Thiago Diaz
Charles Dias critica “sede de poder” e “vaidade” de Thiago Diaz
Política

Conselheiro federal reafirmou ser contra a reeleição para a Presidência da OAB-MA

Em vídeo e manifesto publicados em sua página pessoal no Facebook, o procurador nacional da Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Charles Dias, criticou o que classificou de “sede de poder” e “vaidade” do atual presidente da Seccional maranhense, Thiago Diaz.

Segundo o conselheiro federal, durante a campanha para a Presidência da OAB-MA, foi firmado o compromisso pela não reeleição para o cargo de presidente. Contudo, bastou Diaz assumir o poder para retaliar e destituir advogados da gestão da Ordem maranhense, justamente por estes cobrarem o cumprimento do prometido em campanha.

Abaixo, o vídeo e o manifesto de Charles Dias:

Colegas Advogadas e advogados:

A recente postura de Thiago Diaz, de destituir das comissões da OAB, sem nenhuma justificativa plausível os advogados que assinaram o termo de reafirmação da posição contrária à reeleição do presidente, assumida na campanha, a despeito de todo o competente e elogiável trabalho que esses advogados vinham desenvolvendo, afasta da gestão o grupo do qual faço parte, impondo-nos uma tomada de decisão em relação as próximas eleições para o Conselho Seccional da OAB/MA.

Todavia, importante ressaltar que o trabalho que estamos desenvolvendo não se destina a essa ou aquela pessoa e sim aos advogados, de forma que esse trabalho continuará sendo feito.

Como exemplo, cito a intervenção que os Conselheiros Federais do Maranhão fizemos para que o Conselho Federal da OAB, disponibilizasse R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) para que fosse concluída a reforma do prédio sede da OAB/MA, que foi iniciada de forma atabalhoada e sem planejamento, haja vista, por óbvio, a falta de recursos financeiros para tanto.

Importa ainda lamentar que por desinteresse, ou por incompetência esse recurso, que está disponibilizado desde março de 2017, até a presente data ainda não foi utilizado, tendo como consequência a imposição do desconforto e do abandono da nossa sede.

Todavia, continuaremos a luta para que o recurso seja assegurado, e se possível, até atualizado, para que a reforma seja concluída, pois ao fim e ao cabo, servimos aos advogados do Maranhão.

Gonzaga e  Diaz evitam se posicionar sobre realização do concurso da PM-MA no Piauí
Política

Chefe do MP e presidente da OAB maranhense foram procurados a se posicionar sobre o caso desde a sexta-feira 15

Dois dias após a realização das provas do concurso da Polícia Militar do Maranhão haverem sido realizadas na cidade de Teresina, no Piauí, o chefe do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, permanecem em silêncio tumular sobre o caso.

Ainda na última sexta-feira 15, ambos foram procurados pelo ATUAL7 por meio de suas assessorias a se posicionarem a respeito de denúncia protocolada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), exatamente sobre a realização do certame em outro estado e em local fora do edital. Até o momento não houve qualquer resposta.

Nessa segunda-feira 18, diante do estranha mudez dos chefes do MP-MA e da OAB-MA, o parlamentar alertou para a possibilidade de judicialização do concurso, por parte dos candidatos que se sentirem lesados com a situação.

Wellington chamou a atenção, também, para a tentativa de fraude do certame.

“Fatos como esse, além do descumprimento do edital, abrem precedente para a judicialização de ações por parte daqueles que se sentirem lesados. Infelizmente, muitos maranhenses estão nessa situação. O governo, que deveria ter articulado ações para evitar que isso ocorresse, nada fez. Ao contrário: apenas descumpriu o edital, dando fundamento suficiente para que se ingresse no âmbito jurídico”, pontuou.

Segundo divulgado pelo próprio Governo do Maranhão, pelo menos dois candidatos do concurso da PM-MA foram detidos na cidade de Caxias, após serem flagrados com o gabarito da prova em aparelhos celulares.

O fato ainda não foi plenamente esclarecido pela Polícia Civil maranhense, que investiga o caso, mas aponta para possível envolvimento de outros candidatos e de pessoas que tiveram acesso às provas quando ainda produzidas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), responsável pelo concurso.

Sobre a realização das provas para preenchimentos de cargos da PM no Maranhão haverem sido realizadas no Piauí, o Cespe/Cebraspe informou em nota que a distribuição estava prevista no edital, no item que prevê que as provas poderiam ser realizadas em outras localidades, caso houvesse indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade declarada nominalmente no documento.

Contudo, não foi dado qualquer esclarecimento sobre quem determinou a mudança que beneficiou os candidatos do Piauí, onde o governador Wellington Dias (PT) é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), e nem sobre a distribuição não ter sido feita para um município no próprio Maranhão em vez de uma cidade no estado vizinho.

O ATUAL7 solicitou do Cespe/Cebraspe um posicionamento a respeito da tentativa de fraude no concurso da PM-MA e aguarda retorno.

Postulante a deputado, Thiago Diaz evita confronto com Flávio Dino
Política

Presidente da OAB-MA mantem-se em silêncio sobre as blitz do IPVA. Constituição veda utilização de tributo com efeito de confisco

Postulante à candidatura de deputado estadual nas eleições de 2018, o jovem presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, tem evitado confrontar qualquer ato fora da lei do governador Flávio Dino (PCdoB).

Diferente do discurso inovador que permeou sua vitória contra o grupo do ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira, Diaz tem se furtado de agir com absoluta independência num caso que, tradicionalmente, a OAB-MA já teria se manifestado e combatido: as apreensões de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Maranhão, em razão de atraso no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo projeto de lei apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PP), que veta o abuso praticado pelo Detran-MA, a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco.

