Parou na indicação dos membros titulares das respectivas subcomissões de inquérito as investigações na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão contra os deputados estaduais Cabo Campos (PEN) e Levi Pontes (PCdoB).

O primeiro é acusado pela própria mulher, Maria José Campos, de violência doméstica. A representação contra ele foi feita somente após questionamentos do ATUAL7 sobre o caso à procuradora da Mulher na Casa, deputada Valéria Macedo (PDT) — ainda assim, apenas de afastamento por 60 dias de suas funções parlamentares. Já o segundo foi denunciado ao colegiado pela deputada Andréa Murad (PRP), com pedido de cassação de mandato, após ter um áudio vazado pelo blog do Luís Pablo, em que aparece negociando favores custeados com recursos da saúde pública estadual em troca de apoio político-eleitoral.

No inquérito aberto contra Cabo Campos, os responsáveis pela condução das investigações são os deputados Graça Paz (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e Paulo Neto (PSDC). Contra Levi Pontes, a subcomissão é formada pelos deputados Edson Araújo (PSB), Hemetério Weba (PP) e Léo Cunha (PSC). A escolha deles foi feita há sete meses pelo presidente da Comissão de Ética, deputado Rogério Cafeteira (DEM).

Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, o prazo para a conclusão das investigações não poderia ultrapassar 30 dias, com exceção de prorrogação por igual período a critério do Corregedor Parlamentar, atualmente o deputado Stênio Rezende (DEM)

Ao ATUAL7, porém, o Cafeteira informou na semana passada que aguarda pelos relatórios das subcomissões, o que até hoje não teriam sido entregues, para finalmente poder apresentar o parecer sobre a procedência ou arquivamento das respectivas representações. Somente após esse parecer, inicialmente encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Redação Final, é que as acusações contra os parlamentares poderiam ir à votação em Plenário.

Todos os integrantes das subcomissões também foram procurados, mas apenas o deputado Rafael Leitoa, do inquérito contra Cambo Campos, retornou o contato, por meio de sua assessoria. Na resposta, porém, ele desmentiu o presidente da Comissão de Ética, atribuindo a ele a demora para a conclusão das investigações. Segundo Leitoa, é a subcomissão que aguarda por um parecer de Cafeteira para o avanço dos trabalhos.

A população eleitora do Maranhão fez com o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) o que seus colegas governistas no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa não fizeram: colocou o comunista para fora do Palácio Manuel Beckman.

De acordo com o resultado final da votação do pleito deste ano, Levi teve apenas 16.646 votos e por isso não conseguiu se reeleger. Foram 2.957 votos a menos do que em 2014, quando se tornou deputado pelo Solidariedade.

No ano passado, o deputado do PCdoB foi alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa, que pedia a cassação de seu mandato, após haver ele próprio divulgado num grupo de WhatsApp um áudio em que dá orientações sobre uma “cota” de peixes — de uma compra feita pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, no período da Semana Santa, para distribuição para a população local — que deveria ser entregue para lideranças dele, de outras cidades de sua base eleitoral.

A representação, porém, acabou sendo arquivada pelo Conselho de Ética, sob a alegação de ausência de provas robustas e de que o áudio gravado e divulgado pelo próprio parlamentar seria clandestino.

Em março de 2018, Levi Pontes voltou a ser acionado no colegiado, após ser novamente flagrado em áudio, desta vez negociando a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em troca de votos, exatamente para as eleições ocorridas no último domingo 7, quando saiu derrotado.

O caso, porém, passados já cinco meses da definição da subcomissão de investigação, sequer foi analisado pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa maranhense.

Mais dois fora

O deputado Cabo Campos (PATRIOTAS), alvo do embrandecido pedido de afastamento de suas funções por apenas dois meses após ser acusado pela própria mulher de violência doméstica, também recebeu dos eleitores maranhenses o tratamento que o Conselho de Ética não lhe deu. Com apenas 8.714 votos, ele não teve votação suficiente para conseguir permanecer na Casa.

O próprio presidente do Conselho, inclusive, o líder do governo Rogério Cafeteira (PSB), também encolheu em votos e não se reelegeu.

A partir de 1.º de janeiro de 2019, salvo se conseguirem algum emprego na Casa do Povo, todos eles estarão fora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado estadual Cabo Campos (PEN), que concorre à reeleição em outubro, conseguiu aumentar o patrimônio em exatos R$ 552 mil, em apenas quatro anos. A informação foi levantada pelo ATUAL7 no DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2014, quando foi eleito para a Assembleia Legislativa do Maranhão pelo PP, Campos declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possui apenas R$ 348 mil em bens. Naquele detalhamento, ele informou que possuía um terreno, um estabelecimento comercial e um apartamento — todos localizados no bairro do Angelim, em São Luís —, além de um automóvel.

