Relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, a nova Lei de Improbidade Administrativa obrigou o Ministério Público Federal a pedir a rejeição de uma ação contra o ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça (PCdoB).

Marido da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), o ex-gestor é alvo de ação de improbidade por haver deixado de prestar contas de recursos federais recebidos pelo município por meio de convênio firmado com o Ministério das Cidades.

No valor de pouco mais de R$ 725 mil, o convênio teve como objeto a realização de pavimentação asfáltica da cidade.

No entanto, segundo parecer do procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira, embora tenha sido comprovado que Eunélio Mendonça, de forma dolosa, deixou de encaminhar a documentação sobre a destinação dada ao dinheiro público, a nova regra revogou o trecho que previa como improbidade “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”.

“Quanto à omissão na prestação de contas, para que seja considerada ato improbo, já não basta que o ex-gestor, de forma dolosa, deixe de encaminhar a documentação respectiva; passou-se a exigir que ele tenha condições de suprir a dita omissão e não o faça com o objetivo de ocultar irregularidades”, escreveu.

“Desse modo, entende-se que a ação em testilha, analisada sob a perspectiva das alterações na legislação de regência, não está amparada por acervo probatório suficiente ao enquadramento da conduta de EUNÉLIO MACEDO MENDONÇA como ato de improbidade, tampouco se vislumbrando a possibilidade de aditamento”, completou.

O caso tramita na 6ª Vara Federal Cível há mais de dois anos, sem que o juiz Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo tenha sequer concluído decisão na fase de recebimento da inicial, como é chamado o ato para a formação do processo judicial.

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão, órgão máximo do Ministério Público, prorrogou por 90 dias o procedimento investigatório criminal que apura suposta intermediação da deputada Ana do Gás (PCdoB) em obras públicas com burla em licitações em Santo Antônio do Lopes, município onde Eunélio Mendonça, seu marido, já foi prefeito.

A investigação foi aberta em junho do ano passado, pela promotora Geraulides Mendonça Castro. Em outubro, foi declinada para a Promotoria de Justiça de Santo Antônio dos Lopes, mas voltou a tramitar na Assessoria Especial da PGJ desde abril, aos cuidados do promotor Pedro Lino Silva Curvelo.

Segundo documentação obtida com exclusividade pelo ATUAL7, a investigação apura, dentre outras coisas, se parte de pagamentos à empreiteira ROM Projetos e Construções, por supostos serviços de construção civil para a gestão Eunélio Mendonça, sem licitação, teria sido feito diretamente por Ana do Gás, em dinheiro em espécie.

Em maio de 2019, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o marido da parlamentar do PCdoB, em São Luís, o Ministério Público colheu diversas promissórias, cheques, listas e recibos que, segundo aponta a investigação, poderiam implicar o casal na “prática de crimes de agiotagem, branqueamento de capitais, crimes licitatórios e desvio de verbas públicas”.

Contudo, o desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendendo pedido da defesa da deputada, determinou a suspensão de toda e qualquer investigação contra ela que tenha como base elementos de provas obtidas na busca e apreensão, e colocou o caso sob segredo de Justiça.

Novos fatos sobre o caso, porém, levaram a PGJ a retomar e prorrogar as investigações, agora com prazo para conclusão até novembro deste ano.

O desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendeu a pedido da defesa da deputada estadual licenciada Ana do Gás (PCdoB), e determinou, liminarmente, a suspensão imediata de toda e qualquer investigação contra ela que tenha como base elementos de provas obtidas na busca e apreensão na residência da comunista, deflagrada em maio deste ano.

A decisão é da segunda-feira passada, dia 9, mesma data marcada para o depoimento de Ana do Gás para a Assessoria Especial de Investigação na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), em um procedimento investigatório criminal que apura se ela intermediou a realização de obras públicas sem o regular procedimento licitatório em Santo Antônio dos Lopes, município onde o marido, Eunélio Mendonça, foi prefeito.

“Oficie-se a Procuradoria-Geral de Justiça para que suspenda toda e qualquer investigação contra Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça que tenha como elementos de prova documentos obtidos através do cumprimento da busca e apreensão determinada no bojo do processo n.º 89/2019, oriundo da Comarca de Santo Antonio dos Lopes”, escreveu o desembargador do TJ-MA.

Na decisão, contrariando a supremacia do interesse público, Raimundo Melo ainda decretou que o processo passe a tramitar sob segredo de Justiça.