Em maio deste ano, uma semana após a apresentação da proposta na Assembleia Legislativa, diante do silêncio da OAB-MA, o parlamentar resolveu procurar Thiago Diaz, em busca de apoio da Seccional maranhense contra o ato arbitrário e inconstitucional do Poder Executivo estadual com as chamadas blitz do IPVA. Segundo o progressista, durante a reunião, o presidente da Ordem no Maranhão teria lhe garantido ingressar com uma ação na Justiça para impedir a realização das blitz.

Passados 90 dias da promessa, porém, enquanto o presidente da OAB-MA se esconde para não se desgastar junto ao Palácio dos Leões e ter atrapalhado seus planos eleitorais, centenas de novos veículos continuam sendo recolhidos pelo Detran-MA no pátio da VIP Leilões.

Travestidos de advogados serão punidos, diz Thiago Diaz sobre propina a escritórios
Política

Presidente da Seccional maranhense garante que Ordem punirá advogados que tenham participado de esquema da JSB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomará as todas medidas necessárias para punir aqueles que mancham a imagem da advocacia.

Quem garante é o presidente da Seccional maranhense da entidade, Thiago Diaz, ao comentar ao ATUAL7 a delação do executivo da JBS, Ricardo Saud, publicada pelo Jota.info, de que mais de 100 escritórios de advocacia teriam fornecido notas falsas para irrigar o sistema de propinagem mantido pela empresa.

“Em sendo verdadeira a afirmação a OAB tomará, como vem fazendo de maneira muito enfática ao longo desta gestão, todas as medidas para punir severamente aqueles que, travestidos de advogados, mancham a imagem a profissão. Aqueles que não fazem por merecer a carteira da advocacia e nem, muito menos, exercer tão nobre profissão já exercida por Rui Barbosa, Raymundo Faóro, Sobra Pinto e outros”, garantiu.

Apesar do discurso bonito e de Diaz ainda encarar como suposição o uso de escritórios pela JBS para repassar dinheiro a políticos, o possível envolvimento dos escritórios no esquema é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.

Segundo relato de Saud à Procuradoria-Geral da República (PGR), o dinheiro teria repassado aos escritórios e redistribuído em seguida para partidos políticos que apoiavam a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República, em 2014. Um desses partidos seria o PCdoB, do governador Flávio Dino, que teria se vendido por R$ 13 milhões em troca do apoio.

Ontem, inclusive, antes do presidente da OAB-MA se manifestar sobre o assunto, o líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), chegou a utilizar as redes sociais para cobrar um posicionamento da Ordem a respeito do suposto envolvimento dos escritórios de advogacia no esquema da JBS.

“O que a OAB tem a falar sobre essa acusação? Se a OAB não suspender esses advogados fica sem moral para qualquer questionamento ético de quem quer que seja”, pontuou.

Como já há manifestação da OAB sobre o caso, por meio do presidente da Seccional maranhense, para que não incorra em dois pesos e duas medidas, resta agora a Cafeteira se manifestar a respeito da delação envolvendo o partido do governo ao qual é líder.

Corregedora dá pito em Thiago Diaz por “ato desrespeitoso” contra o Judiciário
Política

Presidente da OAB-M retirou e rasgou três avisos que estavam afixados na entrada das secretarias judiciais no Fórum de Coroatá

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, repudiou e lamentou fato ocorrido na última sexta-feira 17, em Coroatá, quando o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, ao transitar no prédio do fórum, retirou e rasgou três avisos que estavam afixados na entrada das secretarias judiciais.

Para Anildes, o ato, além de desrespeitoso, tentou usurpar as competências correicionais da CGJ-MA. As informações sobre o ocorrido foram prestadas à desembargadora pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª vara e diretor do fórum, acompanhado com depoimento de diversas testemunhas que presenciaram o ato.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, entregou à corregedora um envelope lacrado contendo os avisos rasgados na comarca.

O presidente da Ordem teria afirmado aos servidores do fórum e a advogados, que os atos não estavam mais em vigor. O infortúnio ocorreu logo após um evento da OAB no auditório do fórum de Coroatá, cedido pelo próprio Juiz Francisco Ferreira de Lima.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, manifestou solidariedade aos magistrados Francisco Ferreira de Lima (2ª vara) e Josane Araújo Braga (1ª vara) e solicitou ao presidente Thiago Diaz - presente à sessão plenária - que todas as discordâncias e/ou denúncias contra a magistratura sejam realizadas de forma oficial, documentada e protocoladas na Corregedoria.

“Ontem mesmo editamos um provimento que determina o cumprimento da Resolução n.º 18/2014, que regulamenta o atendimento a partes e advogados no âmbito da Justiça de 1º grau maranhense, para que todos os juízes do Estado afixem avisos nas unidades judiciais”, anunciou Anildes Cruz.

Thiago Diaz faz propaganda de licitação irregular para assessoria jurídica
Política

Presidente da OAB divulgou abertura de processo em seu perfil no Facebook. Prefeitura de Barreirinhas vai usar verba de fundos federal e municipal para pagar advogados

O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, fez propaganda de um processo licitatório irregular para contratação de assessoria jurídica pela Prefeitura Municipal de Barreirinhas, comandado pelo peemedebista Albérico Filho.

A licitação está marcada para ocorrer às 10 horas e 30 minutos desta sexta-feira 24. Baixe o processo diretamente do próprio link divulgado por Diaz — acesse a última página.

De acordo com o documento divulgado pelo presidente da OAB-MA em sua página pessoal no Facebook, entre as fontes de recursos para pagamento do escritório de advocacia que se consagrará campeão no processo estão fundos de verba federal e municipal, todos carimbados para aplicação em destinações específicas.

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No item observação, como pode ser atestado na imagem acima, o edital descreve que o dinheiro utilizado para garantir a contratação da assessoria jurídica será retirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), Fundo Municipal de Saúde (FMS), Quota Salário Educação (QSE) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Além de entrar com um pedido na Justiça pedindo a anulação do processo, cabe ao Ministério Público do Maranhão, no mínimo, uma reprimenda no presidente da OAB-MA, ainda que nos bastidores, pelo incetivo ao ilícito com a divulgação da licitação irregular.

Difícil, porém, que a segunda ação aconteça.

Thiago Diaz completa 12 meses sem divulgar balanço financeiro da OAB-MA
Política

Presidente da Seccional maranhense nunca divulgou gastos da gestão. Último balanço divulgado é de setembro de 2015

O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Roberto Morais Diaz, completou 12 meses de gestão sem divulgar qualquer gasto feito durante o período em que está no comando da entidade.

Em levantamento feito na página de Transparência da OAB-MA, o último balanço financeiro trimestral divulgado é o de julho/setembro de 2015 e o último anual é o de 2014, período em que quem estava na presidência era o advogado Mário Macieira.

A falta de transparência na gestão de Diaz impede que a classe e a sociedade acompanhem, por exemplo, se os gastos são superiores à arrecadação; se há acréscimo acentuado de despesas; se existe e o valor da reserva de contingência; se a folha de salário dos funcionários está sendo paga; se há pagamento desordenado de obras sem a devida comprovação de sua realização; e de quanto é a receita da entidade.

A transparência da gestão dos recursos foi uma das principais promessas de campanha feitas por Thiago Diaz durante a disputa pela presidência da Seccional maranhense.

O ATUAL7 questionou o presidente da OAB-MA sobre o atraso em um ano na divulgação do balanço financeiro de sua gestão, porém não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

OAB-MA aumenta anuidade para 2017 e provoca reclamação
Política

Presidente da Seccional, Thiago Diaz destronou clã Macieira sob a promessa de redução no valor do pagamento

Em tempos de crise financeira, em que qualquer acréscimo nas despesas representa um impacto significativo no orçamento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão resolveu aumentar a anuidade dos causídicos maranhenses. O valor que era de R$ 646,00 passou para R$ 718,59.

O aumento deixou os advogados indignados. A reclamação é geral.

A Seccional maranhense é comandada pelo jovem advogado Thiago Diaz, que destronou o clã Macieira sob a promessa de que iria reduzir o valor do pagamento — dentre outras ainda não cumpridas.

Com o descumprimento da promessa, ele se agarra no reajuste em outras Seccionais para alegar que a anuidade para 2017 é a mais barata do país.

OAB-MA aprova terceiro maior piso salarial do Nordeste para o advogado
Política

Com essa medida o salário-base do advogado maranhense equipara-se à realidade de grandes centros brasileiros e pode chegar ao valor mínimo equivalente a R$ 3.900,00

Em reunião histórica e emocionante, que durou mais de seis horas de trabalho, o Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) aprovou por unanimidade a fixação do piso salarial ético do advogado para a iniciativa privada. O profissional maranhense poderá receber, mediante reajuste por qualificação, até R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) como renumeração mínima.

“É um momento histórico para o advogado maranhense, pois significa a valorização do profissional. Continuaremos a buscar essas melhorias em prol da categoria. É somente o início de uma gestão com diretrizes focadas no advogado”, afirmou Thiago Diaz, presidente da OAB/MA.

Com base em estudos de mercado, análises de cenários, reuniões e audiências públicas, que contou com a participação da classe e de representantes do Poder Legislativo Estadual, a Comissão Especial para a Elaboração do Piso Ético Salarial chegou a um valor que de fato valorizasse o advogado. É como explica a presidente da Comissão Especial, a advogada Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela. “A aprovação do piso ético salarial foi o resultado de um trabalho realizado pela Comissão Especial para estudo e elaboração do piso ético salarial dos advogados, no qual se baseou dentro de premissas constitucionais, jurídico-legais e principalmente no cenário econômico”, disse ela, concluindo, ainda, como sendo: "Importante observar que deveríamos encontrar um valor apropriado, comparativo as outras seccionais sem olvidar o cenário econômico maranhense”, enfatizou Carolina Estrela.

Com esta medida real, a OAB-MA dá um passo importante para a valorização da classe, na medida em que se equipara a outros estados da Federação e fica à frente de alguns. Se tomado por base a região Nordeste, ao advogado maranhense implicará um piso salarial equivalente a de Estados como Pernambuco e Bahia, que vivem realidades econômicas bem diferentes da maranhense e ainda fica à frente de estados do sul, sudeste e centro-oeste como Paraná, Rio de Janeiro e Brasília. Ainda nesse sentido, e tomando por base o Rio de Janeiro, Paraná e Brasília, a valorização da classe é ainda mais evidente, visto que o piso da capital carioca é de R$ 2.432,72 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), o paranaense é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos) e o de Brasília, R$ 3.561,00 (três mil, quinhentos e sessenta e um), onde o custo de vida é bem mais elevado do que o Maranhão.

Ao estabelecer um valor de piso ético, a OAB-MA, não permitirá que se prossiga o aviltamento sobre a remuneração mínima do advogado, que hoje, em razão da falta de pressuposto de piso, acaba recebendo no estado valores próximos de R$1.000,00 a 1.500,00, situação que, de maneira equilibrada, será paulatinamente corrigida.

Histórico

Mais do que uma promessa de campanha cumprida, a gestão atual da OAB/MA deu uma demonstração clara do compromisso com a valorização do profissional ao conduzir os trabalhos que definiram o piso ético salarial para a categoria. Foram dois meses de atividades que envolveram a realização de audiências públicas em São Luís e Imperatriz.

Uma Comissão Especial para a Elaboração do piso salarial foi organizada com a advogada Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela à frente dos trabalhos. Um relatório, com aspectos econômicos e legais foi elaborado e apresentado nas audiências, que contou ainda com a participação do Conselho Regional de Economia para repasse de informações e análises econômicas.

Na seção histórica, que iniciou por volta das 18h de ontem (19) e entrou pela madrugada de hoje (20), participaram os Conselheiros Federais e Estaduais da OAB/MA. A Ordem encaminhará o projeto de lei com os valores do piso salarial definido ao Governador Flávio Dino e em seguida para a Assembleia Legislativa, para então ser votado em plenário e futuramente sancionado.

Os valores foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a carga horária de 20 horas semanais e R$ 3.000,00 (três mil reais) para 40 horas semanais. Na próxima semana, o novo piso será inserido na Tabela de Honorários da OAB/MA. Os valores podem ser reajustado de acordo com a qualificação do advogado; com acréscimos de 10% por Especialização, 20% por Mestrado e 30% por Doutorado, podendo chegar até o patamar de R$3.900,00.

OAB-MA retrocede e evita se posicionar sobre violações em Pedrinhas
Política

Presidência e comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária silenciam sobre relatório e achaque ao ex-presidente da CDH

Com tradição de enfrentar governos e autoridades para defender os direitos humanos, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) retrocedeu e passou a evitar qualquer posicionamento sobre as violações sistemáticas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Quase uma semana após a divulgação do relatório produzido pelas ONGs Conectas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Justiça Global e pela gestão passada da OAB-MA, a nova Presidência da Seccional, comandada pela jovem advogado Thiago Diaz, bem como as comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária, permanecem em silêncio.

Não houve qualquer manifestação sobre o relatório das ONGs, que confirmou denuncia feita no início do ano pelo ex-presidente da CDH da OAB-MA, advogado Antônio Luis Pedrosa, e pelo presidente do Conselho Diretor da SMDH, professor Wagner Cabral, de que o governo estadual firmou uma acordo com os detentos do complexo prisional, entregando o comando de Pedrinhas para as facções em troca de uma suposta paz nas cadeias.

O presidente da CDH da OAB/MA, Valdenio Caminha, o vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho durante visita ao lado de fora de Pedrinhas
Reprodução/OAB-MA Renovação e Mudança O presidente da CDH da OAB/MA, Valdenio Caminha, o vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho durante visita ao lado de fora de Pedrinhas

Nem mesmo uma nota em defesa de Pedrosa, repudiando o governo e membros de primeiro e segundo escalão pelo achaque sistemático ao advogado, foi produzida.

Quando questionado pelo Atual7 do porquê do silêncio, o presidente Thiago Diaz foge do assunto e repete uma mensagem pronta, de que está sempre assoberbado com outros afazeres, mas que designou as comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária para elaborar um relatório sobre Pedrinhas, até hoje nunca pronta e numa divulgado à sociedade.

Em pesquisa no site da entidade, porém, como se observa na foto ao lado, o que se sabe é que a única visita feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Valdênio Caminha, o controverso vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho, feita em janeiro, foi mais para turística do que de inspeção, nada resolvendo sobre as violações aos direitos humanos, como as torturas aos detentos e a superlotação em Pedrinhas, e servindo apenas para um registro fotográfico do lado de fora, talvez para não mostrar como Pedrinhas ainda é um inferno por dentro.

Maranhão

Nova ação do comandante do 15º BPM de Bacabal expõe a diferença de tratamento dado aos praças e oficiais pelo Comando Geral da PM-MA

O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, que tomou posse na quinta-feira 7, precisa tomar uma ação mais energética se quiser provar que vai mesmo cumprir uma de suas principais bandeiras de campanha, que é a do respeito ao advogado, pois se for contar com a imparcialidade do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, conforme cobrou na manhã deste sábado em reunião com o coronel Heron Santos, corregedor-adjunto da PM-MA, vai ser envergonhado logo na primeira semana de gestão.

Se não agir rápido além da reunião com o corregedor-adjunto da PM-MA, Thiago Diaz e comitiva da OAB podem sair desmoralizados logo  na primeira semana de início de gestão
Divulgação Ação firme ou desmoralização Se não agir rápido além da reunião com o corregedor-adjunto da PM-MA, Thiago Diaz e comitiva da OAB podem sair desmoralizados logo na primeira semana de início de gestão

Explica-se:

Enquanto Diaz e comitiva da OAB-MA se deslocavam para Bacabal após reunião com o corregedor-adjunto da PM-MA, o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Miguel Neto, compartilhava fotos em um grupo de WhatsApp do município debochando do suposto afastamento de sua função após viralização de um flagrante em vídeo em que ele aparece apontando a arma de trabalho, uma PT .40, em direção a cabeça do policial Ney Fernandes Bandeira, o Cabo Bandeira, e do advogado Juscelino Farias Mendes, que o acompanhava.

Além de obrigar o presidente da OAB-MA a mostrar a que veio para não ser desmoralizado pela oposição e perder a credibilidade juntos aos advogados maranhenses que acreditaram em suas promessas de campanha, o deboche do tenente-coronel Miguel Neto deve gerar nova crise no Sistema de Segurança Pública do governo Flávio Dino, pois expõe de forma clara a diferença de tratamento dado pelo Comando Geral da PM-MA aos praças e aos oficiais.

Diferença de tratamento essa que pode ser lembrada no caso que ocorreu no ano passado na Vila Luizão, em São Luís, quando Dino e o titular da SSP, delegado Jefferson Portela, apressaram-se em lançar nota acusando cabos pela morte de um jovem. Como agora envolve um tenente-coronel, comandante do 15º BPM de Bacabal, o governo permanece em silêncio e sob suspeita de, em vez de afastamento, ter dado férias para um oficial de alto comando que agiu como um criminoso.

Tenente-coronel  Miguel Neto curte com o Major Sales Neto de decisão de afastamento do cargo por apontar arma para cabo e advogado dentro do 15º BPM de Bacabal
Atual7 Debochado Tenente-coronel Miguel Neto curte com o Major Sales Neto de decisão de afastamento do cargo por apontar arma para cabo e advogado dentro do 15º BPM de Bacabal
Erro no banco de dados tira do ar página de prestação de contas de Mário Macieira
Política

Setores ligados ex-presidente da OAB-MA e à sua candidata derrotada, Valéria Lauande, espalharam que a página havia sido apagada pela atual Presidência

Um erro no banco de dados acabou tirando do ar, durante parte da manhã dessa terça-feira 5, uma página no site da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que relata trechos da prestação de contas da gestão Márcio Macieira, que teve o seu grupo derrotado nas eleições da entidade no final de novembro do ano passado pela chapa do advogado Thiago Diaz, que já trabalha na estrutura da OAB-MA desde o dia 1º, mas toma posse oficialmente somente no dia 7 de janeiro.

A página não permaneceu fora do ar por muito tempo, mas até pouco antes de meio-dia, quem tentava acessá-la recebia como resposta uma tela com uma mensagem em inglês, que apontava para um erro na linha de código 16. Por questão do erro, durante o período em que a página permaneceu fora do ar, o link para ela deixou de ser apresentado no box das notícias mais recentes.

"Fatal error: Call to a member function images() on a non-object in /home/storage/2/75/10/oabma/public_html/oabma.org/site/content/oab-ma-agora/noticia.php on line 16", dizia a mensagem.

Ataques

Aproveitando-se da falha, apesar da prestação de contas completa não se resumir a uma simples publicação institucional no site da entidade, mas a relatórios complexos e detalhados, o grupo derrotado por Diaz tratou de promover ataques contra o novo presidente da entidade, divulgando que a página teria sido tirada do ar por ordem do nova diretoria da OAB-MA.

Procurado pelo Atual7 para se manifestar sobre as acusações, o presidente Thiago Diaz confirmou que a matéria sobre a prestação de contas da gestão anterior chegou a ficar temporariamente fora do ar, devido a um erro ocorrido durante a atualização de outros dados no sistema do site, mas refutou a possibilidade de interesse em apagar a página, como espalhou setores ligados ao ex-presidente Mário Macieira e à sua candidata derrotada, Valéria Lauande.

“No entanto, quando detectamos o problema, imediatamente retornamos com o material. Não temos interesse de apagar a memória de uma instituição, muito menos quando o enfoque da nova gestão é a transparência, detalhando para o advogado o que vem sendo feito com o seu dinheiro”, ressaltou Thiago Diaz.

O novo presidente da OAB-MA informou ainda que, desde ontem, a nova equipe trabalha analisando todos números, dados e estatísticas sobre o relatório deixada pela gestão anterior - que alega ter deixado todas as contas em dia, além de dinheiro em caixa.

Vale lembrar que, caso a página com trechos da prestação de contas da gestão Mário Macieira tivesse sido deletada, o erro apresentado seria outro, o conhecido 404 Error.

 

25 nomes que marcaram o cenário político maranhense em 2015
Política

Veja quem são as personalidades de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra, quer por suas qualidades e desempenhos ou não

No século 19, Thomas Carlyle dizia que a história era nada mais do que a biografia dos “grandes homens”. Hoje, pouca gente acredita nisso, mas para contar a história de 2015 na política maranhense é preciso recorrer à história de algumas personagens. Como se verá abaixo, o que os destacou nem sempre foi a “grandeza”. Veja quem são, na opinião do Atual7, as 25 personalidades maranhenses de 2015 e como elas mudaram o ano que se encerra:

Flávio Dino

O primeiro governador comunista do Brasil termina o ano em baixa com todos os setores da população. Dentre tantos erros, Dino ressuscitou e retornou ao Poder quase 100% dos sabujos da Oligarquia Sarney; aplicou contrabandos legislativos para aposentar PMs e aumentar quase mil taxas de serviços públicos, penalizando os mais pobres; cortou o programa que beneficiava quase 1,2 milhão de maranhenses carentes; conseguiu derrubar o acréscimo de 21,7% nos salários bases do funcionalismo público estadual; empregou parentes de secretários e de deputados no governo; não colocou na cadeia nenhum dos prefeitos aliados envolvidos com a Máfia da Agiotagem; acabou com a única escola em tempo integração do Maranhão; negou tratamento especializado a recém-nascido; aumentou o ICMS em meio a crise financeira; maquiou os números da violência na capital; gastou milhões de milhões em aluguel de aeronaves e em publicidade e propaganda; omitiu a morte de detento; e, por último, cortou R$ 42,8 milhões destinados aos Diques da Baixada Maranhense e os enviou para a construção das eleitoreiras estradas vicinais, no município de São João dos Patos, onde disputará o comando da prefeitura local em 2016 com um candidato de seu partido, o PCdoB.

Fernando Sarney

Fernando José Macieira Ferreira Araújo da Costa Sarney, mais conhecido como Fernando Sarney, foi o maranhense que mais se destacou no ano de 2015, colocando o Maranhão, pela primeira vez, no topo do maior esporte do mundo. Vice-presidente da Região Norte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o dono do conglomerado Sistema Mirante de Comunicação assumiu o cargo de membro do Comitê Executivo da Fédération Internationale de Football Association (Fifa), entidade máxima do futebol mundial.

Edison Lobão Filho

O suplente de senador ganhou pontos com a população maranhense na penúltima semana de dezembro devido a homenagem que fez ao menino Gideão Feitosa, de Governador Nunes Freire. Símbolo da campanha política do peemedebista nas eleições de 2014, o garoto recebeu presentes de Natal para ele e para a família diretamente das mãos de Lobão Filho, que decidiu fazer a surpresa, em gesto que marcou as redes sociais e rodas de formadores de opinião pelo caráter humano e pouco encontrado entre os políticos do Maranhão - e inédito entre aqueles não vitoriosos nas urnas.

Wellington do Curso

Parlamentar de primeiro mandato, Wellington do Curso mostrou que desconhece a palavra "descanso". Destaque da Assembleia Legislativa no ano de 2015, diferenciou-se por não concentrar suas ações somente em um setor ou em um reduto eleitoral, mas em todo o Maranhão. Entre tantos benefícios para a população, o deputado do PPS já carrega em seu histórico a responsabilidade pelo histórico asfaltamento da via que dá acessos aos hospitais do Servidor, que é estadual, e o Socorrão II, que é municipal. A avenida sempre foi abandonada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Ribamar e de São Luís, até o dia em que o parlamentar gravou um vídeo viral chamando a atenção do poder público para a triste situação. É dele também a luta que culminou na anulação da tarifa abusiva cobrada pela Odebrecht Ambiental à população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, além da revogação da exigência da CNH em inscrição do curso CFO/UEMA.

Charles Dias

Forte candidato à Presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado criminalista se tornou um dos principais destaque de 2015 ao decidir retirar a candidatura no início de outubro, em apoio a outro candidato de oposição ao grupo dominante, Thiago Diaz. A movimentação certeira surtiu o efeito planejado e terminou com Diaz eleito para o triênio de 2016-2018.

Thiago Diaz

Lutando contra duas máquinas, o jovem advogado derrotou a candidata apoiada pelo Palácio dos Leões, Valéria Lauande, e pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em vitória achapante, pondo fim definitivo ao regime oligárquico que mandava e desmandava na Seccional maranhense há 20 anos.

Mário Macieira

Último representante da última oligarquia da OAB-MA, o ainda presidente da Seccional maranhense não conseguiu eleger sua candidata, e acabou descontando seus próprios erros nos outros. Desacostumado a ser contrariado, fez beicinho e saiu de todos os grupos do aplicativo pelo vazamento da informação. Teve gestão marcada pelo retrocesso, mas jura de pés juntos que entrega a entidade com as contas em dia e dinheiro em caixa.

Fernando Furtado

Suplente de deputado estadual no exercício do mandato, o comunista Fernando Furtado é o dono do prêmio "Racista do Ano". Em um único discurso, ele conseguiu atacar  a Justiça estadual e Federal, o PT, o Incra, a Igreja Católica e os índios. Apesar das burradas, ele fecha o ano dentro do Legislativo, por movimentação do Palácio dos Leões em conluio com as comissões de Direitos Humanos e de Ética, que usaram de burocracia e corporativismo para proteger o colega. Em acinte às entidades que pediram sua cabeça, ele ainda foi colocado pelos colegas para presidir a última sessão legislativa do ano.

Roberto Rocha

Eleito ao Senado Federal em 2014 sob a asa do governador Flávio Dino, ensaiou independência e traição logo no início do ano, mas foi surpreendido por uma batida da Polícia Civil e da Gaeco, que encontrou um cheque pertencente ao seu filho nos cofres do agiota Pacovan, em operações contra a Máfia da Agiotagem. Tagarelou nas redes sociais, mas recolheu-se menos de um dia depois. Nos últimos dias de dezembro, teve seu nome entre os mais citados em todo o Maranhão, não por ter mostrado "o que faz um senador", como prometera em campanha, mas por ter compartilhado em um grupo de WhatsApp a imagem de uma mulher nua e arreganhada, em "imagem subliminar" de "bom dia".

Roberto Albuquerque

Fundador do Grupo Dalcar e Guará, o principal financiar de campanhas políticas do Maranhão não conseguiu suportar a crise que assola o país e colocou a venda as duas as maiores concessionárias de veículos do Maranhão, Dalcar e Cauê de São Luís, no mesmo período em que boatos de fornecedores com pagamentos atrasados e dívidas com bancos ganharam força nos bastidores. A Guará, seu outro empreendimento, também vai mal, muito mal, por não ter conseguido aplicar no Palácio dos Leões projetos milionários que lhe tirariam do buraco da crise e poderiam lhe render audiência acima do traço.

