O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, suspeito de dar uma decisão contra o jornal O Estado Maranhão por interesse particular, é um admirador confesso do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em recente comentário na rede social Facebook (veja acima), o magistrado classificou o comunista como uma “das personalidades de maior respeito do Maranhão”, após curtir uma foto em que Dino aparece abraçado com o seu irmão, Amilcar Gonçalves Rocha, ex-sócio do governador e nomeado no governo como superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas.

Além da menção ao super respeito que tem por Flávio Dino, e de ter um irmão nomeado em alto cargo pelo governador do Maranhão, o magistrado tem ainda outra estreita relação com o governo.

O irmão de João Francisco é casado com a professora Lourdes Leitão Nunes Rocha, que vem a ser irmã do diretor­-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, advogado Antônio Nunes, também ex-sócio do governador.

Devido as relações umbilicais-judiciais não serem compatíveis com o exercício da magistratura, o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública será denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde pode ser condenado a aposentadoria compulsória, por ter estuprado judicialmente as causas de impedimento e suspeição arroladas nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil (CPC), tanto por critérios objetivos como por subjetivos.

É extremamente delicada a situação do juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o jornal O Estado Maranhão, por matéria absolutamente correta, jornalística e eticamente, envolvendo a morte de três pacientes, sendo duas crianças e uma idosa, no Hospital Macrorregional de Coroatá, no dia 18 de abril deste ano, por falta de oxigênio.

Além de relembrar uma pergunta feita ao governador Flávio Dino, do PCdoB, pelo jornalista Sidney Pereira, durante a campanha eleitoral de 2014, sobre a implantação do comunismo no Maranhão, a decisão judicial está sob suspeita de interesse particular e deve resultar em um pedido de afastamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por o juiz que promoveu a mordaça palaciana ter pelo menos um irmão e uma pessoa próxima a sua família nomeados no governo comunista.

João Francisco é irmão do suplente de deputado estadual Amilcar Gonçalves Rocha, do PCdoB, ex-sócio de Dino que garfou um poderoso cargo na Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, onde responde como superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas.

De relações próximas com o governador, a quem considera publicamente uma das duas personalidades de maior respeito no Maranhão, o juiz tem ainda o cunhado de seu irmão nomeado no governo, o também ex-sócio de Flávio Dino, Antônio Leitão Nunes, sinecurado no cargo de diretor-geral do Detran-MA.

Segundo as causas de impedimento arroladas nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil (CPC), tanto por critérios objetivos como por subjetivos, o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública deveria ter preservado o princípio da imparcialidade do julgador e se dado por impedido e suspeito do processo movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão contra o matutino.

Pela suspeita de sua conduta não ser compatível com o exercício da magistratura, já que a decisão judicial pode ter sido dada sob interesse particular, o juiz João Francisco pode ser arguido do processo em que amordaçou o Estado, e ainda ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ.