Após críticas nas redes sociais, a Prefeitura de São José de Ribamar revogou três contratos firmados com a empresa LF Consultoria e Serviços Ltda, que tem entre os sócios o advogado Carlos Vinícius Lauande Franco, agora ex-genro do próprio gestor do município, Eudes Sampaio (PTB).

Os avisos de revogação foram publicados no DOM (Diário Oficial do Município) no dia 23 de agosto, um dia após o ATUAL7 repercutir o caso, a partir de informação do Maramais.

Localizada no bairro do Jardim Renascença, em São Luís, a LF Consultoria tem também como sócios o médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva. Eles são filhos do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que também já esteve entre os cotistas.

Em março deste ano, ele renunciou ao cargo de prefeito, entregando o comando dos cofres do município para Eudes Sampaio, para tentar reconstruir sua vida pública como secretário de Estado de Programas Estratégicos, no governo do ex-desafeto Flávio Dino (PCdoB).

Fernanda Souza de Alencar e Maria Letícia Vale Figueiredo também fazem parte do quadro-societário da empresa, segundo dados da Jucema (Junta Comercial do Estado do Maranhão).

Contrastando o discurso de gestão transparente, procurado pelo ATUAL7 desde a revelação do escândalo, a prefeitura de São José de Ribamar, até o momento, não retornou o contato se posicionamento sobre as contratações por inexibilidade de licitação – contratação direta permitida somente quando há impossibilidade de competição, isto é, devido a exclusividade do objeto a ser contratado ou pela falta de concorrentes no tipo de serviço.

No caso da contratação da LF Consultoria, o objeto se trata de prestação de consultoria sobre orçamento público, planejamento, execução e controle para pastas da gestão Eudes Sampaio.

Além disso, embora tenha revogado os contratos, dos três avisos publicados, nenhum apresenta qualquer justificativa para a revogação.

A LF Consultoria e Serviços Ltda, que tem entre os sócios o casal de filhos do secretário de Programas Estratégicos do Maranhão, Luis Fernando Moura da Silva, caminha para se consagrar como um case empresarial de sucesso especialista em ministração de curso de orçamento público. Pelo menos para o poder público aliado.

No final do mês passado, além de ser contratada pela Prefeitura de São José de Ribamar, onde Luis Fernando Silva até o março deste ano era o chefe do Executivo, a empresa fechou um contrato com o governo de Flávio Dino (PCdoB), por meio da SES (Secretaria de Estado da Saúde), ao valor de R$ 13.265,00.

Com capital social de R$ 500 mil e endereço cadastral no bairro do Jardim Renascença, em São Luís, a LF Consultoria e Serviços possui cinco sócios. Dois são o médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva, filhos do ex-gestor ribamarense.

Os demais membros do quadro societário são Fernanda Souza de Alencar, Maria Letícia Vale Figueiredo e Carlos Vinícius Lauande Franco, genro de Eudes Sampaio (PTB), eleito vice de São José de Ribamar e empossado prefeito após a renúncia de Luis Fernando Silva do cargo para tentar reconstruir a vida pública na gestão comunista.

O próprio Luis Fernando Silva, inclusive, até dois meses antes da SES abrir o procedimento de contratação da LF para ministração de um curso sobre planejamento, execução e controle, constava entre os cotistas da empresa.

Como ocorreu em São José de Ribamar, a contratação da LF Consultoria e Serviços pela SES também foi feita por inexibilidade de licitação.

Esse tipo de contratação direta, segundo a Lei de Licitações e Contratos, é permitida quando há impossibilidade de competição, isto é, devido a exclusividade do objeto a ser contratado ou pela falta de concorrentes no tipo de serviço.

Outro lado

Procuradores pelo ATUAL7 para se posicionarem sobre a celebração do contrato, até o momento, o Governo do Maranhão e nem a LF Consultoria e Serviços retornaram o contato.

O espaço segue aberto para manifestação.