Luís Fernando Silva
Ampla maioria rejeita gestões Gil Cutrim e Luis Fernando em São José de Ribamar
Política

Escutec aponta que eventual apadrinhamento dos dois políticos no pleito de 2020 servirá apenas para atrapalhar postulantes à prefeitura

O deputado federal Gil Cutrim (ainda no PDT) e o secretário estadual de Programas Estratégicos do Maranhão, Luis Fernando Silva (sem partido), carregam em seus currículos números vexatórios relacionados à São José de Ribamar, município situado na Grande Ilha e quarto maior colégio eleitoral do estado, que ambos administraram.

É o que aponta resultado de pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Escutec, no mês passado. Segundo revelou o levantamento, as gestões dos ex-prefeitos possuem rejeições estratosféricas e eventual apadrinhamento deles no pleito do ano que vem servirá, tão somente, para atrapalhar candidatos que pretendem ser alçados ao comando da cidade do santo padroeiro do Maranhão.

De acordo com os números, pelo menos 77% dos entrevistados pela Escutec, que ouviu 801 ribamarenses, disseram não votar de maneira nenhuma em um candidato a prefeito apoiado por Gil Cutrim, que geriu São José de Ribamar de 2011 a 2016.

Levando em consideração a margem de erro de 3,45% para mais, o ex-prefeito soma uma desaprovação de mais de 80%, um recorde na história política da cidade.

Ex-pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo grupo Sarney, Luis Fernando administrou o município em três oportunidades. Por conveniência política, renunciou ao mandato duas vezes –2010 e neste ano–, traindo a confiança do povo que o elegeu.

Seu terceiro mandato, para o qual foi eleito em 2016, foi um verdadeiro desastre administrativo, situação que o levou a deixar a prefeitura para abrigar-se na gestão Flávio Dino (PCdoB), a quem ele criticou por diversas vezes em passado bem recente.

De acordo com a Escutec, instituto que o próprio Luis Fernando sempre contratou e apontou como de grande credibilidade, 57% dos ribamarenses não votam, de modo algum, em um candidato apoiado por ele.

Esta desaprovação, também levando em consideração a margem de erro para mais, ultrapassa a casa dos 60% de rejeição. Um percentual considerável e que enterra a imagem de bom gestor daquele que um dia foi considerado por alguns analistas políticos como o melhor prefeito do Maranhão.

Empresa de filhos de Luis Fernando fecha contrato com o governo Dino
Política

LF Consultoria e Serviços tinha como sócio o próprio secretário de Programas Estratégicos da gestão comunista

A LF Consultoria e Serviços Ltda, que tem entre os sócios o casal de filhos do secretário de Programas Estratégicos do Maranhão, Luis Fernando Moura da Silva, caminha para se consagrar como um case empresarial de sucesso especialista em ministração de curso de orçamento público. Pelo menos para o poder público aliado.

No final do mês passado, além de ser contratada pela Prefeitura de São José de Ribamar, onde Luis Fernando Silva até o março deste ano era o chefe do Executivo, a empresa fechou um contrato com o governo de Flávio Dino (PCdoB), por meio da SES (Secretaria de Estado da Saúde), ao valor de R$ 13.265,00.

Com capital social de R$ 500 mil e endereço cadastral no bairro do Jardim Renascença, em São Luís, a LF Consultoria e Serviços possui cinco sócios. Dois são o médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva, filhos do ex-gestor ribamarense.

Os demais membros do quadro societário são Fernanda Souza de Alencar, Maria Letícia Vale Figueiredo e Carlos Vinícius Lauande Franco, genro de Eudes Sampaio (PTB), eleito vice de São José de Ribamar e empossado prefeito após a renúncia de Luis Fernando Silva do cargo para tentar reconstruir a vida pública na gestão comunista.

O próprio Luis Fernando Silva, inclusive, até dois meses antes da SES abrir o procedimento de contratação da LF para ministração de um curso sobre planejamento, execução e controle, constava entre os cotistas da empresa.

Como ocorreu em São José de Ribamar, a contratação da LF Consultoria e Serviços pela SES também foi feita por inexibilidade de licitação.

