Antônio Aragão
Defesa pede prisão domiciliar para Antônio Aragão
Política

Presidente do IDAC foi preso em flagrante pela Polícia Federal por desvios de recursos da saúde

A defesa do presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antônio Augusto Silva Aragão, protocolou um pedido, na última sexta-feira 9, durante plantão judicial, solicitando que ele saia do Completo Penitenciário de Pedrinhas e vá para prisão domiciliar.

Um laudo médico, indicando a suposta necessidade da prisão domiciliar, foi anexado ao pedido.

A solicitação da defesa de Aragão foi despachada no início da tarde desta segunda-feira 12, pelo juiz Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, responsável pelo plantão, para a juíza federal Cláudia Schlichia Giusti, responsável pela decisão que deflagrou a Operação Rêmora pela Polícia Federal em São Luís, há pouco mais de uma semana, após desvios de mais de R$ 18 milhões da saúde estadual.

No despacho, Lino justifica que o pedido de prisão domiciliar deve ser examinado pelo juízo natural do processo, por falta de competência do juiz plantonista, e por se tratar de caso de prisão preventiva.

“Trata-se de pedido que já tramita regularmente junto ao juiz natural, por quem deve ser examinado, fugindo a competência deste juiz plantonista. Ademais, tratando-se de prisão preventiva, incide o impedimento do 1º do artigo 106 do Provimento Coger 129/2016”, destaca.

Atualmente, Aragão segue preso na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 4. Segundo a Polícia Federal, ele é o cabeça de uma organização criminosa que teria afanado parte do dinheiro repassado pela SES para gerir os hospitais de Carutapera, Barreirinhas, Aquiles Lisboa, Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Chapadinha.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, nega que algum agente público da SES tenha envolvimento no esquema e diz ainda que não sabia e nem tinha como a pasta saber que o dinheiro público estava sendo desviado.

“A gente não tinha como detectar nenhuma irregularidade, mesmo com nosso sistema de prestação de contas porque a fraude era sofisticada”, repetiu a desculpa, em entrevista ao quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico.

Homem-bomba: delação de Antônio Aragão pode ajudar ou implodir Dino
Política

Proprietário do Idac foi alvo da Polícia Federal. Operação Rêmora foi deflagrada após desvios de mais de R$ 18 milhões da saúde estadual

Depois de ser monitorado pela Polícia Federal por 70 dias, em tempo real, escamoteando dinheiro público destinado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), exclusivamente, para a administração de sete unidades hospitalares do Maranhão, o presidente o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), Antônio Augusto Silva Aragão, foi preso na semana passada, em São Luís.

Segundo a PF, Receita Federal, Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), mais de R$ 18 milhões teriam sido roubados pelo Idac, parte menor entre o último ano do governo anterior, de Roseana Sarney (PMDB), em 2014, e parte maior já durante o retorno da Oscip aos cofres da SES, entre 2015 e 2017. A CGU suspeita, inclusive, que o os aditivos aos contratos do governo Flávio Dino teriam sido celebrados, exclusivamente, com a finalidade de que a verba pública fosse surripiada pela organização criminosa.

Ocorre que, apesar da força-tarefa da Operação Remora apontar que o esquema teria abastecido até mesmo agentes políticos, responsáveis pelo apadrinhamento do Idac no regime comunista, apenas diretores do instituto foram parar atrás das grades até agora. Esse mistério, como era de se esperar, foi abraçado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, que passou a repetir que nenhum servidor da SES foi pilhado na operação.

Contudo, em tempos de delação premiada, a linha de defesa de Antônio Aragão pode determinar não apenas a sua saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas também o futuro do governador do Maranhão, que contratou o instituto de Aragão por duas vezes, sem licitação, e ainda aditou os dois contratos mesmo após auditoria do próprio regime comunista constatar que o Idac embolsava por fora até 30% dos contratos firmados com o governo anterior.

A maneira como Antônio Aragão responder aos questionamentos pela força-tarefa sobre como e quem participava do esquema pode livrar ou sepultar Flávio Dino, já descoberto pela Lava Jato, de vez.

No caso de uma delação delirante, em que o presidente do Idac acusaria o ex-secretário de Saúde e cunhado de Roseana Sarney, Ricardo Murad, de estar por trás de toda a Orcrim até hoje, e que ele é quem teria conseguido contratar e aditar os acordos de gestão entre a SES e o instituto até os dias atuais, sem que Marcos Pacheco e Carlos Lula soubessem de absolutamente nada, Flávio Dino confirmará ter um governo probo, honesto, incorruptível e que apenas falhou quanto à fiscalização da coisa pública nesses quase dois anos e meio de governo.

