O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei de autoria do deputado César Pires (PV) que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

Aprovada em segundo turno, a matéria retornará à Comissão de Constituição e Justiça da Casa para redação final, e depois será encaminhada para a sanção governamental.

“A violência intrafamiliar é um triste fenômeno mundial que pode ser manifestado de várias formas, como agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos. A abordagem dessa questão em ambiente escolar, onde o aluno sente-se protegido, é de fundamental importância, pois a informação é a maior fonte de prevenção, sendo também instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, justificou César Pires na apresentação da proposta.

Para levar conhecimento sobre situações de violência intrafamiliar e abuso sexual às crianças e adolescentes, o texto estabelece que serão realizados palestras e treinamento para que eles possam identificar e prevenir essas situações.

Aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio, serão asseguradas palestras com conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção de situações que caracterizem violência intrafamiliar e abuso sexual, utilizando de linguagem apropriada para cada idade escolar. As palestras estabelecidas pelo projeto serão ministradas por profissionais capacitados, dentre os quais professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.