O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, garantiu que a investigação que apura a suspeita de espionagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão segue sob tramitação.

A informação foi repassada à integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, segundo divulgou o Ministério Público, durante audiência na sede do órgão, em São Luís, nessa quinta-feira 7. “O processo segue tramitação normal, mas está sob sigilo, em cumprimento às Resoluções n° 181/2017 e 174/2017, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou Luiz Gonzaga.

Por requisição do deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), a comitiva está em São Luís desde ontem. Nesta sexta-feita 8, realiza, na sede da Superintendência da Polícia Federal, nova oitiva com os ex-chefes da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) e do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado) da Polícia Civil do Maranhão, Tiago Mattos Bardal e Ney Anderson Silva, respectivamente. Ambos já foram ouvidos pela comissão, em julho, em audiência na própria Câmara.

Segundo eles, o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela teria ordenado que fosse implantado escutas clandestinas contra pelo menos quatro desembargadores do TJ-MA: Froz Sobrinho, Tyrone Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney. Portela nega.

Foi a partir dessas declarações de Tiago Bardal e Ney Anderson que a suposta espionagem se tornou pública, tendo o procedimento investigatório criminal sido instaurado pela PGJ somente pós requisição do presidente do Poder Judiciário maranhense, desembargador Joaquim Figueiredo.

Uma outra investigação criminal, também tramitando sob sigilo, foi aberta por representação formulada pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), com pedido de auditoria no Sistema Guardião. Nesta, se apura a suposta espionagem contra políticos que fazem oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB), dentre eles o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Os dois procedimentos são conduzidos no âmbito da Assessoria Especial de Investigação da PGJ, exclusiva para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.