O ex-prefeito Paço do Lumiar, advogado Marconi Lopes, declarou ao ATUAL7 que são inverídicas as publicações contra ele por suposto tráfico de influência no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e rechaçou a informação de que, por conta dessa hipotética forte atuação junto aos conselheiros da Corte, ele teria hegemonia nas decisões do tribunal sobre prestação de contas de gestores.

As declarações dizem respeito à derrota de seu escritório, Lopes Advogados Associados, no julgamento pela irregularidade das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Nova Olinda, de responsabilidade do então prefeito da cidade, Hemetério Weba Filho (PV), atualmente exercendo o mandato de deputado estadual pelo PV.

Abaixo, a íntegra da manifestação de Marconi:

“Tenho a informar que jamais cometi qualquer ilegalidade concernente à minha conduta como profissional. Razão pela qual são inverídicas as publicações realizadas por blogs no passado, as quais não possuíam prova ou indício que maculassem minha conduta.

Por fim, não há hegemonia alguma, até porque essa não é a primeira vez que não alcanço o resultado desejável ao meu cliente. O que é comum a atividade do advogado. Esse caso é um exemplo disso.

Atuo sempre dentro das prerrogativas que a lei me garante, honrando sempre o mandato e a confiança que me foi outorgado pelo cliente, como todo advogado o deve fazer. Sendo que os êxitos são fruto de muito trabalho, dedicação e constante especialização na área de atuação”.

O julgamento pela irregularidade das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Nova Olinda, de responsabilidade do então prefeito Hemetério Weba Filho (PV), aponta para o fim da hegemonia do ex-prefeito e ex-supersecretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Paço do Lumiar, Marconi Dias Lopes Neto, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Atualmente exercendo o mandato de deputado estadual, Weba foi defendido pelo escritório Lopes Advogados Associados, pertencente a Marconi Lopes. Em passado recente, o patrono chegou a ser reconhecido em todo o estado como um dos maiores especialistas na área, diante da facilidade com que influenciava os conselheiros e revertia julgamentos desfavoráveis a gestores municipais no tribunal — alguns classificavam as vitórias como tráfico de influência.

Por pura coincidência, inclusive, logo após as vitórias que obtinha no TCE-MA, segundo denúncia de blogs, ele conquistava por meio de seu escritório todas as licitações feitas pelas administrações municipais que havia defendido.

A sorte e o poder de persuasão, porém, parecem não andar mais ao lado de Marconi Lopes.

No julgamento das contas de Hemetério Weba, ocorrido há pouco mais de uma semana, os conselheiros do TCE maranhense não entraram no discurso da idoneidade de documentação apresentada pela defesa que, glosada pelo tribunal, deverá agora ser objeto de investigação, devido à forte suspeita de fraude.

Todas as contradições das contas de Weba foram demonstradas claramente pelo relator da matéria, conselheiro substituto Antonio Blecaute, que, acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC), decidiu pela manutenção da decisão que reprova as contas, imputando ainda débito e multa ao ex-gestor.

Mais ainda: em razão da possível fraude na prestação de contas, os autos foram encaminhados ao Ministério Público do Maranhão, para apuração da autoria intelectual do suposto ilícito.

O que vai ser decidido pelo Parquet em relação a improbidade administrativa de Hemetério Weba e ao crime de fraude, caso seja confirmada a denúncia, demonstrará se Marconi Lopes perdeu também por lá a sorte e o poder de persuasão em favor de seus clientes.

Procurado pelo ATUAL7, ele informou que estava “no meio de uma reunião”, e que retornará o contato em outra ocasião.

O deputado estadual Hemetério Weba (PV), que já é alvo de processo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, terá sua gestão na Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão investigada por fraude na prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A medida foi determinada pelo presidente da Corte, conselheiro Cardas Furtado, nessa quinta-feira 18, durante julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de responsabilidade de Weba, que esteve no controle dos cofres do município, em 2008.

Durante sustentação oral onde tentou reverter o julgamento, o advogado designado pelo escritório Lopes Advogados Associados, pertencente ao ex-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes (PDT), tentou convencer os conselheiros do TCE-MA da idoneidade de documentação que, glosada pelo tribunal, deverá agora ser objeto de investigação, devido à forte suspeita de fraude.

