A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta quarta-feira 25, a Operação Satélites, desdobramento da Operação Topique, que investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação de recursos no transporte escolar.

Na ação, cerca de 80 agentes da PF e 10 auditores da CGU deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina, inclusive no Palácio de Karnak, sede do Governo do Piaui, e no município piauiense de Luís Correia.

Expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas secretarias estaduais da Fazenda e de Educação do Piauí, e na sede da empresa LC Veículos.

Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar). Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.

Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da pasta estadual de Educação. De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.

A PF diz que o nome desta fase da operação (Satélites) faz referência ao fato de os cargos comissionados girarem em torno do poder administrativo da Educação do Piauí. Topique faz referência a um tipo de veículo tradicionalmente utilizado no transporte escolar.

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Foto: Brunno Suênio/GP1

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira 11, autorização para o governo do Piauí, comandado pelo petista Wellington Dias, fazer empréstimo de US$ 44,9 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir no Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Prodaf).

A autorização já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mais cedo. Transformado em projeto de resolução, o texto seguiu para o Plenário, com pedido de urgência para a análise.

De acordo com a Mensagem (MSF) 114/2018, os recursos serão liberados pelo BID durante cinco anos em parcelas de US$ 5 milhões em 2018; US$ 12,1 milhões em 2019; US$ 7,5 milhões em 2020; US$ 11,9 milhões em 2021 e US$ 8,2 milhões em 2022. Haverá contrapartida do governo do estado.

O dinheiro será usado para a execução de projeto de fortalecimento da administração fazendária do Piauí, incluindo aprimoramento tecnológico, investimentos em fiscalização e auditoria, aquisição de equipamentos para a Secretaria de Fazenda, e investimento em gestão de recursos humanos e aprimoramento da comunicação com a população.

“A gente sabe que tem capacidade de arrecadação maior do que a gente arrecada de fato, desde que se modernizem os instrumentos, e esse projeto é para isso. O governador [Wellington Dias] tem feito um esforço muito grande, melhorou bastante a arrecadação própria, mas ainda tem espaço para crescer”, defendeu a senadora Regina Sousa (PT-PI), eleita vice-governadora do Piauí.

Força-tarefa formada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta terça-feira-17, a Operação Curriculum, que apura irregularidades na aplicação de recursos dos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

Levantamentos realizados pela CGU detectaram indícios de concessão indevida de bolsas a pessoas que não atendiam aos requisitos estabelecidos nos programas ou não desempenhavam as atividades. Só em 2016, foram constatados pagamentos irregulares de mais de R$ 270 mil.

Além disso, foram identificadas irregularidades como: bolsistas cadastrados sem que tenham participado de processo seletivo e bolsistas sem a formação acadêmica e a experiência profissional exigidas pelos programas, sendo alguns deles familiares de servidores da UESPI suspeitos de terem sido favorecidos.

O UAB tem o objetivo de expandir a oferta de programas de educação superior, por meio de iniciativas de educação a distância. Já o PARFOR visa à formação inicial e continuada de profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica.

Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão no Campus Poeta Torquato Neto, da UESPI, situado em Teresina (PI), onde funcionam as coordenações do UAB e do PARFOR.

Pelo menos dois advogados que militam na área agrária, José Odon Maia Alencar Filho e Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco, revelaram ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Piauí que uma máfia de grilagem supostamente envolvendo membros do Judiciário daquele estado teria planejado a morte do jornalista Arimateia Azevedo, do Portal AZ. A informação é do próprio site de notícias.

As revelações teriam sido feitas no bojo da operação ocorrida na última sexta-feira 3, ao se referirem às prisões do ex-juiz Cícero Rodrigues e de advogados apontados pelo Gaeco como envolvidos com grilagem no interior do estado. José Odon Filho e Antonio Tito teriam chegado, inclusive, a apontar haver muita gente grande envolvida no esquema, entre advogados, gestores e empresários de fora do Piauí. Vários deles seriam grileiros.

Durante os depoimentos, os advogados teriam detalhado casos emblemáticos envolvendo o Grupo Tomazini, no qual o advogado preso na operação, Lincon Hermes Saraiva Guerra, teria participação fundamental na suposta máfia, intermediando e confeccionando o contrato que lesou várias famílias da região de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro.

Lincon e um sujeito de nome Luis Lobo Costa, diz a reportagem, teriam feito uma simulação de venda das áreas das famílias lesadas para uma empresa intitulada Terra Imóveis Ltda., pertencente ao também suposto grileiro, João Batista Fernandes – conhecido como JB – por um preço irrisório e, logo após, teriam feito a venda para o Grupo Tomazini pelo valor de R$ 80 milhões, provocando enorme prejuízo aos membros das famílias que realmente eram as donas das áreas mencionadas.

Ainda segundo o Portal AZ, José Odon e Antônio Tito teriam informado que Lincon Hermes Saraiva Guerra chegou a conseguir uma decisão liminar e imediatamente uma sentença de mérito em um processo, estando com carga ao próprio advogado, com a participação notória do então Juiz José Ribamar Oliveira e Silva que respondia pela Comarca de Uruçuí, Piauí.

A reportagem diz ainda que, há pouco mais de três anos, José de Ribamar Oliveira e Silva chegou a ser afastado afastado por envolvimento com o ex-coronel Correia Lima. Ele era juiz criminal em Parnaíba quando liberou o chefe do crime organizado para tratamento de saúde, alegando que sua prisão na penitenciária de Parnaíba era em regime semi-aberto.

Segundo dialogo entre Correia Lima e um preso, em sua cela, na penitenciária, ele saiu para assassinar o deputado estadual Robert Rios (PDT) e o jornalista Arimateia Azevedo. Ele teria ido, inclusive, ao Theresina Shopping, onde o parlamentar e o profissional de imprensa costumavam se encontrar, mas não não viu oportunidade para praticar o crime, porque um dos netos que o acompanhavam, teria começado a chorar.

Enquanto o Maranhão passa vexame no Jornal Nacional e o governador Flávio Dino (PCdoB) segue chamando a todos de golpistas e trabalhando em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), a petista anunciou, nesta terça-feira 5, a homologação de uma parceria de crédito de US$ 320 milhões para o Piauí.

O financiamento - aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí, negociado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e aprovado pelo Senado, que é obrigatório - é para duplicação das rodovias BR 316 e 343 nas entradas e saídas de Teresina, para impedir que o trafego pesado de caminhões congestione o Centro da capital piauiense; construção de pontes; e para a construção da estrada que liga a praia do Coqueiro, em Luís Correia, até a praia da Pedra do Sal, em Parnaíba.

Um dia antes de homologar a parceria de crédito, Dilma ligou para o governador Wellington Dias, que também é do PT e aparece na foto em destaque ao lado de Flávio Dino. Ela queria informar ao companheiro que havia feito chegar ao Senado o projeto de contrato do Piauí com o Bird e pedir que ele fosse acompanhar de perto a votação do projeto.

Além de infraestrutura, os recursos do financiamento homologado pela presidente também serão usados em educação, regularização fundiária e saúde. A expectativa é que até o mês de maio próximo sejam liberados os US$ 320 milhões.

Lula lá

Quem também não tem dado a mínima para o esgoelamento nacional do governador Flávio Dino em defesa do PT é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No sábado 2, o governador petista Wellington Dias anunciou que Lula irá ao Piauí participar de ato que será realizado em Teresina contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O evento está sendo organizado pela Frente Piauí Popular, formada por sindicalistas, dirigentes do movimento de associações de moradores, militantes do PT e PCdoB e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 24, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, a Operação Quilópode, nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina, no Piauí, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A palavra Quilópode é de origem grega, e significa “aquela que tem mil patas”, em alusão ao esquema criminoso que apresentou grande ramificação e envolvimento de órgãos públicos federais e instituições financeiras.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização criminosa atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias.

Participam da Operação Quilópode 100 policiais federais e cinco servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.