Carlos Lula
Sousa Neto quer ouvir Lula e Alana Coelho sobre suposto emprego fantasma
Política

Parlamentar apresentou três requerimentos na Assembleia Legislativa. Ele pede a visita do secretário e da servidora da SES à Casa, além da apresentação de documentos

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) protocolou, nesta terça-feira 12, três requerimentos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações sobre o caso da servidora comissionada da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, suposta funcionária fantasma da pasta. Os pedidos devem entrar em votação na sessão plenária desta quarta-feira 13.

Nos requerimentos, o parlamentar requer que o titular da SES, Carlos Lula, compareça à Casa e preste esclarecimentos, com documentos comprobatórios, a respeito da denúncia de que a Alana Coelho recebeu religiosamente seus vencimentos, de mais de R$ 9 mil, mesmo sem cumprir expediente desde o mês de janeiro deste ano. Em um dos requerimentos, Sousa convida ainda ao seu gabinete a própria Alana Coelho, para que a servidora possa se explicar sobre as declarações de Lula, de que ela estaria afastada de suas funções para tratamento de depressão.

“Estou oportunizando a Alana se defender já que Lula e Flavio Dino não a defendem, e ficam se omitindo de tomar alguma medida para este escândalo. É importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão, e com isso está permitindo todo tipo de interpretação negativa em relação a ela”, destacou o parlamentar.

Dentre os documentos que Sousa Neto pede que Carlos Lula apresente está o da perícia com o laudo da junta médica oficial do Estado do Maranhão, que justifique e comprove a necessidade de licença de Alana Coelho, bem como o tempo de afastamento da servidora para tratamento de saúde.

Blindagem

Antes de entrar com os novos pedidos, o deputado teve barrado pela base governista na Assembleia Legislativa, na sessão dessa segunda-feira 11, um outro requerimento. Nele, Sousa Neto pedia à presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Ianik Leal, informações acerca dos rendimentos recebidos pela suposta servidora-fantasma, a título de Jeton, durante o período em que Alana integrava o Conselho de Administração da entidade, que é subordinada à SES.

Prevaricação, improbidade e peculato

Na semana passada, Sousa Neto denunciou o governador Flávio Dino (PCdoB) no Ministério Público Federal (MPF), por prevaricação. Na representação, o parlamentar pediu ao Parquet que apure a postura do chefe do Executivo estadual no caso, uma vez, segundo ele, ao menos publicamente, tem sido omisso em relação ao caso.

Em agosto última, uma outra representação já havia sido protocolada pelo deputado, mas na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Na ação, Sousa acusa o governador do Maranhão, o secretário Carlos Lula e a servidora Alana Coelho de improbidade administrativa e de peculato.

Deputado denuncia Flávio Dino, Lula e suposta funcionária fantasma na PGJ
Política

Eles são acusados de improbidade administrativa e peculato. Secretário alega que servidora está apenas afastada em razão de diagnóstico de depressão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta terça-feira 29, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, e a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, por ato de improbidade administrativa e crime de peculato.

Segundo a denúncia, Dino e Lula mantêm Alana Coelho do cargo de Assessora Especial da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sem que ela preste qualquer serviço ou compareça ao trabalho, desde o início de 2017. Na representação, o parlamentar pede a devolução de mais de R$ 77 mil ao erário estadual, repassados a ela em vencimentos, e ainda a responsabilização do governador e do secretário pelo emprego à suposta funcionária fantasma, que tem salário de exatos R$ 9.627,73.

“Denunciei Carlos Lula na semana passada, por ganhar proventos que chegam a quase R$ 40 mil, ultrapassando o teto nacional. Depois disso, chegou em meu gabinete mais uma denúncia, de que tem uma funcionária fantasma que não pisa lá, mas que está recebendo. Uma pouca vergonha e mais um escândalo neste governo Flávio Dino”, disparou Sousa Neto.

Em levantamento feito pela assessoria do deputado, foi constado que, desde o início do governo comunista, Alana Coelho vem ocupando vários cargos na administração pública estadual, dentre eles o de Assessora Chefe da Casa Civil, de vice e o de presidente do Conselho da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Ainda segundo Sousa Neto, Alana Coelho passou a receber como funcionária fantasma após suposto desentendimento com Carlos Lula dentro do gabinete do próprio secretário, no final do ano passado.

