Está marcada para esta terça-feira (15), a partir das 9 horas, presencialmente e por videoconferência, audiência de instrução e julgamento da ação penal que tem como réus os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e Eduardo José Barros Costa, o DP ou Imperador, e outras 14 pessoas.

O caso tramita na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, antiga 1ª Vara Criminal de São Luís, que funciona no edifício do Fórum Desembargador Sarney Costa, relacionado às investigações das operações Bocage e Paulo Ramos II.

As ações foram deflagradas em ações conjuntas da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à corrupção), Polícia Civil do Maranhão, e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado, respectivamente, em outubro de 2015 e julho de 2016. Objetivo de ambas foi desarticular organização criminosa que operava desviando verbas públicas do município de Paulo Ramos, segundo as apurações, em proveito próprio e de terceiros por meio de fraude em licitações, agiotagem, corrupção ativa, prevaricação e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi aceita em setembro de 2018 pelo então juiz da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizado, que substituiu a anterior, é composta por três magistrados de entrância final, que decidem e assinam, em conjunto, todos os atos judiciais decisórios de competência da unidade, sendo inadmitida referencia a voto divergente. Respondem pela unidade a juíza Janaína Araújo e os juízes Raul Goular Júnior e Francisco Ferreira de Lima.

Segundo apurou o ATUAL7, a audiência marcada para esta terça deveria ter ocorrido no último dia 25 de janeiro, sob presidência do juiz Francisco Ferreira de Lima. Contudo, em razão de problemas técnicos no sistema de internet do Fórum, impossibilitando a abertura da sala de videoconferências, foi adiada.

Também são réus, acusados de constituírem o chamado “núcleo político” da organização criminosa, o então prefeito de Paulo Paulo, Tancledo Lima Araújo; seu irmão e então secretário municipal de Finanças, Joaquim Lima de Araújo; e o pregoeiro daquela gestão, Gean da Conceição Feitosa.

Do chamado “núcleo empresarial” são réus José de Alencar Miranda Carvalho, que é pai de Gláucio Alencar; George Esber Mansour, Geonava Carla de Freitas Costa Mansour, Joel Cavalcante Neto, Luiz Antônio Meireles Gomes, Hélcio Meneses Batista Bezerra, Jabson Silva Costa, Narisson Neris Silva Costa, Hilquias Araújo Caldas, José Arnaldo Costa Falcão e Arthur Klinger Bastos Rocha. Também era Moussa Esber Mansour, falecido no ano passado, vítima de complicações provocadas pela Covid-19, segundo certidão de óbito.

Todos, além de testemunhas, devem participar da audiência no Fórum. Nos autos, os acusados negam os crimes apontados pela acusação.

As empresas utilizadas pela organização criminosa para os desvios de dinheiro público, segundo as investigações, eram a Distribuidora Maranhão, PGA Martins Comércio e Papelaria e Rio Anil Locações e Terraplanagem.

A Promotoria de Justiça de Paulo Ramos converteu em inquérito civil uma notícia de fato aberta em fevereiro deste ano, para apurar a ausência de medicamentos e a desativação da sala de odontologia de um posto de saúde localizado no povoado Centro dos Leites, na Zona Rural da cidade.

O município é comandado pelo empresário Deusimar Serra Silva (PCdoB).

As investigações foram iniciadas desde o dia 14 de julho último, e estão aos cuidados do promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

A Portaria n.º 17/2017, que autorizou o início da inquérito, foi publicada nessa terça-feira 22.

O Parquet tem mais 90 dias para concluir os procedimentos, que podem resultar numa ação por ato de improbidade administrativa contra o comunista.

A Prefeitura de Paulo Ramos, no interior do Maranhão, é comandada atualmente por pelo menos três acusados de desviar recursos público federais que deveriam ser aplicado em obras e serviços no município. A informação é de O Estado.

O prefeito, Deusimar Serra (PCdoB) – que na foto em destaque aparece com a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), e pelo menos duas das suas principais auxiliares, Delidiane de Moura Ferro e Vera Lúcia Silva, chegaram a ser presos pela Polícia Federal no ano de 2007, após a deflagração de uma das fases da Operação Rapina.

Na ocasião, Deusimar era secretário municipal de Administração – o prefeito era João Noronha, que também foi preso.

Delidiane Moura Ferro era tesoureira e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e Vera Lúcia Silva era membro da CPL. Na atual gestão, elas foram nomeadas para chefiar, respectivamente, a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Administração.

Além da prisão, Delidiane Ferro e Vera Lúcia ainda respondem a processos na Justiça Federal por improbidade administrativa.

Segundo dados do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), a secretária de Finanças aparece como parte em dois processos; já a secretária de Administração figura em 19 ações.

Investigações

Todas as fases da Operação Rapina, desencadeadas na década passada pela PF – sob o comando do ex-delegado federal Pedro Meireles, já expulso da corporação por corrupção – foram iniciadas a partir de investigações do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão.

Em janeiro de 2006, segundo o órgão, os procuradores da República do Maranhão identificaram, a partir da análise de diversos relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), o uso de notas fiscais de empresas comprovadamente inexistentes por vários gestores municipais, objetivando o desvio de recursos federais.

