José Sarney
Fachin arquiva inquérito contra José Sarney na Lava Jato
Política

Ministro do STF acolheu pedido do ex-PGR Rodrigo Janot. PF já havia concluído que não há prova contra Sarney

O ministro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de um inquérito aberto para apurar se o ex-senador José Sarney (PMDB) tentou obstruiu as investigações da operação.

A decisão, tomada nessa segunda-feira 9, livrou também os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Fachin atendeu a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita em setembro pelo ex-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot. A investigação foi aberta a partir da delação de Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Na manifestação, Janot sustentou que os fatos trazidos pelo delator têm “gravidade incontestável”, mas que, uma vez tornado público, o plano não se concretizou.

Em julho, a Polícia Federal já havia concluído em relatório que não há prova de crime de obstrução à Justiça por parte de Sarney e de nenhum dos outros peemedebistas.

Janot pede arquivamento de inquérito contra José Sarney
Política

Pedido alcança também os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. Investigação apurava se eles cometeram crime por tentativa de obstrução a Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento do inquérito que investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) se o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) cometeu crime de tentativa de obstrução da Lava Jato. A informação é de O Globo.

A investigação surgiu a partir da delação do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, que, em conversa gravada com políticos, revelou um suposto plano para “estancar a sangria” e atrapalhar as investigações da operação. Além de Sarney, o pedido de arquivamento feito pelo PGR alcança também os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), e o próprio Machado.

A decisão de arquivar ou não o caso cabe ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A praxe na corte é atender à solicitação do procurador-geral nesses casos, já que ele é o responsável por conduzir as investigações.

No ano passado, Janot chegou a pedir a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentativa de embaraçar a apuração sobre corrupção na Petrobras. Mas Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato, negou o pedido. Segundo o ministro, a prisão não poderia ser decretada porque não houve flagrante dos crimes atribuídos aos parlamentares. No ofício encaminhado ao STF na sexta-feira 8, embora continue considerando os fatos “de gravidade incontestável”, Janot ponderou que, depois de revelados os diálogos, os planos do grupo não foram levados adiante. Portanto, não haveria como punir os políticos.

“Os fatos trazidos revelam gravidade incontestável. Ademais, as provas, válidas, corroboram indubitavelmente a sua ocorrência. Todavia, a vinda à tona da gravação e dos depoimentos de Sérgio Machado revelou publicamente toda a estratégia então planejada. Em decorrência dele, sabe-se que os eventuais projetos de lei apresentados por vezes sob a roupagem de aperfeiçoamento da legislação terão verdadeiramente por fim interromper as investigações de atos praticados por organização criminosa”, escreveu Janot.

Janot denuncia Sarney, Lobão, Jader, Renan, Jucá e Raupp por organização criminosa
Política

Caciques do PMDB são acusados de causar prejuízos de R$ 5,5 bilhões à Petrobras e recebimento de propina de R$ 864 milhões

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou, nesta sexta-feira 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra o ex-senador José Sarney e os senadores do PMDB Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp; e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Eles são acusados do crime de organização criminosa, cuja pena pode variar de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

A PGR afirma a existência de indícios que comprovam controle do grupo sobre a Diretoria Internacional da Petrobras, e que a intensão era angariar dinheiro por fora de fornecedores da estatal.

Segundo Janot, os peemedebistas teriam recebido propina de R$ 864 milhões e causado rombo de R$ 5,5 bilhões na Petrobrás e de mais R$ 113 milhões na Transpetro.

O relator da Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, deverá notificar os acusados a apresentarem defesa. Após apresentação, o caso seguirá para análise da Segunda Turma da Corte, onde será decidido se eles viram ou não réus pelo crime.

Lula compara José Sarney a um “tubarãozinho manso”
Política

Peemedebista comandava o Senado e defendeu o cacique petista quando surgiram as denúncias do esquema mensalão

Em caravana pelo Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta sexta-feira 25, que se sente “grato” ao ex-senador José Sarney (PMDB-AP). A declaração foi dada durante passagem por Pernambuco, quando o cacique petista falava sobre alianças políticas.