Andrea Murad

Principal calo do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa, a parlamentar do PMDB termina o ano mais forte do que entrou. Além de ser a única integrante da Casa a defender a total independência constitucional do Legislativo em relação ao Executivo, foi em razão de denúncias de Andrea Murad que uma empresa que submetia trabalhadores ao regime de escravidão teve suas portas fechadas. A empresa prestava serviços ao Governo do Maranhão e à Prefeitura de São Luís.

Pacovan

Considerado pelo Ministério Público e pelas polícias Federal e Civil como o maior agiota do Maranhão, o ex-vendedor de bananas Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido por políticos e empresários como Pacovan, conseguiu na Justiça, pela quarta vez, a ser posto em liberdade, apesar das operações da Polícia Civil e da Gaeco encontrarem dezenas de documentos que compravam seu envolvimento no desvio de recursos públicos da merenda escolar, medicamentos, e do aluguel de máquinas e carros nos municípios maranhenses. Recentemente, ele também conseguiu na Justiça o desbloqueio de R$ 5.249.841,42 de empresas suas, quase o valor exato do dinheiro afanado dos cofres da Prefeitura de Bacabal, na gestão do ex-prefeito Raimundo Lisboa.

Natalino Salgado

Responsável pelo avanço da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o ex-reitor fecha o ano em quase unânime reconhecimento público da comunidade universitária, pelo quantidade de obras estruturais desenvolvidas nos campus - a maioria já entregue - e por ter ampliado as fronteiras do conhecimento e aberto novas oportunidades para milhares de jovens no estado. É altamente cotado para vice nas chapas dos principais candidatos a Prefeitura de São Luís, mas afirma reservada e publicamente que não pretende se envolver na política partidária.

Márcio Jerry

Homem forte do governo Flávio Dino, Jerry mostrou ao Maranhão que, após anos e anos estudando como combater a Oligarquia Sarney, acabou virando especialista em suas práticas. Além de empregar a mulher e até o ex-esposo da mulher no governo comunista, ele ainda sinecurou todas as suas cunhadas e um de seus irmãos, e perseguiu aliados espalhando práticas de propinagem dentro do governo. Ele termina o ano ainda ressuscitando o apelido de "Coveiro", ao enterrar a aliança entre o PCdoB e o PDT por querer lavar a alma elegendo o prefeito de Imperatriz em 2016. Além da questão pessoal, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos também estaria de olho no super imposto da Suzano Papel e Celulose que passará a ser pago para o município a partir de 2017.

Humberto Coutinho

De padrinho a apadrinhado do governador Flávio Dino, o coronel de Caxias entrou para a história como o presidente mais submisso ao Palácio dos Leões de toda a Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de ter sido enrolado na questão das emendas, nem mesmo o vinho e jantar mensal prometido aos colegas conseguiu sequer agendar com o comunista. Também viu seu poder diminuir em relação a candidatura ao Senado nas eleições de 2018. Teve como única vitória a pesada luta contra o câncer.

Sidney Pereira

Então vice-prefeito de Anajatuba, o dono de empresa fantasma ganhou o comando dos cofres da cidade após estranho e intransparente acordo com o Ministério Público do Maranhão, mesmo tento atuando na mesma organização criminosa que saqueou a Prefeitura de Anajatuba. Sidney Pereira é exemplo vivo de que "o crime compensa".

Weverton Rocha

Referência do PDT nacional, o deputado black bloc foi um dos mais atuantes parlamentares maranhenses de todo o Congresso Nacional em 2015, o que lhe rendeu a acensão ao alto clero da desejada lista anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que o considerou como um dos principais "operadores-chave" do processo legislativo. Saiu de licença numa manobra arrojada para dar lugar a Rosângela Curado por 120 dias, em contundente resposta a uma manobra do Palácio dos Leões. Por ter filiado as principais lideranças com chance de eleição ou reeleição em 2016, é reconhecido como único em todo o Maranhão a ameaçar concretamente a hegemonia dinista, inclusive com o poder de derrubar a candidatura de Flávio Dino em 2018.

Eliziane Gama

Dona da maior votação para a Câmara Federal, a deputada ganhou destaque pelas movimentações erradas mas que deram certo na promoção de sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís em 2016. Embora estagnada nas pesquisas, fecha o ano em liderança absoluta. Sofreu certo desgaste junto ao eleitorado por ser contra a redução da maioridade penal, mas ganhou novos adeptos pela excelente desenvoltura na CPI da Petrobras e pela independência que mantém em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Neto Evangelista

Se alguma entidade distribuísse esse tipo de prêmio, o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão seria o vencedor unânime do troféu "covarde do ano". O tucano foi a vergonha política de 2015, ao silenciar ao ato de truculência do governador Flávio Dino para com a sua sogra e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Apontado no início do ano como um dos principais concorrentes à Prefeitura de São Luís em 2016, fecha o ano entregando sopas e calado, após tentar comprar briga, mas ser atropelado pelo neófito Fábio Macedo.

André Gossain

O excelente trabalho que vinha desenvolvendo a frente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) não foi suficiente para manter o delegado no cargo. Embora tenha caído, destacou-se positivamente em 2015 por, somado ao que fez enquanto titular da Seic, ter enquadrado e desmentido publicamente o titular da SSP-MA, delegado Jefferson Portela, anilhado do Palácio dos Leões. Outros delegados que também caíram do cargo este ano preferiram silenciar.

Cleonice Freire

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão fechou o ano manchada por greves e, principalmente corrupção, do alto ao pé de sua toga. Ele também colecionou dezenas de críticas de magistrados, que não encontraram nos fóruns sequer água para beber ou papel para qualquer tipo de serventia.