Documentos anexados à denúncia apontam que, depois deste ocorrido, ela foi afastada do cargo, de ofício — isto é, sem solicitação própria —, sob a alegação de tratamento de saúde. De janeiro pra cá, em vez de cumprir sua carga horária na SES, diz o deputado na denúncia, Alana continua recebendo seus vencimentos religiosamente, como se estivesse trabalhando na pasta. Em vez disso, garante, ela estaria trabalhando num negócio próprio, de restaurante/buffet.

“Depois desse episódio, ela não mais apareceu para trabalhar na SES, mesmo recebendo a quantia de R$ 9.627,73. Isso me motivou a fazer uma representação ao MP, porque é uma imoralidade para nós maranhenses, para um governador que diz que não tem um centavo nos cofres públicos”, criticou.

Depressão

Logo após tomar conhecimento da denúncia, o secretário estadual de Saúde usou seu perfil no Twitter para responder ao deputado.

De acordo com Carlos Lula, Alana Coelho está afastado do cargo por conta de, segundo ele, um diagnóstico de depressão.

“Oposição sem argumento. Agora usam doença de servidora, afastada com diagnóstico de depressão, pra forjar denúncia de funcionário fantasma”, postou.

Deputado aponta que Carlos Lula acumula supersalário de R$ 38 mil
Política

Sousa Neto apresentou documentos que mostram que secretário de Saúde tem vencimentos aumentados por participar de Conselhão

Denúncia feita pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS) aponta que, no Maranhão, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, acumula vencimentos que ultrapassam a casa dos R$ 38 mil — valor acima do teto constitucional, de R$ 33.700,00.

“Já não bastassem os alugueis camaradas, agora é o secretário camarada. Carlos Lula recebe mais de R$ 38 mil por mês, superando o salário dos ministros do STF, que é o teto máximo. Há dificuldades na saúde, na educação e infraestrutura, mas não há dificuldade em pagar por mês para um salário camarada”, ressaltou o parlamentar.

Segundo a denúncia, Lula é servidor da Assembleia Legislativa, de onde recebe R$ 22.740,02 como consultor legislativo, e está cedido para o exercício da função de secretário no Poder Executivo, de onde embolsa mais R$ 10.038,81 de verba indenizatória pelo cargo e outros R$ 5.850 mil por participar do Conselho das Macropolíticas e Gestão Estratégica, também na estrutura do Governo do Maranhão.

Na soma dos rendimentos, chega-se a quantia de R$ 38.628,83.

Sousa explicou que o levantamento considera os valores recebidos no mês de julho último, mas que caso Lula também participe do Conselhão da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), o valor percebido pelo secretário pode chegar a R$ 44 mil.

“Vou dar entrada num requerimento para saber se ele também participa de outro conselho, da Emserh. Se confirmado, o salário dele deve saltar para R$ 43 mil ou R$ 44 mil mensais, um absurdo para um estado cujo governador afirma que há dificuldades financeiras para investimento em políticas públicas”, disse o parlamentar.

Wellington critica Lula por dizer que não sabia de desvios do IDAC
Política

Secretário alega que esquema de apresentar notas fiscais de empresas de fachada para receber o dinheiro público da SES era sofisticado

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) criticou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, por haver declarado que não sabia e nem tinha como saber que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) estava afanando o dinheiro repassado pela pasta para a administração de pelo menos seis unidades de saúde da rede pública estadual. O progressista é autor da proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios dos recursos da SES.

“Em 2015 e 2016, os contratos [com o IDAC] foram renovados pelo atual governo; foram triplicados. Só que, após essa última investigação da Polícia Federal, ninguém sabe nada. É o velho ato de dizer que não sabe de nada, estão dizendo que não sabem de nada”, criticou.

Segundo a Polícia Federal, mais de R$ 18 milhões teriam sido embolsados criminosamente pelo instituto, entre novembro de 2015 até a data da deflagração da Operação Rêmora, em São Luís, há pouco mais de uma semana. O dinheiro desviado era sacado diretamente na boca do caixa, após o IDAC apresentar à SES notas fiscais de empresas de fachada para atestar supostas prestações de serviços nessas unidades hospitalares.