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Já na declaração de bens apresentada agora em 2018, Cabo Campos informou à Justiça Eleitoral que não possui mais o terreno, mas continua com um apartamento, tem agora três veículos e agora uma casa, avaliada em mais de meio milhão de reais. Somando tudo, segundo informou, chega-se ao patrimônio de R$ 900 mil.

Não há, porém, no detalhamento desses bens, a localização desse novo imóvel adquirido pelo parlamentar.

Denunciado pela própria esposa, desde o início do ano, por agressão doméstica, Cabo Campos permanece no cargo embora tenha sido protocolado contra ele um pedido de afastamento de suas atividades no Palácio Manuel Beckman, em razão da violência contra a mulher. Esse pedido, inclusive, permanece engavetado na Comissão de Ética da Casa, sem qualquer pressão pública da procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Valéria Macedo (PDT).

Já estão definidos os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão para comporem as subcomissões de inquérito instauradas para apreciar as representações protocoladas na Mesa Diretora da Casa contra os deputados Levi Pontes (PCdoB) e Cabo Campos (PEN). As representações têm relação, respectivamente, com o uso da estrutura financeira do Palácio dos Leões em troca de apoio político e violência doméstica.

A escolha dos integrantes foi feita pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Cafeteira (DEM), ainda na semana passada. Cada subcomissão é formada por três membros titulares da Comissão de Ética. Os escolhidos para julgar o caso envolvendo Levi Pontes foram os deputados Edson Araújo (PSB), Hemetério Weba (PP) e Léo Cunha (PSC). Já para apurar o caso que envolve Cabo Campos fazem parte da respectiva subcomissão os deputados Graça Paz (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e Paulo Neto (PSDC).

Todo o trabalho promovido pelas subcomissões, segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, deverá ser processado de maneira sigilosa. Os pareceres devem ser apresentados em até 30 dias após terminado o prazo de cinco sessões ordinárias para que os deputados representados apresentem suas respectivas defesas.

Abaixo, detalhes do que pesa contra Levi Pontes e Cabo Campos.

Levi Pontes

No final de fevereiro desde ano, um áudio divulgado pelo blog do Luís Pablo mostrou uma conversa de Pontes, que é o quarto vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, negociando a troca de favores por apoio político. Na gravação, o deputado do PCdoB detalha sobre um acordo de manter a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, custeada com recursos públicos, desde que o prefeito do município, Magno Bacelar (PV), que é seu aliado, mantenha o apoio a sua reeleição para o Palácio Manuel Beckman.

“Me pediu [Magno Bacelar] para manter e para melhorar a prefeitura pelo menos um pouco, mais um ano. Resposta minha: ‘depende, prefeito. Se o senhor me tratar bem eu posso conseguir’. Porque do jeito que eu consegui para botar para funcionar, eu consigo que o governador devolva o que é dele”, disse.

Ainda durante a conversa, Levi Pontes assegura que já conversou sobre o tema com o governador Flávio Dino, que concorre a reeleição para o Palácio dos Leões e é do seu partido, e com o secretário estadual de Saúde Carlos Lula, coincidentemente alvo de inquérito na Polícia Federal, no âmbito da Sermão aos Peixes, por suposta fraude no processo licitatório para o gerenciamento da UPA de Chapadinha.

“Ele [Magno Bacelar] já foi chamado e oficializado que vão entregar, mas eu já falei com o governador e liguei para o secretário hoje: ‘Lula, não é para devolver até a segunda ordem, liga para o governador que ele sabe’”, completou.

No áudio, Levi Pontes ainda direciona ofensas à figura do governador Flávio Dino. O deputado afirma que tem ajudado o chefe do Executivo estadual, e que, por isso, também exigiria ser ajudado.

“Botar retrato de macho dentro de casa… Até no meu quarto de dormir eu tirei o da mulher e botei o dele [Flávio Dino]. Não é possível que esse filho da puta [sic] não me ajude […] Mão lavada, lava a outra. Se eu estou ajudando ele, então ele tem que me ajudar. Não tem comida de graça”, completou.

A representação que pede a cassação do comunista foi protocolada pela deputada Andréa Murad (PRP). É a segunda que ela pede a cassação de Levi Pontes.

A primeira representação, feita em razão de um áudio divulgado num grupo de WhatsApp pelo próprio quarto vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cobrando cota de um pescado adquirido com recursos da prefeitura de Chapadinha, para distribuir para aliados políticos até de outros municípios, foi arquivada pelo Conselho de Ética da Casa.

