Dom Pedro
Promotoria apura como prefeita de Dom Pedro vai bancar show de Jonas Esticado
Política

MP-MA recomendou a não utilização de dinheiro público. Verba para o Festival de Verão já havia sido garantida por meio de emendas de deputados estaduais

A promotora de Justiça Ariadne Dantas Meneses, que cuida da Comarca de Dom Pedro, apura a origem da verba que bancará a realização do denominado Festival de Verão, a ser realizado na cidade entre os dias 3 e 4 de setembro próximo. O evento tem como atração o cantor de forró Jonas Esticado, de expressão nacional, portanto, altamente custoso aos cofres públicos do município.

Por conta de um imbróglio eleitoral, a prefeitura é comandada desde janeiro deste ano pela vereadora Rosa Nogueira (PSDC). Ela é esposa do ex-presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, Farys Miguel (PCdoB), com quem administra a cidade.

Em Recomendação expedida ao Poder Executivo municipal no último dia 17, o Ministério Público ressalta que, durante audiência pública realizada há cerca de duas semanas para tratar sobre o pagamento restante do salário dos servidores referente ao mês de julho, a prefeitura alegou que não há previsão de quitação do débito e nem do pagamento dos vencimentos seguintes, por insuficiência de recursos. Por essa razão, ela requer que Nogueira não banque o evento com dinheiro público.

O dinheiro para a realização da festa, apurou o ATUAL7, já estava garantido e tem com origem emendas parlamentares de deputados estaduais do Maranhão.

Segundo a promotora, além além dos salários atrasados, o município de Dom Pedro não possui oferta regular de merenda escolar, transporte escolar, serviços de saúde, iluminação, coleta de lixo, dentre tantos outros essenciais.

Ela lembrou ainda que, durante a mesma audiência, o responsável pela Procuradoria do Município teria garantido que o Executivo municipal adotaria a medida de enxugar os gastos públicos para sanar o problema do pagamento dos salários do funcionalismo do município, promessa que não condiz com a realização de um evento deste porte.

MP aponta superfaturamento em contrato da Prefeitura de Dom Pedro
Política

Fornecimento da merenda escolar para as unidades do município teve como vencedora a empresa Distribuidora Sêneca Ltda

Em Ação Civil Pública proposta no último dia 19, a promotora de Justiça Ariadne Dantas Meneses solicitou à Justiça estadual a suspensão, no prazo de 24 horas, do contrato referente ao fornecimento de merenda escolar celebrado pela Prefeitura Municipal de Dom Pedro, sobretudo de pagamentos à empresa Distribuidora Sêneca Ltda, vencedora do certame. A cidade é administrada pela prefeita interina Rosângela Nogueira da Silva, a Rosa (PSDC).

Na ação, o Parquet requer também que a Justiça obrigue Rosa Nogueira a realizar, no prazo de cinco dias, pesquisa de preços em, no mínimo, três estabelecimentos comerciais, dos itens necessários à merenda escolar, conforme cardápio elaborado por nutricionista.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público pede à Justiça que determine o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, montante a ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos. Como pedido final o MP-MA requer, ainda, a anulação do contrato firmado entre a prefeitura com a Distribuidora Sêneca, no valor de R$ 816.769,00 (duzentos e dezesseis reais, setecentos e sessenta e nove reais), devendo ser devolvidos aos cofres públicos os valores já pagos à referida empresa.

Irregularidades

Durante a investigação, a promotora constatou que, apesar do alto valor, não havia no contrato a previsão de fornecimento de carne, frango, frutas e verduras, itens considerados essenciais para a alimentação adequada. Ao analisar individualmente os preços dos produtos, foi atestado também que o valor médio dos alimentos apresentado pela Prefeitura de Dom Pedro, na pesquisa da licitação, é muito superior à média dos preços encontrada nos supermercados varejistas do município.

“O fato não se justifica, tendo em vista que a ideia da licitação é buscar a proposta mais vantajosa para a administração pública”, afirma Ariadne Meneses.

Ainda na apuração, o MP-MA interrogou o secretário de Educação, Joaquim Airton de Oliveira Júnior, que afirmou não ter tido acesso aos preços dos produtos listados. Porém, a sua assinatura consta no termo de referência dos itens.

Licitação

No procedimento licitatório, foi igualmente observado que a data da publicação do edital é a mesma do dia da aprovação do documento, 27 de março deste ano. O parecer jurídico foi assinado no dia 14 de abril, na Sexta-feira Santa. Já a assinatura do contrato se deu no dia 12 de abril, ou seja, antes do parecer jurídico, mas foi juntada ao processo posteriormente. Além disso, somente uma empresa disputou o certame.

