O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão mantém em suas dependências, na ala masculina do presídio conhecido como Manelão, uma ré primária identificada pelo Atual7 como Joselina de Sousa Cunha.

Presa há quase um mês por crime de denunciação caluniosa, supostamente praticada contra Dayvid Anderson Vilanova dos Santos, além de estar em uma ala masculina, ela já deveria estar solta desde a segunda-feira (22), quando foi expedido um alvará de soltura em seu favor.

Há suspeitas de que ela sofra de problemas mentais.

Na época de sua prisão, jornais e sites locais chegaram a publicar a falsa informação que ela foi detida porque seria irmã de um traficante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e que estaria fazendo o Curso de Formação de Praças, mesmo sem ter passado do último concurso da Polícia Militar.

O Atual7 apurou que, mesmo não respondendo a outros processos criminais, e não tendo sofrido qualquer oferecimento de denúncia, Joselina Cunha teve sua prisão cautelar transformada em prisão preventiva, poucos dias após ser presa.

Ainda não há informações se, durante esse tempo, por estar numa ala reservada para homens, ela está ou ficou acompanhada na mesma cela com outros presos, o que agravaria ainda mais a já violação aos direitos humanos.

Por telefone, o Atual7 tentou contato com o comandante-geral da PM-MA, Coronel Alves, mas todas as chamadas efetuadas caíram direto na caixa-postal. A reportagem também entrou em contato com o advogado Diogo Cabral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDH).

Além de confirmar a grave violação aos direitos humanos com a detenção de Joselina em uma ala do Manelão reservada para homens, ele afirmou que o caso será apurado de perto pela CDH da OAB-MA e pela SMDH.

A imagem em ambiente familiar abrigada ao lado aponta que o envolvimento do empresário Francisco José Silva Ferreira, o “Chico Tricolor”, preso na Operação Cayenne, no dia 29 de maio passado, acusado de movimentar cerca de R$ 21,5 milhões dos quase R$ 34 milhões surrupiados da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), pode ir além de nomes de raposas graúdas da política maranhense.

Abraçado a esposa, o homem que aparece ao lado do preso por lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, entre outros crimes é o próprio comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Alves.

Segundo a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, o parceiro de foto do comandante a PM-MA, que nem chegou a ir para a cadeia e se encontra tranquilo em sua pousada em Barreirinhas, é líder da quadrilha que amassou os cofres públicos do Estado, de 2010 a 2013, e leva uma vida de ostentação e luxo.

A máfia foi descoberta por meio de uma auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, comandada pelo advogado Rodrigo Lago, que revelou o escamoteio dos quase R$ 34 milhões do erário, por meio de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. Na época da fraude, a Secretaria de Educação do Maranhão era comandada por Olga Simão e José Bernardo Bringel, que também podem ser presos.

Outro lado

Desde o início da manhã deste sábado (6), o Atual7 tenta, insistentemente, contato com o Cel. Alves, a fim de saber se a foto em que ele aparece bem descontraído com o dono da F.J.S.F Comércio foi tirada na pousada ou no outro imóvel que “Chico Tricolor” possui em Barreirinhas, mas as ligações não completaram e nenhuma das mensagens enviadas pelo aplicativo WhatsApp, apesar de terem sido todas visualizadas, foram respondidas.

O Governo do Maranhão livrou, na cara dura, o secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Jefferson Portela; o comandante geral da Policia Militar, Coronel Alves; e o comandante da 13ª Companhia Independente de Viana, Major Ferreira, de responderem na Justiça como coautores da barbárie praticada pelo vigilante Luis Carlos Machado de Almeida, no dia 28 de maio passado, que executou em praça pública, com dois tiros na cabeça, o trabalhador Irialdo Batalha, já ferido e sem qualquer poder de reação.

Contratado da Prefeitura de Vitória do Mearim, o vigilante estava cedido à Delegacia de Polícia do município - como afirmou em nota oficial a prefeita Dóris Rios -, portanto à serviço da SSP, o que caracteriza conivência de Portela, Alves e Ferreira com a prática do crime de homicídio qualificado, além de usurpação de função pública e improbidade administrativa.

O caso é grave!

Desde o dia em que a barbárie em Vitória do Mearim chocou todo o estado e o país, a pasta comandada por Jefferson Portela passou a emitir notas oficiais em que acusava a vítima e o condutor da moto que levava Irialdo, sem qualquer prova, de serem suspeitos de praticar assalto a um comércio na região, tendo inclusive mantido o condutor preso por quase uma semana - ele também foi baleado na ação.

Agora que a verdade veio à tona, e se confirmou que Irialdo e o amigo não eram bandidos, além da arrogância que não permitiu qualquer pedido de desculpas do secretário de Segurança Pública pelas mentiras, morte e atentado à vida, no comando da SSP, Portela deveria ter conhecimento prévio - inclusive do uso de vestimenta policial e da arma utilizada na execução - e por isso proibir que o vigilante Luís Carlos permanecesse cedido para a pasta que comanda, mas não o fez.

Também livrados de responder por aquilo que deixaram de fazer, o Cel. Alves e o Major Ferreira ainda ganharam as vestes de heróis após a prisão do vigilante em São Luís, ao fazerem de conta que não sabiam que o executor de Irialdo estava à serviço da Delegacia de Vitória do Mearim. Conforme denuncia do deputado Cabo Campos, porém, o uso de vigilantes municipais para a realização de serviços da Polícia Militar não se restringe somente ao caso de Vitória do Mearim, e só acontece por determinação do comando da PM, neste caso específico do Cel. Alves e do Major Ferreira.

"Nessa viatura estava o vigilante Luís Carlos, servidor do município de Vitória do Mearim. Mas por que um vigilante do município estava na viatura da PM, como se PM fosse? Vou esclarecer. Em muitos municípios onde o efetivo de PM é mínimo, é comum ter convênio entre Prefeitura e PM, pelo qual um servidor civil normalmente ajuda quando é preciso conduzir uma motocicleta apreendida, um automóvel retido, enfim. Como a quantidade de PM na viatura é de apenas dois, isso ocorre com frequência, inclusive, a autoridade competente é quem autoriza que isso ocorra, terá que responder o motivo desse arremedo, porque certamente não foram os PMs que convidaram esse vigilante para estar na viatura da Polícia, sem uma ordem superior, eles não fariam isso", denunciou.

No caso do Major Ferreira, a camaradagem comunista é ainda mais grave e envolve o pleito de 2016.

Para livrar o comandante da Companhia Independente de Viana, o Governo do Maranhão divulgou que foi o próprio Major Ferreira, acompanhado de uma equipe do município, quem se deslocou 219 quilômetros para realizar a prisão de Luis Carlos em um bairro de São Luís, como se na capital não houvesse outras equipes que pudessem realizar a diligência, além do gasto desnecessário de gasolina. O major é candidato do governo à Prefeitura de Viana nas eleições do ano que vem.

PMs presos

Passível apenas de improbidade administrativa, para livrar Jefferson Portela, Cel. Alves, Major Ferreira e sua própria gestão, o governador Flávio Dino enterrou o caso na mesma cela onde se encontram presos o sargento Miguel e o soldado Gomes, que - lado fraco da corda - atuavam na Companhia Independente de Viana, e também confirmaram em depoimento que o vigilante Luis Carlos sempre dava apoio à polícia, mesmo sendo funcionário do município.