Carlos Madeira
Por votos, pré-candidatos a prefeito de São Luís ignoram pandemia e provocam aglomeração
Política

Até a obrigatoriedade do uso de máscara está sendo desrespeitada por um dos postulantes ao Palácio de La Ravardière

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que no Maranhão tem São Luís como epicentro da doença, alguns pré-candidatos a prefeito da capital têm ignorado o aumento de casos positivos e de óbitos na cidade e, em busca de votos, provocado aglomeração.

Um deles tem sido o postulante do PCdoB ao Palácio de La Ravardière, Rubens Pereira Júnior. Na última terça-feira 7, por exemplo, em ato político que reuniu mais de 40 pessoas na sede do PP, mais da metade estava sem máscara, item de uso obrigatório para enfrentamento à Covid-19 —que já matou mais de 900 pessoas na capital.

Apesar dele próprio estar usado máscara, as imagens sugerem que Rubens Júnior estava mais preocupado em reunir o maior número de pessoas possíveis na reunião, para contrapor a baixa popularidade de sua pré-candidatura, do que em garantir o distanciamento seguro entre os presentes.

Outro que também tem seguido o caminho inverso do que se espera de um líder é o juiz federal aposentado Carlos Madeira. Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, em busca de visibilidade eleitoral, ele tem não apenas gerado aglomeração, mas também aparecido constantemente, ele próprio, sem máscara.

Apenas nesta semana, foram duas vezes em que o magistrado aposentado descumpriu a norma, em ambas para ato de recebimento de apoio: do secretário estadual da Cultura, Anderson Lindoso; e do autor da Lei da Ficha Limpa e também ex-juiz, Márlon Reis.

Nas imagens, ele está sempre acompanhado do líder de seu partido e secretário estadual de Industria e Comércio, Simplício Araújo, outro que para aparecer bem em fotos desobedece a determinação baixada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado estadual e pré-candidato do Republicanos, Duarte Júnior, também tem provocado aglomerações. Em fotos compartilhadas por ele próprio nas redes sociais, além das pessoas estarem muitos próximas das outras, algumas aparecem sem máscaras.

Assim como os adversários-íntimos (pertencem ao mesmo grupo político, liderado por Dino), a conquista do voto para Duarte Júnior aparenta também ser mais valiosa com que a saúde do eleitor.

Em todos os casos, cabe ao Ministério Público do Maranhão e ao Ministério Público Eleitoral a expedição de recomendação para que os pré-candidatos evitem, durante seus atos político-eleitorais, a facilitação da propagação do novo coronavírus em São Luís.

Pré-candidatos à Prefeitura de São Luís comentam operação da PF contra a gestão Edivaldo Júnior
Política

Deflagrada pela PF e CGU, Operação Cobiça Fatal prendeu três e fez buscas na Semus por suposto desvio de R$ 2,3 milhões da verba para combate à Covid-19

Pré-candidatos aliados e de oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) comentaram, em resposta à solicitação feita pelo ATUAL7, sobre a deflagração da Operação Cobiça Fatal pela Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), nesta terça-feira 9. Três empresários foram presos temporariamente e houve busca e apreensão na sede e galpão da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), por suposta fraude, superfaturamento e desvio de R$ 2,3 milhões da verba para combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Nem todos os postulantes ao Palácio de La Ravardière já retornaram a tentativa de contato.

Alguns aliados tentaram por dúvida à operação ou relativizaram o combate à corrupção, provavelmente para não atrapalhar futuras costuras partidárias no pleito deste ano, quando Edivaldo Júnior deixa a prefeitura. Outros, porém, foram favoráveis e até mais incisivos que pré-candidatos de oposição ao pedetista.

Até o momento, não se manifestaram a respeito os pré-candidatos Bira do Pindaré (PSDB), Detinha (PL), Neto Evangelista (DEM), Zé Inácio (PT) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Abaixo, por ordem alfabética, segue o posicionamento dos pré-candidatos que responderam a solicitação do ATUAL7:

Adriano Sarney

Lamentável que suspeitas de corrupção continuem acontecendo mesmo durante a maior crise de saúde, econômica e social que São Luis está passando. É preciso investigar para assim punir os possíveis responsáveis.

