Luciano Genésio
Alvo da PF na Operação Cobiça Fatal volta a ganhar licitações da saúde no MA
Cotidiano

Precision Soluções em Diagnósticos, que CGU diz ser de fachada e operada por laranjas, fechou R$ 1,5 milhão em contratos com prefeituras após investigação federal contra desvio de recursos da Covid-19

Uma empresa de fachada suspeita de integrar suposta associação criminosa voltada à fraude em processos licitatórios e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro voltou a ganhar licitações da saúde no Maranhão.

Em junho do ano passado, a Precision Soluções em Diagnósticos foi alvo da Operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, por indícios de superfaturamento e desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento à Covid-19 na capital.

Segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a empresa tem capacidade técnico-operacional duvidosa e atua no mercado por meio de laranjas.

Mesmo assim, a empresa voltou a participar de licitações menos de um mês após ser alvo de mandados de busca e apreensão e de sequestro e bloqueio de bens, e ganhou certames abertos para o fornecimento de materiais e insumos à rede pública municipal, inclusive para combate ao novo coronavírus.

Os novos contratos com a empresa de fachada, parte com verba federal, foram firmados com as prefeituras de Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro, Palmeirândia, Santo Antônio dos Lopes, Alto Alegre do Pindaré e Fortaleza dos Nogueiras. Somados aos aditivos, alcança a marca de R$ 1,5 milhão.

Em Santa Inês, único contrato celebrado pela administração passada, de Vianey Bringel (DEM), teve aditivo assinado no início do ano pela atual gestão, sob Felipe dos Pneus (Republicanos). Por R$ 985 mil, a Precision Soluções se comprometeu a entregar reagentes para bioquímica, hematologia, coagulação, gasometria entre outros e insumos laboratoriais com cessão de aparelho em comodato, para atendimento dos laboratórios central e do hospital municipal.

Com a gestão de Luciano Genésio (PP), em Pinheiro, a empresa de fachada teve homologada uma ata de registro de preços de R$ 174 mil para fornecimento de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, que ganhou adesão da prefeitura de Palmeirândia, administrada por Edilson da Alvorada (Republicanos).

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré pela quarta vez, a administração do pecuarista Fufuca Dantas (PP) também contratou testes para diagnóstico da doença, ao custo de R$ 65 mil, mas por licitação própria.

A Precision Soluções e todas as gestões municipais que licitaram e fecharam acordos com a empresa de fachada após a Operação Cobiça Fatal foram procuradas pelo ATUAL7, mas não retornaram o contato.

Gestão Luciano Genésio está na mira da PGJ e PF sob suspeita de desvio do Fundeb
Política

Investigação apura suposto esquema criminoso de fraude em licitação para compra de livros didáticos

A gestão do prefeito Luciano Genésio (PP) em Pinheiro é alvo de investigação na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) e na Polícia Federal.

A apuração é sobre suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos do Fundeb (do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em suposto esquema criminoso relacionado ao fornecimento de livros didáticos.

No âmbito estadual, a apuração segue aberta e corre na Assessoria Especial de Investigação, atualmente aos cuidados diretos do próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau. No federal, sigilosa, sob comando do delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a DELECOR/DRCOR, da Superintendência Regional da PF no Maranhão.

Além de Pinheiro, outros municípios maranhenses teriam participação no suposto esquema, em um movimentação financeira que ultrapassa R$ 40 milhões, e também são alvos de investigações paralelas.

Prefeitura de Pinheiro contrata escritório de Madeira para defender Luciano em investigação sobre dinheiro da Covid
Política

Apenas 23% dos R$ 22,3 milhões recebidos pela gestão municipal em 2020 para enfrentamento à pandemia têm destino conhecido

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), está sendo defendido pelo escritório do juiz federal aposentado José Carlos Madeira em uma fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão que investiga o paradeiro de quase 80% dos recursos destinados pelo governo federal ao município em 2020 para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O pagamento para o escritório Madeira, Aires, Mendes e Paiva Advogados Associados será feito com dinheiro público, oriundo dos cofres da prefeitura.

Apesar do dispêndio, por não se tratar de caso de objeto singular e notória especialização profissional, o serviço poderia ser prestado diretamente pela PGM (Procuradoria Geral do Município), que desempenha as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, inclusive de representar o município, privativamente, judicial e extrajudicialmente.

Segundo relatório da corte baseado na análise dos procedimentos de contratação da gestão Luciano no ano passado, dos R$ 22,3 milhões recebidos pela Prefeitura de Pinheiro para medidas de combate à Covid-19, apenas pouco mais de R$ 5 milhões tem o destino conhecido, o que representa apenas 23% do montante.

Além disso, a fiscalização também encontrou diversas outras graves evidências de falta de transparência na gestão dos recursos que tiveram o paredeiro informados, que agora terão de ser explicadas por Luciano Genésio.

As irregularidades foram levantados a partir do cruzamento de informações dos portais de transparência do governo federal e da prefeitura, com dados do sistema de acompanhamento de contratações públicas, o Sacop, do próprio TCE maranhense.

O escritório Madeira, Aires, Mendes e Paiva Advogados Associados é constituído por Helder Furtado Mendes, José Carlos Madeira, José Guimarães Mendes Neto, Thiago André Bezerra Aires e Victor Paiva Gomes Marques do Rosário.

Em março deste ano, a gestão Luciano Genésio foi alvo da Operação Estoque Zero, deflagrada pela Polícia Federal contra desvio de dinheiro público federal destinado para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Vitorino Freire fechou mesmo tipo de contrato que Pinheiro com empresa de fachada alvo da PF
Política

Investigação aponta que a Qualimed não possuía testes Covid-19 para revenda. Distribuidora de medicamentos mudou de nome e sócio após contratos

Além da Prefeitura de Pinheiro, que no mês passado foi alvo de operação da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União batizada de Estoque Zero, outro município maranhense firmou contrato no primeiro ano da pandemia com a mesma empresa que a investigação aponta como sendo de fachada, também por dispensa de licitação, em caráter emergencial e com objeto igual: aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19. A contratada em questão é a agora A P Sousa Filho Ltda, com endereço cadastral no bairro Piçarra, em Teresina, no Piauí, de nome fantasia Qualimed Distribuidora de Medicamentos.

Segundo levantamento do ATUAL7 no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, por R$ 188 mil, a Qualimed se comprometeu a entregar 2 mil kits do dispositivo para a Prefeitura de Vitorino Freire, administrada pela médica reeleita Luanna Bringel Rezende (DEM).

Ocorre que, segundo a investigação que apeou a gestão de Luciano Genésio, a distribuidora não adquiriu qualquer teste Covid-19 para revenda no mercado, o que aponta, ainda segundo a investigação, para forte indício de esquema de simulação de venda dos kits para desviar dinheiro público.

Em Pinheiro, dos R$ 960 mil do contrato celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, a CGU identificou o pagamento de pelos menos R$ 320 mil à empresa pela administração municipal. Já em Vitorino Freire, o ATUAL7 levantou no portal da transparência do município que a Qualimed Distribuidora de Medicamentos conseguiu embolsar o valor integral do contrato fechado com a Secretaria Municipal de Saúde, R$ 188 mil.

Sobre as descobertas da Operação Estoque Zero, embora o prefeito Luciano Genésio tenha afirmado nas redes sociais, quando tentou ratear o escândalo com a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), que recebeu os 6 mil testes contratados e que “todos estes fatos podem ser acessados pelo Portal de Transparência”, consulta feita pelo ATUAL7 constatou que não há qualquer despesa registrada no nome da empresa que a investigação diz ser de fachada, o que revela novas irregularidades da gestão municipal da maior cidade da Baixada Maranhense: descumprimento às leis de acesso à informação e de transparência.

Outros contratos

Além dos contratos para fornecimento de testes rápidos para Covid-19, dados do sistema do TCE-MA mostram que a Qualimed fez outros negócios com a gestão Luanna Bringel e com mais cinco prefeituras maranhenses, todas em 2020 e na área da saúde, para fornecimento de medicamentos, equipamentos, materiais, insumos hospitalares e correlatos: Imperatriz, Alto Alegre do Pindaré, Estreito, Açailândia e Trizidela do Vale. E dois anos antes, já havia celebrado um contrato para aquisição de equipamentos hospitalares com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), no governo de Flávio Dino (PCdoB).

Em três anos, a Qualimed Distribuidora de Medicamentos conseguiu o total de R$ 5.306.150,56 em contratos com o poder público no Maranhão. Foram R$ 5.262.670,56 apenas em 2020.

