O procurador-geral do Maranhão, Eduardo Nicolau, autorizou a prorrogação de procedimento investigatório criminal que investiga suposto pedido de propina pelo prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha (PL), para liberar o pagamento de uma empreiteira contratada pelo município.

O PIC, como é chamado internamente apuração em que há previsão de medidas restritivas de liberdade, teve o prazo de encerramento prorrogado para o mês de julho.

A decisão foi tomada na semana passada, após realização de diligências do Ministério Público do Estado, como nova tomada de depoimento e recebimento de informação enviada pelo Banco do Brasil.

A investigação foi instaurada em julho do ano passado pelo promotor Danilo José de Castro Ferreira, assessor especial da PGJ, por delegação de Eduardo Nicolau.

A suposta propina teria sido cobrada à empresa B dos Santos Construção e Locação, a Mix Gestão, vencedora de licitação para obras no matadouro municipal. Segundo apura o Ministério Público, para a liberação do empenho de R$ 416 mil, teria sido exigida a devolução de 20% do valor devido à empresa.

A negociata, ainda de acordo com a investigação, teria sido intermediada pelo vereador Igor Paiva (PSDB).

Ao ATUAL7, em nota assinada pelo advogado Raul Guilherme Silva Costa, Dino Penha negou que tenha pedido propina à empreiteira, e disse que a suspeita “é completamente falsa”, e que ele “nunca participou de qualquer tratativa”.

A menos de duas semanas para ser encerrada, a gestão de Luizinho Barros (PCdoB) na Prefeitura de São Bento foi acordada, na manhã desta sexta-feira 18, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público do Maranhão, e agentes da Polícia Civil.

Batizada de Cooperação Zero, a operação apura a suspeita de desvio de recursos públicos dos cofres do município, por meio de suposto esquema criminoso que envolveria a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em São Bento e na capital São Luís. Os alvos foram o prédio da prefeitura e nove secretarias municipais, incluindo saúde e educação, além de em endereços da Diversa Cooperativa.

Foram apreendidos documentos, computadores, HDs externos, notas fiscais, notas de empenho e folhas de pagamento, que serão analisados pelo Gaeco e do LAB-LD (Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro), também do MP do Maranhão.

Apoiado pelo governador Flávio Dino e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, ambos também do PCdoB, Luizinho Barros foi derrotado nas eleições municipais de 2020, quando concorreu à reeleição, por Dinho Penha (PL).

A Procuradoria da República no Maranhão busca, por meio de denúncia aceita pela Justiça Federal desde 2015, a condenação do prefeito de São Bento, Luis Gonzaga Barros, o Luizinho Barros (PCdoB), por desvio de verbas. O caso corre na 2ª Vara Criminal de São Luís, aos cuidados do juiz federal José Magno Linhares Moraes.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro, destinado para o setor da educação do município, teria sido afanado dos cofres públicos durante gestão anterior do comunista, em conluio com outros dois réus: Maria da Conceição Viana Moniz e Rubemar de Jesus Rodrigues Sousa, ambos titulares da Secretaria de Educação de São Bento, entre os anos de 2005 a 2007 e 2008, respectivamente.

O inquérito policial que resultou na ação penal foi instaurado a partir de requisição da Controladoria-Geral da União (CGU), que constatou diversos ilícitos quanto à gestão de recursos públicos federais repassados à administração de Luizinho Barros.

O prejuízo causado aos cofres públicos, por meio do desvio de verbas recebidas do Ministério da Educação (MEC), segundo a CGU, ultrapassa o valor de R$ 819 mil. O dinheiro, de acordo com as investigações, foi surrupiado por meio de dispensa ilícita de licitação e inobservância das regras atinentes à realização de despesas públicas.

Nos autos, Luizinho Barros e demais réus sustentam incompetência absoluta do juízo federal de primeira instância para processar e julgar a ação penal, em razão do comunista, atualmente, estar exercendo o mandato de chefe do Executivo municipal. Neste sentido, pedem que os autos sejam encaminhados para o Tribunal Regional Federal da 1º Região, em razão de alegada prerrogativa de foro.

Em manifestação subscrita no final do ano passado pelo procurador da República Juraci Guimarães, que é o autor da denúncia, porém, o MPF sustenta que a tese não merece amparo, com base na decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o foro por prerrogativa de função abrange somente crimes cometidos durante o mandato e em razão deste. Apesar de Luizinho Barros estar no mandato de prefeito novamente, a ação penal é referente ao desvio de recursos públicos durante a gestão de 2005/2008.

