Espionagem
Aluísio diz que decretará prisão de Portela se ele ‘faltar com o respeito’ na Câmara
Cotidiano

Secretário de Segurança Pública do Maranhão é acusado por dois delegados de Polícia Civil de mandar espionar desembargadores. Ele nega e tem atacado deputado em entrevistas

O deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA) declarou, nesta quarta-feira 19, em discurso na Câmara dos Deputados, que o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela terá decretada a sua prisão, caso falte com respeito a alguma autoridade ou parlamentar na Casa durante sua oitiva na Comissão de Segurança Pública e Combate a Corrupção ao Crime Organizado da Câmara, em data ainda a ser marcada.

“Como autor do requerimento, irei presidir essa reunião. E se esse desequilibrado acha que vai transformar o Congresso Nacional num circo e a comissão num picadeiro, ele está muito equivocado. Virá aqui para prestar conta das denúncias. E se faltar com o respeito com qualquer autoridade, ou parlamentar aqui nessa Casa, será decretada sua prisão. Eu pessoalmente o farei”, disse.

Portela, que ocupa a pasta desde o início da primeira gestão de Flávio Dino (PCdoB) à frente do Palácio dos Leões, é acusado de mandar monitorar e investigar ilegalmente desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. As acusações foram feitas pelos delegados Tiago Mattos Bardal e Ney Anderson Gaspar, que também serão ouvidos pelo colegiado, em data distinta da audiência com o secretário.

Desde o início, o titular da SSP tem negado que tenha cometido as supostas ilegalidades, mas nos últimos dias passou a utilizar espaços em entrevistas à imprensa para atacar Aluísio Mendes, com declarações de que o parlamentar estaria “abraçando criminosos” ao buscar esclarecer a situação.

A audiência para que Jefferson Portela preste esclarecimento sobre as acusações foi aprovada pela comissão na semana passada, em atendimento a um pedido feito pelo Governo do Maranhão por meio do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que falou em nome da gestão comunista.

Também serão ouvidos, a pedido de governo estadual, o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz; e o superintende estadual de Combate à Corrupção, Roberto Fortes.

Crimes, vazamentos e política
Artigo

Abdon Marinho*

DIZIA o saudoso Walter Rodrigues que todo bom jornalista ao atirar uma pedra em alguém sempre possuía outras duas guardadas para qualquer eventualidade. Walter era um bom jornalista – e os tempos eram outros.

Por estes dias a pauta nacional foi tomada pela revelação de vazamentos de supostas conversas do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro com integrantes do Ministério Público Federal que atuaram (e atuam) na Operação Lava Jato feitos pelo site “The Intercept”, do americano, Glenn Greenwald, que apresenta-se como escritor, advogado e … jornalista.

Não sei se ele é um bom jornalista, até porque, nesta incursão, em que tomamos conhecimento de sua existência, deixou de observar um dos preceitos mais elementares da boa imprensa: ouvir previamente os implicados nas matérias que divulgou, ainda mais quando os supostos vazamentos dizem respeito a temas tão sensíveis.

A desculpa de que não procedeu assim com receio que fosse impedido de divulgar o conteúdo hackeado de forma clandestina é quase tão furada quanto a importância que se tentou atribuir as conversas.

Apesar disso, convém aguardar que outras “pedras” – se é que as tem guardadas –, a qualidade das mesmas ou se apenas está à serviço do grupo político pelo qual tem simpatia e demonstra incomum afinidade. Ou, ainda, se ele e esse grupo politico tem ou teve qualquer participação no crime.

Pois bem, revelações expostas, a “nova imprensa”, formada pelas mídias digitais quase veio abaixo.

Os inimigos do ex-juiz Moro e dos procuradores e mesmo dos delegados que atuaram nesta operação de combate à corrupção, festejaram o fato como a um gol feito pela seleção na final da copa do mundo.

Como vivemos em um país que se recusa terminantemente a descer do palanque, cada um tratou de enxergar nos vazamentos aquilo que melhor satisfaz os seus interesses pessoais, de agora, do passado e do futuro.

Os mais apressados (ou interessados) trataram de pedir a cabeça do ex-juiz e de procuradores, pedir a anulação de todos os processos da Operação Lava Jato e até cadeia para aqueles que fora, apanhados nos vazamentos.

Costumo dizer que o Juízo Final ocorrerá com a divulgação de todo o conteúdo do que conversamos pelo WhatsApp (e outras mídias sociais), quando todas estas conversas forem publicadas poucos serão os que escaparão.

E que atire a primeira pedra aquele que numa conversa privada nunca disse algo inconveniente.

Não quero, com isso, dizer que crimes ou faltas éticas devam ser relevadas, não me comprometo ou apoio “malfeitos” de ninguém. Não tenho compromisso com o que está errado.

Entretanto, o que se viu até agora, a exceção das montagens fakes, ao meu sentir, não transbordou da normalidade.

Endossando o que já foi dito por diversas pessoas, o único crime identificado, até o momento, foi o de “hackearem” e divulgarem as conversas das autoridades.

— Mas, Abdon o juiz “conversou” com os procuradores, isso não pode, isso é um absurdo, isso é ilegal, isso é imoral, isso engorda.

Como disse, nos diálogos que vi e não identifiquei os “crimes” que querem imputar ao juiz e aos procuradores com a finalidade de prendê-los, degreda-los ou os lincharem moralmente.

Corrobora com este sentimento o fato de ter assistido, há dois ou três anos (não lembro com precisão), a uma reportagem especial do programa Fantástico da Rede Globo sobre a Operação Lava Jato.

Naquela reportagem, quando a operação ainda estava bem no começo, vimos em uma sala do gabinete do então juiz Sérgio Moro, colocadas sobre prateleiras, as informações sobre as diversas operações relacionadas aos trabalhos da força tarefa. Eram informações sobre as etapas pretéritas, presentes, e as que ainda seriam realizadas.

Um dado interessante é que a repórter fez o registro que outras operações ou fases da Operação Lava Jato que iriam acontecer.

Embora, em princípio, tenha estranhado, entendi que a Décima Terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, dedicada à Operação, estava trabalhando em sintonia com procuradores e delegados. O juiz estava atuando como “diretor” do processo.

E, registre-se que só foi possível obter o êxito tão festejado por todos os brasileiros – já cansados de tanta roubalheira –, graças a esta perfeita integração entre os diversos atores do processo. Foi graças ao trabalho conjunto de procuradores e delegados em sintonia com os juízes que atuaram no caso que se conseguiu colocar atrás das grades os maiores quadrilheiros que se tem notícia na história da humanidade homiziados no Brasil.

