Bernardo Bringel
Polícia vai convocar Roseana, Fábio Gondim e Bernardo Bringel para depor sobre fraude
Política

Flávio Dino acusa trio de praticar a mesma maracutaia realizada em seu governo para proteger a Seduc, a empresa Pública e o publicitário Zeca Pinheiro

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e os ex-secretários Fábio Gondim e Bernardo Bringel serão convocados pela Polícia Civil, ainda este mês, para depor sobre suposta fraude encontrada no Portal da Transparência em autoria realizada pela Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão, comandada pelo advogado Rodrigo Lago.

Concluso, o relatório será encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Segurança Pública para tomada de providências. Por conta do procedimento investigativo, caberá à Polícia Civil convocar a peemedebista e os ex-subordinados para prestarem esclarecimentos sobre a acusação de ocultar do portal orçamentário, por meio de filtros, dezenas de centenas de gastos, inclusive os contratos e convênios firmados com prefeituras do interior maranhense em pleno período pré-eleitoral.

Se condenados, Roseana Sarney, Fábio Gondim e Bernardo Bringel devem responder por atos de improbidade e outros crimes por omitirem gastos públicos no Portal da Transparência. Um servidora estadual também teria participado da tramoia. Embora a ação comunista aparentemente passe a ideia de moralização da coisa pública e proteção aos cofres do estado, uma ação realizada recentemente pela própria Secretaria de Transparência e Controle, criada no governo Dino e responsável pelo funcionamento transparente do Portal da Transparência, pode fazer com que o feitiço volte contra o feiticeiro.

Escola Digna x dinheiro embolsado

Governador Flávio Dino lança o Escola Digna. Na mesa e mãos do coronel Humberto Coutinho, a cartilha do programa feita por uma subcontratada pela Pública
Karlos Geromy Com as mãos na corrupção Governador Flávio Dino lança o Escola Digna. Na mesa e mãos do coronel Humberto Coutinho, a cartilha do programa feita por uma subcontratada pela Pública

Investigação do Atual7 nas contas do governo do PCdoB descobriu um esquema criminoso entre a Secretaria de Estado da Educação e as empresas Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, de propriedade da empresária Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde no STF denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal por desvio de verba do erário; e a empresa Escala Produções, que tem como proprietário o empresário José Raimundo Pinheiro, mais conhecido como Zeca Pinheiro.

Na metade de julho passado, após o Atual7 revelar que a maracutaia pretendia surrupiar mais de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Maranhão por meio de um contrato superfaturado, o governo Flávio Dino fraudou o Portal da Transparência, e ocultou o pagamento de R$ 1.262.688,94 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) feito à empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, no início de junho, por serviços de "Publicidade e Propaganda" - apesar da empresa ser prestadora de serviços de engenharia, e ter sido contratada para a realização de serviços em obras de engenharia pactuadas com FNDE e BNDES.

Infográfico mostra caminho que parte do dinheiro da Educação pode ter percorrido. Restante pode ter parado no bolso de Daniela Cunha ou Áurea Prazeres
Atual7 Rota da Corrupção Infográfico mostra caminho que parte do dinheiro da Educação pode ter percorrido. Restante pode ter parado no bolso de Daniela Cunha ou Áurea Prazeres

Na investigação foi descoberto que, durante o fechamento do contrato com a Seduc, a empresa de Daniela Cunha subcontratou a Escala Produções, pertencente à Zeca Pinheiro e sua esposa, para executar serviços de assessoria de imprensa e serviços gráficos, por R$ 240 mil. Os únicos serviços gráficos executados pela Escala, mas repassados ao Governo do Maranhão como de realização da Pública, foram as cartilhas com as plantas das escolas do programa "Escola Digna".

Cadê o dinheiro que estava aqui?

Conforme o artigo 11, nos incisos I, II e IV da Lei nº 8.429/92, Flávio Dino e os secretários de Fazenda (Marcellus Ribeiro Alves), Educação, (Áurea Prazeres), Transparência e Controle (Rodrigo Lago) e de Planejamento e Orçamento (Cynthia Mota) também podem responder por improbidade administrativa e outros crimes contra os cofres públicos, pela ocultação dolosa dos gastos públicos no Portal da Transparência.

Todos podem ainda sofrer multa civil de até cem vezes o valor da remuneração de cada gestor, suspensão de direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos e proibição de contratar e receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos. No caso do governador do Maranhão, caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprove as contas do governo, relativas ao ano de 2015, diante das provas apresentadas, o comunista ficará inelegível, não podendo disputar reeleição em 2018, e ainda será enquadrado na Lei da Ficha Limpa do Servidor Público.

A ação fraudulenta impetrada no Portal da Transparência tanto pelo governo Roseana como pelo governo Dino pode configurar também como crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, ou a exclusão indevida de dados, tipificado no artigo 313-A, do Código Penal Brasileiro (CPB), que prevê pena de até 12 anos de cadeia.

Política

José Silva Ferreira, o “Chico Tricolor”, é acusado de movimentar cerca de R$ 21,5 milhões da verba surrupiada da Universidade Virtual do Maranhão

Comandante geral da PM-MA em foto descontraída com a esposa e o cabeça da quadrilha que desviou R$ 34 milhões da Univima
WhatsApp/Atual7 Amigos? Comandante geral da PM-MA em foto descontraída com a esposa e o cabeça da quadrilha que desviou R$ 34 milhões da Univima

A imagem em ambiente familiar abrigada ao lado aponta que o envolvimento do empresário Francisco José Silva Ferreira, o “Chico Tricolor”, preso na Operação Cayenne, no dia 29 de maio passado, acusado de movimentar cerca de R$ 21,5 milhões dos quase R$ 34 milhões surrupiados da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), pode ir além de nomes de raposas graúdas da política maranhense.

Abraçado a esposa, o homem que aparece ao lado do preso por lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, entre outros crimes é o próprio comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Alves.

Segundo a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, o parceiro de foto do comandante a PM-MA, que nem chegou a ir para a cadeia e se encontra tranquilo em sua pousada em Barreirinhas, é líder da quadrilha que amassou os cofres públicos do Estado, de 2010 a 2013, e leva uma vida de ostentação e luxo.

A máfia foi descoberta por meio de uma auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, comandada pelo advogado Rodrigo Lago, que revelou o escamoteio dos quase R$ 34 milhões do erário, por meio de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. Na época da fraude, a Secretaria de Educação do Maranhão era comandada por Olga Simão e José Bernardo Bringel, que também podem ser presos.

Outro lado

Desde o início da manhã deste sábado (6), o Atual7 tenta, insistentemente, contato com o Cel. Alves, a fim de saber se a foto em que ele aparece bem descontraído com o dono da F.J.S.F Comércio foi tirada na pousada ou no outro imóvel que “Chico Tricolor” possui em Barreirinhas, mas as ligações não completaram e nenhuma das mensagens enviadas pelo aplicativo WhatsApp, apesar de terem sido todas visualizadas, foram respondidas.