Se condenado, o prefeito de São Bento pode chegar até doze anos de prisão, em regime inicialmente fechado. A mesma pena está sujeita aos demais envolvidos.

Outro lado

O ATUAL7 tenta contato com Luizinho Barros e os outros réus, para que se posicionem a respeito das acusações. O espaço segue aberto para manifestação.

O juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, titular da Comarca de São Bento, proferiu sentença nesta semana em que condena o prefeito do município, Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho (PCdoB), à perda do cargo, por improbidade administrativa. Ele é acusado de escamotear exatos R$ 1.877.500,00 dos cofres públicos da cidade.

De acordo com o magistrado, Luizinho deixou de prestar contas relativas a pelo menos quatro convênios celebrados entre a Prefeitura Municipal de São Bento e Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde — baixe a decisão.

“Resta incontrastável que o promovido, ao deixar de prestar as contas referentes aos convênios (...), incorreu em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. (…) Ressalto que a parte ré não comprovou nem que já prestou as contas relativas aos repasses supramencionados, nem que estas foram aprovadas pelos órgãos competentes”, despacha o juiz.

Marcelo de Souza entendeu como cabível a condenação de Luizinho Barros à perda da função pública, uma vez que o prefeito está no exercício de novo mandato eletivo como prefeito de São Bento.

“Por todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno o requerido (…) considerando a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário”, escreveu o juiz.

Ainda de acordo com a sentença, o prefeito de São Bento está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Luizinho foi condenado também ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado à prefeitura de São Bento pelo Tesouro Estadual, por meio dos referidos convênios.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, nessa quarta-feira 3, medida cautelar suspendendo a licitação da Prefeitura Municipal de São Bento, na modalidade Tomada de Preços n.º 007/2017, para a contração de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.

A prefeitura é comandada pelo célebre Luis Gonzaga Barros, o Luizinho Barros (PCdoB), flagrado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em auditorias que apontam para surrupio de dinheiro público.

Pela decisão, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), o comunista fica também impedido, até o julgamento do mérito, de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes do certame.

A medica cautelar atende a denúncia formulada por um interessado na licitação, que apresentou dificuldades em obter o edital da Tomada de Preços. Apesar das várias tentativas realizadas, o licitante só teria tido acesso ao edital via e-mail, a poucas horas antes da realização do certame, inviabilizando assim sua participação.

Luizinho Barros e a presidente da Comissão Permanente de Licitação do município tem o prazo de 15 dias para que se pronunciem sobre os fatos versados nos autos da denúncia.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, o prefeito de São Bento não foi localizado para comentar decisão.

Uma multidão de pessoas que compareceu em peso ao comício dos candidatos a prefeito e vice de São Bento pela coligação “O Trabalho Deve Continuar”, Carrinho (PSDB) e Isaac Filho (PTN), desmoralizou o resultado apresentado recentemente pelo Instituto Escutec, do controvertido empresário Fernando Júnior.

O evento aconteceu no último fim de semana, e colocou mais de 10 mil pessoas em praça pública, no centro do município, sendo considerado o maior da Baixada Maranhense até agora. A grande aceitação popular deu uma verdadeira injeção de ânimo na campanha de reeleição de Carrinho e Isaac Filho.

“Passamos muitas dificuldades para chegar até aqui. Contudo, o povo é ciente de que demos o máximo nestes últimos três anos e meio e de que muito mais pode ser feito”, disse Carrinho.

Vice na chapa, Isaac Filho também festejou o apoio da população. “A população de São Bento quer que o trabalho continue. E nós vamos honrar este compromisso”, frisou.

Repercussão

Nas redes sociais, o mar de gente no comício e o resultado da Escutec foi bastante comentado. Um dos comentaristas fez um alerta à população de São Bento. Segundo ele, a população não deve se atentar a resultado de pesquisas fraudulentas, e votar somente em quem não tem envolvimento com casos de corrupção.

“Muito bonita essa festa da democracia. Mostra com quem o povo realmente está. Mas tomem cuidado! Estão inventando até pesquisa fraudulenta para tentar enganar o povo. Isso já era esperado, mas tenho certeza que o povo jamais vai acreditar. Vamos votar em quem não tem envolvimento algum com corrupção, vamos votar naqueles que realmente representam o povo e representam a nossa gente, e não os que representam apenas seus próprios bolsos”, disse Marcelo dos Santos.

O comentário pode ser interpretado como um recado direto ao adversário de Carrinho e Isaac Dias na disputa, o candidato do PCdoB, Luizinho Barros.

Recentemente, Luizinho foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de participar de um esquema criminoso de fraude em benefícios do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O prejuízo da Orcrim aos cofres públicos, segundo apurou a PF, aproxima-se de R$ 1,5 milhão.

Luizinho Barros é apontado ainda, em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), como um dos ex-prefeitos mais gatunos do país. Segundo esse relatório, Luizinho desviou mais de R$ 26 milhões de verba federal destinada à educação, saúde, turismo, infraestrutura de São Bento. Até mesmo o dinheiro público enviado para o desenvolvimento social e combate a fome em São Bento teria sido escamoteado pelo comunista.

O ex-prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros (PCdoB), deve ser expulso do partido e ficar fora das eleições de outubro deste ano. Luizinho, como é mais conhecido, foi preso pela Polícia Federal, nessa terça-feira 15, no bojo da Operação Vínculos. Pré-candidato a prefeito do partido no município, ele é acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraudar a concessão de benefícios de pensão por morte.

Diferente do que ocorreu com o suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB), que recebeu a complacência no partido mesmo após proferir discurso de ódio contra índios e gays no município de São João do Caru, Luizinho Barros não pode simplesmente lançar nota pedindo desculpas e ter a prisão temporária — que pode ser transformada em preventiva — abafada pela legenda. Muito mais que um discurso racista e homofóbico, segundo o delegado federal Dhiego Job, o ex-prefeito de São Bento teve sua participação na associação criminosa comprovada pelas investigações, bem como a de escritórios de contabilidade, de um cartório e de um escritório de advocacia. Pelas contas de Job, o prejuízo causado aos cofres públicos pelo comunista e outros oito comparsas chega a R$ 1,5 milhão — e poderia aumentar para R$ 12 milhões caso a quadrilha não fosse barrada pela PF.

Por essa razão, o caminho para a expulsão de Luizinho Barros do PCdoB começou a ser traçado ontem mesmo, com a decisão do titular da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, de exonerar o ex-prefeito do cargo de Superintendente de Articulação Regional que atuava no município de São Bento, diante das graves acusações e provas que pensam contra ele. Além de chefe de Luizinho, Jerry é ainda presidente do diretório estadual do PCdoB no Maranhão.

Em nome da ideologia histórica do partido, expressada diariamente nas redes sociais, é que Jerry deve abrir o processo de expulsão do pré-candidato.

Como o prazo de filiação em novo partido para quem deseja disputar cargo eletivo este ano já terminou desde o dia 4 de abril, o novo comunista não poderá mais concorrer a prefeito em outubro, já que há mais como se filiar a outra legenda e nem mesmo recorrer da decisão do PCdoB em expulsá-lo por ‘justa causa’.

Além disso, fora das eleições, a ocupação de Luizinho Barros, quando sair da prisão, será outra. Segundo a PF, ele e os outros envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

A Polícia Federal prendeu, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira 19, o ex-prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho (PCdoB), pré-candidato a prefeito do município pelo PCdoB.

Ele é acusado de participar de um esquema criminoso de fraude em benefícios do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Segundo a PF, além de São Bento, a organização criminosa atuava ainda nas cidades de Palmeirândia, Pinheiro, Turilândia e São Luís. O prejuízo aos cofres públicos inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. Com a operação, a PF acredita ter evitado o escamoteio de outros R$ 12 milhões.

A operação para prender Luizinho Barros foi denominado de Vínculos, em alusão tanto ao esquema criminoso de agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.

Foram cumpridas 32 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva.

A operação contou com 75 policiais federais e dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a assessoria de Pesquisa Estratégia e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

Luizinho Barros e os outros envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

Atualmente, ele atua como Superintendente de Articulação Regional de São Bento, cargo vinculado à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), apesar de acusado pela CGU (Controladoria Geral da União) de desvios de mais de R$ 26 milhões de verba federal destinada à educação, saúde, turismo, infraestrutura e até do dinheiro enviado para o desenvolvimento social e combate a fome, uma das principais bandeiras do governo comunista, por meio do “Mais IDH”.

