Erlânio Xavier
Carnaval: municípios de ex e atual presidente da Famem não integram SNT
Política

Cleomar Tema e Erlânio Xavier, que deveriam servir de exemplo para outros 155 gestores maranhenses, não poderão receberam recursos de Dino para festividades

Os municípios de Tuntum e de Igarapé Grande estão entre os 157 que não integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ou não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização. Por isto, em cumprimento a uma decisão judicial, não poderão receber do Governo do Maranhão transferências de convênios ou contratos de repasse para o Carnaval e outras festividades, até que finalmente se regularizem.

Mas não era pra ser assim. O primeiro é administrado pelo prefeito Cleomar Tema (PSB) e o segundo por Erlânio Xavier (PDT), respectivamente, ex e atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Deveriam, portanto, servir de exemplo para os demais que ainda não municipalizaram o trânsito, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Até por, além disso, Tema já ter administrado Tuntum em outra ocasião e Erlânio já ter exercido o cargo de vice-prefeito não decorativo de Igarapé Grande. Logo, conhecem as obrigações do gestor municipal.

Pela decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, até a regularização, das transferências voluntárias do Palácio dos Leões para a relação dos descumpridos, poderão ser realizadas apenas as relacionadas à saúde, educação e segurança pública.

É isso ou descumprir a decisão judicial para ajudar aliados na marginalidade e ainda ter de pagar multa diária fixada é de R$ 10 mil.

Dutra lembra que Erlânio responde por desvios em Paço e pede desfiliação da Famem
Política

Novo presidente da entidade foi alvo da Operação Alien, já transformada em ação penal na Justiça Federal

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), protocolou pedido de desfiação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em carta endereçada a novo presidente da entidade, o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT) — aclamado em eleição de chapa única na quarta-feira 29.

No documento, cujo conteúdo foi tornado público pela assessoria do próprio comunista, Dutra lembra que o pedetista foi alvo da Polícia Federal — na Operação Alien, já transformada em ação penal na Justiça Federal, por desvio de recursos públicos justamente no município de Paço do Lumiar.

“V.Exa foi preso pela Polícia Federal, tendo como companheira a então Prefeita Bia Venâncio Aroso, acusados de corrupção no Município de Paço do lumiar. Desta forma, V.Exa há de convir que torna-se incoerente manter filiado na entidade que V.Exa preside o Município em que V.Exa foi acusado de desviar recursos públicos”, ressaltou.

Ainda segundo Domingos Dutra, Erlânio Xavier e outros dirigentes do PDT declararam apoio aos seus adversários políticos no município, “os quais coincidentemente também foram presos e tiveram mandatos cassados pela Câmara Municipal e pelo Poder Judiciário por práticas de compra de votos e corrupção”, diz.

O ATUAL7 encaminhou e-mail à Famem, solicitando uma manifestação do novo presidente da entidade sobre a carta de desfiliação do prefeito de Paço do Lumiar, e aguarda retorno.

Weverton mostra força e Erlânio Xavier será presidente da Famem
Política

Cleomar Tema recuou e ganhará cargo na entidade e vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a mulher

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) passou no primeiro teste após o pleito de outubro e mostrou força, nesta terça-feira 29, ao conseguir emplacar o correligionário Erlânio Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande, como candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A eleição estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira 30, mas o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que comanda a entidade e registrou chapa para a reeleição como favorito, decidiu recuar.

Com isso, o pedetista será aclamado novo presidente da Famem, pelo biênio 2019-2020. Tema será representante da federação junto ao governo federal, e foi presenteado com a 4ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para a mulher, a deputada eleita Daniella Tema (DEM).

Apesar de ter evitado aparecer em articulações sobre a eleição, o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem Tema como um dos patronos de sua entrada na política eleitoral, está sendo apontado como responsável, inclusive pelo próprio Weverton Rocha, pela união do grupo. Uma forma do comunista não sair como derrotado na disputa, nem como traidor.

Queda de braço pela Famem testa força política de Weverton
Política

Eleição está marcada para acontecer no próximo dia 30. Pedetista nega articulação, mas é apontado como patrono da candidatura de Erlânio Xavier

Eleito para o Senado em outubro último com votação maior do que o governador Flávio Dino (PCdoB) para o Palácio dos Leões, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) terá a força política testada pela primeira vez após o pleito.

Na próxima semana, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará eleição para o comando da entidade, pelo biênio 2019-2020. Disputam o prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB), que vai para a reeleição, e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT).

Apesar de afirmar que não tem participado de qualquer operação em prol do correligionário, Weverton tem sido apontado por Tema e por diversos prefeitos como patrono da candidatura de Erlânio. A forte articulação nos bastidores, dizem, visa marcação antecipada de posição pela sucessão de Dino, em 2022.

À imprensa, Erlânio Xavier assegura ter o voto de 183 gestores municipais. Tema, mesmo sendo favorito, é mais moderado e garante ter 105 prefeitos apoiando sua reeleição.

Como a conta não bate, já que o estado possui apenas 217 municípios, a realidade será conhecida somente após a aberturas das urnas.

Se Erlânio for eleito, Weverton se confirmará como terceira força política do Maranhão. Em caso de reeleição de Tema, o pedetista amargará a primeira derrota após a eleição para o Senado, o que pode levar seu projeto de poder à decadência.

Weverton nega envolvimento na eleição da Famem: “Quem vota são os prefeitos”
Política

Pedetista garantiu que não tem articulado a favor do correligionário Erlânio Xavier. Pleito está marcado para acontecer no final deste mês

O deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT) garantiu ao ATUAL7, nesta segunda-feira 14, que não tem participado de qualquer articulação pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A eleição está marcada para acontecer no final deste mês. Disputam o prefeito de Tuntum e atual presidente da entidade, Cleomar Tema (PSB), e o de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Segundo Weverton, por a eleição da Famem ser uma questão a ser decidida entre os gestores ligados à entidade, jamais houve qualquer movimentação dele a favor do correligionário.

“Tenho deixado a vontade esse debate, por entender que o processo é interno! Representação de prefeitos quem vota são os prefeitos”, disse.

A respeito do encontro de Erlânio Xavier agendado para a próxima quarta-feira 16, em São Luís, Weverton Rocha disse que poderá até marcar presença, mas assegurou que não tem feito convites aos prefeitos aliados para que compareçam ao evento.

“Ir ao evento poderei ir, sem problemas! Erlânio é do PDT e amigo. [Mas] fazer campanha não preciso, quem vota é prefeito”, reafirmou.

Eleição da Famem vira disputa entre defesa do municipalismo e controle do poder
Política

Sem consenso, Cleomar Tema e Erlânio Xavier brigam pelos votos dos prefeitos maranhenses. Pleito está marcado para acontecer no próximo dia 30

Faltando pouco mais de duas semanas para que os prefeitos maranhenses decidam quem vai comandar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pelo biênio 2019/2020, em vez do esperado consenso, a eleição para a entidade se transformou numa disputa entre a defesa do municipalismo e o controle do poder.

A primeira candidatura é representada pelo prefeito de Tuntum e atual presidente da federação, Cleomar Tema (PSB), que se credencia para reeleição após reconhecido trabalho pelo fortalecimento dos municípios, reestruturação da entidade e aproximação institucional saudável entre os prefeitos e os governos estadual e federal, órgãos de controle externo e a bancada maranhense em Brasília. A segunda pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), tutelada pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT), que tenta se antecipar como força política absoluta para as eleições de 2022, de olho na sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões.

A contrastação tem sido feita pelos próprios prefeitos maranhenses que vêm se manifestando sobre o pleito, marcado para acontecer no próximo dia 30.