Questionado sobre um encontro programado com o pai da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) durante a visita que pretende fazer ao Maranhão, o ex-presidente aproveitou para fazer um agradecimento ao peemedebista — que até chegar ao Planalto era um dos seus maiores alvos de crítica. “Eu sou grato ao Sarney! É importante dizer: eu sou grato ao Sarney como presidente do Senado. Teve um tempo que as pessoas queriam que eu rompesse com o Sarney e eu iria ganhar de presente como presidente [do Senado] o Marconi Perillo [PSDB].  Ora, você vai deixar de ter um tubarãozinho manso para ter um tubarão novo mordendo até o pé?”, questionou o ex-presidente, aos risos.

Em 2012, quando Lula foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de dar aval ao célebre esquema do mensalão, Sarney era presidente do Senado Federal. À época, o peemedebista foi um dos principais defensores do petista, que passou a, desde então, não mais chamá-lo de oligarca ou de “dono da Globo”, mas de presidente.

Raposa, Sarney retribuiu, definindo Lula como um “patrimônio” do país, garantindo que não acreditava nas declarações de delator Marcos Valério.

Abaixo, a entrevista em que Lula fala sobre sua amizade e gratidão a Sarney — que voltou a ser denunciado por corrupção na Lava Jato:

Sarney volta a ser denunciado por corrupção na Lava Jato
Política

Ex-senador e outros outros denunciados teriam cometido crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro entre 2008 e 2012

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, nesta sexta-feira 25, o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), pai da ex-governador do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), na Operação Lava Jato. A acusação diz respeito a inquérito sobre irregularidades na Transpetro, estatal ligada à Petrobras.

Também foram denunciados os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves (PMDB-RN); além de do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB-CE); os empresários Nelson Maramaldo e Luiz Maramaldo, da NM Engenharia; e Fernando Reis, executivo da Odebrecht Ambiental.

Segundo a denúncia, foram cometidos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro entre 2008 e 2012.

Ao UOL, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay, que defende Sarney, disse se tratar de denúncias “sem indícios” de um “procurador em final de carreira”. Janot deixará o cargo na PGR em 17 de setembro, quando será substituído por Raquel Dodge.

“Essa denúncia é uma demonstração clara de um procurador em final de carreira e que quer se posicionar frente à opinião pública. [A denúncia] é baseada na delação que já está desmoralizada, a do ex-senador Sergio Machado”, afirmou.

Kakay afirma não existir motivação técnica para fazer a denúncia. “O que existe é a palavra de um delator desmoralizado e que talvez tenha cometido um crime gravando ilegalmente o Jucá e o Sarney”, diz.

Lava Jato: PF não vê obstrução de Sarney em áudios de Sérgio Machado
Política

Delegada sugeriu STF que cancele o benefício de delator ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, na Lava Jato

A delegada da Polícia Federal Graziela Machado da Costa e Silva, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira 21, afirmou que a delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não permitiu comprovar que o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) atuou para obstruir a Lava Jato. O mesmo entendimento foi apontado em relação aos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que também participaram no diálogo gravado por Machado.

Para a delegada, “as conversas estabelecidas não passaram de meras cogitações”. Por essa razão, ela defendeu que o delator não merece os benefícios acertados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão de sua colaboração premiada ser “ineficaz” para as investigações.

Ainda segundo Graziela Silva, “o simples desejo, intenção ou manifesta vontade de impossibilitar a execução ou o prosseguimento da investigação em realizado a organização criminosa, críticas, reclamações ou desabafos feitos a condição de determinada investigação, aos agentes investigadores e ou mesmo ao juiz, não bastam para caracterização do crime”.

“Nas conversas estabelecidas entre Sergio Machado e seus interlocutores, limitaram-se a esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações. Logo, as condutas evidenciadas não atingem, numa concepção exclusivamente criminal, o estágio de desvalor necessário à perfectibilização do delito em questão, que não prescinde, ao menos, de lesividade potencial”, destaca a PF.