Novos nome e sócio

Até outubro do ano passado, quando não havia levado licitações apenas em Alto Alegre do Pindaré e Imperatriz, então individual de responsabilidade limitada, as chamadas Eireli, a empresa que a Operação Estoque Zero diz ser de fachada era registrada sob a razão social Lizvaldo Teixeira - ME, possuía o nome fantasia Comercial Teixeira Material Médico Hospitalar.

No dia 14 daquele mês, foi transformada em A P Sousa Filho Ltda, com nome fantasia Qualimed Distribuidora de Medicamentos. Também passou a ter como sócio integrante Antônio Pereira de Sousa Filho como sócio e novo administrador de 100% das cotas da empresa, que tem o capital de R$ 200 mil.

Outro lado

O ATUAL7 procurou todas as gestões públicas que firmaram contrato com a empresa alvo da Polícia Federal, mas apenas a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré retornou o contato.

Em nota assinada pelo procurador-geral do município, Harrison Marcelo Pinheiro Rodrigues, a prefeitura respondeu que, após a formalização do contrato com a Qualimed, “o município não teve interesse na entrega dos itens contratados”, e que, por isso, não houve recebimento dos produtos nem pagamento à empresa. Disse também que a vigência do contrato venceu no final do ano passado.

Luciano contesta investigação da PF e envolve Famem em compra suspeita de testes para Covid-19
Política

Operação Estoque Zero aponta que contrato de R$ 960 mil foi celebrado com empresa de fachada. Há indícios de que nenhum teste fora de fato entregue

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, contestou informações divulgadas pela Polícia Federal que embasam operação deflagrada contra a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, na manhã desta terça-feira 2, para desarticular suposto esquema criminoso que pode ter causado prejuízo total de R$ 960 mil aos cofres públicos.

Batizada de Estoque Zero, a ostensiva apura a suspeita de fraudes e peculato pela gestão anterior do progressista, por meio de suposta organização criminosa, envolvendo recursos públicos destinados para compra de seis mil testes para detecção da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a contratada é uma empresa de fachada, e há fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue, apesar de ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil à empresa, que tem sede em Teresina (PI).

De acordo com Luciano, porém, ao contrário do que afirmam os investigadores, a Prefeitura de Pinheiro recebeu todos os testes comprados da contratada. “Pinheiro recebeu, sim, os seis mil testes alvos da operação. Do Governo do Estado nosso município recebeu apenas 150 testes, e não 2.200”, disse. Segundo ele, o quantitativo apontado pela investigação corresponde ao total entregue para todos os 17 município da regional de Pinheiro, e não apenas para o município.

“De modo algum compactuo com qualquer tipo de ilicitude, e já determinei a abertura de sindicância para apurar, internamente, e de forma administrativa, o que está sendo investigado”, garantiu o gestor.

Ainda segundo Luciano, a contratação atacada pela PF é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) –entidade presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, e onde ele, na atual gestão, é vice-presidente.

Sobre a Operação Estoque Zero ter apontado a contratada como empresa de fachada, o prefeito de Pinheiro nada falou. Já a entidade municipalista, procurada pelo ATUAL7, prometeu se posicionar a respeito assunto. O espaço segue aberto para a manifestação.

De acordo a Polícia Federal e a CGU, durante as investigações, foi verificado que a gestão Luciano Genésio contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, os investigadores identificaram fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. A investigação também apontou, que, além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato da Prefeitura de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

A operação contou com a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais, em cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

PF mira gestão Luciano Genésio e faz buscas em Pinheiro contra desvio de recursos da Covid-19
Cotidiano

Investigação apura suspeita de que testes rápidos contratados pela prefeitura não tenham sido de fato entregues. Prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 2, operação que tem como alvo a gestão do prefeito Luciano Genésio (PP), contra desvio de dinheiro público destinado para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Batizada de Estoque Zero, a operação consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos. A ação ostensiva envolve a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais.

De acordo com as investigações, a administração municipal contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, com auxílio da CGU, foram identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada à Secretaria Municipal de Saúde, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil.

Além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, aponta a investigação, reforça a suspeita de simulação de venda o fato do município de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

O prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado pagamento residual da fatura apresentada pela empresa.

Além de Pinheiro, a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$ 1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.

