Trizidela do Vale
Ministério Público investiga destino dado à verba da Covid em Trizidela do Vale
Cotidiano

Levantamento do TCE aponta que gestão Fred Maia recebeu mais de R$ 6,2 milhões para combate à pandemia, mas informou aplicação de apenas 23,88% desse dinheiro. Atual prefeito, Deibson Balé foi eleito sob apoio do ex-gestor

O Ministério Público do Maranhão investiga em procedimento administrativo aberto desde o ano passado o destino dado pelo comando do Poder Executivo de Trizidela do Vale aos recursos recebidos pelo município para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Até 2020, a prefeitura era comandada por Fred Maia, que deixou o posto colocando como sucessor o médico Deibson Balé. Ambos são do PDT.

A instauração da apuração preliminar não significa dizer que há que indícios de desvio de recursos públicos, mas serve para reunir informações quem podem levar à conversão da investigação em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação penal, caso fatos e autores de eventuais ilícitos fiquem bem definidos durante o trâmite.

Segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), apenas no ano passado, ainda sob Maia, Trizidela do Vale recebeu mais de R$ 6,2 milhões para combate à Covid-19 com manutenção das ações e serviços públicos de saúde (custeio) e estruturação da rede de serviços públicos de saúde do município (investimento), mas informou à corte de Contas o destino de apenas 23,88% desse dinheiro.

Até junho, período mais recente do levantamento, cerca de R$ 200 mil já haviam sido transferidos para as contas do município, mas nenhum centavo teve o destino informado pela gestão Balé ao TCE maranhense.

O procedimento administrativo está sendo conduzido pela promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras. No bojo da fiscalização, houve solicitação de informações à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao próprio Tribunal de Contas do Estado sobre investigações em curso ou movimentações suspeitas em relação à verba recebida por Trizidela do Vale.

Também está sendo feita varredura no Portal da Transparência do município e consulta em dados abertos do FNS (Fundo Nacional de Saúde), para acompanhamento do real valor de verbas recebidas pela gestão municipal para enfrentamento à Covid-19 ao longo de 2020 e 2021.

Esquema de Anajatuba operou em outros trinta municípios do Maranhão
Política

Quadrilha desviou R$ 60 milhões. Saiba os nomes de pelo menos oito prefeituras envolvidas no esquema

Em coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual, afirmou que, além dos 15 milhões de reais desviados em Anajatuba, as empresas integrantes do esquema comandado pelo prefeito Hélder Aragão (PMDB); o empresário Fernando Júnior, da Escutec; e o dono de empresas fantasmas Fabiano Bezerra garfaram mais 45 milhões de reais em pelo menos outros 30 municípios onde atuavam na mesma modalidade de crime.

“Essas quatro empresas, atuando em diversos municípios do Maranhão, desviaram mais de R$ 60 milhões”, afirmou, detalhando ainda que o valor pode até ser maior, uma vez que os números já divulgados correspondem apenas a dados obtidos a partir da consulta a fontes oficiais e abertas.

Apesar do representante do MP-MA não ter revelado quais são as outras 30 prefeituras que integram a máfia, com base em consulta feita pelo Atual7 também em documentos oficiais e abertos, pelo menos oito já são conhecidas: Caxias (Léo Coutinho), Trizidela do Vale (Fred Maia), Tuntum (Cleomar Tema), Itapecuru Mirim (Professor Magno), Codó (Zito Rolim), Alcântara (Domingos Araken), Parnarama (Dr. Davi) e Mirinzal (Amaury Santos). Todas trataram de dinheiro público com as empresas envolvidas no esquema que desviou somas milionárias por meio de montagem de licitações fraudulentas.

Foi nestes municípios, inclusive, que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Carlos Braide, pai do líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Eduardo Braide (PMN), atuou como uma especie de agiota, em esquema com as empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtura Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias para as gestões municipais.

Até a sexta-feira 23, o Atual7 mostrará em reportagem especial quais são todas as prefeituras, e seus respectivos gestores, que mantiveram ou ainda mantém laços suspeitos com as empresas fantasmas envolvidas no esquema de roubo de dinheiro público.

Política

Parlamentar de oposição, Luciane Aguiar diz que consegue estar em todas as escolas municipais e na sessão da Câmara ao mesmo tempo

Denunciada pelo Atual7 no final de maio passado, uma vereadora do município maranhense de Trizidela do Vale, Luciane da Silva Correa Aguiar, do PPS, desdenhou da população e da Justiça ao confirmar que acumula os salários de três empregos de professora em três cidades diferentes, além dos vencimentos como parlamentar.

A vereadora Luciane Aguiar, de mãos abertas para o dinheiro do programa federal e dos cargos acumulados irregularmente
Reprodução Mulher biônica A vereadora Luciane Aguiar, de mãos abertas para o dinheiro do programa federal e dos cargos acumulados irregularmente

O deboche aconteceu há cerca de uma semana, durante uma entrevista montada para que a oposicionista pudesse se explicar sobre como consegue realizar a maracutaia de receber dinheiro público mesmo sem estar na sala de aula.

"Lá em Trizidela eu estou à disposição, né? E nos outros eu coordeno bem!", respondeu a vereadora, ao ser questionada sobre como conseguia estar nas escolas do Trizidela do Vale, Pedreiras e Santo Antônio dos Lopes, no mesmo horário em que acontece as sessões da Câmara de Vereadores.

