O delegado federal Sandro Rogério Jansen Castro comandará a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão.

Ele foi escolhido para o posto pelo diretor-geral da PF no governo do presidente Lula (PT), delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, que tomou posse nessa terça-feira (10). Divulgada pelo Metrópoles e confirmada pelo ATUAL7, a nomeação ainda não foi formalizada. Ele substituirá o delegado Renato Madsen Arruda.

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Sandro Jansen foi o responsável pela primeira fase da Sermão aos Peixes. Deflagrada em novembro de 2015, é considerada a maior investigação contra desvios de recursos e lavagem de dinheiro público federal destinado à saúde da história do estado.

À época, chefiava a Unidade de Repressão ao Desvio de Recurso Público no Maranhão. Desde janeiro do ano passado, quando voltou ao estado, passou a comandar a Delegacia da Repressão à Drogas. Também já chefiou a Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

À frente da Superintendência da PF no Maranhão, o primeiro desafio de Jansen será garantir autonomia às investigações da Polícia Federal justamente no âmbito da Sermão aos Peixes.

Atualmente, com o Palácio dos Leões sob Carlos Brandão (PSB), pelo menos uma das entidades que prestam serviços terceirizados à SES (Secretaria de Estado da Saúde) segue alvo de inquérito sigiloso da PF, com quebras de sigilo de dados e telefônico, por suspeita de desvio de recursos públicos.

Trata-se do Invisa (Instituto Vida e Saúde), entidade dita sem fins lucrativos, mas que atua como empresa privada, com sede no Rio de Janeiro e filial em São Luís, que tem contratos com o governo maranhense para prestação de serviços complementares na rede pública estadual da saúde há cerca de oito anos.

Também é alvo da Sermão aos Peixes o deputado estadual diplomado Carlos Lula (PSB), secretário da Saúde do Maranhão no governo de Flávio Dino, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula.

Entre novembro de 2015 a 18 de outubro de 2018, a Sermão aos Peixes teve ao menos sete fases deflagradas, com objetivo de reprimir organização criminosa especializada em montagem de processos licitatórios e direcionamento das contratações de organizações do chamado terceiro setor.

Destas, pelo menos duas operações, Rêmora e Pegadores, foram contra a gestão do próprio Dino, e teve dinheiro roubado escondido até dentro da cueca e, segundo a PF, sorveteria que virou empresa especializada na gestão de serviços médicos “da noite para o dia”. As demais, foram contra a gestão Roseana Sarney (agora deputada federal pelo MDB), tendo o cunhado da ex-governadora, Ricardo Murad, como alvo principal.

A Polícia Federal precisa explicar com urgência, em especial o delegado Sandro Jansen, chefe da Unidade Especial de Repressão e Controle de Desvio de Verbas no Maranhão e responsável pela condução das investigações da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada preliminarmente na tarde de segunda-feira 16 e oficialmente durante toda essa terça-feira 17, por que divulgou em nota que o modelo de terceirização da gestão da rede de saúde pública estadual foi implementado no Estado pelo ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, conduzido sob coerção para prestar depoimento nos autos na sede da PF.

A razão da necessidade para as explicações é simples: a informação não condiz e está distante da verdade, o que aponta para o desconhecimento ou - pior - direcionamento político da Polícia Federal na operação que moveu mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU (Controladora Geral da União).

Diferente do divulgado oficialmente pela PF, o modelo de terceirização na gerência do sistema de saúde pública do Maranhão não foi iniciado em 2010 por Murad, mas desde o ano de 2003, mesmo ano em que o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), uma das Oscips apontadas na investigação como integrantes de organização criminosa, foi criado e apresentado aos cofres do Estado pelo chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, o ex-deputado estadual Marcelo Tavares (PSB).

Tavares foi quem apresentou ao tio e então governador do Estado, José Reinaldo Tavares (PSB), o modelo de modelo de gestão capaz de empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação, mesma forma a qual a Polícia Federal acusa Murad de ter utilizado para burlar as regras da lei de licitação e facilitar o desvio de verba pública federal. O Atual7 tentou contato com os Tavares, mas ambos não retornaram as mensagens enviadas até a publicação desta matéria. A PF, por meio de seu superintendente Regional no Maranhão, delegado Alexandre Saraiva, já havia se manifestado durante coletiva de imprensa sobre a operação. Segundo Saraiva, que foi evasivo e cortou o assunto para outras perguntas dos jornalistas, "não há nada de estranho nisso".

Zé Reinaldo e Jackson Lago

Em setembro do ano passado, reportagem já revelava que contratos feitos por Zé Reinaldo durante os dois últimos anos em que esteve no comando do Palácio dos Leões, 2005 e 2006, renderam mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos ao ICN. Todos os contratos foram assinados, na época, pela então secretária de Saúde do Maranhão e atual secretária de Saúde de São Luís, a peemedebista Helena Duailibe, entre eles o para administrar e gerenciar o Complexo Ambulatorial e Hospitalar do Hospital Dr. Carlos Macieira, por 143 milhões de reais, além da Maternidade Marly Sarney.

Tamanho o derrame de dinheiro público com dispensa de licitação e suspeita de direcionamento feito por Helena Duailibe na conta do Instituto Cidadania e Natureza, o então deputado estadual Afonso Manoel (PMDB) - seu esposo, foi forçado a ir à tribuna da Assembleia, por diversas vezes, negar que fosse ele o verdadeiro proprietário do instituto.

Além de Zé Reinaldo, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009 por corrupção praticada coincidentemente em convênios assinados por Helena Duailibe, durante o tempo em que permaneceu no controle do Executivo estadual, também se utilizou do modelo de terceirização da gestão da rede de saúde pública estadual continuada por Ricardo Murad e atualmente pelo governador Flávio Dino, ao manter e ainda aditar os contratos com o instituto, que embolsou de seu governo mais de 8 milhões de reais.

Perna curta

Apesar dessas informações serem todas facilmente obtidas em dados apertos do Estado e da Assembleia Legislativa, a Polícia Federal decidiu divulgar que Ricardo Murad quem passou a gestão da rede de saúde pública estadual para entes privados, informação fora da verdade e que levanta graves suspeitas para o uso político da PF e possivelmente até do Ministério Público Federal, que também participou da Operação Sermão aos Peixes. É que o MPF, vale lembrar, tem como subprocurador-geral ninguém menos que Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino.

A suspeita tornar-se ainda mais grave devido ao fato de que o médico ginecologista Benedito Silva Carvalho, um dos cabeças do ICN e também dono da cooperativa Centervida (Centro Integrado de Atendimento à Saúde) - que recebia ainda no mesmo esquema cerca de 6 milhões de reais por mês para administrar e gerenciar o PAM da Cidade Operária, o Hospital da Vila Luizão, o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho (Hospital do Câncer no Maranhão), o Hospital Getúlio Vargas, a Colônia Nina Rodrigues, o Hospital Aquiles Lisboa, o Infantil Juvêncio Matos, o Ipem de Colinas e o Alarico Pacheco, de Timom -, teria sido o único que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça mas não foi encontrado pela Polícia Federal e nem dado como foragido. Nos bastidores, corre desde 2005 a informação de que ele seja tio de Marcelo Tavares.