Pinheiro
Ana Paula Lobato suspende pagamentos de contratos de Luciano Genésio em Pinheiro
Política

A determinação vale por 15 dias. Também será feita uma varredura por órgãos de controle interno e servidores designados pela prefeita em exercício

A prefeita em exercício de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), suspendeu os pagamentos de todas as despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar pelo município. A medida foi determinada na terça-feira (18), um dia após assumir o comando do Executivo, em razão do afastamento de Luciano Genésio (PP) do cargo por ordem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Segundo o decreto, para serem liberados, os pagamentos passarão primeiro por análise de documentos e processos administrativos em geral. A determinação vale por 15 dias, prazo para análise final dos órgãos de controle interno e servidores designados para a varredura por ato próprio da mandatária interina.

Para tomar a medida, conforme trecho do documento, Ana Paula Lobato considerou “a conveniência técnica de resguardar o patrimônio público em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. No período da suspensão, apenas serviços e fornecimentos de bens indispensáveis para a continuidade das ações públicas inadiáveis no âmbito de cada unidade administrativa municipal, como água, eletricidade, telefonia, internet e gasto de pessoal terão pagamentos efetuados.

Enfermeira, Ana Paula Lobato é a primeira mulher a chegar ao comando do Executivo municipal. Ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Luciano Genésio foi alvo de busca e apreensão no dia 12 de janeiro, no bojo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ele seria o líder da orcrim.

A investigação apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões nas áreas da saúde e educação municipal de Pinheiro, na gestão anterior. A PF chegou a pedir a prisão preventiva do mandatário. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF-1.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar o afastamento do gestor municipal do cargo. Também proibiu Luciano Genésio de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Em nota de teor populista, o prefeito afastado nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela investigação, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo o inquérito policial, que tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

De acordo com o delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão, em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação. A audácia causou surpresa à própria PF.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Ana Paula Lobato assume Prefeitura de Pinheiro após afastamento de Luciano Genésio pelo TRF-1
Política

Mandatário foi afastado do cargo sob suspeita de liderar organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), assumiu o controle interino do município nessa segunda-feira (17), em substituição ao prefeito Luciano Genésio (PP). A posse contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), seu marido.

Enfermeira, ela é a primeira mulher a chegar ao comando do Executivo municipal, e fica no cargo por tempo indeterminado, em razão do afastamento do mandatário pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

“Hoje tomei posse como a primeira prefeita da minha querida Pinheiro! Apesar de não ter sido da forma como gostaria, no período em que estiver à frente da Prefeitura, me dedicarei integralmente a cuidar de nossa cidade, junto com o secretariado, vereadores e demais servidores, com o compromisso, carinho e amor que meus conterrâneos merecem!”, declarou, emendando torcer para que o aliado, “após se defender junto à Justiça, consiga com brevidade reassumir a gestão”.

Luciano Genésio foi alvo de busca e apreensão na última quarta-feira (12), no bojo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ele seria o líder da orcrim.

A investigação apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões nas áreas da saúde e educação municipal de Pinheiro. A PF chegou a pedir a prisão preventiva do mandatário. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF-1.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar apenas o afastamento do gestor municipal do cargo, conforme entendimento ratificado pelo Ministério Público Federal. Contudo, também proibiu Luciano Genésio de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito afastado encaminhou nota de teor populista em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela investigação, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo o inquérito policial, que tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A Polícia Federal diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

De acordo com o delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão, em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação. A audácia causou surpresa à própria PF.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Pinheiro, São Luís e em Palmeirândia, e 10 mandados de sequestro de valores. 