Embora a gravação tendo sido feita e disseminada pelo próprio parlamentar do PCdoB, os colegas governistas alegaram que o áudio era clandestino.

Cabo Campos

Já em relação ao deputado do PEN, pesa a acusação feita pela própria esposa, com quem convivia maritalmente há 26 anos, de violência doméstica. A informação foi tornada pública pelo blog do Stênio Johnny.

Em boletim registrado na Delegacia Especial da Mulher, em fevereiro último, Maria José Campos relatou que, após uma discussão, foi atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença de dois filhos; e que ultimamente vinha sendo agredida verbalmente e constrangida pelo marido. Em fotos publicadas pelo blog do Luís Pablo, ela aparece acamada num hospital privado em São Luís, com hematomas, parte do lábio inferior ferido e utilizando um colar cervical.

Apesar das acusações nada terem a ver com a atividade parlamentar de Cabo Campos, o processo contra ele por violência doméstica tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, em virtude da prerrogativa de foro. Por decisão do desembargador José Luiz Almeida, o deputado teve de se afastar da residência onde morava com a mulher. O magistrado deferiu ainda outras três medidas protetivas em favor da esposa agredida, dentre elas a proibição de o parlamentar chegar a menos de 200 metros dela ou tentar qualquer tipo de comunicação.

Inicialmente, Campos chegou a utilizar as redes sociais para disseminar um vídeo em que ele nega a acusação de agressão à própria mulher, e ainda insinua que o caso não passava de artimanha de adversários, devido ao período eleitoral.

Com a ampla repercussão negativa do ocorrido, o deputado voltou a aparecer no Parlamento após um longo período sumido — o que pelo Regimento Interno da Casa pode resultar na cassação de seu mandato por faltas consecutivas às sessões plenárias.

Ao usar a tribuna, ele insinuou, em meio a choros, que Maria José Campos estaria sofrendo distúrbios emocionais em razão da orientação sexual de uma filha do casal, e que ele não teria agredido a esposa, mas apenas se defendido de supostas agressões dela. “Por causa dessa situação, assim como minha filha sofreu algumas agressões, eu também comecei a sofrer”, alegou.

A representação contra Cabo Campos foi protocolada na Assembleia Legislativa pela Procuradoria da Mulher na Casa, comandada pela deputada Valéria Macedo (PDT). O pedido é apenas pelo afastamento do parlamentar, pelo período de dois meses, até que ocorra a conclusão do inquérito policial que corre contra ele; haja a manifestação do Ministério Público do Maranhão a respeito do caso; ou uma ação penal aceita pelos membros do TJ/MA.

Caberá à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, porém, decidir pelo afastamento, de aplica uma advertência ou até mesmo se cassa o mantado de Cabo Campos. O laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) a respeito do caso, inclusive, segundo o blog do Neto Ferreira, confirma que a mulher do deputado foi fisicamente agredida.

O presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), deve reunir o colegiado, nesta quarta-feira 25, para designar a subcomissão de inquérito destinada a apurar as representações que pedem a cassação dos mandatos dos deputados Levi Campos (PCdoB) e Cabo Campos (PEN), por quebra de decoro parlamentar.

Cafeteira é líder do governo Flávio Dino na Casa. Os próprios Levi e Campos também fazem parte da base governista no Palácio Manuel Beckman.

Levi Pontes

Em março, Levi Pontes foi novamente flagrado em áudio utilizando a estrutura pública do Palácio dos Leões, em troca de votos no município de Chapadinha, onde mantém feudo eleitoral. Em 2016, ele já havia sido flagrado negociando pescado adquirido com recursos públicos da prefeitura de Chapadinha, também em troca de votos. Os peixes seriam distribuídos para pessoas carentes na cidade durante a Semana Santa, mas Levi queria direcionar o produto para outras cidades onde também faz política. Apesar da gravidade, o caso acabou arquivado pela Comissão de Ética, sob a alegação de que o áudio, embora gravado e enviado num grupo de WhatsApp pelo próprio Levi, era clandestino.

Na nova gravação, ele explica que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha é de responsabilidade do município, mas o governo Dino teria assumido o compromisso de mantê-la até o fim do mês de março, quando a SES pretende entregar o Hospital Macrorregional da cidade. Num dos trechos, ele revela que estaria chantageando o prefeito da cidade, Magno Bacelar (PV).

“Me pediu [Magno Bacelar] para manter e para melhorar a prefeitura pelo menos um pouco, mais um ano. Resposta minha: ‘depende, prefeito. Se o senhor me tratar bem eu posso conseguir’. Porque do jeito que eu consegui para botar para funcionar, eu consigo que o governador devolva o que é dele”, disse.