Todavia, se o homem-bomba abrir a boca e confessar que, da mesma forma que o Idac roubou dinheiro público da saúde estadual no governo Roseana, o esquema foi mantido pelo governo atual, inclusive com repasse de propina para membros do Palácio dos Leões que pretendem disputar as urnas em 2018, a próxima fase da Operação Sermão aos Peixes pode ser deflagrada diretamente no Palácio dos Leões. E a certeza dinista de impunidade estará sob a ameaça de ser finalmente trancafiada.

“Só vou dar posição oficial após ter acesso à decisão”, diz Carlos Lula
Política

Instituto que tem contratos com a SES foi alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira 2. Mais de R$ 18 milhões teriam sido desviados

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, informou ao ATUAL7 que qualquer declaração sobre o envolvimento do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), organização social sem fins lucrativos que tem contratos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e foi alvo da 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, denominada Operação Rêmora, será feita somente após acesso a decisão da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

“Só vou dar posição oficial após ter acesso à decisão”, declarou.

Dentre os questionamentos feitos pela reportagem estão: a permanência do Idac na SES pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com dispensa de licitação; o número total de unidades de saúdes gerenciados, bem como um eventual rompimento de contrato com o instituto. A Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) também foi procurada, mas ainda não se manifestou.

O Idac é alvo de 19 mandados judiciais de operação da PF deflagrada mais cedo, sendo quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. Os pedidos foram autorizados pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens, em mais de R$ 12 milhões.

Dentre os presos está o próprio presidente o instituto, Antônio Augusto Silva Aragão.

Apesar de já haver sido citado pela Polícia Federal durante a primeira fase da Sermão aos Peixes, o Idac teve mantido contratos com a SES pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Levantamento do ATUAL7 no Portal da Transparência aponta que o instituto já faturou quase R$ 200 milhões no governo comunista, o dobro do que recebeu durante todo o governo Roseana Sarney.

Segundo a PF, o esquema montado pelo instituto desviou mais de R$ 18 milhões de recursos públicos federais destinados ao sistema público de saúde do Maranhão.

PF deflagra Operação Rêmora contra esquema do Idac na SES
Política

Instituto recebeu mais de R$ 100 milhões do governo Roseana Sarney e já quase R$ 200 milhões do governo Flávio Dino

A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta sexta-feira 2, após monitoramento de cerca de 70 dias e a célebre ação controlada, a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, denominada Operação Rêmora, para brecar desvios de dinheiro público federal destinado ao sistema público estadual de saúde, geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), organização social sem fins lucrativos, por meio de contratos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo divulgado pela PF, estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. Os pedidos foram autorizados pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Os nomes dos alvos ainda não foram anunciados. Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens, em mais de R$ 12 milhões.

Dois vídeos, do momento da prisão de um funcionário do Idac e da vasculha na sede do instituto, foram distribuídos pela assessoria de comunicação da Polícia Federal.

Atuação nos governos Roseana e Dino

Durante as investigações da Operação Sermão aos Peixes, a PF coletou indícios de que o Idac estaria desviando recursos públicos por meio de saques em espécie diretamente das contas do instituto, usando um funcionário da organização social. A PF diz ainda que, desde novembro de 2015, os alvos da Operação Rêmora passaram a fragmentar esses saques em dinheiro vultuosos, na tentativa de enganar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Apesar de já haver sido citado pela Polícia Federal durante a primeira fase da Sermão aos Peixes, o Idac teve mantido contratos com a SES pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo dados levantados pelo ATUAL7 no Portal da Transparência, o instituto já faturou quase R$ 200 milhões no governo comunista, o dobro do que recebeu durante todo o governo Roseana Sarney.

O monitoramento e ação controlada realizada pela Polícia Federal durou cerca de 70 dias, oportunidade em que foi possível reunir indícios de que parte dos valores sacados eram entregues ao presidente do Idac, Antônio Aragão, e a diretores do instituto.

Atualmente, o Idac é quem administra de diversas unidades hospitalares estaduais, dentre elas o Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Chapadinha.

Além de Aragão e dos diretores do Idac, segundo divulgado pela Polícia Federal, há fortes indícios de distribuição de somas do dinheiro desviado da SES a políticos. Ainda segundo a PF, o montante dos recursos públicos federais desviados por meio dos saques realizados em espécie ultrapassa R$ 18 milhões.