Em fevereiro do mesmo ano, o MPF-MA instaurou procedimento investigatório para colheita de provas e posteriormente requisitou a abertura de inquérito policial.

No curso das investigações, descobriu-se a participação direta de vários prefeitos municipais, o que levou a Procuradoria da República no Maranhão a pedir o deslocamento das investigações para o TRF-1, em razão da prerrogativa do foro desses agentes públicos.

No total, 119 agentes públicos chegaram a ter prisões decretadas pela Justiça Federal.

O governo Flávio Dino prestou uma informação falsa sobre um convênio assinado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e a diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), para a realização do XXVI Congresso da instituição, em São Luís.

¦ Baixe a resposta da SECTI com informação falsa sobre convênio com o CONPEDI ¦

O evento está previsto para acontecer entre os dias 15 a 18 de novembro de 2017, e tem como um dos organizadores o coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís. Paulo Ramos é o autor da denuncia que tornou réus na Justiça a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um suposto rombo superior a 410 milhões de reais nos cofres públicos por meio de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas. Ele foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por suposta violação à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, por ter afirmado que combinou estratégias do processo com Cristiana Ferraz, a juíza do caso.

No dia 9 de novembro último, o ATUAL7 solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), cópia do convênio assinado entre a SECTI e o CONPEDI para a realização do congresso. Ao responder o pedido, o governo informou que não houve a assinatura de qualquer convênio, e que a previsão para que o ato aconteça é janeiro de 2017. “Em resposta a sua solicitação referente ao Termo de Cooperação Técnica com a CONPEDI, gostaríamos de informar que o convênio não foi assinado e há uma expectativa para ser assinado em 2017-1”, diz a SECTI .

Contudo, segundo publicação da página do próprio CONPEDI e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da UFMA, o convênio foi assinado entre as partes no dia 14 de outubro deste ano, nas dependências da própria universidade.

As publicações informam, ainda, que estiveram presentes no ato de assinatura do convênio o presidente e o secretário-Executivo da instituição, respectivamente, Raymundo Juliano Feitosa e Orides Mezzaroba; o promotor Paulo Ramos; o vice-reitor da UFMA, Fernando Carvalho; e o titular da SECTI, Jhonatan Almada. Como mostra a imagem em destaque, até foto de Almada assinando o Termo de Cooperação Técnica, que viabiliza a liberação de recursos para a realização do congresso, foi feita no ato.

“No dia 14 de outubro do corrente ano, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o CONPEDI. O referido termo viabiliza a liberação de recursos para a realização do XXVIII Congresso do CONPEDI, o qual ocorrerá na cidade de São Luís-MA em dezembro de 2017”, diz trecho da publicação no site da PPGDIR.

Improbidade

Pela Lei de Acesso à Informação, servidores públicos que não prestarem as informações solicitadas, prestar informações falsas ou não apresentarem justificativa legal poderão sofrer sanções administrativas e até ser processados por improbidade administrativa. A denúncia, de acordo com o texto da LAI, deve ser formulada ao Ministério Público do Maranhão e ao Poder Legislativo estadual.

Embora já tenha recorrido da resposta prestada com falsa informação pela SECTI, o ATUAL7 representará o secretário Jhonatan Almada na Assembleia Legislativa do Maranhão. O caso também será denunciado à Promotoria Geral de Justiça (PGJ) e, ainda, à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MP-MA.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurarem suposta violação à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito praticada pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Maranhão, e a juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.

A reportagem, que confirma publicação feita pelo ATUAL7 desde o dia 5 de novembro último, é do site Consultor Jurídico, o ConJur, e as informações do repórter Marcelo Galli.

De acordo com o Conjur, a iniciativa da entidade faz referência a fatos ocorridos em uma coletiva de imprensa no dia 3 de novembro. Na ocasião, Paulo Ramos, promotor que acusa a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney de participar de um esquema de desvios de verbas, diz ter combinado estratégias do processo com Cristiana Ferraz, a juíza do caso.

Questionado se havia pedido cautelarmente a prisão de alguém, o promotor afirmou o seguinte durante a conversa com os jornalistas: “Não. Eu fiz. Eu não disse que não fiz. Eu disse que eu só fiz aquilo que é necessário. Eu só não quero é antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até foi um acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela”. Na sexta-feira, dia 4 de novembro, a denúncia que envolve ex-secretários de Fazenda do Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita pela juíza. Ninguém, porém, foi preso.

Para a OAB, as afirmações do promotor devem ser apuradas porque fragilizam o devido processo legal e trazem insegurança não somente às partes do processo que tramita na 8ª Vara Criminal, mas também à sociedade, que espera a atuação imparcial do Judiciário ao analisar as provas do processo penal. Na opinião da OAB, a magistrada e o promotor, desrespeitaram, em tese, as leis orgânicas da magistratura e do MP ao supostamente tratarem sobre a condução do processo, em detrimento da defesa.