Carlos Madeira

Sem conhecer os fatos em sua plenitude, e assim apenas aqueles registrados pelos meios de comunicação no dia de hoje, minha posição é no sentido de serem feitas, respeitadas as garantias constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório, investigações amplas e eficientes, identificando-se os autores dos possíveis crimes.

Se os fatos se confirmarem, ou seja, se realmente o que a imprensa registra for verdadeiro, estaremos diante de um crime hediondo. Exige-se, neste momento, o cumprimento do princípio constitucional da publicidade; a Administração tem o dever de oferecer esclarecimentos sobre todos os fatos objeto da atuação da Justiça Federal, sob pena de as dúvidas serem interpretadas em favor da sociedade.

Cricielle Muniz

Acredito que o combate à corrupção não pode sair da pauta da esquerda, e que a investigação aconteça dentro dos parâmetros da lei.

O combate à corrupção sempre foi uma luta do PT, que deu autonomia às instituições e investigações, de acordo com o próprio ex-ministro Moro.

O que temos que ter cuidado é com a utilização da lei, e dos instrumentos coercitivos do Estado para fins políticos, isso na literatura jurídica contemporânea se chama "Lawfare", como ocorreu na Lava Jato, com conduções coercitivas filmadas ao vivo , depoimentos vazados para jornais etc. Atropelaram o processo penal transformando num circo midiático, com nulidades e abusos.

Já sabemos da polêmica envolvendo a troca de comando da Polícia Federal, sobre como de acordo com o ex-ministro Moro, o Presidente queria interferir na PF para proteger seus amigos e familiares.

Então, entendo que o processo de investigação seja cumprido dentro dos parâmetros legais, com direito ao contraditório e ampla defesa, produção de provas, para se ter um combate real a corrupção, sem fins políticos por trás.

Duarte Júnior

Mais do que nunca, precisamos da adequada e correta aplicação dos recursos públicos. Apoio todas as medidas de combate à corrupção em prol do cumprimento das leis em nosso país.

Espero que essa situação seja imediatamente esclarecida e os direitos sejam garantidos.

Eduardo Braide

É inacreditável! O que mais precisamos agora é a correta aplicação dos recursos da saúde. Que os fatos sejam devidamente apurados e os responsáveis punidos.

Franklin Douglas

Deve ser garantida a total transparência à investigação. Defendo que tudo seja apurado e, caso confirmadas as irregularidades, que sejam punidos os responsáveis. Espero que a CGU e a PF estejam agindo republicanamente e não por aparelhamento ideológico. A corrupção é nefasta. Desviar dinheiro público de recurso destinado a combater a pandemia é inaceitável!

Jeisael Marx

As suspeitas são graves. Meter a mão no dinheiro público merece punição dura em qualquer tempo; mas tirar proveito da pandemia para fazer isso, além de crime é canalhice no mais alto grau, completa falta de humanidade. Se isso aconteceu em São Luís, os responsáveis devem ir pra cadeia. E enquanto isso é investigado, é dever moral do secretário de Saúde do Município pedir afastamento. Se não pedir, é obrigação do prefeito afastá-lo. Se não afastá-lo, é covarde.

Saulo Arcângeli

Nós já havíamos colocado nas redes sociais a necessidade de uma atuação mais forte, pois, infelizmente, o dinheiro público, nestes momento de calamidades, que tem dispensa [de licitação, acaba tendo desvios. Então, é importante todo esse processo de investigação ainda estar em aberto. Não podemos dizer os reais culpados, tem umas pessoas presas da própria empresa, mas precisa também fazer uma investigação sobre toda a administração [de Edivaldo Júnior]. Tem de ir a fundo, inclusive de improbidade administrativa dos envolvidos.

Wellington do Curso

Externo aqui o meu respeito a essa operação deflagrada pela PF que busca apurar o esquema de fraude na compra de máscaras cirúrgicas na Semus, por parte da Prefeitura de São Luís. Como deputado estadual, sou o único parlamentar que tem feito inúmeras denúncias e representações, inclusive, na própria Polícia Federal.

Na Prefeitura de São Luís, a corrupção domina e não é de hoje. Tudo isso feito, inclusive, com o aval do governador Flávio Dino, que se diz aliado do atual prefeito. Espero que as investigações prossigam e que todos os envolvidos sejam punidos. É enojante ver que, em meio a tantas mortes, ainda há quem desvie os recursos que deveriam ser usados na saúde.

Enquanto faltam EPI’s para profissionais da saúde do SAMU e em hospitais, corruptos se apropriam dos recursos públicos. É por isso que aqui no Maranhão a nossa saúde segue, desde antes da pandemia, na UTI. Esperamos que um dia essa realidade mude. Os recursos existem; o que não há é caráter suficiente nos gestores atuais do nosso Maranhão.

Yglésio Moyses

Fiquei sabendo há pouco do ocorrido e não tive acesso aos autos processuais até o momento. Acredito que a Polícia Federal precisa apurar meticulosamente tudo que aconteceu. Numa democracia, vale, no primeiro momento, a presunção de inocência, princípio constitucional de não considerar quem quer que seja culpado até a conclusão do procedimento, portanto as denúncias precisam ser devidamente esclarecidas e eventuais culpados responsabilizados.

Coronavírus: Madeira propõe adiamento das eleições e prorrogação de mandatos
Política

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade sugeriu que pleito de outubro seja realizado em 2021

O ex-juiz federal Carlos Madeira, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Solidariedade, defendeu em sua conta no Instagram, a suspensão das eleições de 2020 por conta pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para o prefeiturável, o pleito marcado para outubro próximo deveria realizado apenas em 2021, e os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores prorrogados.

“Acho prudente a completa reformulação do calendário eleitoral, com a suspensão das eleições deste ano. Esse assunto somente poderá ser tratado por norma constitucional, mas uma Emenda à Constituição pode ser encaminhada ao Congresso para modificar a Constituição Federal e prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por 6 meses”, publicou.

Seguindo o entendimento de parlamentes do Congresso Nacional, Madeira defendeu também que os recursos do Fundo Eleitoral de 2020 sejam realocados para uso no combate a Covid-19.

“Sou favorável, também, à realocação dos recursos de fundo partidário para os órgãos de saúde do País. Neste momento dramático vivido pelo País, todos os esforços e recursos financeiros devem ser voltados para proteger a saúde das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres”, completou.

Madeira discute São Luís com lideranças comunitárias e iniciativa privada
Política

Juiz federal aposentado deu início à pré-campanha para prefeito da capital sob discurso de gestão e de combate à corrupção

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o juiz federal aposentado Carlos Madeira (SD) iniciou uma agenda de discussões sobre a capital com lideranças comunitárias e empresários. As reuniões só puderam acontecer agora, com a oficialização de sua aposentadoria do serviço público federal, após 25 anos de carreira no Judiciário e no Ministério Público.

Os primeiros encontros ocorreram no bairro Porto Grande, zona rural, uma das principais áreas de São Luís esquecida pelo poder público, e o Bairro de Fátima, periferia da cidade, onde Madeira nasceu e cresceu.

“Estamos conversando com a cidade para discutir e buscar soluções que melhorem a qualidade de vida da população”, publicou nas redes sociais.

Com forte discurso focado em gestão e de combate à corrupção, Carlos Madeira defende parcerias público-privadas para setores importantes da administração Para isto, tem também mantido conversas com a iniciativa privada. O encontro mais recente foi com o empresário André Cutrim de Mendonça, do grupo Lavamatic.

“Concordamos que o Poder Público e a iniciativa privada deverão estar juntos para enfrentar o grande desafio de gerar emprego e renda para a população de São Luís. A ideia é formar um grande mutirão para resolver os problemas da cidade, através de um modelo de gestão compartilhada”, declarou.

Se eleito, tem garantido, fará uma auditoria na Prefeitura de São Luís, com objetivo de confirmar informações sobre “um volume imenso de cargos em comissão” na administração pública —desde 2013 sob comando de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), afilhado político do governador Flávio Dino (PCdoB).

Com discurso de gestão e contra a corrupção, Madeira confirma pré-candidatura
Política

Apesar de filiação ao SD, juiz federal aposentado entra na disputa pela prefeitura de São Luís como terceira via

O juiz federal aposentado Carlos Madeira confirmou, nesta quarta-feira 15, durante coletiva de imprensa, que é pré-candidato a prefeito de São Luís. Embora tenha se filiado ao Solidariedade, partido que faz parte da base do governador Flávio Dino (PCdoB) no estado, e de quem é também amigo, ele entra na disputa como representante da terceira via.

Com forte discurso focado em gestão e de combate à corrupção, defendeu parcerias público-privadas para setores importantes da administração e mostrou coragem ao ser o primeiro e único prefeiturável a dizer abertamente que fará uma auditoria, se eleito, para confirmar informações sobre “um volume imenso de cargos em comissão” na prefeitura —desde 2013 sob comando de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), afilhado político de Dino.

“Me proponho a fazer, eleito, uma auditoria, para que se possa aferir, por meio de um levantamento criterioso, se esse número de comissionados é realmente necessário e adequado para dar eficiência à máquina administrativa”, garantiu.

Com a confirmação da pré-candidatura, Madeira qualifica a corrida eleitoral e passa a representar uma barreira para o deputado federal e também pré-candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de votos realizadas no ano passado, até então, Braide era o único postulante ao Palácio de La Ravardière a não se posicionar como situação, nem como oposição. Agora, há ainda possibilidade de perder espaço também no meio do alto empresariado e entre os mais carentes, devido à trajetória de empreendedor de sucesso e infância dura na periferia do Bairro de Fátima vivida por Carlos Madeira, que apresentará propostas para a cidade com base técnica e experiência próprias.

Disposto, segundo declarou o próprio, a “construir pontes, não muros”, após a coletiva, em ato de maturidade política, Madeira visitou Dino no Palácio dos Leões, acompanhado do secretário estadual Simplício Araújo (Indústria e Comércio), presidente do SD no Maranhão. A ação, segundo o pré-candidato a prefeito de São Luís, deve acontecer também em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caso seja eleito prefeito em outubro próximo.

“Não me esquivarei de dialogar com quem é de direita ou de esquerda. Quem estiver no comando da prefeitura tem de ter esse olhar, de buscar [aproximação] em favor do povo”, disse.

Movimento pró-Roseana implode tratativas do MDB com Carlos Madeira
Política

Juiz federal vai se aposentar neste mês e disputará a prefeitura de São Luís em 2020

Repentinamente lançado pelo deputado estadual Roberto Costa —que há poucos dias promovia atos públicos de apoio à pré-candidatura do deputado Neto Evangelista (DEM)— o movimento do MDB pela entrada da ex-governadora Roseana Sarney na disputa pela prefeitura de São Luís implodiu as tratativas do partido com o juiz federal Carlos Madeira.

Com aposentadoria confirmada para este mês, Madeira estava praticamente a caminho certo da legenda, inclusive tendo a própria Roseana como principal entusiasta do projeto de ter o magistrado na corrida pelo Executivo da capital. A mudança de planos da cúpula emedebista, porém, fez com que ele decidisse retomar a agenda de contatos com outras siglas.

“Página virada. Compreendo que o partido está fazendo opção pela pacificação de seus membros, que passa pelo nome de Roseana”, declarou ao ATUAL7, ao ser questionado sobre como fica a agenda com o MDB após a ex-governadora ter deixado em aberto que pode ela própria concorrer à prefeitura.