Questionada sobre a outra denúncia, de que ela, seus filhos e marido receberam de forma irregular a verba do Bolsa Família, Luciane Aguiar desconversou, se enrolou e, por meio da "história de um sábio", alegou que estava sendo vítima de perseguição política.

"Certa vez eu ouvi uma história de um grande sábio, que toda vez que ele queria ser sábio, ele fez umas boas perguntas à sábios. A um sábio que ele disse. Todas as vezes que ele ia fazer uma pergunta, ele pegava e respondia o sábio com outra pergunta. Então eu vou responder essa pergunta com outra pergunta: será porque só a vereadora Luciane Aguiar está na mídia todos os dias? Porque eles querem 'degrinir' (sic!) essa imagem da vereadora, da vereadora professora?", desconversou.

Pela fraude, já acompanhada pelo Ministério Público Estadual e Federal, o marido de Luciane pode pegar até cinco anos de cadeia. Por ser agente público, além de também correr o risco de ir parar atrás das grades, a pena da vereadora pode aumentar em mais cinco anos.

Política

Prefeito de Trizidela do Vale acusou o governador do Maranhão de abandonar municípios administrados por gestores que não trabalharam por sua eleição

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia (PMDB), fez uma dura cobrança ao governador Flávio Dino (PCdoB), durante a realização da XVIII Marcha dos Prefeitos à Brasília, após revelar que o comunista abandonou os municípios administrados por gestores que não trabalharam pela sua eleição.

Aproveitando a presença do vice-governador do Maranhão no evento, o tucano Carlos Brandão, Fred Maia lembrou que, mesmo tendo sido poucos os prefeitos que apoiaram a candidatura de Dino, há obras já realizadas nos municípios que precisam ser pagas pelo Estado.

“Peço que o senhor leve essa mensagem ao governador: ‘Rapaz, vamos pagar esses azilados (prefeitos não aliados) que ficou e não dá mais nada, não, porque não votaram na gente!’  Mas pague pelo menos o que a gente fez”, disparou.

Em outro trecho, o prefeito de Trizidela do Vale revela que a saúde pública estadual está na “UTI”, após o fechamento de hospitais construídos pelo ex-secretário de Saúde e adversário do comunista, Ricardo Murad, em cidades administradas por prefeitos e prefeitas que não votaram e nem fizeram campanha para Dino nas eleições de 2014.

"Nós não temos culpa se o secretário de Saúde fez hospital de 20 leitos, de 100 leitos, de 500 leitos. (...) Eu acho que não pode é acontecer o que está acontecendo. (...) Em Bernado do Mearim, tem hospital que tá fechado, porque não tem mais ajuda do governo, pra poder a prefeita trabalhar. (...) O povo vai morrer (...) Não pode acontecer o que vem acontecendo", alertou.

Abaixo, a íntegra da cobrança feita por Fred Maia ao governador do Maranhão, em vídeo publicado pelo Blog do Carlinhos:

Política

Parlamentar de oposição, Luciane Aguiar pode pegar até cinco anos de cadeia por fraudar programa federal

Uma vereadora do município maranhense de Trizidela do Vale, Luciane da Silva Correa Aguiar, do PPS, se acha muito inteligente ou pensa mesmo que a população da cidade e a Polícia Federal são bestas.

A vereadora Luciane Aguiar, de mãos abertas para o dinheiro do programa federal e dos cargos acumulados irregularmente
Reprodução Mulher biônica A vereadora Luciane Aguiar, de mãos abertas para o dinheiro do programa federal e dos cargos acumulados irregularmente

Parlamentar de primeiro mandato e - pasmem! - de oposição, Luciane acumula nada menos que três nomeações de professora, inclusive para o mesmo horário das sessões da Câmara de Vereadores, e teve ainda três filhos cadastrados, de 2002 à 2013, no programa federal Bolsa Família, destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Nomeada em 2008, após ser aprovada em um concurso público, Luciane Aguiar deveria ter excluído os seus filhos do benefício social, por não se encaixar mais no programa, porém não somente continuou a recebê-lo, como conseguiu ainda outras duas nomeações para o cargo de professora, um em Santo Antônio dos Lopes e outro em Pedreiras.

Mesmo com três empregos acumulados de forma irregular, e já como vereadora e 1ª secretária da Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, a oposicionista atualizava seus dados para o recebimento do Bolsa Família, sabe-se lá como, de forma fraudulenta.

A farra só acabou em 2013, após a Prefeitura de Trizidela do Vale detectar a mamata.

Mesmo descoberta, Luciane Aguiar ainda tentou continuar a embolsar o benefício destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, alegando que quem recebia não era ela, mas o seu marido, com quem mora.

Pela fraude, o marido de Luciane pode pegar até cinco anos de cadeia. Por ser agente público, a pena da vereadora pode aumentar para até cinco anos.

Abaixo, cópias dos documentos que comprovam a ficha nada limpa da vereadora:

1º Portaria professor com data de 2008
2ª Portaria de cargo de professor de Santo Antônio dos Lopes 2010
3ª Portaria, uma relotação do municipio de Pedreiras, ela trabalha há anos
Relatório que comprova que os nomes da vereadora, do marido e dos três filhos no Programa