Esse tipo de contratação direta, segundo a Lei de Licitações e Contratos, é permitida quando há impossibilidade de competição, isto é, devido a exclusividade do objeto a ser contratado ou pela falta de concorrentes no tipo de serviço.

Outro lado

Procuradores pelo ATUAL7 para se posicionarem sobre a celebração do contrato, até o momento, o Governo do Maranhão e nem a LF Consultoria e Serviços retornaram o contato.

O espaço segue aberto para manifestação.

Gestão Eudes Sampaio contrata empresa de genro do prefeito e filhos de Luis Fernando
Cotidiano

Até março, LF Consultoria e Serviços tinha como sócio o próprio ex-prefeito de São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar contratou uma empresa que tem entre os sócios pelo menos três parentes do próprio prefeito e do ex-prefeito do município, respectivamente, Eudes Sampaio (PTB) e Luis Fernando Silva – este último abandonou o cargo confiado pelo eleitorado local em março, passando as chaves dos cofres públicos da cidade para o petebista, seu então vice, para tentar reconstruir sua vida pública como secretário de Estado de Programas Estratégicos, no governo do ex-desafeto Flávio Dino (PCdoB).

A informação foi divulgada inicialmente pelo Maramais, e confirmada pelo ATUAL7, com mais detalhes.

Conhecida como LF Consultoria e Serviços Ltda, segundo dados da Jucema (Junta Comercial do Estado do Maranhão), tem o total de cinco sócios em seu quadro. Destes, o advogado Carlos Vinícius Lauande Franco é genro do prefeito; e o médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva são filhos do ex-gestor ribamarense.

As outras sócias são Fernanda Souza de Alencar e Maria Letícia Vale Figueiredo.

No Portal da Transparência da prefeitura, há pelo menos três empenhos para a LF, de processos distintos, cada um ao valor de R$ 7.580,00. Ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, porém, apenas um contrato foi informado, de prestação de consultoria sobre orçamento público, planejamento, execução e controle para quatro servidores da Semed (Secretaria Municipal de Educação).

As omissões, em tese, podem levar Eudes Sampaio ao pagamento de multa, ter a prestação de contas desaprovas e a responder por ato de improbidade administrativa. A iminência desse último possível enquadramento também pode acontecer pelo parentesco do prefeito com um dos sócios da empresa.

Chama a atenção, ainda, o fato da contratação haver sido feita por inexibilidade de licitação.

Esse tipo de contratação direta, segundo a Lei de Licitações e Contratos, é permitida quando há impossibilidade de competição, isto é, devido a exclusividade do objeto a ser contratado ou pela falta de concorrentes no tipo de serviço.

Outro lado

O ATUAL7 procurou a prefeitura de São José de Ribamar e a LF Consultoria, por e-mail, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Promotor faz pente-fino em prestação de contas da obra da Via Expressa
Política

Avenida foi licitada e executada durante as passagens de Luis Fernando Silva e Max Barros pela Sinfra

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, deu início a um pente-fino na prestação de contas relativas à realização da obra pública denominada Via Expressa, licitada, executada e entregue pelo governo Roseana Sarney, entre os anos 2011 e 2014, em São Luís.

Ao custo de cerca de R$ 125 milhões, a obra foi construída no período em que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) teve pelo menos três titulares: o atual prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (DEM), o ainda deputado estadual Max Barros (PMB) e o engenheiro José Raimundo Frazão Ribeiro. O primeiro, atualmente, é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB). O segundo está prestes a terminar um mandato neutro em relação ao Palácio dos Leões.

Além de investimentos na implantação e pavimentação, a Via Expressa gerou também custos aos cofres públicos com outros tipos de serviços, como de prospecção e laudo arqueológico, produção e documentação e consultoria e supervisão da obra. Por este motivo, diversas empresas foram contratadas pela Sinfra, com destaque para duas que provocaram dispêndios milionários, a Engeserv Engenharia e Serviços Técnicos Ltda e a Construtora Marquise S/A.

No início do governo comunista, em março de 2015, após erosão que cortou uma das pistas da Via Expressa, o próprio governador Flávio Dino chegou a determinar a instauração de uma auditoria, com o auxílio do Conselho Regional de Arquitetura (CRE) do Maranhão, na obra de construção da avenida.

