Famem
Luciano contesta investigação da PF e envolve Famem em compra suspeita de testes para Covid-19
Política

Operação Estoque Zero aponta que contrato de R$ 960 mil foi celebrado com empresa de fachada. Há indícios de que nenhum teste fora de fato entregue

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, contestou informações divulgadas pela Polícia Federal que embasam operação deflagrada contra a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, na manhã desta terça-feira 2, para desarticular suposto esquema criminoso que pode ter causado prejuízo total de R$ 960 mil aos cofres públicos.

Batizada de Estoque Zero, a ostensiva apura a suspeita de fraudes e peculato pela gestão anterior do progressista, por meio de suposta organização criminosa, envolvendo recursos públicos destinados para compra de seis mil testes para detecção da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), que auxiliou nas investigações, a contratada é uma empresa de fachada, e há fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue, apesar de ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil à empresa, que tem sede em Teresina (PI).

De acordo com Luciano, porém, ao contrário do que afirmam os investigadores, a Prefeitura de Pinheiro recebeu todos os testes comprados da contratada. “Pinheiro recebeu, sim, os seis mil testes alvos da operação. Do Governo do Estado nosso município recebeu apenas 150 testes, e não 2.200”, disse. Segundo ele, o quantitativo apontado pela investigação corresponde ao total entregue para todos os 17 município da regional de Pinheiro, e não apenas para o município.

“De modo algum compactuo com qualquer tipo de ilicitude, e já determinei a abertura de sindicância para apurar, internamente, e de forma administrativa, o que está sendo investigado”, garantiu o gestor.

Ainda segundo Luciano, a contratação atacada pela PF é oriunda de uma cotação realizada pela Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) –entidade presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), de Igarapé Grande, e onde ele, na atual gestão, é vice-presidente.

Sobre a Operação Estoque Zero ter apontado a contratada como empresa de fachada, o prefeito de Pinheiro nada falou. Já a entidade municipalista, procurada pelo ATUAL7, prometeu se posicionar a respeito assunto. O espaço segue aberto para a manifestação.

De acordo a Polícia Federal e a CGU, durante as investigações, foi verificado que a gestão Luciano Genésio contratou, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, uma empresa de capacidade técnica e operacional duvidosa para fornecimento de seis mil testes rápidos para detecção da doença, no valor de R$ 960 mil.

Em levantamento preliminar, os investigadores identificaram fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela contratada, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos seis mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. A investigação também apontou, que, além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato da Prefeitura de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

A operação contou com a participação de 2 auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e de 30 policiais federais, em cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

Eleitor de Erlânio na Famem, Braide caminha para apoiar Weverton em 2022
Política

Em gesto ao pedetista, prefeito de São Luís traiu o prefeito Hilton Gonçalo e o senador Roberto Rocha, antigos aliados

A política é feita de gestos, mas também de traições. Sob essa máxima, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), caminha para serrar fileiras com seu ainda atual grupo e cerrar fileiras com o clã do senador Weverton Rocha (PDT), na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

O primeiro gesto público foi feito na eleição da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), quando Braide somou-se aos eleitores de Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, na disputa pela presidência da entidade. Neo aliados, eles chegaram juntos à sede da Famem, na votação.

A traição foi ao prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PMN), um dos principais patronos de campanhas eleitorais de Eduardo Braide, que integrou a chapa representada por Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias, apoiada pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), em prévia da corrida eleitoral do próximo ano.

Outro traído é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também antigo aliado, que apostava em retribuição de Braide, em 2022, ao gesto feito por ele em 2020, quando arrancou Wellington do Curso (PSDB) do debate municipal, apesar da força do deputado mostrada por todas as pesquisas eleitorais.

Erlânio é reeleito presidente da Famem; Weverton e Othelino derrotam Brandão e Dino
Política

Dupla do Palácio dos Leões não conseguiu eleger Fábio Gentil para o comando da entidade municipalista

Por 112 votos a 96, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi reeleito presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), nesta quinta-feira 14. Ele permanece no comando da entidade pelos próximos dois anos.

Prévia das eleições de 2022, a eleição de Erlânio representa vitória do senador Weverton Rocha (PDT) e do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), sobre o vice-governador Carlos Brandao (Republicanos) e o governador Flávio Dino (PCdoB). Até abril do próximo ano, se Brandão e Dino não recuarem e buscarem compor com Weverton e Othelino, a tendência é de que eles estejam em campos opostos na disputa pelo comando do Governo do Maranhão e vaga no Senado Federal, sob risco de nova derrota.