PF pediu prisão de Luciano Genésio, mas desembargador do TRF-1 decidiu apenas afastá-lo do cargo
Política

Investigação aponta que organização criminosa desviou recursos em contratos de R$ 38 milhões. Aliado do mandatário, presidente da Câmara postergou para semana que vem a posse da vice

A Polícia Federal pediu a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em inquérito que apura desvio de recursos públicos em contratos de R$ 38 milhões. A medida, no entanto, foi negada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do caso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Ribeiro decidiu que seria suficiente determinar apenas o afastamento do gestor municipal do cargo, conforme entendimento ratificado pelo Ministério Público Federal. Também proibiu o progressista de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Apesar de já oficiado da determinação do TRF-1, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Eliseu de Tantan, que também é do PP e apadrinhado de Luciano, resolveu postergar para a próxima segunda-feira (17) a tomada de posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) no comando interino do Executivo.

Enfermeira, ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e disputou eleição pela terceira vez, sendo a primeira vitoriosa. As outras duas foram em 2016, também para vice-prefeita em Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

Nessa quarta-feira (12), a PF deflagrou a Operação Irmandade com objetivo de desarticular organização criminosa, que seria comandada por Luciano Genésio, envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. Um dos alvos foi a residência do mandatário em Pinheiro. Embora já tivesse conhecimento da investigação, segundo a PF, ele ampliou o desvio do dinheiro público federal destinado ao município para as áreas de saúde e educação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa de Luciano Genésio encaminhou nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Presidente da Câmara de Pinheiro protela para próxima segunda-feira posse de Ana Paula Lobato como prefeita
Política

Afastamento do mandatário foi determinado pelo TRF-1 no bojo da Operação Irmandade, deflagrada contra desvios em contratos de R$ 38 milhões da saúde e educação

Apadrinhado pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para a presidência da Câmara de Vereadores do município, o vereador Eliseu de Tantan, ambos do PP, resolveu postergar para a próxima segunda-feira (17) a tomada de posse da vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT) no comando interino do Executivo.

O afastamento do mandatário foi determinado pelo desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Cândido Ribeiro, no bojo da Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (12). Também está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Embora a PF tenha informado que ontem mesmo oficiou Eliseu de Tantan sobre o afastamento de Luciano Genésio da função pública sem prazo para retorno ao cargo, no documento em que convoca Ana Paula Lobato para posse no cargo, o presidente do Poder Legislativo municipal afirma que somente hoje teria recebido a determinação.

Enfermeira, ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e disputou eleição pela terceira vez, sendo a primeira vitoriosa. As outras duas foram em 2016, também para vice-prefeita em Pinheiro, e em 2014, para deputada estadual.

De acordo com a investigação, o gestor municipal encabeçava organização criminosa envolvida em práticas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em Pinheiro.

O esquema, ainda segundo a apuração, era integrado por Luciano Genésio, familiares do prefeito e laranjas, e envolveu ao menos dois contratos de R$ 38 milhões das áreas da saúde e educação, referentes aos exercícios financeiros de 2018 e 2020, quando Ana Paula Lobato ainda não ocupava o posto de vice-prefeita.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, que ao tomar conhecimento da investigação, segundo a PF, ampliou o desvio de recursos públicos.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Organização criminosa de Luciano Genésio ampliou desvios de recursos após saber de investigação, diz PF
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Esquema envolve contratos de R$ 38 milhões destinados para a educação e saúde do município

Em vez de diminuídos ou mesmo cessados, os desvios de recursos públicos federais desviados pela gestão Luciano Genésio (PP) de contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e educação de Pinheiro foram ampliados após os membros da organização criminosa haverem tomado conhecimento de que estavam sob investigação.

A audácia causou surpresa à própria PF, segundo o delegado federal Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

“Causou um certo espanto na Polícia Federal o fato de que os investigados já tinham ciência da investigação e sido intimados para serem ouvidos, e, mesmo assim, não cessaram as condutas criminosas. Ao que parece, até aumentaram as movimentações financeiras no esquema criminoso”, declarou Costa durante coletiva de imprensa sobre a Operação Irmandade, deflagrada nessa quarta-feira (13) no município, São Luís e em Palmeirândia.

Ao todo, 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores. As determinações judiciais foram expedidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Um dos alvos foi a residência de Luciano Genésio em Pinheiro, suspeito ainda de práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

O prefeito de Pinheiro também foi afastado do cargo por determinação do TRF-1, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do prefeito encaminhou, horas depois, nota de teor populista divulgada pelo gestor municipal nas redes sociais, em que ele nada fala especificamente sobre os indícios de crimes apontados pela PF, mas garante ser “homem responsável e obediente às leis”.

