos feitos no HC são de suspensão imediata da prática de quaisquer atos investigativos praticados pela autoridade policial, dentre elas as investigações (colheita de depoimentos e outros) que vem sendo realizadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); e a juntada, por meio de compartilhamento, das provas colhidas no inquérito que apura as irregularidades no contrato entre o IDAC e a SES, para administração da UPA de Chapadinha.

Distribuição

Os autos foram inicialmente distribuídos ao gabinete do desembargador federal Mário Cesar Ribeiro, tendo o relator convocado naquele gabinete — juiz federal Leão Aparecido Alves — determinado a consulta ao desembargador federal Ney Bello acerca de possível prevenção, em razão da distribuição anterior a ele de feitos relacionados à Operação Sermão aos Peixes.

Ney Bello chegou a aceitar a prevenção indicada, mas posteriormente encaminhou os autos para a Mônica Sifuentes, como se o processo tivesse relação com o gabinete da desembargadora.

A magistrada, por sua vez, devolveu os autos a Ney Bello, que finalmente encaminhou os autos ao desembargador Neviton de Oliveira Batista Guedes, relator-prevento da Sermão aos Peixes no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e dos desdobramentos que resultaram nas operações Rêmora e Pegadores.

Remessa ao STJ e informação falsa

Ao analisar o HC, Neviton Guedes decidiu remeter os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para julgar habeas corpus impetrado contra ato praticado por procurador Regional da República.

Antes de proferir a decisão, porém, solicitou manifestação da desembargadora Mônica Sifuentes a respeito do informado pela defesa de Carlos Lula no HC, de que ela havia determinado o arquivado do inquérito policial contra o titular da SES.

Em resposta,a magistrada desmentiu a informação, e declarou que jamais determinou o arquivamento do inquérito policial federal, mas apenas o arquivamento aos autos da petição criminal que informava a instauração do procedimento investigatória contra Lula.

“(...) No entanto, o IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (...)”, despachou a desembargadora federal.

Ainda na decisão que remeteu a palavra final sobre o HC ao STJ, Neviton Guedes desmentiu a informação de que o TRF-1 não teria conhecimento de que Carlos Lula estava na mira da força-tarefa da Sermão aos Peixes. Segundo o magistrado, desde o dia 27 de junho do ano passado, foi autuada na Corte a petição criminal da PF que informava a instauração do inquérito contra o secretário estadual de Saúde.

PF vai investigar conteúdo de carta encontrada com Mariano Silva
Política

Documento pode confirmar a veracidade de outro manuscrito, que envolve políticos, empresários e servidores estaduais no desvio de R$ 18 milhões da SES

A Polícia Federal deve abrir investigação para apurar o conteúdo da carta encontrada com o médico Mariano de Castro Silva, ex-ex-assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão.

Ele foi encontrado morto num apartamento em Teresina (PI), na noite de quinta-feira 12, onde cumpria prisão domiciliar após conseguir deixar o Complexo Penitenciária de Pedrinhas, por suspeitas de integrar uma organização concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, para assaltar os cofres públicos da saúde. Mais de R$ 18,3 milhões, segundo a PF, teriam sido desviados por meio do esquema, desbaratado pela Operação Pegadores, em novembro do ano passado.

Nessa sexta-feira 13, antes mesmo do senador Roberto Rocha (PSDB) solicitar ao Ministério da Justiça providências a respeito da morte de Mariano Silva, homens da Polícia Federal do Maranhão já haviam se deslocado para Teresina. No local onde o ex-assessor da SES foi encontrado morto, além da carta, foram recolhidos um notebook e um celular, que seriam de Mariano.

De posse dos escritos encontrados com o médico, além de averiguar os relatos deixados por ele, os investigadores poderão confirmar ainda a veracidade de uma outra carta, atribuída a Mariano Silva, divulgada em primeira mão pelo Blog do Neto Ferreira, no início desta semana. Ontem, houve a divulgação da íntegra da carta.

No documento, Mariano se defende das suspeitas de participação na Orcrim; relata que seguia orientações do Palácio dos Leões; e aponta os nomes de quem dava as ordens e quem se beneficiava do esquema criminoso. Também é detalhado como os recursos públicos eram subtraídos e utilizados para custeio de diversas coisas alheias à manutenção das unidades hospitalares pertencentes a rede pública estadual de saúde.

Se essa outra carta for confirmada como escrita de punho próprio pelo ex-assessor da SES, diversos políticos, empresários e servidores públicos podem ser alvo de novos desdobramentos da Sermão aos Peixes, nome dado pela força-tarefa de investigadores à primeira fase da operação deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF) contra o desvio de dinheiro público federal por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor.

Operação Pegadores

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, a partir de um Inquérito Policial instaurado em julho de 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde no ano de 2015, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Foram encontrados indícios da existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, cabe destacar que em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1,2 milhão.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18,3 milhões. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois restou comprovado que a modalidade delitiva continua a ser praticada no ano de 2017, mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes. 

Roberto Rocha pede ao Ministério da Justiça que investigue morte de Mariano
Política

Médico foi encontrado enforcado em Teresina. Ele era apontado pela PF como operador do esquema que desviou R$ 18 milhões do governo Flávio Dino

O senador Roberto Rocha Roberto (PSDB) protocolou, nesta sexta-feira 13, ofício no Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal investigue a morte do médico Mariano de Castro Silva.

Alvo da Operação Pegadores, deflagrada no ano passado pela PF, como desdobramento da Sermão aos Peixes, Mariano era apontado pelos investigadores como o operador da organização criminosa concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB. Mais de R$ 18 milhões foram assaltos dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oriundo de verba federal destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do esquema.

