Trata-se do Major Alexandre Araújo de Brito, candidato a vice-prefeito de Coroatá derrotado nas eleições de 2012 e recentemente promovido para a Tenente-Coronel pelo correlegionário e governador Flávio Dino, o policial militar citado pela Polícia Federal no relatório relacionado à Operação Sermão aos Peixes, que apura a suposta prática de crime de apropriação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) por organização criminosa.

A incógnita, esclarecida pelo advogado do ex-secretário Ricardo Murad, Marcos Lobo, surgiu após a esposa do militar, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, ter alegado necessidade de segurança pessoal para, sob a influência do cargo, conseguir ter total acesso aos autos do Inquérito Policial n.º 0680/2012, da Sermão aos Peixes, que aponta ainda que suposta corrupção na SES ocorreu em todas as últimas quatro gestões estaduais, incluído a atual.

Ressalta-se o fato de que, diante dos esclarecimentos feitos por Lobo, além de Neponucena ter impedimento aos autos pela relação matrimonial com o policial militar, segundo declaração da PF ao Atual7, o inquérito não pode ser compartilhado com a magistrada por estar revestido de sigilo de Justiça.

No caso do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) ser comunicado sobre esta questão, como solicitou a própria juíza Luzia Neponucena, pela suspeita de entrelaçamento de ações judiciais com atos políticos, a apuração pode se voltar contra a própria titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Abaixo, a nota de esclarecimento do advogado Marcos Lobo:

NOTA

Na condição de advogado de Ricardo Jorge Murad, acerca da matéria intitulada “Juíza pede providências com medo de Ricardo Murad”, apresento os seguintes:

1. Não se acredita que a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, tenha efetivamente mencionado o nome de Ricardo Murad à título de se sentir ameaçada, perseguida, ou por sentir algum temor dele, até porque não teria motivos;

2. De outro lado, porventura nalguma fala de Ricardo Murad, proveniente de interceptação telefônica no inquérito policial 0680/2012, tenha alusão à patente “major” associado ao nome da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, com certeza refere-se ao esposo da magistrada, o Major Alexandre, recentemente promovido para tenente coronel, e que, na cidade de Coroatá, é inimigo pessoal e político de Ricardo Murad e Teresa Murad, e a eles faz oposição na condição de filiado ao PC do B.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2015.

Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo
OAB/MA – 5166