Zé Doca
Promotoria busca devolução de R$ 1,5 milhão pago pela gestão Josinha Cunha em contratos suspeitos
Política

Licitação foi direcionada para as empresas Araújo Bezerra e D2 Ambiental, segundo investigação. Ministério Público diz que parte dos serviços contratados já teriam sido executados pelo município

O Ministério Público do Maranhão busca na Justiça a devolução de R$ 1,5 milhão pago pela gestão Josinha Cunha (PL) em contratos suspeitos para a realização de reforma e ampliação de prédios públicos em Zé Doca, a 227 quilômetros de São Luís. Ela é irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

A ação tramita na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca desde novembro de 2019, e teve a denúncia aceita pelo juiz Marcelo Morares Rêgo de Souza em 19 de fevereiro do ano passado.

Embora, na representação formulada pelo advogado Pedro Durans Braid Ribeiro, conste formalmente como suspeita de participar da suposta fraude em licitação que resultou nos contratos, a prefeita do município não teve o nome incluído na ação formulada pela promotora de Justiça Simone Chrystine Santana Valadares.

Foram denunciados apenas os servidores Egídio Monteiro da Silva (Administração), Ângela Regina Moura Barros (Desenvolvimento Social e da Mulher) e Samara Rodrigues Oliveira (Comissão Permanente de Licitação). Também os empresários e as empreiteiras contratadas, Thiago Araújo de Sousa, proprietário da Araújo Bezerra Engenharia e Serviços, de São Luís, e Daniel da Conceição Silva, da D2 Ambiental, localizada em Miranda do Norte, segundo os respectivos endereços cadastrados na Receita Federal.

Com exceção Egídio Silva, ex-secretário de Administração de Zé Doca, que faleceu em maio de 2020, todos são réus na ação.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, na condição de titulares de pastas municipais, os servidores teriam frustado a licitude do procedimento licitatório, sob a intenção de direcionar o objeto da licitação às duas únicas empresas que concorreram na licitação.

As irregularidades foram apontadas em parecer da assessoria técnica da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão.

Segundo a investigação, do total de R$ 1,5 milhão, a Araújo Bezerra ficou com quase R$ 200 mil para serviços de reforma e ampliação do prédio da Assistência Social. O restante foi para a D2 Ambiental, para a reforma e ampliação do Conselho Tutelar, Camelódromo e Unidade Regional de Educação de Zé Doca.

Quando denunciada pelo Ministério Público, a empreiteira pertencente a Daniel Silva, o Danielzinho, era registrada como Arbo Empreendimentos, e tinha Surama Mendes Silva, filha do empresário, no quadro-societário. Também já foi formalmente inscrita como Signandes Empreendimentos, e tinha endereço de funcionamento naquele município.

Além das irregularidades na licitação, a investigação do Ministério Público aponta ainda que parte dos serviços que deveriam ser feitos pelas empresas já teriam sido executados pelo próprio município, quando a gestão Josinha Cunha sequer já havia realizado o julgamento do certame.

O ATUAL7 tentou contato por mensagem e e-mail com os réus, mas não obteve resposta.

Nos autos, as defesas alegam que os servidores apenas assinaram o procedimento licitatório, e que o Ministério Público não apresentou qualquer indício suficiente de que tenha havido fraude na licitação. Atestados assinados por Josinha Cunha também foram apresentados, com a intenção de comprovar que as obras contratadas teriam sido executadas e concluídas pela D2 Ambiental.

A Justiça ainda tenta encontrar o endereço de Thiago Sousa e da empresa Araújo Bezerra, não localizados nos cadastros informados à Receita e na documentação contratual, para intimação para apresentação de defesa.

Aluísio Mendes avança em municípios controlados por Maranhãozinho
Política

Lideranças de Zé Doca e Centro do Guilherme reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar do Podemos para a Câmara Federal

Lideranças de Zé Doca e de Centro do Guilherme, cidades localizadas no Oeste Maranhense, ratificaram apoio à reeleição do deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), em atos políticos realizados no último fim de semana. A reafirmação de estabelecimento de base eleitoral nesses municípios é simbólica, pois representa o avanço do parlamentar em localidades, até então, controladas pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).

