A falta de liderança e de articulação do governo de Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Maranhão têm exposto a ineficiência da gestão comunista em diversos setores da administração pública, principalmente nos da saúde, infraestrutura, segurança e educação.
Nos quase três meses de trabalho na Casa, deputados da base aliada ao Palácio dos Leões têm jogado fortemente contra Dino, em cobranças por ações e melhorias do governo em áreas em que atuam e municípios onde possuem base eleitoral.
O empoderamento vem sendo exercido, em sua maioria, pelos deputados novatos Daniella Tema (DEM), Dr. Leonardo Sá (PR), Dr. Thaíza Hortegal (PP), Fernando Pessoa (SD), Rildo Amaral (SD) e Detinha (PR).
Esta última, por exemplo, na semana passada, exigiu da tribuna e diretamente ao secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, que correu para a Alema para audiência com a deputada a fim de evitar maiores desgastes, melhorias para escolas do Alto Turi, região que abrange 17 municípios. Em discurso, ela fez um relato sobre a situação das escolas da regional de Zé Doca, que passam, principalmente, por dificuldades relativas à falta de infraestrutura e de professores.
Um petardo no Escola Digna, principal programa de Flávio Dino.
Apesar de afiançado pelo governador para ouvir os pleitos e negociar com os parlamentares, o líder do governo na Alema, deputado Rafael Leitoa (PDT), tem se demonstrado inábil e falhado na tarefa. Também o novo responsável pelos Assuntos Políticos no governo estadual, Rodrigo Lago, e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Se o empoderamento dos novatos for levado adiante, para não continuar a ser exposto negativamente pela base aliada na Assembleia Legislativa, e para evitar eventuais derrotas até então inéditas em votações importantes, Dino terá de redesenhar sua liderança e articulação política, tanto no Palácio Manuel Beckman quanto na estrutura das pastas do governo que têm deixado de cumprir com suas funções.
A ausência de uma liderança com experiência e habilidade política levou o governo de Flávio Dino (PCdoB) a enfrentar, com apenas três meses de novo mandato, a primeira crise entre aliados na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Neófitos no Parlamento, os deputados Duarte Júnior (PCdoB) e Fernando Pessoa (SD) iniciaram uma contenda pública que pode acabar atingindo em cheio o próprio governo.
Após ter um projeto de lei sobre pesquisa de preços de combustíveis vetado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por inconstitucionalidade, cuja relatoria foi de Pessoa, Duarte reagiu em plenário insinuando possível proteção do colega governista aos empresários donos de postos.
Como não houve intervenção do líder formal do Palácio dos Leões na Casa, deputado Rafael Leitoa (PDT), para encerrar o desalinho na base provocado pela nova anarquia do deputado do PCdoB, em resposta ao ataque do comunista, Fernando Pessoa apresentou requerimento formalmente à Mesa Diretora da Alema, solicitando cópias das prestações de contas do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão, referentes aos exercícios em que a gestão era de Duarte Júnior – algumas delas, inclusive, já analisadas e julgadas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A confusão, claro, não pela aprovação das contas do ex-Procon pelo TCE-MA, tende a não perdurar devido a entrada do próprio governo como bombeiro para acalmar os ânimos dos aliados, mas revela a fragilidade da liderança do Palácio dos Leões na Alema, o que pode ser mortal para o futuro político de Flávio Dino se a oposição acordar e começar a trabalhar em vez de apenas ficar olhando e torcendo para que o cabaré pegue fogo.
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira 4, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) como líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A escolha foi confirmada pelo comunista antes dos início dos trabalhos legislativos na Casa, onde foi representado pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB).
Leitoa já chegou à solenidade ungido no cargo.
Na legislatura passada, o pedetista foi líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o blocão governista, que reúne o maior número de parlamentares anilhados ao Palácio dos Leões.
De perfil conciliador, sempre atuando pelo diálogo e com forte presença nos bastidores, Rafael Leitoa tem como primeiro desafio desarticular a aprovação da emenda impositiva.
A morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ocorrida na noite dessa segunda-feira 1º, provoca pelo menos quatro modificações na configuração do Parlamento estadual, que devem ser oficialmente efetivadas na retomada dos trabalhos na Casa, em fevereiro próximo.
As duas primeiras serão no comando e na 4º-vice da Mesa Diretora, e as outras duas relacionadas às vagas de deputado titular e suplente.