Diante da descoberta de todo o esquema, no último domingo 12, Lula deu em entrevista ao quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico, Rede Globo, e repetiu a defesa apresentada pelo Palácio dos Leões sobre o caso, de que a forma de desvios da saúde era tão avançada, que a SES não teria como descobrir o esquema.

“A gente não tinha como detectar nenhuma irregularidade, mesmo com nosso sistema de prestação de contas porque a fraude era sofisticada”, alegou.

Apesar da confissão de incompetência, o secretário vem recebendo a proteção do governador Flávio Dino (PCdoB), que é seu amigo e cliente num escritório de advocacia, e permanece no cargo, quando o correto seria afastá-lo e abrir uma investigação interna para apurar suas declarações sobre a falta de conhecimento sobre o esquema.

IDAC: Flávio Dino ignora incompetência e mantém Carlos Lula no cargo
Política

Secretário tem alegado que não sabia de desvios do dinheiro da saúde. Suposta omissão alcança ex-titular da SES, Marcos Pacheco, e o titular da STC, Rodrigo Lago

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vem ignorando solenemente a incompetência confessa do secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, e decidindo por manter o amigo e advogado no cargo.

Desde a deflagração da Operação Rêmora, da Polícia Federal, que brecou o esquema criminoso que desviou mais de R$ 18 milhões repassados pelo Palácio dos Leões ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Lula vem alegando que não conseguiu e nem tinha como conseguir perceber que o dinheiro público da saúde estava sendo afanado.

“A gente não tinha como detectar nenhuma irregularidade, mesmo com nosso sistema de prestação de contas porque a fraude era sofisticada”, repetiu a desculpa, em entrevista ao quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico.

A se confirmar que realmente não tinha conhecimento do esquema, pelo prejuízo causado aos cofres do Estado com a suposta omissão, Lula deveria ser exonerado do cargo, e — diante da suspeita da CGU de que agentes políticos apadrinhavam o esquema — até mesmo investigado em auditoria interna do governo. A suposta omissão ou suspeita alcança ainda o antecessor do atual secretário, o médico Marcos Pacheco, o primeiro a contratar o IDAC com dispensa de licitação; e o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, também responsável pela suposta falta de fiscalização na prestação de contas do instituto.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 nos contratos e aditivos feitos pelo governo Flávio Dino com o instituto, o titular da SES tinha por obrigação verificar, trimestralmente, por meio de equipe indicada por ele, a aplicação dos recursos repassados ao IDAC para gerir os hospitais de Carutapera, Barreirinhas, Aquiles Lisboa, Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Chapadinha. Somente após a apresentação de notas fiscais e relatórios detalhados que comprovassem o uso correto do dinheiro público, prevê o documento, é que a verba deveria ser repassada ao instituto.

“Os recursos a serem repassados à entidade serão efetuados em parcelas mensais somente após a apresentação de Notas Fiscais e Relatórios Procedimentais detalhados, ambos obrigatoriamente atestados pelo Gestor da Unidade de Saúde”, diz trecho do documento.

Vale repetir.

Somente após a apresentação de notas fiscais e relatórios detalhados que comprovassem o uso correto do dinheiro público, é que a verba deveria ser repassada ao instituto.

De acordo com a PF, a forma utilizada pelo IDAC para afanar o dinheiro teria sido por meio de apresentação de notas fiscais de empresas de fachada, nessas prestações de contas que deveriam ser feitas à SES. Logo, diferente do que afirma Lula, a forma utilizada para desviar o dinheiro da saúde era longe de ser sofisticada.

Pela revelação, desde maio de 2015, quando firmou o primeiro contrato com o instituto, o governo Dino vem apenas recebendo a papelada do IDAC sem averiguar a procedência e veracidade das notas fiscais e relatórios recebidos. E isso se tiver realmente cobrado e recebido algum desses documentos.