Há anos a população dessas cidades temia confrontar Maranhãozinho, político metido a coronelzinho feudal, por conta do controle imposto por ele a mão de ferro nestes e em outros municípios. Diante das ações de Aluísio Mendes em benefício da população, porém, a esperança começa a vencer o medo. “Agradeço a todos pela receptividade e pela confiança demonstrada em nosso trabalho”, declarou Aluisio, num dos encontros.

Em Zé Doca, ele conta com o apoio do professor Zé Costa, vereadores e outras lideranças municipais.

No município, os cofres da prefeitura ainda são comandados pela irmã de Maranhãozinho, Josinha Cunha (PR). Como o irmão, ela é alvo de diversas ações na Justiça por malversação e possível desvio de dinheiro público, tendo inclusive tentado evitar um pedido de prisão pela Polícia Federal contra ela e outros membros da família, no bojo da Operação, por meio de um Habeas Corpus.

Também por meio do apoio de Zé Costa, Aluisio Mendes esteve em Centro do Guilherme, que fica na Microrregião de Gurupi, onde foi recebido pelo líder de oposição Fernandinho e o vereador João de Deus (SD). “Estávamos precisando de uma parceria como essa, com um deputado de coragem, para lutar ao nosso lado pela libertação desse município tão sofrido”, disse o vereador.

A cidade, incluída na rota da Estrada da Fome quando esteve sob a administração da mulher de Josimar de Maranhãozinho, a ex-prefeita ficha-suja Detinha, ainda é controlada pelo deputado por meio do prefeito Zé de Dário. Todos são do PR, presidido no estado por Maranhãozinho.

Além de Zé Doca e Centro do Guilherme, Aluísio Mendes também teve apoios reafirmados, ainda no último fim de semana, por lideranças políticas nas cidades de Araguanã e Governador Nunes Freire, onde foi recebido por uma multidão de populares.

Artigo

Artigo de Letícia N. Coelho Cunha

Por Letícia N. Coelho Cunha

Quem não já se perguntou como os grandes marginais da História, como Hitler, floresceram?

Mas claro que foi com o apoio de parte da população e do sistema político do país. Ditadores e marginais de toda espécie nascem e crescem nas nossas vistas e nós nem nos apercebemos da coisa que está se formando.

É o caso da BR 316 no trecho Zé Doca onde está instalada uma ditatura que afeta a dignidade das pessoas. Humilha pais de família e deprecia a comunidade, colocando debaixo da sandália professores e funcionários públicos. Pequenos comerciantes de rua são tratados como lixo e as pessoas em geral não valem nada, pois a perspectiva do dono do poder é rebaixá-los ao máximo, para em dias de eleição serem comprados por ninharia.

Será se alguém sério neste Estado não se pergunta também como um uma pessoa sem expressão ideológica ou intelectual e analfabeta que comprou um diploma de ensino médio numa escola de São Luís, conseguiu alcançar quase 95 mil votos e se jactar de ter gasto 36 milhões nesse projeto. De onde saiu esse dinheiro?

O certo é que as autoridades estão deixando mais uma “coisa” crescer às suas vistas e ninguém faz nada.

É por isso que na cidade de Zé Doca, que ele manda, mandou interditar a TV Cidade por falta de alvará que ele mesmo manda negar, enquanto o ditador é dono de dois canais de TV na cidade. Nenhum bandido gosta de concorrência, exemplo disso é a briga nos morros para fechar a “casa” dos antagonistas. E na terra do seu Zé Doca, nega-se o Alvará da TV Cidade, mas a TV da “coisa” tem Alvará renovado, pois é a “coisa” quem manda. E ontem a “coisa” mandou destruir os cabos de fibra ótica que levavam as imagens instantâneas da TV Cidade retransmissora da Rede TV, até o transmissor, deixando a TV Cidade de Zé Doca, “fora do ar”.