Com a reviravolta do caso, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, deve agora enviar o material para análise da PGR, que pode concordar ou não com a conclusão da PF. Se avaliar que não há elementos, o ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o arquivamento. Caso entenda que os indícios são de crime, o MPF pode denunciar os políticos.

Segundo a lei 12.850, de 2013, a chamada Lei de Organizações Criminosas, que regula a colaboração premiada, a delação precisa ser efetiva para a confirmação dos benefícios do delator.

Temer escolhe apoiada por Sarney para substituir Janot na PGR
Política

Mais votado, Nicolao Dino foi alvo do mesmo tipo de preterição de seu irmão, o governador Flávio Dino, na escola do PGJ

O presidente Michel Temer escolheu, nesta quarta-feira 28, a subprocuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. Ele termina o mandato em setembro próximo.

Apesar da pressão que vinha sofrendo, Temer usou do mesmo tipo de preterição do irmão do procurador Nicolao Dino, o governador Flávio Dino (PCdoB), que também escolheu o segundo colocado na lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público, no caso estadual, para comandar a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Nicolao foi o mais votado na lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da república (ANPR).

Desde o início da disputa para a sucessão de Janot, Raquel era considerada a candidata preferida de caciques do PMDB, dentre eles o ex-senador José Sarney (PMDB-AP). Ela é a primeira mulher a ser nomeada para o comando da PGR e prometeu dar prosseguimento às investigações da Lava Jato, que tem dentre os pilhados o próprio governador do Maranhão.

Antes de ser nomeada, Raquel Dodge ainda precisar ser submetida a uma sabatina no Senado. Se for aprovada, ela assume mandato por dois anos.

Favorita à sucessão de Janot na PGR tem apoio de José Sarney
Política

Se STJ autorizar investigação, caberá ao próximo chefe do Ministério Público Federal decidir o destino de Flávio Dino na Lava Jato

Nada de Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) — que inclusive é citado na Lava Jato por suposto recebimento de dinheiro por fora. O favoritismo na sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR) é da subprocuradora Raquel Dodge, tida como certa entre os três primeiros colocados na lista a ser apresentada ao presidente Michel Temer (PMDB), em setembro próximo.

Segundo informa O Globo na edição desta segunda-feira 19, ela conta com o forte apoio de três caciques do PMDB: o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL), o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PR) e do ex-presidente José Sarney. Também já teriam manifestado preferência por Dodge o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As eleições internas para a escolha do sucessor de Janot estão marcadas para o dia 27. A partir da lista tríplice, o presidente da República deverá indicar um nome. A nomeação depende de aprovação em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.

Outros seis candidatos disputam a vaga. Estão no páreo os subprocuradores Ela Wieko, Sandra Cureal, Carlos Frederico, Franklin Rodrigues, Eitel Santiago e Mário Bonságlia, sendo esse último preferido de Temer. Contudo, ainda segundo o Globo, fragilizado pelo inquérito em que é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça, o presidente estaria disposto a ceder à pressão dos caciques, até então essenciais, principalmente Sarney, para a permanência dele no cargo.

A escolha do procurador-geral da República é considerada um dos movimentos mais importantes do xadrez político do país e do Maranhão neste momento, já que o próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF) deve decidir o destino não só de Temer, mas também de Flávio Dino.

Neste último caso, havendo autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a PGR investigue o comunista pelo recebimento de R$ 400 mil da Odebrecht, caberá ao próximo procurador dar sequência ao inquérito e eventual denúncia contra o governador do Maranhão. Além da possível deflagração de operação da Polícia Federal no Palácio dos Leões, Dino corre o risco até mesmo de ser preso e afastado do cargo.

Acordão pró-Gilmar Mendes livra Sarney de Moro, mas favorece reeleição de Dino
Política

Principal nome de caciques que maquinam foro privilegiado a ex-presidentes é amigo do comunista e tem contrato com o Governo do Maranhão

A possibilidade do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, virar presidente da República numa eventual eleição indireta seguindo o modelo bicameral, pode até livrar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) do juiz federal Sérgio Moro, porém favorece diretamente a reeleição do principal desafeto político do oligarca, Flávio Dino (PCdoB).