Em entrevista, Carlos Lula falta com a verdade sobre contratação do Idac
Política

Unidades geridas pelo instituto foram repassadas pela Emserh. Oscip havia sido desclassificada de processo licitatório por falta de competência

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, faltou com a verdade, pelo menos três vezes, em entrevista à TV Difusora para explicar a contratação do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), com dispensa de licitação, mesmo após a Oscip haver sido desclassificada do processo que selecionou entidades sem fins lucrativos para administrar as unidades estaduais públicas de saúde.

Demonstrando nervosismo ao tentar novamente explicar a relação do instituto com o atual governo, Lula afirmou que a contratação ocorreu por o Idac haver sido nomeado para gerir os lotes do composto de projetos que não tiveram vencedores e que por isso teve contratos renovados.

“O contrato do Idac com a Secretaria de Saúde do Maranhão remonta ao governo anterior. Desde 2013 o Idac já era contratado pela secretaria estadual da Saúde, e esse contrato vem se renovando e permanece até os dias de hoje. (...) Em verdade, em relação ao Idac, não havia nada que desabonasse a sua conduta. O que aconteceu é que ele [o Idac] acabou ficando com os lotes do concurso de projetos onde não houve vencedores e ele acabou tendo renovado o contrato por esse motivo, por essa razão”, declarou.

Além de haver mentido sobre a entrada do Idac nas contas da SES, o secretário de Saúde faltou com a verdade em relação a falta de aptidão e competência do instituto e ainda sobre o lote cujo participantes do concurso não conseguiram apresentar comprovação técnica suficiente.

Governos Jackson Lago e Roseana Sarney

Levantamento feito pelo ATUAL7 em dados abertos do governo aponta que o primeiro contrato entre a SES e o instituto foi feito em em janeiro de 2009, no governo Jackson Lago, durante a administração da SES por Edmundo Gomes. Ao custo de R$ 6 milhões, o contrato tinha como objeto a execução de ações e serviços de saúde na Unidade Mista do município de Carutapera.

Com o retorno de Roseana Sarney ao Palácio dos Leões, esse contrato continuou sendo aditado até 2013.

Naquele mesmo mesmo ano, o Idac foi presenteado com um outro, no valor de R$ 26 milhões, aditado um ano depois em valor menor, de R$ 16,5 milhões, para gerir o Hospital Geral de Monção.

Ainda durante o governo Roseana, o instituto conseguiu abocanhar um novo contrato, de R$ 1,8 milhão, para prestar Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) na capital e nas cidades de Imperatriz e Timon.

Auditoria da STC

Carlos Lula faltou também com a verdade em relação não ter conhecimento de nada que desabonasse o Idac em ser contratado pelo atual governo.

Em fevereiro de 2015, resultados preliminares da auditoria promovida pela Secretaria de Controle e Transparência (STC) nas contas da SES apontam para superfaturamento de até 30% nos contratos de serviços e fornecedores firmados pelo ex-secretário Ricardo Murad. Dentre os contratados que, segundo a STC, tiveram acordos superfaturados estava o Idac.

A revelação, inclusive, foi feita pelo próprio Palácio dos Leões, em nota conjunta distribuída pela própria SES e pela Casa Civil.

Emserh

O secretário mentiu ainda sobre a escolha do Idac pela SES, no atual governo, para gerir as unidades de saúde do Maranhão.

Conforme divulgado em abril de 2015 pela Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o lote que não teve vencedores foi colocado pelo governo sob a responsabilidade da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), e não do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania. Dentre as desclassificadas pelo Palácio dos Leões por falta de competência, inclusive, estava o Idac — que ainda chegou a entrar na Justiça para derrubar o processo, sob a acusação de irregularidades.

O assunto chegou a ser abordado pela Polícia Federal no relatório sobre a primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. À época, a PF atribuiu a ação do Idac em tentar derrubar a licitação na Justiça ao ex-secretário Ricardo Murad.

Contudo, enquanto a Polícia Federal acusava Murad de usar o Idac para melar a seleção dos Oscips pela SES, a própria pasta já havia firmado, ao custo de R$ 18,9 milhões, em maio de 2015, o primeiro contrato por dispensa de licitação com o instituto, e o aditava três meses depois, por igual valor e período.