Outro problema comprovado foi a entrega pela empresa de mercadorias de marcas diferentes das previstas em seu orçamento e a emissão de nota fiscal sem a identificação da marca, omitindo informação relevante à Receita Federal.

“Diante de todos os vícios identificados no processo licitatório não resta outro caminho que não a demanda judicial para que não ocorra, ainda mais, prejuízos aos cofres públicos”, concluiu a promotora de Justiça.

MP apura contratação irregular de servidores em Dom Pedro
Política

Rosa Nogueira é suspeita de realizar uma infinidade de contratações, mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar a contratação irregular de servidores públicos no município de Dom Pedro.

As investigações estão aos cuidados da promotora de Justiça da comarca local, Ariadne Dantas Meneses, e foram abertas desde a primeira semana de maio.

Segundo Parquet, apesar da existência de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Dom Pedro, homologado em julho de 2015, portanto, ainda dentro do prazo de validade, a prefeita interina da cidade, Rosângela Nogueira da Silva, a Rosa (PSDC), realizou uma infinidade de contratações, ao arrepio da norma.

“Tudo consoante comprovam fichas de atendimentos que subsidiam esta investigação”, destaca a portaria que instaurou a investigação.

Dom Pedro: MP abre investigação contra Hernando Macedo
Política

Processo diz respeito à contratação da Construtora Cardoso. Inquérito foi instaurado na primeira semana de abril deste ano

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil contra o ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Dias de Macedo (PCdoB), para apurar suposto ilícito que teria sido praticado pelo comunista, durante sua passagem pelo Executivo municipal.

A abertura da investigação foi feita pela promotora de Justiça Ariadne Dantas Meneses, na primeira semana de abril deste ano, e diz respeito à contratação da Construtora Cardoso Ltda, para locação de veículos.

Segundo a Promotoria, em vistoria realizada na garagem da Prefeitura Municipal de Dom Pedro, constatou-se absoluta ausência de controle sobre os veículos, os quais, em sua maioria, não estavam custodiados no local. Apesar disso, sustenta a promotora Ariadne Meneses, o comunista prorrogou o contrato com a Construtora Cardoso e, mesmo formalmente solicitado, nunca encaminhou ao MP-MA os processos licitatórios referentes a essas contratações.

Dentre os procedimentos já adotados pelo Parquet estão o envio de cópia da Portaria sobre essa investigação para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Maranhão, solicitando a identificação dos proprietários dos veículos mencionados nos contratos entre a prefeitura e a construtora.

Além do Detran-MA, a própria Construtora Cardoso recebeu cópia da Portaria, e a solicitação da relação completa de todos os veículos locados à prefeitura de Dom Pedro, identificados por placa, chassi e proprietário.

Também foram requisitados, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), dados do processo licitatório referente a todos os contratos de locação de veículos informados nas prestações de contas do Prefeito de Dom Pedro, entre os anos de 2013 a 2016.

Falta de transparência dificulta fiscalização de gastos em Dom Pedro
Política

Os dois Poderes são controlados pelo ex-presidente do Legislativo municipal, Farys Miguel. Ele é do PCdoB, partido do governador Flávio Dino

A falta de transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal de Dom Pedro, cidade localizada a 255 quilômetros de São Luís, tem dificultado a fiscalização de gastos feitos pelo Executivo e Legislativo municipal.

Por força de lei, ambos deveriam estar disponibilizando, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos respectivos entes, em meios eletrônicos de acesso público. A prefeitura até possui um endereço na internet, porém não cumpre o que determina a legislação. A Câmara, em pior situação, sequer possui uma página na rede.

Os dois Poderes são controlados pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Farys Miguel, do PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Farys é filho do ex-deputado estadual Edilson Peixoto, o Peixotinho, executado por pistoleiros em julho de 2013, no próprio município. Conhecedor do caminho das pedras, ele emplacou a esposa Rosa Nogueira (PSDC) no comando da Prefeitura e o aliado Sonilton Barbosa (PSC) na presidência da Câmara, ambos interinamente, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva o imbróglio entre os candidatos Hernando Macedo e Alexandre Costa.

A confusão já dura dois meses e tem probabilidade de ser resolvida somente em maio próximo. Enquanto isso, tanto a chefe do Executivo quando o chefe do Legislativo permanecem alheios e completamente marginais às regras de transparência fiscal em portais na internet.

