Rafael Leitoa
Othelino efetiva-se presidente, Leitoa vira titular e Furtado volta como suplente
Política

Morte de Humberto Coutinho provoca pelo menos quatro modificações na configuração do Parlamento estadual

A morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ocorrida na noite dessa segunda-feira 1º, provoca pelo menos quatro modificações na configuração do Parlamento estadual, que devem ser oficialmente efetivadas na retomada dos trabalhos na Casa, em fevereiro próximo.

As duas primeiras serão no comando e na 4º-vice da Mesa Diretora, e as outras duas relacionadas às vagas de deputado titular e suplente.

Como um projeto de resolução, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), aprovado pelos parlamentares no final do ano passado, determina que, em caso de vacância do cargo de presidente, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição, com a morte de Coutinho, assume o posto o 1º-vice, deputado Othelino Neto (PCdoB) — que já estava em exercício na Presidência desde a piora de saúde do pedetista.

Em razão da ascensão do comunista, toda a estrutura da Mesa também sobe automaticamente, até chegar ao cargo do 4º-vice-presidente, único para onde deverá haver nova eleição.

As demais mudanças serão na efetivação no mandado do primeiro suplente da coligação “Todos pelo Maranhão 4” em 2014 , deputado Rafael Leitoa (PDT); e do retorno à Casa do segundo suplente da mesma coligação, Fernando Furtado (PCdoB).

Esse último, porém, ocupará a cadeira na Assembleia somente até o retorno do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), ainda à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Governistas barram moção de aplausos à PF pela Operação Pegadores
Política

Deputados anilhados ao Palácio dos Leões seguiram as diretrizes dos líderes Rogério Cafeteira e Rafael Leitoa

Parlamentares anilhados ao Palácio dos Leões barraram, nesta quinta-feira 30, uma moção de aplausos proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso(PP) à superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Parazi, pela condução dos trabalhos da Operação Pegadores.

Deflagrada há cerca de duas semanas, a operação, considerada a 5ª fase da Sermão aos Peixes, pilhou o governo Flávio Dino, do PCdoB, em desvios de mais de R$ 18 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O dinheiro, segundo a força-tarefa, escoou por meio de uma empresa que era uma sorveteria, funcionários fantasmas, empresas de fachada e serviu até mesmo para bancar namoradas, esposas e amantes de agentes públicos integrantes da organização criminosa.

Para barrar a moção, o governo contou inicialmente com uma manobrada nos deputados Zé Inácio (PT) e Levi Pontes (PCdoB), no início desta semana, que impediram a leitura do requerimento na Ordem do Dia.

Já na sessão de mais cedo, os serviços ficaram por conta dos deputados Rogério Cafeteira (PSB), que é líder do governo na Casa, e Rafael Leitoa (PDT), líder do maior bloco parlamentar da Assembleia, o chamado Blocão. Ambos conduziram o rebanho governista a rejeitar a moção de aplausos propostas por Wellington à delegada da PF.

Cafeteira, inclusive, durante um discurso inflamado, chegou até mesmo ao ponto de quase inocentar o ex-secretário de Saúde do Maranhão e cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, Ricardo Murad.

Agora, para o líder de Flávio Dino no Poder Legislativo estadual, Murad, que foi o principal alvo da PF na primeira etapa da Sermão aos Peixes, foi vítima de “espetacularização” e “exploração midiática excessiva”. Ele disse ainda que torce para que o cunhado de Roseana possa “esclarecer os fatos” que, por pouco, quase o levaram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Levi Pontes perde liderança do Blocão para o suplente Rafael Leitoa
Política

Comunista havia espalhado que seria mantido no comando do maior bloco governista da Assembleia Legislativa

De nada adiantou a birra e beicinho do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), para manter-se na liderança do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o chamado Blocão.

Conforme acordado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o governador Flávio Dino (PCdoB) deu um chega pra lá do próprio correlegionário e confirmou o suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa (PDT), na liderança do maior bloco governista na Casa.