Em outro trecho, Levi Pontes  direciona ofensas à figura do próprio governador Flávio Dino, afirmando que tem ajudado o chefe do Palácio dos Leões, e que por isso, também exigiria ser ajudado.

“Botar retrato de macho dentro de casa… Até no meu quarto de dormir eu tirei o da mulher e botei o dele [Flávio Dino]. Não é possível que esse filho da puta [sic] não me ajude […] Mão lavada, lava a outra. Se eu estou ajudando ele, então ele tem que me ajudar. Não tem comida de graça”, completou.

A representação contra Levi Campos foi movida pela deputada Andréa Murad (PRP).

Cabo Campos

Já contra o deputado do DEM, a acusação é de violência doméstica.

Em fevereiro desde ano, Cabo Campos foi acusado pela própria mulher, Maria José Campos, de agressão verbal e física. Em boletim registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM), ela relatou que, após uma discussão, foi atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença de dois filhos. Ainda segundo a vítima, ultimamente ela vinha sendo agredida verbalmente e constrangida pelo marido. Numa foto que circula nas redes sociais, ela aparece hospitalizada, com hematomas, parte do lábio inferior ferido e utilizando um colar cervical.

Apesar do caso não ter qualquer relação com a função parlamentar, o processo contra Campos tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, por alegação do deputado possuir prerrogativa de foro. Como medida protetiva à Maria José, o desembargador-relator José Luiz Almeida, inclusive, determinou o afastamento do deputado da residência do casal, e deferiu outras três medidas protetivas em favor da esposa agredida, dentre elas a proibição de o parlamentar chegar a menos de 200 metros dela ou tentar qualquer tipo de comunicação.

“A vítima informou que ultimamente tem sofrido agressões verbais e constrangimento moral de seu esposo e que durante uma discussão entre o casal foi agredida de forma violenta e inesperada, tendo o agressor desferido golpes em sua cabeça e boca, lesionando-a, e que os fatos ocorreram na presença de seus dois filhos”, relatou o magistrado em sua decisão.

A presentação contra Cabo Campos foi movida pelo Fórum das Mulheres, com o auxílio da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como presidente a deputada Valéria Macedo (PDT).

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu que encaminhará ao Conselho de Ética da Casa, nesta segunda-feira 16, pedido protocolado pela Procuradoria da Mulher do Legislativo contra o deputado Cabo Campos (DEM), por violência doméstica. O pedido, feito há quase 40 dias, é de apenas pelo afastamento do parlamentar, pelo período de dois meses. Todavia, segundo o ATUAL7 apurou, caberá à Comissão analisar o caso e modular a punição, inclusive emitindo parecer pela cassação do mandato do democrata.

Cambos é acusado pela própria mulher, Maria José Campos, de agressão verbal e física. Em boletim registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM), no dia 4 de fevereiro deste ano, ela relatou que, após uma discussão, foi atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença de dois filhos. Ainda segundo a vítima, ultimamente ela vinha sendo agredida verbalmente e constrangida pelo marido. Numa foto que circula nas redes sociais, ela aparece hospitalizada, com hematomas, parte do lábio inferior ferido e utilizando um colar cervical.

Em discurso na tribuna do Palácio Manuel Beckman, após passar cerca de uma semana sem comparecer às sessões desde a revelação da suposta agressão, Campos chorou e defendeu-se das acusações da esposa, insinuando que ela estaria desequilibrada emocionalmente, por conta da orientação sexual da filha do casal. Ainda durante do discurso, Cabo Campos sugeriu que apenas reagiu as agressões que sofreu por parte de sua companheira. Ele pediu perdão aos colegas de Parlamento e que eles não o julgem.

“Eu quero pedir para meus irmãos parlamentares: eu já fui julgado pela mídia, eu já fui julgado pelas pessoas que estão acima da decência e vou ver julgado pelos tribunais. Por favor, também não me julguem”, pediu.

Apesar do caso não ter qualquer relação com a função parlamentar de Cambos Campos, o processo tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, por alegação do deputado possuir prerrogativa de foro. Como medida protetiva à Maria José, o desembargador-relator José Luiz Almeida determinou o afastamento do deputado da residência do casal, e deferiu outras três medidas protetivas em favor da esposa agredida, dentre elas a proibição de o parlamentar chegar a menos de 200 metros dela ou tentar qualquer tipo de comunicação.

“A vítima informou que ultimamente tem sofrido agressões verbais e constrangimento moral de seu esposo e que durante uma discussão entre o casal foi agredida de forma violenta e inesperada, tendo o agressor desferido golpes em sua cabeça e boca, lesionando-a, e que os fatos ocorreram na presença de seus dois filhos”, relatou o magistrado em sua decisão.