Embora não possa ser oficialmente declarado pré-candidato —em razão do impedimento legal por ainda ocupar o cargo na magistratura— Madeira tem sido cobiçado por diversos partidos para a disputa pela prefeitura de São Luís em 2020.

Diante da inviabilidade do MDB como rumo partidário, segundo apurou o ATUAL7, as conversas devem avançar com o Solidariedade, do secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Natural de São Luís, Carlos Madeira teve o nome lembrado pelo eleitorado ludovicense na última pesquisa de intenção de votos do Instituto Escutec, realizada entre a primeira e segunda quinzena de outubro.

Como o perfil de magistrado e de outsider agrada o eleitor de São Luís, que almeja um gestor sem tradição política, tem forte potencial de crescimento, sobretudo pela baixa rejeição.

Madeira comemora após aparecer na Escutec: ‘Reforça convicção de oferecer meu nome’
Política

Juiz federal teve o nome lembrado por eleitores em pesquisa de intenções de voto para prefeito de São Luís, divulgada neste sábado 19

O juiz federal José Carlos Madeira comemorou o aparecimento de seu nome na pesquisa Escutec/O Estado, divulgada neste sábado 19.

Na sondagem estimulada, ele aparece com 1,0% de intenções de voto, mesma pontuação do secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) —que buscou minimizar a colocação, por não conseguir deslanchar apesar de estar há anos na política, ter recebido uma injeção multimilionária pelo Flávio Dino (PCdoB) na pasta e de conversas com lideranças de outros partidos.

“Irei me aposentar até o final do ano. Em razão de meu nome ser lembrado e até já aparecer em pesquisa de opinião pública reforça a minha convicção de oferecer meu nome como pré-candidato. Alguns partidos estão me procurando e, após minha aposentadoria, conversarei com todos que tem me procurado”, disse ao ATUAL7.

É a primeira vez que Madeira fala como postulante ao Palácio de La Ravardière, nas eleições de 2020. Até antes da divulgação da Escutec/O Estado, em todas as declarações destacava que, após a aposentaria da magistratura, iria se dedicar à advocacia.

Entre os partidos que tentam ter o juiz federal como candidato a prefeito de São Luís, segundo apurou o ATUAL7, estão o PSD, MDB e PP.

Na Justiça Federal, onde ficará até dezembro de 2019, Madeira responde como titular da 5ª Vara Cível da Seção do Maranhão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Dois juízes federais podem deixar magistratura para disputar prefeitura de São Luís
Política

Roberto Veloso é cotado pelo PSL e PSDB; Carlos Madeira pelo PP

Pelo menos dois juízes federais da Seção Judiciária do Maranhão no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região podem deixar a magistratura para se filiar a partidos políticos e entrarem na disputa pela prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020. São eles: Roberto Veloso e Carlos Madeira.

Por lei, para concorrerem, eles precisam deixar o cargo definitivamente até junho do próximo ano. Ambos, porém, segundo apurou o ATUAL7, devem se aposentar ainda em 2019.

Titular da 1ª Vara Criminal, Veloso é cotado para a corrida pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mas pode sair pelo PSDB, do senador Roberto Rocha.

Já Madeira, titular da 5ª Vara Cível, é cotado pelo PP, comandado no estado pelo deputado federal André Fufuca.

Se confirmados, além de defenderem uma gestão enxuta e eficiente, ambos devem centrar suas campanhas no combate à corrupção, principalmente sobre desvios de recursos da saúde, educação e infraestrutura, tema difícil para a maioria dos postulantes a prefeitura da capital aliados de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB).

Madeira suspende direitos políticos de Edmundo Gomes por cinco anos
Política

Ex-secretário municipal de Saúde de São Luís manteve sucessivas recontratações de policlínica sem licitação, com recursos do SUS

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara de São Luís na Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, suspendeu os direitos políticos do ex-secretário municipal de Saúde da capital, Edmundo Costa Gomes, pelo prazo de cinco anos.