A competência para a fiscalização do cumprimento da exigência legal cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, atualmente sob a presidência do conselheiro Caldas Furtado; e ao Ministério Público (MP) do Maranhão, sob comando do promotor Luiz Gonzaga Coelho.

Nenhum dos dois, porém, parece ter autoridade para fazer cumprir a lei em Dom Pedro.

Dom Pedro: Farys Miguel garante a mulher no comando da prefeitura
Política

Ex-presidente da Câmara emplacou ainda o aliado, Sonilton Barbosa, no comando interino do Legislativo municipal

O ex-presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, Farys Miguel (PCdoB), garantiu a mulher no comando interino da prefeitura da cidade até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva o imbróglio envolvendo os candidatos Hernando Macedo (PCdoB) e Alexandre Costa (PSC), o que deverá ocorrer somente entre abril e maio deste ano.

Rosa Nogueira (PSDC) foi eleita presidenta da Câmara de Vereadores do município em escolha realizada nesse domingo 1º, após forte articulação de seu esposo, que até o último dia 31 era quem comandava o Legislativo municipal. Ela é a segunda mulher a assumir o controle do Palácio Ananias Costa. A primeira foi Arlene Costa, presa no ano passado por envolvimento na chamada Máfia da Agiotagem.

Tanto Farys Miguel quanto Rosa Nogueira eram aliados históricos da família Macedo em Dom Pedro, até pularem para o barco do candidato Alexandre Costa, que aguarda a decisão do TSE sobre validação ou não de seu votos.

Se validados, Costa será declarado prefeito eleito de Dom Pedro por ter obtido a maioria dos votos na eleição de outubro de 2016. Contudo, se os votos forem anulados, como é mais provável, haverá então uma eleição suplementar no município.

Além do comando da prefeitura, Farys Miguel — que é filho do ex-deputado estadual Edilson Peixoto, o Peixotinho, executado por pistoleiros em julho de 2013, em Dom Pedro — emplacou ainda o aliado Sonilton Barbosa (PSC) na presidência interina da Câmara de Vereadores do município.

Hernando Macedo conta com apoio de agiota para reeleição em Dom Pedro
Política

Neo aliado, Eduardo DP foi preso três vezes em pouco mais de um ano por desvio de verbas públicas

O candidato a reeleição pela coligação “Dom Pedro Para Todos”, prefeito Hernando Dias de Macedo (PCdoB), conta com o apoio do agiota Eduardo José Barros Costa, o ‘Eduardo DP’ ou ‘Imperador’, para continuar comandando os cofres públicos da cidade.

O neo aliado de Hernando Macedo, Eduardo DP (camisa quadriculada), durante apresentação à imprensa de presos em operação contra a agiotagem no Maranhão
Divulgação Ajudador O neo aliado de Hernando Macedo, Eduardo DP (camisa quadriculada), durante apresentação à imprensa de presos em operação contra a agiotagem no Maranhão

Filho da ex-prefeita da cidade, Maria Arlene Barros Costa, DP foi caçado e preso pelo menos três vezes pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) do Maranhão em pouco mais de um ano, por desvio de verbas públicas por meio de fraudes em licitações.

Em maio do ano passado, o neo aliado Hernando Macedo – considerado pela Polícia Civil como ladrão de dinheiro público da merenda escolar, aluguel de máquinas e de carros e medicamentos – chegou a ter uma de suas alcunhas utilizadas como nome de uma das operações que o colocou na prisão.

A estimativa segundo a polícia é que Eduardo DP tenha desviado cerca de R$ 19 milhões dos cofres de Dom Pedro. O valor é mais de 60 vezes maior do que o limite de gastos de Macedo nessa campanha de reeleição, de R$ 310.861,11.

Se o inquérito da Operação Imperador for encerrado pelo delegado Roberto Fortes até antes de 2 de outubro, o neo aliado do prefeito Hernando Macedo poderá responder a crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa e passiva. Se não for encerrado até lá, DP pode se movimentar livremente para auxiliar na reeleição do neo amigo.

Até o final do mês passado, o prefeito e o agiota eram desafetos ferrenhos. Com a chegada das eleições, porém, tudo mudou.

Divulgação de pesquisa do ano passado sem registro pode ensejar multa de até R$ 106 mil
Política

Enquetes em sites, blogs e redes sociais relativas às eleições 2016 ou aos candidatos estão proibidas. Consulta foi feita ao TSE pelo Atual7

Quem está divulgando resultados de supostos pesquisas eleitorais do ano passado sem registro já pode ir preparando o bolso. Em resposta a consulta feita pelo Atual7 na quinta-feira 7, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a divulgação de pesquisas de opinião pública relativas às eleições 2016 ou aos candidatos, para conhecimento público, ainda que feitas no ano passado, sujeita os responsáveis à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil.

"Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados: I - o período de realização da coleta de dados; II - a margem de erro; III - o nível de confiança; IV - o número de entrevistas; V - o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; VI - o número de registro da pesquisa", explicou o TSE por meio de sua assessoria de imprensa.

A consulta foi feita em atendimento a pedido de leitores, que desde o início do ano vem informando que candidatos - principalmente fichas suja - a prefeito de São José de Ribamar, Vargem Grande, Pinheiro, Barra do Corda, Dom Pedro e de outros municípios do Maranhão estariam promovendo a divulgação das supostas pesquisas sem registro, com a intenção de confundir a cabeça do eleitorado local.

Sobre outra dúvida de leitores, questionada se estava liberada a inserção de enquetes em sites, blogs e redes sociais, a Corte máxima eleitoral respondeu que "é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral".

"Entende-se por enquete ou sondagem a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas nesta resolução", respondeu ainda, apontando para a Resolução n.º 23.453, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016.

Vale lembrar que os responsáveis pela divulgação de pesquisas eleitorais ["atuais ou não", conforme declarou o TSE], só estarão sujeitos à multa caso a Justiça Eleitoral seja provocada. A representação pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pelos partidos políticos ou por cidadãos comuns, sendo que estes últimos por meio do MPE.

Escândalo na agiotagem: Polícia Civil confessa que não está investigando Miltinho Aragão
Política

Confissão foi feita pela comissão de delegados que investiga a máfia que desvia dinheiro público por meio de contratos com empresas fantasmas

A agiotagem no Maranhão, que sempre roubou com muita liberdade o dinheiro público da merenda escolar, de medicamentos, de estradas e do aluguel de máquinas e carros por meio de prefeitos larápios e empresas de fachada, tem agora a confirmação oficial da proteção do Palácio dos Leões.

Cópia de um dos cheques da Prefeitura de São Mateus que estava em posse de agiota Pacovan
Divulgação Covil da Agiotagem Cópia de um dos cheques da Prefeitura de São Mateus que estava em posse de agiota Pacovan

A confissão foi feita pela própria comissão de delegados ligada à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil do Maranhão, responsável pelas apurações dos crimes de agiotagem envolvendo gestores públicos e administradores de prefeituras maranhenses, em reportagem de O Estado de domingo (2).

Embora a polícia tenha encontrado dois cheques da Prefeitura de São Mateus, durante as operações Morta-Viva e Maharaja, dentro do cofre do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, informações oficiais da Seic dão conta que apenas as 41 prefeituras maranhenses investigadas desde a morte do jornalista Décio Sá continuam sendo alvo das investigações, e que em apenas quatro cidades - Zé Doca, Marajá do Sena, Bacabal e Dom Pedro - existem comprovadas irregularidades em repasses de orçamentos públicos.

Sem afirmar quando novos inquéritos finalmente serão abertos, e se a Prefeitura de São Mateus passou a configurar entre as envolvidas na dilapidação do erário, um dos delegados que constitui a comissão que investiga a Máfia da Agiotagem, Wang Chao Jen, declarou apenas que as investigações não se limitam somente as cidades maranhenses citadas até o momento - o que confirma, em tese, que a lista de gestores e ex-gestores envolvidos no esquema criminoso deve chegar a 52.

Ainda assim, apesar de São Mateus estar entre as 52 prefeituras que despejaram somas milionárias em contratos com pelo menos duas empresas fantasmas utilizadas por Pacovan, pela declaração vaga de Wang Chao Jen, percebe-se que tanto Miltinho Aragão com a maioria dos outros prefeitos devem passar, pelo menos nos próximos quatro anos, fora das grades. “Outras cidades podem ter gestores e ex-gestores ligados ao crime. Tudo dependerá do aprofundamento, nos próximos meses, das investigações”, afirmou Chao Jen, sem detalhar se ocorrerão depoimentos ou se pessoas serão convocadas pela Seic para prestar esclarecimentos ou repassar informações que auxiliem nas investigações.