Como um projeto de resolução, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), aprovado pelos parlamentares no final do ano passado, determina que, em caso de vacância do cargo de presidente, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição, com a morte de Coutinho, assume o posto o 1º-vice, deputado Othelino Neto (PCdoB) — que já estava em exercício na Presidência desde a piora de saúde do pedetista.
Em razão da ascensão do comunista, toda a estrutura da Mesa também sobe automaticamente, até chegar ao cargo do 4º-vice-presidente, único para onde deverá haver nova eleição.
As demais mudanças serão na efetivação no mandado do primeiro suplente da coligação “Todos pelo Maranhão 4” em 2014 , deputado Rafael Leitoa (PDT); e do retorno à Casa do segundo suplente da mesma coligação, Fernando Furtado (PCdoB).
Esse último, porém, ocupará a cadeira na Assembleia somente até o retorno do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), ainda à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Parlamentares anilhados ao Palácio dos Leões barraram, nesta quinta-feira 30, uma moção de aplausos proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso(PP) à superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Parazi, pela condução dos trabalhos da Operação Pegadores.
Já na sessão de mais cedo, os serviços ficaram por conta dos deputados Rogério Cafeteira (PSB), que é líder do governo na Casa, e Rafael Leitoa (PDT), líder do maior bloco parlamentar da Assembleia, o chamado Blocão. Ambos conduziram o rebanho governista a rejeitar a moção de aplausos propostas por Wellington à delegada da PF.
Cafeteira, inclusive, durante um discurso inflamado, chegou até mesmo ao ponto de quase inocentar o ex-secretário de Saúde do Maranhão e cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, Ricardo Murad.
Agora, para o líder de Flávio Dino no Poder Legislativo estadual, Murad, que foi o principal alvo da PF na primeira etapa da Sermão aos Peixes, foi vítima de “espetacularização” e “exploração midiática excessiva”. Ele disse ainda que torce para que o cunhado de Roseana possa “esclarecer os fatos” que, por pouco, quase o levaram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
De nada adiantou a birra e beicinho do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), para manter-se na liderança do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o chamado Blocão.
Conforme acordado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o governador Flávio Dino (PCdoB) deu um chega pra lá do próprio correlegionário e confirmou o suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa (PDT), na liderança do maior bloco governista na Casa.
A primeira semana de retorno efetivo aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão deve confirmar, entre esta segunda-feira 6 e terça-feira 7, se o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ainda possui ou não força e prestígio no governo do afilhado Flávio Dino (PCdoB).
Durante o recesso parlamentar, quando alguns setores do Palácio dos Leões trabalharam pela divisão do bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão — para garantir em torno de 28 a 30 deputados na base e quase a totalidade das comissões parlamentares para o governo —, ficou acertado que o partido de Coutinho lideraria uma ala e o partido de Dino lideraria a outra.
Contudo, como permaneceu a formação defendida pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, da continuação de apenas um bloco oficial do governo, o presidente da Assembleia caiu em campo e assumiu o compromisso de que a liderança do Blocão continuaria com o PDT.
Ocorre que o acerto foi feito sem qualquer comunicação a Levi, que espalhou em sua região que se tornaria líder do que seria o principal bloco governista na Casa. Ao saber da articulação de Humberto Coutinho por fora, Levi peitou o presidente do Legislativo, informando que não abre mão da liderança do Blocão.
Para o deputado comunista, Rafael Leitoa é apenas um suplente — que, inclusive, deve deixar a Assembleia Legislativa para o retorno de Neto Evangelista (PSDB) para a Casa, quando do prazo de desincompatibilização obrigatória da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) —, e, por isso, não pode ter direito a fazer qualquer exigência, muito menos entrar em disputa contra um parlamentar do partido do próprio governador.
Deputados estaduais de cacife e tirocínio político podem ser liderados por um suplente pré-sal na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de fevereiro próximo, quando serão retornados os trabalho na Casa.
Trata-se do suplente de deputado no exercício do mandato, Rafael Leitoa (PDT), que entrou de gaiato no navio com a ida de Neto Evangelista (PSDB) para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e recebeu do Palácio dos Leões a missão de acabar com a tentativa de rebelião de alguns dissidentes — que, inclusive, ensaiaram na calada a coleta de assinaturas pela aprovação de emendas impositivas, no final de dezembro passado.
A articulação é para que Leitoa assuma o comando de um novo bloco de deputados, formado a partir da divisão do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o maior em atividade na Assembleia, atualmente com 23 membros. Pelo menos metade do chamado Blocão deve pular para o novo bloco a ser liderado pelo pedetista.
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) enquadrou o colega de parlamento, deputado Rafael Leitoa, nesta quarta-feira 23, ao voltar a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar esclarecimentos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do mesmo partido de Leitoa, sobre a contratação relâmpago do Instituto Superior de Educação Continuada, o Isec, por mais de 33,2 milhões de reais.
Divulgação Pressão Wellington questionou de Rafael Leitoa sobre a suplementação de uma pasta da Prefeitura de São Luís ter sido feita apenas para contratar o Isec
O contrato, celebrado restando pouco mais de um ano para as eleições, é tido nos bastidores como uma especie de bolsa eleição, em esquema que envolve vereadores da bancada governista na Câmara Municipal de São Luís e o titular da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, autor do contrato com o instituto.
“Na última quinta-feira, não estive presente na sessão por estar em Imperatriz realizando uma Audiência Pública, quando tomei conhecimento do pronunciamento do deputado Rafael Leitoa, que fez uma defesa da Prefeitura de São Luís sobre o Isec, sobre os 33 milhões. O deputado falou que não precisava nem ter feito licitação. Então eu vou pedir humilde, delicada e educadamente que [se] aprimore. Eu não estou dizendo que sou o detentor do conhecimento, não, eu tenho estudado, mas eu vou pedir humildemente a Vossa Excelência que também aprimore os seus conhecimentos sobre a administração pública e sobre licitação”, enquadrou Wellington.
Logo no início do pronunciamento, o parlamentar já havia apresentado ao pedetista as informações solicitadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à própria Prefeitura de São Luís inerentes ao caso, ocasião em que questionou Leitoa sobre a razão que levou Edivaldo Júnior a suplementar a pasta de Olímpio Araújo em 114 mil por cento para logo em seguida celebrar a contratação do instituto pertencente ao tio vereador Honorato Fernandes (PT), o empresário Luiz Celso Cutrim Batista.
“A Prefeitura de São Luís tem uma Secretaria Extraordinária que tem dotação orçamentária de 29 mil, e essa mesma secretaria, no mês de julho, foi suplementada com a exorbitante quantia de 33 milhões. Uma secretaria que poderia ter sido suplementada no dobro desse dinheiro, no dobro desse orçamento, em até 60 mil é perfeitamente compreensível, mas suplementar uma secretaria em 33 milhões e o mesmo valor ser destinado, na sua totalidade, ao pagamento de um contrato com o Isec, causou-me estranheza e também à população de São Luís. É muito estranho que quatro instituições tenham participado da licitação envolvendo um valor de 33 milhões, sendo que todas foram inabilitadas, com exceção do Isec, e nenhuma tenha entrado com recurso da decisão. Causa estranheza também, que o prefeito queira democratizar a gestão às ‘vésperas’ da eleição, inclusive majorando e onerando os cofres da Prefeitura com convênios milionários e nítidos indícios de irregularidades na licitação”, pontuou.
Relembrando o caso da ponte fantasma de Pai Inácio, cujo o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a construir para abafar o escamoteio e o estelionato eleitoral feito pelo afilhado político desde outubro de 2013, e das 25 creches que já deveriam ter sido construídas com verba federal, já disponibilizadas em caixa quase em sua totalidade, Wellington do Curso finalizou o embate afirmando que Edivaldo Júnior deve prestar transparência do uso do dinheiro público, já que o gestor tem lançado obras fantasmas na capital ao espalhar placas de ações que nunca foram iniciadas ou que estão até hoje inconclusas.
Por também ser questionado pelo deputado Alexandre Almeida (PTN), que em aparte defendeu a legitimidade de Wellington em se pronunciar sobre qualquer assunto acerca do município de São Luis e também de todos os outros municípios do Maranhão, Rafael Leitoa aproveitou para fugir da discussão e enveredar sobre obras fantasmas e a falta de transparência em outra prefeitura, a de Timon, onde o primo e atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB), corre o risco de perder a eleição de 2016 para o candidato da oposição.