PGJ arquiva procedimento sobre suposta falta de transparência de Luciano
Política

Assessoria Especial de Investigação do órgão apontou conduta atípica e falta de elementos probatórios

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão arquivou de um procedimento investigatório criminal instaurado no início de 2020 para apurar suposta falta de transparência da gestão Luciano Genésio (PP) na Prefeitura de Pinheiro.

A promoção pelo arquivamento foi acolhida pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Lize Costa, com base em parecer da Assessoria Especial de investigação do órgão máximo do Ministério Público.

“Não há demonstração de conduta típica, antijurídica e culpável, para a qual a lei penal preveja punição, neste momento. Conduta atípica. Arquivamento em razão da ausência de fato típico. Falta de elementos probatórios, referentes aos fatos objetos de apuração”, diz ementa.

Aberto a partir de representação formulada ao Ministério Público, o procedimento investigatório tinha por objeto apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência de Pinheiro e no recebimento de transferências voluntárias.

Luciano vence com folga em Pinheiro, aponta Exata
Política

Pré-candidato à reeleição, progressista lidera todos os cenários de intenção de votos

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), lidera todos os cenários de intenção de votos e venceria a eleição com larga vantagem, segundo revelou a Exata.

De acordo com a sondagem, no cenário espontâneo, o progressista tem a preferência de 46% dos entrevistados pelo instituto. Em seguida aparecem Filuca Mendes (10%), Leonardo Sá (7%), Zé Arlindo (2%) e Victor Mendes (1%). Nenhum deles 5% e 29% não souberam ou não responderam.

No primeiro cenário estimulado, Luciano obteve 52% dos votos, pontuação bem à frente, com folga, de Leonardo Sá e Filuca Mendes, que marcaram 15%, cada. Eles são seguidos por Zé Arlindo (6%), Tony Ferreira (2%) e Filho de Coqueiro (1%). Brancos e nulos 6% e 3% não souberam ou não responderam.

Já no cenário estimulado no qual concorre apenas com Filuca Mendes e Leonardo Sá, Luciano Genésio vence com 55% dos votos válidos. Os demais pontuaram com 17%, cada. Nenhum deles 8% e 3% não souberam ou não responderam.

Na disputa apenas com Filuca, Luciano obteve 62% dos votos. O ex-prefeito cravou 23%. Brancos e nulos 12% e 3% não souberam ou não responderam.

Disputando somente com o ex-deputado federal Victor Mendes, filho de Filuca, Luciano foi escolhido por 64% dos entrevistados. Mendes obteve 17%. Brancos e nulos 15% e 4% não souberam ou não responderam.

No cenário concorrendo apenas com Leonardo Sá, Luciano foi o preferido por 61% dos entrevistados. O deputado foi escolhido por 23%. Brancos e nulos 13% e 3% não souberam ou não responderam.

Quando o eleitor foi questionado sobre quem ele acharia que venceria a eleição, 65% dos entrevistados apontaram Luciano como o grande vencedor. Filuca marcou 9%, seguido por Leonardo Sá (8%) e Zé Arlindo (1%). Não souberam ou não responderam 17%.

77% dos eleitores classificaram como ótima, boa e regular a gestão de Luciano Genésio.

Já 68% dos eleitores aprovam a administração do prefeito pinheirense.

Rejeição - Filuca Mendes é o pré-candidato mais rejeitado, segundo o levantamento. 42% dos entrevistados afirmaram não votar de maneira alguma no ex-prefeito.

Ele é seguido por Tony Ferreira (22%), Luciano Genésio (18%), Zé Arlindo (15%), Leonardo Sá (15%) e Filho de Coqueiro (13%).

Contratado pela Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., o levantamento ouviu 420 pessoas, entre 5 e 6 de agosto, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. O registro foi feito sob o número MA-01774/20.

Luciano lidera com folga em todos os cenários em Pinheiro
Política

Pesquisa Econométrica ouviu 354 eleitores, entre os dias 20 e 22 de dezembro

Pesquisa do Instituto Econométrica aponta que o prefeito Luciano (PP) é o favorito, em todos os cenários e com folga, na disputa pela prefeitura de Pinheiro em 2020, quando concorrerá à reeleição.