Assim em Zé Doca, só funciona o que a “coisa” quer. E não há a quem reclamar. A ninguém mesmo. Repito: pra ninguém mesmo, pois Ele, O Deus de Zé Doca, é autoridade máxima.

E o bom pra ele é que as pessoas de bem que nos circundam não curtem violência, e a única arma que possuem são velhas canetas ainda com tinta!
O único inimigo de peso e de bala que a “coisa” tinha o vaqueiro rico e galã Patrick, foi excluído do cenário da BR e transformado em canário de gaiola pela competente Polícia Civil do Maranhão, que arranjou um jeito de destruir o “Cartel de Medellín”, mas querendo ou sem querer, fortaleceu o “Cartel de Cali” ou o “Cartel da Coisa”. Dizem isso por aí, que porque o “Javier Pena”, que conduziu o inquérito na BR é amigo íntimo da “Coisa”. E não é que a coisa agora completou o mandonismo na Regional, pois ele conta aos ventos que trouxe agora da terra do Santo vizinha da capital, mais um “Javier Pena” para ser a Autoridade Regional. Ele é quem conta isso, não sou eu.

E o Governador do Estado do Maranhão? Claro que esse precisa de votos para se reeleger, e a “coisa” diz que tem muitos, por isso o governador progressista e de esquerda do nosso Estado nem sabe ou faz de conta que não sabe que a “coisa” é séria mesmo. Tanto é que amanhã vão ser gastos 700 mil reais em Zé Doca, só de festas pra receber S. Excia., e os funcionários públicos já estão “convidados” a recepcionar as autoridades e servi-las água no escaldante calor do Zé Doca, além de bater palmas e sorrir, devidamente e sob promessas de serem todos filmados pra posterior acerto com a “coisa”, que pode gostar ou desgostar da atitude de algum.

Nessa perspectiva, como todos sabem, é certo que tem omissão quanto ao Ditador de Zé Doca, e tem muita gente grande se beneficiando com isso.

Justiça suspende licitação em Zé Doca por suspeita de fraude
Política

Município é controlado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho. Prefeita é irmã do parlamentar

Um pregão eletrônico de licitação para contratar empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para o hospital municipal de Zé Doca, cidade localizada na região Oeste Maranhense, foi interrompido pela Justiça na semana passada devido a suspeita de fraude. A informação é do Blog do Guilherme Seba.

A suspensão foi determinada pela juíza Denise Pedrosa Torres, que cuida da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca. A magistrada atendeu a pedido de tutela de urgência pleiteado pela empresa B C Rodrigues, com sede em São Luís, que impetrou com mandado de segurança pela suspensão do processo licitatório.

Segundo a assessoria jurídica da empresa, o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Herbet Costa Pereira Júnior, e a prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues, a Josinha (PR), teriam cometido ato ilegal e arbitrário.

Eles têm o prazo de 10 dias, que encerra-se na semana que vem, para prestarem informações a respeito do caso.

O município é controlado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho. Ele é irmão de Josinha Cunha e presidente do PR no estado.

Zé Doca: “acordaço” aumenta salários de prefeita eleita, vice, vereadores e secretários
Política

Todos receberão acima da remuneração do governador do Maranhão, que é de pouco mais de R$ 15,4 mil

Um “acordaço” promoveu o aumento salarial da prefeita eleita de Zé Doca e irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, o Moral da BR (PR), Maria Josenilda Cunha Rodrigues, a Josinha Cunha (PR); da vice-prefeita eleita, Ana Angélica Moura Sampaio (PSD); dos vereadores eleitos e reeleitos da Câmara; e de todos os futuros secretários do município.

O aumento foi aprovado, em unânime, pelo Plenário da Câmara de Vereadores da cidade, há pouco mais de um mês. Pelo acerto, os vencimentos da prefeita e vice eleitas teve um aumento de 25%; do secretariado o acréscimo de 71%; além de 85% nos salários dos próprios vereadores – isso tudo para participar de apenas uma sessão por semana.