Em curso nos bastidores em Brasília, o acordão à House of Cards maquina alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria, além de Sarney, Collor, Lula, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações; e alçar ao comando do Palácio do Planalto alguém que agrade a turma da elite da Câmara e Senado e que, principalmente, possa sobreviver à Lava Jato.

Dentre os nomes que mais agradam os caciques estão Nelson Jobim e Gilmar Mendes, sendo o último o mais palatável por estar com a caneta na mão e flertando sem sutileza ou cerimonia com políticos implicados no maior esquema de corrupção já desbaratado no país.

Todavia, enquanto Gilmar Mendes é o único com coragem suficiente para enfrentar a opinião pública, frear os procuradores e Moro e convocar uma nova Constituinte para instituir eleições e mandatos a promotores e procuradores, o ministro é também amigo pessoal do governador do Maranhão, a quem carregou debaixo do braço e fez o nome no mundo da toga e com quem fechou contrato milionário para lecionar algumas horas de curso online a servidores públicos estaduais por meio de sua faculdade, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Na cadeira presidencial, Mendes dificilmente ficaria neutro nas eleições de 2018, quando seu afilhado jurídico disputará a reeleição contra dois nomes fortes na política maranhense: o senador Roberto Rocha (PSB) e a presidente estadual do Podemos, Maura Jorge. Embora nenhum dos dois seja o ungido do clã Sarney para retomar o controle do Palácio dos Leões, qualquer deles que tenha maior e melhor tirocínio político e força eleitoral para enfrentar Dino receberá o apoio maciço do PMDB.

E como as tratativas do acordão, no caso de Sarney, se restringe a apenas livrá-lo em definitivo do juiz Sérgio Moro, não haverá qualquer empecilho para que o ministro, já eventualmente presidente, declare apoio e abra o cofre do governo federal ao comunista.

Dino escanteia Sarney: ‘melhor saída para a crise é Lula e FHC numa mesa’
Política

Governador do Maranhão defende que petista e tucano são as “únicas lideranças nacionais”. Ele sugere que esquerda participe de provável eleição indireta

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aproveitou uma entrevista à rede BBC Brasil — provavelmente montada pela Informe — para alfinetar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), sem desafeto político.

Diante da possibilidade de queda do presidente Michel Temer e da profunda perda de credibilidade do sistema político, o comunista defendeu que a melhor solução para a crise é uma saída negociada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ele as “duas únicas lideranças nacionais”.

“O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade”, defende Dino — confira a entrevista completa.

A entrevista do governador, curiosamente, surgiu logo após a divulgação de articulações de Sarney, FHC e Lula para a substituição de Temer. No caso se Sarney, a importância do cacique se dá por ele representar uma das três principais forças políticas do país: PMDB, PSDB e PT.

Sabedor da força do peemedebista, Flávio Dino aproveitou, então, para aparecer e medir forças com Sarney nacionalmente, como se fosse uma referência política.

Ainda na entrevista, o governador do Maranhão defende a realização de eleições diretas antecipadas, mas faz a ressalva que o cenário mais provável com a iminente queda de Temer é a eleição indireta do novo presidente pelo Congresso. O comunista chega, inclusive, a sugerir que a esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária até a eleição de 2018, para que as urnas decidam se apoiam essas propostas.

Oportunista, Flávio Dino tenta colar imagem de Sarney a Aécio
Política

Governador foi eleito em meio a abraços e conversas ao pé de ouvido com o tucano. Senador foi afastado após ser gravado pedindo R$ 2 milhões para JBS

Eleito governador do Maranhão em 2014 em meio a abraços, sorrisos e conversas ao pé do ouvido com o senador afastado Aécio Neves (PSDB), Flávio Dino (PCdoB) iniciou campanha nas redes sociais para tentar colar a imagem do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) a do tucano.

Por meio do Twitter, o comunista compartilhou um vídeo em que o peemedebista aparece supostamente votando em Aécio para presidente da República, no pleito passado.

Oportunismo puro.

