Famem
Ministério Público do MA busca evitar gastos exorbitantes de prefeituras com Carnaval
Cotidiano

Procurador-geral de Justiça garante que não pretende proibir a realização das festividades, mas assevera que despesas precisam ser compatíveis recursos orçamentários disponíveis. Gestões municipais devem priorizar políticas públicas de primeira necessidade, como saúde e educação, e contratação de artistas locais

Com o objetivo de prevenir irregularidades e evitar o desperdício de dinheiro público por prefeituras maranhenses com o Carnaval, o Ministério Público do Maranhão tem buscado instruir as gestões municipais sobre a obrigatoriedade de obediência aos critérios previstos em lei para esse tipo de dispêndio.

Na última sexta-feira (20), em São Luís, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entregou recomendação à Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) detalhando os compromissos que devem ser seguidos pelos gestores municipais, resguardando futura responsabilização por ato de improbidade e crime de responsabilidade –ambos com sanção de perda do cargo ou função pública, além de inelegibilidade.

Entre as indicações, está a advertência para que os prefeitos maranhenses pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência na contratação de artistas e infraestrutura para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco.

O documento, de caráter preventivo e de orientação, foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, com base em instrução normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão e precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Federal Federal) relacionados ao custeio de recursos públicos com festividades, e dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que compila os indicadores sociais de cada município.

Coordenado pelo promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, o CAO-Proad, como é chamado internamente o órgão integrante da administração superior do MP-MA, é responsável por promover a integração entre os diversos braços da instituição, com objetivo de atender as demandas da sociedade em questões ligadas à defesa da moralidade administrativa, do patrimônio público e ao combate à irregularidades de ordem tributária.

Segundo Nicolau, o Ministério Público não pretende proibir a realização do Carnaval pelas prefeituras maranhenses, que têm autonomia administrativa para promover contratações públicas, nem provocar eventuais prejuízos financeiros ao turismo e comércio local. Contudo, assevera, os valores despendidos com as festividades não podem ser incompatíveis com as capacidades financeiras dos cofres municipais nem prejudicar outras políticas públicas, de primeira necessidade.

“Não podemos aceitar gastos milionários com a contratação de festas em municípios em que não são oferecidas condições mínimas de saúde, educação e saneamento básico à população”, afirmou.

A orientação é para que, em vez de contratações de shows que cobram quantias estratosfericas e cachês desproporcionais aos recursos orçamentários disponíveis, comuns em eventos suspeitos de sobrepreço e exclusividade fabricada, as prefeituras priorizem a contratação de artistas locais e regionais, garantindo, assim, geração de emprego e renda.

Em municípios maranhenses onde há casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, por exemplo, a prefeitura não deve realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos.

Durante a reunião para a entrega do documento, integrantes da Famem reconheceram a importância da cautela nos gastos e priorização do fomento à cultura local.

“Os municípios que tenham algum problema de ordem financeira, precisam ter essa razoabilidade para que se contrate com respeito ao erário”, avalizou o presidente da entidade, Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus do Maranhão.

A malversação de recursos públicos em festividades e contratações artísticas de alto custo por gestões municipais onde a população sofre com a falta de serviços básicos preocupa o Ministério Público estadual, que tem atuado na defesa do ordenamento jurídico e dos direitos da coletividade –inclusive à cultura, que é fundamental.

No ano passado, a atuação do órgão impediu o desperdício de mais de R$ 5 milhões com shows pelas prefeituras maranhenses de Vitória do Mearim, Barra do Corda, Bacabal, Peritoró, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Arari, Santa Inês, Presidente Dutra e Timon. Os recursos públicos seriam empregados no pagamento de cachês de artistas como Wesley Safadão, Xand Avião, Matheus Fernandes e João Gomes.

“A nossa preocupação, quando estamos impedindo que shows com o dinheiro público em um valor exorbitante sejam executados nos municípios do estado do Maranhão, é para que o erário público coloque o dinheiro no lugar certo. É para isso que existe o Ministério Público. Nossos promotores, com suas vastas atribuições no interior, estão de olho para que esse dinheiro seja aplicado corretamente”, destacou Nicolau, na época em que os gastos deixaram de ser aplicados irregularmente.

Em 2023, um conjunto de recomendações do MP-MA orientando as gestões municipais quanto à realização de grandes eventos de Carnaval já foram expedidas. A Prefeitura de Vargem Grande, administrada por Carlinhos Barros (PCdoB), investigada por suspeita de uso irregular de recursos com um show do cantor Pablo e pressionada pela promotoria local a realizar concurso público, suspendeu imediatamente as festividades que seriam bancadas pelos cofres públicos.

Ivo Rezende toma posse com desafio de tornar Famem transparente
Política

Fundada em 1985, maior e mais forte entidade municipalista do estado jamais tornou de fácil acesso público quanto entra e quanto sai de seu caixa. Divulgação das informações agora é obrigatória

Em solenidade concorrida, Ivo Rezende (PSB) tomou posse formal nesta sexta-feira (13) no cargo de presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) pelo biênio 2023-2024.

Oficialmente, ele está no comando da entidade desde o início de janeiro. Porém, deixou para realizar a cerimônia apenas agora. Também foram formalmente empossados nos respectivos cargos os demais membros da mesa diretora, composta por vice-presidentes, secretários, tesoureiros, diretores, conselheiros e suplentes fiscais.

Ao todo, a cúpula é formada por 25 membros.

Prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo tem pela frente o desafio de dar transparência às receitas e despesas da Famem.

Desde sua fundação, em 1985, a maior e mais forte entidade municipalista do estado jamais tornou de fácil acesso público informações sobre quanto entra e quanto sai de seu caixa.

Em maio do ano passado, entrou em vigor a Lei 14.341, que estabeleceu a obrigatoriedade de publicação, por parte de entidades municipalistas, de relatórios financeiros anuais e dos valores de contribuições pagas pelas prefeituras.

Como o prazo para adaptação à legislação é de dois anos, contados desde a publicação da norma, Ivo Rezende tem até pouco mais da metade da nova gestão para tornar a Famem transparente.

Devem ser tornadas públicas na internet, por exemplo, a folha de pagamento de pessoal, termos de cooperação, contratos, convênios e quaisquer ajustes com entidades públicas ou privadas, associações nacionais e organismos internacionais.

Tanto os gastos recentes com diárias e hospedagens em Brasília (DF), quanto com a solenidade de posse da nova mesa diretora, portanto, precisam ser tornados públicos, em transparência ativa e se solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Antes de Ivo Rezende, a Famem esteve por dois mandatos sob a chefia do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Erlânio Xavier deixa Famem sem cumprir publicidade de receitas e gastos
Política

Lei que determinou obrigatoriedade entrou em vigor em maio de 2022. Divulgação cabe agora ao novo presidente da entidade, Ivo Rezende

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), deixou a presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) sem divulgar as receitas e despesas do período em que a entidade esteve sob seu comando.

A obrigatoriedade consta na Lei 14.341, sancionada por Jair Bolsonaro (PL) em maio do ano passado. A norma estabeleceu a obrigatoriedade de publicação, por parte de entidades municipalistas, de relatórios financeiros anuais e dos valores de contribuições pagas pelos municípios.

Com a omissão dos dados pelo pedetista, cabe agora ao prefeito Ivo Rezende (PSB), de São Mateus do Maranhão, tornar as informações de fácil acesso público pela internet. Ele está na chefia da Famem desde 1º de janeiro, após interferência do Palácio dos Leões sob Carlos Brandão (PSB) na eleição da entidade para o biênio 2023-2024.

O prazo para adaptação à nova realidade é de dois anos, a contar da publicação da lei. Pelo texto, deverá ainda ser disponibilizado um canal de atendimento a pedidos via LAI (Lei de Acesso à informação).

Entre as informações que devem ser tornadas públicas na internet em transparência ativa, estão a folha de pagamento de pessoal, termos de cooperação, contratos, convênios e quaisquer ajustes com entidades públicas ou privadas, associações nacionais e organismos internacionais.