Segundo todos os que já se posicionaram publicamente a respeito da disputa, a Famem tem vivenciado o melhor de sua história nos últimos dois anos, e a possibilidade de mudança na gestão está sendo discutida entre poucos apenas em razão de influência externa, que tenta se impor no poder.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, diversos prefeitos e uma prefeita (Henrique Salgado, de Pindaré-Mirim; Dr. Washington, de Bacuri; Ruivo, de Cantanhede; Miguel Lauande, de Itapecuru-Mirim;  Zé da Folha, de São Domingos; Valmira Miranda, de Colinas; e Arlindo Filho, de Fortuna) pontuaram exatamente a representatividade e legitimidade de Cleomar Tema para continuar no comando da entidade.

Dino e o vice-governador Carlos Brandão (PRTB) aproveitaram para também manifestar a preferência pela permanência de Tema na presidência da Famem.

Para se manter vivo na corrida, Erlânio articula um encontro na capital maranhense para a próxima quarta-feira 16, onde espera reunir uma quantidade considerável de prefeitos.

Justiça Federal aceita denúncia contra alvos da Operação Alien
Política

Erlânio Xavier, que seria proprietário de empresas utilizadas pela Orcrim, são acusados de desviar cerca de R$ 15 milhões dos recursos do Fundeb e Pnate destinados à prefeitura de Paço do Lumiar

A 1.ª Vara Criminal de São Luís, da Seção Judiciária no Maranhão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os alvos da Operação Alien.

A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Luiz Régis Bomfim Filho, há pouco mais de um mês, após retorno dos autos do TRF-1 ao juízo de primeira instância, por um dos denunciados, o prefeito de Igarapé Grande e postulante à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier (PDT), conforme decidido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não possuir prerrogativa de foro em relação a supostos crimes cometidos fora do exercício do mandado.

Deflagrada pela Polícia Federal em 2012, com auxílio do MPF, Ministério Público do Maranhão e da Controladoria-Geral da União (CGU), a operação desarticulou a ação de suposta organização criminosa que atuava na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar para fraudar licitações e desviar verbas públicas.

Foram alvos da Alien e tornaram-se réus na ação penal, além de Erlânio Xavier, a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio; o filho dela, então vereador do município, Thiago Aroso; o então secretário municipal de Orçamento e Gestão, Eduardo Castelo Branco; o ex-titular da mesma pasta, Francisco Morevi Rosa Ribeiro; o ex-vereador de Paço, Júnior Mojó; Cleverson Xavier e Arlindo Xavier, irmãos do atual prefeito de Igarapé Grande; a então secretária municipal de Educação, Maria Amélia Carvalho Everton; e demais investigados.

Como resultado da operação, eles chegaram a ser monitorados pela PF por tornozeleira eletrônica, proibidos de frequentar o prédio da prefeitura de Paço do Lumiar e foram alvo de diversas outras medicas cautelas. À época, uma dessas determinações, a de se recolher em sua residência no período noturno, foi descumprida por Erlânio Xavier, levando a PF a prendê-lo.

Segundo a denúncia, a suposta Orcrim teria desviado recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), ambos do Ministério da Educação.

O esquema, diz o MPF, foi montado por meio de falsificação de documentos e assinaturas, montagem de processos licitatórios, direcionamento do resultado dos procedimentos licitatórios, dispensa indevida de licitação, utilização de empresas de fachada e sócios laranjas — duas delas seriam de Erlânio Xavier —, movimentação irregular dos recursos das contas públicas e não execução dos objetos dos contratos.

As investigações apontam para um prejuízo de R$ 6,1 milhões aos cofres de Paço do Lumiar, o equivalente a 78,37% do montante de recursos analisados. Desse total, R$ 5,4 milhões eram recursos do Fundeb e R$ 710 mil do Pnate. Além da apuração da CGU, a Polícia Federal estima que o desvio pode chegar a R$ 15 milhões pelos integrantes da suposta Orcrim.

O nome da operação, Alien, faz referência ao filme de mesmo nome, em que um parasita alienígena se desenvolve e consome seu hospedeiro.