Das 3,6 mil escolas públicas de ensino infantil no Maranhão, 77,5% possuem infraestrutura nível 1 e 2, considerada inadequada como local de estudo. Das 5.421 de ensino fundamental e médio, aproximadamente 64% se encontram na mesma situação crítica.

É o que aponta levantamento do CTE/IRB (Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa), com base em dados do Censo Escolar 2022, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), vinculado ao MEC (Ministério da Educação).

O diagnóstico, que apontou o Maranhão como o estado da federação com o maior percentual de escolas da rede pública nos níveis mais baixos em infraestrutura, foi confirmado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão em inspeção in loco cujo relatório será apresentado e disponibilizado para acesso público nesta quinta-feira (4) pelo conselheiro Marcelo Tavares, presidente da corte.

Também participará do ato o secretário de fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Melo.

Segundo o levantamento do CTE/IRB, aproximadamente 22% da infraestrutura de escolas públicas do ensino infantil no Maranhão estão no nível 3, e apenas cerca de 1%, no nível 4 e 5, considerados mais adequados.

Já nas escolas do ensino fundamental e médio, agrupadas dessa forma em razão da similaridade da infraestrutura exigida para essas duas etapas de ensino, foram classificadas aproximadamente 32% no nível 3, enquanto 3,2 % encontram-se nos níveis 4 e 5.

A fiscalização do TCE-MA a partir do levantamento do CTE/IRB foi realizada em 99 escolas das redes municipal e estadual, distribuídas em 33 municípios.

Os trabalhos foram realizados por 22 auditores da corte de Contas maranhense entre os dias 24 e 26 de abril, no bojo da chamada Operação Educação, feita simultaneamente nos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal, como parte de acordo de cooperação técnica firmando entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o Instituto Rui Barbosa e 32 tribunais de Contas estaduais e municipais de todo o país.

Abaixo, a metodologia adotada para classificação da infraestrutura das escolas:

Ensino Infantil

Nível 1
Não tem abastecimento de água ou, quando tem, é de rio, cacimba ou fonte; não tem esgoto, mas há nesse grupo escolas com fossa; pode ter energia, cozinha, água potável e internet (não banda larga).

Nível 2
Tem abastecimento de água por rede pública; pátio descoberto; computador para uso administrativo; despensa; secretaria; diretoria; internet banda larga; som; impressora multifuncional; datashow.

Nível 3
Computador para uso dos alunos; uso de internet na aprendizagem; sala de professor; pátio coberto; quadra coberta ou descoberta; biblioteca/sala de leitura; refeitório; esgoto rede pública; laboratório de informática; rampa/elevador e banheiro PNE.

Nível 4
Banheiro com chuveiro; área verde; corrimão; vão livre; pelo menos 1 sala acessível.

Nível 5
Laboratório de ciências; lousa digital; auditório; pisos táteis.

Ensino Fundamental e Médio

Nível 1
Não tem abastecimento de água ou, quando tem, é de rio, cacimba ou fonte; não tem esgoto, mas há nesse grupo escolas com fossa; pode ter energia, cozinha, água potável e internet (não banda larga).

Nível 2
Tem abastecimento de água por rede pública; pátio descoberto; computador para uso administrativo; despensa; secretaria; diretoria; internet banda larga; som; impressora multifuncional.

Nível 3
Datashow; uso de internet na aprendizagem; sala de professor; pátio coberto; rampa/elevador; vão-livre; sala de leitura; parque infantil; esgoto rede pública; banheiro PNE; banheiro infantil; banheiro com chuveiro; refeitório.

Nível 4
Área verde; corrimão; pelo menos 1 sala acessível; scanner; copiadora; biblioteca.

Nível 5
Pisos táteis; lousa digital.