Essa interação era fato público – e se tornou mais público a partir da reportagem –, e não lembro de ter ouvido protestos ou brados de indignação pelo que estava ocorrendo.

Daí causar-me espanto essa “histeria” suscitada pela informação de que o juiz conversou com o procurador, com o delegado, deu essa ou aquela opinião, sobre este ou aquele momento para as fases da operação considerando alguma logística.

A menos que surjam elementos novos capazes de caracterizar algum crime, o que está posto, até aqui, eram fatos públicos. Deu no Fantástico!

Como disse anteriormente, o que de mais grave até agora não é o que foi revelado do conteúdo das conversas, é o fato de termos uma quadrilha altamente especializada composta por “hackers” bisbilhotando as conversas das autoridades na tentativa de desestabilizar as instituições nacionais, desmoralizar o Poder Judiciário e impedir o combate à corrupção endêmica no país.

A Polícia Federal precisa dedicar-se com especial atenção para desmontar tal quadrilha e descobrir quem está por trás destes crimes.

O combate à corrupção é uma conquista da sociedade brasileira e uma emergência nacional. Não podemos permitir que esse combate seja sabotado pelos arautos do “quanto pior melhor”.

As instituições – que são bem maiores que seus membros –, existem para assegurar que os avanços alcançados até agora não sofram, qualquer retrocesso.

Os recursos desviados do suor dos trabalhadores precisam retornar aos cofres públicos e os responsáveis punidos. Este é norte principal.

Não se está dizendo com isso que os fins justificam os meios, nada disso. Se alguém cometer qualquer erro ou crime nas suas atribuições deve ser punido. O que não podemos admitir é que no calor dos açodamentos políticos tentem por abaixo tudo que foi realizado no país em matéria de combate à corrupção nos últimos anos.

O Brasil parece que foi tomado por uma horda de aloprados que não conseguem enxergar além dos próprios interesses. Nada ilustra mais esse quadro que toda a movimentação que se tem feito para soltar o ex-presidente Lula condenado em três instâncias da Justiça brasileira. Chegou-me ao ponto de se conceder um “saidão” beneficiando quase 180 mil criminosos em segunda instância. Agora, com a condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, tenta-se anular toda a Operação Lava Jato, soltando centenas de condenados em diversas instâncias, devolvendo-lhes os bilhões que roubaram do povo brasileiro.

O povo brasileiro, espoliado em todos seus direitos não pode comprar ou aceitar a narrativa daqueles que são os responsáveis pelo infortúnio da nação, tudo porque gritam mais alto e fazem melhor uso da mídia.

Um dos mais claros exemplos de inversão na ordem das coisas é o que acontece no Maranhão. O governador do estado tão logo noticiou-se o vazamento dos supostos diálogos, sem um exame mais criterioso, já correu para o sua trincheira favorita, as redes sociais, para, como Salomé, pedir a cabeça do ex-juiz Moro e a anulação de tudo, até das últimas eleições.

Ora, no Maranhão, o que se noticia, diariamente, são coisas bem mais graves: a existência de um Estado policial, com as autoridades investigando, espionando e bisbilhotando, com finalidade politica, todos os adversários e mesmos os demais cidadãos, como desembargadores – e seus familiares –, juízes, promotores, jornalistas, etc.

Além de tão grave denúncia, outra que não sai “da boca do povo” é a suposta existência de uma “máquina” custeada com recursos públicos com o propósito de destruir reputações alheias. Qualquer um que ouse se manifestar ou mesmo criticar o governo vira alvo da canalhice dos aduladores e sabujos, regiamente pagos com este propósito.

Sobre estas graves acusações, sua excelência nada diz.

Mas é compreensível que volte suas artilharias contra o governo Bolsonaro, quer enfraquecer o governo e o próprio ministro Moro, que enxerga como o mais proeminente adversário futuramente. Isso sem contar com o justo receio que os fatos denunciados contra seu próprio governo ganhe a atenção das autoridades federais.

Mas, talvez, essa pressa em acusar o ex-juiz Moro, os procuradores da Operação Lava Jato, decorra, como ato falho, daquilo que já ensinava meu pai, com a sua sabedoria de analfabeto: “meu filho, quem disso usa, disso cuida”. Queria dizer: nada mais normal que enxergar nos outros os próprios defeitos.

*Abdon Marinho é advogado

Espionagem: Comissão vai ouvir Jefferson Portela, Leonardo Diniz e Roberto Fortes
Política

Oitiva na Câmara dos Deputados será realizada em dia posterior à audiência com os delegados Ney Anderson e Tiago Bardal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados decidiu que também vai ouvir outros três delegados de Polícia Civil a respeito do suposto uso do sistema Guardião para espionagem a desembargadores e políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Além de Ney Anderson e Tiago Bardal, também serão ouvidos o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela; o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz; e o superintende estadual de Combate à Corrupção, Roberto Fortes.

O pedido para a inclusão deles no requerimento do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA) foi feito pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), e aprovado pela comissão, na mesma reunião de quarta-feira 4, após manifestação favorável do parlamentar maranhense.

Embora de outro estado e de outra região do Brasil, Teixeira falou em nome do Governo do Maranhão ao solicitar a inclusão de Jefferson Portela, Leonardo Diniz e Roberto Fortes para oitiva da comissão.

Ficou acertado, no entanto, para evitar possíveis tentativas de intimidação de Portela, que a oitiva dele e dos chefes da Polícia Civil e Seccor será realizada em dia posterior à audiência com Ney Anderson e Tiago Bardal. As datas ainda não foram agendadas, mas devem acontecer ainda neste mês.

“O Governo do Maranhão não tem qualquer problema neste debate. Agora, gostaria que as pessoas indicadas fossem as pessoas que mais dominam o assunto e que tem condições de fazer o enfrentamento desse assunto aqui. Portanto, o que se pede aqui é que esses nomes sejam os nomes a virem a essa comissão, indicados pelo Governo do Maranhão, para debater esse assunto. O Governo do Maranhão não tem o menor problema, não se intimida diante desse problema. O Governo do Maranhão é um governo sério. O governador Flávio Dino é um dos melhores governadores desse País”, declarou o petista.

Esta pode ser a primeira manifestação oficial do Palácio dos Leões, ainda que utilizando um parlamentar de fora do estado, sobre o assunto. Até então, somente Portela, por meio de nota pessoal que segue sendo divulgada no site institucional da SSP, havia se posicionado. Ele nega as acusações de espionagem.

Comissão da Câmara aprova audiência para ouvir Ney Anderson e Tiago Bardal
Política

Solicitação foi feita pelo deputado federal Aluísio Mendes. Delegados da Polícia Civil do Maranhão acusam o secretário de Segurança Jefferson Portela de uso pessoal e ilegal da pasta

A Comissão de Segurança Pública e Combate a Corrupção ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 12, pedido de audiência pública para ouvir os delegados de Polícia Civil do Maranhão, Ney Anderson e Tiago Bardal. A solicitação foi feita pelo deputado federal Aluísio Mendes.

Segundo os dois delegados, o secretário de Segurança Pública do governo de Flávio Dino (PCdoB), Jefferson Portela, teria utilizado a pasta de forma pessoal para o cometimento de diversas ilegalidades.

“É inaceitável a ocorrência desse crime! Recentemente, um caso como esse ocorreu em outro estado e o secretário foi exonerado e preso. O caso do Maranhão deve ser investigado com o mesmo rigor, e vamos iniciar com a oitiva dos delegados”, afirmou Aluísio, durante a reunião da comissão.

O deputado federal Aluísio Mendes. Foto: Divulgação

Dentre os supostas ilícitos, estariam: determinação para monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de familiares e assessores destes; espionagem ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA); e blindagem a alvos de eventual operação de combate à agiotagem no estado.

Até o momento, o foco da audiência tem como foco apenas a suposta arapongagem aos magistrados e opositores da gestão comunista. A data para ouvir os delegados ainda será agendada.

Em nota pessoal publicada no site institucional da SSP e encaminhada a veículos de comunicação, e em ligações à programas de rádio, Portela sempre nega as acusações.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) apura o caso, por meio de duas investigações. Uma delas está sob sigilo.

Espionagem: pedido para afastamento de Portela é encaminhado para Cláudio Rebelo
Cotidiano

Promotor da Assessoria Especial de Investigação da PGJ opinará se secretário de Segurança deve deixar ou não o cargo. Também sobre auditoria no Guardião

Caberá ao promotor de Justiça Cláudio Rebelo, em eventual manifestação a ser encaminhada ao Poder Judiciário do Maranhão, opinar se o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela deve ou não ser afastado do cargo, para evitar possíveis embaraços às investigações sobre supostas ordens para monitoramento e escutas ilegais a desembargadores maranhenses, além de familiares e assessores dos magistrados.

O pedido foi feito pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), autor da notícia de fato que tramita na Assessoria Especial de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) contra Portela, há cerca de duas semanas, com base em denúncias feitas em cartas pelo delegado licenciado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar. Os documentos foram divulgados com exclusividade pelo blog do Neto Ferreira.

Segundo apurou o ATUAL7, a distribuição do procedimento investigatório para Rebelo foi feita na última quarta-feira 5, manualmente, dois dias após despacho do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas.

Além do pedido de afastamento do titular da SSP, Edilázio sugere ainda que a PGJ requeira à Justiça que determine uma auditoria no sistema Guardião. Esse pedido, se não houver redistribuição do caso, também deverá ser analisado pelo promotor Cláudio Rebelo.

Uma outra investigação sobre a suposta espionagem a magistrados também corre na PGJ, a pedido do presidente do Tribunal de Justiça maranhense, desembargador Joaquim Figueiredo. Esse procedimento, porém, segundo informou a assessoria do Ministério Público ao ATUAL7, está sob sigilo.

Em nota pessoal publicada no site institucional da pasta, Jefferson Portela nega as acusações. Ele representou criminalmente Ney Anderson e o também delegado de Polícia Civil Tiago Bardal, pelas acusações contra ele.

Por acompanhar e divulgar o caso, três profissionais de imprensa, incluindo este signatário, também são alvos da representação criminal.

Processo que apura suposta espionagem de Portela é colocado sob sigilo
Cotidiano

Procedimento foi instaurado pela PGJ a pedido do presidente do TJ-MA, Joaquim Figueiredo, após secretário ser acusado por delegado da Polícia Civil

Foi colocado sob sigilo o processo instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para apurar se o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, mandou ou não monitorar e implantar escutas ilegais contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A informação foi confirmada ao ATUAL7, na terça-feira 4, pela assessoria do Ministério Público maranhense, após questionamento a respeito do assunto. “Fomos informados de que o processo teve o sigilo decretado, portanto não se pode divulgar nenhuma informação até o encerramento das investigações”, respondeu.

O procedimento foi aberto pela PGJ no mês passado, por requisição do presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo.

O objetivo das investigações é apurar a veracidade das denúncias feitas em cartas pelo delegado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar, de que Jefferson Portela teria dado ordens para a suposta arapongagem aos magistrados. Familiares e assessores destes, e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também teriam sido alvo do titular da SSP-MA, segundo Ney Anderson. As cartas foram todas publicadas com exclusividade pelo blog do Neto Ferreira.

Em meio ao silêncio da Assembleia Legislativa do Maranhão, inclusive de integrantes da Comissão de Segurança Pública e de membros da oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Casa, pelo menos dois deputados federais, Aluísio Mendes (Pode-MA) e Edilázio Júnior (PSD-MA), decidiram buscar maiores esclarecimentos sobre o caso.

O primeiro solicitou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados uma audiência pública com a presença de Ney Anderson e do também delegado de Polícia Civil Tiago Bardal, que também fez acusações contra Portela relacionadas aos desembargadores maranhenses. Já o segundo protocolou notícia de fato junto à PGJ, pedindo o afastamento de Portela do cargo, para evitar possíveis embaraços às investigações abertas no âmbito do órgão máximo do MP-MA, e que seja solicitado à Justiça imediata auditoria no sistema Guardião. O mesmo pedido também foi encaminhado ao governador do Maranhão.

Também houve solicitação do senador tucano ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) instaurem uma investigação paralela sobre o caso.

Em nota pessoal encaminhada ao ATUAL7 e publicada no site institucional da pasta da Segurança Pública, Portela nega as acusações. Recentemente, ele representou criminalmente os delegados Ney Anderson e Tiago Bardal, além de três profissionais de imprensa, incluindo este signatário, por conta das acusações contra ele terem se tornado públicas.

Para tentar estancar a crise institucional instalada entre o Judiciário e o Executivo, por conta das acusações de espionagem, acompanhado de Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Maia (Procuradoria Geral do Estado - PGE), Jefferson Portela se reuniu na semana passada com o desembargador Joaquim Figueiredo, no gabinete da Presidência do TJ-MA.