Pela proposta, em vez de receber 16 mil mensais reais, Josinha Cunha passará a receber 20 mil reais; e Ana Sampaio passará de 8 mil reais para 10 mil reais. Os parlamentes da cidade, que atualmente ganham 6 mil reais, passarão a receber 11 mil reais. Já o salário dos secretários municipais pula de 3,5 mil reais para 6 mil reais.

O projeto foi elaborado e sancionado pela própria Câmara de Vereadores. De acordo com a Lei Orgânica do município, o texto não precisa ir à sanção do Poder Executivo municipal para entrar em vigor. Pelo texto, o reajuste passa a valer a partir de janeiro de 2017. Se sancionado, todos passarão a ganhar acima da remuneração do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que atualmente recebe pouco mais de 15,4 mil reais.

Revoltada, a população de Zé Doca tem colhido assinaturas para derrubar o aumento. Mais de 2 mil pessoas já assinaram uma petição popular que dará origem a uma ação na Justiça.

Neto Evangelista carrega candidato do PT nos ombros em Zé Doca
Política

Exaltação foi acompanhada por cerca de 2 mil pessoas. Tucano alega que candidato não tem o mesmo perfil de petistas nacionais

Se na política nacional a relação entre PSDB e o PT sempre foi de embate, com a chegada das eleições municipais, esse acirramento histórico tende a diminuir ou mesmo cessar por meio de alianças pela conquista do poder. Pelo menos é o que já ocorre no município de Zé Doca, distante a 311,1 quilômetros da capital.

No último dia 31, a população da cidade foi surpreendida com a entrada do petista Zé Costa no Centro de Convenções do IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) carregado nos ombros do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, que é tucano.

A exaltação foi acompanhada por cerca de 2 mil pessoas, que participavam da Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Ao ATUAL7, Evangelista disse não ver problema no que protagonizou, e esclareceu que não considera Zé Costa um petista com o mesmo perfil dos líderes nacionais do partido. “O bem estar de uma cidade não pode ser maior que uma ideologia política partidária. O pré-candidato Zé Costa não tem o mesmo perfil político dos líderes nacionais do PT”, declarou.

Além do PSDB, o PT de Zé Costa conta ainda com o apoio do PTC, PEN, PDT, PRB, PMDB, PMB, PPS, PV, PTN, PSB, PHS, PPL e do PEN.

Escândalo na agiotagem: Polícia Civil confessa que não está investigando Miltinho Aragão
Política

Confissão foi feita pela comissão de delegados que investiga a máfia que desvia dinheiro público por meio de contratos com empresas fantasmas

A agiotagem no Maranhão, que sempre roubou com muita liberdade o dinheiro público da merenda escolar, de medicamentos, de estradas e do aluguel de máquinas e carros por meio de prefeitos larápios e empresas de fachada, tem agora a confirmação oficial da proteção do Palácio dos Leões.

Cópia de um dos cheques da Prefeitura de São Mateus que estava em posse de agiota Pacovan
Divulgação Covil da Agiotagem Cópia de um dos cheques da Prefeitura de São Mateus que estava em posse de agiota Pacovan

A confissão foi feita pela própria comissão de delegados ligada à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil do Maranhão, responsável pelas apurações dos crimes de agiotagem envolvendo gestores públicos e administradores de prefeituras maranhenses, em reportagem de O Estado de domingo (2).

Embora a polícia tenha encontrado dois cheques da Prefeitura de São Mateus, durante as operações Morta-Viva e Maharaja, dentro do cofre do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, informações oficiais da Seic dão conta que apenas as 41 prefeituras maranhenses investigadas desde a morte do jornalista Décio Sá continuam sendo alvo das investigações, e que em apenas quatro cidades - Zé Doca, Marajá do Sena, Bacabal e Dom Pedro - existem comprovadas irregularidades em repasses de orçamentos públicos.