A nova lei diz ainda que caberá ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) exercer controle externo de forma indireta sobre a Famem quando analisar as contas dos municípios associados, em relação à verba que deve passar a ser prevista nos orçamentos das prefeituras para pagar as contribuições financeiras a fim de sustentar as atividades da entidade.

Atualmente, a corte não faz esse tipo de fiscalização.

Famem elegerá novo presidente pressionada por transparência de receitas e despesas
Política

Tendência é de que Ivo Rezende, de São Mateus do Maranhão, seja aclamado. Lei sancionada por Jair Bolsonaro tornou obrigatória a publicação de toda arrecadação e gastos da entidade municipalista na internet para acesso público

Sob pressão para disponibilizar para acesso público todas suas receitas e despesas, a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) elege nesta segunda-feira (21) seu presidente pelos próximos dois anos.

O futuro chefe da maior entidade municipalista do estado, que tomará posse no primeiro dia útil de janeiro de 2023, já assumirá com a responsabilidade de adaptar-se às obrigações previstas na nova lei que regulamenta o funcionamento de associações de municípios.

A tendência é de que o prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), que encabeça a única chapa registrada, suceda o atual presidente da Famem, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Pelas regras da eleição, para ser aclamado, precisará obter o número de votos igual ou superior à soma de eventuais votos nulos ou em branco –não conquistando, deverá ser realizado novo pleito.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em maio deste ano, a Lei 14.341 estabeleceu a obrigatoriedade de publicação, por parte de entidades como a Famem, de relatórios financeiros anuais e dos valores de contribuições pagas pelos municípios. A divulgação deve ser feita em sites na internet facilmente acessível por qualquer pessoa.

De acordo com o texto, o prazo para adaptação à norma é de dois anos. Dessa forma, até o término do mandato, o novo presidente da Famem já deve ter atendido todas as determinações da nova lei.

Também devem ser tornadas públicas na internet todas as receitas e despesas da entidade municipalista, inclusive da folha de pagamento de pessoal, bem como de termos de cooperação, contratos, convênios e quaisquer ajustes com entidades públicas ou privadas, associações nacionais e organismos internacionais.

Ainda segundo a nova lei, até o prazo para adaptação ao dispositivo, para pagar as contribuições financeiras a fim de sustentar as atividades da entidade, os municípios deverão prever a verba em seus respectivos orçamentos. Caberá ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), que atualmente não faz esse tipo de fiscalização, exercer controle externo de forma indireta sobre a Famem quando analisar as contas dos municípios associados.

Além disso, todas as informações sobre as atividades da entidade passam a ser submetidas à LAI (Lei de Acesso à informação).

Atualmente, nenhum dado sobre patrimônio nem referente às receitas e despesas é disponibilizado para acesso público na internet pela Famem. Todo registro patrimonial, bem como as receitas e despesas, são lançados em livros próprios e submetidos para a apreciação da diretoria executiva da entidade, e a publicidade é feita apenas no encerramento do exercício fiscal, por meio de relatório de atividades e demonstrações financeiras.

Em seu site institucional, a entidade municipalista maranhense divulga apenas seu estatuto social, que, por força do novo dispositivo que regulamenta o funcionamento de associações de municípios, deverá ser editado pela nova gestão.

No documento, a Famem garante que toda sua contabilidade está à disposição para exame de qualquer cidadão. Contudo, omite que é de forma opaca, já que somente se feito pessoalmente na sede da entidade, em São Luís, conforme defendeu o próprio Ivo Rezende, há pouco mais de uma semana, durante coletiva de imprensa após o lançamento de sua candidatura, ao ser questionado sobre a falta de transparência da entidade.

Rezende deve ser eleito para comandar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão pelo biênio 2023-2024 por imposição do Palácio dos Leões, comando pelo governador Carlos Brandão (PSB) desde abril. Ele é sobrinho e espécie de longa manus –expressão do latim usada para descrever aquele que atua como executor das ordens de outro– de Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), que já comandou o mesmo município, além da própria entidade municipalista agora sob poder do afilhado político.