Devido ao estranho encontro entre o autor do pedido de investigação e o investigado, o ATUAL7 enviou e-mail ao gabinete da PGJ, questionando se a situação não poderia causar embaraços às levantados do órgão sobre o caso. O único retorno foi do técnico ministerial Assunção Maia, mas apenas para informar que a solicitação havia sido recebida.

Comissão de Segurança da Alema mantém silêncio sobre caso de espionagem
Cotidiano

PGJ apura veracidade de denúncia de Ney Anderson contra Jefferson Portela. Delegado diz que secretário de Segurança determinou arapongagem a desembargadores

Quase um mês depois do delegado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar acusar o secretário Jefferson Portela de haver determinado monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de familiares e assessores dos magistrados, deputados da Assembleia Legislativa que integram a Comissão de Segurança Pública seguem em total silêncio público. Portela nega as acusações.

São sete titulares (Rildo Amaral, Duarte Júnior, Yglésio Moyses, Pastor Cavalcante, Rafael Leitoa, Leonardo Sá e Arnaldo Melo) e sete suplentes (Felipe dos Pneus, Fábio Macedo, Paulo Neto, Edson Araújo, Hélio Soares, Fernando Pessoa e Rigo Teles) no colegiado. Até o momento, nenhum deles cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) ou de Portela qualquer explicação sobre o assunto.

O mesmo silêncio impera, estranhamente, em relação aos parlamentares de oposição. Também na bancada de Maranhãozinho, o Josimar, presidente do Partido Liberal (antigo PR) no Maranhão, que confirmou a veracidade da acusação de Ney Anderson, sobre ordens de Portela para que fosse aberta de investigação contra ele.

Se firmando nessa inércia, o presidente da Comissão de Segurança da Alema, Rildo Amaral (SD), alegou ao ATUAL7 que nada pode fazer a respeito do caso se não for provocado. Ele garante que é o próprio Regimento Interno da Casa quem o impede. “O deputado Wellington ficou de propor uma CPI e viajou. Se ele propor, se alguém provocar formalmente, protocolando na Mesa Diretora, conforme o trâmite legal, vamos agir. Mas sem provocação, pelo Regimento Interno, não podemos fazer nada”, disse.

Enquanto a Assembleia Legislativa e seus membros se esquivam, na Câmara dos Deputados, por solicitação do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), uma audiência Pública com Ney Anderson e Tiago Bardal, também delegado de Polícia Civil, deve ser realizada em Brasília (DF), nos próximos dias. Um pedido para intervenção federal na pasta da Segurança Pública do Maranhão, até que seja feita uma auditoria no sistema Guardião, não está descartado.

Na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), pelo menos dois procedimentos já foram instaurados para apurar o caso da suposta espionagem. O primeiro por requisição do desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJ-MA. O segundo por notícia de fato protocolada pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA).

Há, também, a possibilidade da entrada da Polícia Federal (MPF) e do Ministério Público Federal (MPF) entrar na investigação, a pedido do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo Ney Anderson, ele também teria sido alvo de Jefferson Portela na suposta arapongagem.

Para tentar estancar o escândalo, na semana passada, o próprio Portela, acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares e do procurador-geral do Estado Rodrigo Maia, estiveram em reunião fora da agenda com o presidente do Tribunal de Justiça maranhense.

No Twitter, plataforma utilizada Flávio Dino como palanque para tornar público atos de governo e mandar recado para adversários, o governador também segue em silêncio tumular sobre a acusação e as investigações contra o secretário de Segurança de sua gestão. A rede foi utilizada, até o momento, sem citar o caso, apenas para sugerir que Jefferson Portela não cairá do cargo.

Em meio a investigação, Portela tem reunião sobre espionagem com presidente do TJ
Política

Encontro fora da agenda foi para tratar das acusações feitas pelo delegado Ney Anderson. Secretário de Segurança pode ter causado embaraço às investigações

O secretário estadual da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, esteve na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta sexta-feira 31, em reunião a portas fechadas com o presidente da corte, desembargador Joaquim Figueiredo, em meio às investigações contra ele próprio sobre suposta espionagem a magistrados do Poder Judiciário maranhense.

O encontro, divulgado pelo blog do Neto Ferreira, foi confirmado pelo ATUAL7. Também estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

No site do Tribunal de Justiça, até o momento, não há qualquer informação a respeito da reunião, nem no site da SSP-MA e nem na agência de notícias do Governo do Maranhão, o que aponta para possível encontro fora da agenda institucional do presidente da corte, e também do governo.

O ATUAL7 conseguiu entrar em contato com Marcelo Tavares. Ele confirmou que a reunião foi para tratar sobre os supostos monitoramentos e escutas ilegais determinadas, segundo o delegado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar, pelo secretário de Segurança do Maranhão.

“[A reunião foi para] deixar claro ao Poder Judiciário que não existe nenhuma investigação clandestina contra quem quer que seja”, declarou.

Questionado se a visita fora da agenda ao gabinete de Joaquim Figueiredo foi por determinação ou a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB), Tavares optou por se manter em silêncio.

Em tese, o secretário de Segurança Pública pode estar provocando embaraços às investigações, já que o presidente do TJ-MA é autor de um dos procedimentos instaurados na PGJ sobre o caso. Se confirmado que houve embaraços ou possível interferência nas apurações, ele pode ser afastado do cargo.

Já a participação de Tavares e Maia na reunião em companhia de Jefferson Portela, por se tratar de membros da alta cúpula do Palácio dos Leões, também é questionável, antiética e nada republicana.

Outro lado

Procurados pelo ATUAL7, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), a Presidência do Tribunal de Justiça e a SSP-MA não retornaram o contato. O espaço segue aberto para manifestações.

Um Watergate maranhense?
Artigo

Por Abdon Marinho*

O IDEÓLOGO do Comunismo, Karl Marx, disse – dentro, claro de um contexto maior –, que a história só se repete como farsa.

No início dos anos 70 do século passado, o presidente americano Richard Nixon foi envolvido em um escândalo de espionagem à sede do partido adversário, o Democrata. A partir de uma denúncia anônima dois jornalistas do The Washington Post, investigaram o assunto que passou à história como o “Caso Watergate”, em referência ao edifício onde se localizava a sede do partido espionado, o Democrata.