Segundo a investigação, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Alvo da PF, Luciano Genésio diz que é ‘homem responsável e obediente às leis’
Política

Operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões da saúde e educação. TRF-1 determinou afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), disse em nota sobre a operação da Polícia Federal que fez buscas em sua residência nesta quarta-feira (12) que é “homem responsável e obediente às leis”.

Por determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, o gestor municipal foi afastado do cargo. Ele é suspeito de integrar organização criminosa envolvendo práticas de fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais.

Sobre os indícios de crimes apontados pela PF, nada falou especificamente na nota, de teor populista.

“Com seriedade e humildade enfrentaremos este momento apresentando a nossa defesa e estando sempre à disposição das autoridades”, diz, prometendo em seguida, em referência ao afastamento judicial da função pública, que espera “seguir trabalhando pelo melhor para o município de Pinheiro”.

Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação. As contratações foram realizadas entre 2018 e 2020.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Por determinação do TRF-1, o prefeito de Pinheiro também está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação, e não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

A PF diz que a denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

Mais cedo, a defesa de Luciano Genésio, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que estava “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito. Até o momento, porém, apenas encaminhou a nota do gestor municipal.

Luciano Genésio é alvo de buscas da PF em operação que mira desvios em contratos de R$ 38 milhões
Política

TRF-1 determinou o afastamento do prefeito de Pinheiro do cargo. Gestor municipal é suspeito de fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e de integrar organização criminosa

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (12) em Pinheiro buscas na casa do prefeito do município, Luciano Genésio (PP), e em outros dez endereços em São Luís e Palmeirândia. Batizada de “Irmandade”, a operação mira desvios em contratos de R$ 38 milhões envolvendo verbas federais destinadas para a saúde e educação.

Os mandados foram autorizados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, atendendo pedidos da PF e do Ministério Público Federal.

Segundo a apuração, que ainda tramita sob sigilo, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos da prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

Pelo envolvimento na organização criminosa, o prefeito de Pinheiro também foi afastado do exercício da função pública, e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura e de manter contato com outros alvos da operação. Também não pode se ausentar da cidade durante a investigação.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e integrar organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos entre os participantes do estratagema criminoso.

A defesa de Luciano, feita pelo escritório do juiz federal aposentado Carlos Madeira, disse ao ATUAL7 que está “fazendo uma avaliação criteriosa” do caso para poder se manifestar a respeito.

Alvo da PF na Operação Cobiça Fatal volta a ganhar licitações da saúde no MA
Cotidiano

Precision Soluções em Diagnósticos, que CGU diz ser de fachada e operada por laranjas, fechou R$ 1,5 milhão em contratos com prefeituras após investigação federal contra desvio de recursos da Covid-19

Uma empresa de fachada suspeita de integrar suposta associação criminosa voltada à fraude em processos licitatórios e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro voltou a ganhar licitações da saúde no Maranhão.

Em junho do ano passado, a Precision Soluções em Diagnósticos foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, por indícios de superfaturamento e desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento à Covid-19 na capital.

Segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a empresa tem capacidade técnico-operacional duvidosa e atua no mercado por meio de laranjas.

Mesmo assim, a empresa voltou a participar de licitações menos de um mês após ser alvo de mandados de busca e apreensão e de sequestro e bloqueio de bens, e ganhou certames abertos para o fornecimento de materiais e insumos à rede pública municipal, inclusive para combate ao novo coronavírus.

Os novos contratos com a empresa de fachada, parte com verba federal, foram firmados com as prefeituras de Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro, Palmeirândia, Santo Antônio dos Lopes, Alto Alegre do Pindaré e Fortaleza dos Nogueiras. Somados aos aditivos, alcança a marca de R$ 1,5 milhão.