O secretário de Comunicação e Articulação Política Márcio Jerry Barroso (PCdoB) e o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) mantêm uma postura diferente da conhecida nas redes sociais e tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão quando o assunto é a tentativa de apoderamento dos cofres de um município.

É o que ocorre, por exemplo, em São Bento, localizado a 300 quilômetros de São Luís, onde o secretário de Flávio Dino e o parlamentar de oposição se uniram em torno do nome do famigerado Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho, empregado pelo Palácio dos Leões como superintendente de Articulação Regional de Viana, apesar de acusado pela CGU (Controladoria Geral da União) de desvios de mais de R$ 26 milhões de verba federal destinada à educação, saúde, turismo, infraestrutura e até do dinheiro enviado para o desenvolvimento social e combate a fome, uma das principais bandeiras do governo comunista, por meio do “Mais IDH”.

A aliança foi confirmada pelo próprio Luizinho, há cerca de uma semana, durante reunião com populares no município, onde afirmou que já está trabalhando para se livrar dos problemas enfrentados na Justiça. Segundo ele, uma “grande reunião” está sendo arquitetada por Jerry e Edilázio em São Bento para este mês de abril.

“Não é uma reunião de mil, dois mil, de cinco mil, mas uma reunião de seis, sete, 10 mil pra lá. (...) E quem vai confirmar minha candidatura nesse dia não sou eu, mas são eles, que vão confirmar a minha candidatura”, garantiu.

Além do comunista e do deputado verde, Luizinho afirmou que também conta com o apoio do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), também com presença confirmada na “grande reunião”.

O prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho (PSDB), tirou licença de 15 dias para tratar problemas de saúde que lhe acometeram nos últimos dias. Ele enfrentava problemas de inflamação na região do intestino desde o último sábado 24, e acabou sendo internado na segunda-feira 26 no Hospital São Domingos, na capital, para tratamento.

Apesar do estado de saúde não ser grave, o prefeito foi recomendado pelos médicos a ficar de repouso. Por esta razão, acabará ficando de fora da principal festa religiosa da Baixada Maranhense, o Festejo de Nossa Senhora dos Remédios, que ocorre no próximo domingo 1º.

Durante a recuperação de Carrinho, o vice-prefeito de São Bento, Isaac Dias (PTB), assumirá a administração municipal, dando continuidade ao trabalho de recuperação asfáltica da cidade, assim como demais obras em andamento.

Em 2013, Carrinho já havia enfrentando desafios similares, mas conseguiu se recuperar e dar prosseguimento no seu mandato em São Bento.

Os mais de 20 prefeitos que participaram da abertura da 1ª Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses (AgriTEC), em São Bento, saíram decepcionados com o governador Flávio Dino (PCdoB). Os gestores tinham a expectativa de serem ouvidos pelo comunista e, consequentemente, terem suas demandas atendidas.

Flávio Dino chegou acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e simplesmente não deu moral para nenhum prefeito. A indiferença do comunista foi tamanha que, durante a cerimônia de abertura da feira, nem o diretor do Serviço e Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Maranhão, João Martins, organizador do evento, teve direito a fala. Por ordem do próprio governador, o Cerimonial - comandado pela chefe de um esquemão no Palácio dos Leões - trabalhou para que somente o comunista e o auxiliar da presidente Dilma discursassem, como de fato aconteceu.

Após o encerramento da cerimônia, o clima se agravou, pois os prefeitos tinham a expectativa de conversarem com o governador, uma vez que, como não são recebidos no Palácio dos Leões, a visita na Baixada Maranhense era uma grande oportunidade para abertura do diálogo.

Os gestores municipais só se acalmaram após uma conversa com o prefeito de São Bento, Carrinho Muniz (PSDB), que prometeu intermediar o diálogo por meio do vice-governador Carlos Brandão, que também é tucano. O chefe do executivo municipal de São Bento é membro da executiva estadual do PSDB e tem diálogo aberto com a vice-governadoria.

O deputado Wellington do Curso (PPS) esteve, durante todo o domingo (21), na cidade de São Bento, localizada a 299 km de São Luís, onde ministrou um Curso de Formação em Políticas Públicas e Partidárias, que debateu assuntos de interesse do município.