O escândalo culminou com a renúncia de Nixon. Antes, porém, na efervescência daqueles dias, o então presidente cunhou uma frase lapidar: “o inimigo é a imprensa”.

Pois é, quem diria que tanto tempo depois Marx, Nixon e a farsa fossem se encontrar no Maranhão? Parece uma piada de mau gosto.

Desde a “implantação” do governo comunista no nosso estado que se notícias de investigações (bisbilhotagem) contra os adversários políticos dos “donos do poder”.

Eram insinuações, sussurros que foram se amplificando e ganhando as ruas a ponto de às vésperas das eleições de 2018 um documento oficial da polícia estadual circular com um pedido para que os militares lotados no interior fizessem “levantamentos” sobre os posicionamentos políticos de lideranças.

Ainda para aquela eleição ouvi de alguém, aliado do governo comunista, que uma liderança que já tinha hipotecado apoio à sua candidatura fora “convencida” a mudar de posição após “conversa” com pessoas ligadas à Secretaria de Segurança ocorrida dentro do próprio palácio do governo.

Não dei crédito e até pensei que fosse um exagero político de estava vendo os votos minguarem à véspera da eleição. Onde já se viu autoridades republicanas chamarem lideranças políticas “em palácio” para ameaça-las para mudar de lado?

Custava-me ( e ainda custa) acreditar em tamanha degradação, isso apesar de tudo que assistimos – e das notícias que nos chegou –, dando conta de toda sorte abusos praticados por agentes do governo nas eleições de 2016.

Muitas delas, segundo dizem, “tomadas”, pelo governo estadual para os seus aliados.

Tudo que se imaginava sobre a espionagem que, supostamente, estaria ocorrendo no nosso estado – só registrando que uma das principais medidas do governo comunista foi melhor equipar os laboratórios de investigações criminais e de inteligência –, restou amplificado (ou confirmado) a partir do depoimento em juízo do ex-delegado Thiago Bardal e de um depoimento em carta e em áudio do delegado Ney Anderson.

Ainda que os acusem de criminosos ou “malucos”, suas palavras apenas reforçam (ou confirmam) aquilo que sempre foi a voz corrente das ruas.

Como dito noutras oportunidades, eram mais que reais uma possível bisbilhotagem da parte dos detentores do poder, mais de uma vez ouvi de amigos sinceros uma indagação: –– tu duvidas, Abdon, que não estejamos sendo sendo “escutados”?

Em um texto escrito no ano passado – ou em 2017 –, dizia ter curiosidade sobre que tipo de levantamento o serviço de “espionagem” teria feito a meu respeito. Talvez nenhum.

Pois bem, o que os delegados (ou ex-delegados, não sei a situação funcional de ambos) fizeram foi revelar um grave esquema de espionagem a figuras públicas do estado.

Segundo já dito pelos mesmos, diversos desembargadores – e seus familiares –, um senador da República, deputados estaduais e federais, todos espionados – e uma curiosidade, como se fazia noutros nefastos regimes totalitários, a espionagem, conforme denunciada, também teria recaído sobre “aliados”.

Alguém lembra da machadinha que alcançou Trotski?

Desde a primeira vez que tratei deste assunto que alerto para a gravidade destas denúncias – não apenas as recentes, mas aquelas que são ditas, insinuadas, inferidas, desde o começo do atual governo –, não sendo aceitável que em pleno século vinte um ainda vivamos sob o escrutínio de um “estado policial”.

Infelizmente, apenas agora as autoridades parecem “acordar” para a gravidade da situação e – como o TJMA e o senador Roberto Rocha –, passaram a cobrar providências junto as autoridades federais.

Antes, apesar do zunzunzum em todas as rodas, parecia – ou não davam crédito que suas esposas, filhos, pais, parentes ou aderentes e mesmo os próprios –, que nada estava acontecendo.

Outra curiosidade é que as autoridades maranhenses, a quem se imputavam tão graves acusações, fingiam que não deviam quaisquer satisfações à patuleia.

Apenas agora, após os supostos “bisbilhotados” cobrarem a apuração dos fatos ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, tanto o secretário de segurança pública – e o governador, indiretamente –, aparecem de forma enviesada, para prestar esclarecimentos.

E, como dissemos anteriormente, apareceram ao velho estilo Nixon.

Junto com uma representação contra os delegados que denunciaram os supostos “malfeitos”, representaram contra os jornalistas que divulgaram as informações que lhes chegaram.

Quem disse que a imprensa não é a inimiga?

Em sendo verdade o que vem sendo posto – não apenas pelos delegados/denunciantes ou pelos jornalistas/blogueiros que cobriram o assunto, mas também pelo murmúrio das ruas, que são muitos e intensos desde muito tempo –, estaremos diante do mais grave atentado à democracia em nosso país, crimes que nem o ditadura militar ousou colocar em prática.

Diante de indícios é certo que o papel da polícia investigar.

Mas não estamos falando disso, até porque ao indício de qualquer crime, o papel da autoridade policial seria remeter os mesmos às instâncias judiciais competentes para que elas determinassem e/ou prosseguissem com as investigações em face das prerrogativas dos implicados.

Até onde se sabe, não foi o que aconteceu, pelo menos não se tem notícias de nada desta natureza.

Então, estamos falando de crime, de bisbilhotagem criminosa, escutas clandestinas, desvirtuamento da função estatal.

Qual o objetivo disso? Chantagear os desembargadores e seus familiares? Chantagear os políticos? Quem tinha (ou tem) interesse neste tipo de procedimento criminoso? Tais fatos, se ocorreram, foi à revelia do governador ou foi uma missão transmitida aos criminosos por quem estava acima na cadeia de comando?

Como disse, são fatos de gravidade ímpar a reclamar uma investigação célere e completa, capaz de aferir as responsabilidades de cada um (se existentes), com punições, igualmente, exemplares.

O Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça ou mesmo a Procuradoria-Geral da República ou todos, pela gravidade dos fatos relatados, precisam colocar ao encargo da Polícia Federal a responsabilidade de tal investigação.

Faz-se necessário, anda, que se garanta aos delegados – e a quantos mais souberem dos fatos e puderem provar –, os benefícios da colaboração premiada.

É medida urgente que se impõe.

Noutra quadra, é de soar estranho que o governador do estado, que tanto fala em democracia para o público externo, diante de fatos tão graves e que não estão na pauta apenas agora – , mas que vêm de longe –, se não tem nada com os mesmos, até o momento não tenha tomado quaisquer providências no sentido de apurar – e fazer cessar a nuvem de suspeitas –, e punir os responsáveis. Muito pelo contrário, o que sabe é que devota toda confiança naqueles que, segundo as denúncias, estariam implicados nas práticas delituosas.