O resultado do levantamento feito pelo governo e o CRE/MA, porém, nunca foi tornado público pelo Palácio dos Leões.

Luis Fernando mostra independência a Dino e fecha com Hildo Rocha
Política

Parlamentar do MDB é o principal desafeto do governador do Maranhão no Congresso Nacional

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), revelou independência política e fechou pela reeleição do deputado federal Hildo Rocha (MDB).

Em evento realizado na cidade no último sábado 24, o tucano engradeceu as ações do parlamentar e ainda desmontou a estratégia governista de se apoderar de benefícios destinados aos municípios maranhenses por meio de emendas parlamentares ou do governo federal.

“O governador Flávio Dino recebeu do governo federal recursos para comprar esses equipamentos agrícolas, mas Hildo Rocha foi quem conseguiu os recursos para comprar esses equipamentos”, ressaltou.

A aliança, além de desafiadora, é emblemática.

Enquanto Luis Fernando administra a cidade balneária totalmente dependente do governo de Flávio Dino (PCdoB) até mesmo para pavimentação de ruas, Rocha é o principal desafeto do comunista no Congresso Nacional.

Nos últimos meses, por exemplo, o deputado usou a tribuna da Câmara por diversas vezes para denunciar supostos casos de corrupção e malversação de dinheiro público no governo dinista, como a celebração de contratos com um empresário inidôneo, o uso político-eleitoral de servidores do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e liberação de recursos do empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para aplicação na obra de pavimentação da MA-386, conhecida como Estrada do Arroz, na Região Tocantina.

A escolha do tucano pelo deputado do MDB representa ainda um baque na pré-candidatura do homem forte do Palácio dos Leões, Márcio Jerry Barroso (PCdoB), que segue perdendo apoio em sua aventura à Câmara.

Para mostrar força eleitoral em resposta ao peso que representa a aliança de Luis Fernando com Hildo Rocha, Jerry ainda tentou juntar no início desta semana um bando de prefeitos, num evento política fechado. Contudo, mesmo com a presença até do próprio Flávio Dino, o evento contou apenas com um punhado dos convidados baixo clero, precisando amontoar secretários estaduais, servidores do governo e alguns familiares de Jerry para apinhar uma foto.

Cafeteira, Camarão, Evangelista e Luis Fernando fecham filiação ao DEM
Política

Ato está agendado para acontecer no próximo dia 8. Entradas fazem parte da guerra travada entre Juscelino Filho e Zé Reinaldo pelo comando do partido no Maranhão

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB); os secretários estaduais de Educação, Felipe Camarão, e de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB); e o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), fecharam questão com o presidente provisório do Democratas no Maranhão, deputado Juscelino Filho, e devem se filiar ao DEM.

O ato está agendado para acontecer na próxima quinta-feira 8, durante a convenção nacional do partido e posse do novo presidente da sigla, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Há rumores de que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e a ex-secretária municipal de Saúde Helena Duailibe (MDB) também se filiarão ao partido, na mesma data.

As novas filiações, em parte, representam a disputa que travam Juscelino e o deputado federal José Reinaldo Tavares pelo comando do DEM no Maranhão para as eleições de 2018.

Patrono do governador Flávio Dino (PCdoB) na política e forte pré-candidato ao Senado Federal, Tavares se afastou do afilhado há pouco mais de uma semana, após ser ignorado pelo comunista e atacado pelo entorno do Palácio dos Leões durante os quatro anos de governo.

Com as novas filiações, Juscelino Filho pretende mostrar força e manter-se no comando da legenda, atualmente atrelada a Dino. Já Zé Reinaldo, apalavrado para entrar no DEM no próximo dia 10, pretende levar o partido para uma possível formação de chapa majoritária com o deputado Eduardo Braide (PMN).

Luis Fernando vistoria obras na Estrada da Mata e Panaquatira
Maranhão

Prefeito de São Jose de Ribamar passou o final de semana acompanhando a execução de serviços do Executivo no município

O final de semana do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi de trabalho. Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio, dos vereadores Lázaro, Marlene Monroe e Professor Cristiano, além de secretários e assessores, ele visitou obras que estão em andamento no município.