Em novembro de 2015, quando a primeira fase da Operação Sermão aos Peixes estava sendo deflagrada, a SES já se preparada para prorrogar o contrato do Idac, novamente com dispensa de licitação, aumentando o prazo para 12 meses e o valor para R$ 102,2 milhões. Como o primeiro, esse segundo contrato também foi aditado, em novembro do ano passado, já por Carlos Lula, pelo mesmo valor e vigência.

Chama a atenção o fato de que, se o Idac não tivesse sido desclassificado da licitação, a administração das unidades que recebeu da Emserh custaria cerca 60% a menos que o valor do último contrato fechado com dispensa de licitação.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com a SES logo após a entrevista do secretário Carlos Lula, e questionou as inverdades ditas por ele à TV Difusora, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

“Só vou dar posição oficial após ter acesso à decisão”, diz Carlos Lula
Política

Instituto que tem contratos com a SES foi alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira 2. Mais de R$ 18 milhões teriam sido desviados

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, informou ao ATUAL7 que qualquer declaração sobre o envolvimento do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), organização social sem fins lucrativos que tem contratos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e foi alvo da 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, denominada Operação Rêmora, será feita somente após acesso a decisão da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

“Só vou dar posição oficial após ter acesso à decisão”, declarou.

Dentre os questionamentos feitos pela reportagem estão: a permanência do Idac na SES pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com dispensa de licitação; o número total de unidades de saúdes gerenciados, bem como um eventual rompimento de contrato com o instituto. A Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) também foi procurada, mas ainda não se manifestou.

O Idac é alvo de 19 mandados judiciais de operação da PF deflagrada mais cedo, sendo quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. Os pedidos foram autorizados pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens, em mais de R$ 12 milhões.

Dentre os presos está o próprio presidente o instituto, Antônio Augusto Silva Aragão.

Apesar de já haver sido citado pela Polícia Federal durante a primeira fase da Sermão aos Peixes, o Idac teve mantido contratos com a SES pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Levantamento do ATUAL7 no Portal da Transparência aponta que o instituto já faturou quase R$ 200 milhões no governo comunista, o dobro do que recebeu durante todo o governo Roseana Sarney.

Segundo a PF, o esquema montado pelo instituto desviou mais de R$ 18 milhões de recursos públicos federais destinados ao sistema público de saúde do Maranhão.

Compra de medicamentos em 500% acima do preço pela Emserh na mira da PGJ
Política

Flávio Dino, Carlos Lula, Ianik Leal e a empresa Certa Medicamentos Comercial Ltda foram denunciados por suposta improbidade administrativa

A compra de medicamentos oncológicos em aproximadamente 500% acima do valor de mercado pela Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), vinculada à Secretária de Estado da Saúde (SES), foi denunciada à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a quem cabe abrir investigação devido haver arrolados no processo detentores de foro por prerrogativa de função.

Baixe a Representação feita à PGJ

Foram denunciados o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula; a presidente da Emserh, Ianik Leal; e a empresa Certa Medicamentos Comercial Ltda, de Rio Grande do Norte, por suposto ato de improbidade administrativa.

A Representação foi movida pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB), que já havia revelado a compra superfaturada na tribuna da AL-MA, mas resolveu formalizar a ação na PGJ devido o órgão de administração do Ministério Público do Maranhão ter feito vista grossa à denúncia. A PGJ é chefiada pelo promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que não foi o mais votado para ocupar o cargo, mas foi alçado ao posto pela mão de Dino.

O documento protocolado pela peemedebista na PGJ traz um demonstrativo com fortes indícios de privilégios à empresa do Rio Grande do Norte. Embora tenha feito uma Ata de Registro de Preços, a Emserh acabou comprando os remédios para câncer junto à Certa Medicamentos, em valores acima do registrado na Ata, por dispensa de licitação.

“O fato principal é que a Emserh deixa de adquirir o remédio por meio de processo licitatório para comprar, via dispensa de licitação, de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explicou a deputada.

O prejuízo causado aos cofres públicos, segundo a denúncia, ultrapassa R$ 600 mil.