Licenciada da Assembleia Legislativa do Maranhão desde fevereiro, Ana do Gás comanda a Secretaria de Estado da Mulher no governo de Flávio Dino, também do PCdoB. Procurada por e-mail, enviado à SECAP (Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos), ela não retornou o contato.

Antes da vitória no Judiciário maranhense, Ana do Gás havia tido o pedido de concessão de liminar rejeitado pelo desembargador Raimundo Melo, já que a operação de busca e apreensão autorizada pela Justiça, embora tenha também levado documentos seus suspeitos, teve como alvo seu marido.

Contudo, ao se debruçar novamente sobre o caso em agravo interno, o magistrado entendeu, segundo informa o próprio da decisão, que errou na primeira análise. Ele passou agora a concordar que Ana do Gás possui foro por prerrogativa de função, tendo assim o direito de ser investigada, processada e julgada apenas pela segunda instância da Corte maranhense.

Também que a busca e apreensão de documentos não relacionados ao procedimento investigatório criminal sobre a suposta burla em licitações em Santo Antônio dos Lopes mostram-se ilegais.

“(…) Assim, reconheço como manifesto equívoco, os termos da decisão outrora proferida por esta relatoria, a qual extinguiu a petição inicial sem a resolução do pedido e da causa de pedir”, explicou-se.

“Assim, ante ao exposto, reconheço o error in judicando da decisão extintiva reformo-a para o só fim de conceder a LIMINAR vindicada por Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e determino a suspensão de toda e qualquer investigação que seja originaria de elementos de prova obtidos, face a ilegalidade manifesta anteriormente exposta por este relator, através do cumprimento decisão contida no processo n.º 89/2019 originário da Comarca de Santo Antonio dos Lopes, até o julgamento final desta Reclamação Constitucional”, completou.

A deputada estadual licenciada e secretária estadual da Mulher, Ana Nazaré Mendonça, a Ana do Gás (PCdoB), será ouvida, nesta segunda-feira 9, no bojo do procedimento investigatório criminal aberto contra ela, há pouco mais de três meses, pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça).

Como revelou o ATUAL7, ela é suspeita de haver intermediado a realização de obras públicas sem o regular procedimento licitatório em Santo Antônio dos Lopes, município onde o marido, Eunélio Mendonça, foi prefeito.

O depoimento sobre o suposto ilícito estava marcado para acontecer, inicialmente, no último dia 3, mas acabou sendo redesignado para hoje, a partir das 15h, na sede do órgão máximo do Ministério Público, a pedido de Ana do Gás.

Por se tratar de investigação criminal, o caso está sendo apurado no âmbito da Assessoria Especial da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, aos cuidados da promotora Geraulides Mendonça Castro.

Em junho, quando tornou pública a instauração do procedimento contra Ana do Gás, o ATUAL7 solicitou, em e-mail encaminhado à Secap (Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos), um posicionamento da integrante do primeiro escalão do governo Flávio Dino sobre as suspeitas levantadas contra ela. Até o momento, porém, não houve retorno.

Falhou a tentativa da deputada estadual licenciada Ana do Gás (PCdoB), atualmente ocupando o comando da Secretaria da Mulher no governo de Flávio Dino (PCdoB), em derrubar a busca e apreensão realizada em maio último no Condomínio Lara Lioto I, no bairro do Olho d'Água, em São Luís, na residência onde mora com o ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça, seu marido.

A operação foi determinada pelo juízo de Direito da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, no bojo de um procedimento investigatório criminal instaurado este ano, para apurar crimes ocorridos na execução de convênios celebrados entre o Governo do Maranhão e a prefeitura do município. A busca e apreensão foram decretadas após Eunélio Mendonça confessar, em depoimento ao Ministério Público, que levou da prefeitura todos os procedimentos licitatórios realizados durante a sua gestão e, passados mais de um mês, não entregar cópias solicitadas pelo Parquet, atrapalhando as investigações.

Alegando prerrogativa de foro, por conta da renovação do mandato para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2018 e do cargo exercido na gestão comunista, Ana do Gás tentou emplacar que a busca e apreensão usurpou a competência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em razão dos investigadores terem levados dezenas de documentos comprometedores dela, durante a operação. Também queria que todas as provas encontradas pelos investigadores, com a apreensão dos documentos, fossem declaradas ilícitas.

Ao analisar a reclamação, porém, o desembargador Raimundo Melo rebateu os argumentos de Ana do Gás, e indeferiu a liminar para invalidar toda a operação e provas dela obtidas. A decisão foi proferida no mês passado.

Segundo o magistrado, após análise prévia dos documentos apreendidos, o Ministério Público do Maranhão requereu o compartilhamento da investigação com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por conta de “indícios de possíveis crimes cometidos” pela deputada licenciada e secretária da Mulher. A abertura dessa nova fase da investigação foi mostrada pelo ATUAL7.

Além disso, ainda segundo Raimundo Melo, em decisão recente, o STF (Superior Tribunal de Justiça) limitou o foro por prerrogativa de função aos crimes praticados no cargo e em razão deste, o que, em nenhuma hipótese, se enquadra na situação reclamada por Ana do Gás.

Outro lado

Procurados pelo ATUAL7 por e-mail desde o dia 10 do mês passado, quando foi publicado sobre a instauração de procedimento investigatório criminal contra Ana do Gás por supostos ilícitos em Santo Antônio dos Lopes, o governo Flávio Dino e a secretária da Mulher não retornaram o contato até o momento.

O espaço segue aberto para manifestação.

A Assessoria Especial de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público do Maranhão, instaurou um procedimento investigatório criminal contra a deputada estadual licenciada Ana Nazaré Mendonça, a Ana do Gás (PCdoB).

O objetivo das investigações é apurar se ela intermediou a realização de obras públicas sem o regular procedimento licitatório no município de Santo Antônio do Lopes, onde seu esposo, Eunélio Mendonça, já foi prefeito.

O procedimento foi aberto da semana passada, a partir da conversão de uma notícia de fato de 2018, pela promotora de Justiça Geraulides Mendonça Castro.

A Assessorial Especial da PGJ é o setor responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O prazo para conclusão das investigações é de 90 dias.

Atualmente, Ana do Gás comanda a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) no governo do camarada Flávio Dino (PCdoB).

Outro lado

O ATUAL7 encaminhou e-mail à Comunicação do Estado, solicitando um posicionamento de Ana do Gás sobre as investigações, e aguarda retorno.

Uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão revelou uma trapaça política em pelo menos um dos casos em que o governador Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição ao Palácio dos Leões, foi recebido por uma turba de eleitores em ato de campanha.

De acordo com denúncia do promotor de Justiça Guilherme Goulart Soares, titular da Promotoria de Santo Antônio dos Lopes, a secretária de Educação do município, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, liberou alunos e professores da rede de ensino pertencente à prefeitura para acompanharem a passagem do comunista e seus aliados pela cidade.

A liberação para provocar a impressão de que uma multidão participava do ato de campanha ocorreu no último dia 31.

Além do governador, também participaram do ato político-eleitoral com a multidão criada por meio da trapaça os candidatos a reeleição para a Assembleia Legislativa Glalbert Cutrim (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), mulher do ex-prefeito do município, Eunélio Mendonça; os candidatos a deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e Juscelino Oliveira (DEM); e o candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT). O prefeito do município, Emanuel Lima de Oliveira, o Bigu (PSDB), também participou do ato.

Penalidades

Em razão da irregularidade, o Parquet requer que Raimunda Nascimento seja afastada do cargo até o dia 28 de outubro, data de eventual 2º turno das eleições deste ano. A finalidade é evitar que os alunos de Santo Antônio dos Lopes voltem a perder aulas em razão de atos com fim político-eleitoral.

“Persistindo no exercício de sua função, (ela) poderá determinar durante o período eleitoral novamente que os alunos de Santo Antônio dos Lopes fiquem sem acesso às aulas quando outros atos político-partidários ocorrerem na cidade. Os alunos da rede pública municipal não podem ficar à mercê da vontade eleitoral da secretária”, destaca o promotor.

Ainda na ação, o Ministério Público maranhense pede que, ao final do processo, a secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes seja condenada por improbidade administrativa.

Por se encontrar em endereço incerto e não sabido, o ex-prefeito do município de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo Mendonça (PSD), foi notificado por edital em processo que lhe cobra a comprovação de que não causou prejuízo ao erário federal ou que devolva aos cofres públicos o valor exato de R$ 615.357,98 referente ao repasse desbloqueado na conta corrente da prefeitura para pagamento de serviços realizados num convênio firmado em 2009 com o Ministério das Cidades, com intermediação da Caixa Econômica Federal (CEF).

No caso da comprovação de que não dilapidou o tesouro público, esta deve ser feita com documentação pertinente. Já no caso de devolução, o valor deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento.

Eunélio Mendonça, que é esposo da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), tem o prazo de 45 dias, a contar da data de publicação do edital, para cumprir a sentença. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição dessa terça-feira 18.

De acordo com Relatório de Demandas Externas (RDE) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), do valor a ser devolvido aos cofres públicos, está incluída a importância de quase R$ 206 mil resultante de sobrepreço e superfaturamento dos serviços contratados com a verba do convênio.

Caso o prazo vença e a situação não seja regularizada, alerta o edital, Eunélio Mendonça poderá ser alvo de Tomada de Contas Especial, cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. Poderá também ser providenciada a inclusão do nome do ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Menos de dois anos depois de vencer as eleições de 2014 derrotando a oligarquia Sarney, o partido do governador Flávio Dino, PCdoB, engoliu o próprio discurso e tenta manter o comando da oligarquia Mendonça no município de Santo Antônio dos Lopes. Na noite do último sábado 23, o partido lançou a pré-candidatura do neófito Tiago Mendonça, sobrinho do prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça, e da primeira-dama do município, deputada Ana do Gás, também filiada ao comunismo.

O encontro também definiu e lançou os nomes dos pré-candidatos a vereador, inclusive de partidos que orbitam secretarias de primeiro, segundo e terceiro escalão do Palácio dos Leões.

Para eleger o garoto, os comunistas contam ainda com o apoio do tio da parlamentar, o ex-prefeito da cidade Euzébio Napoleão Mendonça. Dr. Napoleão, como é conhecido, é condenado pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir ao erário R$ 959.955,66 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) à Fundação Nacional da Saúde (FNS), de dinheiro desviado da construção de sistemas simplificados de abastecimento de água no município.

A esposa de Dr. Napoleão e ex-vice-prefeita de Santo Antônio dos Lopes, Maria José, também faz parte do grupo quer tenta se perpetuar nos cofres do município. Ela decidiu apoiar Tiago Mendonça após ensaiar uma candidatura laranja.

Além de Tiago Mendonça, o vice da chapa, Cláudio Lima, também é do Partido Comunista do Brasil.

Como vem acontecendo em outras cidades com pré-candidatos do PCdoB, o governador Flávio Dino deve vistar Santo Antônio dos Lopes no mês que vem, segundo a própria deputada Ana do Gás, para inauguração de obras. A neo comunista jura que não são eleitoreiras.

Enciumada com o tratamento dado a alguns e dispensado a outros parlamentares do Legislativo do Maranhão, por parte de secretários de Estado e do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), a deputada Ana do Gás, do PRB, sugeriu, na manhã dessa terça-feira (24), que a Assembleia abrigue em suas dependências o total de 217 deputados estaduais, sendo um para cada município do estado.

- São muitos colegas e feliz seria o povo se esta Casa tivesse 217 lugares para cada deputado representar o município, porque se discutiriam poderes que são dados no governo, dividindo [deputados] até em alto e baixo clero - defendeu.

A sugestão de Ana do Gás, que geraria gastos de quase R$ 31,4 milhões a mais para os cofres públicos, por ano, só para bancar os salários dos parlamentares, verbas rescisórias, salários dos assessores e custo de manutenção de gabinetes, foi feita logo após a deputada reclamar ter esperado cerca de cinco horas para poder conversar com o secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, e da negativa do ex-ocupante da mesma pasta, Ricardo Murad, na construção de um hospital do município Santo Antônio dos Lopes, administrado por seu esposo, Eunélio Mendonça, do PSD.

No tocando aos 'cleros', a parlamentar se referia a uma distinção entre os deputados estaduais do Maranhão, feita pelo Executivo do estado por ondem de importância para o governo, e por jornalistas que cobrem a Casa por ordem de desempenho na Assembleia.

Na linha hierárquica, a divisão é feita em deputados que se enquadram no 'altíssimo clero', 'alto clero', 'médio clero', 'baixo clero', 'baixíssimo clero' e o mais rebaixado de todos, o 'pré-sal', onde Ana do Gás estaria encaixada tanto pelo governo e seus secretários, como pelos profissionais da imprensa maranhense.