Deputados divergem sobre veracidade da acusação contra Campos

Procurada pelo ATUAL7, a deputada Valéria Macedo, que responde pela Procuradoria da Mulher na Casa, afirmou não ter dúvidas de que Cabo Campos agrediu a própria esposa. Ela alertou que a comprovação do crime foi confirmada pelo laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML).

“A Procuradoria da Mulher continua convencida da extrema necessidade da Comissão de Ética dar seguimento ao processo. Da parte da Procuradoria da Mulher, continuaremos a cobrar uma posição da Assembleia, especialmente agora que a materialidade do crime está comprovada pelo exame de corpo de delito. A autoria do crime, segundo a Procuradoria da Mulher, não tem dúvida de que as agressões que provocaram as lesões tem como autor o referido parlamentar”, disse.

Por outro lado, o presidente do Conselho de Ética da Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM), que é líder do governo, disse ao ATUAL7 que pretende ouvir primeiro o deputado e a vítima, para somente então ter certeza de que houve ou não a violência doméstica.

“Encaminharei regimentalmente a denúncia, dentro dos prazos legais e dando o direito ao envolvidos serem ouvidos. Aí, depois disso, darei meu voto. Se for confirmado a agressão votarei sim [pela cassação do mandato de Campos], caso contrário não”, declarou Cafeteira.

Indignação seletiva

Na semana passada, diferente do posicionamento de proteção adotado em relação ao colega governista, Rogério Cafeteira usou as redes sociais para mostrar indignação e combate à violência contra as mulheres, num caso envolvendo o professor de Geografia Hilton Franco e a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB e deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela d'Ávila.

Embora o docente seja lotado nas secretarias estadual e municipal de Educação, o líder do governo compartilhou um meme contra Franco, em que tenta fazer uma ligação do caso com o deputado Wellington do Curso (PSDB), que faz oposição ao governo comunista, inclusive com o encaminhamento de denúncias à Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), por conta do professor de Geografia lecionar também num cursinho preparativo pertencente ao tucano.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou ao ATUAL7 sobre a existência de um processo criminal no Tribunal de Justiça contra o deputado Cabo Campos (DEM), por agressão doméstica. Segundo a parlamentar, o caso está sendo acompanhado pela Procuradoria da Mulher.

“Infelizmente os fatos divulgados pela mídia ocorreram contra uma mulher. A Procuradoria da Mulher na AL está acompanhando a questão de perto. Já há providências concretas. O caso já se encontra no TJMA inclusive com medidas protetivas concedidas contra o agressor deputado estadual Cabo Campos”, declarou.

Segundo a procuradora da Mulher, em razão do deputado ter foro, o caso está sendo encaminhado no Judiciário estadual pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Ela avalia a possibilidade abertura de processo no Conselho de Ética da Assembleia contra o parlamentar do DEM.

“A questão da persecução criminal, portanto, está encaminhada junto a Procuradoria de Justiça e o TJMA porque o agressor tem foro por prerrogativa de função. Falta avaliar a questão de eventual processo disciplinar na Comissão de Ética na AL pela ação do agressor, que deixa a sociedade perplexa”, pontuou.

A agressão de Cabo Campos à própria esposa foi revelada na semana passada, pelo blogueiro Stênio Johnny.

Procurado pelo ATUAL7, na sexta-feira 23, Cambos encaminhou um vídeo em que aparece sozinho e evita responder diretamente sobre a acusação de agressão, mas se diz vítima de ataques devido ao ano eleitoral.

“Eu vim aqui falar das noticias caluniosas, maldosas e inverídicas ao meu respeito. Primeiro tentaram atacar a minha filha, depois tentaram atacar a minha irmã, e agora essa noticia caluniosa que realmente está doendo no meu coração. (...) Eu quero pedir pra vocês, oração, orem por mim e por minha família que no momento oportuno tudo isso estará esclarecido”, disse.

Novamente questionado a respeito da agressão e sobre a ausência da mulher no vídeo, Cabo Campos afirmou que a denúncia era inverídica e que uma nova gravação, com a esposa, já estava sendo providenciada.

Com a confirmação da procuradora da Mulher na AL-MA, de que realmente houve a agressão doméstica, o ATUAL7 voltou a entrar em contato com o parlamentar e aguarda um novo posicionamento a respeito do assunto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta terça-feira 6, a convocação da eleição para preencher a 4ª vice-Presidência da Mesa Diretora da Casa, com a publicação da Resolução Administrativa sobre o assunto.