O ponto central da questão, segundo a Corte, diz respeito a notas fiscais que, além de terem sido apresentadas cinco anos depois da apresentação das contas, não conferem nem com as correspondentes notas de empenho nem com as informações disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Mais grave ainda, as notas sequer foram autenticadas pela Receita Estadual, levantando as suspeitas de montagem no processamento da despesa.

Todas as contradições foram demonstradas claramente pelo relator da matéria, conselheiro substituto Antonio Blecaute, que, em sintonia com o Ministério Público de Contas (MPC), decidiu pela manutenção da decisão que reprova as contas de Hemetério Weba, imputando-lhe multas e débito de R$ 156 mil.

Diante dos fatos, o TCE-MA decidiu encaminhar os autos ao Ministério Público do Maranhão, para apuração da autoria intelectual da possível fraude que, dentre outras coisas, atenta contra o princípio da Lealdade Processual, um dos fundamentos do Estado de Direito.

A Assembleia Legislativa do Maranhão ficará, durante o período de recesso, sob o comando de deputados do chamado baixo clero, isto é, aqueles com pouca influência na Casa, em geral mais preocupados com assuntos relacionados às suas bases eleitorais, de irrelevante repercussão na mídia e para a sociedade.

São eles: Glalbert Cutrim (PDT), Cabo Campos (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Graça Paz (PSL), Roberto Costa (MDB), Levi Pontes (PCdoB) e Hemetério Weba (PV).

A nomeação dos deputados para a Comissão de Recesso Parlamentar foi feita pelo presidente em exercício da Casa, Othelino Neto (PCdoB), no encerramento dos trabalhos legislativos, na última quinta-feira 22.

Neste período, os deputados terão a competência de resolver, dentre outras funções menos laboriosas, questões inadiáveis surgidas, como as de apreciar e votar os pedidos de licença.

O septeto tomará de conta da Assembleia Legislativa maranhense até o retorno dos trabalhos, no dia 5 de fevereiro de 2018.

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deve interrogar o deputado estadual Hemetério Weba (PV) em ação penal em que o parlamentar responde como réu por favorecimento pessoal. Ele será ouvido após o rol de oito testemunhas. A relatora é a juíza federal convocada Rogéria Maria de Castro Debelli.

De acordo com denúncia oferecida em maio de 2015 pelo procurador Regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina, Weba é acusado de, durante as eleições de 2010, haver resgatado das mãos de policiais a sua nora, Americinês Pereira de Lima, presa em flagrante município de Nova Olinda por crime eleitoral. Para isso, diz o documento, ele amotinou uma multidão contra as autoridades policiais, rompendo obstáculos como portões e portas trancadas que foram arrombadas, e ainda promovido a fuga de Americinês Lima — baixe o documento.

Ainda de acordo com a denúncia, embora intimado diversas vezes a comparecer à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, o deputado se furtou a cumprir a determinação, além de tentar embaraçar as investigações. Para que fosse ouvido no processo foi necessária a ida da PF ao seu gabinete, na Assembleia Legislativa estadual.

As testemunhas arroladas no processo são: o delegado da Polícia Civil Agnaldo Timóteo Silva Carvalho; os investigadores de Polícia Civil Francisco de Assis Sampaio Ferreira, José Batista da Silva Lindoso, Fernando Costa Coelho, Jorge Luiz Teixeira e Raimundo Nonato Silva Soares; o escrivão de Polícia Civil Sérgio Hermes Rêgo de Oliveira; além da própria Americinês Pereira de Lima, como informante.

Uma Carta de ordem, para prosseguimento da instrução do feito até a ação penal, foi expedida pelo TRF-1 desde o dia 24 de julho último.

Pela conduta classificada pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região como “coronelista”, se condenado, Weba pode pegar de dois a seis anos de cadeia. A pena poderia ser maior caso os crimes de desobediência e desacato já não tivessem alcançado prescrição.

Relatório divulgado nessa sexta-feira 18 pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que as prefeituras de Araguanã e Maranhãozinho desviaram R$ 205 mil da merenda escolar. O dinheiro foi enviado pelo governo federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Durante os anos em que ocorreram os desvios, 2012 e 2015, os municípios tinham como mandatários, respectivamente, Márcio Regino Mendonça Weba e José Auricelio de Morais Leandro.