 

Ricardo Murad

O ex-secretário de Saúde do Maranhão foi perseguido pelo Palácio dos Leões, enfrentando com a coragem que lhe é peculiar a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa, direcionada apenas para o período em que esteve a frente da SES. A CPI morreu no nascedouro. Recentemente, também foi alvo de uma operação direcionada na Polícia Federal, a Sermão aos Peixes, que embora tenha encontrado diversos casos de corrupção nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago e até no governo Flávio Dino, resolveu concentrar esforços apenas em Murad. Nenhum dos três pedidos de prisão feitos pela PF contra ele foi aceito pela Justiça, por "fragilidade" de provas. Murad mostrou ainda força ao pautar o governo Flávio Dino, durante todo o ao de 2015,  por meio do perfil pessoal que mantém no Facebook.

Lidiane Rocha

A ex-prefeita de Bom Jardim ficou conhecida nacional e internacionalmente por ostentar nas redes sociais enquanto as crianças do municípios não tinha aulas e as escolas estavam sucateadas e sem merenda escolar. Chegou a desmoralizar a Polícia Federal, por nunca ter sido encontrada, mas acabou se entregando após um acordo esquisito com a Justiça Federal. De volta as redes sociais, voltou a ostentar, e ainda acusou a imprensa de "não ter Deus no coração" por julgá-la como corrupta.

Roseana Sarney

Quem acreditou que a ex-governadora havia se aposentado da política cometeu um erro de avaliação. De recesso das decisões políticas desde o ano passado, a peemedebista ressurgiu enquadrando o governador Flávio Dino, por tentar desviar a opinião pública sua de incapacidade de governar. Autora de quase todas as grandes obras construídas na capital, passou a ter seu nome cogitado a disputar a Prefeitura de São Luís em 2016 - com os olhos voltados para o Executivo estadual em 2018, devido a popularidade de Dino estar cada vez mais bicando. Assumiu o comando do PMDB maranhense, mas indicou e trabalha pela escolha do vereador Fábio Câmara no PMDB para a disputa municipal majoritária da capital.

“Não se trata de golpe”, diz Thiago Diaz sobre impeachment da presidente Dilma
Política

Declaração do presidente eleito da OAB-MA contrapõe a defendida pelo governador Flávio Dino, que usou até princípio penal para infração político-administrativa

O presidente eleito da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2016-2018, Thiago Diaz, contrapôs o que defende o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), por crime de responsabilidade, infração político-administrativa e não penal, portanto sem a possibilidade de aplicação da abolitio criminis, como alegou o comunista em desonestidade intelectual durante coletiva no Palácio dos Leões com o pedetista Ciro Gomes e Carlos Lupi, no domingo 6.

Em declaração ao analista e marqueteiro político Felipe Klamt, Diaz evitou se posicionar de forma pessoal sobre o impedimento ou não da petista, mas deixou claro que a abertura do processo, feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “não se trata de golpe”, mas “um instrumento constitucional republicano”, “a serviço da democracia”.

O contraponto é um verdadeiro petardo no comunista, que chama de “golpistas” todos aqueles que são favoráveis ao impeachment de Dilma pelas "pedaladas fiscais" de R$ 119,9 bilhões.

Abaixo, a declaração de Thiago Diaz:

“Com a abertura do processo de impeachment não resta mais qualquer dúvida de que vivemos uma das mais graves crises políticas pelas quais o país já passou, bem como corrobora a necessidade URGENTE de aprovarmos uma reforma política séria e moralizadora (bem diferente da que vem sendo comandada pelo congresso nacional), que acabe com as mazelas que corrompem nossas eleições e, por consequência, que viciam toda a administração pública durante os mandatos eletivos. O impeachment é um instrumento constitucional republicano, a serviço da democracia para garantir a segurança institucional nos casos em que o chefe do poder executivo é acusado de pratica de crimes de responsabilidade, julgado e condenado na forma da lei. Portanto, preenchidos os requisitos, não se trata de golpe”, declarou.

Thiago Diaz é eleito novo presidente da OAB do Maranhão
Política

Oligarquia que dominava a Seccional maranhense há 20 anos tentava se perpetuar no poder por meio da candidata derrotada Valéria Lauande

O jovem advogado Thiago Diaz, da Chapa 2, Renovar para Mudar, foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), nesta sexta-feira (20).

A nova gestão começará em 1º de janeiro de 2016, estendendo-se até 31 de dezembro de 2018.

Sua adversária na disputa, a conselheira federal Valéria Lauande, que contava com o apoio do atual presidente da instituição, Mário Macieira, e do governador Flávio Dino (PCdoB), para perpetuar o poder a Oligarquia que dominava a Seccional maranhense há 20 anos, já parabenizou Dias pela vitória.

Em outubro passado, ele aliançou-se com outro candidato à Presidente da Ordem, Charle Roberto Dias, formando uma chapa única. Os oposicionistas avaliaram que, isoladamente, não conseguiriam sequer chegar perto das intenções de votos de Lauande, que liderava até então com folga a corrida para presidir a entidade. A aposta, conforme anunciou as urnas hoje, surtiu o efeito desejado.

Ao todo foram apurados 6.357 votos. Deste total, Thiago Diaz teve 3.117 votos válidos (49,03%) enquanto que Valéria Lauande obteve 2.983 votos (46,92%). Votos nulos somaram 141 (2,22%) e os brancos somaram 116 (1,82%).