Tribunal suspende contrato de R$ 3,2 milhões da SES “por grave lesão ao erário”
Política

Secretário Carlos Lula tem 15 dias para se manifestar. TCE determinou a realização de novo certame

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão determinou ao secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, que não formalize o contrato de R$ 3,2 milhões com a empresa Goldi Serviços e Administração Ltda – EPP, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 056/2016-CSL/SES, de “prestação de serviços especializados de intermediação, administração e gerenciamento informatizados com uso de tecnologia de cartão eletrônico ou microprocessado que viabilize o fornecimento de combustíveis para frota de veículos da SES”.

O procedimento licitatório é alvo de Representação, com pedido de medida cautelar, de uma das participantes do certame, a Link Card Administradora de Benefícios Eireli – EPP. Na formulação, o sócio-administrador da Link Card, Marcelo de Oliveira Lima, aponta irregularidades ocorridas no Pregão.

Ao analisar o caso, o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, relator da Representação, acolheu o pedido por encontrar elementos suficientes de “fundado receio de grave lesão ao erário ou a direito alheio, ou de risco de ineficácia da decisão de mérito”.  Em sessão plenária ordinária realizada no dia 9 de novembro, o Pleno do TCE-MA seguiu o entendimento do relator, por unanimidade, pela admissibilidade da Representação.

Na decisão, o tribunal deferiu a medida cautelar pleiteada pela Link Card, para que o titular da SES não formalize o contrato com a Goldi Serviços; e intimou Carlos Lula e o pregoeiro da Comissão Setorial Permanente de Licitação (CSL/SES), Raphael Maluf Guará, para que se pronunciem sobre a representação no prazo de 15 dias, a contar dessa sexta-feira 16, data de publicação da decisão.

O TCE-MA determinou, ainda, que o secretário de Saúde do Maranhão “realize um novo certame, para excluir a exigência de rede credenciada na licitação e que esta exigência, se indispensável para o objeto da licitação, seja feita na fase de contratação, com estabelecimento de prazo razoável para que a vencedora do certame credencie os estabelecimentos nos locais requeridos pela administração”.

O ATUAL7 entrou em contato, por e-mail, com a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), solicitando um posicionamento sobre o assunto, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Presidente da AL-MA e deputados tomam chá de cadeira de Carlos Lula
Política

Vexame aconteceu no início desta semana, na sede da SES

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), e os deputados estaduais Rigo Teles (PV) e Carlinhos Florêncio (PHS), tomaram um chá de cadeira de duas horas do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

O vexame aconteceu no início desta semana, na sede da SES, em São Luís.

Além de Teles e Florêncio, Humberto estava acompanhado ainda do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB).

Incomodado com a fraqueza do presidente da Assembleia, um dos parlamentares não aguentou e mandou: “Se fosse um Nagibão (ex-presidente da AL-MA, deputado Nagib Haickel) da vida, já tinha derrubado essa porta”, reclamou.

Mesmo emburrado, Coutinho apenas deu dois tapinhas nas costas do colega: “Vamos engolir essa sapo. Vamos engolir esse sapo”.

Carlos Lula assume a SES; Karla Trindade vai para subsecretaria
Política

Ex-secretário de Saúde, Marcos Pacheco foi abrigado como secretário Extraordinário de Articulação de Políticas Públicas

O governador Flávio Dino (PCdoB) exonerou, nesta terça-feira 26, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco (PDT). Em seu lugar assume em definitivo o advogado Carlos Lula, que já atuava como subsecretário.

A informação foi confirmada pelo próprio comunista, nas redes sociais. "Faço mudanças na equipe de governo sempre levando em conta novos desafios e metas que cada conjuntura oferece", justificou.

Para ocupar a vaga deixada por Lula, Dino escolheu a enfermeira Karla Trindade (PCdoB). Ela ocupava a Secretaria de Articulação de Políticas Públicas, que passa agora a ser Extraordinária e ocupada por Pacheco.

Noiva do subsecretário de Saúde do Maranhão ocupa alto cargo pela Emserh
Política

Além de Lula, diretor do Hospital de Câncer tem a própria esposa nomeada como Superintendente de Rede de Serviços da SES

O subsecretário da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, proprietário do escritório de advocacia que atende ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ainda presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), mantém entre suas subordinadas a própria noiva, a enfermeira Juliana Guerra.