Discutindo sobre o tema “Fazendo política para todos”, o parlamentar maranhense traçou um breve esboço sobre a atual realidade política no Estado e a crise de representatividade vivida por muitos maranhenses.

“Nós temos um sistema que corrompe os políticos e que desenvolve produtos defeituosos. Vemos candidatos que abusam do poder econômico, comprando a dignidade das pessoas, num ciclo vicioso e que se repete constantemente na sociedade. Temos que romper esse ciclo com votos de atitude, votos conscientes”, declarou.

O encontro contou com a participação de lideranças comunitárias, líderes de classe, jovens, presidentes de associações e moradores da cidade e proximidades, que puderam dialogar com o deputado e expor os principais problemas da região da baixada maranhense.

Demandas históricas como a perenização de águas e as péssimas condições das rodovias da região, além da falta de segurança e dificuldade de acesso à justiça, foram as principais reivindicações feitas pelos moradores.

Segundo o líder comunitário João de Jesus, as estradas da região da baixada sofrem com buracos e a má sinalização há muito tempo. Segundo ele, a rodovia estadual que dá acesso à cidade de São Bento é a pior da região.

A insegurança foi outro ponto levantado pelos moradores, que afirmaram que os assaltos e o tráfico de drogas aumentaram vertiginosamente na cidade, que conta apenas com 1 efetivo com cerca de 13 policiais e 1 viatura para uma população com mais de 45 mil habitantes.

O governador Flávio Dino, do PCdoB, pretende nomear para o cargo de superintendente de Articulação Regional de Viana o ex-prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho, que durante a sua passagem pelo comando do município desviou mais de R$ 26 milhões de verba federal destinada à educação, saúde, turismo, infraestrutura e até do dinheiro enviado para o desenvolvimento social e combate a fome, uma das principais bandeiras do governo comunista, por meio do "Mais IDH".

A sinecura, agendada para se tornar oficial nesta sexta-feira (22), é subordinada à Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, chefiada por Márcio Jerry Barroso, e foi tutelada pelo ex-prefeito de Matões do Norte e atual diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, o Rubão, pai do deputado federal comunista Rubens Pereira Júnior.

Ficha suja - e por isso empregado ilegalmente na AL pelo presidente Humberto Coutinho (PDT) -, Rubão tenta ressurreição política por meio da Regional de Viana, que abarca cerca de outros 20 municípios, entre eles São Bento Bento.

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que, durante trabalhos de fiscalização realizados em São Bento de 14 de maio de 2009 a 31 de julho do mesmo ano, o total de R$ 26.143.453,12 (vinte e seis milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, e doze centavos) já havia sido escamoteados dos cofres da prefeitura.

A verba federal enviada pelos ministérios da Educação, Saúde, Turismo e de Desenvolvimento Social e Combate a Fome tinha por finalidade, respectivamente, a manutenção e valorização da educação básica dos professores, apoio ao transporte escolar, distribuição de livros e materiais didáticos, apoio a alimentação escolar; assistência farmacêutica, atenção básica em saúde, implantação e melhoria do sistema público de coleto de lixo, saneamento ambiental urbano, implantação de melhorias sanitárias; apoio a projetos de infraestrutura turística; habitação de interesse social; erradicação do trabalho infantil e transferência de renda diretamente às famílias em condições de pobreza e de pobreza extrema.

Todo o dinheiro público enviado pelo Governo Federal para as ações no município teria parado no ralo ou no bolso de Luiz Gonzaga Barros e apaniguados.

Ainda segundo a Controladoria Geral da União, durante a passagem por São Bento do já quase superintendente de Articulação Regional de Viana, conhecido como o 2° colocado na lista de corrupção da CGU, entre as várias falcatruas constatadas estão a ausência de atuação do conselho do Fundeb; centenas de pagamentos sem a devida comprovação de entrega do objeto; contratos de construção de escolas, hospital e estradas não executados; Irregularidades na realização das despesas do PNATE; Impropriedades em dezenas de processos licitatórios; fraudes no Saúde da Família; pagamento do benefício a parentes do prefeito, de empresários e de membro da Comissão de Licitação; e contratação de empresa cujo sócio responsável possuía vinculação funcional com a prefeitura.

Como diria o ex-deputado Domingos Dutra, é irregularidade que engancha.