O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) colocou o diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Duarte Júnior, em uma verdadeira saia justa, nesta terça-feira 29, ao cobrar informações do órgão sobre as providências já tomadas contra o aumento abusivo das tarifas do transporte público da capital, efetuado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do Expresso Metropolitano, aplicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).
Motivo: não há qualquer providência – e muito provavelmente não haverá.

Desde o anúncio do aumento das passagens dos ônibus urbanos e semiurbanos, antecipado pelo Atual7 na quarta-feira 23, Duarte vem agindo de forma diferente da que vinha norteando a nova atuação do Procon-MA, e se mantido em silêncio tumular apesar das manifestações contrárias ao reajuste nas redes sociais e nas ruas.
Para Wellington, que ontem solicitou providências por parte da promotora de Defesa do Consumidor, Lítica Cavalcanti, o Procon-MA não pode se omitir diante de um cenário em que, visivelmente, os direitos do consumidor estão sendo violados.
“A nossa solicitação é pautada na defesa incondicional do consumidor maranhense e, assim, de seus direitos. (…) Por isso, solicitamos esclarecimentos sobre as providências já tomadas pelo Procon e, em caso de omissão, que algo possa vir a ser feito. O que não podemos admitir é que o consumidor tenha seus direitos, claramente, violados”, defendeu.
Manobra
Por meio das redes sociais, o diretor do Procon-MA manifestou-se agora a tarde sobre os ônibus do transporte público das linhas urbanas como das semiurbanas, mas sem qualquer comentário sobre o aumento das passagens.
Segundo Duarte, a SMTT e a MOB foram notificadas a substituírem a frota, em 24 horas, por veículos dentro dos parâmetros previstos em lei. A desobediência da decisão, segundo ele, pode cominar na aplicação de sanções previstas no Código do Direito do Consumidor (CDC) e no Decreto Federal n.º 2181/97, que variam desde a aplicação de multa a suspensão da atividade.
Ocorre que, até onde se sabe, os ônibus de responsabilidade da MOB – leia-se governo Flávio Dino – não são antigos, pois o serviço foi implantado recentemente, a pouco mais de seis meses. Com isso, a notificação informada com alarde por Duarte Júnior nas redes sociais e em grupos de WhatsApp aponta para uma possível manobra do governo estadual, para justificar que o aumento surpresa de 30 centavos na passagem não foi ilegal.
E será esta a providência que o diretor do Procon-MA informará ao deputado Wellington do Curso.
É aguardar e conferir.
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