O que dizer? A história recente comprova que Stálin sentou-se e participou dos esforços de guerra com os aliados para livrar o mundo do pesadelo nazista, enquanto ele mesmo mantinha uma máquina de destruição similar ou mais eficiente que a de Hittler.

Quem disse que a história não se repete como farsa?

*Abdon Marinho é advogado.

CGJ abre sindicância e vai ouvir Portela sobre supostas declarações contra juízes
Cotidiano

Segundo o delegado Ney Anderson, secretário de Segurança teria chamado magistrados de primeira instância de ‘bandidos’

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão instaurou uma sindicância, na última sexta-feira 24, para apurar as supostas declarações do secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, contra juízes maranhenses de primeira instância.

De acordo com o delegado Ney Anderson Gaspar, autor da acusação, Portela teria chamado os magistrados Clésio Coelho Cunha, Marco Aurélio e Osmar Gomes de “bandidos”. As informações são do blog do Neto Ferreira.

O titular da SSP-MA nega as acusações.

Por determinação do desembargador Marcelo Carvalho, que comanda a CGJ-MA, além de Portela, serão ouvidos a respeito das supostas declarações o próprio Ney Anderson e também delegado de Polícia Civil Tiago Bardal, primeiro a denunciar que o secretário de Segurança da gestão de Flávio Dino (PCdoB) teria agido com ilegalidade contra os magistrados.

O prazo para encerramento da apuração sobre o caso é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período ou continuidade excepcional dos trabalhos, após decisão de Marcelo Carvalho, para garantir o pleno esclarecimento dos fatos.

Sobre a abertura das investigações, foram comunicados por ofício o chefe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo.

O chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Luis Gonzaga Coelho, foi notificado a respeito, para que designe um membro do Parquet para participar ativamente dos interrogatórios.

Todo o procedimento deverá transcorrer sob sigilo de Justiça.

Rede dinista diz que Jefferson Portela é alvo de “ataque orquestrado”
Cotidiano

Blogs e jornal ligados comercialmente ao Palácio dos Leões afirmam que orcrins e oposição, com apoio de setores da imprensa, estão por trás das acusações de espionagem contra o secretário

Pelo menos cinco blogs e um jornal impresso ligados comercialmente ao Palácio dos Leões afirmaram, nos últimos dias, que organizações criminosas e a oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) estão por trás das acusações de espionagem contra o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Também que as alegadas orcrins e a oposição contam com a apoio de setores da imprensa para, afirmam, realizar “ataque orquestrado” contra o titular da SSP-MA.

A publicação neste sentido foi iniciada pelo blog do Domingos Costa, secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Raposa, no início da semana passada.

“Pelo menos três organizações criminosas fizeram um pacto dias atrás para tentar desestabilizar o Secretário de estado da Segurança Pública, Jefferson Portela. A estratégia inclui ataques orquestrados contra o titular da SSP-MA, usando inclusive setores da imprensa, sobretudo blogs noticiosos, para prejudicar o trabalho de Portela, e dessa forma, desgastá-lo perante a opinião pública”, diz Costa.

Após Dino usar o Twitter para, em meio ao escândalo, parabenizar o trabalho de Portela a frente da pasta, adaptaram a publicação do blogueiro de Raposa os blogs Marrapá, de Leandro Miranda, assessor de imprensa da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão); do radialista Gilberto Lima, apresentador do programa Comando da Manhã na Timbira AM, que pertence ao Governo do Maranhão; do jornalista e escritor Jonaval Medeiros Cunha Santos, assessor sênior da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap); além do blog O Informante e o Jornal Pequeno, ambos do jornalista Lourival Bogéa. Outros blogs de menor relevância apenas reproduziram a publicação do Marrapá, por isso não foram contabilizados pelo ATUAL7.

Apesar da gravidade apontada pela rede dinista, nenhum deles conferiu credibilidade à informação, pois deixaram de citar nominalmente quem seriam os integrantes das orcrins, da oposição e da imprensa envolvidos no alegado esquema, ficando apenas no campo da ilação. A ligação comercial entre eles e a gestão de Flávio Dino se dá, quando não por nomeação em cargos públicos, por meio de anúncios e do player da Timbira. Não se pode afirmar se pela ligação comercial, mas editorialmente todos assumem, constantemente, que são defensores do governo Dino.

Nesta semana, por conta das acusações de Ney Anderson contra Jefferson Portela, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados analisará um pedido do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), para que o delegado seja ouvido em audiência pública na Casa, pelos integrantes do colegiado. Também será ouvido o delegado de Polícia Civil Tiago Bardal, que também acusa o titular da SSP-MA de haver cometido diversas ilegalidades à frente da pasta, inclusive proteger o agiota Eduardo DP. As dezenas de contratos milionários entre o agiota e o governo comunista vêm sendo mostradas pelo ATUAL7, desde 2016.

Devido às denúncias dos delegados, pelo menos duas investigações já foram instauradas na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para apurar a suposta arapongagem. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) também podem entrar no caso, a pedido do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que, segundo Ney Anderson, foi alvo do secretário de Segurança Pública.

Portela nega as acusações. Ele representou criminalmente os delegados que o acusam, além do signatário deste texto, o blogueiro Neto Ferreira e o repórter Stênio Johnny, por haverem tornado o caso público.

Em meio a escândalo de espionagem, Flávio Dino parabeniza Jefferson Portela
Política

Secretário de Segurança do Maranhão é investigado por suposto monitoramento ilegal. Governador tem ignorado denúncias

Em postagem no Twitter no início da tarde deste sábado 25, o governador Flávio Dino (PCdoB) parabenizou o secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, pelos serviços prestados à frente da pasta.

“Secretário Jefferson comanda o trabalho que tirou São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo e reduziu homicídios em 62%. E também coordena ações do Pacto pela Paz, como a realizada hoje na zona rural. Parabéns”, publicou.

As declarações de engrandecimento ao titular da SSP acontecem em meio ao escândalo de espionagem do estado, alvo de pelo menos já dois procedimentos investigatórios instaurados no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), e com iminência de entrada da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) no caso.

De acordo com o delegado licenciado de Polícia Civil, Ney Anderson Gaspar, Portela teria determinado, por diversas vezes, o monitoramento e escuta ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de familiares e assessores dos magistrados, e ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A suposta espionagem já havia sido denunciada pelo também delegado de Polícia Civil Tiago Bardal.