Segundo Othelino, a escolha deve acontecer já nesta quinta-feira 8.

Concorriam à vaga, até semana passada, os deputados Levi Pontes (PCdoB), Cabo Campos (DEM) e Paulo Neto (PSDC). Por ordem do Palácio dos Leões, porém, os dois últimos saíram da disputa e fecharam apoio a Pontes.

Por conta da morte do deputado Humberto Coutinho , Othelino Neto, que era 1º vice-presidente, foi efetivado no cargo de presidente; e os demais vice-presidentes subiram um posto, deixando vaga a 4ª Vice-Presidência.

A Assembleia Legislativa do Maranhão ficará, durante o período de recesso, sob o comando de deputados do chamado baixo clero, isto é, aqueles com pouca influência na Casa, em geral mais preocupados com assuntos relacionados às suas bases eleitorais, de irrelevante repercussão na mídia e para a sociedade.

São eles: Glalbert Cutrim (PDT), Cabo Campos (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Graça Paz (PSL), Roberto Costa (MDB), Levi Pontes (PCdoB) e Hemetério Weba (PV).

A nomeação dos deputados para a Comissão de Recesso Parlamentar foi feita pelo presidente em exercício da Casa, Othelino Neto (PCdoB), no encerramento dos trabalhos legislativos, na última quinta-feira 22.

Neste período, os deputados terão a competência de resolver, dentre outras funções menos laboriosas, questões inadiáveis surgidas, como as de apreciar e votar os pedidos de licença.

O septeto tomará de conta da Assembleia Legislativa maranhense até o retorno dos trabalhos, no dia 5 de fevereiro de 2018.

Causou ciumeira no deputado Cabo Campos (DEM), agora oficial e assumidamente da base governista na Assembleia Legislativa, uma proposta apresentada pelo colega de parlamento, Wellington do Curso (PP), que trata da gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis do Estado.

O anteprojeto foi apresentado pelo progressista no primeiro ano de mandato, mas usurpado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que enviou proposta idêntica à Casa por meio de Medida Provisória (MP) e, na semana passada, em ato realizado no Palácio dos Leões, entregou a gratificação a policiais militares.

Enciumado com o reconhecimento conquistado por Wellington junto aos policiais devido a execução da proposta, ainda que se forma usurpada, Campos usou quase todo o tempo da sessão legislativa desta terça-feira 14, para afirmar que a iniciativa teria partido dele, e que, dentre outras coisas, os benefícios ganhos pela Polícia Militar no governo comunista teriam sido todas conquistados por articulação exclusiva dele.

“Que dizer que se há um acordo com o Governo do Estado, esse acordo foi intermediado por este deputado (se referindo a ele próprio). Todo mundo hoje fala do acordo, todo mundo fala que o acordo isso, o acordo aquilo, aquilo, aquilo outro, mas quem intermediou o acordo com o Governo do Estado fui eu, foi este deputado estadual, quando todos se omitiram”, reivindicou.

Durante o ataque de ciumeira, o deputado Júnior Verde (PRB), virtual novo presidente da Comissão de Segurança da Casa, ainda tentou colocar mais lenha na fogueira, atiçando Cabo Campos a continuar lutando pela paternidade da criança. Verde foi prontamente repreendido por Wellington.

O deputado estadual Cabo Campos (PP) bateu forte dos colegas de Parlamento, nesta segunda-feira 16, ao lamentar a morte do soldado da Policia Militar do Estado do Maranhão, Jomar Ferreira de Sousa, vítima de leishmaniose visceral, doença crônica mais conhecida como calazar. O militar tinha problemas com o alcoolismo e, ao invés de ter sido amparado e encaminhado para tratamento, acabou sendo preso e levado para o presidio no Quartel do Comando Geral da PM no Calhau, o Manelão.

Ao perceber que, enquanto discursava, parte dos deputados presentes à sessão mantinha conversas paralelas, Campos interrompeu a fala de forma revoltada disparando: “estou falando aqui sobre a situação e os deputados estão cagando e andando para os militares”, e deixou a tribuna.

Um dos que mantinha conversa paralela [com o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR)], era o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), que pediu que a taquigrafia da Casa apagasse dos registros a fala do parlamentar.

Durante a reclamação de Cabo Campos, além de Josimar de Maranhãozinho e Humberto Coutinho, também estavam presentes na sessão os deputados: Adriano Sarney (PV), Ana do Gás (PRB), Antônio Pereira (DEM), Cristovam Filho (PSL), Levi Pontes (SD), Eduardo Braide (PMN), Francisca Primo (PT), Júnior Verde (PRB), Othelino Neto (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (PEN), Sérgio Frota (PSDB), Sousa Neto (PTN), Stênio Rezende (PRTB), Toca Serra (PTC), Valeria Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR), Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT). Vale lembrar que nem todos estavam insensíveis ao lamento do deputado do PP.