Ele foi encontrado enforcado com uma corda em seu apartamento, no bairro de Ininga, zona leste de Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

De acordo com o portal GP1, o coordenador do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina (PI) e médico-legista, André Biondi Ferraz, ainda não é possível afirmar se Mariano Silva suicidou-se ou foi vítima de homicídio.

“O corpo chegou na noite e foi examinado pelo médico-legista. E a causa morte aparentemente está por asfixia, mas ainda está sendo delineado. A asfixia pode ser suicídio ou homicídio, mas ainda não dá para a gente antecipar. O mais adequado é a gente aguardar o laudo do médico-perito”, explicou.

Carta-bomba

Numa carta divulgada pelo Blog do Neto Ferreira, atribuída a punho próprio de Mariano Silva, há relatos de como funcionava a Orcrim, além da citação a diversos políticos, empresários e autoridades da política maranhense, como supostos integrantes da quadrilha.

O próprio Dino, além do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula — que barrou as investigações da Pegadores no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, após perceber iminente risco de ser preso, estão dentre os citados na carta-bomba.

“A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

“Suicídio ou homicídio”, diz médico-legista sobre morte de Mariano
Política

Médico foi encontrado enforcado em seu apartamento. Ele era apontado pela PF como operador do esquema que desvio dinheiro da Saúde no governo Flávio Dino

O coordenador do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina (PI) e médico-legista, André Biondi Ferraz, declarou ao portal GP1 que ainda não é possível afirmar se o médico piauiense Mariano de Castro Silva — encontrado enforcado em seu apartamento, onde cumpria prisão domiciliar, na noite dessa quinta-feira 12 — suicidou-se ou foi vítima de homicídio.

“O corpo chegou na noite e foi examinado pelo médico-legista. E a causa morte aparentemente está por asfixia, mas ainda está sendo delineado. A asfixia pode ser suicídio ou homicídio, mas ainda não dá para a gente antecipar. O mais adequado é a gente aguardar o laudo do médico-perito”, explicou.

Alvo da Operação Pegadores, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal, Mariano era apontado pelos investigadores como o operador da organização criminosa concebida nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB. Mais de R$ 18 milhões foram assaltos dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oriundo de verba federal destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do esquema.

Carta-bomba

Numa carta divulgada durante a semana pelo Blog do Neto Ferreira, atribuída a punho próprio de Mariano Silva, há relatos de como funcionava a Orcrim, além da citação a diversos políticos, empresários e autoridades da política maranhense, como supostos integrantes da quadrilha.

O próprio Dino, além do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula — que barrou as investigações da Pegadores no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, após perceber iminente risco de ser preso, estão dentre os citados na carta-bomba.

“A culpa não pode ficar só comigo…”, diz trecho do manuscrito.

Investigado na Pegadores é encontrado enforcado após revelação de carta-bomba
Política

Mariano Silva era apontado pela PF como operador da Orcrim. Documento atribuído a ele detalha funcionamento do esquema e cita Flávio Dino, Carlos Lula, empresários e deputados estaduais

O médico piauiense Mariano de Castro Silva, alvo da Polícia Federal na deflagração da Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Sermão aos Peixes, foi encontrado enforcado com uma corda em seu apartamento, no bairro de Ininga, zona leste de Teresina (PI), onde cumpria prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em novembro do ano passado, Mariano teve prisão preventiva decretada pela Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, permanecendo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, por mais de um mês.

De acordo com os investigadores, ele era suspeito de ser o operador da suposta organização criminosa que, segundo a PF, desviou mais de R$ 18 milhões de recursos federais nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor.

Carta-bomba

Uma carta-bomba supostamente escrita pelo médico, que teve trechos publicados com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira ao longo desta semana, revela a citação a vários políticos, empresários e autoridades como participantes do esquema desbaratado pela Polícia Federal.

Dentre os citados estão, por exemplo, o próprio governador Flávio Dino; o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; o ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; a ex-subsecretária estadual de Saúde, Rosângela Curado; o médico de Pinheiro, Leonardo Sá; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema; diversos deputados estaduais; e servidores que permanecem lotados na Secretaria de Estado da Saúde (SES), mesmo após a operação da Polícia Federal.

Há um desabafo num dos trechos do documento: “A culpa não pode ficar só comigo...”, alerta.

A carta, que teria sido escrita por Mariano Silva no período em que ele esteve em Pedrinhas, traz ainda há a afirmação de que, por orientação dos Leões, houve o custeio, com dinheiro que teria sido desviado da saúde pública, até mesmo de um caixão e o transporte da urna de um integrante do PCdoB nacional, partido de Dino.

O ATUAL7, inclusive, já havia publicado sobre a Polícia Federal estar investigando o uso da verba da SES para o pagamento de “outras coisas”.

Governo se posiciona

Diante da forte repercussão provocada pelo enforcamento de Mariano Silva, o Governo do Maranhão, por meio da SES, emitiu nota a respeito do assunto. No documento, o governo diz lamentar a “trágica perda” do profissional, se “solidariza aos familiares e amigos” e até insinua que houve “arbitrariedade” na prisão do investigado.

Apesar da sensibilidade demostrada pelo Executivo estadual com o ocorrido, chama a atenção o fato de que, durante o período em que o médico esteve em Pedrinhas e na conversão da prisão preventiva em domiciliar, não houve a prestação de qualquer solidariedade às pessoas mais próximas de Mariano e nem críticas à sua prisão.