Portela nega as acusações, e representou criminalmente seus acusadores e profissionais de imprensa que tem acompanhado e tornado o caso público.

Sobre o escândalo, Flávio Dino segue ignorando. Em suas redes, não há qualquer publicação a respeito do assunto.

Apesar do silêncio público do governador, segundo fontes ligadas ao Palácio dos Leões ouvidas pelo ATUAL7, a publicação do comunista no Twitter é um recado para quem aposta na queda de Jefferson Portela do cargo – inclusive gente do próprio governo. “O entendimento inicial é de que ele fica. O governador é ex-juiz federal, conhecedor do que diz a lei. Até agora, o que saiu na imprensa foram apenas declarações, acusações vazias. Não há qualquer prova material do que está sendo colocado contra o secretário”, disse um secretário ouvido sob condição de anonimato.

Espionagem: em MT, secretário de Segurança foi afastado e usou tornozeleira
Política

No Maranhão, titular da pasta balança no cargo após ser acusado pelo ex-chefe do DCCO de haver determinado monitoramento e escutas clandestinas a desembargadores

No Mato Grosso, caso semelhante ao experimentado no Maranhão pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela levou à queda o então titular da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) daquele Estado, Rogers Jarbas, além de busca e apreensão nas dependências da pasta.

Ocorrido em 2017, o afastamento de Jarbas foi determinado pela Justiça após suspeitas de que ele estaria prejudicando investigações sobre o esquema de grampos a um desembargador, políticos, advogados, servidores públicos e até a jornalistas. Ainda por decisão da Justiça, ele teve o celular apreendido e passou a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

O caso de Portela também tem relação com escutas ilegais, mas é bem mais grave, já que tem o próprio secretário como pivô da suposta arapongagem.

Segundo o delegado licenciado da Polícia Civil do Maranhão e ex-chefe do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado), Ney Anderson Gaspar, o titular da SSP-MA teria determinado, por diversas vezes, a realização de monitoramento e escutas clandestinas a diversos desembargadores, além de assessores e familiares desses magistrados e um senador da República. Portela nega as acusações, e representou criminalmente profissionais de imprensa, incluindo este signatário, por tornar pública as denúncias.

Como Rogers Jarbas em Mato Grosso, o titular da SSP-MA pode também ser afastado pela Justiça, em atendimento a eventual pedido da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, onde há pelo menos duas investigações instauradas para apurar os fatos.

A primeira foi aberta no início desta semana, por demanda do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo. A outra nessa sexta-feira 24, protocolada pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), inclusive com pedido o afastamento imediato de Jefferson Portela do cargo, para garantir imparcialidade e transparência nas investigações.

Há ainda a iminência da entrada do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) nas investigações, a pedido do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), citado por Ney Anderson como alvo de Portela no escândalo. Com a entrada do MPF e da PF no caso, até mesmo o possível envolvimento do governador Flávio Dino (PCdoB) na suposta arapongagem pode ser apurado.

Roberto Rocha pede a Alcolumbre e Dodge entrada da PF e MPF em caso de espionagem no MA
Política

Segundo o delegado Ney Anderson, senador teria sido um dos alvo do secretário de Segurança Jefferson Portela

O senador e líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA), pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), e a chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, a entrada da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) no caso de suposta espionagem no Maranhão, segundo o delegado de Polícia Civil Ney Anderson, a mando do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O ofício a Alcolumbre e a representação a Dodge foram protocoladas nesta sexta-feira 24. O blog do Neto Ferreira e o ATUAL7 são citados nos documentos como fonte de informação sobre o escândalo, para a solicitação das medidas investigativas.

“Dirijo-me a V. Exa. a fim de solicitar a adoção de medidas investigativas junto à Polícia Federal e aos órgãos internos do Senado Federal, bem como das demais providências que julgar cabíveis, com o objetivo de apurar e elucidar os acontecimentos, bem como responsabilizar os culpados, em razão dos fatos narrados nas matérias veiculadas no Blog do Neto Ferreira (...) e no portal https://atual7.com/, que acusam o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão - MA, Jefferson Portela, de ordenar espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e à [sic] este Senador da República”, requisitou Roberto Rocha a Alcolumbre.

“Verifica-se, portanto, que o Secretário de Segurança Pública, valeu-se das prerrogativas de seu cargo para de maneira indevida e ilegal, promover a investigação de agentes públicos e políticos de maneira dissociada do interesse público”, ressaltou o senador a Dodge, na representação.

De acordo com carta do delegado Ney Anderson, a arapongagem ao tucano teria sido solicitada no mesmo modus operandi da, segundo o delegado da Polícia Civil, ordenada por Portela aos magistrados da Corte maranhense: iniciando por seus familiares. Ele relata, ainda, que a suposta ilegalidade teria ocorrido durante as eleições de 2018, quando Roberto Rocha disputou o comando do Palácio dos Leões contra o governador Flávio Dino (PCdoB), tendo o comunista sido reeleito.

Atendendo demanda do presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu investigação sobre as denúncias. O caso poderá, ainda, ganhar repercussão na Câmara dos Deputados, caso aceito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa pedido do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), para que seja realizada audiência pública com o objetivo de ouvir os delegados da Polícia Civil que acusam Jefferson Portela da ilegalidade.

No bojo das investigações na PGJ-MA, poderá também haver uma auditoria no sistema Guardião e o afastamento imediato de Portela do cargo, conforme cobrança do deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA).

Portela nega as acusações. Ele representou criminalmente Tiago Bardal e Ney Anderson, além do signatário deste texto, Neto Ferreira e o repórter Stênio Johnny, por haverem tornado o caso público.

Edilázio requer de Dino e Gonzaga auditoria no Guardião e afastamento de Portela
Política

Segundo dois delegados da Polícia Civil do Maranhão, secretário de Segurança determinou espionagem a desembargadores do TJ. Ele nega as acusações e processa profissionais de imprensa pela divulgação do caso

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) protocolou ofício no Palácio dos Leões e notícia de fato na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, nesta sexta-feira 24, requerendo do governador Flávio Dino (PCdoB) e do promotor Luiz Gonzaga Coelho uma auditoria no sistema Guardião, utilizado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) em escutas telefônicas; e o afastamento imediato do titular da pasta do cargo, delegado Jefferson Portela.