O deputado Wellington do Curso, que também tem se manifestado em defesa dos militares, teve sua fala cortada no momento em que corroborava com as colocações de Cabo Campos, de que “os deputados estão cagando e andando para os militares”. Ainda durante a fala de Wellington, o presidente da Casa se retirou da sessão e a TV Assembleia foi posta fora do ar.

O deputado Cabo Campos, do PP, apresentou projeto de lei que anistia as punições dos militares estaduais que participaram de movimento reivindicatório ocorridos em 23 de novembro a 02 de dezembro de 2011 e de 26 a 31 de março de 2014. O PL tem objetivo principal de alcançar os policiais e bombeiros militares que participaram das duas manifestações, além de todos os atos anteriores e posteriores correlatos aos movimentos reivindicatórios.

O movimento reivindicatório eclodido em novembro do ano passado teve como objetivo cobrar do governo melhorias salariais e de condições de trabalho. Passados 10 dias de manifestação, o governo Roseana Sarney fez um acordo com os participantes, atendendo todas as reivindicações dentre elas a anistia de todos os militares que participaram do movimento. Esse acordo foi assinado pelo representante do Governo do Maranhão, Ministério Público, OAB-MA, e Associações de Classe, porém, mesmo a existência do acordo, foram instaurados IPMs (Inquérito Policial Militar), com objetivo de apuração e condenação os militares que participaram do movimento.

Após os IPMs, vários militares foram indicados por crime militar, sendo que o MP-MA direcionou a denuncia pedindo a condenação de militares por suposto crime capitulado no Código de Penal Militar. Dois policiais militares chegaram a ser condenados pela Auditoria Militar do Estado.

Agora, com o PL proposta pelo deputado Cabo Campos,  a previsão é que o descumprimento do acordo firmado com o governo passado impeça todo tipo de injustiça direcionada aos militares que participaram dos movimentos reivindicatórios.

O Governo do Maranhão livrou, na cara dura, o secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Jefferson Portela; o comandante geral da Policia Militar, Coronel Alves; e o comandante da 13ª Companhia Independente de Viana, Major Ferreira, de responderem na Justiça como coautores da barbárie praticada pelo vigilante Luis Carlos Machado de Almeida, no dia 28 de maio passado, que executou em praça pública, com dois tiros na cabeça, o trabalhador Irialdo Batalha, já ferido e sem qualquer poder de reação.

Contratado da Prefeitura de Vitória do Mearim, o vigilante estava cedido à Delegacia de Polícia do município - como afirmou em nota oficial a prefeita Dóris Rios -, portanto à serviço da SSP, o que caracteriza conivência de Portela, Alves e Ferreira com a prática do crime de homicídio qualificado, além de usurpação de função pública e improbidade administrativa.

O caso é grave!

Desde o dia em que a barbárie em Vitória do Mearim chocou todo o estado e o país, a pasta comandada por Jefferson Portela passou a emitir notas oficiais em que acusava a vítima e o condutor da moto que levava Irialdo, sem qualquer prova, de serem suspeitos de praticar assalto a um comércio na região, tendo inclusive mantido o condutor preso por quase uma semana - ele também foi baleado na ação.

Agora que a verdade veio à tona, e se confirmou que Irialdo e o amigo não eram bandidos, além da arrogância que não permitiu qualquer pedido de desculpas do secretário de Segurança Pública pelas mentiras, morte e atentado à vida, no comando da SSP, Portela deveria ter conhecimento prévio - inclusive do uso de vestimenta policial e da arma utilizada na execução - e por isso proibir que o vigilante Luís Carlos permanecesse cedido para a pasta que comanda, mas não o fez.

Também livrados de responder por aquilo que deixaram de fazer, o Cel. Alves e o Major Ferreira ainda ganharam as vestes de heróis após a prisão do vigilante em São Luís, ao fazerem de conta que não sabiam que o executor de Irialdo estava à serviço da Delegacia de Vitória do Mearim. Conforme denuncia do deputado Cabo Campos, porém, o uso de vigilantes municipais para a realização de serviços da Polícia Militar não se restringe somente ao caso de Vitória do Mearim, e só acontece por determinação do comando da PM, neste caso específico do Cel. Alves e do Major Ferreira.