Em Santa Inês, único contrato celebrado pela administração passada, de Vianey Bringel (DEM), teve aditivo assinado no início do ano pela atual gestão, sob Felipe dos Pneus (Republicanos). Por R$ 985 mil, a Precision Soluções se comprometeu a entregar reagentes para bioquímica, hematologia, coagulação, gasometria entre outros e insumos laboratoriais com cessão de aparelho em comodato, para atendimento dos laboratórios central e do hospital municipal.

Com a gestão de Luciano Genésio (PP), em Pinheiro, a empresa de fachada teve homologada uma ata de registro de preços de R$ 174 mil para fornecimento de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, que ganhou adesão da prefeitura de Palmeirândia, administrada por Edilson da Alvorada (Republicanos).

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré pela quarta vez, a administração do pecuarista Fufuca Dantas (PP) também contratou testes para diagnóstico da doença, ao custo de R$ 65 mil, mas por licitação própria.

A Precision Soluções e todas as gestões municipais que licitaram e fecharam acordos com a empresa de fachada após a Operação Cobiça Fatal foram procuradas pelo ATUAL7, mas não retornaram o contato.

Gestão Luciano Genésio está na mira da PGJ e PF sob suspeita de desvio do Fundeb
Política

Investigação apura suposto esquema criminoso de fraude em licitação para compra de livros didáticos

A gestão do prefeito Luciano Genésio (PP) em Pinheiro é alvo de investigação na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) e na Polícia Federal.

A apuração é sobre suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos do Fundeb (do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em suposto esquema criminoso relacionado ao fornecimento de livros didáticos.

No âmbito estadual, a apuração segue aberta e corre na Assessoria Especial de Investigação, atualmente aos cuidados diretos do próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau. No federal, sigilosa, sob comando do delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

Além de Pinheiro, outros municípios maranhenses teriam participação no suposto esquema, em um movimentação financeira que ultrapassa R$ 40 milhões, e também são alvos de investigações paralelas.

Prefeitura de Pinheiro contrata escritório de Madeira para defender Luciano em investigação sobre dinheiro da Covid
Política

Apenas 23% dos R$ 22,3 milhões recebidos pela gestão municipal em 2020 para enfrentamento à pandemia têm destino conhecido

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), está sendo defendido pelo escritório do juiz federal aposentado José Carlos Madeira em uma fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão que investiga o paradeiro de quase 80% dos recursos destinados pelo governo federal ao município em 2020 para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O pagamento para o escritório Madeira, Aires, Mendes e Paiva Advogados Associados será feito com dinheiro público, oriundo dos cofres da prefeitura.

Apesar do dispêndio, por não se tratar de caso de objeto singular e notória especialização profissional, o serviço poderia ser prestado diretamente pela PGM (Procuradoria Geral do Município), que desempenha as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, inclusive de representar o município, privativamente, judicial e extrajudicialmente.

Segundo relatório da corte baseado na análise dos procedimentos de contratação da gestão Luciano no ano passado, dos R$ 22,3 milhões recebidos pela Prefeitura de Pinheiro para medidas de combate à Covid-19, apenas pouco mais de R$ 5 milhões tem o destino conhecido, o que representa apenas 23% do montante.

Além disso, a fiscalização também encontrou diversas outras graves evidências de falta de transparência na gestão dos recursos que tiveram o paredeiro informados, que agora terão de ser explicadas por Luciano Genésio.

As irregularidades foram levantados a partir do cruzamento de informações dos portais de transparência do governo federal e da prefeitura, com dados do sistema de acompanhamento de contratações públicas, o Sacop, do próprio TCE maranhense.

O escritório Madeira, Aires, Mendes e Paiva Advogados Associados é constituído por Helder Furtado Mendes, José Carlos Madeira, José Guimarães Mendes Neto, Thiago André Bezerra Aires e Victor Paiva Gomes Marques do Rosário.