A dupla no Palácio dos Leões apoiava a candidatura do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias. Ele também teve o apoio do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), único não considerado como derrotado na disputa por ser a única liderança política no estado a conseguir manter seu batalhão de prefeitos fiel ao seu projeto político e de poder.

Confessadamente acordado com Flávio Dino, Carlos Brandão passou as últimas semanas sentando com mais de uma centena de prefeitos, na vice-governadoria, em tentativa de costura de votos para a eleição da Famem, mas acabou confirmando-se como político inábil, mesmo antes da derrota na disputa pela entidade municipalista, ao perder publicamente prefeitos filiados ao partido que preside para o lado dos adversários.

Já Dino, até tentou se descolar de derrota na disputa, confirmada com a reeleição de Erlânio Xavier, ao sair de férias e não se envolver diretamente no pleito. Achando-se astuto, também fez espécie de jogo duplo, ao dar liberdade para que o secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), desse troco a uma disputa paroquial em Colinas e desarticulasse publicamente o poder de Brandão na cadeira. Contudo, apesar de toda a engenhosidade, o comunista também terminou como derrotado.

No jogo de traições da Famem, apenas prefeitos de Josimar mantêm fidelidade
Política

Apenas gestores municipais do PL, Patriotas e Avante seguem integralmente o projeto de seu líder político

Dos 217 prefeitos aptos a votar na eleição da Famem, fato inédito na história da entidade municipalista, apenas os de municípios comandados pelo PL, Patriotas e Avante, todos sob liderança e poder de Josimar Maranhãozinho, não são considerados entre possíveis traidores no pleito.

Marcada para esta quinta-feira 14, a eleição terá como vitoriosa a chapa que conseguir evitar o maior número de defecção.

Na última semana, três prefeitos do Republicanos mudaram de lado, e quatro do PDT pularam de barco. Gestores municipais de outros partidos, no bastidor, têm feito jogo duplo, levados principalmente pela falta de orientação de seus respectivos presidentes, à exemplo de Márcio Jerry, do PCdoB, e André Fufuca, do PP.

Nenhum outro líder partidário tem liderança e poder consolidados como possui Maranhãozinho, com 45 prefeitos integralmente adeptos de seu projeto político.

Essa influência –somada ao peso de acordos fechados pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sob autorização do governador Flávio Dino (PCdoB)–, tem sido o fator principal para adesão e voto de outros prefeitos, e pode garantir a vitória da chapa Zé Gentil - Municipalismo para Todos, representada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

Aliados dizem que Erlânio já teria 150 votos na disputa pela Famem
Política

Adversário é o prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Imposição de Josimar Maranhãozinho por Tesouraria para a irmã, Josinha Cunha, tem aumentado favoritismo do pedetista

Prefeitos aliados de Erlânio Xavier (PDT) garantem, nos bastidores, que o prefeito de Igarapé Grande já teria 150 votos na disputa pela Famem. O Maranhão tem 217 municípios.

O adversário do pedetista é o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

Favorito por concorrer à reeleição, Erlânio Xavier passou a conquistar a garantia de votação esmagadora após o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), alvo recente da Polícia Federal, impor e conseguir emplacar a irmã e prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), como tesoureira na chapa de Fábio Gentil.

Segundo prefeitos ouvidos reservadamente pelo ATUAL7, os gestores temem que a ligação de Maranhãozinho e família com os cofres da Famem possa levar a PF a mirar a entidade municipalista, que ganhou maior atenção e respeito durante a gestão de Erlânio.

Por mês, a Famem arrecada cerca de meio milhão de reais.

A eleição da Famem é uma prévia da disputa de 2022, quando estará em jogo a sucessão de Flávio Dino (PCdoB) no comando do Palácio dos Leões. A corrida antecipada tem como postulantes o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT), que apadrinham a candidatura de seus respectivos correligionários.

O pleito ocorre nesta quinta-feira 14.

Derrotado em disputa paroquial em Colinas, Jerry dá troco em Brandão na eleição da Famem
Política

Presidente do PCdoB no Maranhão, secretário de Cidades tem dito a aliados em comum com o vice-governador que não tem controle sobre prefeitos do partido

O deputado federal licenciado e agora secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), tem trabalhado no bastidor contra eventual vitória do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) na disputa pela presidência da Famem –com vistas às eleições de 2022, quando estará em jogo o comando do Palácio dos Leões.

Em vez de pedidos de votos à chapa representada pelo prefeito Fábio Gentil (Caxias), afilhado de Brandão e preferido de Flávio Dino (PCdoB) no pleito, Jerry tem atuado no bastidor a favor do prefeito Erlânio Xavier (Igarapé Grande), sombra do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Segundo pessoas próximas ao secretário ouvidas pelo ATUAL7, devido ao antagonismo paroquial entre Márcio Jerry e Carlos Brandão em Colinas, as articulações do comunista contra o vice-governador seriam uma espécie de troco.

Em Colinas, Jerry queria forçar um apoio do grupo de Brandão à eleição de sua irmã, Régia Barroso (PCdoB), para a presidência da Câmara do município. Como por lá ele não exerce qualquer autoridade, para evitar que a derrota de bastidor se tornasse pública, ela sequer lançou candidatura, e teve de votar em Dr. Lima (Republicanos), reeleito para o comando da Casa.

Principal e maior da cidade, o grupo de Brandão tem também ignorado as investidas de Jerry para que o seu irmão, João Haroldo (PCdoB), atualmente vice-prefeito, controle metade da gestão municipal de Valmira Miranda (Republicanos) e seja eleito para o comando do município nas eleições de 2024.

Como Flávio Dino saiu de férias e deixou Carlos Brandão no exercício do comando do Palácio dos Leões em meio à eleição da Famem, para não ser acusado de estar fazendo jogo duplo, quando questionado por aliados em comum, tem dito que não tem controle sobre os prefeitos do PCdoB, e que mais da metade dos gestores comunistas seguem a orientação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), este abertamente em campanha a favor da eleição de Erlânio.

Josinha Cunha, irmã de Josimar Maranhãozinho, é tesoureira na chapa de Fábio Gentil à Famem
Política

Unção para o posto foi uma exigência do irmão. No cargo, ela quem direcionaria as finanças da entidade, algo em torno de R$ 500 mil por mês

A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), ocupará o cargo de tesoureira, o segundo mais cobiçado na direção da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), caso o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), se consagre vitorioso na disputa pela presidência da entidade contra o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

A unção dela para o posto, na chapa Zé Gentil - Municipalização para Todos, foi uma exigência do irmão, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), após não conseguir negociar com o outro lado.

Tesoureira, Josinha é quem tomaria de conta e direcionaria as finanças da entidade, que por mês arrecada algo em torno de R$ 500 mil.

A eleição da Famem está marcada para o próximo dia 14. Atualmente, 212 dos 217 prefeitos de municípios do Maranhão estão aptos a votar, mas há previsão de que, até lá, os demais se filiem na entidade e também votem.

Vitória na disputa pela Famem será de quem evitar traições do voto secreto
Política

Prévia de 2022, controle da entidade pelos próximos dois anos colocou em choque público Carlos Brandão e Josimar Maranhãozinho contra Weverton Rocha e Othelino Neto

Nos corretores do Palácio dos Leões e da Assembleia Legislativa do Maranhão, espécies de comitês de campanha montados, respectivamente, por padrinhos dos prefeitos Fábio Gentil (Caxias, Republicanos) e Erlânio Xavier (Igarapé Grande, PDT) na disputa pela presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), circula a máxima entre os prefeitos que já visitaram as sedes dos poderes: vence a eleição para o comando da entidade municipalista quem conseguir evitar o maior número de traições do voto secreto.

As primeiras movimentações, públicas, mostram que tal conceito nunca fez tanto sentido.

Menos de 24 horas após o registro das chapas, do lado de Erlânio, que concorre à reeleição, houve a baixa do prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga (PSDB), que anunciou desistência e pediu a retirada de seu nome da chapa 1, denominada Sálvio Dino - Municipalismo na Prática.

Contudo, em rápido contra-ataque, a vaga foi ocupada pelo prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, que é filiado ao Republicanos, partido de Gentil e do vice-governador Carlos Brandão, principal padrinho da chapa 2, denominada Zé Gentil - Municipalização para Todos.

Por ser uma prévia da corrida eleitoral de 2022, a disputa colocou em choque público, de um lado, o chefe interino do Palácio dos Leões, Carlos Brandão, e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), e do outro o senador Weverton Rocha (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). Neste sentido, o grande desafio dos postulantes e seus respectivos padrinhos é assegurar que os apoiadores das chapas, a começar pelos integrantes, de fato cumprirão o acordo prometido dentro das cabines de votação.

A eleição pelo controle da Famem, pelo biênio 2021-2022, está marcada para acontecer no próximo dia 14, em votação secreta, um dia antes do retorno do governador Flávio Dino (PCdoB) ao comando do Governo do Maranhão. Por medo eventual de derrota, o comunista repensou a ofensiva que havia ameaçado após ser vencido nas eleições municipais de 2020 em São Luís, e preferiu viajar de férias e não se envolver diretamente na dissidência de seu clã.

Chapas de Erlânio e Gentil apontam quais prefeitos estão com Weverton, e quais com Brandão; confira os nomes
Política

Disputa pelo controle da entidade municipalista é uma prévia das eleições de 2022 pelo comando do Palácio dos Leões

Os prefeitos reeleitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande, PDT) e Fábio Gentil (Caxias, Republicanos) registraram, no final da tarde dessa quarta-feira 6, suas respectivas chapas para a eleição pela presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), pelo biênio 2021-2022.

Pelas regras do pleito da entidade municipalista, cada chapa é composta por 25 prefeitos. Representante da chapa 1, denominada Sálvio Dino - Municipalismo na Prática, Erlânio é apoiado pelo senador Weverton Rocha (PDT); e Gentil, representante da chapa 2, denominada Zé Gentil - Municipalização para Todos, pelo vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

A disputa é uma prévia das eleições gerais de 2022, quando o governador Flávio Dino (PCdoB) renunciará ao cargo em abril para disputar uma vaga no Senado ou na Câmara Federal. Pelo grupo dinista, Brandão e Weverton postulam a sucessão do comunista. Como ambos estão atuando de forma direta pelo controle da Famem, a composição das chapas, contando com os respectivos representantes, aponta quais são os 25 prefeitos que estão com Weverton e quais os 25 prefeitos com Brandão.

A eleição para a presidência da Famem está marcada para o próximo dia 14.

Abaixo, confira a composição das chapas:

Fufuquinha faz jogo duplo na disputa entre Gentil e Erlânio pela Famem
Política

A oficialização das chapas ocorre nesta quarta-feira 6

O deputado federal e presidente do PP no Maranhão, André Fufuca, o Fufuquinha, tem feito jogo duplo na disputa entre os prefeitos Fábio Gentil (Caxias, Republicanos) e Erlânio Xavier (Igarapé Grande, PDT) pela presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

Sob anuência de Fufuquinha, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, maior liderança municipal do partido no estado, fechou acordo com Erlânio pela vice e outras vagas na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paralelo, Fufuquinha garante que a orientação do partido é para que todos os prefeitos filiados fechem com a chapa de Gentil, onde também terá espaços.

A oficialização das chapas ocorre nesta quarta-feira 6, e a eleição, no próximo dia 14. A votação é secreta.

Numa prévia das eleições de 2022, quando estará em jogo a sucessão de Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões, o principal apoiador de Fábio Gentil é o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos). Já de Erlânio Xavier, o senador Weverton Rocha (PDT).

Brandão assume Palácio dos Leões em meio à eleição da Famem
Política

Com a caneta na mão, vice-governador vai tentar eleger Fábio Gentil, prefeito de Caxias, para a presidência da entidade municipalista

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), assumiu interinamente o comando do Palácio dos Leões, na manhã desta terça-feira 5, devido a período de afastamento do governador Flávio Dino (PCdoB), que tirou férias.

Brandão ocupará o cargo até o próximo dia 15, um dia depois da eleição para a presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

Com a caneta na mão, e com tinta, Brandão vai tentar eleger o prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), para o comando da entidade.

O adversário de Gentil é o prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), sombra do senador Weverton Rocha (PDT).

Apesar de, nos bastidores, também apoiar Fábio Gentil, Flávio Dino pretende ficar de fora da disputa direta para mostrar a força de seu vice na sucessão estadual, já que a eleição pela presidência da Famem será uma espécie de prévia das eleições de 2022.

Com apoio de Dino, Brandão e Maranhãozinho, Gentil confirma candidatura à Famem
Política

Eleição pela presidência da entidade municipalista será uma prévia da disputa pelo Palácio dos Leões em 2022

O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), confirmou que é candidato à presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, na manhã desta segunda-feira 4. O anúncio havia sido antecipado pelo ATUAL7, na quinta-feira 31.

Gentil conta com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Apenas o apoio dos dois últimos é aberto.

Embora atuando ainda apenas no bastidor, Dino não pretende repetir o erro do último pleito municipal, em que foi derrotado em São Luís por ter ficado neutro na disputa porque envolvia dinistas.

Somados com outros aliados, eles já teriam 115 prefeitos. O Maranhão possui 217 municípios.

O adversário de Fábio Gentil é o atual presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), prefeito reeleito de Igarapé Grande e sombra do senador Weverton Rocha (PDT).

A eleição pela presidência da Famem será a mais tensa prévia da disputa pelo comando do Palácio dos Leões nas eleições de 2022. Atualmente, pelo dinismo, postulam a vaga Brandão, Weverton e Maranhãozinho. Por xeque-mate, o vice-governador pode já estar ungido, antecipadamente, já que Flávio Dino depende dele para eventual campanha vitoriosa ao Senado.

Recuperado da Covid-19, Fábio Gentil prepara anúncio de candidatura à Famem
Política

Prefeito reeleito de Caxias tem o apoio aberto de Carlos Brandão e Josimar Maranhãozinho. Nos bastidores, conta ainda com Flávio Dino

O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), se prepara para anunciar, na próxima semana, que é candidato à presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), pelo biênio 2021-2022.

O anúncio oficial da decisão, tomada ainda este ano, acabou sendo adiado para 2021 por conta de Gentil ter contraído o novo coronavírus no início deste mês. Já recuperado da doença, ele está entusiasmado e pronto para a disputa.

A candidatura do prefeito de Caxias tem o apoio do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sucessor natural do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2022, e do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). O próprio Dino também já trabalha, mas apenas nos bastidores, pela eleição de Fábio Gentil.

Atualmente, a Famem está sob comando do prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, correligionário e sombra do senador Weverton Rocha (PDT).

Famem e Sebrae querem incluir empreendedorismo na pauta dos candidatos
Economia

Guia disponibilizado aos candidatos a prefeito e vereador traz dicas para a geração de emprego e renda nos municípios

A Famem, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), vai disponibilizar a todos os candidatos nas eleições municipais de 2020 o Guia do Candidato Empreendedor, dicas sobre oportunidade de crescimento e desenvolvimento ancorado nos pequenos negócios locais. O assunto foi tema de conversa do diretor-superintendente da instituição, Albertino Leal, com o secretário geral da Famem, Marcelo Freitas, nessa terça-feira 22.

O material, elaborado pelo Sebrae Nacional e a CNM (Confederação Nacional de Municípios), estará disponível em duas versões: uma sintetizando com dez dicas e uma versão mais detalhada.

“A Famem é uma instituição relevante na relação com as prefeituras. Neste momento estamos divulgando esta cartilha que fala sobre aquele candidato que quer ter na sua pauta o empreendedorismo. Isso faz com que as cidades cresçam, desenvolvendo a comunidade permitindo melhor qualidade às pessoas”, ressaltou Albertino Leal.

Segundo ele, a intenção é democratizar para o máximo de candidatos o conteúdo do material para que o empreendedorismo seja incluído na pauta dos pleiteantes a prefeito ou vereador, fundamental para a geração de emprego e renda nos municípios.

A ideia é fazer com que os candidatos apresentem um programa de governo que reflita esta visão, para que a gestão pública deixe de ser refém das urgências e passe a ser protagonista do avanço. As ações se relacionam a setores fundamentais das gestões como saúde, educação, infraestrutura e segurança, entre outras, voltadas para o desenvolvimento dos municípios.

As dez dicas da cartilha reduzida estão relacionadas a propostas que gerem emprego, mobilize lideranças, desburocratize e simplifique procedimentos, apoie o empreendedor, promova a compra local, inclua o empreendedorismo entre as disciplinas escolares, qualifique quem mais precisa, fortaleça a identidade do municípios, incentiva a cooperação e promova inovação e sustentabilidade.

“Vamos informar aos gestores filiados à Famem e também aos candidatos a gestores sobre a importâncias desse material para elaboração de uma proposta de governo com ênfase no desenvolvimento”, disse Marcelo Freitas.

Famem quer permanência da identificação biométrica nas eleições 2020
Política

Entidade defende que a identificação biométrica afasta qualquer possibilidade de fraude com utilização de título de eleitor por terceiros no processo

O presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Eric Costa, pretende mobilizar outras federações e associações de gestores do país para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantenha a identificação biométrica no processo eleitoral de 2020, que por conta da pandemia do novo coronavírus será realizado no dia 15 de novembro.

Segundo Eric Costa, não deve haver retrocesso na conquista da lisura do processo, garantido com auxílio da biometria e de outras ferramentas tecnológicas.

“Nós não podemos abrir mão agora dessas ferramentas, desses mecanismos, que traz segurança para o processo eleitoral. É preciso que a Justiça Eleitoral reconheça se há ou não condições de realizar as eleições”, afirma.

A Famem defende que a identificação biométrica afasta qualquer possibilidade de fraude com utilização de título de eleitor por terceiros no processo. Por meio da impressão digital o eleitor comprova ao mesário ser dele o título que apresenta na secção eleitoral da zona em que exerce seu direito inalienável.

A exclusão da biometria foi decidida pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, a partir da elaboração de uma equipe de médicos dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein e da Fundação Fiocruz. Segundo o protocolo de segurança, a biometria apresenta elevado risco de contágio pelo fato do leitor digital não permitir higienização frequente.

“O mesmo dedo da biometria vai tocar nas teclas do urna eletrônica, vai pegar na caneta para assinar. Observamos isso com muita preocupação e lamentamos fragilizar. Queremos um processo eleitoral com todas as garantias e menor probabilidade de fraudes, que traduza a vontade da maioria”, argumenta Eric Costa.

Prefeitos poderão adotar medidas mais rígidas que Dino, orienta Famem
Economia

Novo decreto editado pelo governador do Maranhão ressalta autoridade dos gestores municipais no combate ao novo coronavírus, conforme decisão do STF

Editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na última quarta-feira 20, com vigência a partir da próxima semana, o decreto estadual que autorizou a reabertura do comércio e serviço não essencial em todo o estado não tira dos prefeitos maranhenses a autoridade para, dependendo dos indicadores epidemiológicos e da oferta de serviços de saúde local, determinar medidas restritivas mais duras nos respectivos municípios.

A orientação é da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

Segundo o decretado estadual, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os gestores municipais poderão, inclusive, editar em decreto próprio até mesmo o chamado lockdown (bloqueio total das atividades econômicas não essenciais e restrição de circulação de pessoas), se for necessário para o enfrentamento à pandemia.

“Cabe também aos prefeitos autorizar o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, desde que observadas as exigências do uso obrigatório de máscaras em locais públicos ou privados; distanciamento social; escala de revezamento de funcionários entre outras medidas já previstas pelo Decreto 35.746, de 20 de abril de 2020”, destaca a entidade.

A Famem orienta, ainda, que os gestores dos municípios poderão adotar barreiras sanitárias e restringir a circulação de veículos em rodovias estaduais, sendo neste caso exigido a comunicação por escrito à Casa Civil do Governo do Maranhão. O prefeito poderá solicitar apoio da SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública) para assegurar o cumprimento das medidas.

O decreto estadual prevê também que as prefeituras poderão pedir a análise técnica dos dados da sua cidade dispostos por infectologistas da SES (Secretaria de Estado da Saúde), bem como apoio dos membros da Fesma (Força Estadual de Saúde do Maranhão), se assim for necessário no caso de haver suspeitos de contaminação por Covid-19.

“No caso de saturação dos serviços municipais ou regionais de saúde no âmbito da responsabilidade do estado, poderão haver medidas restritivas adicionais nos municípios ou região de planejamento”, ressalta a Famem.

Famem orienta prefeituras sobre medidas para combater o coronavírus
Cotidiano

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias

Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.

O documento elaborado pela equipe técnica da Famem nesta terça-feira, expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.

A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.

Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.

Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.

Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.

O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.

Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.

Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.