"Nessa viatura estava o vigilante Luís Carlos, servidor do município de Vitória do Mearim. Mas por que um vigilante do município estava na viatura da PM, como se PM fosse? Vou esclarecer. Em muitos municípios onde o efetivo de PM é mínimo, é comum ter convênio entre Prefeitura e PM, pelo qual um servidor civil normalmente ajuda quando é preciso conduzir uma motocicleta apreendida, um automóvel retido, enfim. Como a quantidade de PM na viatura é de apenas dois, isso ocorre com frequência, inclusive, a autoridade competente é quem autoriza que isso ocorra, terá que responder o motivo desse arremedo, porque certamente não foram os PMs que convidaram esse vigilante para estar na viatura da Polícia, sem uma ordem superior, eles não fariam isso", denunciou.

No caso do Major Ferreira, a camaradagem comunista é ainda mais grave e envolve o pleito de 2016.

Para livrar o comandante da Companhia Independente de Viana, o Governo do Maranhão divulgou que foi o próprio Major Ferreira, acompanhado de uma equipe do município, quem se deslocou 219 quilômetros para realizar a prisão de Luis Carlos em um bairro de São Luís, como se na capital não houvesse outras equipes que pudessem realizar a diligência, além do gasto desnecessário de gasolina. O major é candidato do governo à Prefeitura de Viana nas eleições do ano que vem.

PMs presos

Passível apenas de improbidade administrativa, para livrar Jefferson Portela, Cel. Alves, Major Ferreira e sua própria gestão, o governador Flávio Dino enterrou o caso na mesma cela onde se encontram presos o sargento Miguel e o soldado Gomes, que - lado fraco da corda - atuavam na Companhia Independente de Viana, e também confirmaram em depoimento que o vigilante Luis Carlos sempre dava apoio à polícia, mesmo sendo funcionário do município.

O deputado Cabo Campos, do PPS, saiu em defesa, nesta quarta-feira (3), dos dois policiais militares – sargento Miguel e soldado Gomes – envolvidos na execução em praça pública, na quinta-feira passada, dia 28, no município maranhense de Vitória do Mearim.

"Eu quero aqui tornar a falar sobre o caso de Vitória do Mearim, mas antes eu quero dizer para todos os deputados, pessoas da imprensa, que antes de fazer qualquer julgamento àqueles dois homens honestos, trabalhadores, honrados, policiais militares que estavam fazendo o seu serviço, antes de tomar qualquer atitude, que vejam o vídeo na íntegra", pediu.

Durante a defesa, o parlamentar relembrou o caso da Milícia 36, viralizado em São Luís nas eleições municipais de 2012, para sugerir que o vídeo postado pelo Atual7, que revelou que os militares acompanharam a barbárie e ainda deram cobertura para o autor dos disparos, pode ter sido editado.

"Este deputado que vos fala, quando policial, no ano de 2012, para que um candidato à Prefeitura de São Luís pudesse se sobrepor ao atual prefeito da cidade, fizeram um vídeo, chamado vídeo da Milícia 36. Prenderam 10 pais de famílias, 10 trabalhadores da Segurança Pública, entre policiais militares e bombeiros militares, com o fino e total objetivo de desqualificar, em primeiro lugar, os trabalhadores e de fazer uma reversão naquilo que o ibope apontava, ou as pesquisas apontavam. E esse que vos fala passou 8 dias em cárcere. Posteriormente, com sangue frio, viram que o vídeo era totalmente montado, totalmente editado", comparou.

Cabo Campos ainda defendeu uma prática ilegal da 13ª Companhia Independente de Viana, comandada pelo Major Ferreira, que usa vigilantes contratados pelos municípios de Viana, Arari, Vitória do Mearim, Cajari e Penalva em operações da Polícia Militar, como ocorreu no dia da execução do mecânico Irinaldo Batalha pelo vigilante Luis Carlos Machado de Almeida, contratado da Prefeitura de Vitória do Mearim, mas cedido para a delegacia da cidade, como atestou a prefeita do município, Dóris Rios.

"Nessa viatura estava o vigilante Luís Carlos, servidor do município de Vitória do Mearim. Mas por que um vigilante do município estava na viatura da PM, como se PM fosse? Vou esclarecer. Em muitos municípios onde o efetivo de PM é mínimo, é comum ter convênio entre Prefeitura e PM, pelo qual um servidor civil normalmente ajuda quando é preciso conduzir uma motocicleta apreendida, um automóvel retido, enfim. Como a quantidade de PM na viatura é de apenas dois, isso ocorre com frequência, inclusive, a autoridade competente [Major Ferreira] é quem autoriza que isso ocorra, terá que responder o motivo desse arremedo, porque certamente não foram os PM’s que convidaram esse vigilante para estar na viatura da Polícia, sem uma ordem superior, eles não fariam isso", disse.