A primeira visita aconteceu na tarde da última sexta-feira 1º. O tucano vistoriou as obras de pavimentação e drenagem profunda da Estrada da Mata. O local passa por obras que vão devolver a mobilidade urbana tão aguardada pela população.

“Essa é uma grande vitória da população que aguarda pela conclusão da obra que vai acabar com o problema de alagamento e que comprometia o acesso das pessoas, isso sem falar da intrafegabilidade, outro grande fator de irritação da população”, avalia.

Outras obras

No sábado 2, foi a vez da vistoria nas obras em Panaquatira, bairro importante para o turismo e, consequentemente, para a movimentação da economia local. A vistoria começou pela obra de reconstrução do Terminal das Vans, prédio que estava totalmente deteriorado.

Com a reconstrução, além de voltar a funcionar e oferecer aos passageiros conforto e comodidade, o prédio vai recepcionar a primeira Unidade de Apoio à Segurança do Município, abrigando homens do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.

“Estamos reconstruindo não somente os prédios e logradouros públicos, mas também trabalhando para fazer ainda mais para a nossa população, a exemplo desta obra aqui, na qual vamos criar as condições para contribuir com a melhoria da segurança pública”, avaliou Luis Fernando.

O prolongamento da duplicação da Estrada de Panaquatira foi outra obra vistoriada. Junto com o Terminal das Vans, ela também será inaugurada por ocasião do aniversário da cidade, que acontece neste mês.

 

Luis Fernando visita bairros e fiscaliza execução de obras em Ribamar
Política

Tucano aproveitou agenda para acompanhar estudos técnicos da construção do ancoradouro da Siribeira e ouvir da comunidade sugestões para o projeto

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), cumpriu extensa agenda nessa quarta-feira 16, visitando obras que estão sendo executadas no município para melhor atender às áreas de infraestrutura, setor pesqueiro e da mobilidade urbana do município. Ele aproveitou ainda para acompanhar os estudos técnicos que estão sendo feitos para a construção do ancoradouro da Siribeira, localizado no Bairro do Vieira, e ouvir da comunidade sugestões para o projeto.

De acordo com o tucano, o equipamento deverá beneficiar diretamente os pescadores da região. “Além das diversas frentes de trabalho que estão sendo realizadas nos bairros, também estamos desenvolvendo novas obras, a exemplo do Ancoradouro da Siribeira que vai colaborar com o dia a dia da atividade pesqueira”, explicou.

Além das intervenções que estão sendo feitas na localidade, Luis Fernando foi conferir de perto, na região da Campina, os serviços de pavimentação, limpeza de galerias e requalificação do Terminal de Ônibus do da Campina, que deverá passar por reforma em toda a sua estrutura. “É assim que administramos. Vamos até os bairros, que são mais de cem. Mas vamos reconstruir todos eles e aqui na Campina, além da pavimentação, vamos também reconstruir a quadra esportiva em duas etapas, inclusive, com a colocação de arquibancada”, detalhou.

A iniciativa foi elogiada pelo pescador João de Fátima que segundo ele, há anos a comunidade esperava ansiosamente. “Há muito tempo a gente esperava esse trabalho da Prefeitura. Os buracos sempre foram um tormento porque é um bairro muito movimentado, com caminhões e ônibus, daí o problema só aumentava e isso sem falar do Terminal de Ônibus. Agora com a conclusão dos serviços, vai melhorar muita coisa aqui no nosso bairro”, disse.

Durante o encontro, o prefeito de São José elencou os serviços que já estão programados para atender a solicitação da comunidade, dentre eles a volta da escola de ensino fundamental para atender os estudantes do bairro, a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde e, provisoriamente, a implantação da unidade em local adequado para o funcionamento dos serviços. Outras obras, relacionadas à infraestrutura, estão programadas para iniciar nos próximos dias.

Moradores das localidades visitadas Luis Fernando agradeceram ao tucano pelas ações que já foram realizadas no município, principalmente a normalização do ensino no Liceu Ribamarense II, que estava com parte de suas dependências ocupada por organização criminosa.