Em março deste ano, a gestão Luciano Genésio foi alvo da Operação Estoque Zero, deflagrada pela Polícia Federal contra desvio de dinheiro público federal destinado para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Luciano contesta investigação da PF e envolve Famem em compra suspeita de testes para Covid-19
Política

Operação Estoque Zero aponta que contrato de R$ 960 mil foi celebrado com empresa de fachada. Há indícios de que nenhum teste fora de fato entregue

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, contestou informações divulgadas pela Polícia Federal que embasam operação deflagrada contra a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, na manhã desta terça-feira 2, para desarticular suposto esquema criminoso que pode ter causado prejuízo total de R$ 960 mil aos cofres públicos.

Batizada de Estoque Zero, a ostensiva apura a suspeita de fraudes e peculato pela gestão anterior do progressista, por meio de suposta organização criminosa, envolvendo recursos públicos destinados para compra de seis mil testes para detecção da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a contratada é uma empresa de fachada, e há fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue, apesar de ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil à empresa, que tem sede em Teresina (PI).

De acordo com Luciano, porém, ao contrário do que afirmam os investigadores, a Prefeitura de Pinheiro recebeu todos os testes comprados da contratada. “Pinheiro recebeu, sim, os seis mil testes alvos da operação. Do Governo do Estado nosso município recebeu apenas 150 testes, e não 2.200”, disse. Segundo ele, o quantitativo apontado pela investigação corresponde ao total entregue para todos os 17 município da regional de Pinheiro, e não apenas para o município.

“De modo algum compactuo com qualquer tipo de ilicitude, e já determinei a abertura de sindicância para apurar, internamente, e de forma administrativa, o que está sendo investigado”, garantiu o gestor.

Ainda segundo Luciano, a contratação atacada pela PF é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) –entidade presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, e onde ele, na atual gestão, é vice-presidente.

Sobre a Operação Estoque Zero ter apontado a contratada como empresa de fachada, o prefeito de Pinheiro nada falou. Já a entidade municipalista, procurada pelo ATUAL7, prometeu se posicionar a respeito assunto. O espaço segue aberto para a manifestação.

De acordo a Polícia Federal e a CGU, durante as investigações, foi verificado que a gestão Luciano Genésio contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, os investigadores identificaram fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. A investigação também apontou, que, além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato da Prefeitura de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

A operação contou com a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais, em cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

PF mira gestão Luciano Genésio e faz buscas em Pinheiro contra desvio de recursos da Covid-19
Cotidiano

Investigação apura suspeita de que testes rápidos contratados pela prefeitura não tenham sido de fato entregues. Prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 2, operação que tem como alvo a gestão do prefeito Luciano Genésio (PP), contra desvio de dinheiro público destinado para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Batizada de Estoque Zero, a operação consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos. A ação ostensiva envolve a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais.

De acordo com as investigações, a administração municipal contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, com auxílio da CGU, foram identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada à Secretaria Municipal de Saúde, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil.

Além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, aponta a investigação, reforça a suspeita de simulação de venda o fato do município de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

O prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado pagamento residual da fatura apresentada pela empresa.

Além de Pinheiro, a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$ 1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.

PGJ arquiva procedimento sobre suposta falta de transparência de Luciano
Política

Assessoria Especial de Investigação do órgão apontou conduta atípica e falta de elementos probatórios

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão arquivou de um procedimento investigatório criminal instaurado no início de 2020 para apurar suposta falta de transparência da gestão Luciano Genésio (PP) na Prefeitura de Pinheiro.

A promoção pelo arquivamento foi acolhida pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Lize Costa, com base em parecer da Assessoria Especial de investigação do órgão máximo do Ministério Público.

“Não há demonstração de conduta típica, antijurídica e culpável, para a qual a lei penal preveja punição, neste momento. Conduta atípica. Arquivamento em razão da ausência de fato típico. Falta de elementos probatórios, referentes aos fatos objetos de apuração”, diz ementa.

Aberto a partir de representação formulada ao Ministério Público, o procedimento investigatório tinha por objeto apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência de Pinheiro e no recebimento de transferências voluntárias.