A sentença foi proferida no último dia 8, no bojo de uma ação civil pública de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sucessivas recontratações da Policlínica São Francisco de Assis, durante a gestão de Edmundo Gomes na Semus, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com dispensa de licitação, sob o pretexto de urgência na prestação dos respectivos serviços.

À época das contratações, segundo o MPF, ele exercia o cargo de secretário adjunto de Ações e Serviços de Saúde de São Luís.

Também foram condenados o representante legal da empresa, Wellinton de Almeida Coelho, por haver se beneficiado do dinheiro público federal decorrendo dos diversos contratos firmados com a Semus, sem que tivesse participado de procedimento licitatório; e Vitória Monteiro Utta e Fábio Henrique Garcia, respectivamente, então superintendente de Controle, Avaliação e Auditoria da Semus e presidente da Comissão de Licitação Permanente da mesma pasta.

Além da suspensão dos direitos políticos, a condenação determina ainda ao pagamento de multa civil, correspondente ao valor de duas vezes suas remunerações na época - neste caso, aplicando a Wellinton Coelho o mesmo valor da multa aplicada a Edmundo Gomes, com correção comentária e juro de mora.

Também foram condenados à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Juiz barra licitações de 11 prefeituras do MA marcadas para véspera de Natal e Ano Novo
Política

Decisão é de José Carlos Madeira, em regime de plantão. Magistrado acolheu pedido do MPF, que aponta para possível dano ao erário

O juiz federal em regime de plantão José Carlos do Vale Madeira, da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, deferiu pedido de tutela de urgência, neste sábado 22, e determinou a suspensão de procedimentos licitatórios em 11 municípios do Maranhão, cujas sessões se encontram marcadas para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, véspera de Natal e de Ano Novo — baixe a íntegra do documento.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil público ajuizada contra os municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões.

De acordo com o Parquet, as datas agendadas para as realizações das licitações implicam em prejuízo à competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.

No documento, o MPF argumenta ainda que a Controladora Geral da União (CGU) no Maranhão expediu notificações aos prefeitos dos respectivos municípios, alertando que possível redução da quantidade de participantes nos procedimentos licitatórios poderia ocasionar dano ao erário quando da execução contratual; e que nenhuma das licitações marcadas pelas prefeituras para a véspera do Natal e do Ano Novo foi disponibilizada no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em razão de, nesta época do ano, as Comarcas do interior do Maranhão não disporem de plantão judiciário para fins de cumprimento de cartas precatórias, José Carlos Madeira ressalta na decisão que a eventual realização das licitações ora suspensas por falta de cientificação dos prefeitos dos municípios não tornará os respectivos procedimentos licitatórios insuspeitos.

“Isto posto, decido deferir o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos procedimentos licitatórios (...), cujas sessões se encontram marcadas para 24 e 31 de dezembro de 2018”, determinou.

Carlos Madeira rejeita ação de improbidade contra Júnior Lourenço
Política

MPF diz que ex-prefeito de Miranda do Norte deixou de prestar contas de quase R$ 100 mil do FNDE. Prefeito alegou que, mesmo atrasado, cumpriu com a obrigação

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Civil da Seção Judiciária do Maranhão, rejeitou, há pouco mais de uma semana, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço.

Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação arrastava na Justiça Federal desde 2013. De acordo com o Parquet, Lourenço de haver deixado de prestar contas de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de quase R$ 100 mil.

Na decisão, Madeira acolheu a defesa oferecida pelo ex-prefeito, de que, embora com atraso em mais de dois anos, a prestação de contas teria sido apresentada. Para o magistrado, não foi comprovado que houve má fé de Júnior Lourenço.

“Por relevante, registre-se que possíveis irregularidades na prestação de contas, não se mostram suficientes para o ajuste da conduta da Ré ao tipo da LIA 11 VI, haja vista não ter havido comprovação de sua má-fé”, diz o magistrado.

Lourenço é pré-candidato a deputado federal em 2018. Ele é irmão do atual presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), promotor Tarcísio José Sousa Bonfim.