Luis Fernando acompanha recuperação de ruas em São José de Ribamar
Maranhão

Obras fazem parte do programa de reconstrução do município, iniciado desde o dia 1º de janeiro deste ano

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), acompanhou, nesta sexta-feira 16, as obras de recuperação asfáltica que estão sendo executadas pela prefeitura na rua Gomes de Castro, Avenida Beira Mar, além de ruas de acesso ao Porto do Vieira, bem como a revitalização do local.

A recuperação da infraestrutura de ruas e avenidas da cidade faz parte do programa de reconstrução do município, iniciado desde o dia 1º de janeiro deste ano.

A vistoria do tucano foi feita em companhia do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos, Hilário Ferreira; técnicos da pasta e vereadores. Luis Fernando verificou de perto os serviços que irão garantir a trafegabilidade nas vias, já que as localidades estavam comprometidas pela falta de manutenção e conservação da infraestrutura.

“Já avançamos nos serviços de recuperação das ruas e avenidas, como a Mascarenhas de Moraes, Estrada da Mata, Rua da Alegria, no Moropoia, Rua do Comércio, na Vila Flamengo, além das Vias Coletoras no Parque Vitória e tantas outras que não permitiam a passagem nem mesmo de carro pequeno. Tão logo cessem as chuvas partiremos para obras definitivas”, garantiu.

Durante a visita às obras, o prefeito de São José de Ribamar aproveitou para anunciar a revitalização da pracinha existente no Porto do Vieira.

Luis Fernando apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2017
Política

Tucano ainda convocou representante da Odebrecht/BRK para explicar sobre os serviços oferecidos pela concessionária nos últimos dois anos e as perspectivas para os próximos

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), apresentou nesta quinta-feira 25, no Plenário da Câmara Municipal, o balanço contábil e financeiro da sua administração, referente ao 1º quadrimestre de 2017. A prestação de contas cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a prestação de contas, Luis Fernando explicou que as contas da prefeitura estão equilibradas, apontando para pouco mais de 47% do comprometimento da receita, ou seja, no limite prudencial, o que tem permitido o cumprimento de todos os contratos, pagamento em dia dos funcionários públicos, retomada de obras importantes e autorização de novas obras que deverão trazer progresso para o município.

“Não paramos um só dia para garantir o funcionamento do município e o resultado do esforço já começa a parecer. Já são 50 km de estradas recuperados, muito até para a situação financeira do município, 47 escolas recuperadas e com aula em pleno cumprimento do calendário escolar, merenda escolar em todas as escolas, professores capacitados, 10 unidades de saúde recuperadas, agricultores familiares voltando a fornecer merenda escolar para as escolas, além da recuperação da cozinha escola que agora conta com um centro de capacitação em culinária e ao mesmo tempo restaurante popular”, detalhou.

Luis Fernando também lembrou que, em quatro meses, a população também conta com cinco novas viaturas para a Guarda Municipal, a reconstrução do Poço da Saúde, Balcão de Informações turísticas, bem como a reconstituição do projeto Meninos do Santuário e o programa Voluntariado, que vai incentivar a população para boas práticas e ao final do ano premiação para as melhores práticas.

Além de dizer onde e como o dinheiro público do município de São José de Ribamar está sendo empregado, o tucano também convocou o representante da Odebrecht/BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e esgoto, para dar explicações sobre os serviços oferecidos nos últimos dois anos e as perspectivas para os próximos, caso a empresa continue com a concessão.

“Pela primeira vez, esta casa recebe um represente da Odebrecht, para relatar o desempenho da concessão, fazer a devida prestação dos serviços no que dez respeito à água fornecida e ao tratamento dado ao esgoto da cidade”, ressaltou.

Prefeitura de Ribamar divulga balanço dos 100 dias de governo
Política

Prefeito conseguiu equacionar as contas públicas, regularizar a limpeza, melhorar o atendimento na saúde, reduzir os impostos e revitalizar locais importantes para o desenvolvimento da cidade

A Prefeitura de São José de Ribamar apresentou nesta semana um balanço sobre as ações realizadas no município durante os 100 primeiros dias de governo, completados no último dia 10. Em pouco mais de três meses, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) conseguiu equacionar as contas públicas, regularizar dos serviços de limpeza, melhorar o atendimento na saúde pública, reduzir os impostos, além de reformar e revitalizar locais importantes para o desenvolvimento turismo da cidade.