Baixe o relatório completo da CGU

O primeiro tem como padrinho político o próprio pai, o deputado estadual Hemetério Weba Filho (PV). Já o segundo, reeleito em 2016, tem como patrono o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PR. Atualmente, é Josimar quem controla os cofres de Araguanã, onde colocou e reelegeu o correlegionário e empregado Valmir Amorim.

Segundo relatório, durante o exercício de 2012, o então prefeito de Araguanã surrupiou mais de R$ 109 mil dos cofres públicos da verba da merenda e ainda superfaturou quase R$ 2,3 mil em contratos para aquisição de gêneros alimentícios. A descoberta foi feita durante investigação da CGU, que detectou ausência de documentos comprobatórios referentes à movimentação de recursos na conta do Pnae. Márcio Weba foi recomendo pelo órgão a ressarcir ao erário o dinheiro público desviado.

Já em Maranhãozinho, município apontado pelo IBGE como um dos mais pobres do país, o prefeito José Auricelio é acusado pela CGU ter de desviado quase R$ 94 mil dos recursos do Pnae, dinheiro enviado para a compra da merenda escolar. Ele também recebeu a recomendação do órgão federal para ressarcir os cofres públicos a quantia desviada.

O acompanhamento da devolução dos recursos referentes aos prejuízos identificados pelo Ministério da Transparência ficou sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que até recentemente teve como presidente o pré-candidato a deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira.

A controvertida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a desaprovação de contas não gera inelegibilidade do prefeito, nos termos da Lei da Ficha Limpa, vale apenas para julgamentos feitos por Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e não aos julgamentos de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Dessa forma, todos os 6.901 políticos da nova lista de fichas sujas divulgada pelo TCU e entregue ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), na segunda-feira 15, podem ser alvos de ações de inelegibilidades propostas pelos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral. O próprio juiz eleitoral pode também, por conta própria, analisar os casos e declarar os candidatos inelegíveis, sem necessidade de ser provocado.

Esse entendimento está no próprio Recurso Extraordinário (RE) 848826, julgado no último dia 10 pelo STF, quando o Plenário decidiu que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo aos TCEs - e não ao TCU - auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Diferente dos TCEs, que tem poder de apenas emitir parecer prévio e opinativo sobre as contas do chefe do Executivo municipal, o trabalho do TCU é julgar gestores das três esferas da administração: federal, estadual e municipal. Isso porque o TCU pode julgar qualquer um, desde que o caso envolva mal o uso de recursos federais, em ações irregulares como omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao Erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público.

Potencias inelegíveis

No Maranhão, a lista atualizada do TCU aponta que pelo menos 563 políticos estão entre os potenciais inelegíveis por problemas nas prestações de contas, referente a convênios e contratos para prestação de serviços firmados com recursos enviados pelo governo federal. Na relação anterior, entregue ao TSE em junho, a quantidade de maranhenses fichas sujas era um pouco menor, de 549.

Entre os fichas sujas os mais conhecidos na lista do TCU, que concorrem nas eleições de 2 de outubro, aparece os nomes dos ex-prefeitos Zé Vieira, de Bacabal; Ildon Marques, de Imperatriz; e Liorne Branco, de Alto Alegre do Maranhão. Todos tentam voltar ao comando do município nestas eleições. Segundo a Lei da Ficha Limpa, porém, eles estão inelegíveis por oito anos.

Ainda assim, por uma brecha na própria legislação, os candidatos fichas sujas que aparecem na lista do TCU podem tentar concorrer, porém todos sub judice. Isto porquê, embora na disputa, eles possuem pendências legais por conta da inclusão na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União, e por isso podem ter seus votos anulados pela Justiça Eleitoral, que é quem tem o poder de decisão final para decidir sobre o caso.

Outros fichas sujas

Já entre os que não concorrem ao pleito deste ano, mas são apontados pelo TCU como fichas sujas, destacam-se os nomes dos prefeitos e ex-prefeitos de Imperatriz, Jomar Fernandes; Chapadinha, Isaías Fortes; Vitorino Freire, Juscelino Rezende; Bacabeira, José Reinaldo Calvet; Matões, Rubens Pereira; Codó, Ricardo Archer; Anapurus, Tina Monteles; São João Batista, Zequinha Soares; e Raposa, José Laci de Oliveira.