Segundo o cenário estimulado, em que aparecem todos os pré-candidatos, Luciano está em primeiro com 36,7%, seguido pelo deputado estadual Leonardo Sá com 26,3%, o ex-prefeito Filuca (15,8%), o ex-prefeito Zé Arlindo (10,5%), e Pr. Lobato e Tony Ferreira, ambos com 2%.

Em um contexto sem os dois últimos colocados do cenário anterior, Luciano aumenta suas intenções de voto para 37,9%, em segundo Leonardo Sá com 27,4%, seguido por Filuca (16,4%) e Zé Arlindo com 10,2%.

No cenário sem a participação do ex-prefeito Zé Arlindo, Luciano Genésio aumenta seus números para 41,5%. Mais atrás aparecem Leonardo Sá com 30,2% e Filuca com 18,1%.

A maioria do eleitorado de Pinheiro, independente das posições políticas, acha que Luciano Genésio será reeleito prefeito da cidade. 45,2% dos pinheirenses acreditam nisso, enquanto somente 18,9% acham que Leonardo Sá vencerá as eleições. 10,5%, 3,4% e 1,1% acreditam que o vencedor possa ser Filuca, Zé Arlindo ou Pr. Lobato, respectivamente.

A pesquisa Econométrica foi realizada de 20 a 22 de dezembro, e ouviu 354 eleitores de vários bairros de Pinheiro. O erro amostral é de 4,8% com um intervalo de confiança de 95%.

Iniciadas obras de revitalização da barragem do Pericumã em Pinheiro
Cotidiano

Serão investidos R$ 3 milhões na fase inicial da reforma

Após articulação do prefeito Luciano (PP), nessa sexta-feira 6, foi dado início às obras de revitalização da barragem do Pericumã, em Pinheiro. Em fevereiro, uma das comportas se rompeu, causando inundação e graves danos ao ecossistema e às dezenas de família da região.

Para fase inicial da reforma, serão investidos R$ 3 milhões. Ao todo, a obra custará R$ 9 milhões, recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal André Fufuca (PP-MA), que participou do ato. Também participaram a deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), o coordenador estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) Antônio Djalma, além de vereadores, secretários municipais e lideranças da região.

“Através do deputado André Fufuca, levamos os problemas ao Ministério de Desenvolvimento Regional; a deputada Thaiza se reuniu com o diretor do DNOCS; e até com o vice-presidente da República estivemos. Sem recursos, porém, não poderíamos começar nada. Isso só foi possível agora, e de forma ágil damos início a esta reforma”, destacou o prefeito.

Embora a manutenção da barragem do Pericumã seja de responsabilidade do DNOCS, do Governo Federal, força-tarefa montada pela gestão Luciano em Pinheiro, além de fazer diversos reparos emergenciais na comporta ao longo dos últimos dois anos, buscou a liberação rápida dos recursos para início das obras. O início das obras contou ainda com atuação do MPF (Ministério Público Federal) e com apoio da deputada Thaiza, por meio de frente parlamentar criada por iniciada dela na Assembleia Legislativa.

Desde quando foi inaugurada, há exatos 32 anos, esta será a primeira reforma de grande porte na barragem, atualmente em quase sua totalidade danificada.

Luciano assina OS para reconstrução da Feira Municipal de Pinheiro
Política

Com boa relação junto a bancada federal maranhense, prefeito de Pinheiro já viabilizou mais de R$ 14 milhões em emendas para obras e serviços na cidade

O prefeito Luciano Genésio (Avante) esteve, nesta quinta-feira 1º, acompanhado de seu secretariado, na Feira Municipal de Pinheiro, onde assinou ordem de serviço para o início das obras de reconstrução do espaço público.

A ideia é tornar o local seguro, organizado e higienizado, beneficiando os trabalhadores locais e a população da cidade.

“É com imensa satisfação que estamos assinando a ordem de serviço para o início dessa obra que irá trazer grandes benefícios para a população. Essa é uma reivindicação antiga dos pinheirenses, cansados de falsas promessas, mas que hoje está sendo realizada. Com muito esforço, responsabilidade e transparência, apesar da crise que o país ainda enfrenta, estamos com a folha de pagamento em dia e novas obras serão anunciadas ainda este mês”, afirmou Luciano.

Por meio da boa relação que possui junto a bancada maranhense, em Brasília, Luciano já viabilizou mais de R$ 14 milhões em emendas para obras e serviços no município. As emendas foram destinadas pelos deputados Júnior Marreca (PEN), Waldir Maranhão (Avante), André Fufuca (PP) e Luana Alves (PSB).