Logo nos primeiros 30 dias da gestão tucana, o Poço da Saúde, importante equipamento turístico de Ribamar, foi reformado e recolocado em funcionamento. Outras obras importantes estão em fase de conclusão e serão entregues nas próximas semanas, dentre elas a Cozinha Escola, Escola de Música e Ponte sobre o rio Antonio Esteves.

A cidade também recebeu totalmente revitalizado o cais ribamarense, uma belíssima obra que estimula a visitação de turistas, convívio das famílias e práticas esportivas e culturais.

Segundo o prefeito, os dias tem sido árduos e de muito trabalho. Ele garante que a tarefa de administrar a prefeitura nunca seria fácil, mas que com trabalho e afinco os resultados virão, como já estão surgindo em um curto espaço de tempo. “Eu e minha equipe sabíamos que a situação era extremamente delicada, mas optamos por não parar e hoje já estamos colhendo resultados importantes, mas isso é só o começo”, garantiu.

Chegou, chegando

Logo que assumiu o Executivo municipal, Luis Fernando elencou como prioridade a regularização dos serviços de limpeza. Foram mais de 5 mil toneladas de lixo recolhidos e a desobstrução de canais importantes para o escoamento da água. Também foram normalizados os serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, além de limpeza mecanizada das praias.

Na área da infraestrutura, mesmo com as fortes chuvas, o prefeito de São José de Ribamar determinou que os serviços não fossem paralisados, de forma a garantir a trafegabilidade nas principais vias coletoras. Mais de 30 mil metros de ruas e avenidas receberam a operação emergencial de tapa buracos, como por exemplo, a Rua São José, que recebeu serviços emergenciais que estão garantindo acessibilidade para a população.

Já na área da Saúde, o cadastro das obras dos Postos de Saúde foi reativado, garantindo assim o recurso para o término das 10 unidades. O aumento nos atendimentos médicos e de enfermagem, também foi mais uma conquista. Segundo levantamento da prefeita, apenas nos primeiros meses da administração tucana, mais de trinta e dois mil atendimentos foram realizados, além de internações regulares hospitalares por clínica, no hospital e maternidade.

São José de Ribamar também vai ganhar cinco vagas do programa, Mais Médicos, e o aumento do teto de equipes voltadas a Saúde da Família e Agentes de Saúde.

Como solução para melhorar os recursos, que em nível estadual está sendo feito por meio do aumento dos impostos, a prefeitura de São José de Ribamar resolveu tomar o caminho é inverso: a gestão atual optou por reduzir para 2,5% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A medida torna o empresariado local mais competitivo, estimula a atração de mais empresas e fomenta, consequentemente, a criação de novos empregos no município.

Luis Fernando entrega Cais de São José de Ribamar
Política

A expectativa é que inauguração da obra aumente o número de turistas que visitam a região

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) entregou, nessa sexta-feira 24, a revitalização e urbanização do Cais do município.

A obra recebeu intervenções em quase cinco mil metros quadrados, e ganhou um píer adequado para às embarcações, iluminações em led, além de projetores e recuperação estrutural de todo o espaço. O local também ganhou um passeio público com praça, ciclovia, quiosques, banheiros e espaços adaptados para pessoas com deficiência, bem como academia ao ar livre.

Com a entrega do novo Cais, a Prefeitura de São José de Ribamar assume o equipamento providenciando segurança 24 horas, limpeza pública, além de organização do espaço para comercialização de produtos.

A expectativa é que, com a inauguração, aumente o número de turistas que visitam a região. Além do turismo religioso, principal característica do destino, São José de Ribamar também oferece uma variedade de praias, ecoturismo e esportes radicais.

Projeto que beneficia microempreendedor é encaminhado para a Câmara de Ribamar
Política

Matéria deverá ser votada pelos vereadores nos próximos dias. Após a aprovação, o Sebrae mapeará as microempresas do município e a real situação de cada uma

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), assinou e encaminhou para a Câmara Município de Vereadores projeto de lei complementar que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município. A assinatura ocorreu na sexta-feira 17.