Luciano vence com folga em Pinheiro, aponta Exata
Política

Pré-candidato à reeleição, progressista lidera todos os cenários de intenção de votos

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), lidera todos os cenários de intenção de votos e venceria a eleição com larga vantagem, segundo revelou a Exata.

De acordo com a sondagem, no cenário espontâneo, o progressista tem a preferência de 46% dos entrevistados pelo instituto. Em seguida aparecem Filuca Mendes (10%), Leonardo Sá (7%), Zé Arlindo (2%) e Victor Mendes (1%). Nenhum deles 5% e 29% não souberam ou não responderam.

No primeiro cenário estimulado, Luciano obteve 52% dos votos, pontuação bem à frente, com folga, de Leonardo Sá e Filuca Mendes, que marcaram 15%, cada. Eles são seguidos por Zé Arlindo (6%), Tony Ferreira (2%) e Filho de Coqueiro (1%). Brancos e nulos 6% e 3% não souberam ou não responderam.

Já no cenário estimulado no qual concorre apenas com Filuca Mendes e Leonardo Sá, Luciano Genésio vence com 55% dos votos válidos. Os demais pontuaram com 17%, cada. Nenhum deles 8% e 3% não souberam ou não responderam.

Na disputa apenas com Filuca, Luciano obteve 62% dos votos. O ex-prefeito cravou 23%. Brancos e nulos 12% e 3% não souberam ou não responderam.

Disputando somente com o ex-deputado federal Victor Mendes, filho de Filuca, Luciano foi escolhido por 64% dos entrevistados. Mendes obteve 17%. Brancos e nulos 15% e 4% não souberam ou não responderam.

No cenário concorrendo apenas com Leonardo Sá, Luciano foi o preferido por 61% dos entrevistados. O deputado foi escolhido por 23%. Brancos e nulos 13% e 3% não souberam ou não responderam.

Quando o eleitor foi questionado sobre quem ele acharia que venceria a eleição, 65% dos entrevistados apontaram Luciano como o grande vencedor. Filuca marcou 9%, seguido por Leonardo Sá (8%) e Zé Arlindo (1%). Não souberam ou não responderam 17%.

77% dos eleitores classificaram como ótima, boa e regular a gestão de Luciano Genésio.

Já 68% dos eleitores aprovam a administração do prefeito pinheirense.

Rejeição - Filuca Mendes é o pré-candidato mais rejeitado, segundo o levantamento. 42% dos entrevistados afirmaram não votar de maneira alguma no ex-prefeito.

Ele é seguido por Tony Ferreira (22%), Luciano Genésio (18%), Zé Arlindo (15%), Leonardo Sá (15%) e Filho de Coqueiro (13%).

Contratado pela Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., o levantamento ouviu 420 pessoas, entre 5 e 6 de agosto, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. O registro foi feito sob o número MA-01774/20.

Luciano lidera com folga em todos os cenários em Pinheiro
Política

Pesquisa Econométrica ouviu 354 eleitores, entre os dias 20 e 22 de dezembro

Pesquisa do Instituto Econométrica aponta que o prefeito Luciano (PP) é o favorito, em todos os cenários e com folga, na disputa pela prefeitura de Pinheiro em 2020, quando concorrerá à reeleição.

Segundo o cenário estimulado, em que aparecem todos os pré-candidatos, Luciano está em primeiro com 36,7%, seguido pelo deputado estadual Leonardo Sá com 26,3%, o ex-prefeito Filuca (15,8%), o ex-prefeito Zé Arlindo (10,5%), e Pr. Lobato e Tony Ferreira, ambos com 2%.

Em um contexto sem os dois últimos colocados do cenário anterior, Luciano aumenta suas intenções de voto para 37,9%, em segundo Leonardo Sá com 27,4%, seguido por Filuca (16,4%) e Zé Arlindo com 10,2%.

No cenário sem a participação do ex-prefeito Zé Arlindo, Luciano Genésio aumenta seus números para 41,5%. Mais atrás aparecem Leonardo Sá com 30,2% e Filuca com 18,1%.