A cobrança foi feita após pelo menos dois delegados de Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson, denunciarem que Portela teria determinado, por diversas vezes, o monitoramento e espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de familiares e assessores dos magistrados. O caso já está sendo apurado no âmbito da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), por requisição do presidente da corte, desembargador Joaquim Figueiredo. Acompanham o STF (Supremo Tribunal Federal) e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“As afirmações feitas pelo pelo Delegado Tiago Mattos Bardal, e pelo ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), delegado Ney Anderson Gaspar, importam em grave violação aos pilares do Estado Democrático de Direito, em específico a Separação dos Poderes, vez que, a prima facie, configura uma espécie de espionagem do Poder Judiciário pelo Poder Executivo em mesma esfera Estadual”, destaca Edilázio no ofício.

Sobre a auditoria, o parlamentar requer, por meio da empresa que produziu o equipamento, a Digitro Tecnologia Ltda, “que sejam revistos os registros de dados ali consignados, com fins de constatar a indevida inserção de números”. Na quarta-feira 22, após ouvir fontes do sistema de segurança do Maranhão, o ATUAL7 apontou esse caminho como forma de esclarecer a veracidade das denúncias dos delegados.

Em relação ao pedido de afastamento de Jefferson Portela do cargo, Edilázio Júnior argumenta a necessidade de isenção e imparcialidade das investigações pela PGJ, como exigiu publicamente o presidente do TJ-MA.

“Bem assim, a fim de garantir total isenção, imparcialidade e uma escorreita investigação, requer que Vossa Excelência determine o imediato afastamento do Sr. Jefferson Portela do cargo de Secretário de Segurança Pública”, destaca no ofício ao governador.

Também na última quarta, o deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA) requereu à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para ouvir Tiago Bardal e Ney Anderson sobre as denúncias. O pedido será analisado na próxima semana.

Balançando no cargo com a repercussão do escândalo, após a abertura das investigações por demanda do desembargador Joaquim Figueiredo, Portela emitiu nota negando as acusações. Também representou criminalmente Tiago Bardal e Ney Anderson, além do signatário deste texto e outros dois profissionais de imprensa [Neto Ferreira e Stênio Johnny] que têm acompanhado e tornado público o caso.

Espionagem: Roberto Rocha é citado como alvo de Jefferson Portela
Política

Acusação é do delegado Ney Anderson. Senador é opositor ao governo de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi citado pelo delegado licenciado de Polícia Civil Ney Anderson Gaspar como alvo do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em suposta espionagem.

A acusação foi feita em trecho de nova carta de Ney Anderson, divulgada pelo blog do Neto Ferreira nessa quarta-feira 22. Há cerca de uma semana, ele vem revelando uma série de supostas ordens de monitoramento e escutas ilegais pelo titular da SSP-MA, o que provocou reação enérgica do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, de pedido de investigação à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), com acompanhamento dos levantamentos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após a denúncia de que dentre os espionados estariam magistrados da corte e familiares e assessores destes.

“Durante muito tempo o senhor Portela pediu para investigar o senador Roberto Rocha, pois o mesmo poderia atrapalhar as eleições de 2018, usando a mesma tática que tentou usar contra os desembargadores, começando por familiares do referido senador e do seu suplente Pinto da Itamaraty”, declarou Ney Anderson no documento.

Procurado pelo ATUAL7, Roberto Rocha se manifestou sobre o assunto, em nota, por meio de sua assessoria. Segundo ele, a informação de que teria sido alvo de espionagem não o surpreendeu.

“Não posso me dizer surpreso com essa revelação. Quem conhece a História da formação do pensamento das esquerdas, sabe que foi Lenin quem afirmou que ‘o partido é a mente, a honra e a consciência da nossa Época’. O mundo mudou, o comunismo ruiu, mas traços dessa mentalidade ainda permanecem presentes nos seus herdeiros. Então, os comunistas não lutam para tomar o poder, mas o próprio Estado e todas as suas instituições. Então eu deixei de ser um adversário, para me tornar um inimigo. Seria cômico, se não fosse trágico!”, declarou.

Embora eleito em 2014 na mesma chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), desde poucos meses depois daquele pleito, o tucano faz oposição à gestão comunista, tendo inclusive sido adversário do ex-aliado nas eleições de 2018, quando Dino foi reeleito.

Outro lado

O ATUAL7 enviou e-mail ao Governo do Maranhão e ao gabinete da SSP-MA, solicitando um posicionamento sobre as declarações do delegado Ney Anderson. Até o momento, porém, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Portela ataca imprensa com processos por divulgação de escândalo de espionagem
Cotidiano

Em um deles o alvo é o editor do ATUAL7. Delegados Tiago Bardal e Ney Anderson também foram representados criminalmente pelo secretário de Segurança do Maranhão

O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela publicou em sua conta no Facebook, nessa quarta-feira 22, que representou criminalmente pelo menos três profissionais de imprensa que divulgaram as acusações dos delegados de Polícia Civil Tiago Bardal e Ney Anderson, sobre supostas ordens dele para espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo informou Portela, em uma das representações o alvo é o signatário deste texto. Os outros dois são Neto Ferreira e Stenio Johnny. Também foram representados os delegados que fizeram as acusações.

“Representei, hoje, na Procuradoria Geral de Justiça, criminalmente contra o preso Tiago Bardal, o delegado afastado Ney Anderson e os blogueiros Neto Ferreira, Stênio Johnny e Iury [sic] Almeida”, postou.

Por ainda não haver sido citado, este blogueiro não tem conhecimento do que é acusado pelo titular da SSP-MA. Segundo link compartilhado por Portela na rede social, de post no blog A Voz da Raposa, houve calúnia, injúria e difamação contra ele.

“As versões dadas pelo preso Tiago Bardal e do sindicado [sic] Ney Anderson foram replicadas de modo alinhado pelos blogueiros citado [sic], sendo por isso, [sic] também foram processados”, diz trecho da publicação.

Em meio a mira de Jefferson Portela voltada para os profissionais de imprensa, as denúncias dos delegados serão apuradas pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foro competente para atuar no caso, por requisição do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo. Acompanharão o desenrolar dos levantamentos, a pedido de Figueiredo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As denúncias podem, também, ganhar repercussão na Câmara dos Deputados. Por requisição do deputado Aluísio Mendes (Pode-MA), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa vai analisar pedido de realização de audiência pública para ouvir Tiago Bardal e Ney Anderson sobre as acusações feitas contra o secretário de Segurança Pública. Uma auditoria no sistema Guardião também não está descartada.

Em nota, Jefferson Portela nega as acusações.