Os recursos, de acordo com o prefeito de Pinheiro, serão aplicados na reconstrução da própria Feira Municipal de Pinheiro e em setores da saúde, esporte e infraestrutura.

“Vamos continuar na busca incessante de captação de recursos, por meio dos nossos deputados federais e estaduais, e governos estadual e federal, para investimentos que tragam mais melhorias para nossa Princesa da Baixada”, afirmou.

Luciano fecha 2017 com 60,6% de aprovação, aponta pesquisa
Política

Levantamento é do Instituto Nacional de Opinião Pública, o Inop

A administração do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), é aprovada por 60,6% dos moradores do município, localizado na região da Baixada Maranhense.

É o que mostra resultado de pesquisa recente realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop), a última de 2017.

De acordo com os números do levantamento, apenas 39,51% desaprovam a gestão de Luciano.

Não souberam ou não responderam somaram 0,43%.

 

TCE-MA esclarece que certidões apresentadas por prefeitos estão defasadas
Política

Avaliação feita pelo órgão continua sendo a mais confiável fonte de pesquisa sobre a transparência dos jurisdicionados em nível estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão esclareceu ao ATUAL7, nessa terça-feira 5, que as certidões apresentadas pelos prefeitos Luciano Genésio (Pinheiro), Hilton Gonçalo (Santa Rita) e Fernanda Gonçalo (Bacabal), que comprovariam que os referidos municípios estão cumprindo com o que determina as leis da Transparência e de Responsabilidade Fiscal, estão defasadas.

Conforme comprovado pelo TCE-MA, diretamente pelo seu presidente, conselheiro Caldas Furtado, e pelo secretário de Controle Externo do tribunal, Bruno Almeida, os documentos divulgadores pelo trio de gestores têm a data de emissão de novembro último, mas correspondem a levantamentos realizados pelos auditores de contas do TCE-MA em um período anterior ao último levantamento oficialmente divulgado, há pouco mais de uma semana.

“Não houve falha do TCE, mas uma má interpretação entre as datas de emissão e de levantamento das certidões”, ressaltou Furtado.

No caso de Pinheiro, embora a emissão da certidão apresentada seja do dia 8 do mês passado, o mesmo documento mostra que a certidão corresponde ao levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) no dia 5 de julho deste ano. Já as de Santa Rita e Bacabeira, embora emitidas no dia 13 de novembro último, são certidões de levantamentos do Secex feitos no dia 25 de setembro, ambas.

Com o esclarecimento do tribunal, a lista de avaliação dos jurisdicionados, divulgada permanentemente pelo órgão e atualizada trimestralmente, continua a ser a mais confiável fonte de pesquisa, a nível estadual, para que os cidadãos possam acompanhar se os entes municipais e estaduais estão de acordo ou marginais à legislação de transparência e de execução orçamentária e gestão fiscal.

O ATUAL7 entrou em contato com as assessorias de comunicação das três prefeituras, e solicitou um posicionamento a respeito do descumprimento da lei e da apresentação de certidões defasadas, mas nenhuma delas retornou o contato até a publicação desta matéria.

Certidões do próprio TCE-MA põem em descrédito lista de transparência
Política

Tribunal confirmou que prefeitos de Pinheiro, Santa Rita e Bacabeira estão cumprindo legislação, mas divulgou lista pública que aponta o contrário

Certidões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão apresentadas pelos prefeitos de Pinheiro, Santa Rita e Bacabeira colocaram em total descrédito a, até então, temida lista feita pelo Parquet sobre o cumprimento dos judicionados quanto as chamadas Lei da Transparência e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Divulgada pelo TCE-MA, no início desta semana, como a quinta avaliação realizada pelo órgão desde que a fiscalização trimestral teve início, em setembro de 2016, a lista, considerada a menina dos olhos do presidente da Corte, conselheiro Caldas Furtado, teve incluído os três entes municipais dentre os que estão marginais ao que determina a legislação.

Contudo, documentos do próprio tribunal, apresentados pelos prefeitos Luciano Genésio (Avante), Hilton Gonçalo (PCdoB) e Fernanda Gonçalo (PMN), mostram que a famigerada lista não condiz com a realidade.