Sem afirmar quando novos inquéritos finalmente serão abertos, e se a Prefeitura de São Mateus passou a configurar entre as envolvidas na dilapidação do erário, um dos delegados que constitui a comissão que investiga a Máfia da Agiotagem, Wang Chao Jen, declarou apenas que as investigações não se limitam somente as cidades maranhenses citadas até o momento - o que confirma, em tese, que a lista de gestores e ex-gestores envolvidos no esquema criminoso deve chegar a 52.

Ainda assim, apesar de São Mateus estar entre as 52 prefeituras que despejaram somas milionárias em contratos com pelo menos duas empresas fantasmas utilizadas por Pacovan, pela declaração vaga de Wang Chao Jen, percebe-se que tanto Miltinho Aragão com a maioria dos outros prefeitos devem passar, pelo menos nos próximos quatro anos, fora das grades. “Outras cidades podem ter gestores e ex-gestores ligados ao crime. Tudo dependerá do aprofundamento, nos próximos meses, das investigações”, afirmou Chao Jen, sem detalhar se ocorrerão depoimentos ou se pessoas serão convocadas pela Seic para prestar esclarecimentos ou repassar informações que auxiliem nas investigações.

Governo de todos

Protegido pelo governo, Miltinho Aragão encontrou liberdade para pedir ao secretário de Segurança a construção do local para onde já deveria ter ido: cadeia
Prefeitura de São Mateus Tranquilo, tranquilo... Protegido pelo governo, Miltinho Aragão encontrou liberdade para pedir ao secretário de Segurança a construção do local para onde já deveria ter ido: cadeia

Em meados do mês de julho, o Atual7 já havia levantado a suspeita de que Miltinho Aragão teve seu caso abafado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é aliado histórico e já dividiu dinheiro, em uma sociedade num escritório de advocacia.

A suspeita da proteção do Palácio dos Leões ao prefeito de São Mateus ganhou força após Miltinho ser flagrado passeando livremente pelos corredores da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ao lado do titular da pasta, delegado Jefferson Portela, e de outro que a Seic envolvido com agiotagem, mas que sequer já iniciou investigação, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT).

No caso do ex-sócio de Dino, a tranquilidade da proteção oferecida pelo governo comunista alcançou até mesmo o tesoureiro de São Mateus, Washington José Oliveira, que numa de bode expiatório chegou a assumir o repasse das folhas de cheque da prefeitura para Pacovan, está tirando férias tranquilamente na cidade de Coelho Neto, onde até já montou uma farmácia, além de frequentar a casa do prefeito de São Mateus todos os fins de semana.

Esquema entre ex-prefeito de Zé Doca e Gláucio Alencar envolveu merenda escolar
Política

Afirmação é do próprio Natim, em novo depoimento sobre agiotagem prestado à Justiça na última quarta-feira (27)

Foi por meio de contratos para fornecimento de merenda escolar que o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, mais conhecido como Natim (PSC), pagou dívida de campanha ao agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá.

A confirmação foi feita pelo próprio Natim, em depoimento à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, na última quarta-feira (27), onde prestou informações no inquérito civil que apura sua participação na Máfia da Agiotagem no Maranhão.

Embora tenha negado o envolvimento no esquema criminoso, o ex-prefeito de Zé Doca confirmou que recebeu dinheiro de Gláucio Alencar para a sua campanha eleitoral, em 2008, no valor de R$ 100 mil, paga posteriormente em contratos fraudulentos para o fornecimento de merenda escolar para o município, pelo período de pouco mais de um ano.

O depoimento é o mesmo apresentado na Superintendência de Investigações Criminais (Seic), quando de sua prisão durante as operações "Morta Viva" e "Marajá", no início de maio deste ano.

Na época da prisão de Natim, o atual prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, o Dr Alberto (PTB), chegou a emitir nota afirmando que a negociata entre o ex-gestor e o agiota Gláucio Alencar escamoteou cerca de R$ 4,5 milhões da educação e da saúde do município.