Segundo o estatuto da Famem, a receita da entidade vem, em parte, da contribuição de municípios filiados. Esse recurso é exclusivamente oriundo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), por meio de desconto bancário mensal autorizado pelos prefeitos tão logo na assinatura do requerimento de entrada na entidade.

O coeficiente do FPM a ser descontado, estabelecido anualmente em assembleia geral, porém, é desconhecido do cidadão comum, dificultando o controle social.

Demais arrecadações vêm de convênios, contratos ou acordos firmados com órgão do poder público ou privado; recursos consignados nos orçamentos municipais, estadual e federal; prestação de serviços ou projetos especiais a municípios ou a terceiros; aplicações financeiras, alienações de bens ou ações; subvenções e auxílios que lhe forem destinados; produto de operação de crédito e doações extraordinárias.

Já as despesas, ainda segundo o estatuto da Famem, são realizadas de acordo com plano de trabalho e proposta orçamentária aprovadas pela assembleia geral até o encerramento do exercício para vigorar no seguinte.

São consideras despesas, dentre outros gastos necessários ao funcionamento da entidade, pagamentos de impostos, taxas, alugueis, salários de empregados e gastos com material de expediente e com promoções realizadas.

Luciano contesta investigação da PF e envolve Famem em compra suspeita de testes para Covid-19
Política

Operação Estoque Zero aponta que contrato de R$ 960 mil foi celebrado com empresa de fachada. Há indícios de que nenhum teste fora de fato entregue

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, contestou informações divulgadas pela Polícia Federal que embasam operação deflagrada contra a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, na manhã desta terça-feira 2, para desarticular suposto esquema criminoso que pode ter causado prejuízo total de R$ 960 mil aos cofres públicos.

Batizada de Estoque Zero, a ostensiva apura a suspeita de fraudes e peculato pela gestão anterior do progressista, por meio de suposta organização criminosa, envolvendo recursos públicos destinados para compra de seis mil testes para detecção da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a contratada é uma empresa de fachada, e há fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue, apesar de ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil à empresa, que tem sede em Teresina (PI).

De acordo com Luciano, porém, ao contrário do que afirmam os investigadores, a Prefeitura de Pinheiro recebeu todos os testes comprados da contratada. “Pinheiro recebeu, sim, os seis mil testes alvos da operação. Do Governo do Estado nosso município recebeu apenas 150 testes, e não 2.200”, disse. Segundo ele, o quantitativo apontado pela investigação corresponde ao total entregue para todos os 17 município da regional de Pinheiro, e não apenas para o município.

“De modo algum compactuo com qualquer tipo de ilicitude, e já determinei a abertura de sindicância para apurar, internamente, e de forma administrativa, o que está sendo investigado”, garantiu o gestor.

Ainda segundo Luciano, a contratação atacada pela PF é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) –entidade presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, e onde ele, na atual gestão, é vice-presidente.

Sobre a Operação Estoque Zero ter apontado a contratada como empresa de fachada, o prefeito de Pinheiro nada falou. Já a entidade municipalista, procurada pelo ATUAL7, prometeu se posicionar a respeito assunto. O espaço segue aberto para a manifestação.

De acordo a Polícia Federal e a CGU, durante as investigações, foi verificado que a gestão Luciano Genésio contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, os investigadores identificaram fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. A investigação também apontou, que, além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato da Prefeitura de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

A operação contou com a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais, em cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

Eleitor de Erlânio na Famem, Braide caminha para apoiar Weverton em 2022
Política

Em gesto ao pedetista, prefeito de São Luís traiu o prefeito Hilton Gonçalo e o senador Roberto Rocha, antigos aliados

A política é feita de gestos, mas também de traições. Sob essa máxima, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), caminha para serrar fileiras com seu ainda atual grupo e cerrar fileiras com o clã do senador Weverton Rocha (PDT), na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

O primeiro gesto público foi feito na eleição da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), quando Braide somou-se aos eleitores de Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, na disputa pela presidência da entidade. Neo aliados, eles chegaram juntos à sede da Famem, na votação.