Até essa segunda-feira 6, Pontes batia no peito e garantia aos aliados em Chapadinha de que não perderia a briga para um suplente. Contudo, com a entrada do governador na jogada, atendendo prontamente a negociação feita por seu padrinho político para que o PDT continuasse no Blocão, Levi teve de sentar calado no banco e aguardar ser chamado.

PDT e PCdoB brigam pela liderança do Blocão na AL-MA
Política

Humberto Coutinho prometeu comando do bloco para Rafael Leitoa. Levi Campos peitou presidente da Casa e manteve seu nome para ocupar a liderança

A primeira semana de retorno efetivo aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão deve confirmar, entre esta segunda-feira 6 e terça-feira 7, se o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ainda possui ou não força e prestígio no governo do afilhado Flávio Dino (PCdoB).

Durante o recesso parlamentar, quando alguns setores do Palácio dos Leões trabalharam pela divisão do bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão — para garantir em torno de 28 a 30 deputados na base e quase a totalidade das comissões parlamentares para o governo —, ficou acertado que o partido de Coutinho lideraria uma ala e o partido de Dino lideraria a outra.

Pelo PDT, o novo bloco seria liderado pelo suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa. Pelo PCdoB, a liderança ficaria por conta do deputado neo-comunista Levi Pontes.

Contudo, como permaneceu a formação defendida pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, da continuação de apenas um bloco oficial do governo, o presidente da Assembleia caiu em campo e assumiu o compromisso de que a liderança do Blocão continuaria com o PDT.

Ocorre que o acerto foi feito sem qualquer comunicação a Levi, que espalhou em sua região que se tornaria líder do que seria o principal bloco governista na Casa. Ao saber da articulação de Humberto Coutinho por fora, Levi peitou o presidente do Legislativo, informando que não abre mão da liderança do Blocão.

Para o deputado comunista, Rafael Leitoa é apenas um suplente — que, inclusive, deve deixar a Assembleia Legislativa para o retorno de Neto Evangelista (PSDB) para a Casa, quando do prazo de desincompatibilização obrigatória da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) —, e, por isso, não pode ter direito a fazer qualquer exigência, muito menos entrar em disputa contra um parlamentar do partido do próprio governador.

Deputados podem ser liderados por suplente pré-sal na Assembleia do MA
Política

Parlamentares dissidentes chegaram a ensaiar uma rebelião e coleta de assinaturas pela aprovação de emendas impositivas

Deputados estaduais de cacife e tirocínio político podem ser liderados por um suplente pré-sal na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de fevereiro próximo, quando serão retornados os trabalho na Casa.

Trata-se do suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa (PDT), que entrou de gaiato no navio com a ida de Neto Evangelista (PSDB) para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e recebeu do Palácio dos Leões a missão de acabar com a tentativa de rebelião de alguns dissidentes — que, inclusive, ensaiaram na calada a coleta de assinaturas pela aprovação de emendas impositivas, no final de dezembro passado.

A articulação é para que Leitoa assuma o comando de um novo bloco de deputados, formado a partir da divisão do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o maior em atividade na Assembleia, atualmente com 23 membros. Pelo menos metade do chamado Blocão deve pular para o novo bloco a ser liderado pelo pedetista.

Possivelmente presos pelas mais de 300 auditorias produzidas pela Secretaria de Transparência e Controle (STC), apesar da humilhação, os deputados com experiência de mais de um mandato podem aceitar calados a nova liderança.

Wellington enquadra Rafael Leitoa em embate sobre “Bolsa Eleição” de R$ 33,2 milhões
Política

Deputado do PPS questionou pedetista sobre contratação do Isec pela Prefeitura de São Luís a pouco mais de um ano da eleição

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) enquadrou o colega de parlamento, deputado Rafael Leitoa, nesta quarta-feira 23, ao voltar a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar esclarecimentos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do mesmo partido de Leitoa, sobre a contratação relâmpago do Instituto Superior de Educação Continuada, o Isec, por mais de 33,2 milhões de reais.