Há menos de um mês da recondução do vice-governador Carlos Brandão, que é do PSDB, à presidência estadual do partido, o chefe do Executivo estadual chegou a dizer que, no PSDB, ele se sentia em casa e que, se dependesse dele, os tucanos já teriam garantia a vaga de vice em sua chapa em 2018.

Caso Dino conseguisse repetir essa costura e Aécio Neves não tivesse sido gravado pelo empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, pedindo R$ 2 milhões para, supostamente, pagar a defesa dele na Lava Jato, o senador poderia até mesmo repetir 2014 e voltar ao Maranhão para fazer campanha ao lado de Flávio Dino.

Abaixo, imagens que mostram o comunista aliançado e em campanha eleitoral com o tucano — sem falar que o próprio governador também é alvo da Lava Jato por suspeita de receber dinheiro por fora. Ele, inclusive, pode também ser afastado do cargo.

Quando se digita no Google, do Maranhão, o nome Aécio Neves. #lavajato #aecioneves #atual7 Siga o @Atual7

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Apelidos de políticos maranhenses na Odebrecht: quem é quem
Política

Bigode, Cuba e Esquálido são alguns dos codinomes encontrados nas planilhas da propina; veja a lista

A criatividade criminosa dos altos executivos da Odebrecht para criar apelidos a beneficiados de valores repassados pela empresa tinha um motivo prático.

Segundo Benedicto Barbosa Silva Júnior, um dos que comandava o “departamento da propina” da empreiteira, os apelidos eram usados para que os funcionários do “baixo clero” da área, responsáveis por fazer os repasses irregulares, não ficassem sabendo para quem ia o dinheiro.

As pessoas que tinham contato com as autoridades é quem escolhiam os codinomes — e ainda passavam uma senha para o recebimento do dinheiro sujo.

Como não havia um centralizador nas operações, há casos em que o mesmo beneficiado aparece com mais de um apelido, ou então, o mesmo apelido era usado para designar pessoas diferentes. Para cada repasse, uma nova senha também era criada.

A lista abaixo tomou como base os vídeos e documentos das delações premiadas de executivos da Odebrecht que tiveram o sigilo retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edison Fachin. Outros nomes citados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal, como a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-deputado estadual Aderson Lago (SD), por ter processos arquivados ou, atualmente, não haver investigação contra elas no âmbito da Lava Jato, não estão incluídas na relação de codinomes desta reportagem.

Confira os apelidos dos políticos maranhenses e a quem se referem:

• Bigode e Grande Chefe – José Sarney (PMDB-AP), ex-senador
Cuba – Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão
Esquálido – Edison Lobão (PMDB-MA), senador

Sem apelidos

Os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB-MA) e João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB-MA), este último já falecido, também estão entre os alvos de pedido de abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo por suspeita de prática criminosa no mesmo esquema. Contudo, não há, até agora, qualquer indicação de que tenham recebido algum apelido da Odebrecht.

Todos os políticos do Maranhão citados por delatores ou nas planilhas da propina da empreiteira negam a participação, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de ilícito. Especificamente em relação a Sarney, apesar das citações de seus possíveis codinomes em um dos Termos de Colaboração (TC) premiada da Lava Jato, o peemedebista não é investigado, especificamente, nesse processo.

STF retira de Sérgio Moro investigação contra José Sarney
Política

Peemedebista passa a ser investigado somente no âmbito do Supremo. Todos os ministros votaram a favor do pedido

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira 21, retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Com a decisão, Sarney passa a ser investigado somente no âmbito do STF.

Votaram a favor do pedido do caudilho maranhense todos os ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido.

No entendimento dos ministros, mesmo que Sarney não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

A defesa de José Sarney foi feita pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Irmã de Sarney consegue na Justiça direito a ter prenome do pai no registro
Política

Ela é filha do ex-presidente do TJ-MA e TRE-MA, Sarney de Araújo Costa

A analista ambiental Maria Cristina Furtado Costa conseguiu na Justiça o direito a ter incluído no registro civil o prenome do pai, o ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sarney de Araújo Costa.