Contratada pela Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) para exercer apenas suas funções de enfermeira no governo anterior, Juliana conseguiu ascender no governo Flávio Dino e passou a comandar a Coordenadoria de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão - Tarquínio Lopes, o famoso Hospital Geral, uma das unidades de alta complexidade da rede pública estadual de saúde comandadas pelo ICN até o dia 17 de novembro do ano passado, quando, devido à Operação Sermão aos Peixes, a Justiça Federal ordenou ao Governo do Maranhão que rescindisse o contrato com o instituto. O Hospital do Câncer, desde então, passou a ser gerido pela Emserh, a empresa pública presidida pelo seu noivo.

Ou pelo menos deveria estar sendo gerido.

A Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão e noiva do subsecretário da SES, Juliana Guerra
Facebook Sem guerra pelo cargo A Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão e noiva do subsecretário da SES, Juliana Guerra

Questionado pelo Atual7 se o caso não configura prática de nepotismo, vedada na administração pública pela Súmula Vinculante de n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada no âmbito do Poder Executivo estadual pela Instrução Normativa da Secretaria de Transparência e Controle (STC) n.º 001, de 5 de janeiro de 2015, Lula deu a estranha alegação de que sua noiva continua prestando serviços à SES como funcionária do ICN e não da Emserh.

"O que ocorreu em relação aos funcionários do ICN foi o que se chama em Direito Administrativo de 'Requisição Administrativa'. Todos foram mantidos com o mesmo salário e nas mesmas funções e seus vínculos continuam sendo com o ICN", declarou.

De acordo com o subsecretário, que usou a própria Instrução Normativa da STC para justificar que a nomeação de sua noiva para a Coordenadoria de Enfermagem do Hospital de Câncer do Maranhão não configura nepotismo, Juliana Guerra ascendeu por "sua exclusiva competência". Ele também alega ainda que, muito antes de ocupar a subsecretaria da SES, sua noiva já teria sido designada para o cargo no Hospital de Câncer, e que, como são apenas noivos e não casados, "sequer há relação jurídica de familiaridade".

"No caso da Sra. Juliana Guerra, que exerce a enfermagem há dez anos, antes mesmo do início do atual Governo já era contratada, por meio de OSCIPS, para exercer suas funções de enfermeira na Rede Estadual de Saúde. Sua designação para o cargo no Hospital do Câncer, ocorreu, portanto, muito antes de minha nomeação para a Secretaria de Saúde e derivou de sua exclusiva competência", disse.

Nepotismo cruzado

Como o governador Flávio Dino declarou em entrevista em rede nacional, após ser embaraçado ao vivo por uma pergunta feita pelo Atual7, de que não há problemas em secretários ter parentes nomeados no governo, o subsecretario de Saúde do Maranhão não é o único a ter alguém com quem mantém relacionamento pessoal nomeada ou prestando serviços para a SES.

Além de Lula, o diretor do Hospital de Câncer do Maranhão, José Maria Assunção Moraes Júnior, que é amigo de Lula e onde Juliana Guerra é Coordenadora de Enfermagem, tem a própria esposa, Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes, nomeada como Superintendente de Rede de Serviços da SES, de onde Lula é subsecretário.

Como no caso de sua noiva, Carlos Lula afirma que não há prática de nepotismo cruzado no emprego público, uma vez que, segundo ele, Larissa Cavalcanti "trata-se de servidora concursada, portanto efetiva, não incidindo, já por tal motivo, na regra de proibição".

Para defender a tese, o subsecretário da SES e presidente da Emserh usou novamente a Instrução Normativa da STC, sob a justificativa que a Superintende de Rede ocupa um cargo de nível hierárquico superior ao seu cônjuge.

"Não há hipótese de nepotismo cruzado no caso, uma vez que o Diretor do Hospital do Câncer do Maranhão não possui poder de nomeação de quem quer que seja. A relação trabalhista da enfermeira Juliana Guerra é com o Instituto Cidadania e Natureza. Do mesmo modo, como já explicado, a Sra. Larissa Ribeiro Cavalcanti Moraes não foi nomeada por 'indicação' de seu cônjuge, ocupando, inclusive, nível hierárquico a ele superior", declarou.