Governo de todos

Protegido pelo governo, Miltinho Aragão encontrou liberdade para pedir ao secretário de Segurança a construção do local para onde já deveria ter ido: cadeia
Prefeitura de São Mateus Tranquilo, tranquilo... Protegido pelo governo, Miltinho Aragão encontrou liberdade para pedir ao secretário de Segurança a construção do local para onde já deveria ter ido: cadeia

Em meados do mês de julho, o Atual7 já havia levantado a suspeita de que Miltinho Aragão teve seu caso abafado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é aliado histórico e já dividiu dinheiro, em uma sociedade num escritório de advocacia.

A suspeita da proteção do Palácio dos Leões ao prefeito de São Mateus ganhou força após Miltinho ser flagrado passeando livremente pelos corredores da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ao lado do titular da pasta, delegado Jefferson Portela, e de outro que a Seic envolvido com agiotagem, mas que sequer já iniciou investigação, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT).

No caso do ex-sócio de Dino, a tranquilidade da proteção oferecida pelo governo comunista alcançou até mesmo o tesoureiro de São Mateus, Washington José Oliveira, que numa de bode expiatório chegou a assumir o repasse das folhas de cheque da prefeitura para Pacovan, está tirando férias tranquilamente na cidade de Coelho Neto, onde até já montou uma farmácia, além de frequentar a casa do prefeito de São Mateus todos os fins de semana.

Política

Crime ocorreu nessa terça-feira (2), na garagem do prédio Versalles, no bairro Renascença, em São Luís

O delegado Almir Macedo, titular do 9º Distrito Policial, no bairro do São Francisco, deu início às investigações para apurar o que seria apenas tentativa de assalto ocorrida na tarde dessa terça-feira (2), que teve como vítima o presidente da Câmara de Vereadores de Dom Pedro, vereador Farys Miguel, do PCdoB.

Para a polícia, vereador ameaçado pela mesma quadrilha que assassinou seu pai foi apenas vítima de tentativa de assalto
Blog doGilberto Léda Insegurança no Maranhão Para a polícia, vereador ameaçado pela mesma quadrilha que assassinou seu pai foi apenas vítima de tentativa de assalto

O crime ocorreu na garagem do prédio Versalles, no bairro Renascença, em São Luís.

Em companhia da esposa, o vereador - que já pediu garantia de vida à SSP após ter sido ameaçado pela mesma quadrilha que assassinou seu pai, ex-deputado estadual Edilson Peixoto, o Peixotinho - havia saído de uma agência bancária onde, segundo o delegado, teria sacado uma quantia em dinheiro para efetuar pagamentos.

Já na garagem do condomínio, o suspeito aproximou-se do veículo pela porta do motorista, sem notar que quem estava ao volante era a esposa do vereador. Ao perceber o que estava acontecendo, Farys Miguel correu em direção ao bandido com quem travou luta corporal, mas foi atingido com um tiro na perna. O assaltante fugiu sem levar nada. (veja abaixo o vídeo extraído do Blog do Gilberto Léda)

O delegado Almir Macedo esteve ao local e descobriu que outros três bandidos aguardavam do lado de fora do condomínio. “No local, tivemos informação que um dos comparsas estava em uma moto e outros dois em um HB20 preto. As placas não foram anotadas”, disse o delegado.

No local, a polícia apreendeu duas cápsulas de pistola ponto 40 e um projétil deflagrado, os quais foram encaminhados ao Instituto de Criminalística (Icrim) para serem submetidos à perícia. O caso continua sendo investigado. Já o vereador, apesar do ferimento à bala, não corre risco de morte.

Ex-prefeita de Dom Pedro vai passar cinco dias na cadeia; Eduardo DP está foragido
Política

Arlene Barros foi presa na manhã desta terça-feira feira (31).

A ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros, presa por homens da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) na manhã desta terça-feira (31), durante a "Operação Imperador", permanecerá temporariamente na cadeia, em São Luís, por cinco dias, quando será liberada após interrogatório.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, Arlene é suspeita de envolvimento no esquema de agiotagem que fraudou licitações da merenda escolar, aluguel de máquinas e de carros, e medicamentos durante sua passagem pelo município, de 2009 ao ano de 2012. Mais de R$ 5 milhões teria sido escamoteado pela ex-gestora.

Apontado como cabeça do esquema criminoso, o empresário do mercado financeiro paralelo Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, filho da ex-prefeita de Dom Pedro, está foragido.

Para a polícia, dono de vários RGs, CPFs e títulos de eleitor, DP abria várias contas e empresas com o objetivo de lavar dinheiro. Ele e a mãe devem responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa e passiva.

Além da Prefeitura de Dom Pedro, outras 41 prefeituras também participavam do esquema de agiotagem no estado.