Agora ela se chama Maria Cristina Furtado Sarney Costa.

A retificação foi decidida em sentença da juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara de Paço de Lumiar, em novembro do ano passado, mas publicada somente no início deste mês.

Na ação de retificação de registro civil proposta por Cristina Sarney, ela justificou que seu pai foi homem público que galgou elevados cargos no Poder Judiciário, e que a prole dele se destacou na política maranhense. Ainda segundo a autora, ela é conhecida na sociedade como Cristina Sarney, sendo público e notório que toda sua família adotou o prenome do seu pai como sobrenome, razão pela qual solicitou pela inclusão em seu registro de nascimento, como sobrenome.

Ao decidir sobre o pedido, que já havia sido deferido pelo Ministério Público do Maranhão, a magistrada sustentou que o acréscimo de nome pelo qual Cristina é mais conhecida socialmente não acarretará prejuízos a terceiros.

“A alteração pugnada é possível, para acréscimo de nome pelo qual ela é mais conhecida socialmente, pois não acarretará prejuízos a terceiros, ainda mais porque possibilitará que a autora tenha o mesmo sobrenome atribuído a seus irmãos. De fato, é público e notório que o prenome de seu pai tornou-se conhecido nacionalmente no cenário político, tendo como principais exemplos, seu irmão, José Sarney - ex-Presidente e ex-Senador da República, e a sobrinha da requerente, Roseana Sarney - ex-Governadora do estado do Maranhão e ex Senadora, dentre outros”, destacou a juíza.

Sérgio Moro tenta intimar José Sarney há quase dois meses
Política

Oficiais de justiça estão procurando pelo ex-senador para que ele participe de videoconferência como testemunha de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato, tenta intimar há quase dois meses, sem sucesso, o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) para depor como testemunha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processo da operação. A tentativa de comunicar Sarney se transformou numa espécie de saga para funcionários do judiciário maranhense. Um deles teve de usar uma lancha para chegar a uma ilha, um dos endereços de Sarney naquele estado. A videoconferência está marcada para o dia 14 de fevereiro, quando ele falará com Moro. A informação é dos jornalistas Gustavo Schmitt e Cleide Carvalho, de O Globo.

A ordem para a intimação do ex-senador foi expedida por Moro no dia 6 de dezembro. A primeira visita feita pelo oficial de Justiça ao endereço de Sarney ocorreu em 19 de dezembro, na Rua Alpercatas, no bairro do Calhau, em São Luís. Na residência de Sarney, na capital maranhense, o oficial foi recebido pelo PM que faz a segurança do local. Foi informado que Sarney estava em Brasília e que dificilmente se encontra no local.

A segunda tentativa ocorreu na última segunda-feira 6. Oficiais de Justiça navegaram até a Ilha Curupu, na Baía de São Marcos, no município de Raposa, próximo a São Luís, onde ficam as mansões de veraneio da família Sarney. A casa mais antiga é a do ex-senador e a outra, mais nova, de sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A ilha é particular, mas algumas famílias de pescadores receberam autorização para continuar a morar ali, em casas de madeira.

Foram os pescadores que receberam o oficial de Justiça, que foi aos dois imóveis. O primeiro, que seria o de Sarney, estava fechado. No segundo, o funcionário foi recebido por um vigia que se identificou apenas como Índio e disse que raramente Sarney aparece por lá, porque a família só usa a ilha no verão.

Na quinta-feira passada, Sarney esteve no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde visitou Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia, morta no dia seguinte. O ex-senador estava acompanhado do presidente Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entre outros peemedebistas.

Neste processo em que Sarney foi arrolado como testemunha de defesa, Lula é acusado pela força-tarefa da Lava Jato por lavagem de R$ 1,3 milhão pagos pela OAS para armazenar o acervo presidencial entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016 em depósitos da Granero. Foram 21 pagamentos mensais de R$ 21,5 mil e, segundo os procuradores, a quantia era proveniente de crimes praticados pela empreiteira em licitações da Petrobras.

A defesa do ex-presidente afirma que a armazenagem do acervo presidencial foi negociada com o Instituto Lula como contribuição privada, depois que ele deixou o governo.

Sarney foi convocado para depor para que explique à Justiça como fez para armazenar o acervo de seu governo (1985-1990).

A reportagem procurou tentou contato com o ex-senador. No entanto, a assessoria de Sarney ainda não retornou as ligações até o início da noite desta quarta-feira 8.

PGR pede abertura de inquérito contra José Sarney, Jucá e Renan
Política

Em conversas gravadas por delator, peemedebistas discutem forma de conter a Lava Jata por meio acordo no STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira 6, a abertura de inquérito contra o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sob a acusação de embaraço às investigações na Operação Lava Jato.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República (PGR). Baixe a petição.

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O pedido tem como base a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, também alvo do mesmo pedido de inquérito dentro da Operação Lava Jato.

Na delação premiada, o ex-diretor da Transpetro explicou o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os outros envolvidos, que demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e da aprovação de mudanças legislativas.

Plano

Segundo o procurador-geral, o objetivo dos congressistas era construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e a alteração do regramento dos acordos de leniência,  permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes.

Janot argumenta que há “elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”, buscando, por via legislativa, atingir decisão da Suprema Corte sobre cumprimento das penas após a decisão de 2ª instância e enfraquecer o instrumento da colaboração premiada, amplamente empregado na Operação Lava Jato.

Outra forma de obstrução, segundo o pedido de inquérito, consistia na redução de poderes do Judiciário e do Ministério Público mediante a realização de nova constituinte. Para Janot, trata-se de atos estatais que visam a sabotar o próprio Estado, na sua vertente de repressão ao crime organizado. “É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, diz.

Já no Judiciário, eles buscariam cooptar ministros do STF para anistiar envolvidos na investigação ou para assegurar a manutenção da validade das proposições legislativas almejadas, de forma que a Suprema Corte não as declarasse, posteriormente, inconstitucionais. “Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório”, afirma o PGR.

Sarney recebeu de propina R$ 16 milhões em dinheiro, diz Machado
Política

Transpetro repassou ao PMDB mais de R$ 100 milhões, segundo ex-diretor da empresa

O GLOBO

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada que o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie. O dinheiro está inserido na propina total repassada pela Transpetro ao PMDB, que somou mais de R$ 100 milhões ao longo dos anos.

Machado disse que conheceu Sarney na década de 1980 e que, no início de 2006, o ex-senador o procurou reclamando de “dificuldades para manter sua base política no Amapá e no Maranhão”. O pedido foi de ajuda financeira para contornar o problema. “O contexto evidenciava que Sarney esperava que o depoente, na qualidade de dirigente de empresa estatal, solicitasse propinas de empresas que tinham contratos com a Transpetro e as repassasse”, diz a delação.

O primeiro repasse de propina a Sarney foi realizado em 2006, no valor de R$ 500 mil. A princípio, o dinheiro era repassado sem periodicidade certa. A partir de 2008, as parcelas eram pagas anualmente. Os repasses perduraram até agosto de 2014. O dinheiro era transferido ora como doações oficiais ao PMDB, com recomendação expressa de repasse a Sarney; ora em entregas em espécie. A origem dos recursos eram as empresas com contrato com a Transpetro, que são investigadas na Lava-Jato.

“Durante a gestão do depoente na Transpetro, foram repassados ao PMDB, segundo se recorda, pouco mais de R$ 100 milhões de reais, cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas; que, desse valor, R$ 18.500.000,00 foram repassados a Sarney”, disse Machado. O delator explicou que, do dinheiro pago ao ex-senador, R$ 2,25 milhão eram doações oficiais de empreiteiras. A Camargo Corrêa contribuiu com R$ 1,250 milhão em três doações efetuadas entre 2010 e 2012. A Queiroz Galvão contribuiu com R$ 1 milhão.

O depoente disse que, em geral, as doações eram feitas ao Diretório Nacional PMDB e também ao diretório do partido no Maranhão. Por vezes, o dinheiro era também encaminhado a Sarney por meio de outro partido. Os demais valores foram pagos em espécie.