Na época, por causa da repercussão do fato, o MP-MA já saiu em defesa de Ramos e defendeu que a investigação foi imparcial. Em nota publicada no site do órgão no dia 5 de novembro, o MP disse que a denúncia foi fruto de investigação que teve 11 meses de duração. “Qualquer tentativa de desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”, diz a nota. Já a Associação dos Magistrados do Maranhão defendeu a juíza. Para o órgão, Cristiana sempre teve comportamento exemplar, pautando a sua conduta profissional em total conformidade com a lei. "Portanto, não há e nem nunca houve qualquer acordo da juíza com o promotor de justiça ou qualquer outro interessado no andamento do processo."

A OAB questiona também no CNMP fala do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante a coletiva, que chegou a dizer que a força-tarefa que investigou o esquema teve a participação de magistrados. Segundo Coelho, a investigação era integrada pelo “procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.

O MP investiga compensações ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios que podem ter gerado, segundo a acusação, prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos. De acordo com a denúncia, acordos judiciais reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários do ICMS com créditos não tributários oriundos de precatórios. Além disso, diz o MP, foram criados filtros para mascarar compensações muito acima dos valores estabelecidos no acordo homologado judicialmente.

Deve chegar ao conhecimento do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um acordo feito entre o promotor de Justiça Paulo Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, e a juíza Cristiana Ferraz, da 8ª Vara Criminal de São Luís, para deferir medidas cautelares – dentre as quais pedidos de prisão e bloqueio de bens – dos denunciados no chamado ‘Caso Sefaz’.

A informação foi repassada ao ATUAL7 por procuradores e magistrados neste sábado 5, dois dias após Paulo Ramos ter afirmado em coletiva de imprensa, de forma contundente, que havia feito o tal acordo com a juíza.

“Eu não disse que não fiz. Eu fiz. Eu só não quero antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até por um o acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela”, declarou.

De fato, conforme antecipou o promotor de Justiça, a juíza Cristiana Ferraz recebeu a denúncia nessa sexta-feira 4, afirmando ter reconhecido o preenchimento dos requisitos formais do Código de Processo Penal (CPP).

Entre os que viraram réus na ação penal estão a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB); os ex-secretários de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão e Akio Valente (este também ex-secretário-adjunto da Administração Tributária); o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda, José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo; os ex-procuradores-gerais do Estado Marcos Lobo e Helena Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Pestana, além de Euda Maria Lacerda.

Eles são acusados de causar um rombo superior a R$ 1 bilhão nos cofres públicos, por meio da concessão de compensações supostamente ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios pela Sefaz a empresas.

Contudo, há suspeitas de que a denúncia feita pelo promotor de Justiça – e aceita prontamente pela magistrada, conforme o próprio promotor antecipou que seria – tenha, na verdade, viés político.

Além do acordo com Cristiana Ferraz revelado por Paulo Ramos, a colegagem do promotor com o governador Flávio Dino (PCdoB), principal adversário de Roseana no Maranhão e patrono de seus projetos na coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), corroboram a afirmação do procurador do Estado Valdênio Caminha, de que o Ministério Público teria produzido uma “peça teratológica” “no afã de execrar Roseana Sarney”.

Para Caminha, inclusive, o autor da denúncia teria prevaricado ao deixar de colocar no polo passivo os supostos beneficiários do ato (empresas e empresários), além de magistrados que homologaram os acordos e membros do próprio Ministério Público que haviam desistido da ação rescisória.

A provável prevaricação de Paulo Ramos também é defendida pelo presidente da ASPEM (Associação dos Procuradores do Maranhão), Augusto Brandão. Ele chamou a atenção ainda para o fato do promotor de Justiça ter pedido a condenação dos denunciados por enriquecimento ilícito sem ao menos indicar dados de como teria sido dado esse suposto enriquecimento.

Nas redes sociais, diversos advogados também demostraram ter recebido com estranheza a denuncia feita contra Roseana Sarney e as outras nove pessoas. O advogado criminalista Mozart Baldez, por exemplo, chegou a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Judiciário e o Ministério Público.

Em contato com o Atual7, por telefone, o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, informou que notificará a empresa Central Engenharia de Construções Ltda - ME, responsável pela construção de uma ponte improvisada pelo governo Flávio Dino na MA-119, estrada que liga os municípios maranhenses de Paulo Ramos e Lago da Pedra, região do Pindaré, e que desabou na manhã desta terça-feira (14), 24 horas depois de inaugurada.

A estrada havia sido interditada na última semana de março deste ano, quando uma forte enxurrada arrastou toda a estrutura da ponte, mas voltou a ser reativada no início desta semana, em fases de testes, após a construção de uma nova ponte por determinação da Sinfra.

Noleto informou ao Atual7 que, embora provisória, a ponte deveria suportar o peso do caminhão caçamba que, ao passar por ela com o basculante cheio de areia, levou toda estrutura a despencar, e por pouco não levou o veículo e o motorista a caírem em um rio que passa entre a estrada.

- Essa ponte era pra ter resistido ao peso desse caminhão. Mas se qualquer forma eu já entrei em contato com a empresa, que será também notificada por escrito, e amanhã mesmo eles retomam as obras. Eu fui enfático que isso não pode acontecer de maneira nenhuma. Isso é inadmissível. Não era pra ter acontecido e não deve retornar a acontecer.