Wellington questionou de Rafael Leitoa sobre a suplementação de uma pasta da Prefeitura de São Luís ter sido feita apenas para contratar o Isec
Divulgação Pressão Wellington questionou de Rafael Leitoa sobre a suplementação de uma pasta da Prefeitura de São Luís ter sido feita apenas para contratar o Isec

O contrato, celebrado restando pouco mais de um ano para as eleições, é tido nos bastidores como uma especie de bolsa eleição, em esquema que envolve vereadores da bancada governista na Câmara Municipal de São Luís e o titular da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, autor do contrato com o instituto.

“Na última quinta-feira, não estive presente na sessão por estar em Imperatriz realizando uma Audiência Pública, quando tomei conhecimento do pronunciamento do deputado Rafael Leitoa, que fez uma defesa da Prefeitura de São Luís sobre o Isec, sobre os 33 milhões. O deputado falou que não precisava nem ter feito licitação. Então eu vou pedir humilde, delicada e educadamente que [se] aprimore. Eu não estou dizendo que sou o detentor do conhecimento, não, eu tenho estudado, mas eu vou pedir humildemente a Vossa Excelência que também aprimore os seus conhecimentos sobre a administração pública e sobre licitação”, enquadrou Wellington.

Logo no início do pronunciamento, o parlamentar já havia apresentado ao pedetista as informações solicitadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à própria Prefeitura de São Luís inerentes ao caso, ocasião em que questionou Leitoa sobre a razão que levou Edivaldo Júnior a suplementar a pasta de Olímpio Araújo em 114 mil por cento para logo em seguida celebrar a contratação do instituto pertencente ao tio vereador Honorato Fernandes (PT), o empresário Luiz Celso Cutrim Batista.

“A Prefeitura de São Luís tem uma Secretaria Extraordinária que tem dotação orçamentária de 29 mil, e essa mesma secretaria, no mês de julho, foi suplementada com a exorbitante quantia de 33 milhões. Uma secretaria que poderia ter sido suplementada no dobro desse dinheiro, no dobro desse orçamento, em até 60 mil é perfeitamente compreensível, mas suplementar uma secretaria em 33 milhões e o mesmo valor ser destinado, na sua totalidade, ao pagamento de um contrato com o Isec, causou-me estranheza e também à população de São Luís. É muito estranho que quatro instituições tenham participado da licitação envolvendo um valor de 33 milhões, sendo que todas foram inabilitadas, com exceção do Isec, e nenhuma tenha entrado com recurso da decisão. Causa estranheza também, que o prefeito queira democratizar a gestão às ‘vésperas’ da eleição, inclusive majorando e onerando os cofres da Prefeitura com convênios milionários e nítidos indícios de irregularidades na licitação”, pontuou.

Relembrando o caso da ponte fantasma de Pai Inácio, cujo o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a construir para abafar o escamoteio e o estelionato eleitoral feito pelo afilhado político desde outubro de 2013, e das 25 creches que já deveriam ter sido construídas com verba federal, já disponibilizadas em caixa quase em sua totalidade, Wellington do Curso finalizou o embate afirmando que Edivaldo Júnior deve prestar transparência do uso do dinheiro público, já que o gestor tem lançado obras fantasmas na capital ao espalhar placas de ações que nunca foram iniciadas ou que estão até hoje inconclusas.

Por também ser questionado pelo deputado Alexandre Almeida (PTN), que em aparte defendeu a legitimidade de Wellington em se pronunciar sobre qualquer assunto acerca do município de São Luis e também de todos os outros municípios do Maranhão, Rafael Leitoa aproveitou para fugir da discussão e enveredar sobre obras fantasmas e a falta de transparência em outra prefeitura, a de Timon, onde o primo e atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB), corre o risco de perder a eleição de 2016 para o candidato da oposição.