Thiago Diaz
Diaz também nega conversa com Braide sobre vice e diz que foi procurado por partidos
Política

Segundo o presidente da OAB-MA, diálogos com deputado sempre foram de cunho institucional. Possibilidade dele próprio disputar a prefeitura não está descartada

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, Thiago Diaz, também negou que tenha conversado com o deputado federal Eduardo Braide (PMN) sobre a possibilidade de disputar a prefeitura de São Luís em 2020 como vice do parlamentar.

“Minhas conversas com Eduardo sempre foram de cunho institucional, com foco nas questões institucionais da OAB e nas questões envolvendo os interesses da advocacia”, disse ao ATUAL7.

Apesar de negar conversas políticas com o deputado federal, Diaz deixou claro estar aberta a possibilidade dele próprio entrar na disputa pelo Executivo municipal. Segundo informou, ao menos dois partidos o teriam procurado para concorrer ao pleito, tendo ambos recebido como resposta que, “neste momento”, ele pretende manter o foco apenas em questões relacionadas à Seccional maranhense.

“Fui sondado por alguns partidos para ser candidato a prefeito, mas meu pensamento nesse momento está com a OAB e os desafios da advocacia. Pra ser preciso, foram 2. Respondi a todos que nesse momento meu pensamento é na OAB”, disse, sempre deixando transparecer que a pretensão atual pode mudar futuramente.

Mais cedo, Eduardo Braide já havia desmentido a informação divulgada por blogs da capital, também garantindo que as conversas mantidas com o presidente da OAB-MA sempre foram de cunho institucional.

“Eu e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, nunca tratamos sobre política. A nossas conversas sempre foram de cunho institucional, visando os anseios da classe de advogados, papel que exerço como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão”, disse.

Braide desmente conversa com Diaz sobre vice: ‘Nunca tratamos sobre política’
Política

Suposta articulação eleitoral entre deputado federal e presidente da OAB-MA foi divulgada por blogs nesta terça-feira 29

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) desmentiu que tenha conversado com o presidente da Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Thiago Diaz, sobre a corrida eleitoral de 2020, quando pretende disputar novamente a prefeitura de São Luís.

“Eu e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, nunca tratamos sobre política. A nossas conversas sempre foram de cunho institucional, visando os anseios da classe de advogados, papel que exerço como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão”, disse ao ATUAL7, por meio de sua assessoria.

A explicação foi dada em resposta a divulgação feita por blogs mais cedo, sobre suposta articulação entre o parlamentar e Diaz.

Segundo a assessoria de Braide, uma foto que está sendo utilizada nas publicações foi registrada no mês passado, durante reunião pedida pela Seccional maranhense da Ordem ao deputado, enquanto coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia.

De acordo com pesquisa de intenção de votos da Escutec, divulgada recentemente, Eduardo Braide tem a preferência absoluta do eleitorado ludovicense.

Espionagem: OAB-MA evita polemizar com Jefferson Portela
Política

Gestão de Thiago Diaz sequer saiu em defesa da advogada Fernanda Guerreiro. Nota foi emitida após cobrança insistente da imprensa

Em nota emitida na manhã desta segunda-feira 20, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandada por Thiago Diaz, evitou polemizar com o delegado Jefferson Portela, secretário da Segurança Pública do governo de Flávio Dino (PCdoB), sobre as acusações de ordens para espionagem ilegal.

Segundo publicado pelo blog do Neto Ferreira, o delegado de Polícia Civil e ex-chefe do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado), Ney Anderson Gaspar, reforçou, por meio de uma carta com maior riqueza de detalhes, revelação feita em março último pelo também delegado e ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), Tiago Bardal, de que o titular da SSP-MA teria determinado arapongagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, como o objetivo de encontrar indícios de crimes que pudesse levá-los à cadeia.

Além de ampla defesa ao Estado Democrático de Direito, caberia a OAB-MA se posicionar sobre a revelação de que a suposta espionagem teve ainda como alvo a advogada Fernanda Guerreiro Mota, filha do desembargador Guerreiro Júnior.

Porém, rasa, a nota da gestão Thiago Diaz sequer sai em defesa ou pelo menos cita a advogada e, segundo a própria Seccional maranhense, foi emitida em razão de insistente cobrança da imprensa.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), tendo em vista acusações feitas pelo ex-delegado Thiago Bardal e pelo delegado Ney Anderson Gaspar contra o secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, de comandar suposta investigação contra magistrados maranhenses, e ao ser procurada repetidas vezes por veículos de comunicação maranhenses para tratar do tema, informa que seu posicionamento sempre será no sentido de que toda denúncia, seja ela contra quem for, deve ser apurada com rigor e responsabilidade”, declarou resumidamente a instituição.

Na sexta-feira 17, o presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, também divulgou nota pública, onde exigiu “uma rigorosa e imparcial investigação” sobre as denúncias.

Por questão de foro por prerrogativa de função, cabe à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por meio de sua Assessoria Especial de Investigação, instaurar um inquérito criminal para apurar o caso. No eventual inquérito, para evitar possíveis embaraços e em nome de “rigorosa e imparcial investigação”, a PGJ deverá pedir o afastamento imediado de Jefferson Portela do comando da SSP-MA.

O governador Flávio Dino, que reassumiu o comando do Palácio dos Leões em meio ao escândalo, ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.

OAB-MA decide silenciar sobre caso de nepotismo envolvendo Gonzaga
Política

Presidente da entidade, Thiago Diaz também já foi denunciado por supostamente permitir a prática malandra no âmbito da Seccional maranhense

A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados (OAB) do Maranhão decidiu silenciar sobre a suposta prática de nepotismo do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Conforme mostrou o ATUAL7 no ano passado, Gonzaga nomeou, com o nome de solteira, a mulher de seu sobrinho para um cargo em comissão de chefia no órgão máximo do Ministério Público. O ato, segundo a Constituição Federal, fere os princípios constitucionais da igualdade, moralidade, eficiência e impessoalidade.

Procurado por meio de sua assessoria, desde a última semana do mês passado, para se manifestar sobre o assunto, o presidente da entidade, Thiago Diaz, ignorou a solicitação, sequer encaminhando posicionamento.

Nesta sexta-feira 8, ao ser novamente questionada, sem detalhar o motivo, a OAB-MA se limitou a responder apenas que “não se posicionará sobre o caso”.

O silêncio de Diaz, que fatalmente atinge a credibilidade da entidade, possivelmente tem a ver com o fato de que ele, também no ano passado, foi alvo de denúncia no Conselho Federal da OAB por supostamente haver permitido na instituição a mesma malandragem, segundo publicação do blog do Gláucio Ericeira.

Semelhante a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática de nepotismo nas três esferas de poder da Administração Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil também proíbe a nomeação de parentes no âmbito da instituição, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB.

Além do combate interno ao nepotismo, no âmbito externo, a OAB, pelo menos a nacional, também é contra a marginalidade, tendo, inclusive, ido ao Supremo, em 2017, para ampliar o alcance da súmula vinculante do Supremo.

CNMP

Em razão da suspeita de prática de nepotismo, que a OAB-MA decidiu não se manifestar, Luiz Gonzaga é alvo de reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O procedimento vai ser analisado pelo plenário, após o conselheiro nacional do MP, Orlando Rochadel, que é amigo e se declarou súdito do procurador-geral de Justiça do Maranhão, ignorando a súmula vinculante do STF, decidir arquivar monocraticamente e manter o arquivamento do pedido feito pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello, pela abertura de investigação sobre o caso.

Na decisão relâmpago, Rochadel alegou que as condutas atribuídas a Gonzaga não constituem “ilícito disciplinar ou penal”. Luiz Gonzaga também garante que a nomeação feita por ele “é legal” .

Apesar da defesa ampla pela legalidade da nomeação, a parente em terceiro grau do chefe do MP-MA foi exonerada, a pedido, após a repercussão do escândalo. Uma consulta sobre o ato, ainda não respondida, foi feita por ele e aguarda por resposta do CNMP.

OAB do Maranhão diz que decreto de Flávio Dino viola a LRF
Política

Nota de repúdio foi assinada pelo presidente da Seccional, Thiago Diaz. Norma baixada pelo governador cria condicionantes para que o Palácio dos Leões possa cumprir decisões judiciais

A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de repúdio contra o decreto baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ordenando o cumprimento de decisões judiciais, por parte de toda a esfera pública estadual, quando relativas a vantagens em departamento de pessoal, somente após a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) atestar existência de dotação orçamentária e financeira.

O documento é assinado pelo presidente reeleito da OAB/MA, Thiago Diaz. Segundo ele, o decreto comunista desrespeita o Poder Judiciário, e viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), utilizada pelo chefe do Executivo como fundamento argumentativo para o estabelecimento da norma.

A nota da Seccional maranhense diverge do entendimento expressado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), que, de forma surpreendente, publicou em seu site institucional quase que uma defesa ao Palácio dos Leões, afirmando que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) teria esclarecido que o decreto não visa descumprir ordem judicial, mas “adotar medidas preventivas a fim de racionalizar o cumprimento e aplicação de vantagens salariais”.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), procurados pelo ATUAL7, desde a última quarta-feira 5, para se posicionarem a respeito do decreto de Flávio Dino, seguem sem emitir qualquer comentário público sobre o assunto. O Ministério Público Federal (MPF), acionado pelo deputado Wellington do Curso (PSDB) a se posicionar sobre o decreto, também ainda não emitiu publicamente qualquer nota.

Abaixo a íntegra da nota da OAB do Maranhão:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante do Governo do Estado só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, pois o Artigo 2º-B, da Lei Federal nº 9.494/1997, já estabelece que “a sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado”, diz a Lei.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer crer os argumentativos do Governo Estadual, na medida em que o próprio Artigo 22, parágrafo único, inciso, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, imperioso frisar que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito, e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de respeito e de estabilidade institucional.

No momento em que nos solidarizamos ao Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, não aceitarão tal agressão, a OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante ao lado da sociedade de nosso estado, e de já adianta que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual.

Thiago Diaz
Presidente reeleito da OAB/MA

Thiago Diaz é reeleito presidente da OAB/MA
Política

Ele continuará ocupando o cargo durante o triênio 2019/2021

O advogado Thiago Diaz foi reeleito, nesta sexta-feira 23, à presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele concorreu pela Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais”, e continuará ocupando o cargo durante o triênio 2019/2021. De acordo com contagem das urnas, Diaz teve 43,62% dos mais de 5422 votos válidos.

O segundo lugar ficou com Carlos Brissac, da Chapa 2 – “OAB de Verdade”, que teve 38,31% dos votos. Sâmara Braúna, candidata pela Chapa 3 – “Força da Inclusão”, recebeu 10,53% dos votos. Mozart Baldez, da Chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem”, ficou em quarto lugar, tendo recebido 7,54% dos votos.

Abaixo, a composição completa da diretoria da seccional para o triênio 2019/2021:

Presidente: Thiago Roberto Morais Diaz;
Vice-presidente: Heleno Mota e Silva;
Secretário-Geral: Ananda Teresa Farias de Sousa;
Secretária-Geral Adjunta: Valéria Cristina Regino Ferreira;
Tesoureiro: Kaio Vyctor Saraiva Cruz;
Presidente da CAA/MA: Diego Carlos Sá dos Santos;
Vice-presidente da CAA/MA: Cristiane Rose Soares Ribeiro;
Conselho Federal: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida como titulares; e Deborah Porto Cartagenes, João Batista Ericeira e Yuri Brito Corrêa como suplentes.

Charles Dias critica “sede de poder” e “vaidade” de Thiago Diaz
Política

Conselheiro federal reafirmou ser contra a reeleição para a Presidência da OAB-MA

Em vídeo e manifesto publicados em sua página pessoal no Facebook, o procurador nacional da Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Charles Dias, criticou o que classificou de “sede de poder” e “vaidade” do atual presidente da Seccional maranhense, Thiago Diaz.

Segundo o conselheiro federal, durante a campanha para a Presidência da OAB-MA, foi firmado o compromisso pela não reeleição para o cargo de presidente. Contudo, bastou Diaz assumir o poder para retaliar e destituir advogados da gestão da Ordem maranhense, justamente por estes cobrarem o cumprimento do prometido em campanha.

Abaixo, o vídeo e o manifesto de Charles Dias:

Colegas Advogadas e advogados:

A recente postura de Thiago Diaz, de destituir das comissões da OAB, sem nenhuma justificativa plausível os advogados que assinaram o termo de reafirmação da posição contrária à reeleição do presidente, assumida na campanha, a despeito de todo o competente e elogiável trabalho que esses advogados vinham desenvolvendo, afasta da gestão o grupo do qual faço parte, impondo-nos uma tomada de decisão em relação as próximas eleições para o Conselho Seccional da OAB/MA.

Todavia, importante ressaltar que o trabalho que estamos desenvolvendo não se destina a essa ou aquela pessoa e sim aos advogados, de forma que esse trabalho continuará sendo feito.

Como exemplo, cito a intervenção que os Conselheiros Federais do Maranhão fizemos para que o Conselho Federal da OAB, disponibilizasse R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) para que fosse concluída a reforma do prédio sede da OAB/MA, que foi iniciada de forma atabalhoada e sem planejamento, haja vista, por óbvio, a falta de recursos financeiros para tanto.

Importa ainda lamentar que por desinteresse, ou por incompetência esse recurso, que está disponibilizado desde março de 2017, até a presente data ainda não foi utilizado, tendo como consequência a imposição do desconforto e do abandono da nossa sede.

Todavia, continuaremos a luta para que o recurso seja assegurado, e se possível, até atualizado, para que a reforma seja concluída, pois ao fim e ao cabo, servimos aos advogados do Maranhão.

Gonzaga e  Diaz evitam se posicionar sobre realização do concurso da PM-MA no Piauí
Política

Chefe do MP e presidente da OAB maranhense foram procurados a se posicionar sobre o caso desde a sexta-feira 15

Dois dias após a realização das provas do concurso da Polícia Militar do Maranhão haverem sido realizadas na cidade de Teresina, no Piauí, o chefe do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, permanecem em silêncio tumular sobre o caso.

Ainda na última sexta-feira 15, ambos foram procurados pelo ATUAL7 por meio de suas assessorias a se posicionarem a respeito de denúncia protocolada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), exatamente sobre a realização do certame em outro estado e em local fora do edital. Até o momento não houve qualquer resposta.

Nessa segunda-feira 18, diante do estranha mudez dos chefes do MP-MA e da OAB-MA, o parlamentar alertou para a possibilidade de judicialização do concurso, por parte dos candidatos que se sentirem lesados com a situação.

Wellington chamou a atenção, também, para a tentativa de fraude do certame.

“Fatos como esse, além do descumprimento do edital, abrem precedente para a judicialização de ações por parte daqueles que se sentirem lesados. Infelizmente, muitos maranhenses estão nessa situação. O governo, que deveria ter articulado ações para evitar que isso ocorresse, nada fez. Ao contrário: apenas descumpriu o edital, dando fundamento suficiente para que se ingresse no âmbito jurídico”, pontuou.

Segundo divulgado pelo próprio Governo do Maranhão, pelo menos dois candidatos do concurso da PM-MA foram detidos na cidade de Caxias, após serem flagrados com o gabarito da prova em aparelhos celulares.

O fato ainda não foi plenamente esclarecido pela Polícia Civil maranhense, que investiga o caso, mas aponta para possível envolvimento de outros candidatos e de pessoas que tiveram acesso às provas quando ainda produzidas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), responsável pelo concurso.

Sobre a realização das provas para preenchimentos de cargos da PM no Maranhão haverem sido realizadas no Piauí, o Cespe/Cebraspe informou em nota que a distribuição estava prevista no edital, no item que prevê que as provas poderiam ser realizadas em outras localidades, caso houvesse indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade declarada nominalmente no documento.

Contudo, não foi dado qualquer esclarecimento sobre quem determinou a mudança que beneficiou os candidatos do Piauí, onde o governador Wellington Dias (PT) é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), e nem sobre a distribuição não ter sido feita para um município no próprio Maranhão em vez de uma cidade no estado vizinho.

O ATUAL7 solicitou do Cespe/Cebraspe um posicionamento a respeito da tentativa de fraude no concurso da PM-MA e aguarda retorno.

Postulante a deputado, Thiago Diaz evita confronto com Flávio Dino
Política

Presidente da OAB-MA mantem-se em silêncio sobre as blitz do IPVA. Constituição veda utilização de tributo com efeito de confisco

Postulante à candidatura de deputado estadual nas eleições de 2018, o jovem presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, tem evitado confrontar qualquer ato fora da lei do governador Flávio Dino (PCdoB).

Diferente do discurso inovador que permeou sua vitória contra o grupo do ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira, Diaz tem se furtado de agir com absoluta independência num caso que, tradicionalmente, a OAB-MA já teria se manifestado e combatido: as apreensões de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Maranhão, em razão de atraso no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo projeto de lei apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PP), que veta o abuso praticado pelo Detran-MA, a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco.

Em maio deste ano, uma semana após a apresentação da proposta na Assembleia Legislativa, diante do silêncio da OAB-MA, o parlamentar resolveu procurar Thiago Diaz, em busca de apoio da Seccional maranhense contra o ato arbitrário e inconstitucional do Poder Executivo estadual com as chamadas blitz do IPVA. Segundo o progressista, durante a reunião, o presidente da Ordem no Maranhão teria lhe garantido ingressar com uma ação na Justiça para impedir a realização das blitz.

Passados 90 dias da promessa, porém, enquanto o presidente da OAB-MA se esconde para não se desgastar junto ao Palácio dos Leões e ter atrapalhado seus planos eleitorais, centenas de novos veículos continuam sendo recolhidos pelo Detran-MA no pátio da VIP Leilões.

Travestidos de advogados serão punidos, diz Thiago Diaz sobre propina a escritórios
Política

Presidente da Seccional maranhense garante que Ordem punirá advogados que tenham participado de esquema da JSB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomará as todas medidas necessárias para punir aqueles que mancham a imagem da advocacia.

Quem garante é o presidente da Seccional maranhense da entidade, Thiago Diaz, ao comentar ao ATUAL7 a delação do executivo da JBS, Ricardo Saud, publicada pelo Jota.info, de que mais de 100 escritórios de advocacia teriam fornecido notas falsas para irrigar o sistema de propinagem mantido pela empresa.

“Em sendo verdadeira a afirmação a OAB tomará, como vem fazendo de maneira muito enfática ao longo desta gestão, todas as medidas para punir severamente aqueles que, travestidos de advogados, mancham a imagem a profissão. Aqueles que não fazem por merecer a carteira da advocacia e nem, muito menos, exercer tão nobre profissão já exercida por Rui Barbosa, Raymundo Faóro, Sobra Pinto e outros”, garantiu.

Apesar do discurso bonito e de Diaz ainda encarar como suposição o uso de escritórios pela JBS para repassar dinheiro a políticos, o possível envolvimento dos escritórios no esquema é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.

Segundo relato de Saud à Procuradoria-Geral da República (PGR), o dinheiro teria repassado aos escritórios e redistribuído em seguida para partidos políticos que apoiavam a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República, em 2014. Um desses partidos seria o PCdoB, do governador Flávio Dino, que teria se vendido por R$ 13 milhões em troca do apoio.

Ontem, inclusive, antes do presidente da OAB-MA se manifestar sobre o assunto, o líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), chegou a utilizar as redes sociais para cobrar um posicionamento da Ordem a respeito do suposto envolvimento dos escritórios de advogacia no esquema da JBS.

“O que a OAB tem a falar sobre essa acusação? Se a OAB não suspender esses advogados fica sem moral para qualquer questionamento ético de quem quer que seja”, pontuou.

Como já há manifestação da OAB sobre o caso, por meio do presidente da Seccional maranhense, para que não incorra em dois pesos e duas medidas, resta agora a Cafeteira se manifestar a respeito da delação envolvendo o partido do governo ao qual é líder.

Corregedora dá pito em Thiago Diaz por “ato desrespeitoso” contra o Judiciário
Política

Presidente da OAB-M retirou e rasgou três avisos que estavam afixados na entrada das secretarias judiciais no Fórum de Coroatá

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, repudiou e lamentou fato ocorrido na última sexta-feira 17, em Coroatá, quando o presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, ao transitar no prédio do fórum, retirou e rasgou três avisos que estavam afixados na entrada das secretarias judiciais.

Para Anildes, o ato, além de desrespeitoso, tentou usurpar as competências correicionais da CGJ-MA. As informações sobre o ocorrido foram prestadas à desembargadora pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª vara e diretor do fórum, acompanhado com depoimento de diversas testemunhas que presenciaram o ato.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, entregou à corregedora um envelope lacrado contendo os avisos rasgados na comarca.

O presidente da Ordem teria afirmado aos servidores do fórum e a advogados, que os atos não estavam mais em vigor. O infortúnio ocorreu logo após um evento da OAB no auditório do fórum de Coroatá, cedido pelo próprio Juiz Francisco Ferreira de Lima.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, manifestou solidariedade aos magistrados Francisco Ferreira de Lima (2ª vara) e Josane Araújo Braga (1ª vara) e solicitou ao presidente Thiago Diaz - presente à sessão plenária - que todas as discordâncias e/ou denúncias contra a magistratura sejam realizadas de forma oficial, documentada e protocoladas na Corregedoria.

“Ontem mesmo editamos um provimento que determina o cumprimento da Resolução n.º 18/2014, que regulamenta o atendimento a partes e advogados no âmbito da Justiça de 1º grau maranhense, para que todos os juízes do Estado afixem avisos nas unidades judiciais”, anunciou Anildes Cruz.

Thiago Diaz faz propaganda de licitação irregular para assessoria jurídica
Política

Presidente da OAB divulgou abertura de processo em seu perfil no Facebook. Prefeitura de Barreirinhas vai usar verba de fundos federal e municipal para pagar advogados

O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, fez propaganda de um processo licitatório irregular para contratação de assessoria jurídica pela Prefeitura Municipal de Barreirinhas, comandado pelo peemedebista Albérico Filho.

A licitação está marcada para ocorrer às 10 horas e 30 minutos desta sexta-feira 24. Baixe o processo diretamente do próprio link divulgado por Diaz — acesse a última página.

De acordo com o documento divulgado pelo presidente da OAB-MA em sua página pessoal no Facebook, entre as fontes de recursos para pagamento do escritório de advocacia que se consagrará campeão no processo estão fundos de verba federal e municipal, todos carimbados para aplicação em destinações específicas.

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No item observação, como pode ser atestado na imagem acima, o edital descreve que o dinheiro utilizado para garantir a contratação da assessoria jurídica será retirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), Fundo Municipal de Saúde (FMS), Quota Salário Educação (QSE) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Além de entrar com um pedido na Justiça pedindo a anulação do processo, cabe ao Ministério Público do Maranhão, no mínimo, uma reprimenda no presidente da OAB-MA, ainda que nos bastidores, pelo incetivo ao ilícito com a divulgação da licitação irregular.

Difícil, porém, que a segunda ação aconteça.

Thiago Diaz completa 12 meses sem divulgar balanço financeiro da OAB-MA
Política

Presidente da Seccional maranhense nunca divulgou gastos da gestão. Último balanço divulgado é de setembro de 2015

O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Roberto Morais Diaz, completou 12 meses de gestão sem divulgar qualquer gasto feito durante o período em que está no comando da entidade.

Em levantamento feito na página de Transparência da OAB-MA, o último balanço financeiro trimestral divulgado é o de julho/setembro de 2015 e o último anual é o de 2014, período em que quem estava na presidência era o advogado Mário Macieira.

A falta de transparência na gestão de Diaz impede que a classe e a sociedade acompanhem, por exemplo, se os gastos são superiores à arrecadação; se há acréscimo acentuado de despesas; se existe e o valor da reserva de contingência; se a folha de salário dos funcionários está sendo paga; se há pagamento desordenado de obras sem a devida comprovação de sua realização; e de quanto é a receita da entidade.

A transparência da gestão dos recursos foi uma das principais promessas de campanha feitas por Thiago Diaz durante a disputa pela presidência da Seccional maranhense.

O ATUAL7 questionou o presidente da OAB-MA sobre o atraso em um ano na divulgação do balanço financeiro de sua gestão, porém não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

OAB-MA aumenta anuidade para 2017 e provoca reclamação
Política

Presidente da Seccional, Thiago Diaz destronou clã Macieira sob a promessa de redução no valor do pagamento

Em tempos de crise financeira, em que qualquer acréscimo nas despesas representa um impacto significativo no orçamento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão resolveu aumentar a anuidade dos causídicos maranhenses. O valor que era de R$ 646,00 passou para R$ 718,59.

O aumento deixou os advogados indignados. A reclamação é geral.

A Seccional maranhense é comandada pelo jovem advogado Thiago Diaz, que destronou o clã Macieira sob a promessa de que iria reduzir o valor do pagamento — dentre outras ainda não cumpridas.

Com o descumprimento da promessa, ele se agarra no reajuste em outras Seccionais para alegar que a anuidade para 2017 é a mais barata do país.

OAB-MA aprova terceiro maior piso salarial do Nordeste para o advogado
Política

Com essa medida o salário-base do advogado maranhense equipara-se à realidade de grandes centros brasileiros e pode chegar ao valor mínimo equivalente a R$ 3.900,00

Em reunião histórica e emocionante, que durou mais de seis horas de trabalho, o Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) aprovou por unanimidade a fixação do piso salarial ético do advogado para a iniciativa privada. O profissional maranhense poderá receber, mediante reajuste por qualificação, até R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) como renumeração mínima.

“É um momento histórico para o advogado maranhense, pois significa a valorização do profissional. Continuaremos a buscar essas melhorias em prol da categoria. É somente o início de uma gestão com diretrizes focadas no advogado”, afirmou Thiago Diaz, presidente da OAB/MA.

Com base em estudos de mercado, análises de cenários, reuniões e audiências públicas, que contou com a participação da classe e de representantes do Poder Legislativo Estadual, a Comissão Especial para a Elaboração do Piso Ético Salarial chegou a um valor que de fato valorizasse o advogado. É como explica a presidente da Comissão Especial, a advogada Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela. “A aprovação do piso ético salarial foi o resultado de um trabalho realizado pela Comissão Especial para estudo e elaboração do piso ético salarial dos advogados, no qual se baseou dentro de premissas constitucionais, jurídico-legais e principalmente no cenário econômico”, disse ela, concluindo, ainda, como sendo: "Importante observar que deveríamos encontrar um valor apropriado, comparativo as outras seccionais sem olvidar o cenário econômico maranhense”, enfatizou Carolina Estrela.

Com esta medida real, a OAB-MA dá um passo importante para a valorização da classe, na medida em que se equipara a outros estados da Federação e fica à frente de alguns. Se tomado por base a região Nordeste, ao advogado maranhense implicará um piso salarial equivalente a de Estados como Pernambuco e Bahia, que vivem realidades econômicas bem diferentes da maranhense e ainda fica à frente de estados do sul, sudeste e centro-oeste como Paraná, Rio de Janeiro e Brasília. Ainda nesse sentido, e tomando por base o Rio de Janeiro, Paraná e Brasília, a valorização da classe é ainda mais evidente, visto que o piso da capital carioca é de R$ 2.432,72 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), o paranaense é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos) e o de Brasília, R$ 3.561,00 (três mil, quinhentos e sessenta e um), onde o custo de vida é bem mais elevado do que o Maranhão.

Ao estabelecer um valor de piso ético, a OAB-MA, não permitirá que se prossiga o aviltamento sobre a remuneração mínima do advogado, que hoje, em razão da falta de pressuposto de piso, acaba recebendo no estado valores próximos de R$1.000,00 a 1.500,00, situação que, de maneira equilibrada, será paulatinamente corrigida.

Histórico

Mais do que uma promessa de campanha cumprida, a gestão atual da OAB/MA deu uma demonstração clara do compromisso com a valorização do profissional ao conduzir os trabalhos que definiram o piso ético salarial para a categoria. Foram dois meses de atividades que envolveram a realização de audiências públicas em São Luís e Imperatriz.

Uma Comissão Especial para a Elaboração do piso salarial foi organizada com a advogada Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela à frente dos trabalhos. Um relatório, com aspectos econômicos e legais foi elaborado e apresentado nas audiências, que contou ainda com a participação do Conselho Regional de Economia para repasse de informações e análises econômicas.

Na seção histórica, que iniciou por volta das 18h de ontem (19) e entrou pela madrugada de hoje (20), participaram os Conselheiros Federais e Estaduais da OAB/MA. A Ordem encaminhará o projeto de lei com os valores do piso salarial definido ao Governador Flávio Dino e em seguida para a Assembleia Legislativa, para então ser votado em plenário e futuramente sancionado.

Os valores foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a carga horária de 20 horas semanais e R$ 3.000,00 (três mil reais) para 40 horas semanais. Na próxima semana, o novo piso será inserido na Tabela de Honorários da OAB/MA. Os valores podem ser reajustado de acordo com a qualificação do advogado; com acréscimos de 10% por Especialização, 20% por Mestrado e 30% por Doutorado, podendo chegar até o patamar de R$3.900,00.

OAB-MA retrocede e evita se posicionar sobre violações em Pedrinhas
Política

Presidência e comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária silenciam sobre relatório e achaque ao ex-presidente da CDH

Com tradição de enfrentar governos e autoridades para defender os direitos humanos, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) retrocedeu e passou a evitar qualquer posicionamento sobre as violações sistemáticas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Quase uma semana após a divulgação do relatório produzido pelas ONGs Conectas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Justiça Global e pela gestão passada da OAB-MA, a nova Presidência da Seccional, comandada pela jovem advogado Thiago Diaz, bem como as comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária, permanecem em silêncio.

Não houve qualquer manifestação sobre o relatório das ONGs, que confirmou denuncia feita no início do ano pelo ex-presidente da CDH da OAB-MA, advogado Antônio Luis Pedrosa, e pelo presidente do Conselho Diretor da SMDH, professor Wagner Cabral, de que o governo estadual firmou uma acordo com os detentos do complexo prisional, entregando o comando de Pedrinhas para as facções em troca de uma suposta paz nas cadeias.

O presidente da CDH da OAB/MA, Valdenio Caminha, o vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho durante visita ao lado de fora de Pedrinhas
Reprodução/OAB-MA Renovação e Mudança O presidente da CDH da OAB/MA, Valdenio Caminha, o vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho durante visita ao lado de fora de Pedrinhas

Nem mesmo uma nota em defesa de Pedrosa, repudiando o governo e membros de primeiro e segundo escalão pelo achaque sistemático ao advogado, foi produzida.

Quando questionado pelo Atual7 do porquê do silêncio, o presidente Thiago Diaz foge do assunto e repete uma mensagem pronta, de que está sempre assoberbado com outros afazeres, mas que designou as comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária para elaborar um relatório sobre Pedrinhas, até hoje nunca pronta e numa divulgado à sociedade.

Em pesquisa no site da entidade, porém, como se observa na foto ao lado, o que se sabe é que a única visita feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Valdênio Caminha, o controverso vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho, feita em janeiro, foi mais para turística do que de inspeção, nada resolvendo sobre as violações aos direitos humanos, como as torturas aos detentos e a superlotação em Pedrinhas, e servindo apenas para um registro fotográfico do lado de fora, talvez para não mostrar como Pedrinhas ainda é um inferno por dentro.

Maranhão

Nova ação do comandante do 15º BPM de Bacabal expõe a diferença de tratamento dado aos praças e oficiais pelo Comando Geral da PM-MA

O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz, que tomou posse na quinta-feira 7, precisa tomar uma ação mais energética se quiser provar que vai mesmo cumprir uma de suas principais bandeiras de campanha, que é a do respeito ao advogado, pois se for contar com a imparcialidade do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, conforme cobrou na manhã deste sábado em reunião com o coronel Heron Santos, corregedor-adjunto da PM-MA, vai ser envergonhado logo na primeira semana de gestão.

Se não agir rápido além da reunião com o corregedor-adjunto da PM-MA, Thiago Diaz e comitiva da OAB podem sair desmoralizados logo  na primeira semana de início de gestão
Divulgação Ação firme ou desmoralização Se não agir rápido além da reunião com o corregedor-adjunto da PM-MA, Thiago Diaz e comitiva da OAB podem sair desmoralizados logo na primeira semana de início de gestão

Explica-se:

Enquanto Diaz e comitiva da OAB-MA se deslocavam para Bacabal após reunião com o corregedor-adjunto da PM-MA, o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Miguel Neto, compartilhava fotos em um grupo de WhatsApp do município debochando do suposto afastamento de sua função após viralização de um flagrante em vídeo em que ele aparece apontando a arma de trabalho, uma PT .40, em direção a cabeça do policial Ney Fernandes Bandeira, o Cabo Bandeira, e do advogado Juscelino Farias Mendes, que o acompanhava.

Além de obrigar o presidente da OAB-MA a mostrar a que veio para não ser desmoralizado pela oposição e perder a credibilidade juntos aos advogados maranhenses que acreditaram em suas promessas de campanha, o deboche do tenente-coronel Miguel Neto deve gerar nova crise no Sistema de Segurança Pública do governo Flávio Dino, pois expõe de forma clara a diferença de tratamento dado pelo Comando Geral da PM-MA aos praças e aos oficiais.

Diferença de tratamento essa que pode ser lembrada no caso que ocorreu no ano passado na Vila Luizão, em São Luís, quando Dino e o titular da SSP, delegado Jefferson Portela, apressaram-se em lançar nota acusando cabos pela morte de um jovem. Como agora envolve um tenente-coronel, comandante do 15º BPM de Bacabal, o governo permanece em silêncio e sob suspeita de, em vez de afastamento, ter dado férias para um oficial de alto comando que agiu como um criminoso.

Tenente-coronel  Miguel Neto curte com o Major Sales Neto de decisão de afastamento do cargo por apontar arma para cabo e advogado dentro do 15º BPM de Bacabal
Atual7 Debochado Tenente-coronel Miguel Neto curte com o Major Sales Neto de decisão de afastamento do cargo por apontar arma para cabo e advogado dentro do 15º BPM de Bacabal