A maioria do eleitorado de Pinheiro, independente das posições políticas, acha que Luciano Genésio será reeleito prefeito da cidade. 45,2% dos pinheirenses acreditam nisso, enquanto somente 18,9% acham que Leonardo Sá vencerá as eleições. 10,5%, 3,4% e 1,1% acreditam que o vencedor possa ser Filuca, Zé Arlindo ou Pr. Lobato, respectivamente.

A pesquisa Econométrica foi realizada de 20 a 22 de dezembro, e ouviu 354 eleitores de vários bairros de Pinheiro. O erro amostral é de 4,8% com um intervalo de confiança de 95%.

Iniciadas obras de revitalização da barragem do Pericumã em Pinheiro
Cotidiano

Serão investidos R$ 3 milhões na fase inicial da reforma

Após articulação do prefeito Luciano (PP), nessa sexta-feira 6, foi dado início às obras de revitalização da barragem do Pericumã, em Pinheiro. Em fevereiro, uma das comportas se rompeu, causando inundação e graves danos ao ecossistema e às dezenas de família da região.

Para fase inicial da reforma, serão investidos R$ 3 milhões. Ao todo, a obra custará R$ 9 milhões, recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal André Fufuca (PP-MA), que participou do ato. Também participaram a deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), o coordenador estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) Antônio Djalma, além de vereadores, secretários municipais e lideranças da região.

“Através do deputado André Fufuca, levamos os problemas ao Ministério de Desenvolvimento Regional; a deputada Thaiza se reuniu com o diretor do DNOCS; e até com o vice-presidente da República estivemos. Sem recursos, porém, não poderíamos começar nada. Isso só foi possível agora, e de forma ágil damos início a esta reforma”, destacou o prefeito.

Embora a manutenção da barragem do Pericumã seja de responsabilidade do DNOCS, do Governo Federal, força-tarefa montada pela gestão Luciano em Pinheiro, além de fazer diversos reparos emergenciais na comporta ao longo dos últimos dois anos, buscou a liberação rápida dos recursos para início das obras. O início das obras contou ainda com atuação do MPF (Ministério Público Federal) e com apoio da deputada Thaiza, por meio de frente parlamentar criada por iniciada dela na Assembleia Legislativa.

Desde quando foi inaugurada, há exatos 32 anos, esta será a primeira reforma de grande porte na barragem, atualmente em quase sua totalidade danificada.

Juiz barra licitações de 11 prefeituras do MA marcadas para véspera de Natal e Ano Novo
Política

Decisão é de José Carlos Madeira, em regime de plantão. Magistrado acolheu pedido do MPF, que aponta para possível dano ao erário

O juiz federal em regime de plantão José Carlos do Vale Madeira, da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, deferiu pedido de tutela de urgência, neste sábado 22, e determinou a suspensão de procedimentos licitatórios em 11 municípios do Maranhão, cujas sessões se encontram marcadas para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, véspera de Natal e de Ano Novo — baixe a íntegra do documento.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil público ajuizada contra os municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões.

De acordo com o Parquet, as datas agendadas para as realizações das licitações implicam em prejuízo à competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.

No documento, o MPF argumenta ainda que a Controladora Geral da União (CGU) no Maranhão expediu notificações aos prefeitos dos respectivos municípios, alertando que possível redução da quantidade de participantes nos procedimentos licitatórios poderia ocasionar dano ao erário quando da execução contratual; e que nenhuma das licitações marcadas pelas prefeituras para a véspera do Natal e do Ano Novo foi disponibilizada no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em razão de, nesta época do ano, as Comarcas do interior do Maranhão não disporem de plantão judiciário para fins de cumprimento de cartas precatórias, José Carlos Madeira ressalta na decisão que a eventual realização das licitações ora suspensas por falta de cientificação dos prefeitos dos municípios não tornará os respectivos procedimentos licitatórios insuspeitos.

“Isto posto, decido deferir o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos procedimentos licitatórios (...), cujas sessões se encontram marcadas para 24 e 31 de dezembro de 2018”, determinou.