Quem também aparece na lista é o pai do governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio de Jesus Castro e Costa, o Sálvio Dino. Ele aparece com pelo menos três condenações.

Em uma delas, em tomadas de contas especial, o TCU detectou irregularidades na obra e na gestão financeiro de um convênio para um sistema simplificado de abastecimento de água no povoado de Vila Tibúrcio, localizado no município. O relatório aponta que o ex-prefeito recebeu o dinheiro federal, mas não o aplicou corretamente na obra, que não foi concluída. O sistema de abastecimento de água feito por Sálvio Dino, frisa o relatório, foi construído em “condições precárias e desumanas”.

O deputado estadual Hemetério Weba também aparece na lista de fichas sujas do TCU.

Moradores de Turilândia, no Maranhão, denunciaram ao Atual7 que o deputado estadual Hemetério Weba (PV) tem mandado diversos jagunços ao Sítio Rancho Alegre, que fica na MA-106, Km 15, Olho D’Àgua, zona rural do município, a fim de promover ameaças contra uma idosa de 59 anos que ganhou na Justiça estadual o direito a permanecer numa propriedade adquirida por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Maranhão, há cerca de duas décadas.

Segundo a denúncia, após perder o processo, Weba teria contratado dois tratores e ordenado aos seus funcionários que invadissem a propriedade da idosa, identificada como Zeni Freitas Mandu, e derrubassem toda a vegetação ali presente com intuito de prejudicá-la, tanto de ordem material como psicológica.

A idosa teria recebido a ameaça de que tem até as 10 horas desta quarta-feira 13 para deixar o local, do contrário, desta vez, os tratores passariam até por cima dela. Os moradores afirmam que a idosa estaria em pânico por conta das ameaças também serem contra a sua vida.

Reincindente

Esta não seria a primeira vez que o parlamentar do PV age como violência para tomar terras de dona Zeni.

No início de outubro de 2015, capangas do deputado foram flagrados com a mesma quantidade de tratores puxando correntes grandes e grossas com escopo para derrubar a vegetação e plantas da propriedade da idosa. Várias palmeiras chegaram a ser derrubadas, algumas voltadas para extração de palmitos. Parte do pasto também foi destruído. Toda a ação, inclusive, chegou a ser registrada em fotos, e anexada aos autos do processo em que Hemetério Weba saiu-se derrotado, e proibido de entrar na propriedade, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil.

Além das ações contra a idosa, o deputado já carrega o histórico de tentar tomar a propriedade de outras famílias na mesma região, onde age como especie de policial e juiz local, chegando até mesmo ao disparate de proibir que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) instalasse postes e fiação de energia elétrica na área.

O Atual7 tentou, insistentemente, contato com o deputado esbulhador por meio de seu telefone celular, para comentar sobre as ameaças contra a propriedade e as terras da idosa, mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria.

Já está praticamente fechado. O PPS, que já conta com o deputado estadual Wellington do Curso, deve ganhar mais musculatura ainda com a entrada de outros cinco parlamentares, tornando-se a maior bancada da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A ascensão acontecerá com a entrada do presidente do Legislativo estadual, deputado Humberto Coutinho, atualmente no partido que ainda detém a maior bancada na Casa, o PDT, que só alcançou o posto por contar com um suplente no exercício do mandato.

Candidato a uma das duas vagas do Maranhão ao Senado Federal nas eleições de 2018, Coutinho levará para a legenda outros quatro deputados: Rigo Teles e Hemetério Weba, ambos do PV; Stênio Rezende, do PRTB; e o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSC). A adesão em massa, adiantada mais cedo pelo Atual7, ocorrerá no mês de outubro próximo. Ainda não há acerto sobre quem será o líder da bancada popular socialista.

Além da disputa pelo Senado em 2018, a entrada dos parlamentares no PPS faz parte ainda de um projeto unificado com a deputada federal Eliziane Gama, que trocou o partido nesta quarta-feira 30 pela Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, visando as eleições de 2016.