A matéria deverá ser votada pelos vereadores nos próximos dias. Após a aprovação da lei, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), vai mapear as microempresas do município e a real situação de cada uma.

Além de tornar legalizados os pequenos negócios que atualmente se mantem na informalidade, a proposição do projeto dispõe sobre a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, preferencia nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, desenvolvimento de ações voltadas à educação empreendedora, bem como incentivo à geração de empregos e ao associativismo.

Para o prefeito Luís Fernando, o projeto também vem fomentar o desenvolvimento dos pequenos empreendedores locais.

“Após sancionada, a Lei Geral só vai trazer benefícios para nossa cidade. A lei é um marco na nossa história, além de estimular o setor, também vai aquecer consideravelmente a economia de Ribamar”, comemorou o tucano.

O superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, destacou que a parceria entre a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e a instituição é importante para a política de assistência aos pequenos empreendedores locais.

“Ribamar está passando por um momento especial e a parceria do Sebrae com a prefeitura é de extrema importância para explorar o potencial econômico do município. A lei é essencial para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas, a gestão do prefeito Luis Fernando é conhecida em todo o maranhão como uma marca de gestão publica, portanto essa parceria terá grandes resultados”, lembrou.

Odebrecht Ambiental com os dias contados em São José de Ribamar
Política

Em reunião ocorrida na sexta-feira 10, o deputado Wellington do Curso solicitou ao prefeito Luis Fernando Silva a anulação do contrato entre a prefeitura e a empresa

A Odebrecht Ambiental está com os dias contados para continuar atuando em São José de Ribamar.

Na última sexta-feira 10, durante reunião com o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), o deputado estadual Wellington Curso (PP) solicitou ao tucano que seja anulado o contrato de quase meio milhão de reais firmando entre a prefeitura e a empresa, durante a gestão do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT), para o fornecimento e tratamento da água e esgoto do município.

Ao apresentar o pedido, o progressista mencionou a existência de várias denúncias da própria população ribamarense sobre a péssima prestação de serviços e da má qualidade da água fornecida pela Odebrecht, além do aumento exorbitante nas tarifas cobradas pela empresa.

“Fomos os primeiros a denunciar o desrespeito da Odebrecht em Ribamar e Paço do Lumiar. Em 2015, nós realizamos duas audiências públicas com o objetivo de ouvir a população e, então, apresentar ações que acabem com a maldade e o desrespeito da empresa. A primeira audiência aconteceu em Paço do Lumiar, em seguida, discutimos sobre a mesma problemática, só que dessa vez no CAIC em São José de Ribamar”, destacou Wellington.

O prefeito de São Luís de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o deputado estadual Wellington do Curso, durante encontro em que se discutiu a anulação do contrato assinado pela prefeitura com a Odebrecht Ambiental

Durante o encontro, o deputado lembrou que o ex-prefeito Gil Cutrim decidiu pela permanência da empresa no município, apesar do constante apelo da população pela rescisão do contrato. Wellington acredita que o novo prefeito de Ribamar, por seu histórico de competência e sensibilidade, deve atender a solicitação. O parlamentar do PP esclareceu que deve continuar trabalhando para que outras cidades também deixem de ser atendidas pela empresa.

“Infelizmente, o prefeito anterior não se posicionou quanto ao apelo da população. Estamos em um novo momento e eu acredito na competência e sensibilidade do prefeito Luís Fernando. Por isso, viemos apresentar esse pedido que é do povo. Principalmente da parte mais carente. Com isso, o município se desenvolve e a população agradece. Continuaremos na luta até a retirada da Odebrecht do Maranhão”, afirmou Wellington.

O deputado participou, ainda, de uma reunião entre Luis Fernando e secretariado municipal de São José de Ribamar, em que foi lhe apresentado o balanço dos primeiros 30 dias de ações do Executivo. Também foi abordado o planejamento das atividades a serem desenvolvidas nos próximos meses.

Luis Fernando apresenta balanço das primeiras ações na Câmara Municipal
Política

Tucano prestou contas sobre os primeiros 30 dias de trabalho na prefeitura de São José de Ribamar

Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmente quebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos R$ 30 milhões.

Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa de reorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.

Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público, como mostra o documento abaixo:

liminar-que-desbloqueou-os-recursos-da-prefeitura-de-sao-jose-de-ribamar

Doc2

“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.

Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagi, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.

Saúde e Educação

Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.

Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do restabelecimento dos plantões médicos.

Foto 1 - 30 dias de muito trabalho em fotos

Turismo e Cultura

Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.

Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país.

Luís Fernando inicia trabalho para resolver pendências
Política

Prefeitura conseguiu desbloquear as cotas dos recursos provenientes do FPM. Ex-prefeito deixou mais de R$ 30 milhões em débitos previdenciários e fiscais

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), conseguiu efetuar, desde a terça-feira 31, o pagamento dos salários dos servidores do município, conforme calendário estabelecido no primeiro dia da nova gestão ribamarense.

Depois de uma força-tarefa administrativa, técnicos da Secretaria de Administração e Finanças (SEMPAF), da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e da Assessoria Jurídica (ASSEJUR) conseguiram desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30.

As verbas tinham sido bloqueadas em consequência das dívidas deixadas pelo ex-prefeito Gil Cutrim (PMDB), cerca de R$ 30 milhões referentes a débitos previdenciários e fiscais.

Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.

Com relação especificamente à folha efetivada ontem, algumas gratificações, possivelmente técnicas e legais, ficaram de fora. No entanto, após uma avaliação da legislação e das concessões, elas serão devidamente pagas numa folha complementar, de acordo com informações da SEMPAF.

“Ninguém vai deixar de receber seus direitos. Já começamos esse trabalho de avaliação e todas as pendências que forem identificadas e comprovadas serão resolvidas numa folha complementar”, garantiu a secretária Joana Marques (SEMPAF).

Ribamar: Luis Fernando coloca UBS do Recanto Verde para funcionar
Política

Unidade havia sido apenas inaugurada na administração do ex-prefeito Gil Cutrim

Finalmente os moradores de conjuntos habitacionais e bairros próximos da MA-201, nas imediações do shopping Pátio Norte, terão agora serviços de qualidade, algumas especialidades e exames de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Recanto Verde.

O prédio onde deveria funcionar a unidade havia sido inaugurado pelo ex-prefeito da cidade, Gil Cutrim (PDT), mas não passava de uma espécie de elefante branco. Contudo, com apenas 20 dias da nova administração, a Prefeitura de São José de Ribamar já mudou a história e colocou para funcionar o importante aparelho público em benefício da população. Os atendimentos nas áreas de Enfermagem, Médica, Odontologia, Exames, entre outros serviços, começaram a funcionar nessa sexta-feira 20.

“Encontramos aqui apenas um enfermeiro, um vigilante, um operacional e nada de serviço de saúde”, informou o secretário da pasta, Thiago Fernandes, que, atendendo a uma determinação do prefeito, implantou em tempo recorde todos os serviços pertinentes. “Dentro do termo que o prefeito Luis Fernando vem utilizando, nós reconstruímos. Colocamos o enfermeiro para atender verdadeiramente, o médico durante todos os dias úteis da semana e instalamos os serviços de exames de ultrassonografia”, completou.

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Inicialmente, serão disponibilizadas 25 vagas pela manhã; e 25 vagas pela tarde, nas segundas e terças-feiras, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnostico por imagem para a população ribamarense.

Durante visita à unidade, o prefeito Luis Fernando afirmou que, além dos serviços de imagem, a ideia é transformar a UBS do Recanto Verde em referência na descentralização de especialidades. “Temos esses serviços no entorno da sede do município, mas em virtude do tamanho desta unidade e da necessidade desses atendimentos na região, iniciaremos também aqui essas especialidades tais como cardiologia, ginecologia, pediatria, otorrino e até oftalmologia”, garantiu o prefeito.

Diretor da unidade, o enfermeiro Edgar Nojosa resumiu o que estava acontecendo com os serviços públicos da área da saúde na gestão anterior e, ao mesmo tempo, traçou um paralelo com o que começa a acontecer no novo governo: “o prefeito Luis Fernando está tirando a nossa saúde da doença e ofertando à população uma saúde de qualidade”.