A traição foi ao prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PMN), um dos principais patronos de campanhas eleitorais de Eduardo Braide, que integrou a chapa representada por Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias, apoiada pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), em prévia da corrida eleitoral do próximo ano.

Outro traído é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também antigo aliado, que apostava em retribuição de Braide, em 2022, ao gesto feito por ele em 2020, quando arrancou Wellington do Curso (PSDB) do debate municipal, apesar da força do deputado mostrada por todas as pesquisas eleitorais.

Erlânio é reeleito presidente da Famem; Weverton e Othelino derrotam Brandão e Dino
Política

Dupla do Palácio dos Leões não conseguiu eleger Fábio Gentil para o comando da entidade municipalista

Por 112 votos a 96, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi reeleito presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), nesta quinta-feira 14. Ele permanece no comando da entidade pelos próximos dois anos.

Prévia das eleições de 2022, a eleição de Erlânio representa vitória do senador Weverton Rocha (PDT) e do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), sobre o vice-governador Carlos Brandao (Republicanos) e o governador Flávio Dino (PCdoB). Até abril do próximo ano, se Brandão e Dino não recuarem e buscarem compor com Weverton e Othelino, a tendência é de que eles estejam em campos opostos na disputa pelo comando do Governo do Maranhão e vaga no Senado Federal, sob risco de nova derrota.

A dupla no Palácio dos Leões apoiava a candidatura do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias. Ele também teve o apoio do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), único não considerado como derrotado na disputa por ser a única liderança política no estado a conseguir manter seu batalhão de prefeitos fiel ao seu projeto político e de poder.

Confessadamente acordado com Flávio Dino, Carlos Brandão passou as últimas semanas sentando com mais de uma centena de prefeitos, na vice-governadoria, em tentativa de costura de votos para a eleição da Famem, mas acabou confirmando-se como político inábil, mesmo antes da derrota na disputa pela entidade municipalista, ao perder publicamente prefeitos filiados ao partido que preside para o lado dos adversários.

Já Dino, até tentou se descolar de derrota na disputa, confirmada com a reeleição de Erlânio Xavier, ao sair de férias e não se envolver diretamente no pleito. Achando-se astuto, também fez espécie de jogo duplo, ao dar liberdade para que o secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), desse troco a uma disputa paroquial em Colinas e desarticulasse publicamente o poder de Brandão na cadeira. Contudo, apesar de toda a engenhosidade, o comunista também terminou como derrotado.

No jogo de traições da Famem, apenas prefeitos de Josimar mantêm fidelidade
Política

Apenas gestores municipais do PL, Patriotas e Avante seguem integralmente o projeto de seu líder político

Dos 217 prefeitos aptos a votar na eleição da Famem, fato inédito na história da entidade municipalista, apenas os de municípios comandados pelo PL, Patriotas e Avante, todos sob liderança e poder de Josimar Maranhãozinho, não são considerados entre possíveis traidores no pleito.

Marcada para esta quinta-feira 14, a eleição terá como vitoriosa a chapa que conseguir evitar o maior número de defecção.

Na última semana, três prefeitos do Republicanos mudaram de lado, e quatro do PDT pularam de barco. Gestores municipais de outros partidos, no bastidor, têm feito jogo duplo, levados principalmente pela falta de orientação de seus respectivos presidentes, à exemplo de Márcio Jerry, do PCdoB, e André Fufuca, do PP.

Nenhum outro líder partidário tem liderança e poder consolidados como possui Maranhãozinho, com 45 prefeitos integralmente adeptos de seu projeto político.

Essa influência –somada ao peso de acordos fechados pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sob autorização do governador Flávio Dino (PCdoB)–, tem sido o fator principal para adesão e voto de outros prefeitos, e pode garantir a vitória da chapa Zé Gentil - Municipalismo para Todos, representada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

Aliados dizem que Erlânio já teria 150 votos na disputa pela Famem
Política

Adversário é o prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Imposição de Josimar Maranhãozinho por Tesouraria para a irmã, Josinha Cunha, tem aumentado favoritismo do pedetista

Prefeitos aliados de Erlânio Xavier (PDT) garantem, nos bastidores, que o prefeito de Igarapé Grande já teria 150 votos na disputa pela Famem. O Maranhão tem 217 municípios.

O adversário do pedetista é o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

Favorito por concorrer à reeleição, Erlânio Xavier passou a conquistar a garantia de votação esmagadora após o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), alvo recente da Polícia Federal, impor e conseguir emplacar a irmã e prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), como tesoureira na chapa de Fábio Gentil.

Segundo prefeitos ouvidos reservadamente pelo ATUAL7, os gestores temem que a ligação de Maranhãozinho e família com os cofres da Famem possa levar a PF a mirar a entidade municipalista, que ganhou maior atenção e respeito durante a gestão de Erlânio.

Por mês, a Famem arrecada cerca de meio milhão de reais.

A eleição da Famem é uma prévia da disputa de 2022, quando estará em jogo a sucessão de Flávio Dino (PCdoB) no comando do Palácio dos Leões. A corrida antecipada tem como postulantes o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT), que apadrinham a candidatura de seus respectivos correligionários.

O pleito ocorre nesta quinta-feira 14.

Derrotado em disputa paroquial em Colinas, Jerry dá troco em Brandão na eleição da Famem
Política

Presidente do PCdoB no Maranhão, secretário de Cidades tem dito a aliados em comum com o vice-governador que não tem controle sobre prefeitos do partido

O deputado federal licenciado e agora secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), tem trabalhado no bastidor contra eventual vitória do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) na disputa pela presidência da Famem –com vistas às eleições de 2022, quando estará em jogo o comando do Palácio dos Leões.

Em vez de pedidos de votos à chapa representada pelo prefeito Fábio Gentil (Caxias), afilhado de Brandão e preferido de Flávio Dino (PCdoB) no pleito, Jerry tem atuado no bastidor a favor do prefeito Erlânio Xavier (Igarapé Grande), sombra do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Segundo pessoas próximas ao secretário ouvidas pelo ATUAL7, devido ao antagonismo paroquial entre Márcio Jerry e Carlos Brandão em Colinas, as articulações do comunista contra o vice-governador seriam uma espécie de troco.

Em Colinas, Jerry queria forçar um apoio do grupo de Brandão à eleição de sua irmã, Régia Barroso (PCdoB), para a presidência da Câmara do município. Como por lá ele não exerce qualquer autoridade, para evitar que a derrota de bastidor se tornasse pública, ela sequer lançou candidatura, e teve de votar em Dr. Lima (Republicanos), reeleito para o comando da Casa.

Principal e maior da cidade, o grupo de Brandão tem também ignorado as investidas de Jerry para que o seu irmão, João Haroldo (PCdoB), atualmente vice-prefeito, controle metade da gestão municipal de Valmira Miranda (Republicanos) e seja eleito para o comando do município nas eleições de 2024.

Como Flávio Dino saiu de férias e deixou Carlos Brandão no exercício do comando do Palácio dos Leões em meio à eleição da Famem, para não ser acusado de estar fazendo jogo duplo, quando questionado por aliados em comum, tem dito que não tem controle sobre os prefeitos do PCdoB, e que mais da metade dos gestores comunistas seguem a orientação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), este abertamente em campanha a favor da eleição de Erlânio.

Josinha Cunha, irmã de Josimar Maranhãozinho, é tesoureira na chapa de Fábio Gentil à Famem
Política

Unção para o posto foi uma exigência do irmão. No cargo, ela quem direcionaria as finanças da entidade, algo em torno de R$ 500 mil por mês

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), ocupará o cargo de tesoureira, o segundo mais cobiçado na direção da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), caso o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), se consagre vitorioso na disputa pela presidência da entidade contra o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

A unção dela para o posto, na chapa Zé Gentil - Municipalização para Todos, foi uma exigência do irmão, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), após não conseguir negociar com o outro lado.

Tesoureira, Josinha é quem tomaria de conta e direcionaria as finanças da entidade, que por mês arrecada algo em torno de R$ 500 mil.

A eleição da Famem está marcada para o próximo dia 14. Atualmente, 212 dos 217 prefeitos de municípios do Maranhão estão aptos a votar, mas há previsão de que, até lá, os demais se filiem na entidade e também votem.

Vitória na disputa pela Famem será de quem evitar traições do voto secreto
Política

Prévia de 2022, controle da entidade pelos próximos dois anos colocou em choque público Carlos Brandão e Josimar Maranhãozinho contra Weverton Rocha e Othelino Neto

Nos corretores do Palácio dos Leões e da Assembleia Legislativa do Maranhão, espécies de comitês de campanha montados, respectivamente, por padrinhos dos prefeitos Fábio Gentil (Caxias, Republicanos) e Erlânio Xavier (Igarapé Grande, PDT) na disputa pela presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), circula a máxima entre os prefeitos que já visitaram as sedes dos poderes: vence a eleição para o comando da entidade municipalista quem conseguir evitar o maior número de traições do voto secreto.

As primeiras movimentações, públicas, mostram que tal conceito nunca fez tanto sentido.

Menos de 24 horas após o registro das chapas, do lado de Erlânio, que concorre à reeleição, houve a baixa do prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga (PSDB), que anunciou desistência e pediu a retirada de seu nome da chapa 1, denominada Sálvio Dino - Municipalismo na Prática.

Contudo, em rápido contra-ataque, a vaga foi ocupada pelo prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, que é filiado ao Republicanos, partido de Gentil e do vice-governador Carlos Brandão, principal padrinho da chapa 2, denominada Zé Gentil - Municipalização para Todos.

Por ser uma prévia da corrida eleitoral de 2022, a disputa colocou em choque público, de um lado, o chefe interino do Palácio dos Leões, Carlos Brandão, e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), e do outro o senador Weverton Rocha (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). Neste sentido, o grande desafio dos postulantes e seus respectivos padrinhos é assegurar que os apoiadores das chapas, a começar pelos integrantes, de fato cumprirão o acordo prometido dentro das cabines de votação.

A eleição pelo controle da Famem, pelo biênio 2021-2022, está marcada para acontecer no próximo dia 14, em votação secreta, um dia antes do retorno do governador Flávio Dino (PCdoB) ao comando do Governo do Maranhão. Por medo eventual de derrota, o comunista repensou a ofensiva que havia ameaçado após ser vencido nas eleições municipais de 2020 em São Luís, e preferiu viajar de férias e não se envolver diretamente na dissidência de seu clã.

Chapas de Erlânio e Gentil apontam quais prefeitos estão com Weverton, e quais com Brandão; confira os nomes
Política

Disputa pelo controle da entidade municipalista é uma prévia das eleições de 2022 pelo comando do Palácio dos Leões

Os prefeitos reeleitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande, PDT) e Fábio Gentil (Caxias, Republicanos) registraram, no final da tarde dessa quarta-feira 6, suas respectivas chapas para a eleição pela presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), pelo biênio 2021-2022.

Pelas regras do pleito da entidade municipalista, cada chapa é composta por 25 prefeitos. Representante da chapa 1, denominada Sálvio Dino - Municipalismo na Prática, Erlânio é apoiado pelo senador Weverton Rocha (PDT); e Gentil, representante da chapa 2, denominada Zé Gentil - Municipalização para Todos, pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

A disputa é uma prévia das eleições gerais de 2022, quando o governador Flávio Dino (PCdoB) renunciará ao cargo em abril para disputar uma vaga no Senado ou na Câmara Federal. Pelo grupo dinista, Brandão e Weverton postulam a sucessão do comunista. Como ambos estão atuando de forma direta pelo controle da Famem, a composição das chapas, contando com os respectivos representantes, aponta quais são os 25 prefeitos que estão com Weverton e quais os 25 prefeitos com Brandão.

A eleição para a presidência da Famem está marcada para o próximo dia 14.

Abaixo, confira a composição das chapas:

Fufuquinha faz jogo duplo na disputa entre Gentil e Erlânio pela Famem
Política

A oficialização das chapas ocorre nesta quarta-feira 6

O deputado federal e presidente do PP no Maranhão, André Fufuca, o Fufuquinha, tem feito jogo duplo na disputa entre os prefeitos Fábio Gentil (Caxias, Republicanos) e Erlânio Xavier (Igarapé Grande, PDT) pela presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

Sob anuência de Fufuquinha, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, maior liderança municipal do partido no estado, fechou acordo com Erlânio pela vice e outras vagas na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paralelo, Fufuquinha garante que a orientação do partido é para que todos os prefeitos filiados fechem com a chapa de Gentil, onde também terá espaços.

A oficialização das chapas ocorre nesta quarta-feira 6, e a eleição, no próximo dia 14. A votação é secreta.

Numa prévia das eleições de 2022, quando estará em jogo a sucessão de Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões, o principal apoiador de Fábio Gentil é o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos). Já de Erlânio Xavier, o senador Weverton Rocha (PDT).

Brandão assume Palácio dos Leões em meio à eleição da Famem
Política

Com a caneta na mão, vice-governador vai tentar eleger Fábio Gentil, prefeito de Caxias, para a presidência da entidade municipalista

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), assumiu interinamente o comando do Palácio dos Leões, na manhã desta terça-feira 5, devido a período de afastamento do governador Flávio Dino (PCdoB), que tirou férias.

Brandão ocupará o cargo até o próximo dia 15, um dia depois da eleição para a presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

Com a caneta na mão, e com tinta, Brandão vai tentar eleger o prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), para o comando da entidade.

O adversário de Gentil é o prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), sombra do senador Weverton Rocha (PDT).

Apesar de, nos bastidores, também apoiar Fábio Gentil, Flávio Dino pretende ficar de fora da disputa direta para mostrar a força de seu vice na sucessão estadual, já que a eleição pela presidência da Famem será uma espécie de prévia das eleições de 2022.

Com apoio de Dino, Brandão e Maranhãozinho, Gentil confirma candidatura à Famem
Política

Eleição pela presidência da entidade municipalista será uma prévia da disputa pelo Palácio dos Leões em 2022

O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), confirmou que é candidato à presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, na manhã desta segunda-feira 4. O anúncio havia sido antecipado pelo ATUAL7, na quinta-feira 31.

Gentil conta com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Apenas o apoio dos dois últimos é aberto.

Embora atuando ainda apenas no bastidor, Dino não pretende repetir o erro do último pleito municipal, em que foi derrotado em São Luís por ter ficado neutro na disputa porque envolvia dinistas.

Somados com outros aliados, eles já teriam 115 prefeitos. O Maranhão possui 217 municípios.

O adversário de Fábio Gentil é o atual presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), prefeito reeleito de Igarapé Grande e sombra do senador Weverton Rocha (PDT).

A eleição pela presidência da Famem será a mais tensa prévia da disputa pelo comando do Palácio dos Leões nas eleições de 2022. Atualmente, pelo dinismo, postulam a vaga Brandão, Weverton e Maranhãozinho. Por xeque-mate, o vice-governador pode já estar ungido, antecipadamente, já que Flávio Dino depende dele para eventual campanha vitoriosa ao Senado.

Recuperado da Covid-19, Fábio Gentil prepara anúncio de candidatura à Famem
Política

Prefeito reeleito de Caxias tem o apoio aberto de Carlos Brandão e Josimar Maranhãozinho. Nos bastidores, conta ainda com Flávio Dino

O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), se prepara para anunciar, na próxima semana, que é candidato à presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), pelo biênio 2021-2022.

O anúncio oficial da decisão, tomada ainda este ano, acabou sendo adiado para 2021 por conta de Gentil ter contraído o novo coronavírus no início deste mês. Já recuperado da doença, ele está entusiasmado e pronto para a disputa.

A candidatura do prefeito de Caxias tem o apoio do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sucessor natural do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2022, e do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). O próprio Dino também já trabalha, mas apenas nos bastidores, pela eleição de Fábio Gentil.

Atualmente, a Famem está sob comando do prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, correligionário e sombra do senador Weverton Rocha (PDT).