No caso, enquanto no site do TCE-MA a lista de acesso público mostra que as administrações municipais estão em descumprimento com a legislação, as certidões emitidas no privado pelo mesmo TCE-MA mostram o contrário, que todos os três prefeitos — de Pinheiro, Santa Rita e Bacabeira — estão em total cumprimento a lei.

Pior ainda: a lista divulgada pelo Parquet de Contas como a mais atual está, na verdade, defasada.

No site, o mês de levantamento informado é o de outubro último. Já nas certidões apresentadas pelo trio de prefeitos, o levantamento é do mês de novembro, isto é, mais recente. Logo, se houve a consulta mais recente, deveria o tribunal ter atualizado o portal dos jurisdicionados.

Como o TCE-MA falhou nessa lista — que 72 horas depois ainda permanece sem correção —, provocando vexames e cobranças desnecessárias a quem está de fato cumprindo a lei, já não se pode mais afirmar, e nem confiar, se as listas anteriores, bem como as futuras, também não podem conter o mesmo grave erro.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa a se manifestar sobre o assunto, o Tribunal de Contas do Estado preferiu adotar o silêncio, não retornando o contato até a publicação desta matéria.

Câmara de Pinheiro rejeita pedido de cassação de Luciano Genésio
Política

Placar final foi de 10 votos a 4. Representação foi protocolada por populares ligados ao grupo que faz oposição ao prefeito

A Câmara Municipal de Pinheiro rejeitou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 7, por maioria absoluta, uma representação que pedia a cassação do mandato do prefeito da cidade, Luciano Genésio (Avante).

O placar final foi de 10 votos a 4.

Votaram contra o pedido de cassação os vereadores Albininho (PCdoB), Alessandro Montenegro (PP), Capadinho (PMDB), Ednildo (PCdoB), João Moraes (PSB), Lucas do Beiradão (PSD), Paulinho Enfermeiro (PMN), Riba do Bom Viver (PDT), Rubemar (PMDB) e Sandro Lima (PCdoB). Pela cassação votaram os vereadores Guto (PV), Valter Soares (PV), Oziel Menezes (PSD) e Beto de Ribão (PSD).

A representação contra Luciano foi formulada por um grupo de populares ligados a oposição do prefeito, dentre eles o suplente de vereador Osmar Pacheco (PMDB), anilhado ao ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB). Segundo a denúncia, o prefeito era acusado de nepotismo, peculato e malversação da verba pública.

Além de representar derrota a Filuca, a decisão da maioria esmagadora dos vereadores, favorável a Luciano Genésio, atinge ainda o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB); o deputado federal Victor Mendes (PSD); e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

Pinheiro: Luciano Genésio rebate ataques da oposição
Política

Foto em que prefeito está com a família numa casa recreativa para crianças foi usada contra o chefe do Executivo

Acompanhado da base do governo na Câmara Municipal de Veadores, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), rebateu ataques da oposição, naa quinta-feira 3, durante entrevista ao programa Repórter Cidadão, da Rede TV.

De acordo com Luciano, uma foto divulgada nas redes sociais, em que ele aparece num momento familiar com a sua esposa e filho, não é em Dubai, nos Emirados Árabes, como prega a oposição, mas em São Paulo, numa casa recreativa para crianças.

Já sobre o pagamento do 13º salário dos professores, outro assunto utilizado pela oposição contra a sua administração, o prefeito esclareceu que o pagamento será feito ainda neste mês.

Ainda segundo Luciano, não há qualquer atrito em seu grupo político e tampouco discussões sobre a saída de secretários municipais.

Luciano garante obras para Pinheiro em encontro com Roberto Rocha
Política

Execução dos projetos será feita com recursos do PAC e por meio do Ministério da Integração Nacional

O prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), reuniu-se, nessa segunda-feira 31, em São Luís, com o senador Roberto Rocha (PSB-MA). No encontro, foi discutida uma agenda positiva para a população da cidade.

Dentre os projetos discutidos, destacam-se o de investimentos que garantam a revitalização da Avenida Pericumã – que equivale à Avenida Litorânea, em São Luís; e a construção de um moderno Centro de Abastecimento.

A execução das obras será garantida com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Além disso, o prefeito de Pinheiro garantiu, ainda, a destinação de pelo menos 20 quilômetros de pavimentação asfáltica para as ruas da cidade, por meio do Ministério da Integração Nacional.